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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5123/2021 2021-01-18 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim — AGER Erechim. 1 extracted
norma 5124/2021 2021-01-18 Decreto Municipal Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual n.° 55.435/20 e Decreto Municipal n.° 5.016/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras e melhorias e manutenção na citada Linha Estrada Vicinal localizada na AI 2. 1 extracted
norma 5119/2021 2021-01-14 Decreto Municipal Concede a isenção de taxas e licenças aos produtores rurais participantes da Comercialização da Uva 2021. 1 extracted
norma 5120/2021 2021-01-14 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.979 de 20 de julho de 2020, que cria o COE Municipal - Comitê de Orientação Emergencial. 1 extracted
norma 5121/2021 2021-01-14 Decreto Municipal Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde — COAPES. 1 extracted
norma 5122/2021 2021-01-14 Decreto Municipal Reitera a declaração de estado de calamidade pública no território do Município de Erechim para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de obras e melhorias na Linha Sete de Setembro Interior de Erechim. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Irineu Fiorentin, Desvio Becker 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Anita Garibaldi, Bairro Centro. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Ângelo José Tonin Bairro Espirito Santo. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza de materiais depositados irregularmente na Rua Geraldo Ruffino Pinheiro, 493 1 extracted
norma 5118/2021 2021-01-12 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.687.831,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2021 2021-01-11 Portaria Nomeia o senhor Marco Antônio Trierveiler, a partir de 11 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 37/2021 2021-01-11 Portaria Nomeia o senhor Emilio Cesar Nadaletti, a partir de 11 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 5117/2021 2021-01-11 Decreto Municipal Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual n.° 55.435/20 e Decreto Municipal n.° 5.016/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências 337/2017, que Solicita ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), viabilidade para a instalação de redutores de velocidade mais adequados para a região, com pintura em alto relevo, bem como melhorias nas sinalizações da RS 420, a partir do KM 04 na altura da Granja Zulian e da Cantina Trentin. 1 extracted
norma 5116/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2021. 1 extracted
norma 5114/2021 2021-01-07 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.705, de 04 de Janeiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020. 1 extracted
norma 5112/2021 2021-01-06 Decreto Municipal Estabelece a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, no período de 1.º de Janeiro a 31 de Julho de 2021. 1 extracted
norma 5113/2021 2021-01-06 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.705, de 04 de Janeiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020. 1 extracted
norma 5115/2021 2021-01-06 Decreto Municipal Determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos, nos diversos setores da Municipalidade, e para os servidores lotados no Tele Centro. 1 extracted
norma 30/2021 2021-01-05 Portaria Nomeia a senhora Andreice Paula Martins, a partir de 05 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 31/2021 2021-01-05 Portaria Nomeia o senhor Abrão Jaime Safro, a partir de 05 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 32/2021 2021-01-05 Portaria Nomeia o senhor Fabricio Ricardo de Oliveira, a partir de 05 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 33/2021 2021-01-05 Portaria Nomeia a senhora Cristiane Bohn Rhoden, a partir de 05 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 34/2021 2021-01-05 Portaria Nomeia o senhor Gleison José Soletti, a partir de 05 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 35/2021 2021-01-05 Portaria Nomeia o senhor Daniel Deotti Alves, a partir de 05 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 5109/2021 2021-01-05 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.703 de 1.0 de janeiro de 2021, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020. 1 extracted
norma 5110/2021 2021-01-05 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.699 de 30 de dezembro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020. 1 extracted
norma 5111/2021 2021-01-05 Decreto Municipal Delega Competência aos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria Exonera a senhora Andreice Paula Martins. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria Exonera a senhora Ariane Tanise Pasuch. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-04 Portaria Exonera a senhora Karine Heller. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-04 Portaria Exonera o senhor Emilio Cesar Nadaletti. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-04 Portaria Exonera o senhor João Carlos Ceolin. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-04 Portaria Exonera o senhor Roger Gritti. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-04 Portaria Exonera a senhora Odir Francisco Poggere. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-04 Portaria Exonera o senhor Ademar Vargas. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-04 Portaria Exonera o senhor Willian Luis Pitt. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia o senhor Welker Roberto Campesatto Lopes. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia a senhora Daniele Zancanaro. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia o senhor Ricati Lima Majewski. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia a senhora Taíla Paula Olivotto. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia a senhora Ana Clara Baggio Pomagerski. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia a senhora Bernardete dos Santos. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia o senhor Jean Paulo Brustolin. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia o senhor Luis Felipe Albertoni, a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia a senhora Josari Ana Fassicolo. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia o senhor Zilmar Domingos Fardo. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted