| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 10526 / 2020 |
| Date | 2020-11-10 |
| Ementa | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ampliação e reforma da UBS do Bairro Atlântico. |
| native_id | 22066 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-16 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2020-12-01 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei nº 6.760/2020. |
| 2020-11-30 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 409/2020. |
| 2020-11-24 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado as emendas impositivas e modificativas do projeto executivo 052/2020 para a elaboração da redação final, conforme oficio nº 397/2020. |
| 2020-11-23 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020. |
| 2020-11-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020. |
| 2020-11-20 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2020-11-20 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão. |
| 2020-11-10 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2020-11-10 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-11-23T15:47:25.298085-03:00 | Aprovado por unanimidade. | 15 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº........../2020. Destinação Saúde – Obras e Instalações Beneficiário: UBS Bairro Atlântico Justificativa/objeto: Ampliação e reforma da UBS do Bairro Atlântico, tendo em vista que a população do bairro cresceu muito (aproximadamente 17.000 pessoas no grande Atlântico) e a estrutura atual não comporta mais o atendimento satisfatoriamente. RESUMO DA EMENDA Valor Aumentado de Dotações R$ 53.887,98 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: X Novo: Identificação do crédito orçamentário Descrição 09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.51.00.00.00 Saúde - Obras e Instalações (+) Emendas: R$ 53.887,98 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário Descrição 15.01.99.999.9999.2119.9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência SAÚDE OUTRAS ÁREAS (-) Emendas R$ 53.887,98 Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 06 de Novembro de 2020. LEANDRO AUGUSTO BASSO Vereador Progressistas