| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-08 |
| native_id | 422 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 4"Sessão Plenária Ordinária 08 de Março de 2021 Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 44 Ordinária da 694Sessão Legislativa da 18-4Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/03/2021 - 14:05 ; Encerramento: 08/03/2021 - 15:44 Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB; 1° Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 3° Sessão Plenária Ordinária de 01 de Março de 2021. Aprovada com uma ausencias em plenário: Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Anacleto Zanella - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento - Ausência em Plenário; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento n° 10/2021 que solicita prioridade para o Projeto de Lei Executivo n° 022/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente requerimento de Informação n° 001/2021, de autoria da Vereadora Sandra Picoli Ostrovski, que requer informações referentes ao Pedido de Providências 337/2017, que solicita ao DAER, viabilidade para instalação de redutores de velocidade na região. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente requerimento de Informação n° 003/2021, de autoria do vereador André Jucoski, que requer informações quanto ao repasse dos valores dos incentivos adicionais aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2020. - Recebido correspondência das Entidades, ACCIE, CDL, Sindilojas, CODER e CODER Industria, referente ao clamor , para que os critérios da Bandeira Preta do Modelo de Distanciamento Controlado no RS, sejam abrandados, permitindo que o setor do Comércio possa trabalhar com lotação de 25% de trabalhadores, com atendimento presencial restrito e individualizado aos clientes. - Recebido correspondência referente Apresentação do Sindicato dos Professores Municipais de Erechim/RS - SIPROME, legalmente constituído. - Recebido Oficio da Secretaria Municipal de Educação, agradecendo a direção desta Casa Legislativa e os demais vereadores pelo Apoio à Escola Municipal Barão do Rio Branco. 07. Realização de 1min de silêncio por falecimento: Senhor ANDRÉ LUIS AGOSTINI;Senhor JHONATAN GRANDENE CAVERZAN MAXIMOVITZ; Senhora HILDA ZANINI ADMANCZUK;Senhor NELLO VIERO;Senhor LUCIANO MANUEL ANTUNES VIERIRA;Senhor NAURIDES DE ALBUQUERQUE. 09. Expediente Político: Não houve. 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Se "o Plenária Ordinária, e Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 08/03/2021 (NA inq ntyri 1 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 15 de março de 2021, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências n277 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder ExecutivoMunicipal a repintura das placas de sinalização das ruas no bairro Zimmer. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 2 - Pedido de Providências 11278 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que reforce o pedido da empresa Kerbermix Mineração LDTA, ao DAER que viabilize um refúgio com pavimentação asfáltica no KM 05 da RS-331, entrada para o Clube do Comércio no sentido Erechim-Gaurama. Autor: JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 3 - Pedido de Providências n279 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da boca de lobo existente na esquina das ruas Ernesto Galli com a Teotônio Vilela, no bairro Santa Catarina. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 4 - Pedido de Providências n280 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da boca de lobo existente na esquina das ruas Victório Luiz Zaffari e Domingos Berto, no bairro Três Vendas. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 5 - Pedido de Providências n281 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo e providências para recolocação dos postes de energia elétrica e liberação do passeio na rua Bôrtolo Balvedi, no bairro Centro e bairro São Caetano. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 6 - Pedido de Providências n282 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do buraco existente na rua João Paulo I, no bairro Três Vendas. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 7 - Pedido de Providências n283 de 2021, Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão de garis no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 em nossa cidade. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 8 - Pedido de Providências n284 de 2021, Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de IPTU, ITBI e ISS pelo prazo de pelo menos 90 (noventa) dias, bem como a criação de Política Pública para o parcelamento emergencial de tributos municipais e a manutenção do desconto do IPTU para o pagamento à vista no ano de 2021, conforme justificativa em anexo. Autores: RENAN AUGUSTO SOCCOL, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 9 - Pedido de Providências n285 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal DESCONTO DE PELO MENOS 50% NO IPTU para as empresas de entretenimento, salão de esportes e outros. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 10 - Pedido de Providências n286 de 2021, Alteração na redação da Lei Municipal N° 6.286, artigo 21 inciso 49, que concede tolerância de tempo no estacionamento tarifado de Erechim Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 11 - Pedido de Providências n287 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à instalação de placas de sinalização no interior do município. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 12 - Pedido de Providências n288 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que os trabalhadores da coleta de resíduos e das reciclagens tenham prioridade na vacinação contra a Covid-19, caso o Município adquirir a vacina por conta própria. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 13 - Pedido de Providências n289 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente o estudo de viabilidade para que se p3 Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54)2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 08/03/2021 /11't i')/1'11 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo possa oferecer uma espécie de ajuda (empréstimo ou auxilio), para as empresas e profissionais impactados com a pandemia Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 14 - Pedido de Providências n9- 90 de 2021, Solicita ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, a reabertura para atendimento presencial da Agência em Erechim/RS. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 15 - Pedido de Providências n291 de 2021, Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a transferência, de forma extraordinária, do Feriado Municipal do dia 19 de março de 2021 para o dia 21 de março de 2021, caso as atividades econômicas tiverem sido retomadas, a fim de não as prejudicar. Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 16 - Pedido de Providências n292 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Santa Badalotti, Esquina com a rua Leão Magno, no Bairro Atlântico. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 17 - Pedido de Providências n293 de 2021, Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão dos atendentes de farmácia no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 em nossa cidade. Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 18 - Pedido de Providências n294 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal isenção da taxa de alvará para os empresários com atividades consideradas "NÃO ESSENCIAIS". Autor: JUARES BERNARDI, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 19 - Pedido de Providências n295 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal seja providenciado Programa Municipal para disponibilizar kit de tratamento preventivo para COVID 19. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGILIO PEZZENA'TTO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB; SANDRA REGINA PICOU I OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n222 de 2021, Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n21 de 2021, Denomina artéria de nossa cidade de Rua Olivia Martins De Paula - Do Lar. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONA'FTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - R Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// I ww.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 08/03/2021 (IA ifi-Z r)(1`) I 12.5nrivs. Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Nztazal Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Moção ng 2 de 2021, Moção de Apoio a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e para o Chefe da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa, para que tomem providências no sentido de elaborar um plano de ação com um "pacote" de auxílios com alternativas para que os comerciantes e prestadores de serviços, além de outros segmentos, possam obter do ente estadual uma compensação dos valores pagos em impostos estaduais e municipais no período em que estiverem impedidos involuntariamente de trabalhar. Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com uma ausência em Plenário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim • ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não Votou; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 4 - Moção ng 4 de 2021, Moção de Apoio, para fins de convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar do ano de 2017. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com uma ausência em plenário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL zorro - sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não Votou ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 5 - Moção ng 5 de 2021, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5.638/2020 que Institui o PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) a ser encaminhada aos Excelentíssimos Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com uma ausência em plenário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não Votou; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 6 - Requerimento ng 9 de 2021, Requer da TV câmara e Comunicação, programa em alusão a Semana do Hip-Hop, que é realizada anualmente na terceira semana do mês de maio no município. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: com uma ausência em plenário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO clí i COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54)2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 08/03/2021 1-1Q Ift 1`)C1'31 A sidente: BERNARDI / Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presid te: ANA LUCIA 'VEIBA DE OL DB Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ZOTTO - Sim; ANACLETO Z,ANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Não Votou; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; SANDRA REGINA PICOUI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES- Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANACLETO ZANELLA / PT; 2 - ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 3 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; 4 - JUARES BERNARDI / PSB ; 5 - WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB; 6- SERGIO ALVES BENTO / PT; 7 - ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos; 8- NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; 9- SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB ; 10- ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 11 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 12- EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB 12 Secretário: 22 S retário: SANDRA REGINA CLAUDEMIR DE PICOLI OSTROVSKI ARAÚJO / PTB / PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camaragerechim.rs.leg.br 15/03/2021 15/03/2021 Página 5