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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10526/2020 2020-11-10 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ampliação e reforma da UBS do Bairro Atlântico. 1 extracted
norma 5072/2020 2020-11-10 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.569, de 09 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 5073/2020 2020-11-10 Decreto Municipal Aprova o Regimento Interno da Casa do Artesão de Erechim. 1 extracted
norma 6753/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender os repasses a entidades com fins lucrativos e a pessoas físicas beneficiadas pela Lei n.º 14.017/2020 (Aldir Blanc). 1 extracted
materia 5/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 5071/2020 2020-11-09 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n° 55.566. de 08 de novembro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.465. de 05 de setembro de 2020. que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) de que trata o Decreto n.° 55.240. de 10 de maio de 2020. que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2020-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 532/2020 2020-11-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura do redutor de velocidade (lombada) em frente a Mecânica 5 na Rua: Léo Neuls. 1 extracted
materia 51/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Revoga as Leis n.ºs 5.145, de 29 de Dezembro de 2011 e 5.938, de 14 de Julho de 2015 e suas respectivas alterações. 1 extracted
materia 55/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 9.171.835,50 (nove milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o pagamento despesas de custeio da Instituição. 1 extracted
materia 56/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2020, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para aquisição de computadores e software para a Polícia Civil, conforme Plano de Trabalho, contido no Processo Administrativo n.º 13862/2020. 1 extracted
materia 10522/2020 2020-11-05 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2021, alterando a Atividade Orçamentária 2.002 - Manutenção do Programa Vereador Mirim. 1 extracted
materia 48/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina artéria de nossa cidade de Rua Elias Marangoni - Pioneiro. 1 extracted
materia 528/2020 2020-11-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Olavo Bilac, Bairro Linho. 1 extracted
materia 529/2020 2020-11-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Diamantino Rigo Bairro Linho 1 extracted
materia 530/2020 2020-11-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, retirada de terra do acostamento da Av. Tiradentes. 1 extracted
materia 531/2020 2020-11-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento completo da Rua Casemiro de Abreu. 1 extracted
norma 6752/2020 2020-11-04 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem – 40 (quarenta) horas semanais e 01 (um) Dentista – 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 54/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender os repasses a entidades com fins lucrativos e a pessoas físicas beneficiadas pela Lei n.º 14.017/2020 (Aldir Blanc). 1 extracted
materia 526/2020 2020-11-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na extensão da Rua João Caruso que dá acesso ao bairro Industrial, a partir do semáforo, até a entrada do Bairro Redenção. 1 extracted
materia 527/2020 2020-11-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias da Rua Leodoro Dias da Silva – Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 10521/2020 2020-11-03 Emenda Modificativa Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 52/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício financeiro de 2021, acrescentando na atividade orçamentária 2.025 e reduzindo na atividade 1.016. 1 extracted
norma 5068/2020 2020-11-03 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.541.071,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5070/2020 2020-11-03 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.563, de 02 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
sessao 38 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 124/2020 2020-10-30 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto aos gastos com aluguéis pagos pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted
materia 521/2020 2020-10-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reinstalação da sinaleira na Avenida José Oscár Salazar com a esquina da Rua Domingos Zanella, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 522/2020 2020-10-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de repasse do material que está sobrando da decoração de Natal para a Associação Comercial Industrial Três Vendas (ACIT), a fim de que seja feita a decoração natalina do bairro. 1 extracted
materia 523/2020 2020-10-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública da praça ao lado da Capela Divino Espírito Santo. 1 extracted
materia 524/2020 2020-10-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública da praça Silvio Viero em frente à Igreja São Pedro na Av. Tiradentes. 1 extracted
materia 525/2020 2020-10-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, instalação de luminárias na Praça próxima ao Clube Esperança na Av. Tiradentes. 1 extracted
materia 123/2020 2020-10-29 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações no tocante à UBS que atende os distritos de Capo-Erê e Jaguaretê, em específico a respeito da previsão de contratação de médico e dentista para atender a população destas localidades. 1 extracted
materia 517/2020 2020-10-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita novamente a perfuração do poço artesiano da comunidade Lajeado Paca. 1 extracted
materia 518/2020 2020-10-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua João Budrisk – Bairro Presidente Vargas 1 extracted
materia 519/2020 2020-10-29 Pedido de Providências Solicita a Secretaria Municipal competente, a construção de uma Faixa Elevada, na Rua Henrique Shwerin, próximo ao nº 712. 1 extracted
materia 520/2020 2020-10-29 Pedido de Providências Solicita a Secretaria Municipal competente, a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Av. Tiradentes, próximo o nº 2471. 1 extracted
materia 515/2020 2020-10-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutor de Velocidade na Paralela da BR 153, no trecho sentido Bairro Atlântico – Loja Havan. 1 extracted
materia 516/2020 2020-10-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação de uma lombada na Rua Alcides Casagrande – Bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 5065/2020 2020-10-28 Decreto Municipal Altera o Decreto o.° 4.690/201 8. que Institui a Declaração Eletrônica de Serviços - Instituições Financeiras (DESIF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos. 1 extracted
norma 5066/2020 2020-10-28 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 3.718/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega da Guia de Informação e Apuração do ISS - GIA/ISS. 1 extracted
norma 5067/2020 2020-10-28 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor WALDIR AIRTON TIMM. 1 extracted
materia 53/2020 2020-10-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem – 40 (quarenta) horas semanais e 01 (um) Dentista – 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 120/2020 2020-10-27 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao acesso ao Bairro Novo Atlântico, via Fernando Testa. Se há projeto de iluminação em andamento e se há previsão de melhoria no acesso junto a BR. 1 extracted
materia 121/2020 2020-10-27 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao termino das obras de cobertura do estacionamento da feira do produtor. 1 extracted
materia 122/2020 2020-10-27 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao andamento do seguinte protocolo. Processo 2020/14923. 1 extracted
materia 513/2020 2020-10-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a retomada da linha de transporte coletivo urbano na Rua Mansueto Vanz, próximo ao Patronato São José – Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 514/2020 2020-10-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação da parada de ônibus que esta desativada na Rua: Lázaro Dante Rubo, no Bairro Copas Verdes em frente a Peccin. 1 extracted
norma 5064/2020 2020-10-27 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.559. de 26 de outubro de 2020. que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020. que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 6751/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “E” da Rua “G” situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Antonio Boschetti - Agricultor. 1 extracted
materia 52/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted