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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020.
Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 52/2020, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício financeiro de 2021,
passa a ter a seguintes redações:
O Elemento da Despesa 08.01.13.392.0011.2025.3.3.50.41.00.00.00 – CONTRIBUIÇÕES da
Dotação (Atividade) Orçamentária nº 2.025 – Atendimento das Atividades Culturais do Município,
constante no Projeto da LOA para o ano de 2021, passa ter o seguinte valor orçado: R$ 235.000,00
(Duzentos e trinta e cinco mil reais).
O Elemento da Despesa 16.01.04.130.0018.1016.4.4.90.61.00.00.00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS da
Dotação (Projeto) Orçamentário nº 1.016 – Aquisição de Sala para a AGER, constante no Projeto da LOA
para o ano de 2021, passa ter o seguinte valor orçado: R$ 500,00 (quinhentos reais).
O Elemento da Despesa 16.01.04.130.0018.1016.4.5.90.61.00.00.00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS da
Dotação (Projeto) Orçamentário nº 1.016 – Aquisição de Sala para a AGER, constante no Projeto da LOA
para o ano de 2021, passa ter o seguinte valor orçado: R$ 500,00 (quinhentos reais).
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 30 de outubro de 2020.
JUSTIFICATIVA
Os motivos que levaram à apresentação da emenda modificativa que aumenta o valor orçado
para o ano de 2021 da Atividade Orçamentária nº 2.025 – Atendimento das Atividades Culturais do
Município no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e consequentemente reduzindo o mesmo
valor da Dotação Orçamentária nº 1.016 – Aquisição de Sala para a AGER, salientamos ainda que, em
virtude da atual situação econômica que estamos vivendo por causada da pandemia do corona-vírus, é
que optamos pela transferência de dotação orçamentária do valor da aquisição de imóvel da AGER, visto
que a prefeitura municipal possui outros imóveis e locais que poderão ser usados pela agência, como é o
caso da área da Associação de Funcionários da Cotrel que foi adquirida em leilão no dia 12 de setembro
de 2018.
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Vereador do PSB
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