| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5068 / 2020 |
| Date | 2020-11-03 |
| Ementa | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.541.071,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS DECRETO N° 5.068 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.541.071,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 6.658, de 28 de novembro de 2019, DECRETA: Art. 1 1 - São abertos créditos, no montante de R$ 4.541.07 1,00 (Quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setenta e um reais) em suplementação às dotações do orçamento vigente, a seguir especificadas: 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 01-COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 0412100032.009-Administração e Planejamento da Gestão: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 30.000,0€ 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2051100072.019-Promoção da Melhora na Qualidade de Vida da População Rural: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 40.000,00 2060800072.021-Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 75.000,0€ 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais 7.600,0€ 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 56.000,0( 2369500062.027-Expansão do Turismo no Município: 3190.08.00.00.00-Outros Beneflcios Assistenciais do Servidor e do Militar R$ 1.300,0€ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 30.000,0( 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 6.500,0€ 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 2.200,0€ 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 12 .000.0( 1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3390.30.00.00.00-Matenal de Consumo R$ 3190.11 .00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 1030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos Próprio: 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1030500082.043-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1030500082.044-Manutenção da Unidade de Referência Animal - URA: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824400092.046-Pagamento de Beneficios Eventuais às Famílias em Vulnerabilidade Social: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 0824400092.047-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 3190.08.00.00.00-Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar R$ 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 02-UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1442200092.052-Funcionamento do Conselho Tutelar: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 26.000,0( Próprios 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUN1CPIO 1230600102.058-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Atendimento Educacio nal Especializado: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 24.300,0( 1230600102.060-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo 7.500,00 1230600102.061-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 39.200,0( 1236100101.011 -Construção de Novas Unidades Escolares: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1 .752.000,OC 1236100102.065-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB: 31 90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 60.000,0( 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 50.000,0( 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 260.000,01 1236100102.066-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 32.000,0( 3390.93.00.00.00-Indenizações e Restituições 100.650,0 1236500102.075-Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 60.000,0 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 80.000,01 1236500102.076-Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 08.000,01 50.000,00 604.000,00 1 54.000,0( 39.000,0( 1.231,00 100.000,0c 1 15.000,0( 1.500,0( 27.000,0( 1 .000,0( 10.000,0( 3 .500,0( 33.760,00 3.400,00 70.000,00 02-ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL 1236300102.081 -Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1 5.000,0( 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200122.085-Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 23 .200,0( 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 2.800,0 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545100122.086-Manutenção do Parque de Máquinas do Município: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 1545200121.012-Construção de Carneiras nos Cemitérios: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 03-UNIDADE DE APOIO 0412200122.091 -Manutenção dos Bens Próprios Municipais: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 04-CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO 1545100122.092-Manutenção da Central de Britagem e da Usina de Asfalto: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 07-UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0645200142.099-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0413100042.107-Comunicação das Ações de Governo Para a Sociedade: 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 15-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0412200162.11 0-Comissões, Indenizações e Encargos Diversos: 3390.93.00.00.00-Indenizações e Restituições R$ 2884600162.116-Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor: 3190.91.00.00.00-Sentenças Judiciais 3390.91.00.00.00-Sentenças Judiciais TOTAL GERAL Art. 21 - Os créditos autorizados no Artigo anterior, serão atendidos com os seguintes recursos: 4.700,0( 21.000,0 500,0( 1 .800,0 1 6.400,0( 4.500,0( 33.600,0 6.300,0 1.000,0 111.030,0 R$ 30.000,0 R$ 36.600.0 R$ 4.541.071,0( a) Superávit Financeiro, conforme § 2° do Artigo 43, da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas: CUSTEIO - Atencão Básica - 4500 R$ 228.000,0 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar - 4501 R$ Ç Ç'j 71.00 b) Excesso de Arrecadação, verificada pela tendência do exercício, conforme § 3° do Artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar-União - 1059 R$ 12.700,00 Proinfância-Construção Escola Bairro Atlântico - 1201 R$ 11.000,00 COVIDALI - Aquisição de Alimentos - 1255 R$ 1.020,00 Auxílio Financeiro ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc - 1259 R$ 56.000,00 CUSTEIO - Atencão Básica - 4500 R$ 300.000,0( CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar —4501 R 15.000,00 e) Reduções de dotações orçamentárias: 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIMS FRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 38.13000 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01-UNIDADE DE 1NDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS 2369100062.016-Fortalecimento das Empresas Locais: 3390.46.00.00.00-Auxílio-Alimentação R$ 2.000,0( 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTEC. E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTEC. E SEGURANÇA ALIMENTAR 2051100072.019-Promoção da Melhora na Qualidade de Vida da População Rural: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 20.000,0( 2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 49.100,01 2060800072.02 1-Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,0( 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 12.000,01 2060800072.022-Melhores Condições de Acesso à População Rural: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 30.000,0( 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.000,0 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.300,0' 2781200112.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 16.000,01 03-ESTAÇÃO CIDADANIA E CULTURA - ECC 1339200112.031-Manutenção da Estação Cidadania e Cultura - ECC: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1 4.000,0 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais 50.000,0 1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 300.000,0 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,0( 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1 .09Q 1030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos Próprios: 3390.1 4.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1030500082.043-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0412200092.045-Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 11.231,0€ 261 .500,0( 1 .000,0( 3.200,0( 0824400092.046-Pagamento de Benefícios Eventuais às Famílias em Vulnerabilidade Social: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 32.740,0( 0824400092.047-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 95 .900,0( 0824400092.049-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 26.000.0( 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1230600102.059-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 49.800,0( 1230600102.063-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 8.500,0( 1236100102.065-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 200.000,0( 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 250.000,0 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 170.000,0 1236100102.066-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1 95.700,0 1236100102.067-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 44.950,0( 1236500102.075-Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1 .250.000,0( 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 200.000,0 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 50.000,01 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 13 1.000,0 02-ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL 1236300102.081-Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel: 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 15.000,01 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200 122.085-Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 19.500,01 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 25.000,01 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 36.400,0( 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545100122.086-Manutenção do Parque de Máquinas do Município: 1i 3190.11 .00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil .J R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 26.905,01 2.800,01 82.0000( 1545200122.088-Conservação, Ampliação e Melhoria dos Serviços Funerários: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,0( 1751200122.090-Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urbano: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.900.0( 07-UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0645200142.099-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 6.095,0( 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 205,0 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1854100152.105-Defesa, Preservação e Proteção do Meio Ambiente: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.300,0 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0413100042.108-Manutenção da Ouvidoria Municipal: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,0' 15-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 9999999992.120-Reserva de Contingência: 9999.99.00.00.00-Reserva de Contingência R$ 39.695,0' TOTAL GERAL R$ 4.541.071,0( Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de novembro 2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, 03 DE NOVEMBRO DE 2020. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal W /.-0~RIL IZTOMAZONI Secretário Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se Data Supra CARLOS O E ELE Secretário Municipal de Administração