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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 156/2021 2021-03-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Adélia Zambonato, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Distrito Federal, no trecho entre a Av. Quinze de Novembro e Rua Alberto Fehlauer. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, manutenção na Rua Italvino Giaretton, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, manutenção e iluminação da Praça do Bairro José Bonifácio. 1 extracted
norma 5177/2021 2021-03-24 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS. 1 extracted
norma 5178/2021 2021-03-24 Decreto Municipal Nomeia os membros da Comissão para o Acompanhamento do Projeto e Obras do Castelinho. 1 extracted
norma 5179/2021 2021-03-24 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.806 de 23 de março de 2021, que Altera o Decreto n° 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; o Decreto n° 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências 1 extracted
norma 5180/2021 2021-03-24 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 5.130/2021 que estabelece procedimentos para emissão de conhecimentos, lançamento e cobrança da Taxa de Serviços Urbanos, bem como do ISSQN de autônomos, referentes ao exercício de 2021. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação de bens móveis para a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES/RS. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação de bens móveis para a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a aquisição pela Secretaria de Saúde do Município do equipamento que realiza o teste PCR (que identifica o Covid-19). 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a retirada do abrigo de ônibus localizado na esquina das ruas Ernesto Galli com a Elisa Vacchi, no bairro Santa Catarina. 1 extracted
norma 5176/2021 2021-03-23 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 5.123, de 18 de Janeiro de 2021, que Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim — AGER Erechim. 1 extracted
norma 6802/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Municipal Ratifica a assinatura do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando a utilização de equipamentos hospitalares para o atendimento à pacientes acometidos pela COVID-19. 1 extracted
norma 6803/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-22 Moção Moção de Protesto contra o fechamento da Agência do Banco do Brasil, no bairro Três Vendas, Erechim, RS (Agência 8108-6). 1 extracted
materia 144/2021 2021-03-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reforma do pavilhão da Associação de Recicladores no Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei que disciplina as condições de recolhimento de veículos ou partes de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município de Erechim. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o aumento da testagem do COVID-19 aos munícipes. 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à instalação de uma parada de ônibus na Rua Assunta Dal Ponte Fuzinatto, nº 550, localizada no bairro Paiol Grande. 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à reconstrução do calçamento da Rua Flávio Milano, nº17 no bairro Cotrel, onde o mesmo se encontra com um enorme buraco na pista. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Afonso Wily Grasel. 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja revista a sequência de vacinação e tornado prioritário o início da imunização dos profissionais da área de educação e na sequencia os funcionários do comércio e da indústria e de funerárias. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal solicita a passagem de transporte coletivo pela empresa AGER (Agência Reguladora Erechim) da Avenida Tiradentes no trecho que compreende de sua inserção com a Rua Dr. Sidney Guerra até seu encontro com a Av. Júlio Anzanello. 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma alteração na Lei 6286 de 24 março de2017 que institui, nas vias e logradouros públicos em áreas especiais para estacionamento tarifado por tempo limitado o Estacionamento Rotativo Pago com o intuito de reverter em crédito ao autuado, 50% do valor arrecadado pela autuação. 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal solicita uma operação de verificação in loco mais apurada nos prédios e salas comerciais em edificações em situação de abandono e seus respectivos pátios instalados na região central da cidade onde é possível a existência de focos do mosquito da dengue. 1 extracted
norma 5175/2021 2021-03-22 Decreto Municipal Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas do protocolo regional, segundo Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à epidemia do novo Coronavírus (COVID-19), aprovado pelo Decreto Municipal n.° 5.158/2021 quando a R-16 estiver classificada como Bandeira Final PRETA pelo decreto estadual, para o município no período de 21 de março a 24 de abril de 2021. 1 extracted
sessao 6 2021-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-18 Requerimento Requer da Mesa Diretora, a Criação do Cargo Efetivo de Procurador da Câmara Municipal e a extinção do Cargo Comissionado de Consultor Jurídico no quadro Administrativo do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do terreno baldio situado na rua Generino Laurindo Strapasson, nas proximidades do nº 382, no bairro Victória I. 1 extracted
materia 126/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada uma limpeza e o cercamento da Praça Dr. Léo Stumpf, situada entre as ruas Leão Lerner e Jacó Luiz Busatta, no bairro Koller. 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a canalização da sanga existente nas proximidades da rua Inácio Vasiluk, bairros Koller e Aldo Arioli, conforme pedido já realizado (Protocolo nº 2021/2646) por moradores daquele lugar. 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do Passeio Público na rua Maranhão, nas proximidades do Master Sonda Supermercados, bairro Fátima/Bela Vista. 1 extracted
materia 129/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado o Passeio Público e Limpeza na Área Verde situada na Rua Caetano Alberto Rosset, nas proximidades do número 880, nos bairros Atlântico e Maria Clara. 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca de lâmpada na rua Etelvino Picolo nº 281, bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 131/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca de lâmpada e troca de suporte na rede pública de iluminação na rua Caetano Alberto Rosset, nas proximidades do número 880, nos bairros Atlântico e Maria Clara. 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que a CORSAN disponibilize um número de telefone onde as pessoas possam ser atendidas com mais rapidez. 1 extracted
materia 133/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Limpeza na Área Verde situada entre as Ruas Davi Pinto de Souza e a Santos Dumont, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 134/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento das estradas nas Linhas América e Batistella. 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos nas ruas João Magnabosco e Palmiro Tosseto, no Bairro Parque Lívia. 1 extracted
materia 136/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos nas Ruas São Vicente de Paulo e Eletízia Mantovani Rigoni, no bairro Petit Village. 1 extracted
materia 137/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento de toda a extensão da Rua João Antônio Dalla Rosa, no Bairro Aldo Arioli. 1 extracted
materia 138/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei para subsidiar a Empresa de Transportes Gaurama. 1 extracted
materia 139/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER que viabilize um refúgio com pavimentação asfáltica no KM 05 da RS-331, entrada para o Clube do Comércio no sentido Erechim-Gaurama – Gaurama /Erechim. 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a o estudo de viabilidade de implantação de Redutor de velocidade ou faixa elevada na rua Henrique Schwering, próximo a empresa Unimal - Clínica Veterinária e Pet Shop. 1 extracted
materia 141/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento ou operação tapa buraco, nas ruas João Paulo I, Julio Trombini e Manoel Melotto. 1 extracted
materia 142/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de um 0800, para encaminhamento de demandas e ordens de serviços. 1 extracted
materia 143/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Atílio Ongaratto, entre os números 135 e 181 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão da UMESE (União Municipal dos Estudantes de Erechim) no Conselho municipal de Educação. 1 extracted