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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2020-09-28
native_id400

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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 33a Sessão 
Plenária Ordinária 
28 de Setembro de 2020 
Presidente Ver. Mario Rogerio Rossi 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 33g Ordinária da 68* Sessão Legislativa da 17g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/09/2020 - 14:13 ; 
Encerramento: 28/09/2020 - 15:05 
Mesa Diretora: Presidente: MÁRIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO 
ALVES BENTO / PT; 1Q Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2Q Secretário: 
SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO / PSB ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN / PDT; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; GILSON 
ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI / PL ; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença; FLAVIO 
DE BARCELLOS / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos 
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 32ã Sessão Plenária Ordinária de 21 de Setembro 
de 2020. Aprovada com uma abstenção. Votos Nominais: Alderi Antônio Oldra - Sim; 
Alessandro Dal Zotto - Sim; Anderson Ricardo Soliman - Abstenção; André Luiz Jucoski - 
Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Gilson Roberto Serafim - 
Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - 
Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; 
Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento￾Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento nQ 056/2020 ,solicitando a prioridade 
de tramitação do Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 046/2020.06. Correspondências 
Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de 
Informação n° 090/2020, de autoria do vereador Mario Rossi, que requer informações 
sobre a contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta 
convencional, coleta seletiva, transporte e destinação final de resíduos domiciliares 
urbanos, rurais e comerciais do Municipio de Erechim. - Recebido Oficio do Senhor 
Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 094/2020, de autoria do 
vereador Rafael Ayub, que requer informações sobre acerca do lixo produzido pela 
Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, como é separado, qual a destinação, 
quantidade mensal, a empresa contratada e valor do contrato. - Recebido Oficio do 
Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 095/2020, de 
autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes a falta de 
medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito 
Municipal, em resposta ao oficio desta Casa referente sugestões de ações por parte do 
poder Executivo Municipal acerca da situação dos imóveis abandonados pertencentes à 
Construtora Edificare Incorporações Ltda. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito 
Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 093/2020, de autoria do vereador 
Rafael Ayub, que requer informações referentes a Rua Irineu Fiorentin, sobre as melhorias 
e projetos. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de 
Informação n° 096/2020, de autoria do vereador Claudemir de Araújo, que requer 
informações referentes à manifestação do Conselho da Cidade a Administração Pública, a 
qual solicitava esclarecimento em relação à omissão quanto ao uso do solo. - Recebido 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.le 29/09/2 O 
29/09/2020 Páaina 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 
097/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações referentes à 
contratação de empresas para troca de lâmpadas. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito 
Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 099/2020, de autoria do vereador 
Rafael Ayub, que requer informações quanto à adesão da Secretaria de Saúde à Portaria 
riQ 2.358. 07. Realização de lmin de silêncio por falecimento: Senhor PEDRO 
PAULO DA SILVA 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:-
Anderson Ricardo Soliman. 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. 
Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a 
tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Plenária Ordinária a realizar-se no dia 05 de outubro de 2020, segunda-feira, às 14 
horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n2100 de 2020, Requer 
do Poder Executivo, informações referentes à Rua Moasi Artemo Provin, se há previsão de 
melhorias, pois moradores relatam que foram realizados vários protocolos solicitando 
providências, mas nada foi feito, a mesma localiza-se no Bairro Agrícola. Autor: SANDRA 
REGINA PICOU I OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1274, Turno: Único, Resultado: Lido 
em Plenário 2 - Requerimento de Informações n2101 de 2020, Requer do Poder 
Executivo, informações quanto à conclusão da Rua João Tormen, Bairro Cerâmica. Autor: 
RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1279, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário 3 - Requerimento de Informações n2102 de 2020, Requer do Poder 
Executivo, informações se existe algum projeto ou estudo para a execução de um novo 
acesso ao Parque dos Viajantes pelo Bairro Aeroporto, como também previsão de conserto 
da iluminação e da Rua Ademir Roesler e próximas. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, 
Número de Protocolo: 1280, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 4 - 
Requerimento de Informações n2103 de 2020, Requer do Poder Executivo, 
informações referentes a Taxa de coleta de lixo cobrada no município de Erechim-RS. 
Como é realizado o cálculo, e baseado em que parâmetros. Autor: FLÁVIO DE 
BARCELLOS, Número de Protocolo: 1283, Turno: Unico, Resultado: Lido em Plenário 5 - 
Requerimento de Informações n2104 de 2020, Requer do Poder Executivo, 
informações dos órgãos competentes quanto aos critérios usados para o asfaltamento das 
vias do município. Autores: ALESSANDRO DAL ZO'TTO, RAFAEL MARTINS AYUB, SERGIO 
ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1292, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 6 - 
Pedido de Providências n2463 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Vitório Luiz Zaffari Bairro Três 
Vendas. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1256, Turno: Único, 
Resultado: Lido em Plenário 7 - Pedido de Providências n2464 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua 
Manoel Meloto Bairro Três Vendas. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 
1257, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 8 - Pedido de Providências n2465 de 
2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviço de melhorias 
na pavimentação, com patrolamento e cascalhamento em estrada vicinal na Linha 03 - 
Aurora. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1269, Turno: Único, 
Resultado: Lido em Plenário 9 - Pedido de Providências n2466 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que remeta oficio ao DAER, para que 
seja analisada a situação de velocidade na rodovia RS-331 trecho entre Erechim e 
Gaurama. Autor: ALESSANDRO DAL ZO'FTO, Número de Protocolo: 1275, Turno: Único, 
Resultado: Lido em Plenário 10 - Pedido de Providências n2467 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à implantação de 
faixa de segurança para pedestres na Rua Sidney Guerra. Autor: MARIO ROGERIO ROSSI, 
Número de Protocolo: 1276, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 11 - Pedido de 
Providências n2468 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechimle 29/ 020 
29/09/2020 Páaina 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Municipal providências quanto à instalação de uma luminária em via pública. Autor: 
MARIO ROGERIO ROSSI, Número de Protocolo: 1277, Turno: Único, Resultado: Lido em 
Plenário 12 - Pedido de Providências n2469 de 2020, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto (tapa buraco) da Rua Vitorio 
Luiz Zaffari, no Bairro Três Vendas. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de 
Protocolo: 1278, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 13 - Pedido de Providências 
no 470 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a 
pavimentação asfáltica na Rua Severino Molon - Bairro Presidente Vargas. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1282, Turno: Único, Resultado: Lido em 
Plenário 14 - Pedido de Providências n2 471 de 2020, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, asfaltamento de parte da Rua João Carlon, Bairro Centro. 
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1284, Turno: Único, 
Resultado: Lido em Plenário 15 - Pedido de Providências nQ 472 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da faixa elevada em 
frente à Escola Mundo Encantado na Rua Henrique Schwering. Autor: GILSON ROBERTO 
SERAFIN, Número de Protocolo: 1285, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO 
DAL ZOTTO / PSB ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN / PDT; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT 
; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; GILSON 
ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI / PL ; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n245 de 2020, 
Altera o Anexo I da Lei n.g 6.688, de 27 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o 
Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO, para serem utilizados no 
Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13.Q Batalhão da Polícia Militar de Erechim. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1202, TUITIO: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - com quinze 
votos favoráveis e um voto contrário Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim ; 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL 
MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - 
Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ 
RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO 
SERAFIN - Não; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim 
; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária 
Executivo nQ 46 de 2020, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 
02 (dois) Médicos Clínicos Gerais - 12 (doze) horas semanais, 01 (um) Dentista - 15 
(quinze) horas semanais, e 01 (um) Terapeuta Ocupacional - 30 (trinta) horas semanais, 
para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal 
de Atenção à Saúde, e Secretaria de Saúde. Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 1265, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL 
- Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO 
ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO 
BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; 
GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54)2107-7100 h :// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rseg.br 4õ/2020 
29/09/2020 Pácrina 3 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 3 - Projeto de Lei 
Ordinária Legislativo n242 de 2020, Denomina a Travessa "B" da Rua "A', situada no 
Bairro Vale dos Parreirais, do Município de Erechim de Rua Evaneo Neves - Industriário. 
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1247, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim 
; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE 
ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI 
ANTONIO OLDRA - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo no 43 de 2020, Fixa 
os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Erechim, para o Quadriênio 
2021/2024, e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, 
Número de Protocolo: 1266, T111110: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL 
MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI￾Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ 
RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO 
SERAFIN - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim 
; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim ; ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária 
Legislativo n244 de 2020, Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de 
Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA 
- MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 1267, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO 
ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO 
AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO 
ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - 
Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ANDERSON 
RICARDO SOLIMAN - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA 
- Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n245 de 2020, Fixa o Subsídio dos 
Vereadores do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras 
providências Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 1268, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI 
OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS 
ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - 
Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54)2107-7100 h :// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 109/2020 
(1 I 11 an ÉN.1 • 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
LUIZ JUCOSKI - Sim ; ANDERSON RICARDO SOLIMAN - Sim ; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; 2 - LEANDRO 
AUGUSTO BASSO / PP 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
MDB BENTO / PT 
12 Se tário: 22 Secretário: 
ALESSAND DAL SANDRA REGINA 
ZOTTO / PS PICOLI OSTROVSKI 
/ PCdoB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54)2107-7100 http: 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rsdeg.br 29/09/2020 , 
nninninct-in ri,. 
Presidente: MARIO 
ROGERIO ROS I / 
Vice-Presi ente: 
SERGIO ALVES 

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