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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2020-11-03
native_id405

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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Arda da 38" Sessão 
Plenária Ordinária 
03 de Novembro de 2020 
Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 38 Ordinária da 684Sessão Legislativa da 174Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2020 - 14:05 
Encerramento: 03/11/2020 - 14:35 
Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO 
ALVES BENTO / PT IQ Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2° Secretário: 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT ALESSANDRO DAL 
ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP GILSON ROBERTO 
SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETFO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL 
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO 
ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALMIR NELSON RISTE 
DE BRITO / Sem partido 
Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata 
Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 37Ç1 Sessão 
Plenária Ordinária de 26 de Outubro de 2020. Aprovada com uma abstenção. Votos 
Nominais: Alderi Antônio Oidra - Sim; Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - 
Sim; Ciaudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcelios - 
Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - 
Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Fama - Sim; Nadir Antônio Barbosa - 
Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim; 
Walmir Nelson Riste de Brito - Abstenção. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. 
Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente 
o Requerimento de Informação n° 110/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que 
requer informações quanto à existência de planejamento para efetuar as já solicitadas 
melhorias na Rua Dr. João Cabreira, Bairro São Cristóvão. - Recebido Oficio do Senhor 
Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 111/2020, de autoria do 
vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto à medida que o governo Municipal 
vai adotar diante do parecer do Ministério Público referente ao Edital republicado n° 
175/2019. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de 
Informação flQ 113/2020, de autoria do vereadora Sandra Ostrovski, que requer 
informações sobre quais ações a Secretaria de Saúde irá realizar alusivo ao Outubro Rosa 
e Novembro Azul. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor 
MOACIR ANTONIO ATOLLINISenhor WALDIR AIRTON TlMMSenhora WANDA 
REVERSSenhora TEREZINHA DOS SANTOSSenhor ALFONSO INÁCIO ZICK 09. 
Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:-Leandro Augusto 
Basso,-Rafael Martins Ayub. 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. 
Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a 
tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erechjin.rs.leg. r 03/1 1/2020 
03/11/2020 Página 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Plenária Ordinária a realizar-se no dia 09 de novembro de 2020, segunda-feira, às 14 
horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n2 120 de 2020, Requer 
do Poder Executivo, informações referentes ao acesso ao Bairro Novo Atlântico, via 
Fernando Testa. Se há projeto de iluminação em andamento e se há previsão de melhoria 
no acesso junto a BR. Autores: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI, WALMIR NELSON 
RISTE DE BRITO, Número de Protocolo: 1405, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 
2 - Requerimento de Informações n2 121 de 2020, Requer do Poder Executivo, 
informações referentes ao termino das obras de cobertura do estacionamento da feira do 
produtor. Autores: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, WALMIR NELSON RISTE DE 
BRITO, Número de Protocolo: 1406, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 3 - 
Requerimento de Informações n° 122 de 2020, Requer do Poder Executivo, 
informações referentes ao andamento do seguinte protocolo. Processo 2020/14923. Autor: 
ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1410, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário ; 4 - Requerimento de Informações n° 123 de 2020, Requer do Poder 
Executivo, informações no tocante à UBS que atende os distritos de Capo-Erê e Jaguaretê, 
em especifico a respeito da previsão de contratação de médico e dentista para atender a 
população destas localidades. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 
1423, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 5 - Requerimento de Informações n 
124 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações quanto aos gastos com aluguéis 
pagos pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, 
Número de Protocolo: 1429, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 6 - Pedido de 
Providências n2 513 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal que seja feita a retomada da linha de transporte coletivo urbano na Rua 
Mansueto Variz, próximo ao Patronato São José- Bairro Agrícola. Autor: CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO, Número de Protocolo: 1408, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 7 - 
Pedido de Providências nQ 514 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a colocação da parada de ônibus que esta desativada na Rua: Lázaro 
Dante Rubo, no Bairro Copas Verdes em frente a Peccin. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, 
Número de Protocolo: 1409, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 8 - Pedido de 
Providências n2 515 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutor de Velocidade na Paralela da 
BR 153, no trecho sentido Bairro Atlântico - Loja Havan. Autor: ALESSANDRO DAI 
ZOTI'O, Número de Protocolo: 1411, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 9 - 
Pedido de Providências n9 516 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação de uma 
lombada na Rua Alcides Casagrande - Bairro São Vicente de Paulo. Autor: CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1414, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 10 - 
Pedido de Providências flQ 517 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal que seja feita novamente a perfuração do poço artesiano da 
comunidade Lajeado Paca. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1416, 
Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 11 - Pedido de Providências n9 518 de 
2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão da 
pavimentação asfáltica na Rua João Budrisk - Bairro Presidente Vargas Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 1417, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário; 12 - Pedido de Providências n2 519 de 2020, Solicita a Secretaria Municipal 
competente, a construção de uma Faixa Elevada, na Rua Henrique Shwerin, próximo ao n 
712. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1418, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário; 13 - Pedido de Providências n2 520 de 2020, Solicita a 
Secretaria Municipal competente, a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na 
Av. Tiradentes, próximo o nQ 2471. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de 
Protocolo: 1419, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 14 - Pedido de 
Providências n2 521 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs .1j)r 03/11/2020 
03/11/2020 Página 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Municipal a reinstalação da sinaleira na Avenida José Oscar Salazar com a esquina da Rua 
Domingos Zanelia, Bairro Três Vendas. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de 
Protocolo: 1427, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 15 - Pedido de 
Providências n° 522 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a realização de repasse do material que está sobrando da decoração de Natal 
para a Associação Comercial Industrial Três Vendas (ACIT), a fim de que seja feita a 
decoração natalina do bairro. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 
1428, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 16 - Pedido de Providências n2 523 
de 2020, Solicita aos órgâos competentes do Poder Executivo Municipal, manutenção da 
iluminação pública da praça ao lado da Capela Divino Espírito Santo. Autor: GILSON 
ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1430, Turno: único, Resultado: Lido em 
Plenário ; 17 - Pedido de Providências n2 524 de 2020, Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública da praça 
Silvio Viero em frente à Igreja São Pedro na Av. Tiradentes. Autor: GILSON ROBERTO 
SERAFIN, Número de Protocolo: 1431, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 18 - 
Pedido de Providências n2 525 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, instalação de luminárias na Praça próxima ao Clube Esperança na 
Av. Tiradentes. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1432, Turno: 
único, Resultado: Lido em Plenário; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO 
DAL ZOTFO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON 
ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALMIR 
NELSON RISTE DE BRITO / Sem partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 53 de 2020, 
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Técnicos em 
Enfermagem - 40 (quarenta) horas semanais e 01 (um) Dentista - 40 (quarenta) horas 
semanais, para atendimento dos serviços na Secretaria Municipal de Saúde. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1407, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais : WALMIR NELSON RISTE DE BRITO - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO 
BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim 
LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE 
ANTONIO ROSSETO - Sim ; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE 
BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - 
Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOT - Sim; ALDERI ANTONIO 
OLDRA - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; 2 - ALESSANDRO DAL 
ZOTTO/PSB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
wwwerechim.rs.leg.br - E-mail: cama ra@erechim.eg.br 3/11/2020 
03/11/2020 Página 3 
22 Secretário: 
SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI 
/ PCdoB 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Presidente: MARIO Vice-Pres dente: 
ROGERIO ROSSI / SERGIr,. ALVES 
MDB1 BENT 
12 Se tário: 
ALESS DRO DAL 
ZOYFO PSB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br-E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 03/11/2020 
03/11/2020 Página 4 

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