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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5135/2021 2021-02-05 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 5090/2020, que "abre créditos suplementares no montante de R$ 3.084.127,04 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o Cartório de Registro de Imóveis de Erechim preste esclarecimentos em relação ao regime de trabalho feito por meio de portas fechadas, que vêm causando um desserviço à população desta cidade. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pedido de Pavimentação Asfáltica na Rua: Ludovico Santolin. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pedido de Pavimentação Asfáltica na Rua: Atílio Sartori. 1 extracted
norma 5134/2021 2021-02-02 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
norma 40/2021 2021-02-01 Portaria Exonera a senhora Gabriela Roman, a partir de 01 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 41/2021 2021-02-01 Portaria Nomeia o senhor Claudinei Luis Friebel, a partir de 01 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 42/2021 2021-02-01 Portaria Nomeia o senhor Olnei Francisco de Paula Gomes Junior, a partir de 01 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 5131/2021 2021-02-01 Decreto Municipal Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual n.° 55.435/20 e Decreto Municipal n.° 5.016/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5132/2021 2021-02-01 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 5.129/2021, o qual nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais — JARF. 1 extracted
norma 5133/2021 2021-02-01 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.009.138,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-29 Pedido de Providências Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão de Projeto de Lei que dispõe a respeito da criação de “ECOPONTOS ou ECOPONTO” destinados à entrega de materiais inservíveis para o devido descarte. 1 extracted
norma 38/2021 2021-01-29 Portaria Exonera o senhor Leandro Perett, a partir de 31 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 39/2021 2021-01-29 Portaria Exonera a senhora Daniele Zancanaro, a partir de 31 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Artífice Carpinteiro. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Psicólogo(a) – 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do afastamento por 180 (cento e oitenta) dias de servidora por licença maternidade. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Emenda Supressiva Nº 10024/2021. 1 extracted
materia 10022/2021 2021-01-25 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 002/2020, que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências, alterando o § 1º do art. 7º. 1 extracted
materia 10023/2021 2021-01-25 Emenda Modificativa Altere-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 002/2021. 1 extracted
materia 10024/2021 2021-01-25 Emenda Supressiva Suprima-se o inciso V do artigo 7º do Projeto de Lei nº 002 de 2021. 1 extracted
materia 10025/2021 2021-01-25 Emenda Aditiva Acrescente-se ao art. 6º o inciso VIII. 1 extracted
materia 10026/2021 2021-01-25 Emenda Aditiva Acrescente-se art. 13º no CAPITULO III, com a seguinte redação: Art. 12. Finalizado o procedimento, o Conselho Gestor do Programa PPP/Erechim/RS deliberará, por voto da maioria absoluta de seus membros, a aprovação do projeto, tendo o Presidente direito ao voto de qualidade. Aprovado pelo Conselho, será ser submetido a aprovação da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 10027/2021 2021-01-25 Emenda Modificativa Altere-se o art. 7º inciso VI do Projeto de Lei nº 02/2021, passando a ter a seguinte redação: Art. 7º inciso VI – 04 (quatro) a serem indicados pelo CDL, CODER, OAB – Erechim, CREA - Erechim. 1 extracted
materia 10028/2021 2021-01-25 Emenda Modificativa Altere-se o Parágrafo Primeiro do Art. 2º para corrigir erro do Projeto de Lei nº 002 de 2021. 1 extracted
materia 10029/2021 2021-01-25 Emenda Modificativa Altere-se o art. 4º , Inciso I, do Projeto de Lei nº 002/2021. 1 extracted
materia 100210/2021 2021-01-25 Emenda Aditiva Acrescente-se parágrafo único ao art.12. 1 extracted
materia 100211/2021 2021-01-25 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 002 de 2021. 1 extracted
norma 22/2021 2021-01-25 Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-25 Lei Complementar Dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E. 1 extracted
norma 5128/2021 2021-01-25 Decreto Municipal Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual n.° 55.435/20 e Decreto Municipal n.° 5.016/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5129/2021 2021-01-25 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 4.779/2019, o qual nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais - JARF. 1 extracted
norma 5130/2021 2021-01-25 Decreto Municipal Estabelece procedimentos para emissão de conhecimentos, lançamento e cobrança da Taxa de Serviços Urbanos, bem como do ISSQN de autônomos, referentes ao exercício de 2021. 1 extracted
norma 6774/2021 2021-01-25 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo, o IEP- Instituto Erechinense de Previdência e a AGER – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim a conceder Auxílio-alimentação aos Servidores. 1 extracted
norma 6775/2021 2021-01-25 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a regularização de construções em desacordo com as normas legais, institui taxa de indenização e dá outras providências. 1 extracted
norma 6776/2021 2021-01-25 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Flávio Luiz Marca e Senhora Édina Lourdes Rosset Marca, pela extração de cascalho/saibro de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 39, Linha 01, Secção Dourado, no Município de Erechim. 1 extracted
sessao 1 2021-01-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-22 Pedido de Providências Pedido de providencia da tampa de um bueiro na esquina das ruas Bortolo Balvedi, com Dionisio Fabiani, arrumar a tampa do bueiro, pois com a passagem de veículos a tampa do mesmo se desloca, colocando em risco a integridade física de pessoas que utilizam da via. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-22 Pedido de Providências Realização de obras de melhorias na Iluminação da Rua Dilgai C. Parenti. 1 extracted
materia 10021/2021 2021-01-22 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 002/2021. 1 extracted
norma 5125/2021 2021-01-22 Decreto Municipal Designa o Diretor da Diretoria de Trânsito do Município de Erechim 1 extracted
norma 5126/2021 2021-01-22 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos - CMD - e Revoga o Decreto n.° 5.007 de 24 agosto de 2020. 1 extracted
norma 5127/2021 2021-01-22 Decreto Municipal Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano, vigente na sede do Município de Erechim/RS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo, o IEP- Instituto Erechinense de Previdência e a AGER – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim a conceder Auxílio-alimentação aos Servidores. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a regularização de construções em desacordo com as normas legais, institui taxa de indenização e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Flávio Luiz Marca e Senhora Édina Lourdes Rosset Marca, pela extração de cascalho/saibro de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 39, Linha 01, Secção Dourado, no Município de Erechim. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-18 Requerimento de Informações Requerimento de informações sobre o sistema de ensino e intenções sobre a locação do imóvel do extinto Barao do Rio Branco 1 extracted