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norma nº 5151/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5151 / 2021
Date 2021-02-22
EmentaAltera o Decreto n.° 4.500 de 22 de junho de 2017 que cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICÍPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Pra 9a da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99.700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 5.151, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. 
Altera o Decreto n.° 4.500 de 22 de junho de 2017 que cria o 
Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância 
Melhor. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica alterada a redação do Art. 2.° do Decreto n.° 4.500 de 22 de Junho de 
2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 2.00 Grupo Técnico Municipal será constituído pelos seguintes membros: 
I — Andiana Castagnara, representando a Secretaria Municipal de Saúde; 
— Sandra Fátima Rosin, representando a Secretaria Municipal de Educação; 
III — Iandra Miozzo, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social. 
"(NR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto or na data de sua publicação. 
PAULO AL DO POLIS 
Prefeito nicipal 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
IZABEL kIST1NA ROCHJÇMA1UO RIBEIRO 
Secretária Municipal Adjunta de Administração 
Processo Administrativo n.° 3309/2021, Decreto n." 5.151/2021, Pág. 1 

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