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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2020-09-21
native_id399

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 32" Sessão 
Plenária Ordinária 
21 de Setembro de 2020 
Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi 
g 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 32Ê Ordinária da 68 Sessão Legislativa da 174Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/09/2020 - 14:05 
Encerramento: 21/09/2020 - 14:53 
Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO 
ALVES BENTO / PT; 111 Secretário: ALESSANDRO DAL ZOUO / PSB; 2Q Secretário: 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKT / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL 
ZOTFO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKJ / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON 
RICARDO SCHELSKT / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO 
SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL 
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO 
ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
SERGIO ALVES BENTO / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARTA SCANDOLARA / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos 
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 31ç1 Sessão Plenária Ordinária de 14 de Setembro 
de 2020. Aprovada com uma abstenção e uma ausência em Plenário. Votos Nominais: 
Alderi Antônio Oldra - abstenção; Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; 
Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barceilos - ausência 
em Plenário ;Gilson Roberto Serafim - Sim; Ilgue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo 
Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio 
Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina 
Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim.Redação final do Projeto de Lei Ordinária 
Executivo N° 041/2020. Aprovada por unanimidade. Votos Nominais:Alderi Antônio Oldra - 
Sim; Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; 
Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barceilos - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; 
ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; 
Lucas Roberto Fama - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; 
Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento￾Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Requerimento ng 055/2020 ,solicitando a retirada 
de tramitação do Pedido de Providências n° 451/2020. 06. Correspondências 
Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de 
Informações n2089/2020, de autoria do vereador, Rafael Ayub, que requer informações 
referentes ao conserto na Rua Polônia. - Recebido Oficio da Secretaria Municipal de 
Educação referente Pedido de Providência n° 409/2020, de autoria do vereador Lucas 
Farina, que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a 
implementação dos recursos destinados à Educação Básica do Município. - Recebido 
Oficio da Secretaria Municipal de Educação referente Pedido de Providência n2428/2020, 
de autoria do vereador Claudemir de Araújo, que solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a realização de melhorias e manutenção na estrutura interna das 
Escolas Municipais (mobiliário, ventilação, substituição de quadros danificados), durante o 
período de desocupação das salas de aulas para que possam ser aproveitadas quando 
houver o retorno do ensino presencial. - Recebido Oficio da Secretaria Municipal de 
Educação referente Pedido de Providência n° 429/2020, de autoria do vereador Leandro 
Basso, que Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a autorização do 
pagamento Transportadores Escolares contratados pelo Poder Público, conforme 
Comandante Salomoni, 21 - Centro -Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.les .br- ai!: cama ra@ere im.rs. leg. br22/09/2020 
22/09/2020 Páciina 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
justificativa e projeto sugestão em anexo. 07. Realização de imin de silêncio por 
falecimento: Senhor VALDEMAR KELLMSenhor FACIONE LUIS BARUFFI 09. 
Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Alessandro Dai Zotto,-
Leandro Augusto Basso. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos 
Senhores Vereadores:- Rafael Martins Ayub. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. 
Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder 
Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e 
convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se 
no dia 28 de setembro de 2020, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações nQ 98 de 2020, Requer 
do Poder Executivo, informações quanto a forma que se dará a reabertura das aulas 
presenciais nas escolas municipais. Autor: RAFAEL MARTINS AYIJB, Número de 
Protocolo: 1252, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 2 - Requerimento de 
Informações n299 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações quanto a adesão 
da Secretaria Municipal de Saúde a Portaria nQ 2.358, de 2 de setembro de 2020. Autor: 
RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1253, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário 3 - Pedido de Providências n2450 de 2020, Sugere aos órgãos Competentes 
do Poder Executivo Municipal a implantação do Projeto "Espaço Ambiental Sustentável" 
nas escolas participantes do "Programa Castelinho", no período Pós-Pandemia. Autor: 
RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 1229, Turno: único, Resultado: Lido 
em Plenário 4 - Pedido de Providências n2452 de 2020, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na 
Rua Marilena Balbinot Lunardi, Bairro Redenção. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número 
de Protocolo: 1231, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 5 - Pedido de 
Providências n° 453 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal, estudo de viabilidade para que seja feita melhorias em toda a extensão da Rua 
Machado de Oliveira Bairro Linho. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 
1232, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 6 - Pedido de Providências n° 454 de 
2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de 
viabilidade para que seja feita melhorias em toda a extensão da Rua Bota Amarela Bairro 
Linho. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1233, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário 7 - Pedido de Providências n2455 de 2020, Solicita ao 
Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, 
providências no sentido da contratação dos artistas locais, duplas, trios, bandas e 
conjuntos musicais de nosso município para a programação do Natal 2020. Autor: 
LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1234, Turno: único, Resultado: Lido 
em Plenário 8 - Pedido de Providências n2456 de 2020, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua 
Marcos Uchoa. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1235, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário 9 - Pedido de Providências n2457 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpada 
na Rua João Massignan,192 esquina com Rua João Carlon, Bairro São Caetano. Autor: 
LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1236, Turno: único, Resultado: Lido 
em Plenário 10 - Pedido de Providências n2458 de 2020, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de cobertura da parada de ônibus 
na Rua Jerônimo Nawroski, no Bairro Liberdade. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, 
Número de Protocolo: 1243, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 11 - Pedido de 
Providências nQ 459 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal, a colocação de cobertura da parada de ônibus na Rua Josiane Gailina, no Bairro 
Liberdade. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1244, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário 12 - Pedido de Providências n2460 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de cobertura 
da parada de ônibus na Rua Cecília Skowronski, no Bairro Liberdade. Autor: ILGUE 
Dua Comandante Salomoni, tro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erech im. rs.le j jcamara@erechi rs.Ieg.br 22/09/2020 
22/09/2020 Pácrina 2 
Comandante Salomoni, 21 . Centro - Erechi 
Àí www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cam 
RS Te!.: (54) 210 7- 71 00 http:// 
chim.r)çg.br 22/09/2020 
22/09/2020 PácTina 3 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1245, Turno: Único, Resultado: Lido em 
Plenário 13 - Pedido de Providências n2 461 de 2020, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feito o asfaltamento da 
Rua Vergílio Biolo da ponte até o final da rua, Rio Tigre. Autor: SERGIO ALVES BENTO, 
Número de Protocolo: 1254, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 14 - Pedido de 
Providências nQ 462 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal, estudo de viabilidade para que a Prefeitura faça a fiscalização da empresa 
terceirizada que está fazendo a pavimentação asfáltica nas ruas da cidade, pois estão 
danificando as tampas de boca de lobo. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de 
Protocolo: 1255, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO 
DAI ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON 
ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 44 de 2020, 
Dispõe sobre a criação da CASA DO ARTESÃO DE ERECHIM e dá outras providências. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1203, Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - com quinze 
votos favoráveis e uma ausência em Plenário. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - 
Não Votou; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - 
Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO 
ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO 
BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; 
GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - 
Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 2 - Projeto de 
Lei Ordinária Executivo nQ 45 de 2020, Altera o Anexo 1 da Lei n.° 6.688, de 27 de 
fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens 
relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - 
CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13.Q 
Batalhão da Polícia Militar de Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 1202, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vistas 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; 2 - GILSON ROBERTO 
SERAFIN / PRB; 3 - LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; 4 - RAFAEL MARTINS AYUB / 
MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Vice-Presidente: 
SERGIO ALVES 
BENTO PT 
2Q Secretário: 
SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI 
/ PCdoB 
Presidente: MARIO 
ROGERJO RO i 
MDB 
12 Secrtá o: 
ALESSANDRO DAL 
ZOTTO / PSB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 22/09/2020 

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