| materia |
105222/2020 |
2020-11-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Banco de Sangue. |
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| materia |
105223/2020 |
2020-11-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação Beneficente Recriando a Vida de Erechim. |
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| materia |
105224/2020 |
2020-11-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Grupo Folclórico Polonês de Erechim - JUPEM |
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| materia |
105225/2020 |
2020-11-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação Assistencial Madre Alix de Erechim. |
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| materia |
105226/2020 |
2020-11-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE Erechim. |
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| materia |
105227/2020 |
2020-11-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Centro de Apoio Oncológico Luciano - CAOL. |
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| materia |
105228/2020 |
2020-11-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Comunidade Terapêutica - Casa de Recuperação de Alcoólatras e Drogados de Erechim -CRADE. |
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| norma |
57/2020 |
2020-11-19 |
Portaria |
Nomeia o Senhor Vagner Bastos, a partir de 19 de Novembro de 2020. |
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| norma |
5080/2020 |
2020-11-19 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 222/2020, que regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações. |
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| materia |
10529/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Projeto Sentinela. |
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| materia |
105210/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS. |
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| materia |
105211/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Projeto Sentinela. |
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| materia |
105212/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS. |
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| materia |
105213/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação Amigos do Grupo de Escoteiro Acauã. |
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| materia |
105214/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Centro de Tradição Gaúcha Farroupilha. |
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| materia |
105215/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação de Moradores Copas Verdes. |
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| materia |
105216/2020 |
2020-11-18 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação de Apoio ao Idoso Erechinense - (AAIE). |
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| materia |
10527/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação Beach Soccer. |
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| materia |
10528/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Ypiranga Futebol Clube. |
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| norma |
56/2020 |
2020-11-17 |
Portaria |
Nomeia o Senhor Marco Antônio Trierveiler, a partir de 17 de Novembro de 2020. |
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| norma |
329/2020 |
2020-11-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. |
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| norma |
5077/2020 |
2020-11-17 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.579, de 16 de novembro de 2020, que altera o Decreto n° 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-1 9) de que trata o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências. |
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| norma |
5078/2020 |
2020-11-17 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.578, de 16 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| norma |
5079/2020 |
2020-11-17 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.171.8351,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6754/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 9.171.835,50 (nove milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o pagamento despesas de custeio da Instituição. |
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| norma |
6755/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2020, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para aquisição de computadores e software para a Polícia Civil, conforme Plano de Trabalho, contido no Processo Administrativo n.º 13862/2020. |
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| norma |
6756/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Elias Marangoni - Pioneiro. |
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| norma |
6757/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cesira Santolin – Do Lar. |
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| norma |
6758/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides Antônio Santolin – Comerciante. |
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| materia |
536/2020 |
2020-11-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do asfaltamento da rua João Tormen, bairro Cerâmica. |
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| materia |
537/2020 |
2020-11-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um semáforo na rua Paulino Rosset, em sentido a URI. |
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| materia |
538/2020 |
2020-11-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a alteração do sentido do fluxo dos veículos na rua Paulino Rosset. |
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| materia |
539/2020 |
2020-11-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua David Pinto de Souza, curva próximo a rótula do bairro São Cristóvão. |
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| materia |
10551/2020 |
2020-11-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 055/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 9.171.835,50 (nove milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o pagamento despesas de custeio da Instituição, alterando o artigo 5º. |
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| norma |
54/2020 |
2020-11-16 |
Portaria |
Exonera o Senhor Matheus Loss, a partir de 16 de Novembro de 2020. |
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| norma |
55/2020 |
2020-11-16 |
Portaria |
Exonera o Senhor Pedro Henrique Beatrici, a partir de 16 de Novembro de 2020. |
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| sessao |
40 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5076/2020 |
2020-11-13 |
Decreto Municipal |
Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício de 2021. |
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| materia |
534/2020 |
2020-11-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Paulo Ricardo Renemberg, em toda sua extensão – Bairro Cerâmica |
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| materia |
535/2020 |
2020-11-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação de uma lombada na Rua João Segatti – Bairro Jabuticabal. |
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| norma |
5074/2020 |
2020-11-11 |
Decreto Municipal |
Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis sem identificação, localizados em diversos setores. |
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| norma |
5075/2020 |
2020-11-11 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. |
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| materia |
49/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cesira Santolin – Do Lar. |
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| materia |
50/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides Antônio Santolin – Comerciante. |
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| materia |
533/2020 |
2020-11-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a aquisição pela Secretaria de Saúde do Município do equipamento que realiza o teste PCR (que identifica o Covid-19). |
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| materia |
10523/2020 |
2020-11-10 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Instalação de Faixa elevada na Rua Sergipe com a Rua Cândido Cony. |
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| materia |
10524/2020 |
2020-11-10 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, asfaltamento na Rua Mansueto Vanz no Bairro Agrícola. |
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| materia |
10525/2020 |
2020-11-10 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; asfaltamento na Rua Comendador Caetano Munaretto. |
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