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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2020 2020-11-30 Requerimento Requer entrega do Troféu Castelinho ao Dr. Cláudio Alberto Magalhães Silveira, pelo trabalho desenvolvido em prol da nossa comunidade e região. 1 extracted
materia 125/2020 2020-11-30 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações no sentido de esclarecer se o Município possui um cadastro de pessoas que estão morando em áreas verdes e/ou irregulares. Ainda, se esse referido cadastro não existir, que ele seja feito. 1 extracted
materia 559/2020 2020-11-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Praça com Academia ao ar livre no Loteamento Dona Sandra. 1 extracted
materia 560/2020 2020-11-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um abrigo de ônibus e uma lombada na Rua Ângelo Chichetta no Bairro Jaboticabal. 1 extracted
materia 561/2020 2020-11-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento na Rua José Cantele na frente da Escola Roberto Teódulo. 1 extracted
materia 562/2020 2020-11-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma tubulação na Rua Silvio Leonel Marangoni - Loteamento Cotrel. 1 extracted
materia 563/2020 2020-11-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento na Rua Arno Nicolini no Bairro - Paiol Grande. 1 extracted
materia 564/2020 2020-11-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a solicitação de Transporte Coletivo Urbano no Loteamento Dona Sandra. 1 extracted
materia 565/2020 2020-11-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o calçamento na Rua Abraaõ Litwin- Bairro Jaboticabal. 1 extracted
materia 566/2020 2020-11-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento na Rua José Cantele – Bairro Jaboticabal. 1 extracted
materia 567/2020 2020-11-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento na Rua Conselheiros Municipais- Bairro Paiol Grande. 1 extracted
materia 568/2020 2020-11-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento na Rua Salvador Fossatti no Bairro Paiol Grande. 1 extracted
materia 569/2020 2020-11-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal poste e iluminação no acesso do Loteamento Dona Sandra. 1 extracted
norma 5087/2020 2020-11-30 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento da Senhora IVONNE TAGLIARI OPITZ. 1 extracted
sessao 42 2020-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de uma Ambulância Sprinter CDI 313, A-117, ano 2008, Placa IOV-4339, à Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai. 1 extracted
materia 60/2020 2020-11-27 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 60 de 2020. 1 extracted
materia 553/2020 2020-11-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento em toda a extensão da Rua Alfonso Willy Grasel, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 554/2020 2020-11-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação da Rua Amintas Maciel, entre as Ruas Casemiro de Abreu e a Rua Quintino Bocaiuva, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 555/2020 2020-11-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na primeira quadra da Rua Demétrio Acosta com a Rua Alice Tonin, Bairro Linho. 1 extracted
materia 556/2020 2020-11-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a utilização do espaço do subsolo da UBS Centro. 1 extracted
materia 557/2020 2020-11-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza de boca de lobo na Rua Santa Edwiges esquina com a Rua Santa Clara Bairro Progresso. 1 extracted
materia 558/2020 2020-11-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza de bocas das bocas de lobo na Rua Wilson Weber Bairro Progresso. 1 extracted
norma 5085/2020 2020-11-27 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.591, de 24 de novembro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências. 1 extracted
norma 5086/2020 2020-11-27 Decreto Municipal DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2020 2020-11-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina artéria de nossa cidade de Rua Atalibio da Silva - Motorista. 1 extracted
materia 53/2020 2020-11-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina artéria de nossa cidade de Rua Luís Carlos Dariva - Empresário. 1 extracted
materia 550/2020 2020-11-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Armelindo Fabian – Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 551/2020 2020-11-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização do repasse dos valores de reajuste salarial previstos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) aos professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 552/2020 2020-11-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, laudo da Defesa Civil acerca do risco de queda de eucaliptos sobre residências e rede elétrica, na Rua Augusto de Carli, esquina com Casemiro de Abreu, na faixa de domínio da via férrea. 1 extracted
materia 51/2020 2020-11-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina artéria de nossa cidade de Rua João Zanoelo - Empresário. 1 extracted
materia 548/2020 2020-11-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Amado Fagundes – Centro. 1 extracted
materia 549/2020 2020-11-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade para a criação de um espaço multi uso para a prática de Atividades Esportivas pela comunidade, com a construção de quadras de tênis, beachtênis e poliesportiva. 1 extracted
materia 544/2020 2020-11-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal solicitando reparos urgentes no pavimento em frente à Igreja e à Capela Mortuária no Dist. de Capoerê. 1 extracted
materia 545/2020 2020-11-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua da Harmonia – Bairro Industrial (Vila Feliz). 1 extracted
materia 546/2020 2020-11-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de uma linha de transporte coletivo (ônibus urbano) no Loteamento Dona Olga – Bairro Demoliner. 1 extracted
materia 547/2020 2020-11-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que as mudas de árvores nativas provenientes de reposição florestal obrigatória sejam armazenadas no Horto Florestal, bem como que seja feito o plantio das mesmas no local em questão. Ainda solicita que a Secretaria do Meio Ambiente realize campanhas de incentivo à doação das mudas provenientes do recolhimento feito através das multas ambientais. 1 extracted
norma 5083/2020 2020-11-24 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.590, de 23 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e Revoga o Decreto Municipal n.° 5.082/2020. 1 extracted
norma 5084/2020 2020-11-24 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados por Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais Lucas Vezzaro e Luiz Badalotti. 1 extracted
norma 6759/2020 2020-11-24 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem e 02 (dois) enfermeiros – 40 horas semanais e 02 (dois) Médicos Clínicos Geral – 20 (vinte) horas semanais, a fim de atuarem no combate a COVID-19. 1 extracted
materia 57/2020 2020-11-23 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa 10521/2020. 1 extracted
materia 58/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Srta. Tatiana Andréia Santin como nova presidente e a toda diretoria do ICBA (INSTITUTO CULTURAL BOTA AMARELA DE ERECHIM). 1 extracted
materia 59/2020 2020-11-23 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa Nº 1052-4. 1 extracted
materia 105271/2020 2020-11-23 Emenda Modificativa Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 52/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício financeiro de 2021,alterando a Dotação 2120 e 1016. 1 extracted
materia 105272/2020 2020-11-23 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2021, alterando a Dotação Orçamentária 2097 e 2012. 1 extracted
materia 105273/2020 2020-11-23 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; melhorias na quadra de areia do Bairro Atlântico. 1 extracted
norma 5081/2020 2020-11-23 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor IVO LUIZ BARBIERI. 1 extracted
sessao 41 2020-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 543/2020 2020-11-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Maximino Nadaletti, Bairro Linho. 1 extracted
materia 105229/2020 2020-11-20 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação Beneficente - Obra Promocional Santa Marta. 1 extracted