| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5125 / 2021 |
| Date | 2021-01-22 |
| Ementa | Designa o Diretor da Diretoria de Trânsito do Município de Erechim |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5.125, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Designa o Diretor da Diretoria de Trânsito do Município de Erechim O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 64, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal n.° 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e na Lei Municipal n.° 4.200/2007 e suas alterações, que dispõe sobre a Divisão de Trânsito do Município de Erechim, DECRETA: Art. 1.0 Fica designado como Diretor da Diretoria de Trânsito do Município de Erechim, o Senhor Eleniltom José Pires Lima. Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 4.437, de 26 de janeiro de 2017. Art. 3.0 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1.° de janeiro de 2021. Prefeitura Muni de 2021. PAULO AL DO POLIS Prefeito icipal Registre-se e Publique-se Data supra IZA UfiwiR L CRI TINA RINHO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Processo Administrativo n.° 1.525/2021; Decreto n.° 5.125/2021, Pág. 1