| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5151 / 2021 |
| Date | 2021-02-22 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.500 de 22 de junho de 2017 que cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Pra 9a da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99.700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5.151, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera o Decreto n.° 4.500 de 22 de junho de 2017 que cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1.0 Fica alterada a redação do Art. 2.° do Decreto n.° 4.500 de 22 de Junho de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2.00 Grupo Técnico Municipal será constituído pelos seguintes membros: I — Andiana Castagnara, representando a Secretaria Municipal de Saúde; — Sandra Fátima Rosin, representando a Secretaria Municipal de Educação; III — Iandra Miozzo, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social. "(NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto or na data de sua publicação. PAULO AL DO POLIS Prefeito nicipal Registre-se e Publique-se Data supra IZABEL kIST1NA ROCHJÇMA1UO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Processo Administrativo n.° 3309/2021, Decreto n." 5.151/2021, Pág. 1