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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2020 2020-10-26 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto à adesão ao Programa “O Brasil Conta Comigo” do Ministério da Saúde. 1 extracted
norma 5060/2020 2020-10-26 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel, doado pelo Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Ruther Alberto Von Muhlen/Anexo Irmão Roberto Teódulo. 1 extracted
norma 5061/2020 2020-10-26 Decreto Municipal Dispõe sobre o licenciamento urbanístico de projetos prioritários para a retomada econômica no Município em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). e dá outras providências. 1 extracted
norma 5062/2020 2020-10-26 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.923/2020. que estabelece a suspensão das mensalidades da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, pelo período em que permanecer a suspensão das aulas. 1 extracted
norma 5063/2020 2020-10-26 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor JOSÉ ROVÍLIO MENEGUZZO. 1 extracted
sessao 37 2020-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2020 2020-10-23 Moção Moção de apoio ao pagamento do décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia. 1 extracted
materia 118/2020 2020-10-23 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informação referente ao asfaltamento da Rua Cristovão Pereira De Abreu, Bairro Linho. 1 extracted
materia 512/2020 2020-10-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de placas de identificação das ruas, no Loteamento Arvoredo, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 117/2020 2020-10-22 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as obras de melhorias na Rua Máximo Nadaletti. Quais providências estão sendo tomadas, para retomada e conclusão asfáltica da mesma e qual a previsão para realização das obras. 1 extracted
materia 511/2020 2020-10-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Wladyslaw Krepinski – Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 115/2020 2020-10-21 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes às multas aplicadas pelo Meio Ambiente, no sentido de fornecer dados em relação a arrecadação obtida desde o ano de 2017 até este ano; as pessoas físicas e jurídicas que foram notificadas; a quantidade de mudas que foram recolhidas, onde foram plantadas e se não foram plantadas aonde estão estocadas e o número de recursos feitos durantes estes anos e quantos foram deferidos. 1 extracted
materia 116/2020 2020-10-21 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações do Comitê Municipal de Situação de Emergência para Covid-19 (COE) quanto ao retorno das aulas presenciais. 1 extracted
materia 509/2020 2020-10-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de uma linha de transporte coletivo (ônibus urbano) no Loteamento Fiebig I. 1 extracted
materia 510/2020 2020-10-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça melhorias em toda a extensão da Rua Zely Wolf Zanella Bairro Redenção. 1 extracted
norma 5059/2020 2020-10-21 Decreto Municipal Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Projetos inscritos nos Editais que destinará os recursos provenientes da Lei Federal n.° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. 1 extracted
norma 6750/2020 2020-10-21 Lei Ordinária Municipal Denomina a travessa “A” da Rua Mansueto Vanz, situada no Bairro Agrícola do Município de Erechim de Rua Luiz Memlak – Líder Comunitário. 1 extracted
norma 53/2020 2020-10-20 Portaria Nomeia a Senhora Nicole Rech do Prado, a partir de 20 de Outubro de 2020. 1 extracted
norma 5058/2020 2020-10-20 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.548. de 19 de outubro de 2020 que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240. de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) tio âmbito do Estado do Rio Grande do Sul reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 6749/2020 2020-10-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Técnico em Enfermagem 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços da Farmácia da Rede Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 47/2020 2020-10-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “E” da Rua “G” situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Antonio Boschetti - Agricultor. 1 extracted
materia 114/2020 2020-10-19 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes às obras de melhorias da Rua João Caruso, acesso ao Bairro Liberdade. Qual a previsão de retomada das obras e porque foram paralisadas. Havia previsão de alargamento da via, porém nada foi feito. 1 extracted
materia 508/2020 2020-10-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a aquisição do terreno ao lado da UBS São Vicente de Paulo para estacionamento e futura ampliação da mesma. 1 extracted
norma 52/2020 2020-10-19 Portaria Exonera a Senhora Debora Gosch do Amaral, a partir de 19 de Outubro de 2020. 1 extracted
sessao 36 2020-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 502/2020 2020-10-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada na Rua Associação Riograndense de Imprensa, nº 72 – Parque Lívia. 1 extracted
materia 503/2020 2020-10-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada na Rua Paulo Carlos Moron, nº 99, esquina com a Rua Ernesto Rigoni – Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 504/2020 2020-10-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça o asfaltamento no Rua Giacomo Luis Berticelli, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 505/2020 2020-10-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça melhorias ou asfaltamento na Rua Heitor Luiz Sachaeffer, Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 506/2020 2020-10-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça um patrolamento com colocação de brita na Rua Juvenal Ronsoni, Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 507/2020 2020-10-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura das faixas para pedestres na Rua Leo Neuls em toda sua extensão. 1 extracted
norma 294/2020 2020-10-15 Decreto Legislativo Prestação de Contas do Poder Executivo, Exercício de 2018, do Prefeito Luiz Francisco Schmidt, Processo Nº 001327-0200/18-7, com parecer. 1 extracted
norma 5057/2020 2020-10-15 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens móveis elencados neste Decreto, para o Círculo de Pais e Mestres do Colégio Estadual Haidée Tedesco Reali. os quais devem ser utilizados pelo Colégio. visando ao cumprimento da Lei n.° 6.613, de 24 de julho de 2019. 1 extracted
materia 500/2020 2020-10-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma lixeira comunitária na Rua Constantino Poletto, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 501/2020 2020-10-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto na Rua Machado de Oliveira, no Bairro Linho. 1 extracted
norma 5053/2020 2020-10-14 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.537, de 09 de outubro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.523, de 5 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240. de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 5054/2020 2020-10-14 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.538, de 09 de outubro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 5055/2020 2020-10-14 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.539, de 09 de outubro de 2020, fica alterado o Decreto n.° 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19) de que trata o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências. 1 extracted
norma 5056/2020 2020-10-14 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.540, de 12 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
sessao 35 2020-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 495/2020 2020-10-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a unificação do estacionamento rotativo área verde na Rua Alemanha, do número 384 até o número 835, Bairro Centro. 1 extracted
materia 496/2020 2020-10-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Gomercindo Zaffari em frente ao número 351 - Bairro Koller. 1 extracted
materia 497/2020 2020-10-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Biolo, em toda a sua extensão – Bairro Vitória II. 1 extracted
materia 498/2020 2020-10-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Gauer – Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 499/2020 2020-10-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no acostamento da Rua: Sidney Guerra no Bairro Florestinha (embaixo do viaduto). 1 extracted
materia 110/2020 2020-10-08 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto a existência de planejamento para efetuar as já solicitadas melhorias na Rua Dr. João Cabrera, bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 111/2020 2020-10-08 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto à medida que o Governo Municipal vai adotar diante do parecer do Ministério Público referente ao Edital Republicado nº 175/2019. 1 extracted
materia 112/2020 2020-10-08 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes referentes a hospitais, clínicas e comunidades terapêuticas que tem convênio ou contrato com o nosso município. 1 extracted
materia 113/2020 2020-10-08 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes às quais ações a Secretaria de Saúde irá realizar alusivo ao Outubro Rosa e Novembro Azul. 1 extracted
materia 492/2020 2020-10-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura da área de carga e descarga na Avenida XV de novembro, próximo ao nº 107. 1 extracted