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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2021 2021-02-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Giacomo Luiz Berticelli, bairro Atlântico. 1 extracted
norma 297/2021 2021-02-22 Decreto Legislativo Determina horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, no período de 23 de fevereiro a 01 de março e dá outras providências. 1 extracted
norma 5148/2021 2021-02-22 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.764 de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 5149/2021 2021-02-22 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE) . 1 extracted
norma 5150/2021 2021-02-22 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 4.454/2017, que nomeia os membros da Comissão Especial de análise para concessão de bolsas de estudo na Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. 1 extracted
norma 5151/2021 2021-02-22 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.500 de 22 de junho de 2017 que cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor. 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides Leodoro da Silva - Operário. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação de 1(um) Arquivo de Aço para o Sindicato dos Municipários de Erechim – SIME. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito horizontal, na Rua Marechal Floriano, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a realização de obras e Reforma da Lombada na Rua Maranhão, Bairro Fátima. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de um poste de luz, na Rua Raymundo Zanim, Bairro Aldo Arioli. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Marechal Floriano, do número 445 até a Av. Pedro Pinto de Souza. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão da pista de ciclismo do Bairro Parque dos Imigrantes. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito o sorteio de lotes sociais e não de interesse social, uma vez que só serão abertas inscrições para os de interesse social. Ainda, que os referidos sorteios de lotes sociais contemplem as pessoas que se encaixam na Faixa I de renda familiar. 1 extracted
norma 5144/2021 2021-02-19 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.759 de 15 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n.° 55.465/2020, o qual estabelece normas aplicáveis às instituições de ensino. 1 extracted
norma 5145/2021 2021-02-19 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.829/2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização clã Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 5146/2021 2021-02-19 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade. 1 extracted
norma 5147/2021 2021-02-19 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 5.115 de 06 de janeiro de 2021, que determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos, nos diversos setores da Municipalidade, e para os servidores lotados no Tele Centro. 1 extracted
norma 6784/2021 2021-02-19 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência da servidora Manoela Smaniotto para atuar na Prefeitura Municipal de Poços de Caldas-MG. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 012/2021. 1 extracted
norma 43/2021 2021-02-18 Portaria Nomeia a senhora Gabriela Roman, a partir de 18 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 5142/2021 2021-02-18 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 5.113/2021, que determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 11 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021. 1 extracted
norma 5143/2021 2021-02-18 Decreto Municipal Estabelece procedimentos para emissão de conhecimentos, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo, referentes ao exercício de 2021. 1 extracted
sessao 1 2021-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-17 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao repasse dos valores dos incentivos adicionais aos Agentes Comunitários de Saúde, referentes ao ano de 2020. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-17 Requerimento Requer a retirada de tramitação do projeto de lei de nº 002/2021 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação de 1 (um) consultório de Otorrinolaringologia e seus equipamentos, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência da servidora Manoela Smaniotto para atuar na Prefeitura Municipal de Poços de Caldas-MG. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a construção de um canteiro central na Av. Jose Oscar Salazar em frente a auto elétrica Deco. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a construção de uma faixa elevada em frente a escola Maria Fumaça a qual está localizada na rua Gonçalves Dias. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes a cedência da edificação e terreno da superintendência do DAER ao município de Erechim a ser encaminhado ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e ao Senhor Diretor Geral do DAER-RS, Luciano Faustino da Silva. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado o adiamento do retorno das aulas presencias na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na pavimentação da Rua Quintino Bocaiúva – Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na pavimentação da Rua Assis Brasil – Bairro Centro. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal A PERÍCIA E CONSERTO DE TODOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DALTRO FILHO em nossa Cidade. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o NIVELAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOÇÃO DE TUBOS EM TODA A EXTENÇÃO desde a entrada da estrada dos Verdureiros até o Campo do Mariga. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito CARGA E DESCARGA , em frente a Bio Pet Veterinária situada na Rua Itália nº244 em nossa Cidade. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ABERTURA DA RUA PEDRO MATTEVI do Bairro Cerâmica em nossa Cidade. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura de uma faixa para pedestres e uma rotatória, na Rua Major Candido Coni – Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura de uma faixa para pedestres, no cruzamento da Rua Marcilio Dias com à Rua Salgado Filho esquina da escola Joao Germano Imlau– Bairro Centro. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras e Reforma da Lombada na Rua Alemanha em frente ao Pitt Motos sentido Bairro - Centro. 1 extracted
norma 5141/2021 2021-02-15 Decreto Municipal Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, adotando a bandeira VERMELHA para o município de Erechim/RS no período de 16 a 22 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-12 Requerimento Requer da TV câmara e comunicação campanha referente ao fevereiro laranja – mês de combate a leucemia. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a criação de uma Frente parlamentar Pró Cultura. 1 extracted
norma 296/2021 2021-02-12 Decreto Legislativo Determina horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 5140/2021 2021-02-12 Decreto Municipal Nomeia os membros do Corpo Técnico do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim — IPUAE. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui no município de Erechim o programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-11 Pedido de Providências Solicito a realização de obras e melhorias na Estrada Linha Três, Secção Dourado - Interior. 1 extracted