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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5174/2021 2021-03-17 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 5.170/2021 a fim de revogar o Art. 2.°, caput e incisos I e II, conforme determinação judicial do processo n.° 5002031-72.2021 .8.21.0013/RS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Biólogo. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo Ratifica a assinatura do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando a utilização de equipamentos hospitalares para o atendimento à pacientes acometidos pela COVID-19. 1 extracted
norma 6793/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 6794/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das funções gratificadas e dos cargos em extinção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
norma 6795/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
norma 6796/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza a doação de 1(um) Arquivo de Aço para o Sindicato dos Municipários de Erechim – SIME. 1 extracted
norma 6797/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município de Erechim a realizar convênio com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamento no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 1 extracted
norma 6798/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 05 (cinco) Auxiliares de Copa e Cozinha, 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Farmacêutico Bioquímico, 01 (um) Enfermeiro e 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, principalmente na ala COVID. 1 extracted
norma 6799/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade do Lote Urbano 08, matriculado sob o n.º 39970 no Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
norma 6800/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
norma 6801/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 02 (dois) Professores de Violino, 01 (um) Professor de Canto, 01 (um) professor de Musicalização, 01 (um) Professor de Teclado e 01 (um) Professor de Teatro, todos com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar junto à Escola Municipal de Belas Artes Oswaldo Engel, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-15 Recurso Recurso referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 004 que trata-se da recomposição inflacionária para os servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-15 Recurso Apresentação de recurso para a apreciação de mérito ao Projeto de Lei n.° 021/2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-15 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 029/2021 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-15 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 032/2021. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 05 (cinco) Auxiliares de Copa e Cozinha, 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Farmacêutico Bioquímico, 01 (um) Enfermeiro e 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, principalmente na ala COVID. 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Conselheiros Municipais - Bairro Paiol Grande. 1 extracted
materia 107/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação asfáltica na Rua Irineu Fiorentin – Bairro Novo Atlântico 1 extracted
materia 108/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação asfáltica na Rua Salvador Fossatti - Bairro Paiol Grande. 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de postes de energia elétrica e iluminação no acesso do Loteamento Dona Sandra. 1 extracted
materia 110/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de um abrigo de ônibus e uma elevada com faixa de segurança na Rua Ângelo Chiochetta - Bairro Jabuticabal. 1 extracted
materia 111/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal solicitar pavimentação asfáltica na Rua José Salvi e Eurico Assis Maciel - Bairro Jabuticabal 1 extracted
materia 112/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Arno Nicolini - Bairro Paiol Grande. Senhora Presidente: 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a construção de uma rotatória, entre as Ruas Daniel Durli, Ottone Antônio Cervo e Abrahan Litwin- Bairro Três Vendas/ Jabuticabal. 1 extracted
materia 114/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Augusto Barbieri - Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 115/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Transporte Coletivo Urbano no Loteamento dona Sandra – Bairro Jabuticabal. 1 extracted
materia 116/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de uma academia ao Ar livre e colocação de novos brinquedos no Loteamento dona Sandra – Bairro Jabuticabal. 1 extracted
materia 117/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção de brinquedos, colocação de novos brinquedos, iluminação, embelezamento e, instalação de uma academia ao Ar livre na Praça no Bairro Jabuticabal. 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma tubulação na Rua Silvio Leonel Marangoni – Loteamento Cotrel. 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a continuidade de calçamento na Rua Linda Biarzi – Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 120/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Consertar as ruas, iluminação pública, saneamento básico, e instalação de uma academia ao ar livre e brinquedos no Loteamento Carlotto – Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Wladislau Kripinski- Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua João Piana Bairro - Jabuticabal. 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção e revitalização da Praça, localizada no Bairro Agrícola, para possíveis Intervenções e implementações sugeridas. 1 extracted
materia 10211/2021 2021-03-15 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 10212/2021 2021-03-15 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 10213/2021 2021-03-15 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 20041/2021 2021-03-15 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 20042/2021 2021-03-15 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
norma 5170/2021 2021-03-15 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.789, de 13 de março de 2021, que determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, bem como promove alterações nas restrições com base no Decreto Federal n.° 10.282, de 20 de março de 2020. 1 extracted
sessao 5 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-12 Requerimento Requer criação de uma frente parlamentar Pró Vida. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo contratar, em caráter emergencial, 01 (um) Médico Ginecologista, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 15 (quinze) Cozinheiras, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 99/2021 2021-03-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a aquisição de mais cestas básicas para distribuição nos CRAS de Erechim. 1 extracted
materia 100/2021 2021-03-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para encaminhamento de um Projeto de Lei ou por meio de Decreto, no qual inclua e reconheça a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais, e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade. 1 extracted
materia 101/2021 2021-03-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a execução de operação tapa buraco na Rua Eugênio Montemezo, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 102/2021 2021-03-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a execução de operação tapa buraco na Rua Porto Alegre, no trecho do número 432 ao 536. 1 extracted
materia 103/2021 2021-03-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutor de Velocidade no entroncamento da Rua Paraguai com a Rua Passo fundo, Bairro Ipiranga. 1 extracted