| norma |
5174/2021 |
2021-03-17 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.170/2021 a fim de revogar o Art. 2.°, caput e incisos I e II, conforme determinação judicial do processo n.° 5002031-72.2021 .8.21.0013/RS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Biólogo. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Ratifica a assinatura do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando a utilização de equipamentos hospitalares para o atendimento à pacientes acometidos pela COVID-19. |
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| norma |
6793/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
6794/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das funções gratificadas e dos cargos em extinção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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| norma |
6795/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. |
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| norma |
6796/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a doação de 1(um) Arquivo de Aço para o Sindicato dos Municipários de Erechim – SIME. |
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| norma |
6797/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município de Erechim a realizar convênio com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamento no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
6798/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 05 (cinco) Auxiliares de Copa e Cozinha, 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Farmacêutico Bioquímico, 01 (um) Enfermeiro e 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, principalmente na ala COVID. |
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| norma |
6799/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade do Lote Urbano 08, matriculado sob o n.º 39970 no Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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| norma |
6800/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Erechim e dá outras providências. |
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| norma |
6801/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 02 (dois) Professores de Violino, 01 (um) Professor de Canto, 01 (um) professor de Musicalização, 01 (um) Professor de Teclado e 01 (um) Professor de Teatro, todos com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar junto à Escola Municipal de Belas Artes Oswaldo Engel, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-15 |
Recurso |
Recurso referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 004 que trata-se da recomposição inflacionária para os servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Recurso |
Apresentação de recurso para a apreciação de mérito ao Projeto de Lei n.° 021/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto
de Lei Nº 029/2021 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto
de Lei Nº 032/2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 05 (cinco) Auxiliares de Copa e Cozinha, 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Farmacêutico Bioquímico, 01 (um) Enfermeiro e 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, principalmente na ala COVID. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Conselheiros Municipais - Bairro Paiol Grande. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação asfáltica na Rua Irineu Fiorentin – Bairro Novo Atlântico |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação asfáltica na Rua Salvador Fossatti - Bairro Paiol Grande. |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de postes de energia elétrica e iluminação no acesso do Loteamento Dona Sandra. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de um abrigo de ônibus e uma elevada com faixa de segurança na Rua Ângelo Chiochetta - Bairro Jabuticabal. |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal solicitar pavimentação asfáltica na Rua José Salvi e Eurico Assis Maciel - Bairro Jabuticabal |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Arno Nicolini - Bairro Paiol Grande.
Senhora Presidente: |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a construção de uma rotatória, entre as Ruas Daniel Durli, Ottone Antônio Cervo e Abrahan Litwin- Bairro Três Vendas/ Jabuticabal. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Augusto Barbieri - Bairro Três Vendas. |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Transporte Coletivo Urbano no Loteamento dona Sandra – Bairro Jabuticabal. |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de uma academia ao Ar livre e colocação de novos brinquedos no Loteamento dona Sandra – Bairro Jabuticabal. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção de brinquedos, colocação de novos brinquedos, iluminação, embelezamento e, instalação de uma academia ao Ar livre na Praça no Bairro Jabuticabal. |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma tubulação na Rua Silvio Leonel Marangoni – Loteamento Cotrel. |
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| materia |
119/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a continuidade de calçamento na Rua Linda Biarzi – Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Consertar as ruas, iluminação pública, saneamento básico, e instalação de uma academia ao ar livre e brinquedos no Loteamento Carlotto – Bairro Agrícola. |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Wladislau Kripinski- Bairro Atlântico. |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal pavimentação asfáltica na Rua João Piana Bairro - Jabuticabal. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a manutenção e revitalização da Praça,
localizada no Bairro Agrícola, para possíveis
Intervenções e implementações sugeridas. |
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| materia |
10211/2021 |
2021-03-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
10212/2021 |
2021-03-15 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
10213/2021 |
2021-03-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
20041/2021 |
2021-03-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
20042/2021 |
2021-03-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. |
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| norma |
5170/2021 |
2021-03-15 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.789, de 13 de março de 2021, que determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, bem como promove alterações nas restrições com base no Decreto Federal n.° 10.282, de 20 de março de 2020. |
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| sessao |
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2021-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer criação de uma frente parlamentar Pró Vida. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter emergencial, 01 (um) Médico Ginecologista, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 15 (quinze) Cozinheiras, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a aquisição de mais cestas básicas para distribuição nos CRAS de Erechim. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para encaminhamento de um Projeto de Lei ou por meio de Decreto, no qual inclua e reconheça a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais, e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade. |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a execução de operação tapa buraco na Rua Eugênio Montemezo, em toda sua extensão. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a execução de operação tapa buraco na Rua Porto Alegre, no trecho do número 432 ao 536. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutor de Velocidade no entroncamento da Rua Paraguai com a Rua Passo fundo, Bairro Ipiranga. |
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