| norma |
6742/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais – 12 (doze) horas semanais, 01 (um) Dentista – 15 (quinze) horas semanais, e 01 (um) Terapeuta Ocupacional – 30 (trinta) horas semanais, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde, e Secretaria de Saúde. |
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| norma |
6743/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
6744/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
6745/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-28 |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas do Poder Executivo, Exercício de 2018, do Prefeito Luiz Francisco Schmidt, Processo Nº 001327-0200/18-7, com parecer. |
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| materia |
104/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes quanto aos critérios usados para o asfaltamento das vias do município. |
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| materia |
473/2020 |
2020-09-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação na Rua: Gaurama nas proximidades do número 51, Condomínio Residencial Rosalina. |
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| materia |
474/2020 |
2020-09-28 |
Pedido de Providências |
Instalação de uma elevada com faixa de segurança na Rua Pernambuco próximo ao nº 1020 Bairro José Bonifácio. |
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| norma |
5039/2020 |
2020-09-28 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial parte do Lote Rural 2A, da Linha Base Zero, Secção Paiol Grande, nesta Cidade, com área de 1.320,00m2. sem benfeitorias pertencente ao Sr. Gelso Angonese. |
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| sessao |
33 |
2020-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 046/2020. |
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| materia |
103/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a Taxa de coleta de lixo cobrada no município de Erechim-RS. Como é realizado o cálculo, e baseado em que parâmetros. |
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| materia |
470/2020 |
2020-09-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Severino Molon – Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
471/2020 |
2020-09-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento de parte da Rua João Carlon, Bairro Centro. |
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| materia |
472/2020 |
2020-09-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da faixa elevada em frente à Escola Mundo Encantado na Rua Henrique Schwering. |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Agentes Executivos Especializados – 40 horas semanais, para atendimento nas UBS’s, no combate à COVID-19. |
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| materia |
100/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Moasi Artemo Provin, se há previsão de melhorias, pois moradores relatam que foram realizados vários protocolos solicitando providências, mas nada foi feito, a mesma localiza-se no Bairro Agrícola. |
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| materia |
101/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto à conclusão da Rua João Tormen, Bairro Cerâmica. |
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| materia |
102/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações se existe algum projeto ou estudo para a execução de um novo acesso ao Parque dos Viajantes pelo Bairro Aeroporto, como também previsão de conserto da iluminação e da Rua Ademir Roesler e próximas. |
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| materia |
466/2020 |
2020-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que remeta ofício ao DAER, para que seja analisada a situação de velocidade na rodovia RS-331 trecho entre Erechim e Gaurama. |
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| materia |
467/2020 |
2020-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à implantação de faixa de segurança para pedestres na Rua Sidney Guerra. |
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| materia |
468/2020 |
2020-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à instalação de uma luminária em via pública. |
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| materia |
469/2020 |
2020-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto (tapa buraco) da Rua Vitorio Luiz Zaffari, no Bairro Três Vendas. |
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| norma |
5037/2020 |
2020-09-24 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 5.024, de 09 de setembro de 2020, que estabelece a reorganização do Calendário Escolar de 2020 das escolas públicas municipais e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. cm razão da Pandemia da COVID- 19 e dá outras providências. |
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| norma |
5038/2020 |
2020-09-24 |
Decreto Municipal |
Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis sem identificação, localizados nas EMEI Dom João, EMEI Vera Sass e EMEF Cristo Rei. |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências |
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| materia |
465/2020 |
2020-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviço de melhorias na pavimentação, com patrolamento e cascalhamento em estrada vicinal na Linha 03 - Aurora. |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais – 12 (doze) horas semanais, 01 (um) Dentista – 15 (quinze) horas semanais, e 01 (um) Terapeuta Ocupacional – 30 (trinta) horas semanais, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde, e Secretaria de Saúde. |
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| norma |
5035/2020 |
2020-09-22 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.494, de 21 de setembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| norma |
5036/2020 |
2020-09-22 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.495, de 21 de setembro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. |
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| norma |
6738/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação da CASA DO ARTESÃO DE ERECHIM e dá outras providências. |
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| norma |
6739/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6740/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
461/2020 |
2020-09-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feito o asfaltamento da Rua Vergílio Biolo da ponte até o final da rua, Rio Tigre. |
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| materia |
462/2020 |
2020-09-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que a Prefeitura faça a fiscalização da empresa terceirizada que está fazendo a pavimentação asfáltica nas ruas da cidade, pois estão danificando as tampas de boca de lobo. |
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| materia |
463/2020 |
2020-09-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Vitório Luiz Zaffari Bairro Três Vendas. |
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| materia |
464/2020 |
2020-09-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Meloto Bairro Três Vendas. |
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| norma |
5034/2020 |
2020-09-21 |
Decreto Municipal |
Aprova o Regimento Interno do Pavilhão Industrial para Micro e Pequenas Empresas (Berçário Industrial). |
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| sessao |
32 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “B” da Rua “A”, situada no Bairro Vale dos Parreirais, do Município de Erechim de Rua Evaneo Neves - Industriário. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providência Nº 451/2020. |
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| materia |
98/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto a forma que se dará a reabertura das aulas presenciais nas escolas municipais. |
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| materia |
99/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto a adesão da Secretaria Municipal de Saúde a Portaria nº 2.358, de 2 de setembro de 2020. |
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| materia |
458/2020 |
2020-09-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de cobertura da parada de ônibus na Rua Jerônimo Nawroski, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
459/2020 |
2020-09-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de cobertura da parada de ônibus na Rua Josiane Gallina, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
460/2020 |
2020-09-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de cobertura da parada de ônibus na Rua Cecília Skowronski, no Bairro Liberdade. |
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| norma |
5032/2020 |
2020-09-17 |
Decreto Municipal |
Altera a Redação do Decreto N.O 3.928, de 22 de Julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, parte do Lote Rural número 17 "A" da Linha 1, Secção Dourado, de propriedade de Carolina Kubiak e outros. |
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| norma |
5033/2020 |
2020-09-17 |
Decreto Municipal |
Determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos, nos diversos setores da Municipalidade, e para os servidores lotados no Tele Centro. |
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