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norma nº 5164/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5164 / 2021
Date 2021-03-11
EmentaAltera o Decreto n.° 4.834/2019 que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira. 354 
Fone: (54) 3520 7000 
Nalig, 99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 5.164, DE 11 DE MARÇO DE 2021. 
Altera o Decreto n.° 4.834/2019 que nomeia os 
Membros do Conselho Municipal do Patrimônio 
Histórico, Artístico e Cultural. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.176, de 08 de agosto de 2007, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Ficam alterados os incisos IV, alíneas "a" e "b"; VI, alínea "a" e VII, alínea "a", do 
Art. 1.0 do Decreto n.° 4.834, de 10 de outubro de 2019, que passam a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. I.° 
(-) 
IV— Representantes do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental de Erechim: 
a) Titular: Ronyeri Thadeu Pereira; 
b) Suplente: Mariele Araldi. 
VI — Representantes da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Erechim — SEAE: 
a) Titular: Marlon Maurício Miozzo; 
VII — Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA-RS — 
Inspetoria de Erechim: 
a) Titular: Josiane Fatima Betencourt; " (NR) 
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
11111, 
Ere m/
! 
ço de 2021. 
PAULO AL" D POLIS 
Prefeito icipal 
Registre-se e Publique-se 
atá supra Rogério Redot Aguilar 
OAB/RS 5946 
I
Procurador Adjunto 
IZABEL A RO HO RIBEIRO 
Secretária Municipal Adjunta de Administração 
Processo Administrativo n.° 4703/2021, De4 reto n.° 5.164/2021. Pág. 1 

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