| materia |
6/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação de instalação
e uso de extensão temporária de passeio público,
denominada parklet no município de Erechim-RS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração e consolidação de proposições legislativas, normas jurídicas e demais de atos normativos municipais. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação de bens móveis para a Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a redação da Lei n.º 3.367/2001 que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
201/2021 |
2021-04-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para relocação de redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso. |
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| materia |
202/2021 |
2021-04-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o reforço das ações de combate à DENGUE. |
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| materia |
203/2021 |
2021-04-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a notificação para as empresas responsáveis no recolhimento de fios de telefone que ficam jogados em vias públicas. |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a notificação para empresa responsável do concerto da Central Telefônica localizada na Avenida 7 de Setembro esquina com a Rua Santa Catarina. |
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| norma |
5195/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.837, de 09 de abril de 2021, que Altera o Decreto n.° 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas
sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COV[D-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
5196/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Municipal |
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, adotando os protocolos da bandeira VERMELHA para o Município de Erechim/RS no período de 12 a 19 de abril de 2021. |
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| norma |
5197/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
5198/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, os imóveis matriculados sob os números 82.246 e 82.247 do Loteamento Social Arvoredo, de propriedade de Verdi Sistemas Construtivos Ltda. |
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| norma |
5199/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Municipal |
Estabelece prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Âmbito do Simples Nacional, prorroga o prazo para entrega da Guia de Informações e Apuração do ISS — GIA/ISS e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações se os repasses do Poder Público junto a Associação de Amparo à Maternidade e Infância – ASSAMI estão em dia. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes às ações que estão sendo tomadas para combate à proliferação da Dengue no Município de Erechim/RS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 041/2021. |
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| materia |
191/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Estudo de Viabilidade para Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Caetano Alberto Rosset em frente ao número 880 no Bairro Maria Clara. |
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| materia |
192/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos e averiguar o problema de alagamento com urgência na Rua Caetano Alberto Rosset, 880 no Bairro Maria Clara. |
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| materia |
193/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura ou substituição de placas de sinalização de trânsito conserto da boca de lobo na Rua Augusto Dufloth- Bairro três Vendas. |
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| materia |
194/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado conserto da Boca de Lobo na Rua João Pessoa, ao lado da Funerária São Cristóvão - Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
195/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de placa indicativa da Rua Stanislau Groch, no Bairro três Vendas. |
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| materia |
196/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja efetuada a substituição das lâmpadas na Rua Santa Rita, Bairro Três Vendas, em frente ao número 318. |
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| materia |
197/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recuo, o coberto da parada de ônibus e a limpeza da área verde na Rua: José Duran Abal no Bairro Jabuticabal, localizada no inicio do bairro, divisa com o Loteamento Dona Helena |
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| materia |
198/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Sugere que seja revisto o método como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - na modalidade profissional autonômo tem sido cobrado dos profissionais médicos do Município, para que haja isonomia com outras categorias que pagam um valor consideravelmente inferior por esta exação. |
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| materia |
199/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua Reinaldo Soccol, bairro Novo Atlântico. |
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| materia |
200/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em estrada geral da Comunidade Desvio Becker. |
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| norma |
5192/2021 |
2021-04-09 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito - JARI |
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| norma |
5193/2021 |
2021-04-09 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Ratifica a assinatura do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando a utilização de respiradores para o atendimento à pacientes acometidos pela COVID-19. |
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| materia |
188/2021 |
2021-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura da sinalização para estacionamento de motos. |
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| materia |
189/2021 |
2021-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhorias no calçamento da Rua João Pedro Reinaldi esquina com Ângelo Batistus |
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| materia |
190/2021 |
2021-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Belarmino Pagnoncelli Bairro Três Vendas. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre o porque não foi repassado os valores indicados por este vereador as entidades através das emendas impositivas de 2020. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Guarda Municipal III. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 5.310/2013 a qual Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim. |
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| materia |
180/2021 |
2021-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de uma elevada na estrada do Desvio Gauer, Reassentamento Passo da Conquista, próximo ao número 570. |
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| materia |
181/2021 |
2021-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto do abrigo de ônibus existente e estudo de viabilidade para colocação de novos abrigos, no Desvio Gauer- Reassentamento Passo da Conquista, Próximo a Olfar S/A. |
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| materia |
182/2021 |
2021-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento das estradas no Desvio Gauer, Reassentamento Passo da Conquista- Próximo a Olfar S/A. |
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| materia |
183/2021 |
2021-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vaga de curta duração, na Rua Marechal Floriano, próximo ao nº 323. |
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184/2021 |
2021-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal correção na malha asfáltica da Rua Rocha Bombo, altura do número 39. |
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| materia |
185/2021 |
2021-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua São Benedito, entre os números 89 e 90 do Bairro Progresso. |
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| materia |
186/2021 |
2021-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para implementar a campanha “Vacina Solidária”, que tem como objetivo possibilitar a doação de alimentos por parte de quem for receber a vacina contra a COVID-19. |
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| materia |
187/2021 |
2021-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal manutenção no sistema de iluminação do trevo entre as Ruas Santos Dumont, José do Patrocínio, David Pinto de Souza e Av. Pedro Pinto de Souza, do bairro São Cristóvão |
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177/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja efetuada a demarcação de divisão de vias em toda a extensão da via pública na Rua Otto Eduardo Muller, no Bairro Boa Vista. |
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178/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de uma operação tapa buracos e melhorias na esquina das Ruas Azaleias com a Rua das Rosas, no Bairro São José. |
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| materia |
179/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a construção de uma UBS, junto ao espaço adquirido pelo município da Fundação Cotrel, no Bairro Três Vendas. |
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| norma |
25/2021 |
2021-04-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Biólogo. |
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5189/2021 |
2021-04-06 |
Decreto Municipal |
Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto às Unidades Básicas de Saúde
dos Bairros Presidente Vargas, São Cristóvão e Unidade Central. |
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| norma |
5190/2021 |
2021-04-06 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei n.° 6.800, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município. |
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