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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 493/2020 2020-10-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à sinalização asfáltica horizontal e redutores de velocidade na Estrada da Linha São Marcos. 1 extracted
materia 494/2020 2020-10-08 Pedido de Providências Solicita ao DAER RS - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - Porto Alegre e a 13ª Superintendência Regional - DAER Erechim, os serviços de limpeza, roçada e re-pintura da sinalização de trânsito da RS 420, trecho que liga o município de Erechim ao município de Aratiba. 1 extracted
norma 50/2020 2020-10-08 Portaria Nomeia o Senhor Pedro Henrique Beatrici, a partir de 08 de Outubro de 2020. 1 extracted
norma 51/2020 2020-10-08 Portaria Exonera a senhora Nicole Rech do Prado, a partir de 08 de Outubro de 2020. 1 extracted
norma 6747/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 50/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Municipal n.º 6.326/2017 (PPA) e na Lei Municipal n.º 6.637/2019 (LDO), a aquisição de sala comercial e abrir crédito especial, visando a aquisição de um imóvel (Sala Comercial), destinada a instalação da Sede própria da AGER. 1 extracted
materia 490/2020 2020-10-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma faixa de segurança elevada na Rua Geraldo Rufino Pinheiro, próximo ao 586 - Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 491/2020 2020-10-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Giuseppe Tochetto, no Bairro Espírito Santo. 1 extracted
materia 46/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a travessa “A” da Rua Mansueto Vanz, situada no Bairro Agrícola do Município de Erechim de Rua Luiz Memlak – Líder Comunitário. 1 extracted
norma 5051/2020 2020-10-06 Decreto Municipal Determina o horário de funcionamento da Ouvidoria e estabelece escala de horários para servidores, durante o Estado de Calamidade Pública. 1 extracted
norma 5052/2020 2020-10-06 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.523, de 05 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 6748/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai. 1 extracted
materia 49/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Técnico em Enfermagem 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços da Farmácia da Rede Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 109/2020 2020-10-05 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto ao funcionamento do trabalho de troca de lâmpadas no município. 1 extracted
materia 488/2020 2020-10-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça do Bairro Aldo Arioli. 1 extracted
materia 489/2020 2020-10-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, patrolamento na Estrada Montanha Alegre, no KM 14 Dourado. 1 extracted
norma 49/2020 2020-10-05 Portaria Exonera o Senhor Marco Antônio Trierveiler, a partir de 05 de Outubro de 2020. 1 extracted
norma 5050/2020 2020-10-05 Decreto Municipal Suspende excepcionalmente e temporariamente a realização de Feiras e Exposições Eventuais ou Itinerantes, de natureza corporativa ou comerciais no Município de Erechim, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública. 1 extracted
sessao 34 2020-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 105/2020 2020-10-02 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao andamento dos seguintes protocolos. 2018/16531, 2018/16532, 2018/16534, 2018/16536, e o processo 2020/3453 1 extracted
materia 106/2020 2020-10-02 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto às contratações de profissionais na Fundação Hospitalar Santa Terezinha no período de 2017 a 2020. 1 extracted
materia 107/2020 2020-10-02 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto ao Decreto Municipal 5.045, de 30 de Setembro de 2020. 1 extracted
materia 108/2020 2020-10-02 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto ao Projeto de Lei Executivo nº 47/2020 que trata da contratação em caráter temporário de 02 (dois) Agentes Executivos Especializados – 40 horas semanais, para atendimento nas UBS’s, no combate ao COVID-19. 1 extracted
materia 485/2020 2020-10-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça o asfaltamento da Rua Santa Marta Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 486/2020 2020-10-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a designação de área junto ao Bairro Atlântico, bem como a construção de pista de bicicross. 1 extracted
materia 487/2020 2020-10-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça o asfaltamento da Rua Santa Clara Bairro Cristo Rei. 1 extracted
norma 5049/2020 2020-10-02 Decreto Municipal Aprova o Regimento Interno do Mercado Popular - Incubadora de Empresas Comerciais. 1 extracted
materia 476/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de um poste de luz completo na Rua Santo Marin em frente ao número 906, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 477/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça melhoria ou asfaltamento da Rua Antônio Argenta Bairro Zimmer. 1 extracted
materia 478/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de uma luminária no final da Rua Antônio Argenta Bairro Zimmer. 1 extracted
materia 479/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação da parada de ônibus que existia na Av. Pedro Pinto de Souza, nº 653, em frente à Farmácia da Unimed. 1 extracted
materia 480/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação em toda a extensão da Rua Passo Fundo – Bairro Centro. 1 extracted
materia 481/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Recebimento, Triagem e Distribuição para a doação de materiais de construção. 1 extracted
materia 482/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado um levantamento topográfico dos terrenos sem escrituras individuais (servidão) do nosso município, bem como os procedimentos necessários para a regularização destas áreas pela pasta competente da Administração Pública. 1 extracted
materia 483/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a destinação de verbas para a aquisição de mais cestas básicas que serão destinadas à população necessitada, através da Central de Alimentos. 1 extracted
materia 484/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal encaminhe à Empresa de Transportes Gaurama e a AGER, ampliação da linha de ônibus urbano (circular) nos Loteamentos Novo Atlântico e Fiebig, nos horários de sábados à tarde. 1 extracted
norma 5.046/2020 2020-10-01 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.428.280,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5047/2020 2020-10-01 Decreto Municipal Regulamenta a Lei Municipal n.° 6.616, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre a instituição da URA - Unidade de Referência Animal, define funcionamento e diretrizes. 1 extracted
norma 5048/2020 2020-10-01 Decreto Municipal Dispõe sobre o calendário de retomada das aulas presenciais no Município de Erechim, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia (COVID-1 9). 1 extracted
materia 475/2020 2020-09-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação na Rua: Leonelo Gaetano Zanin no Loteamento Dona Olga em toda a sua extensão 1 extracted
norma 5043/2020 2020-09-30 Decreto Municipal PRORROGA A SUSPENSÃO DAS BAIXAS DOS CADASTROS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO DECORRER DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19). 1 extracted
norma 5044/2020 2020-09-30 Decreto Municipal Altera o Art. 5.1 do Decreto n.° 4.918, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre parcelamento de créditos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda do Município, regulamenta a Lei n.° 4.856, de 22 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5045/2020 2020-09-30 Decreto Municipal Dispõe sobre o calendário de retomada das aulas presenciais no Município de Erechim, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia (COVID-19) 1 extracted
norma 6746/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “B” da Rua “A”, situada no Bairro Vale dos Parreirais, do Município de Erechim de Rua Evaneo Neves - Industriário. 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-29 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo, a reunião com o Deputado Marcelo Brum (PSL), na Câmara dos Deputados – Congresso Nacional. Para viabilizar recurso previamente acertado, para a Fundação Hospitalar Santa Teresinha (FHST). 1 extracted
materia 48/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai. 1 extracted
norma 5040/2020 2020-09-29 Decreto Municipal Suspende os estágios probatórios dos Servidores Municipais em licença ou que tiveram suas atividades suspensas em decorrência do Estado de Calamidade Pública (COVID- 19). 1 extracted
norma 5041/2020 2020-09-29 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.513, de 28 de setembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto 11.0 55.240, de 10 de maio de 2020, que Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID- 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 5042/2020 2020-09-29 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.514, de 28 de setembro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 6741/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Municipal Altera o Anexo I da Lei n.º 6.688, de 27 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13.º Batalhão da Polícia Militar de Erechim. 1 extracted