| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 10028 / 2021 |
| Date | 2021-01-25 |
| Ementa | Altere-se o Parágrafo Primeiro do Art. 2º para corrigir erro do Projeto de Lei nº 002 de 2021. |
| native_id | 22249 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-02-10 | Veto sobre a proposição mantido | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2021-02-05 | Aguardando votação do Veto | U | Aguarda votação do veto nº 001/2021. |
| 2021-01-27 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme of. nº. 020/2021. |
| 2021-01-25 | Proposição aprovada | U | Aprovada com dez votos favoráveis e seis votos contrários na Sessão Plenária Extraordinária de 25/01/2021. |
| 2021-01-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária de 25/01/2021. |
| 2021-01-25 | Parecer constitucional e favorável da comissão | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL e FAVORÁVEL tendo como relator a comissão. |
| 2021-01-25 | Encaminhado(a) para deliberação da Comissão Representativa | U | Encaminhado para deliberação da Comissão Representativa. |
| 2021-01-25 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-01-26T09:03:42.513929-03:00 | Aprovado | 10 | 6 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº .../2021. Altere-se o Parágrafo Primeiro do Art.2º para corrigir erro com a seguinte redação do Projeto de Lei nº 002 de 2021 passando a ter a seguinte redação: § 1.º Concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei n.º 8.987/95, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado Lei 8.987/1995. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 25 de janeiro de 2021. JUSTIFICATIVA A presente Emenda Modificativa Justifica-se para corrigir o Erro do nº da Lei no Parágrafo Primeiro, do Art. 2º, na redação do Projeto de Lei 002 de 2021. ANACLETO ZANELLA SERGIO ALVES BENTO Vereador Bancada- PT Vereador Bancada- PT