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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5191/2021 2021-04-06 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6807/2021 2021-04-06 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter emergencial, 01 (um) Médico Ginecologista, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde. 0 no document
norma 6808/2021 2021-04-06 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 15 (quinze) Cozinheiras, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6809/2021 2021-04-06 Lei Ordinária Municipal Autoriza a doação de 1 (um) compressor de ar de uso odontológico para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Erechim – RS. 1 extracted
norma 6810/2021 2021-04-06 Lei Ordinária Municipal Autoriza a doação de bens móveis para a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra 1 extracted
norma 6811/2021 2021-04-06 Lei Ordinária Municipal Altera a redação da Lei n.º 4.068/2006 que Cria o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM). 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Autoriza o transporte de animais domésticos de médio ou pequeno porte acompanhados por seus responsáveis no transporte coletivo no município de Erechim, altera a lei nº 6.180 de 27 de julho de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-05 Moção Moção de apoio a privatização da CORSAN a ser encaminhada ao Governador do Estado. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-05 Requerimento Requer a retirada de tramitação de Requerimento de Informação Nº 4/2021. 1 extracted
materia 172/2021 2021-04-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão de uma lombada na josé Mokva filho, próximo nº 13. 1 extracted
materia 173/2021 2021-04-05 Pedido de Providências Sugere aos Órgãos do Poder Executivo Municipal a inclusão da população portadoras de doenças (grupo de risco) no rol prioritário de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 174/2021 2021-04-05 Pedido de Providências Solicita aos Órgãos do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Juvenal Ronsoni, Bairro Agrícola, em Erechim/RS, no trecho entre a Rua Normélio Reginatto e Rua Marcos Testolin. 1 extracted
materia 175/2021 2021-04-05 Pedido de Providências Solicita aos Órgãos do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Clementina Albarello, Bairro Cerâmica, em Erechim/RS. 1 extracted
materia 176/2021 2021-04-05 Pedido de Providências Solicita aos Órgãos do Poder Executivo Municipal a agilidade na execução das ordens de serviço de trocas de lâmpadas em razão do acúmulo de pedidos na Secretaria Competente. 1 extracted
norma 5187/2021 2021-04-05 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.820, de 04 de abril de 2021, que Altera o Decreto n.° 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 5188/2021 2021-04-05 Decreto Municipal Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, adotando os protocolos da bandeira VERMELHA para o município de Erechim/RS no período de 06 a 12 de abril de 2021. 1 extracted
sessao 8 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
norma 22/2021 2021-04-04 Portaria Nomeia o senhor Carla Luisa Severo, a partir de 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 5185/2021 2021-04-02 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.819, de 10 de abril de 2021, que Altera o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-01 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a regularização das chácaras 167. Quais providências estão sendo tomadas, quando e como irá funcionar. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-01 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-01 Moção Moção de Apoio a troca do nome da instituição Lar da Criança, para “LAR EDIR BISOGNIN GOELZER” a ser encaminhada a COMISSÃO NOMEADA PELA PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO BENEFECIENTE LAR DA CRIANÇA. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-01 Requerimento Requer que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública On-line tendo como tema “A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira a exigência de plebiscito para privatização da CORSAN no Rio Grande do Sul”, tendo transmissão da TV Câmara, na qual serão convidadas como debatedores as autoridades públicas e as lideranças da sociedade civil ligadas ao tema. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a Mesa Diretora, que encaminhe expediente, na forma ofício, ao Governador do Estado do RS Eduardo Leite e ao Prefeito Municipal de Erechim Paulo Alfredo Pólis, solicitando a adesão do Município de Erechim ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. 1 extracted
materia 167/2021 2021-04-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, agilidade no encaminhamento do Projeto de Lei de ajuste do piso salarial dos Professores. 1 extracted
materia 168/2021 2021-04-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito de estacionamento na Rua Aratiba esquina com a Av. Germano Hoffmam. 1 extracted
materia 169/2021 2021-04-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado reforma no Passeio Público na extensão Área Verde situada na Rua Davi Pinto de Souza- Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 170/2021 2021-04-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pulverização contra o mosquito da Dengue, no entorno dos Hospitais Santa Terezinha, Hospital Santa Monica, Hospital de caridade, Hospital Unimed, UPA e as UBS. 1 extracted
materia 171/2021 2021-04-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para que se possa fazer a inclusão dos funcionários das clínicas médicas na lista de prioritários para a imunização do COVID - 19. 1 extracted
norma 5184/2021 2021-04-01 Decreto Municipal Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, padarias, confeitarias e sorveterias no Município de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5186/2021 2021-04-01 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.029.041,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5182/2021 2021-03-31 Decreto Municipal Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, de Erechim/RS. 1 extracted
norma 5183/2021 2021-03-31 Decreto Municipal Aprova o Plano de Trabalho da Fiscalização Municipal de que trata o Decreto Estadual n.° 55.808 de 26 de março de 2021, que Altera o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 6804/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas de exercícios anteriores, relativas à realização de serviços e aquisição de peças para a Oficina Municipal, e a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 6805/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas de exercícios anteriores, relativas ao pagamento de locação de imóvel de propriedade de Ypiranga Futebol Clube. 1 extracted
norma 6806/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a redação da Lei n.º 4.068/2006 que Cria o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM). 1 extracted
materia 166/2021 2021-03-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação com pedras paralelepípedos na Rua Abraham Litwin, no bairro Jabuticabal. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-29 Requerimento Requer o repasse no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) da sobra do orçamento da Câmara, para a Secretaria de Assistência Social, para aquisição de cestas básicas. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação de 1 (um) compressor de ar de uso odontológico para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Erechim – RS. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para que se possa fazer a inclusão dos funcionários das farmácias na lista de prioritários para a imunização do COVID - 19. 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de cursos profissionalizantes e cursos de qualificação gratuitos na área de beleza, cuidadores de idosos e corte costura. 1 extracted
norma 5181/2021 2021-03-29 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.808 de 26 de março de 2021, que Altera o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-26 Moção Moção Contrária à continuidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2019 - que prevê a retirada da obrigatoriedade do plebiscito no caso da venda das estatais Corsan, Banrisul e Procergs – a ser encaminhada ao Governador do Rio Grande do Sul e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a Câmara Municipal a realização de Audiência Pública Online, tendo transmissão da TV Câmara, com a participação da AGER e representantes da empresa Stacione para esclarecimento de dúvidas e reclamações, referente ao estacionamento rotativo. 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-26 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Agricultura, atualmente lotada junto ao desenvolvimento econômico, em parceria com demais órgãos e entidades responsáveis, que realizem um levantamento das famílias agricultoras sem acesso a internet para realização das aulas remotas. 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja efetuada a substituição das lâmpadas na Rua Otto Eduardo Muller, Bairro Boa Vista, em frente a APAE e aos números 103 e 117. 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Pulverização contra a Dengue nos Bairros da cidade. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Reabilitação para tratamento de sequelas pós – Covid-19. 1 extracted