| materia |
493/2020 |
2020-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à sinalização asfáltica horizontal e redutores de velocidade na Estrada da Linha São Marcos. |
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| materia |
494/2020 |
2020-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicita ao DAER RS - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - Porto Alegre e a 13ª Superintendência Regional - DAER Erechim, os
serviços de limpeza, roçada e re-pintura da sinalização de trânsito da RS 420, trecho que liga o município de Erechim ao município de Aratiba. |
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50/2020 |
2020-10-08 |
Portaria |
Nomeia o Senhor Pedro Henrique Beatrici, a partir de 08 de Outubro de 2020. |
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51/2020 |
2020-10-08 |
Portaria |
Exonera a senhora Nicole Rech do Prado, a partir de 08 de Outubro de 2020. |
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| norma |
6747/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria
Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica. |
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50/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Municipal n.º 6.326/2017 (PPA) e na Lei Municipal n.º 6.637/2019 (LDO), a aquisição de sala comercial e abrir crédito especial, visando a aquisição de um imóvel (Sala Comercial), destinada a instalação da Sede própria da AGER. |
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| materia |
490/2020 |
2020-10-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma faixa de segurança elevada na Rua Geraldo Rufino Pinheiro, próximo ao 586 - Bairro Cristo Rei. |
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491/2020 |
2020-10-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Giuseppe Tochetto, no Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a travessa “A” da Rua Mansueto Vanz, situada no Bairro Agrícola do Município de Erechim de Rua Luiz Memlak – Líder Comunitário. |
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| norma |
5051/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Municipal |
Determina o horário de funcionamento da Ouvidoria e estabelece escala de horários para servidores, durante o Estado de Calamidade Pública. |
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| norma |
5052/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.523, de 05 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| norma |
6748/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai. |
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| materia |
49/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Técnico em Enfermagem 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços da Farmácia da Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
109/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao funcionamento do trabalho de troca de lâmpadas no município. |
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| materia |
488/2020 |
2020-10-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a reforma da Praça do Bairro Aldo Arioli. |
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| materia |
489/2020 |
2020-10-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, patrolamento na Estrada Montanha Alegre, no KM 14 Dourado. |
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| norma |
49/2020 |
2020-10-05 |
Portaria |
Exonera o Senhor Marco Antônio Trierveiler, a partir de 05 de Outubro de 2020. |
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| norma |
5050/2020 |
2020-10-05 |
Decreto Municipal |
Suspende excepcionalmente e temporariamente a realização de Feiras e Exposições Eventuais ou Itinerantes, de natureza corporativa ou comerciais no Município de Erechim, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública. |
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| sessao |
34 |
2020-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
105/2020 |
2020-10-02 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao andamento dos seguintes protocolos. 2018/16531, 2018/16532, 2018/16534, 2018/16536, e o processo 2020/3453 |
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| materia |
106/2020 |
2020-10-02 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto às contratações de profissionais na Fundação Hospitalar Santa Terezinha no período de 2017 a 2020. |
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| materia |
107/2020 |
2020-10-02 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao Decreto Municipal 5.045, de 30 de Setembro de 2020. |
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| materia |
108/2020 |
2020-10-02 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao Projeto de Lei Executivo nº 47/2020 que trata da contratação em caráter temporário de 02 (dois) Agentes Executivos Especializados – 40 horas semanais, para atendimento nas UBS’s, no combate ao COVID-19. |
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| materia |
485/2020 |
2020-10-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça o asfaltamento da Rua Santa Marta Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
486/2020 |
2020-10-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a designação de área junto ao Bairro Atlântico, bem como a construção de pista de bicicross. |
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| materia |
487/2020 |
2020-10-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça o asfaltamento da Rua Santa Clara Bairro Cristo Rei. |
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| norma |
5049/2020 |
2020-10-02 |
Decreto Municipal |
Aprova o Regimento Interno do Mercado Popular - Incubadora de Empresas Comerciais. |
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| materia |
476/2020 |
2020-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de um poste de luz completo na Rua Santo Marin em frente ao número 906, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
477/2020 |
2020-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça melhoria ou asfaltamento da Rua Antônio Argenta Bairro Zimmer. |
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| materia |
478/2020 |
2020-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de uma luminária no final da Rua Antônio Argenta Bairro Zimmer. |
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| materia |
479/2020 |
2020-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação da parada de ônibus que existia na Av. Pedro Pinto de Souza, nº 653, em frente à Farmácia da Unimed. |
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| materia |
480/2020 |
2020-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação em toda a extensão da Rua Passo Fundo – Bairro Centro. |
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| materia |
481/2020 |
2020-10-01 |
Pedido de Providências |
Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Recebimento, Triagem e Distribuição para a doação de materiais de construção. |
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| materia |
482/2020 |
2020-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado um levantamento topográfico dos terrenos sem escrituras individuais (servidão) do nosso município, bem como os procedimentos necessários para a regularização destas áreas pela pasta competente da Administração Pública. |
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| materia |
483/2020 |
2020-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a destinação de verbas para a aquisição de mais cestas básicas que serão destinadas à população necessitada, através da Central de Alimentos. |
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| materia |
484/2020 |
2020-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal encaminhe à Empresa de Transportes Gaurama e a AGER, ampliação da linha de ônibus urbano (circular) nos Loteamentos Novo Atlântico e Fiebig, nos horários de sábados à tarde. |
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| norma |
5.046/2020 |
2020-10-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.428.280,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5047/2020 |
2020-10-01 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei Municipal n.° 6.616, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre a instituição da URA - Unidade de Referência Animal, define funcionamento e diretrizes. |
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| norma |
5048/2020 |
2020-10-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o calendário de retomada das aulas presenciais no Município de Erechim, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia (COVID-1 9). |
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| materia |
475/2020 |
2020-09-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação na Rua: Leonelo Gaetano Zanin no Loteamento Dona Olga em toda a sua extensão |
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| norma |
5043/2020 |
2020-09-30 |
Decreto Municipal |
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS BAIXAS DOS CADASTROS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO DECORRER DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19). |
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| norma |
5044/2020 |
2020-09-30 |
Decreto Municipal |
Altera o Art. 5.1 do Decreto n.° 4.918, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre parcelamento de créditos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda do Município, regulamenta a Lei n.° 4.856, de 22 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
5045/2020 |
2020-09-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o calendário de retomada das aulas presenciais no Município de Erechim, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia (COVID-19) |
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| norma |
6746/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “B” da Rua “A”, situada no Bairro Vale dos Parreirais, do Município de Erechim de Rua Evaneo Neves - Industriário. |
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11/2020 |
2020-09-29 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo, a reunião com o Deputado Marcelo Brum (PSL), na Câmara dos Deputados – Congresso Nacional. Para viabilizar recurso previamente acertado, para a Fundação Hospitalar Santa Teresinha (FHST). |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai. |
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5040/2020 |
2020-09-29 |
Decreto Municipal |
Suspende os estágios probatórios dos Servidores Municipais em licença ou que tiveram suas atividades suspensas em decorrência do Estado de Calamidade Pública (COVID- 19). |
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| norma |
5041/2020 |
2020-09-29 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.513, de 28 de setembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que
trata o art. 19 do Decreto 11.0 55.240, de 10 de maio de 2020, que Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID- 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| norma |
5042/2020 |
2020-09-29 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.514, de 28 de setembro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. |
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| norma |
6741/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Anexo I da Lei n.º 6.688, de 27 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13.º Batalhão da Polícia Militar de Erechim. |
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