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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Erechim-RS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Complementar Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração e consolidação de proposições legislativas, normas jurídicas e demais de atos normativos municipais. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação de bens móveis para a Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES. 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a redação da Lei n.º 3.367/2001 que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2021 2021-04-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para relocação de redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso. 1 extracted
materia 202/2021 2021-04-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o reforço das ações de combate à DENGUE. 1 extracted
materia 203/2021 2021-04-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a notificação para as empresas responsáveis no recolhimento de fios de telefone que ficam jogados em vias públicas. 1 extracted
materia 204/2021 2021-04-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a notificação para empresa responsável do concerto da Central Telefônica localizada na Avenida 7 de Setembro esquina com a Rua Santa Catarina. 1 extracted
norma 5195/2021 2021-04-12 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.837, de 09 de abril de 2021, que Altera o Decreto n.° 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COV[D-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 5196/2021 2021-04-12 Decreto Municipal Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, adotando os protocolos da bandeira VERMELHA para o Município de Erechim/RS no período de 12 a 19 de abril de 2021. 1 extracted
norma 5197/2021 2021-04-12 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 5198/2021 2021-04-12 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, os imóveis matriculados sob os números 82.246 e 82.247 do Loteamento Social Arvoredo, de propriedade de Verdi Sistemas Construtivos Ltda. 1 extracted
norma 5199/2021 2021-04-12 Decreto Municipal Estabelece prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Âmbito do Simples Nacional, prorroga o prazo para entrega da Guia de Informações e Apuração do ISS — GIA/ISS e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-09 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações se os repasses do Poder Público junto a Associação de Amparo à Maternidade e Infância – ASSAMI estão em dia. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-09 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes às ações que estão sendo tomadas para combate à proliferação da Dengue no Município de Erechim/RS. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-09 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 041/2021. 1 extracted
materia 191/2021 2021-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Estudo de Viabilidade para Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Caetano Alberto Rosset em frente ao número 880 no Bairro Maria Clara. 1 extracted
materia 192/2021 2021-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos e averiguar o problema de alagamento com urgência na Rua Caetano Alberto Rosset, 880 no Bairro Maria Clara. 1 extracted
materia 193/2021 2021-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura ou substituição de placas de sinalização de trânsito conserto da boca de lobo na Rua Augusto Dufloth- Bairro três Vendas. 1 extracted
materia 194/2021 2021-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado conserto da Boca de Lobo na Rua João Pessoa, ao lado da Funerária São Cristóvão - Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 195/2021 2021-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de placa indicativa da Rua Stanislau Groch, no Bairro três Vendas. 1 extracted
materia 196/2021 2021-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja efetuada a substituição das lâmpadas na Rua Santa Rita, Bairro Três Vendas, em frente ao número 318. 1 extracted
materia 197/2021 2021-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recuo, o coberto da parada de ônibus e a limpeza da área verde na Rua: José Duran Abal no Bairro Jabuticabal, localizada no inicio do bairro, divisa com o Loteamento Dona Helena 1 extracted
materia 198/2021 2021-04-09 Pedido de Providências Sugere que seja revisto o método como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - na modalidade profissional autonômo tem sido cobrado dos profissionais médicos do Município, para que haja isonomia com outras categorias que pagam um valor consideravelmente inferior por esta exação. 1 extracted
materia 199/2021 2021-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua Reinaldo Soccol, bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 200/2021 2021-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em estrada geral da Comunidade Desvio Becker. 1 extracted
norma 5192/2021 2021-04-09 Decreto Municipal Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito - JARI 1 extracted
norma 5193/2021 2021-04-09 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Ratifica a assinatura do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando a utilização de respiradores para o atendimento à pacientes acometidos pela COVID-19. 1 extracted
materia 188/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura da sinalização para estacionamento de motos. 1 extracted
materia 189/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhorias no calçamento da Rua João Pedro Reinaldi esquina com Ângelo Batistus 1 extracted
materia 190/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da pasta competente a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Belarmino Pagnoncelli Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-07 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre o porque não foi repassado os valores indicados por este vereador as entidades através das emendas impositivas de 2020. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Guarda Municipal III. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 5.310/2013 a qual Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim. 1 extracted
materia 180/2021 2021-04-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de uma elevada na estrada do Desvio Gauer, Reassentamento Passo da Conquista, próximo ao número 570. 1 extracted
materia 181/2021 2021-04-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto do abrigo de ônibus existente e estudo de viabilidade para colocação de novos abrigos, no Desvio Gauer- Reassentamento Passo da Conquista, Próximo a Olfar S/A. 1 extracted
materia 182/2021 2021-04-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento das estradas no Desvio Gauer, Reassentamento Passo da Conquista- Próximo a Olfar S/A. 1 extracted
materia 183/2021 2021-04-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vaga de curta duração, na Rua Marechal Floriano, próximo ao nº 323. 1 extracted
materia 184/2021 2021-04-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal correção na malha asfáltica da Rua Rocha Bombo, altura do número 39. 1 extracted
materia 185/2021 2021-04-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua São Benedito, entre os números 89 e 90 do Bairro Progresso. 1 extracted
materia 186/2021 2021-04-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para implementar a campanha “Vacina Solidária”, que tem como objetivo possibilitar a doação de alimentos por parte de quem for receber a vacina contra a COVID-19. 1 extracted
materia 187/2021 2021-04-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal manutenção no sistema de iluminação do trevo entre as Ruas Santos Dumont, José do Patrocínio, David Pinto de Souza e Av. Pedro Pinto de Souza, do bairro São Cristóvão 1 extracted
materia 177/2021 2021-04-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja efetuada a demarcação de divisão de vias em toda a extensão da via pública na Rua Otto Eduardo Muller, no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 178/2021 2021-04-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de uma operação tapa buracos e melhorias na esquina das Ruas Azaleias com a Rua das Rosas, no Bairro São José. 1 extracted
materia 179/2021 2021-04-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a construção de uma UBS, junto ao espaço adquirido pelo município da Fundação Cotrel, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
norma 25/2021 2021-04-06 Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Biólogo. 1 extracted
norma 5189/2021 2021-04-06 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto às Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Presidente Vargas, São Cristóvão e Unidade Central. 1 extracted
norma 5190/2021 2021-04-06 Decreto Municipal Regulamenta a Lei n.° 6.800, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município. 1 extracted