| materia |
62/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Giacomo Luiz Berticelli, bairro Atlântico. |
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| norma |
297/2021 |
2021-02-22 |
Decreto Legislativo |
Determina horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, no período de 23 de fevereiro a 01 de março e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5148/2021 |
2021-02-22 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.764 de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do rio Grande do Sul. |
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| norma |
5149/2021 |
2021-02-22 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE) . |
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| norma |
5150/2021 |
2021-02-22 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 4.454/2017, que nomeia os membros da Comissão Especial de análise para concessão de bolsas de estudo na Escola
Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. |
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| norma |
5151/2021 |
2021-02-22 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.500 de 22 de junho de 2017 que cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor. |
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides Leodoro da Silva - Operário. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação de 1(um) Arquivo de Aço para o Sindicato dos Municipários de Erechim – SIME. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito horizontal, na Rua Marechal Floriano, em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a realização de obras e Reforma da Lombada na Rua Maranhão, Bairro Fátima. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de um poste de luz, na Rua Raymundo Zanim, Bairro Aldo Arioli. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal recuperação asfáltica da Rua Marechal
Floriano, do número 445 até a Av. Pedro Pinto de
Souza. |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a conclusão da pista de ciclismo do Bairro
Parque dos Imigrantes. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito o sorteio de lotes sociais e não de interesse social, uma vez que só serão abertas inscrições para os de interesse social. Ainda, que os referidos sorteios de lotes sociais contemplem as pessoas que se encaixam na Faixa I de renda familiar. |
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| norma |
5144/2021 |
2021-02-19 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.759 de 15 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n.° 55.465/2020, o qual estabelece normas aplicáveis às instituições de ensino. |
1 |
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| norma |
5145/2021 |
2021-02-19 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.829/2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização clã Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
5146/2021 |
2021-02-19 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade. |
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| norma |
5147/2021 |
2021-02-19 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 5.115 de 06 de janeiro de 2021, que determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos, nos diversos setores da Municipalidade, e para os servidores lotados no Tele Centro. |
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| norma |
6784/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência da servidora Manoela Smaniotto para atuar na Prefeitura Municipal de Poços de Caldas-MG. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto
de Lei Nº 012/2021. |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Nomeia a senhora Gabriela Roman, a partir de 18 de fevereiro de 2021. |
1 |
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| norma |
5142/2021 |
2021-02-18 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.113/2021, que determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 11 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021. |
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| norma |
5143/2021 |
2021-02-18 |
Decreto Municipal |
Estabelece procedimentos para emissão de conhecimentos, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo, referentes ao exercício de 2021. |
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| sessao |
1 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao repasse dos valores dos incentivos adicionais aos Agentes Comunitários de Saúde, referentes ao ano de 2020. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei de nº 002/2021 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação de 1 (um) consultório de Otorrinolaringologia e seus equipamentos, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência da servidora Manoela Smaniotto para atuar na Prefeitura Municipal de Poços de Caldas-MG. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a construção de um canteiro central na Av. Jose Oscar Salazar em frente a auto elétrica Deco. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a construção de uma faixa elevada em frente a escola Maria Fumaça a qual está localizada na rua Gonçalves Dias. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes a cedência da edificação e terreno da superintendência do DAER ao município de Erechim a ser encaminhado ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e ao Senhor Diretor Geral do DAER-RS, Luciano Faustino da Silva. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado o adiamento do retorno das aulas presencias na rede municipal de ensino. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na pavimentação da Rua Quintino Bocaiúva – Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na pavimentação da Rua Assis Brasil – Bairro Centro. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal A PERÍCIA E CONSERTO DE TODOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DALTRO FILHO em nossa Cidade. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o NIVELAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOÇÃO DE TUBOS EM TODA A EXTENÇÃO desde a entrada da estrada dos Verdureiros até o Campo do Mariga. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito CARGA E DESCARGA , em frente a Bio Pet Veterinária situada na Rua Itália nº244 em nossa Cidade. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ABERTURA DA RUA PEDRO MATTEVI do Bairro Cerâmica em nossa Cidade. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura de uma faixa para pedestres e uma rotatória, na Rua Major Candido Coni – Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura de uma faixa para pedestres, no cruzamento da Rua Marcilio Dias com à Rua Salgado Filho esquina da escola Joao Germano Imlau– Bairro Centro. |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras e Reforma da Lombada na Rua Alemanha em frente ao Pitt Motos
sentido Bairro - Centro. |
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| norma |
5141/2021 |
2021-02-15 |
Decreto Municipal |
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, adotando a bandeira VERMELHA para o município de Erechim/RS no período de 16 a 22 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer da TV câmara e comunicação campanha referente ao fevereiro laranja – mês de combate a leucemia. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a criação de uma Frente parlamentar Pró Cultura. |
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| norma |
296/2021 |
2021-02-12 |
Decreto Legislativo |
Determina horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro e dá
outras providências. |
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| norma |
5140/2021 |
2021-02-12 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Corpo Técnico do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim — IPUAE. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui no município de Erechim o programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-11 |
Pedido de Providências |
Solicito a realização de obras e melhorias na Estrada Linha Três, Secção Dourado - Interior. |
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