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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6742/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais – 12 (doze) horas semanais, 01 (um) Dentista – 15 (quinze) horas semanais, e 01 (um) Terapeuta Ocupacional – 30 (trinta) horas semanais, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde, e Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 6743/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Municipal Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6744/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Municipal Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6745/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Municipal Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-28 Prestação de Contas Prestação de Contas do Poder Executivo, Exercício de 2018, do Prefeito Luiz Francisco Schmidt, Processo Nº 001327-0200/18-7, com parecer. 1 extracted
materia 104/2020 2020-09-28 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes quanto aos critérios usados para o asfaltamento das vias do município. 1 extracted
materia 473/2020 2020-09-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação na Rua: Gaurama nas proximidades do número 51, Condomínio Residencial Rosalina. 1 extracted
materia 474/2020 2020-09-28 Pedido de Providências Instalação de uma elevada com faixa de segurança na Rua Pernambuco próximo ao nº 1020 Bairro José Bonifácio. 1 extracted
norma 5039/2020 2020-09-28 Decreto Municipal Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial parte do Lote Rural 2A, da Linha Base Zero, Secção Paiol Grande, nesta Cidade, com área de 1.320,00m2. sem benfeitorias pertencente ao Sr. Gelso Angonese. 1 extracted
sessao 33 2020-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-25 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 046/2020. 1 extracted
materia 103/2020 2020-09-25 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a Taxa de coleta de lixo cobrada no município de Erechim-RS. Como é realizado o cálculo, e baseado em que parâmetros. 1 extracted
materia 470/2020 2020-09-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Severino Molon – Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 471/2020 2020-09-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento de parte da Rua João Carlon, Bairro Centro. 1 extracted
materia 472/2020 2020-09-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da faixa elevada em frente à Escola Mundo Encantado na Rua Henrique Schwering. 1 extracted
materia 47/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Agentes Executivos Especializados – 40 horas semanais, para atendimento nas UBS’s, no combate à COVID-19. 1 extracted
materia 100/2020 2020-09-24 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Moasi Artemo Provin, se há previsão de melhorias, pois moradores relatam que foram realizados vários protocolos solicitando providências, mas nada foi feito, a mesma localiza-se no Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 101/2020 2020-09-24 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto à conclusão da Rua João Tormen, Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 102/2020 2020-09-24 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações se existe algum projeto ou estudo para a execução de um novo acesso ao Parque dos Viajantes pelo Bairro Aeroporto, como também previsão de conserto da iluminação e da Rua Ademir Roesler e próximas. 1 extracted
materia 466/2020 2020-09-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que remeta ofício ao DAER, para que seja analisada a situação de velocidade na rodovia RS-331 trecho entre Erechim e Gaurama. 1 extracted
materia 467/2020 2020-09-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à implantação de faixa de segurança para pedestres na Rua Sidney Guerra. 1 extracted
materia 468/2020 2020-09-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à instalação de uma luminária em via pública. 1 extracted
materia 469/2020 2020-09-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto (tapa buraco) da Rua Vitorio Luiz Zaffari, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
norma 5037/2020 2020-09-24 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 5.024, de 09 de setembro de 2020, que estabelece a reorganização do Calendário Escolar de 2020 das escolas públicas municipais e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. cm razão da Pandemia da COVID- 19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5038/2020 2020-09-24 Decreto Municipal Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis sem identificação, localizados nas EMEI Dom João, EMEI Vera Sass e EMEF Cristo Rei. 1 extracted
materia 43/2020 2020-09-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2020 2020-09-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2020 2020-09-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências 1 extracted
materia 465/2020 2020-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviço de melhorias na pavimentação, com patrolamento e cascalhamento em estrada vicinal na Linha 03 - Aurora. 1 extracted
materia 46/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais – 12 (doze) horas semanais, 01 (um) Dentista – 15 (quinze) horas semanais, e 01 (um) Terapeuta Ocupacional – 30 (trinta) horas semanais, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde, e Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 5035/2020 2020-09-22 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.494, de 21 de setembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 5036/2020 2020-09-22 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.495, de 21 de setembro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 6738/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação da CASA DO ARTESÃO DE ERECHIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 6739/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6740/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 461/2020 2020-09-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feito o asfaltamento da Rua Vergílio Biolo da ponte até o final da rua, Rio Tigre. 1 extracted
materia 462/2020 2020-09-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que a Prefeitura faça a fiscalização da empresa terceirizada que está fazendo a pavimentação asfáltica nas ruas da cidade, pois estão danificando as tampas de boca de lobo. 1 extracted
materia 463/2020 2020-09-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Vitório Luiz Zaffari Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 464/2020 2020-09-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Meloto Bairro Três Vendas. 1 extracted
norma 5034/2020 2020-09-21 Decreto Municipal Aprova o Regimento Interno do Pavilhão Industrial para Micro e Pequenas Empresas (Berçário Industrial). 1 extracted
sessao 32 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “B” da Rua “A”, situada no Bairro Vale dos Parreirais, do Município de Erechim de Rua Evaneo Neves - Industriário. 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-18 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providência Nº 451/2020. 1 extracted
materia 98/2020 2020-09-18 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto a forma que se dará a reabertura das aulas presenciais nas escolas municipais. 1 extracted
materia 99/2020 2020-09-18 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto a adesão da Secretaria Municipal de Saúde a Portaria nº 2.358, de 2 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 458/2020 2020-09-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de cobertura da parada de ônibus na Rua Jerônimo Nawroski, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 459/2020 2020-09-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de cobertura da parada de ônibus na Rua Josiane Gallina, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 460/2020 2020-09-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de cobertura da parada de ônibus na Rua Cecília Skowronski, no Bairro Liberdade. 1 extracted
norma 5032/2020 2020-09-17 Decreto Municipal Altera a Redação do Decreto N.O 3.928, de 22 de Julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, parte do Lote Rural número 17 "A" da Linha 1, Secção Dourado, de propriedade de Carolina Kubiak e outros. 1 extracted
norma 5033/2020 2020-09-17 Decreto Municipal Determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos, nos diversos setores da Municipalidade, e para os servidores lotados no Tele Centro. 1 extracted