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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2021 2021-03-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão de motoristas de aplicativo e taxistas no grupo prioritário da vacinação contra a COVID–19 em nossa cidade. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-12 Pedido de Providências Solicita que o Poder Executivo Municipal efetue alterações e cobre a efetividade na tolerância disposta no artigo 21º da Lei nº 6.286, de março de 2017, que institui nas vias e logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo delimitado, o Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) e Revoga a Lei nº 5.689/2014, bem como estenda a faixa de isenção de cobrança de 12:00h até 13:30h. 1 extracted
norma 5157/2021 2021-03-12 Decreto Municipal Regulamenta o Art. 9º da Lei n.° 6.180/2016 que Regulamenta o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, indicando a dispensa do pagamento da tarifa do Transporte Coletivo Urbano para os portadores de deficiências. 1 extracted
norma 5172/2021 2021-03-12 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5173/2021 2021-03-12 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Professor e Advogado GUILHERME BARP. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas de exercícios anteriores, relativas à realização de serviços e aquisição de peças para a Oficina Municipal, e a abrir crédito especial. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas de exercícios anteriores, relativas ao pagamento de locação de imóvel de propriedade de Ypiranga Futebol Clube. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Município de Erechim a realizar convênio com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamento no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 1 extracted
norma 5164/2021 2021-03-11 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.834/2019 que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. 1 extracted
norma 5171/2021 2021-03-11 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 3.811/2012, que Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada - CDFMGC. 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, cobrança de confecção de passeio público pela Corsan. 1 extracted
norma 6792/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Municipal Denomina artéria de nossa cidade de Rua Olivia Martins De Paula - Do Lar. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-09 Pedido de Providências Solicito a substituição da passagem elevada por Lombada na Rua Alemanha em frente ao Econômico Center - Bairro Centro 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras e melhorias na Estrada Linha Um – Distrito Capo-Erê 1 extracted
norma 5169/2021 2021-03-09 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 35.760,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6791/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Municipal Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-08 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5.638/2020 que Institui o PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) a ser encaminhada aos Excelentíssimos Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das funções gratificadas e dos cargos em extinção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Santa Badalotti, Esquina com a rua Leão Magno, no Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-08 Pedido de Providências Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão dos atendentes de farmácia no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 em nossa cidade. 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal isenção da taxa de alvará para os empresários com atividades consideradas “NÃO ESSENCIAIS”. 1 extracted
materia 95/2021 2021-03-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal seja providenciado Programa Municipal para disponibilizar kit de tratamento preventivo para COVID 19. 1 extracted
norma 5163/2021 2021-03-08 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.544/2017 que nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). 1 extracted
norma 5165/2021 2021-03-08 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.782, de 05 de março de 2021, que determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, o qual institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 5166/2021 2021-03-08 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.976.113,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5167/2021 2021-03-08 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Soldado da Brigada Militar JLHONATAN GRENDENE CAVERZAN MAXIMOVITZ 1 extracted
norma 5168/2021 2021-03-08 Decreto Municipal Determina o horário de funcionamento da Ouvidoria e estabelece escala de horários para servidores, durante o Estado de Calamidade Pública. 1 extracted
sessao 4 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-05 Moção Moção de Repúdio pelos protocolos rígidos estabelecidos em Bandeira Preta no que se refere ao Comércio não essencial e aos Prestadores de Serviços, a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-05 Moção Moção de Apoio, para fins de convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar do ano de 2017. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-05 Requerimento Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que os trabalhadores da coleta de resíduos e das reciclagens tenham prioridade na vacinação contra a Covid-19, caso o Município adquirir a vacina por conta própria. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para que se possa oferecer uma espécie de ajuda (empréstimo ou auxilio), para as empresas e profissionais impactados com a pandemia 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-05 Pedido de Providências Solicita ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, a reabertura para atendimento presencial da Agência em Erechim/RS. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-05 Pedido de Providências Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a transferência, de forma extraordinária, do Feriado Municipal do dia 19 de março de 2021 para o dia 21 de março de 2021, caso as atividades econômicas tiverem sido retomadas, a fim de não as prejudicar. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-04 Moção Moção de Apoio a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e para o Chefe da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa, para que tomem providências no sentido de elaborar um plano de ação com um “pacote” de auxílios com alternativas para que os comerciantes e prestadores de serviços, além de outros segmentos, possam obter do ente estadual uma compensação dos valores pagos em impostos estaduais e municipais no período em que estiverem impedidos involuntariamente de trabalhar. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-04 Requerimento Requer da TV câmara e Comunicação, programa em alusão a Semana do Hip-Hop, que é realizada anualmente na terceira semana do mês de maio no município. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 02 (dois) Professores de Violino, 01 (um) Professor de Canto, 01 (um) professor de Musicalização, 01 (um) Professor de Teclado e 01 (um) Professor de Teatro, todos com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar junto à Escola Municipal de Belas Artes Oswaldo Engel, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade do Lote Urbano 08, matriculado sob o n.º 39970 no Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão de garis no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 em nossa cidade. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de IPTU, ITBI e ISS pelo prazo de pelo menos 90 (noventa) dias, bem como a criação de Política Pública para o parcelamento emergencial de tributos municipais e a manutenção do desconto do IPTU para o pagamento à vista no ano de 2021, conforme justificativa em anexo. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal DESCONTO DE PELO MENOS 50% NO IPTU para as empresas de entretenimento, salão de esportes e outros. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Alteração na redação da Lei Municipal Nº 6.286, artigo 21 inciso 4º, que concede tolerância de tempo no estacionamento tarifado de Erechim 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à instalação de placas de sinalização no interior do município. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que reforce o pedido da empresa Kerbermix Mineração LDTA, ao DAER que viabilize um refúgio com pavimentação asfáltica no KM 05 da RS-331, entrada para o Clube do Comércio no sentido Erechim-Gaurama. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da boca de lobo existente na esquina das ruas Ernesto Galli com a Teotônio Vilela, no bairro Santa Catarina. 1 extracted