| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2020-11-03 |
| native_id | 405 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Arda da 38" Sessão Plenária Ordinária 03 de Novembro de 2020 Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 38 Ordinária da 684Sessão Legislativa da 174Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2020 - 14:05 Encerramento: 03/11/2020 - 14:35 Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT IQ Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2° Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETFO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALMIR NELSON RISTE DE BRITO / Sem partido Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 37Ç1 Sessão Plenária Ordinária de 26 de Outubro de 2020. Aprovada com uma abstenção. Votos Nominais: Alderi Antônio Oidra - Sim; Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Ciaudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcelios - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Fama - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim; Walmir Nelson Riste de Brito - Abstenção. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 110/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto à existência de planejamento para efetuar as já solicitadas melhorias na Rua Dr. João Cabreira, Bairro São Cristóvão. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 111/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto à medida que o governo Municipal vai adotar diante do parecer do Ministério Público referente ao Edital republicado n° 175/2019. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação flQ 113/2020, de autoria do vereadora Sandra Ostrovski, que requer informações sobre quais ações a Secretaria de Saúde irá realizar alusivo ao Outubro Rosa e Novembro Azul. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor MOACIR ANTONIO ATOLLINISenhor WALDIR AIRTON TlMMSenhora WANDA REVERSSenhora TEREZINHA DOS SANTOSSenhor ALFONSO INÁCIO ZICK 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:-Leandro Augusto Basso,-Rafael Martins Ayub. 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erechjin.rs.leg. r 03/1 1/2020 03/11/2020 Página 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenária Ordinária a realizar-se no dia 09 de novembro de 2020, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n2 120 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao acesso ao Bairro Novo Atlântico, via Fernando Testa. Se há projeto de iluminação em andamento e se há previsão de melhoria no acesso junto a BR. Autores: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI, WALMIR NELSON RISTE DE BRITO, Número de Protocolo: 1405, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 2 - Requerimento de Informações n2 121 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao termino das obras de cobertura do estacionamento da feira do produtor. Autores: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, WALMIR NELSON RISTE DE BRITO, Número de Protocolo: 1406, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 3 - Requerimento de Informações n° 122 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao andamento do seguinte protocolo. Processo 2020/14923. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1410, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 4 - Requerimento de Informações n° 123 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações no tocante à UBS que atende os distritos de Capo-Erê e Jaguaretê, em especifico a respeito da previsão de contratação de médico e dentista para atender a população destas localidades. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 1423, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 5 - Requerimento de Informações n 124 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações quanto aos gastos com aluguéis pagos pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1429, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 6 - Pedido de Providências n2 513 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a retomada da linha de transporte coletivo urbano na Rua Mansueto Variz, próximo ao Patronato São José- Bairro Agrícola. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1408, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário ; 7 - Pedido de Providências nQ 514 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação da parada de ônibus que esta desativada na Rua: Lázaro Dante Rubo, no Bairro Copas Verdes em frente a Peccin. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1409, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 8 - Pedido de Providências n2 515 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutor de Velocidade na Paralela da BR 153, no trecho sentido Bairro Atlântico - Loja Havan. Autor: ALESSANDRO DAI ZOTI'O, Número de Protocolo: 1411, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 9 - Pedido de Providências n9 516 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação de uma lombada na Rua Alcides Casagrande - Bairro São Vicente de Paulo. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1414, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 10 - Pedido de Providências flQ 517 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita novamente a perfuração do poço artesiano da comunidade Lajeado Paca. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1416, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 11 - Pedido de Providências n9 518 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua João Budrisk - Bairro Presidente Vargas Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 1417, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 12 - Pedido de Providências n2 519 de 2020, Solicita a Secretaria Municipal competente, a construção de uma Faixa Elevada, na Rua Henrique Shwerin, próximo ao n 712. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1418, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 13 - Pedido de Providências n2 520 de 2020, Solicita a Secretaria Municipal competente, a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Av. Tiradentes, próximo o nQ 2471. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1419, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 14 - Pedido de Providências n2 521 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs .1j)r 03/11/2020 03/11/2020 Página 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal a reinstalação da sinaleira na Avenida José Oscar Salazar com a esquina da Rua Domingos Zanelia, Bairro Três Vendas. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1427, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 15 - Pedido de Providências n° 522 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de repasse do material que está sobrando da decoração de Natal para a Associação Comercial Industrial Três Vendas (ACIT), a fim de que seja feita a decoração natalina do bairro. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, Número de Protocolo: 1428, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário; 16 - Pedido de Providências n2 523 de 2020, Solicita aos órgâos competentes do Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública da praça ao lado da Capela Divino Espírito Santo. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1430, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário ; 17 - Pedido de Providências n2 524 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública da praça Silvio Viero em frente à Igreja São Pedro na Av. Tiradentes. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1431, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; 18 - Pedido de Providências n2 525 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, instalação de luminárias na Praça próxima ao Clube Esperança na Av. Tiradentes. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1432, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL ZOTFO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALMIR NELSON RISTE DE BRITO / Sem partido Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 53 de 2020, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem - 40 (quarenta) horas semanais e 01 (um) Dentista - 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços na Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1407, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : WALMIR NELSON RISTE DE BRITO - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETO - Sim ; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOT - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; 2 - ALESSANDRO DAL ZOTTO/PSB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// wwwerechim.rs.leg.br - E-mail: cama ra@erechim.eg.br 3/11/2020 03/11/2020 Página 3 22 Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: MARIO Vice-Pres dente: ROGERIO ROSSI / SERGIr,. ALVES MDB1 BENT 12 Se tário: ALESS DRO DAL ZOYFO PSB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br-E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 03/11/2020 03/11/2020 Página 4