| norma |
5135/2021 |
2021-02-05 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 5090/2020, que "abre créditos suplementares no montante de R$ 3.084.127,04 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o Cartório de Registro de Imóveis de Erechim preste esclarecimentos em relação ao regime de trabalho feito por meio de portas fechadas, que vêm causando um desserviço à população desta cidade. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pedido de Pavimentação Asfáltica na Rua: Ludovico Santolin. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal pedido de Pavimentação Asfáltica na Rua:
Atílio Sartori. |
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| norma |
5134/2021 |
2021-02-02 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| norma |
40/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Exonera a senhora Gabriela Roman, a partir de 01 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
41/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Nomeia o senhor Claudinei Luis Friebel, a partir de 01 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
42/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Nomeia o senhor Olnei Francisco de Paula Gomes Junior, a partir de 01 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
5131/2021 |
2021-02-01 |
Decreto Municipal |
Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual n.° 55.435/20 e Decreto Municipal n.° 5.016/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
5132/2021 |
2021-02-01 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 5.129/2021, o qual nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais — JARF. |
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| norma |
5133/2021 |
2021-02-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.009.138,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-29 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão de Projeto de Lei que dispõe a respeito da criação de “ECOPONTOS ou ECOPONTO” destinados à entrega de materiais inservíveis para o devido descarte. |
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| norma |
38/2021 |
2021-01-29 |
Portaria |
Exonera o senhor Leandro Perett, a partir de 31 de janeiro de 2021. |
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| norma |
39/2021 |
2021-01-29 |
Portaria |
Exonera a senhora Daniele Zancanaro, a partir de 31 de janeiro de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Artífice Carpinteiro. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Psicólogo(a) – 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do afastamento por 180 (cento e oitenta) dias de servidora por licença maternidade. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação da Emenda Supressiva Nº 10024/2021. |
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| materia |
10022/2021 |
2021-01-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 002/2020, que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências, alterando o § 1º do art. 7º. |
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| materia |
10023/2021 |
2021-01-25 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 002/2021. |
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| materia |
10024/2021 |
2021-01-25 |
Emenda Supressiva |
Suprima-se o inciso V do artigo 7º do Projeto de Lei nº 002 de 2021. |
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| materia |
10025/2021 |
2021-01-25 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se ao art. 6º o inciso VIII. |
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| materia |
10026/2021 |
2021-01-25 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se art. 13º no CAPITULO III, com a seguinte redação:
Art. 12. Finalizado o procedimento, o Conselho Gestor do Programa PPP/Erechim/RS deliberará, por voto da maioria absoluta de seus membros, a aprovação do projeto, tendo o Presidente direito ao voto de qualidade.
Aprovado pelo Conselho, será ser submetido a aprovação da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
10027/2021 |
2021-01-25 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o art. 7º inciso VI do Projeto de Lei nº 02/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 7º inciso VI – 04 (quatro) a serem indicados pelo CDL, CODER, OAB – Erechim, CREA - Erechim. |
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| materia |
10028/2021 |
2021-01-25 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Parágrafo Primeiro do Art. 2º para corrigir erro do Projeto de
Lei nº 002 de 2021. |
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| materia |
10029/2021 |
2021-01-25 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o art. 4º , Inciso I, do Projeto de Lei nº 002/2021. |
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| materia |
100210/2021 |
2021-01-25 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se parágrafo único ao art.12. |
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| materia |
100211/2021 |
2021-01-25 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 002 de 2021. |
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| norma |
22/2021 |
2021-01-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
23/2021 |
2021-01-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E. |
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| norma |
5128/2021 |
2021-01-25 |
Decreto Municipal |
Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual n.° 55.435/20 e Decreto Municipal n.° 5.016/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
5129/2021 |
2021-01-25 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 4.779/2019, o qual nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais - JARF. |
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| norma |
5130/2021 |
2021-01-25 |
Decreto Municipal |
Estabelece procedimentos para emissão de conhecimentos, lançamento e cobrança da Taxa de Serviços Urbanos, bem como do ISSQN de autônomos,
referentes ao exercício de 2021. |
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| norma |
6774/2021 |
2021-01-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo, o IEP- Instituto Erechinense de Previdência e a AGER – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim a conceder Auxílio-alimentação aos Servidores. |
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| norma |
6775/2021 |
2021-01-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a regularização de construções em desacordo com as normas legais, institui taxa de indenização e dá outras providências. |
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| norma |
6776/2021 |
2021-01-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Flávio Luiz Marca e Senhora Édina Lourdes Rosset Marca, pela extração de cascalho/saibro de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 39, Linha 01, Secção Dourado, no Município de Erechim. |
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| sessao |
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2021-01-25 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-22 |
Pedido de Providências |
Pedido de providencia da tampa de um bueiro na esquina das ruas Bortolo Balvedi, com Dionisio Fabiani, arrumar a tampa do bueiro, pois com a passagem de veículos a tampa do mesmo se desloca, colocando em risco a integridade física de pessoas que utilizam da via. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-22 |
Pedido de Providências |
Realização de obras de melhorias na Iluminação da Rua Dilgai C. Parenti. |
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| materia |
10021/2021 |
2021-01-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 002/2021. |
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| norma |
5125/2021 |
2021-01-22 |
Decreto Municipal |
Designa o Diretor da Diretoria de Trânsito do Município de Erechim |
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| norma |
5126/2021 |
2021-01-22 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos - CMD - e Revoga o Decreto n.° 5.007 de 24 agosto de 2020. |
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| norma |
5127/2021 |
2021-01-22 |
Decreto Municipal |
Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano, vigente na sede do Município de Erechim/RS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo, o IEP- Instituto Erechinense de Previdência e a AGER – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim a conceder Auxílio-alimentação aos Servidores. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a regularização de construções em desacordo com as normas legais, institui taxa de indenização e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Flávio Luiz Marca e Senhora Édina Lourdes Rosset Marca, pela extração de cascalho/saibro de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 39, Linha 01, Secção Dourado, no Município de Erechim. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de informações sobre o sistema de ensino e intenções sobre a locação do imóvel do extinto Barao do Rio Branco |
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