| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 10522 / 2020 |
| Date | 2020-11-05 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2021, alterando a Atividade Orçamentária 2.002 - Manutenção do Programa Vereador Mirim. |
| native_id | 22060 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-16 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2020-12-01 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei nº 6.760/2020. |
| 2020-11-30 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 409/2020. |
| 2020-11-24 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado as emendas impositivas e modificativas do projeto executivo 052/2020 para a elaboração da redação final, conforme oficio nº 397/2020. |
| 2020-11-23 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020. |
| 2020-11-23 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020. |
| 2020-11-23 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2020-11-23 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer favorável tendo como relator a comissão. |
| 2020-11-05 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator. |
| 2020-11-05 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-11-23T15:47:22.735505-03:00 | Aprovado por unanimidade. | 15 | 0 | 0 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim EMENDA MODIFICATIVA Nº ____________ AO PROJETO DE LEI Nº 052/2020. Altere-se o Quadro das Dotações por Órgãos de Governo a Atividade Orçamentária 2.002 – Manutenção do Programa Vereador Mirim do Projeto de Lei nº 052/2020, passando a ter a seguinte redação: 2.002 – Manutenção do Programa Vereador Mirim Manter o Programa Vereador Mirim, regulamentado através de Resolução Legislativa, abrangendo o custeio de transporte, estadia, pedágios, ingressos, vestuário, material didático, alimentação em viagens e passeios institucionais, culturais e educacionais. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 4 de novembro de 2020. JUSTIFICATIVA A necessidade da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, se faz necessária a fim de desmembrar as atividades do Programa Vereador Mirim incluindo novas finalidades para atingir o seu objetivo, além de promover atividades que envolvam a cidadania cívica e educacional do Programa, ressalta-se que não há nenhum aumento de despesa na atividade em questão. MARIO ROGERIO ROSSI SÉRGIO ALVES BENTO Presidente Vice- Presidente ALESSANDRO DAL ZOTTO SANDRA REGINA PICOLLI OSTROVSKI 1º Secretário 2ª Secretária