br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-03-15
native_id424

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 5a Sessão 
Plenária Ordinária 
15 de Março de 2021 
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 5ã Ordinária da 69§ Sessão Legislativa da 18a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/03/2021 - 14:37 ; 
Encerramento: 15/03/2021 - 17:58 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; lo Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
; 2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL zurro / PSB ; ANA LUCIA SILVEIRA 
DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE 
LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / 
PTB; CLAUDIOMIRO PEREIRA / MDB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR 
VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES / PT; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL / PP ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; SANDRA REGINA 
PICOU OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO 
SOARES / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANACLETO ZANELLA / Licença ; NADIR 
ANTONIO BARBOSA / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos 
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 4o Sessão Plenária Ordinária de 08 de Março de 
2021. Aprovada com três abstenções: Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - 
Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio 
Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Abstenção; Claudiomiro Pereira - Abstenção; Emerson 
Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; 
Jurandir Vergllio Pezzenatto - Sim; Paulo Roberto Alves de Moraes - Abstenção; Renan 
Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - 
Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: 
Lido o Ofício do Gab. Pref. no 113/2021 que solicita Urgência para a tramitação do Projeto 
Executivo no 021/2021 e 023/2021.Lido o Requerimento no 12/2021 que solicita 
prioridade para o Projeto de Lei Executivo no 029/2021.Lido o Requerimento no 13/2021 
que solicita prioridade para o Projeto de Lei Executivo no 032/2021. 06. 
Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio da AGER, referente ao Pedido de 
Providência no 071/2021, de autoria da Veredora Sandra Picoli Ostrovski, que solicita a 
AGER a suspenão da cobrança do estacionamento rotativo. - Recebido Oficio da AGER, 
referente Balancete Mensal do movimento econômico da Autarquia, referente o mês de 
Janeiro de 2021. - Recebido Oficio da Secretaria Municipal de Agricultura, referente o 
Pedido de Providência no 087-2021, de autoria do vereador Juares Bernardi, referente a 
instalação de placas de sinalização no interior do município. - Recebido Oficio da 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, referente programação alusivo ao 
aniversário de 40 anos do Arquivo Histórico ao longo de 2021. - Recebido 
correspondência do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde 
de Erechim e Região, referente reivindicações de reposição salarial junto a Fundação 
Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. A referida correspondência será enviada a todos 
os senhores vereadores para que tomem ciência do conteúdo. 07. Realização de lmin 
de silêncio por falecimento: Senhor JUAREZ GUIMARÃES;Senhor LORI CONCEIÇÃO 
VARGAS DE MELLO;Senhor GUILHERME BAFtP;Senhor SÉRGIO ALVES MAIA;Senhor 
JOSÉ AMIRO WELTER;Senhor MODESTO RAMPI;Senhor ROGÉRIO RUDINEI DA 
SILVA;Senhor MOR GABRIEL CASTORINO;Senhor WILLIAN RESENDE. 09. Expediente 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/03/20 
17/03/2021 Página 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Político: Não houve. 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações 
Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratara 
Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão 
Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária 
Ordinária a realizar-se no dia 22 de março de 2021, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências n296 de 2021, Solicito a 
substituição da passagem elevada por Lombada na Rua Alemanha em frente ao Econômico 
Center - Bairro Centro Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de 
Protocolo: 253, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 2 - Pedido de Providências 
n297 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a 
realização de obras e melhorias na Estrada Linha Um - Distrito Capo-Ere Autor: 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 254, Turno: Unico, 
Resultado: Lido em Plenário; 3 - Pedido de Providências n° 98 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, cobrança de confecção de passeio 
público pela Corsan. Autor: JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO, Número de Protocolo: 
257, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 4 - Pedido de Providências n° 99 de 
2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a aquisição de mais 
cestas básicas para distribuição nos CRAS de Erechim. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, 
Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 5 - Pedido de 
Providências n° 100 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para encaminhamento de 
um Projeto de Lei ou por meio de Decreto, no qual inclua e reconheça a prática da 
atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, 
como essenciais, e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade. 
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Resultado: Lido 
em Plenário ; 6 - Pedido de Providências n2101 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a execução de operação tapa buraco na Rua 
Eugenio Montemezo, em toda sua extensão. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, 
Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 7 - Pedido de 
Providências n2102 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a execução de operação tapa buraco na Rua Porto Alegre, no trecho do número 
432 ao 536. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 269, Turno: 
Único, Resultado: Lido em Plenário ; 8 - Pedido de Providências n2103 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para 
instalação de Redutor de Velocidade no entroncamento da Rua Paraguai com a Rua Passo 
fundo, Bairro Ipiranga. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 270, 
Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 9 - Pedido de Providências n2104 de 
2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão de 
motoristas de aplicativo e taxistas no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 
em nossa cidade. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 271, Turno: 
Único, Resultado: Lido em Plenário ; 10 - Pedido de Providências 112105 de 2021, 
Solicita que o Poder Executivo Municipal efetue alterações e cobre a efetividade na 
tolerância disposta no artigo 21° da Lei n° 6.286, de março de 2017, que institui nas vias e 
logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo 
delimitado, o Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) e Revoga a Lei n° 
5.689/2014, bem como estenda a faixa de isenção de cobrança de 12:00h até 13:30h. 
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Resultado: 
Lido em Plenário ; 11 - Pedido de Providências n2106 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Conselheiros 
Municipais - Bairro Paiol Grande. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número 
de Protocolo: 275, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 12 - Pedido de 
Providências n2107 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal Pavimentação asfáltica na Rua Irineu Fiorentin - Bairro Novo Atlântico Autor: 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/03/2021 
17/03/2021 Página 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, 
Resultado: Lido em Plenário; 13 - Pedido de Providências n2108 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação asfáltica na Rua 
Salvador Fossatti - Bairro Paiol Grande. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, 
Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 14 - Pedido de 
Providências n2109 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal, a colocação de postes de energia elétrica e iluminação no acesso do 
Loteamento Dona Sandra. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de 
Protocolo: 278, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 15 - Pedido de Providências 
n2110 de 2021, Solicita aos órgãos competentes cio Poder Executivo Municipal a 
colocação de um abrigo de ônibus e uma elevada com faixa de segurança na Rua Ângelo 
Chiochetta - Bairro Jabuticabal. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de 
Protocolo: 279, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 16 - Pedido de Providências 
n2111 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal solicitar 
pavimentação asfáltica na Rua José Salvi e Eurico Assis Maciel - Bairro Jabuticabal Autor: 
PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, 
Resultado: Lido em Plenário; 17 - Pedido de Providências 112112 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Amo 
Nicolini - Bairro Paiol Grande. Senhora Presidente: Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE 
MORAES, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 18 - 
Pedido de Providências n2113 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, a construção de uma rotatória, entre as Ruas Daniel Durli, Ottone 
Antônio Cervo e Abrahan Litwin- Bairro Três Vendas/ Jabuticabal. Autor: PAULO 
ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Resultado: Lido 
em Plenário ; 19 - Pedido de Providências n2114 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Augusto 
Barbieri - Bairro Três Vendas. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de 
Protocolo: 283, Turno: tJnico, Resultado: Lido em Plenário; 20 - Pedido de Providências 
n2115 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal 
Transporte Coletivo Urbano no Loteamento dona Sandra - Bairro Jabuticabal. Autor: 
PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, 
Resultado: Lido em Plenário; 21 - Pedido de Providências n2116 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de uma academia ao 
Ar livre e colocação de novos brinquedos no Loteamento dona Sandra - Bairro Jabuticabal. 
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, 
Resultado: Lido em Plenário; 22 - Pedido de Providências n2117 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção de brinquedos, 
colocação de novos brinquedos, iluminação, embelezamento e, instalação de uma 
academia ao Ar livre na Praça no Bairro Jabuticabal. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE 
MORAES, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 23 - 
Pedido de Providências n2118 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a colocação de uma tubulação na Rua Silvio Leonel Marangoni - 
Loteamento Cotrel. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 
287, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 24 - Pedido de Providências n2119 
de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a continuidade 
de calçamento na Rua Linda Biarzi - Bairro José Bonifácio. Autor: PAULO ROBERTO 
ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Resultado: Lido em 
Plenário ; 25 - Pedido de Providências n2120 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal Consertar as mas, iluminação pública, 
saneamento básico, e instalação de uma academia ao ar livre e brinquedos no Loteamento 
Carlotto - Bairro Agrícola. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de 
Protocolo: 289, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 26 - Pedido de Providências 
n2121 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal 
pavimentação asfáltica na Rua Wladislau Kripinski- Bairro Atlântico. Autor: PAULO 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/03/2021 
17/03/2021 Página 3 
i; • 
; 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Resultado: Lido 
em Plenário ; 27 - Pedido de Providências n2 122 de 2021, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asténica na Rua João Piana 
Bairro - Jabuticabal. Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES, Número de Protocolo: 
292, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 28 - Pedido de Providências n° 123 
de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção e 
revitalização da Praça, localizada no Bairro Agrícola, para possíveis Intervenções e 
implementações sugeridas. Autor: CLAUDIOMIRO PEREIRA, Turno: Único, Resultado: 
Lido em Plenário; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANA LUCIA 
SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos 
; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO / PTB ; CLAUDIOMIRO PEREIRA / MDB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / 
PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; 
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES / PT; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT ; WALLACE 
AUGUSTO SOARES / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Recurso n° 1 de 2021, Recurso referente ao Projeto de 
Lei Legislativo nQ 004 que trata-se da recomposição inflacionária para os servidores do 
Poder Legislativo. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Turno: Unico, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com onze votos 
favoráveis e cinco contrários. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANA 
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - 
Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Não; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO - Não; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; 
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR 
VERGILIO PEZZENATTO - Sim; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Sim; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL - Não ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES 
- Não; 2 - Recurso n° 2 de 2021. Apresentação de recurso para a apreciação de mérito 
ao Projeto de Lei n.° 021/2021. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com 
doze votos favoráveis e quatro contrários. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - 
Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO 
PEZZIN - Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR 'VERGILIO PEZZENATTO - Sim; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - 
Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não; ROMILDO PEREIRA DA SILVA- Sim; SANDRA 
REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Não; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 13 de 2021, Dispõe sobre o 
Sistema de Controle Interno do Município de Erechim e dá outras providências. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais : ALESSANDRO DAL =TO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não 
Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO 
PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
17/03/2021 Página 4 \1\) 1
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
" 
PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/03/2021 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 4 - Projeto de Lei 
Ordinária Executivo n214 de 2021, Autoriza a doação de 1(um) Arquivo de Aço para o 
Sindicato dos Municipários de Erechim - SIME. Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, 
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: com uma abstenção. Votos Nominais : 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAUJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - 
Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOAO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - 
Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; PAULO 
ROBERTO ALVES DE MORAES - Abstenção ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 5 - Projeto de Lei 
Ordinária Executivo IV 15 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, 
em caráter temporário, conforme necessidade, até 02 (dois) Professores de Violino, 01 
(um) Professor de Canto, 01 (um) professor de Musicalização, 01 (um) Professor de 
Teclado e 01 (um) Professor de Teatro, todos com carga horária de 20 (vinte) horas 
semanais, para atuar junto à Escola Municipal de Belas Artes Oswaldo Engel, visando 
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI 
- Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; PAULO ROBERTO ALVES 
DE MORAES - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - 
Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 19 de 
2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade do Lote Urbano 08, 
matriculado sob o n.Q 39970 no Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, para a 
Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI 
- Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES 
BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; PAULO ROBERTO ALVES 
DE MORAES - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - 
Sim ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim ; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 7 - Emenda Modificativa n° 10211 de 2021, 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo rig 021/2021, que Dispõe sobre a revisão 
geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. Autores: 
CLAUDEMIR DE ARAUJO, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, RENAN AUGUSTO 
SOCCOL, WALLACE AUGUSTO SOARES, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 10, 
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Rejeitado com dez votos contrários e seis 
favoráveis. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Não; ANA LUCIA SILVEIRA 
DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; 
CLAUDIOMIRO PEREIRA - Não ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Não ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Não ; JUARES BERNARDI - Não ; JURANDIR 
VERGILIO PEZZENATTO - Não; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Não; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Não; SANDRA REGINA 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rsleg.br 17/03/2021 
17/03/2021 Página 5 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PICOLI OSTROVSKI - Não; SERGIO ALVES BENTO - Não; WALLACE AUGUSTO SOARES 
- Sim; 8 - Emenda Supressiva n210212 de 2021, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 
Executivo nQ 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários 
dos servidores públicos municipais. Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN, RENAN AUGUSTO SOCCOL, WALLACE AUGUSTO SOARES, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: 
Rejeitado com dez votos contrários e seis favoráveis. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL zurro - Não ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI 
- Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Não; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Não ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Não ; JUARES 
BERNARDI - Não ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Não; PAULO ROBERTO ALVES 
DE MORAES - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - 
Não; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Não; SERGIO ALVES BENTO - Não; 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 9 - Emenda Modificativa n210213 de 2021, 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo ng 021/2021, que Dispõe sobre a revisão 
geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. Autores: 
RENAN AUGUSTO SOCCOL, CLAUDEMIR DE ARAtTJO, WALLACE AUGUSTO SOARES, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Retirada pelo autor; 10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 
21 de 2021, Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores 
públicos municipais. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 241, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: 
Aprovado - Obs.: com doze votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. Votos 
Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não 
Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; CLAUDIOMIRO 
PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não ; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Abstenção; 11 - Projeto 
de Lei Ordinária Executivo rg? 23 de 2021, Dispõe sobre a revisão geral anual dos 
vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das funções gratificadas e 
dos cargos em extinção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Autor: 
Executivo Municipal- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos 
favoráveis e um contrário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANA 
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONA'TTO PEZZIN - 
Não ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; 
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR 
VERGILIO PEZZENATTO - Sim; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Sim; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES 
- Sim; 12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n229 de 2021, Autoriza o Município 
de Erechim a realizar convênio com instituições financeiras e subsidiar juros de 
financiamento no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do 
novo coronavírus (COVID-19). Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZO'TTO - Sim ; ANA 
LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - 
Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; 
17/03/2021 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/03/202 
, 
Página 6 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR 
VERGILIO PEZZENATTO - Sim; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Sim; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES 
- Sim; 13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n232 de 2021, Autoriza a Fundação 
Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 
05 (cinco) Auxiliares de Copa e Cozinha, 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) 
Farmacêutico Bioquímico, 01 (um) Enfermeiro e 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais, 
para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, principalmente na ala CpVID. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 273, Turno: Unico, 
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 
Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA 
- Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim 
; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO 
PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOAO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; 
SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 14 - Emenda 
Modificativa no 20041 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo n2 
004/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos 
servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de 
Erechim e dá outras providências. Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN, RENAN AUGUSTO SOCCOL, WALLACE AUGUSTO SOARES, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: 
Rejeitado com dez votos contrários e seis favoráveis. Votos Nominais : ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Não ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI 
- Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; CLAUDIOMIRO PEREIRA - Não; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Não ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Não ; JUARES 
BERNARDI - Não ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Não; PAULO ROBERTO ALVES 
DE MORAES - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - 
Não ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Não ; SERGIO ALVES BENTO - Não ; 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 15 - Emenda Modificativa n220042 de 2021, 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo n2004/2021, que Dispõe sobre a 
revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e 
das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. 
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, RENAN AUGUSTO SOCCOL, WALLACE AUGUSTO 
SOARES, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 16 - Projeto de Lei 
Ordinária Legislativo n24 de 2021, Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos 
e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder 
Legislativo de Erechim e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MESA 
DIRETORA, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 5, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com onze votos favoráveis e cinco contrários. 
Votos Nominais : ALESSANDRO DAL zo-rro - sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA 
- Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Não; ANDRE LUIZ JUCOSKI - 
Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Não; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não; CLAUDIOMIRO 
PEREIRA - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Não ; 
ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; 
SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Não; 17 - Requerimento 
nQ 11 de 2021, Requer criação de uma frente parlamentar Pró Vida. Autores: 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.errchim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/03/2021 
17/03/2021 Página 7 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, CARLOS ANTONIO ZANINI, CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, JUARES BERNARDI, JURANDIR VERGíLIO 
PEZZENATTO, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e um contrário. 
Votos Nominais : ALESSANDRO DAL zorro - Não ; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; 
CLAUDIOMIRO PEREIRA - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO 
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO 
PEZZENATTO - Sim; PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES - Sim; FtENAN AUGUSTO 
SOCCOL - Sim ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; SANDRA REGINA PICOLI 
OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; 2 - 
SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB ; 3- CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 4 - 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos; 5- ALESSANDRO DAL ZOTTO / 
PSB; 6 - WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB; 7 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / 
PSDB; 8 - ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 9 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 10 - 
PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES / PT; 11 - JUARES BERNARDI / PSB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessào 
P'sr-e "dente: ANA Vice-Presidente: 
LUIA ILVE IRA DE JUARES BERNARDI / 
OkVEI / MDB PSB 
41111r 
12 Secretário: 20 Secretário: 
SANDRA REGINA CLAUDEMIR DE 
PICOU OSTROVSKI ARAÚJO / PTB 
/ PCdoB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 17/03/2021 
17/03/2021 Página 8 

open original →