| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2020-11-09 |
| native_id | 406 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 39"Sessa"o Plenária Ordinária 09 de Novembro de 2020 Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 39 Ordinária da 684Sessão Legislativa da 174Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/11/2020 - 14:10 Encerramento: 09/11/2020 - 14:30 Mesa Diretora: Presidente: MAREO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT; 19Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTFO / PSB; 2Q Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZO1TO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; CLAUDIA REGINA FERIGOLLO / PT; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETFO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT Justificativas de Ausências na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / Licença ; ENI MARIA SCANDOLARA / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 38 Sessão Plenária Ordinária de 03 de Novembro de 2020. Aprovada com duas abstenções. Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Cláudia Regina Ferigoilo - Abstenção; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcelios - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Fama - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Abstenção; Sérgio Alves Bento- Sim. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n2110/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto à existência de planejamento para efetuar as já solicitadas melhorias na Rua Dr. João Cabreira, Bairro São Cristóvão. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n9111/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto à medida que o governo Municipal vai adotar diante do parecer do Ministério Público referente ao Edital republicado n917512019. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nQ 113/2020, de autoria do vereadora Sandra Ostrovski, que requer informações sobre quais ações a Secretaria de Saúde irá realizar alusivo ao Outubro Rosa e Novembro Azul. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de informação nQ 116/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações do Comitê Municipal de Situação de Emergência para Covid-19 (COE) quanto o retorno das aulas presenciais. 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Alessandro Dai Zotto. 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima 09/11/2020 Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechin-irs.leg.br09/11/2020 J0 Página 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 16 de novembro de 2020, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências n2 527 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias da Rua Leodoro Dias da Silva - Bairro Copas Verdes. Autor: ALESSANDRO DAL ZOlTO, Número de Protocolo: 1435, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 2 - Pedido de Providências n2 528 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Olavo Bilac, Bairro Unho. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1438, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 3 - Pedido de Providências n2 529 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Diamantino Rigo Bairro Unho Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1439, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 4 - Pedido de Providências ng 530 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, retirada de terra do acostamento da Av. Tiradentes. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1443, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 5 - Pedido de Providências n 531 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento completo da Rua Caserniro de Abreu. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1444, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 6 - Pedido de Providências nQ 532 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura do redutor de velocidade (lombada) em frente a Mecânica 5 na Rua: Léo Neuls. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKL Número de Protocolo: 1453, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZO1TO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; CLAUDIA REGINA FERIGOLLO / PT; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSEITO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 54 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender os repasses a entidades com fins lucrativos e a pessoas físicas beneficiadas pela Lei n.Q 14.017/2020 (Aldir Blanc). Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1434, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYtJB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; josÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDIA Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechiri.rs.leg.br,9/1 1/2020 09/11/2020 Página 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REGINA FERIGOLLO - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - FL&VIO DE BARCELLOS / PP; 2 - RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; 3- LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: ROGERIO MDB / Vice-Presidente: SERGIOALVES BENTO/FUi JQ Sec tário 22 Secretário: ALESSANDRff D SANDRA REGINA ZOTFO / PSB PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br09/11/2020 09/11/2020 Página 3