| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5164 / 2021 |
| Date | 2021-03-11 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.834/2019 que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira. 354 Fone: (54) 3520 7000 Nalig, 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5.164, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto n.° 4.834/2019 que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.176, de 08 de agosto de 2007, DECRETA: Art. 1.0 Ficam alterados os incisos IV, alíneas "a" e "b"; VI, alínea "a" e VII, alínea "a", do Art. 1.0 do Decreto n.° 4.834, de 10 de outubro de 2019, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. I.° (-) IV— Representantes do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental de Erechim: a) Titular: Ronyeri Thadeu Pereira; b) Suplente: Mariele Araldi. VI — Representantes da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Erechim — SEAE: a) Titular: Marlon Maurício Miozzo; VII — Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA-RS — Inspetoria de Erechim: a) Titular: Josiane Fatima Betencourt; " (NR) Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 11111, Ere m/ ! ço de 2021. PAULO AL" D POLIS Prefeito icipal Registre-se e Publique-se atá supra Rogério Redot Aguilar OAB/RS 5946 I Procurador Adjunto IZABEL A RO HO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Processo Administrativo n.° 4703/2021, De4 reto n.° 5.164/2021. Pág. 1