| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5163 / 2021 |
| Date | 2021-03-08 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.544/2017 que nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). |
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Erechim/RS, Processo Administrativo n. 02761/2021 Decreto' ( /71 edot Aguilar S59846 9/qrflc 1 T Ae. O RINHO RIBEIRO a Municipal Adjunta de Administração IZABE Secre Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechím - RS DECRETO N.° 5.163, DE 08 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto n.° 4.544/2017 que nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.557, de 23 de setembro de 2009, DECRETA: Art. 1.0 Ficam alterados os incisos 1, alíneas "a" e "b" e IV, alínea "d", do Art. 1.0 do Decreto n.° 4.544, de 27 de novembro de 2017, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1.0. 1— Representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Tobias Biazi, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar; b) Suplente: Taís Luciana Assoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação; (...) IV— Representantes da Sociedade Civil: (...) d) Suplente: Re/ane Da/la Costa Corazza. "(NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 5.149 de 22 de fevereiro de 2021. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paul. IfredoPofis, Prefeit Municipal. Registre-se e publique-se Data supra