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norma nº 16/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaNomeia o senhor Jean Paulo Brustolin. a partir de 04 de Janeiro de 2021.
native_id19121

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
PORTARIA LEGISLATIVA N°. 016/2021 
NOMEIA O SENHOR JEAN PAULO BRUSTOLIN 
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, na forma da Lei 
Municipal n°. 4.784, de 09 de Setembro de 2010, alterada pela Lei Municipal n°. 5.142, de 
21 de Dezembro de 2011, Lei Municipal n° 5.150, de 30 de Dezembro de 2011, Lei 
Municipal n° 5.178, de 20 de Março de 2012, Lei Municipal 5.284, de 09 de Janeiro de 
2013. Lei Municipal 5.335, de 16 de Abril de 2013, Lei Municipal 5.666, de 02 de Julho de 
2014, Lei Municipal 5.792, de 17 de Março de 2015 E Lei Municipal 6.660, de 29 de 
Novembro de 2019, 
RESOLVE 
NOMEAR, o Senhor JEAN PAULO BRUSTOLIN, conforme a 
Lei Municipal n°. 4.784, de 09 de Setembro de 2010 e suas alterações, para o Cargo em 
Comissão de Assessor Parlamentar, Padrão - CC-01, a partir de 04 de janeiro de 2021, 
neste Poder Legislativo. 
CÂMARA MUNICIPAL, 04 de Janeiro de 2021. 
Vereadora ANA LUCIA 'LVEIRA DE OLIVEIRA 
Presidente da C- ara de Vereadores 
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 
Data Supra. 
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
Primeira Secretária 

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