| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2020-09-28 |
| native_id | 400 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 33a Sessão Plenária Ordinária 28 de Setembro de 2020 Presidente Ver. Mario Rogerio Rossi Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33g Ordinária da 68* Sessão Legislativa da 17g Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/09/2020 - 14:13 ; Encerramento: 28/09/2020 - 15:05 Mesa Diretora: Presidente: MÁRIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT; 1Q Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2Q Secretário: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN / PDT; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL ; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença; FLAVIO DE BARCELLOS / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 32ã Sessão Plenária Ordinária de 21 de Setembro de 2020. Aprovada com uma abstenção. Votos Nominais: Alderi Antônio Oldra - Sim; Alessandro Dal Zotto - Sim; Anderson Ricardo Soliman - Abstenção; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves BentoSim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento nQ 056/2020 ,solicitando a prioridade de tramitação do Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 046/2020.06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 090/2020, de autoria do vereador Mario Rossi, que requer informações sobre a contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta convencional, coleta seletiva, transporte e destinação final de resíduos domiciliares urbanos, rurais e comerciais do Municipio de Erechim. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 094/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações sobre acerca do lixo produzido pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, como é separado, qual a destinação, quantidade mensal, a empresa contratada e valor do contrato. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 095/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, em resposta ao oficio desta Casa referente sugestões de ações por parte do poder Executivo Municipal acerca da situação dos imóveis abandonados pertencentes à Construtora Edificare Incorporações Ltda. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 093/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes a Rua Irineu Fiorentin, sobre as melhorias e projetos. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 096/2020, de autoria do vereador Claudemir de Araújo, que requer informações referentes à manifestação do Conselho da Cidade a Administração Pública, a qual solicitava esclarecimento em relação à omissão quanto ao uso do solo. - Recebido Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.le 29/09/2 O 29/09/2020 Páaina 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 097/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes à contratação de empresas para troca de lâmpadas. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 099/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto à adesão da Secretaria de Saúde à Portaria riQ 2.358. 07. Realização de lmin de silêncio por falecimento: Senhor PEDRO PAULO DA SILVA 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Anderson Ricardo Soliman. 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 05 de outubro de 2020, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n2100 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Moasi Artemo Provin, se há previsão de melhorias, pois moradores relatam que foram realizados vários protocolos solicitando providências, mas nada foi feito, a mesma localiza-se no Bairro Agrícola. Autor: SANDRA REGINA PICOU I OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1274, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 2 - Requerimento de Informações n2101 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações quanto à conclusão da Rua João Tormen, Bairro Cerâmica. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1279, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 3 - Requerimento de Informações n2102 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações se existe algum projeto ou estudo para a execução de um novo acesso ao Parque dos Viajantes pelo Bairro Aeroporto, como também previsão de conserto da iluminação e da Rua Ademir Roesler e próximas. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1280, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 4 - Requerimento de Informações n2103 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes a Taxa de coleta de lixo cobrada no município de Erechim-RS. Como é realizado o cálculo, e baseado em que parâmetros. Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS, Número de Protocolo: 1283, Turno: Unico, Resultado: Lido em Plenário 5 - Requerimento de Informações n2104 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes quanto aos critérios usados para o asfaltamento das vias do município. Autores: ALESSANDRO DAL ZO'TTO, RAFAEL MARTINS AYUB, SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1292, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 6 - Pedido de Providências n2463 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Vitório Luiz Zaffari Bairro Três Vendas. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1256, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 7 - Pedido de Providências n2464 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Meloto Bairro Três Vendas. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1257, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 8 - Pedido de Providências n2465 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviço de melhorias na pavimentação, com patrolamento e cascalhamento em estrada vicinal na Linha 03 - Aurora. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1269, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 9 - Pedido de Providências n2466 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que remeta oficio ao DAER, para que seja analisada a situação de velocidade na rodovia RS-331 trecho entre Erechim e Gaurama. Autor: ALESSANDRO DAL ZO'FTO, Número de Protocolo: 1275, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 10 - Pedido de Providências n2467 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à implantação de faixa de segurança para pedestres na Rua Sidney Guerra. Autor: MARIO ROGERIO ROSSI, Número de Protocolo: 1276, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 11 - Pedido de Providências n2468 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechimle 29/ 020 29/09/2020 Páaina 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal providências quanto à instalação de uma luminária em via pública. Autor: MARIO ROGERIO ROSSI, Número de Protocolo: 1277, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 12 - Pedido de Providências n2469 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto (tapa buraco) da Rua Vitorio Luiz Zaffari, no Bairro Três Vendas. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1278, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 13 - Pedido de Providências no 470 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Severino Molon - Bairro Presidente Vargas. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1282, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 14 - Pedido de Providências n2 471 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento de parte da Rua João Carlon, Bairro Centro. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1284, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 15 - Pedido de Providências nQ 472 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da faixa elevada em frente à Escola Mundo Encantado na Rua Henrique Schwering. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1285, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN / PDT; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL ; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n245 de 2020, Altera o Anexo I da Lei n.g 6.688, de 27 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13.Q Batalhão da Polícia Militar de Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1202, TUITIO: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - com quinze votos favoráveis e um voto contrário Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Não; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 46 de 2020, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais - 12 (doze) horas semanais, 01 (um) Dentista - 15 (quinze) horas semanais, e 01 (um) Terapeuta Ocupacional - 30 (trinta) horas semanais, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde, e Secretaria de Saúde. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1265, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54)2107-7100 h :// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rseg.br 4õ/2020 29/09/2020 Pácrina 3 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n242 de 2020, Denomina a Travessa "B" da Rua "A', situada no Bairro Vale dos Parreirais, do Município de Erechim de Rua Evaneo Neves - Industriário. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1247, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo no 43 de 2020, Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 1266, T111110: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSINão Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n244 de 2020, Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 1267, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n245 de 2020, Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 1268, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54)2107-7100 h :// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 109/2020 (1 I 11 an ÉN.1 • Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; 2 - LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP Assinatura da Mesa Diretora da Sessão MDB BENTO / PT 12 Se tário: 22 Secretário: ALESSAND DAL SANDRA REGINA ZOTTO / PS PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54)2107-7100 http: www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rsdeg.br 29/09/2020 , nninninct-in ri,. Presidente: MARIO ROGERIO ROS I / Vice-Presi ente: SERGIO ALVES