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materia nº 105272/2020

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 105272 / 2020
Date 2020-11-23
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2021, alterando a Dotação Orçamentária 2097 e 2012.
native_id22150

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-16 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-12-01 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.760/2020.
2020-11-30 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 409/2020.
2020-11-24 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado as emendas impositivas e modificativas do projeto executivo 052/2020 para a elaboração da redação final, conforme oficio nº 397/2020.
2020-11-23 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
2020-11-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
2020-11-23 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-11-23 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão.
2020-11-23 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2020-11-23 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-11-23T15:48:09.270319-03:00 Aprovado por unanimidade. 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA MODIFICATIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020.
Destinação SEGURANÇA
Beneficiário: CONSEPRO
Justificativa/objeto: NO ORÇAMENTO DE 2020 A RUBRICA DESTINADA AO CONSEPRO CHEGOU 
A 677 MIL, NESTE ANO, COM AS EMENDAS IMPOSITIVAS, AINDA FALTARIAM CERCA DE 135 MIL 
PARA IGUALAR O ORÇAMENTO OFERECIDO AO CONSEPRO PARA SEGUIR AUXILIANDO OS 
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA A OFERECEREM MELHOR SEGURANÇA A TODA COMUNIDADE. 
ANALISANDO O ORÇAMENTO DE 2020 VERIFICOU-SE QUE NA RUBRICA 
04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 
JURIDICATEM DISPONIBILIZADO O VALOR DE R$ 2.028.000,00, SENDO QUE EM 2019 FOI 
ORÇADO 1.645.730,00 E EMPENHADO ATÉ O DIA DE HOJE R$ 1.255.661,46, PORTANTO 
OPTAMOS POR APRESENTAR ESTA EMENDA GARANTINDO OS MESMOS RECURSOS AO 
CONSEPRO PARA 2021.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações R$ 38.887,98
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Suplementado: X Novo: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição
12.07.06.181.0014.2097.4.4.50.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
(+) Emendas: 135.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
(-) Emendas 135.000,00
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 19 de Novembro de 2020.
RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL
Vereador Líder Bancada MDB Vereador Bancada Progressistas

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