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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105222/2020 2020-11-19 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Banco de Sangue. 1 extracted
materia 105223/2020 2020-11-19 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação Beneficente Recriando a Vida de Erechim. 1 extracted
materia 105224/2020 2020-11-19 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Grupo Folclórico Polonês de Erechim - JUPEM 1 extracted
materia 105225/2020 2020-11-19 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação Assistencial Madre Alix de Erechim. 1 extracted
materia 105226/2020 2020-11-19 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE Erechim. 1 extracted
materia 105227/2020 2020-11-19 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Centro de Apoio Oncológico Luciano - CAOL. 1 extracted
materia 105228/2020 2020-11-19 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Comunidade Terapêutica - Casa de Recuperação de Alcoólatras e Drogados de Erechim -CRADE. 1 extracted
norma 57/2020 2020-11-19 Portaria Nomeia o Senhor Vagner Bastos, a partir de 19 de Novembro de 2020. 1 extracted
norma 5080/2020 2020-11-19 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 222/2020, que regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações. 1 extracted
materia 10529/2020 2020-11-18 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Projeto Sentinela. 1 extracted
materia 105210/2020 2020-11-18 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS. 1 extracted
materia 105211/2020 2020-11-18 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Projeto Sentinela. 1 extracted
materia 105212/2020 2020-11-18 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS. 1 extracted
materia 105213/2020 2020-11-18 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação Amigos do Grupo de Escoteiro Acauã. 1 extracted
materia 105214/2020 2020-11-18 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Centro de Tradição Gaúcha Farroupilha. 1 extracted
materia 105215/2020 2020-11-18 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação de Moradores Copas Verdes. 1 extracted
materia 105216/2020 2020-11-18 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação de Apoio ao Idoso Erechinense - (AAIE). 1 extracted
materia 10527/2020 2020-11-17 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Associação Beach Soccer. 1 extracted
materia 10528/2020 2020-11-17 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Ypiranga Futebol Clube. 1 extracted
norma 56/2020 2020-11-17 Portaria Nomeia o Senhor Marco Antônio Trierveiler, a partir de 17 de Novembro de 2020. 1 extracted
norma 329/2020 2020-11-17 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. 1 extracted
norma 5077/2020 2020-11-17 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.579, de 16 de novembro de 2020, que altera o Decreto n° 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-1 9) de que trata o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências. 1 extracted
norma 5078/2020 2020-11-17 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.578, de 16 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 5079/2020 2020-11-17 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.171.8351,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6754/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 9.171.835,50 (nove milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o pagamento despesas de custeio da Instituição. 1 extracted
norma 6755/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2020, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para aquisição de computadores e software para a Polícia Civil, conforme Plano de Trabalho, contido no Processo Administrativo n.º 13862/2020. 1 extracted
norma 6756/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Municipal Denomina artéria de nossa cidade de Rua Elias Marangoni - Pioneiro. 1 extracted
norma 6757/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Municipal Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cesira Santolin – Do Lar. 1 extracted
norma 6758/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Municipal Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides Antônio Santolin – Comerciante. 1 extracted
materia 536/2020 2020-11-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do asfaltamento da rua João Tormen, bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 537/2020 2020-11-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um semáforo na rua Paulino Rosset, em sentido a URI. 1 extracted
materia 538/2020 2020-11-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a alteração do sentido do fluxo dos veículos na rua Paulino Rosset. 1 extracted
materia 539/2020 2020-11-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua David Pinto de Souza, curva próximo a rótula do bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 10551/2020 2020-11-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 055/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 9.171.835,50 (nove milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o pagamento despesas de custeio da Instituição, alterando o artigo 5º. 1 extracted
norma 54/2020 2020-11-16 Portaria Exonera o Senhor Matheus Loss, a partir de 16 de Novembro de 2020. 1 extracted
norma 55/2020 2020-11-16 Portaria Exonera o Senhor Pedro Henrique Beatrici, a partir de 16 de Novembro de 2020. 1 extracted
sessao 40 2020-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 5076/2020 2020-11-13 Decreto Municipal Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 534/2020 2020-11-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Paulo Ricardo Renemberg, em toda sua extensão – Bairro Cerâmica 1 extracted
materia 535/2020 2020-11-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação de uma lombada na Rua João Segatti – Bairro Jabuticabal. 1 extracted
norma 5074/2020 2020-11-11 Decreto Municipal Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis sem identificação, localizados em diversos setores. 1 extracted
norma 5075/2020 2020-11-11 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. 1 extracted
materia 49/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cesira Santolin – Do Lar. 1 extracted
materia 50/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides Antônio Santolin – Comerciante. 1 extracted
materia 533/2020 2020-11-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a aquisição pela Secretaria de Saúde do Município do equipamento que realiza o teste PCR (que identifica o Covid-19). 1 extracted
materia 10523/2020 2020-11-10 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Instalação de Faixa elevada na Rua Sergipe com a Rua Cândido Cony. 1 extracted
materia 10524/2020 2020-11-10 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, asfaltamento na Rua Mansueto Vanz no Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 10525/2020 2020-11-10 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; asfaltamento na Rua Comendador Caetano Munaretto. 1 extracted