| materia |
61/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer entrega do Troféu Castelinho ao Dr. Cláudio Alberto Magalhães Silveira, pelo trabalho desenvolvido em prol da nossa comunidade e região. |
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| materia |
125/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações no sentido de esclarecer se o Município possui um cadastro de pessoas que estão morando em áreas verdes e/ou irregulares. Ainda, se esse referido cadastro não existir, que ele seja feito. |
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| materia |
559/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Praça com Academia ao ar livre no Loteamento Dona Sandra. |
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| materia |
560/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um abrigo de ônibus e uma lombada na Rua Ângelo Chichetta no Bairro Jaboticabal. |
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| materia |
561/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento na Rua José Cantele na frente da Escola Roberto Teódulo. |
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| materia |
562/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma tubulação na Rua Silvio Leonel Marangoni - Loteamento Cotrel. |
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| materia |
563/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento na Rua Arno Nicolini no Bairro - Paiol Grande. |
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| materia |
564/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a solicitação de Transporte Coletivo Urbano no Loteamento Dona Sandra. |
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| materia |
565/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o calçamento na Rua Abraaõ Litwin- Bairro Jaboticabal. |
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| materia |
566/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento na Rua José Cantele – Bairro Jaboticabal. |
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| materia |
567/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento na Rua Conselheiros Municipais- Bairro Paiol Grande. |
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| materia |
568/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento na Rua Salvador Fossatti no Bairro Paiol Grande. |
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| materia |
569/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal poste e iluminação no acesso do Loteamento Dona Sandra. |
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| norma |
5087/2020 |
2020-11-30 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento da Senhora IVONNE TAGLIARI OPITZ. |
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| sessao |
42 |
2020-11-30 |
Ordinária |
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| materia |
60/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de uma Ambulância Sprinter CDI 313, A-117, ano 2008, Placa IOV-4339, à Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai. |
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| materia |
60/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 60 de 2020. |
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| materia |
553/2020 |
2020-11-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento em toda a extensão da Rua Alfonso Willy Grasel, Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
554/2020 |
2020-11-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação da Rua Amintas Maciel, entre as Ruas Casemiro de Abreu e a Rua Quintino Bocaiuva, Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
555/2020 |
2020-11-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na primeira quadra da Rua Demétrio Acosta com a Rua Alice Tonin, Bairro Linho. |
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| materia |
556/2020 |
2020-11-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a utilização do espaço do subsolo da UBS Centro. |
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| materia |
557/2020 |
2020-11-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza de boca de lobo na Rua Santa Edwiges esquina com a Rua Santa Clara Bairro Progresso. |
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| materia |
558/2020 |
2020-11-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza de bocas das bocas de lobo na Rua Wilson Weber Bairro Progresso. |
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| norma |
5085/2020 |
2020-11-27 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.591, de 24 de novembro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências. |
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| norma |
5086/2020 |
2020-11-27 |
Decreto Municipal |
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Atalibio da Silva - Motorista. |
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| materia |
53/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Luís Carlos Dariva - Empresário. |
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| materia |
550/2020 |
2020-11-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Armelindo Fabian – Bairro Agrícola. |
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| materia |
551/2020 |
2020-11-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização do repasse dos valores de reajuste salarial previstos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) aos professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
552/2020 |
2020-11-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, laudo da Defesa Civil acerca do risco de queda de eucaliptos sobre residências e rede elétrica, na Rua Augusto de Carli, esquina com Casemiro de Abreu, na faixa de domínio da via férrea. |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua João Zanoelo - Empresário. |
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| materia |
548/2020 |
2020-11-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Amado Fagundes – Centro. |
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| materia |
549/2020 |
2020-11-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade para a criação de um espaço multi uso para a prática de Atividades Esportivas pela comunidade, com a construção de quadras de tênis, beachtênis e poliesportiva. |
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| materia |
544/2020 |
2020-11-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal solicitando reparos urgentes no pavimento em frente à Igreja e à Capela Mortuária no Dist. de Capoerê. |
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| materia |
545/2020 |
2020-11-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua da Harmonia – Bairro Industrial (Vila Feliz). |
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| materia |
546/2020 |
2020-11-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de uma linha de transporte coletivo (ônibus urbano) no Loteamento Dona Olga – Bairro Demoliner. |
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| materia |
547/2020 |
2020-11-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que as mudas de árvores nativas provenientes de reposição florestal obrigatória sejam armazenadas no Horto Florestal, bem como que seja feito o plantio das mesmas no local em questão. Ainda solicita que a Secretaria do Meio Ambiente realize campanhas de incentivo à doação das mudas provenientes do recolhimento feito através das multas ambientais. |
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| norma |
5083/2020 |
2020-11-24 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.590, de 23 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e Revoga o Decreto Municipal n.° 5.082/2020. |
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| norma |
5084/2020 |
2020-11-24 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados por Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais Lucas Vezzaro e Luiz Badalotti. |
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| norma |
6759/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem e 02 (dois) enfermeiros – 40 horas semanais e 02 (dois) Médicos Clínicos Geral – 20 (vinte) horas semanais, a fim de atuarem no combate a COVID-19. |
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| materia |
57/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa 10521/2020. |
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| materia |
58/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Srta. Tatiana Andréia Santin como nova presidente e a toda diretoria do ICBA (INSTITUTO CULTURAL BOTA AMARELA DE ERECHIM). |
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| materia |
59/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa Nº 1052-4. |
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| materia |
105271/2020 |
2020-11-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 52/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício financeiro de 2021,alterando a Dotação 2120 e 1016. |
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| materia |
105272/2020 |
2020-11-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2021, alterando a Dotação Orçamentária 2097 e 2012. |
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| materia |
105273/2020 |
2020-11-23 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; melhorias na quadra de areia do Bairro Atlântico. |
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| norma |
5081/2020 |
2020-11-23 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor IVO LUIZ BARBIERI. |
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| sessao |
41 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
543/2020 |
2020-11-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Maximino Nadaletti, Bairro Linho. |
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| materia |
105229/2020 |
2020-11-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação Beneficente - Obra Promocional Santa Marta. |
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