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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia o senhor Adriel Vanderlei Ferreira. a partir de 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia o senhor Lucas Francisco Martarelo, a partir de 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia a senhora Marlene Salete Coghetto, a partir de 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 24/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia a senhora Tauana Stefanski Filipiak, a partir de 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 25/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia o senhor Paulo Cesar Dal Agnol, a partir de 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 26/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia a senhora Terezinha Helena Rezzadori Magaieski, a partir de 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 27/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia a senhora Sueli Terezinha Adamcy, a partir de 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 28/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia a senhora Glaucia Campos, a partir de 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 29/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia o senhor Odir Francisco Poggere, a partir de 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 2 extracted
norma 5105/2020 2020-12-29 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.680, de 28 de Dezembro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 5106/2020 2020-12-29 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.681, de 28 de Dezembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 5107/2020 2020-12-29 Decreto Municipal Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de cobrança do IPTU para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5108/2020 2020-12-29 Decreto Municipal Atualiza o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5104/2020 2020-12-24 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor OLÍMPIO TORMEN. 1 extracted
norma 78/2020 2020-12-23 Portaria Exonera o Senhor Silvestre Cândido de Oliveira, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 5103/2020 2020-12-23 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.566.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/2020 2020-12-22 Portaria Nomeia o Senhor Ângelo Máximo Valmorbida, a partir de 22 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 5101/2020 2020-12-22 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.668, de 21 de Dezembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COV1D-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 5102/2020 2020-12-22 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.669, de 21 de Dezembro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2020 2020-12-21 Portaria Exonera o Senhor Marcos Antônio de Lima, a partir de 21 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 60/2020 2020-12-21 Portaria Exonera a Senhora Rozimari Salete Dezordi de Lima, a partir de 21 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 61/2020 2020-12-21 Portaria Exonera o Senhor Adriano Chelepa, a partir de 21 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 62/2020 2020-12-21 Portaria Exonera a Senhora Roseli Durli Rutkauskas, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 63/2020 2020-12-21 Portaria Exonera a Senhora Solange Maria Klein, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 64/2020 2020-12-21 Portaria Exonera o Senhor Keise Fernando Terribile, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 65/2020 2020-12-21 Portaria Exonera a Senhora Siomara Canabarro Zordan Klein, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 66/2020 2020-12-21 Portaria Exonera a Senhora Mara Teresinha Rodrigues Terra, a partir de 31 de Dezembro. 1 extracted
norma 67/2020 2020-12-21 Portaria Exonera o senhor Marco Antônio Trierveiler, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 68/2020 2020-12-21 Portaria Exonera a Senhora Karine Kostuczenko, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 69/2020 2020-12-21 Portaria Exonera o Senhor Vagner Bastos, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 70/2020 2020-12-21 Portaria Exonera o Senhor André Luiz Daló Rosa, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 71/2020 2020-12-21 Portaria Exonera a Senhora Nicole Rech do Prado, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 72/2020 2020-12-21 Portaria Exonera a Senhora Daniele Colla, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 73/2020 2020-12-21 Portaria Exonera a Senhora Adriana Faustina Borges, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 74/2020 2020-12-21 Portaria Exonera o Senhor Cassiano Martinazzo, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 75/2020 2020-12-21 Portaria Exonera a Senhora Sueli Teresinha Adamcy, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 76/2020 2020-12-21 Portaria Exonera a Senhora Carla Orso, a partir de 31 de Dezembro de 2020. 1 extracted
norma 5100/2020 2020-12-21 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.871/2019, que estabelece regras para a atualização dos valores dos terrenos e edificações em nome do Município, cadastrados no sistema patrimonial para fins de atualização na contabilidade. 1 extracted
norma 6773/2020 2020-12-18 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a celebrar termo de convênio com a Caixa Econômica Federal S/A e ratifica termo de convênio celebrados com o Banrisul que operacionalizam a concessão de empréstimos a seus Servidores e Veredores mediante consignação em folha de pagamento. 1 extracted
norma 5099/2020 2020-12-17 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2020 2020-12-16 Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 5098/2020 2020-12-16 Decreto Municipal Altera o Anexo 1, do Decreto n.° 5.074, de 11 de novembro de 2020, que Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis sem identificação, localizados em diversos setores. 1 extracted
norma 6770/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Municipal Denomina artéria de nossa cidade de Rua Rejane Maria Fabiane Basso – Do Lar. 1 extracted
norma 6771/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Municipal Denomina artéria de nossa cidade de Rua Leonça Alves da Silva de Oliveira – Do Lar. 1 extracted
norma 6772/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Municipal Denomina artéria de nossa cidade de Rua Adão Alves Borges – Pioneiro. 1 extracted
norma 330/2020 2020-12-15 Resolução Dispõe sobre o horário especial de expediente na Câmara de Vereadores de Erechim no período de 16 de dezembro de 2020 até 14 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 5096/2020 2020-12-15 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.644, de 14 de Dezembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 5097/2020 2020-12-15 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.645, de 14 de Dezembro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 6769/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2020, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para aquisição de dois veículos de emergência para a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai, que atua com o nome fantasia de “Força Voluntária de Proteção em Defesa Civil do Alto Uruguai” 1 extracted