| materia |
156/2021 |
2021-03-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Adélia Zambonato, em toda sua extensão. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Distrito Federal, no trecho entre a Av. Quinze de Novembro e Rua Alberto Fehlauer. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, manutenção na Rua Italvino Giaretton, em toda sua extensão. |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, manutenção e iluminação da Praça do Bairro José Bonifácio. |
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| norma |
5177/2021 |
2021-03-24 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS. |
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| norma |
5178/2021 |
2021-03-24 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros da Comissão para o Acompanhamento do Projeto e Obras do Castelinho. |
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| norma |
5179/2021 |
2021-03-24 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.806 de 23 de março de 2021, que Altera o Decreto n° 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as
normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de
prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020,
que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; o Decreto n° 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências |
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| norma |
5180/2021 |
2021-03-24 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 5.130/2021 que estabelece procedimentos para emissão de conhecimentos, lançamento e cobrança da Taxa de Serviços Urbanos, bem como do ISSQN de autônomos, referentes ao exercício de 2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação de bens móveis para a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES/RS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação de bens móveis para a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a aquisição pela Secretaria de Saúde do Município do equipamento que realiza o teste PCR (que identifica o Covid-19). |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a retirada do abrigo de ônibus localizado na esquina das ruas Ernesto Galli com a Elisa Vacchi, no bairro Santa Catarina. |
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| norma |
5176/2021 |
2021-03-23 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.123, de 18 de Janeiro de 2021, que Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim — AGER Erechim. |
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| norma |
6802/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a assinatura do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando a utilização de equipamentos hospitalares para o atendimento à pacientes acometidos pela COVID-19. |
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| norma |
6803/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
Moção de Protesto contra o fechamento da Agência do Banco do Brasil, no bairro Três Vendas, Erechim, RS (Agência 8108-6). |
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| materia |
144/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reforma do pavilhão da Associação de Recicladores no Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
145/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei que disciplina as condições de recolhimento de veículos ou partes de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município de Erechim. |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o aumento da testagem do COVID-19 aos munícipes. |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à instalação de uma parada de ônibus na Rua Assunta Dal Ponte Fuzinatto, nº 550, localizada no bairro Paiol Grande. |
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| materia |
148/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal à reconstrução do calçamento da Rua Flávio Milano, nº17 no bairro Cotrel, onde o mesmo se encontra com um enorme buraco na pista. |
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| materia |
149/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Afonso Wily Grasel. |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja revista a sequência de vacinação e tornado prioritário o início da imunização dos profissionais da área de educação e na sequencia os funcionários do comércio e da indústria e de funerárias. |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal solicita a passagem de transporte coletivo pela empresa AGER (Agência Reguladora Erechim) da Avenida Tiradentes no trecho que compreende de sua inserção com a Rua Dr. Sidney Guerra até seu encontro com a Av. Júlio Anzanello. |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma alteração na Lei 6286 de 24 março de2017 que institui, nas vias e logradouros públicos em áreas especiais para estacionamento tarifado por tempo limitado o Estacionamento Rotativo Pago com o intuito de reverter em crédito ao autuado, 50% do valor arrecadado pela autuação. |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal solicita uma operação de verificação in loco mais apurada nos prédios e salas comerciais em edificações em situação de abandono e seus respectivos pátios instalados na região central da cidade onde é possível a existência de focos do mosquito da dengue. |
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| norma |
5175/2021 |
2021-03-22 |
Decreto Municipal |
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas do protocolo regional, segundo Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à epidemia
do novo Coronavírus (COVID-19), aprovado pelo Decreto Municipal n.° 5.158/2021 quando a R-16 estiver classificada como Bandeira Final PRETA pelo
decreto estadual, para o município no período de 21 de março a 24 de abril de 2021. |
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| sessao |
6 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora, a Criação do Cargo Efetivo de Procurador da Câmara Municipal e a extinção do Cargo Comissionado de Consultor Jurídico no quadro Administrativo do Poder Legislativo. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do terreno baldio situado na rua Generino Laurindo Strapasson, nas proximidades do nº 382, no bairro Victória I. |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada uma limpeza e o cercamento da Praça Dr. Léo Stumpf, situada entre as ruas Leão Lerner e Jacó Luiz Busatta, no bairro Koller. |
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| materia |
127/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a canalização da sanga existente nas proximidades da rua Inácio Vasiluk, bairros Koller e Aldo Arioli, conforme pedido já realizado (Protocolo nº 2021/2646) por moradores daquele lugar. |
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| materia |
128/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do Passeio Público na rua Maranhão, nas proximidades do Master Sonda Supermercados, bairro Fátima/Bela Vista. |
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| materia |
129/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado o Passeio Público e Limpeza na Área Verde situada na Rua Caetano Alberto Rosset, nas proximidades do número 880, nos bairros Atlântico e Maria Clara. |
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| materia |
130/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca de lâmpada na rua Etelvino Picolo nº 281, bairro Rio Tigre. |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca de lâmpada e troca de suporte na rede pública de iluminação na rua Caetano Alberto Rosset, nas proximidades do número 880, nos bairros Atlântico e Maria Clara. |
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| materia |
132/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que a CORSAN disponibilize um número de telefone onde as pessoas possam ser atendidas com mais rapidez. |
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| materia |
133/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Limpeza na Área Verde situada entre as Ruas Davi Pinto de Souza e a Santos Dumont, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
134/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento das estradas nas Linhas América e Batistella. |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos nas ruas João Magnabosco e Palmiro Tosseto, no Bairro Parque Lívia. |
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| materia |
136/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos nas Ruas São Vicente de Paulo e Eletízia Mantovani Rigoni, no bairro Petit Village. |
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| materia |
137/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento de toda a extensão da Rua João Antônio Dalla Rosa, no Bairro Aldo Arioli. |
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| materia |
138/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei para subsidiar a Empresa de Transportes Gaurama. |
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| materia |
139/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER que viabilize um refúgio com pavimentação asfáltica no KM 05 da RS-331, entrada para o Clube do Comércio no sentido Erechim-Gaurama – Gaurama /Erechim. |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a o estudo de viabilidade de implantação de Redutor de velocidade ou faixa elevada na rua Henrique Schwering, próximo a empresa Unimal - Clínica Veterinária e Pet Shop. |
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| materia |
141/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento ou operação tapa buraco, nas ruas João Paulo I, Julio Trombini e Manoel Melotto. |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de um 0800, para encaminhamento de demandas e ordens de serviços. |
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| materia |
143/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Atílio Ongaratto, entre os números 135 e 181 |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão da UMESE (União Municipal dos Estudantes de Erechim) no Conselho municipal de Educação. |
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