| materia |
104/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão de motoristas de aplicativo e taxistas no grupo prioritário da vacinação contra a COVID–19 em nossa cidade. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Providências |
Solicita que o Poder Executivo Municipal efetue alterações e cobre a efetividade na tolerância disposta no artigo 21º da Lei nº 6.286, de março de 2017, que institui nas vias e logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo delimitado, o Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) e Revoga a Lei nº 5.689/2014, bem como estenda a faixa de isenção de cobrança de 12:00h até 13:30h. |
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| norma |
5157/2021 |
2021-03-12 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Art. 9º da Lei n.° 6.180/2016 que Regulamenta o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, indicando a dispensa do pagamento da
tarifa do Transporte Coletivo Urbano para os portadores de deficiências. |
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| norma |
5172/2021 |
2021-03-12 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5173/2021 |
2021-03-12 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Professor e Advogado GUILHERME BARP. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas de exercícios anteriores, relativas à realização de serviços e aquisição de peças para a Oficina Municipal, e a abrir crédito especial. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas de exercícios anteriores, relativas ao pagamento de locação de imóvel de propriedade de Ypiranga Futebol Clube. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Município de Erechim a realizar convênio com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamento no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
5164/2021 |
2021-03-11 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.834/2019 que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. |
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| norma |
5171/2021 |
2021-03-11 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 3.811/2012, que Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada - CDFMGC. |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, cobrança de confecção de passeio público pela Corsan. |
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| norma |
6792/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Olivia Martins De Paula - Do Lar. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Providências |
Solicito a substituição da passagem elevada por Lombada na Rua Alemanha em frente ao Econômico Center - Bairro Centro |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras e melhorias na Estrada Linha Um – Distrito Capo-Erê |
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| norma |
5169/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 35.760,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6791/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5.638/2020 que Institui o PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) a ser encaminhada aos Excelentíssimos Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das funções gratificadas e dos cargos em extinção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Santa Badalotti, Esquina com a rua Leão Magno, no Bairro Atlântico. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-08 |
Pedido de Providências |
Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão dos atendentes de farmácia no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 em nossa cidade. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal isenção da taxa de alvará para os empresários com atividades consideradas “NÃO ESSENCIAIS”. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal seja providenciado Programa Municipal para disponibilizar kit de tratamento preventivo para COVID 19. |
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| norma |
5163/2021 |
2021-03-08 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.544/2017 que nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). |
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| norma |
5165/2021 |
2021-03-08 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.782, de 05 de março de 2021, que determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, o qual institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
5166/2021 |
2021-03-08 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.976.113,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5167/2021 |
2021-03-08 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Soldado da Brigada Militar JLHONATAN GRENDENE CAVERZAN MAXIMOVITZ |
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| norma |
5168/2021 |
2021-03-08 |
Decreto Municipal |
Determina o horário de funcionamento da Ouvidoria e estabelece escala de horários para servidores, durante o Estado de Calamidade Pública. |
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| sessao |
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2021-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-05 |
Moção |
Moção de Repúdio pelos protocolos rígidos estabelecidos em Bandeira Preta no que se refere ao Comércio não essencial e aos Prestadores de Serviços, a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-05 |
Moção |
Moção de Apoio, para fins de convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar do ano de 2017. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que os trabalhadores da coleta de resíduos e das reciclagens tenham prioridade na vacinação contra a Covid-19, caso o Município adquirir a vacina por conta própria. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para que se possa oferecer uma espécie de ajuda (empréstimo ou auxilio), para as empresas e profissionais impactados com a pandemia |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-05 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, a reabertura para atendimento presencial da Agência em Erechim/RS. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-05 |
Pedido de Providências |
Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a transferência, de forma extraordinária, do Feriado Municipal do dia 19 de março de 2021 para o dia 21 de março de 2021, caso as atividades econômicas tiverem sido retomadas, a fim de não as prejudicar. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Moção |
Moção de Apoio a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e para o Chefe da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa, para que tomem providências no sentido de elaborar um plano de ação com um “pacote” de auxílios com alternativas para que os comerciantes e prestadores de serviços, além de outros segmentos, possam obter do ente estadual uma compensação dos valores pagos em impostos estaduais e municipais no período em que estiverem impedidos involuntariamente de trabalhar. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer da TV câmara e Comunicação, programa em alusão a Semana do Hip-Hop, que é realizada anualmente na terceira semana do mês de maio no município. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 02 (dois) Professores de Violino, 01 (um) Professor de Canto, 01 (um) professor de Musicalização, 01 (um) Professor de Teclado e 01 (um) Professor de Teatro, todos com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar junto à Escola Municipal de Belas Artes Oswaldo Engel, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade do Lote Urbano 08, matriculado sob o n.º 39970 no Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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22/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão de garis no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 em nossa cidade. |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de IPTU, ITBI e ISS pelo prazo de pelo menos 90 (noventa) dias, bem como a criação de Política Pública para o parcelamento emergencial de tributos municipais e a manutenção do desconto do IPTU para o pagamento à vista no ano de 2021, conforme justificativa em anexo. |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal DESCONTO DE PELO MENOS 50% NO IPTU para as empresas de entretenimento, salão de esportes e outros. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Alteração na redação da Lei Municipal Nº 6.286, artigo 21 inciso 4º, que concede tolerância de tempo no estacionamento tarifado de Erechim |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à instalação de placas de sinalização no interior do município. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que reforce o pedido da empresa Kerbermix Mineração LDTA, ao DAER que viabilize um refúgio com pavimentação asfáltica no KM 05 da RS-331, entrada para o Clube do Comércio no sentido Erechim-Gaurama. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da boca de lobo existente na esquina das ruas Ernesto Galli com a Teotônio Vilela, no bairro Santa Catarina. |
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