br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

norma nº 5177/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5177 / 2021
Date 2021-03-24
EmentaNomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS.
native_id19051

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim - RS 
DECRETO N.° 5.1775 DE 24 DE MARÇO DE 2021. 
Nomeia os membros do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da 
Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com amparo na Lei Federal n.° 14.113, de 
25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n.° 6.803, de 23 de março de 2021, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica nomeado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 
da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS, composto pelos seguintes membros: 
1 - Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação: 
a) Titular: Taís Luciana Assoni; 
b) Suplente: Aline Angela Balestrin. 
II - Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal da Fazenda: 
a) Titular: Arlete Penha Pinto; 
b) Suplente: Edson Luis Kammler. 
III - Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais: 
a) Titular: Tânia Salete Crestani Rosset; 
b) Suplente: Flávia Mazutti. 
IV - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: 
a) Titular: Priscila Arsego; 
b) Suplente: Minam Eugênia Meneguelio Poletto. 
Processo Administrativo n.'607712021, Decreto 05 177/2021, Pág. 1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
700-010 Erechim - RS 
V - Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas 
Municipais: 
a) Titular: Michele Silva Rodrigues Tomazoni; 
b) Suplente: Cassiano Roberto Nestor. 
VI - Representantes dos Pais de Estudantes das Escolas Públicas Municipais: 
a) Titular: Lucas Carbonari; 
b) Suplente: Evandro André Sarginski; 
e) Titular: Altamir Ferreira Goulart; 
d) Suplente: Cristiane Paula Lichinski. 
VII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública - Ensino 
Fundamental: 
a) Titular: Ivete Teresinha Mulier; 
b) Suplente: Vera Lúcia Pereira da Silva. 
VIII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública - Ensino Médio: 
a) Titular: Eduarda de Quadros Dorneles; 
b) Suplente: Ana Cláudia Manga. 
IX - Representantes do Conselho Municipal de Educação: 
a) Titular: Márcia Teresinha Lando Borges; 
b) Suplente: Licini Camila Karpinski. 
X - Representantes do Conselho Tutelar: 
a) Titular: Luciano André Abramchul Perosa; 
b) Suplente: Gilseia Rosení Cassiana Alves Terrible. 
XI - Representantes das Organizações da Sociedade Civil: 
a) Titular: Marciele Ana Devaliere; 
b) Suplente: Neiva Gorete Sabedot. 
c) Titular: Daniela Sbardella; 
d) Suplente: Adriana Regina Sechi. 
§ 1° Os Conselheiros terão mandato até 31/12/2022, prazo em que nova composição 
deverá ser constituída. 
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 
24 de março de 2021. nT 
Processo Administrativo n./2 ,Decreto n.° 5.177/2021, Pág. 2 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim - RS 
Art.3.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 4.829/2019, 
4.902/2020 e 5.145/2021. 
Erechim/RS, 24 de março de 2021. 
-7 
PAULO A\ REDO POLIS 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
IZABEIL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO 
Secretária Municipal Adjunta de Administração 
Processo Administrativo n.'607712021, Decreto n.'5.17712021, Pág. 3 

open original →