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materia nº 10028/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 10028 / 2021
Date 2021-01-25
EmentaAltere-se o Parágrafo Primeiro do Art. 2º para corrigir erro do Projeto de Lei nº 002 de 2021.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-10 Veto sobre a proposição mantido U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2021-02-05 Aguardando votação do Veto U Aguarda votação do veto nº 001/2021.
2021-01-27 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme of. nº. 020/2021.
2021-01-25 Proposição aprovada U Aprovada com dez votos favoráveis e seis votos contrários na Sessão Plenária Extraordinária de 25/01/2021.
2021-01-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária de 25/01/2021.
2021-01-25 Parecer constitucional e favorável da comissão U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL e FAVORÁVEL tendo como relator a comissão.
2021-01-25 Encaminhado(a) para deliberação da Comissão Representativa U Encaminhado para deliberação da Comissão Representativa.
2021-01-25 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-01-26T09:03:42.513929-03:00 Aprovado 10 6 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº .../2021.
Altere-se o Parágrafo Primeiro do Art.2º para corrigir erro com a seguinte redação do Projeto de 
Lei nº 002 de 2021 passando a ter a seguinte redação:
§ 1.º Concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata 
a Lei n.º 8.987/95, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação 
pecuniária do parceiro público ao parceiro privado Lei 8.987/1995.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 25 de janeiro de 2021.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda Modificativa Justifica-se para corrigir o Erro do nº da Lei no Parágrafo Primeiro, do
 Art. 2º, na redação do Projeto de Lei 002 de 2021.
ANACLETO ZANELLA SERGIO ALVES BENTO
Vereador Bancada- PT Vereador Bancada- PT

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