| materia |
119/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto à adesão ao Programa “O Brasil Conta Comigo” do Ministério da Saúde. |
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| norma |
5060/2020 |
2020-10-26 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel, doado pelo Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal
de Educação Infantil Dr. Ruther Alberto Von Muhlen/Anexo Irmão Roberto Teódulo. |
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| norma |
5061/2020 |
2020-10-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o licenciamento urbanístico de projetos prioritários para a retomada econômica no Município em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). e dá outras providências. |
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| norma |
5062/2020 |
2020-10-26 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.923/2020. que estabelece a suspensão das mensalidades da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, pelo período em que permanecer a suspensão das aulas. |
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| norma |
5063/2020 |
2020-10-26 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor JOSÉ ROVÍLIO MENEGUZZO. |
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| sessao |
37 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-23 |
Moção |
Moção de apoio ao pagamento do décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia. |
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| materia |
118/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informação referente ao asfaltamento da Rua Cristovão Pereira De Abreu, Bairro Linho. |
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| materia |
512/2020 |
2020-10-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de placas de identificação das ruas, no Loteamento Arvoredo, Bairro Industrial. |
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| materia |
117/2020 |
2020-10-22 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as obras de melhorias na Rua Máximo Nadaletti. Quais providências estão sendo tomadas, para retomada e conclusão asfáltica da mesma e qual a previsão para realização das obras. |
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| materia |
511/2020 |
2020-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Wladyslaw Krepinski – Bairro Atlântico. |
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| materia |
115/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes às multas aplicadas pelo Meio Ambiente, no sentido de fornecer dados em relação a arrecadação obtida desde o ano de 2017 até este ano; as pessoas físicas e jurídicas que foram notificadas; a quantidade de mudas que foram recolhidas, onde foram plantadas e se não foram plantadas aonde estão estocadas e o número de recursos feitos durantes estes anos e quantos foram deferidos. |
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| materia |
116/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações do Comitê Municipal de Situação de Emergência para Covid-19 (COE) quanto ao retorno das aulas presenciais. |
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| materia |
509/2020 |
2020-10-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de uma linha de transporte coletivo (ônibus urbano) no Loteamento Fiebig I. |
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| materia |
510/2020 |
2020-10-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça melhorias em toda a extensão da Rua Zely Wolf Zanella Bairro Redenção. |
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| norma |
5059/2020 |
2020-10-21 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Projetos inscritos nos Editais que destinará os recursos provenientes da Lei Federal n.° 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. |
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| norma |
6750/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a travessa “A” da Rua Mansueto Vanz, situada no Bairro Agrícola do Município de Erechim de Rua Luiz Memlak – Líder Comunitário. |
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| norma |
53/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Nomeia a Senhora Nicole Rech do Prado, a partir de 20 de Outubro de 2020. |
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| norma |
5058/2020 |
2020-10-20 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.548. de 19 de outubro de 2020 que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240. de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) tio âmbito do Estado do Rio Grande do Sul reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| norma |
6749/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Técnico em Enfermagem 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços da Farmácia da Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
47/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “E” da Rua “G” situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Antonio Boschetti - Agricultor. |
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| materia |
114/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes às obras de melhorias da Rua João Caruso, acesso ao Bairro Liberdade. Qual a previsão de retomada das obras e porque foram paralisadas. Havia previsão de alargamento da via, porém nada foi feito. |
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| materia |
508/2020 |
2020-10-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a aquisição do terreno ao lado da UBS São Vicente de Paulo para estacionamento e futura ampliação da mesma. |
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| norma |
52/2020 |
2020-10-19 |
Portaria |
Exonera a Senhora Debora Gosch do Amaral, a partir de 19 de Outubro de 2020. |
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| sessao |
36 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
502/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada na Rua Associação Riograndense de Imprensa, nº 72 – Parque Lívia. |
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| materia |
503/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada na Rua Paulo Carlos Moron, nº 99, esquina com a Rua Ernesto Rigoni – Bairro Bela Vista. |
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| materia |
504/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça o asfaltamento no Rua Giacomo Luis Berticelli, Bairro Atlântico. |
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| materia |
505/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça melhorias ou asfaltamento na Rua Heitor Luiz Sachaeffer, Bairro Copas Verdes. |
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| materia |
506/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se faça um patrolamento com colocação de brita na Rua Juvenal Ronsoni, Bairro Agrícola. |
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| materia |
507/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura das faixas para pedestres na
Rua Leo Neuls em toda sua extensão. |
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| norma |
294/2020 |
2020-10-15 |
Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do Poder Executivo, Exercício de 2018, do Prefeito Luiz Francisco Schmidt, Processo Nº 001327-0200/18-7, com parecer. |
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| norma |
5057/2020 |
2020-10-15 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens móveis elencados neste Decreto, para o Círculo de Pais e Mestres do Colégio Estadual
Haidée Tedesco Reali. os quais devem ser utilizados pelo Colégio. visando ao cumprimento da Lei n.° 6.613, de 24 de julho de 2019. |
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| materia |
500/2020 |
2020-10-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma lixeira comunitária na Rua Constantino Poletto, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
501/2020 |
2020-10-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto na Rua Machado de Oliveira, no Bairro Linho. |
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| norma |
5053/2020 |
2020-10-14 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.537, de 09 de outubro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.523, de 5 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240. de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| norma |
5054/2020 |
2020-10-14 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.538, de 09 de outubro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. |
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| norma |
5055/2020 |
2020-10-14 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.539, de 09 de outubro de 2020, fica alterado o Decreto n.° 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19) de que trata o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências. |
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| norma |
5056/2020 |
2020-10-14 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.540, de 12 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| sessao |
35 |
2020-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
495/2020 |
2020-10-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a unificação do estacionamento rotativo área verde na Rua Alemanha, do número 384 até o número 835, Bairro Centro. |
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| materia |
496/2020 |
2020-10-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Gomercindo Zaffari em frente ao número 351 - Bairro Koller. |
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| materia |
497/2020 |
2020-10-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Biolo, em toda a sua extensão – Bairro Vitória II. |
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| materia |
498/2020 |
2020-10-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Gauer – Bairro Aeroporto. |
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| materia |
499/2020 |
2020-10-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no acostamento da Rua: Sidney Guerra no Bairro Florestinha (embaixo do viaduto). |
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| materia |
110/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto a existência de planejamento para efetuar as já solicitadas melhorias na Rua Dr. João Cabrera, bairro São Cristovão. |
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| materia |
111/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto à medida que o Governo Municipal vai adotar diante do parecer do Ministério Público referente ao Edital Republicado nº 175/2019. |
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| materia |
112/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes referentes a hospitais, clínicas e comunidades terapêuticas que tem convênio ou contrato com o nosso município. |
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| materia |
113/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes às quais ações a Secretaria de Saúde irá realizar alusivo ao Outubro Rosa e Novembro Azul. |
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| materia |
492/2020 |
2020-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura da área de carga e descarga na Avenida XV de novembro, próximo ao nº 107. |
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