DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO
Missão do Município: Contribuir para o desenvolvimento social, cultural e
econômico do Município, promovendo a valorização do ser humano e sua harmonia
com o meio ambiente, visando a qualidade de vida da comunidade.
Visão: Ser uma gestão que busca a sustentabilidade do Município e a excelência na
prestação de serviços à comunidade.
Valores: Ética, Inclusão, Integração, Participação, Responsabilidade, Valorização do
Ser Humano, Cuidado com o Meio Ambiente.
ESTRUTURA DE GOVERNO
Prefeito Municipal: Luiz Francisco Schmidt
Vice-Prefeito Municipal: Marcos Lando
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS:
José Osvaldo Leite Camargo
Carlos José Emanuele
Waldir Luiz Tomazoni
Altemir José Barp
Alan Carlos Festugatto
Dércio Nonemacher
Linir Antônia Chiarello Zanella
Juliano Rizzi
Vinícius Anziliero
Cláudio Nei Ignácio Silveira
Diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim:
Valdir Farina
Diretor-Presidente do Instituto Erechinense de Previdência: Renato Alencar Toso
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim: Mário Rogério Rossi
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MENSAGEM
Exmo. Senhor
MÁRIO ROGÉRIO ROSSI
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
Senhor Presidente:
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, nos termos da Constituição
Federal e da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual,
para o exercício de 2021 – (LOA 2021).
Este Projeto de Lei foi elaborado com observância às orientações constitucionais da
Lei Orgânica Municipal, da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, § 2º, observando as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, bem como, nas disposições da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que
fixa as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da Gestão Fiscal.
O Projeto de Lei foi estruturado de forma a conter as disposições acerca das metas e
prioridades da Administração Pública Municipal, das metas e riscos fiscais, das diretrizes gerais
para a elaboração do orçamento anual, das disposições sobre a arrecadação tributária e dívida
pública.
Importante mencionar que as metas e prioridades da Administração Pública para o
exercício de 2021, contendo os Programas, Projetos e Ações, seguem o Plano Plurianual, para o
quadriênio de 2018-2021, Lei Municipal 6.326 de 11 de julho de 2017 e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal 6.739 de 22 de setembro de 2020.
As projeções da receita estão baseadas em uma análise de arrecadação dos últimos
anos, principalmente a desse exercício, e também no momento atual, onde estamos enfrentando um
cenário atípico, fora da normalidade por conta do aparecimento do Coronavírus – Covid-19. A
pandemia afetou economicamente o País, gerando uma crise financeira ao Governo Federal,
Estadual e Municipal, estabelecendo um estado de alerta na saúde pública dos Municípios, e dentro
dessa perspectiva, achamos prudente manter os valores para 2021, bem próximo do que foi orçado
para o ano de 2020.
Considerando o cenário de incertezas com relação aos reflexos econômicos e sociais
desta pandemia, apresentamos a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, para apreciação
desta Nobre Casa Legislativa, reiterando que na sua elaboração foram fielmente respeitados os
preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que significa estrita
observância ao princípio de austeridade fiscal.
Luiz Francisco Schmidt
Prefeito de Erechim
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SUMÁRIO
Projeto de Lei nº 052, de 21 de Outubro de 2020 05
Quadro Comparativo da Receita 12
Quadro Comparativo da Despesa 13
Legislação da Receita 14
Anexo I – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 19
Anexo II – Receita Segundo as Categorias Econômicas 21
Anexo III – Quadro Geral da Receita Orçamentária 39
Anexo IV – Consolidação Geral da Despesa por Categorias Econômicas 69
Quadro das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração 79
Órgão 1 – Câmara Municipal de Vereadores 80
Órgão 2 – Gabinete do Prefeito 84
Órgão 3 – Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo 89
Órgão 4 – Secretaria Municipal de Administração 92
Órgão 5 – Secretaria Municipal de Fazenda 96
Órgão 6 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 100
Órgão 7 – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar 104
Órgão 8 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo 110
Órgão 9 – Secretaria Municipal de Saúde 119
Órgão 10 – Secretaria Municipal da Assistência Social 128
Órgão 11 – Secretaria Municipal de Educação 138
Órgão 12 – Secretaria Mun. de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social 155
Órgão 13 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente 170
Órgão 14 – Secretaria Municipal de Comunicação Social 175
Órgão 15 – Encargos Gerais do Município 178
Órgão 16 – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER 183
Órgão 17 – Instituto Erechinense de Previdência – IEP 186
Anexo V – Despesa Orçamentária por Funções 189
Anexo VI – Despesa por Órgão, Unidade e Projeto/Atividade 192
Anexo VII – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas e Projetos/Atividades 232
Anexo VIII – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, conforme o Vínculo com
os Recursos 242
Anexo IX – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções 250
Anexo X – Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita 254
Anexo XI – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 256
Anexo XII – Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO 258
Anexo XIII – Demonstrativo da Previsão da Aplicação Mínima de Recursos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 260
Anexo XIV – Demonstrativo da Previsão da Aplicação Mínima de Recursos em Ações e Serviços Públicos
de Saúde 262
Anexo XV – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida e Emendas Impositivas do Poder Legislativo 264
Anexo XVI – Orçamento Criança – OCA 266
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PROJETO DE LEI Nº 052, DE 21 DE OUTUBRO DE
2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA – 2021
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PROJETO DE LEI Nº 052, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT, Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAÇO SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Erechim para o exercício
financeiro de 2021, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº
6.739, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de
2021 – LDO 2021, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da
Administração Municipal direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos
pelo Poder Público.
Art. 2º O Orçamento do Município de Erechim-RS, para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021,
discriminado nos anexos integrantes a esta Lei, estima a RECEITA em R$ 329.000.000,00
(Trezentos e vinte e nove milhões de reais) e fixa a DESPESA em R$ 301.160.000,00 (Trezentos e
um milhões, cento e sessenta mil reais), contando com Reserva de Contingência de R$ 4.840.000,00
(Quatro milhões, oitocentos e quarenta mil reais) e Reserva do RPPS no valor de R$ 23.000.000,00
(Vinte e três milhões de reais).
§ 1º A receita estimada é subdividida entre a receita do Poder Executivo, no valor de R$
293.000.000,00 (Duzentos e noventa e três milhões de reais) e da Administração Indireta, formada
pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER, cuja receita
prevista é de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) e pelo Instituto Erechinense de Previdência –
IEP, com previsão de arrecadação de R$ 35.000.000,00 (Trinta e cinco milhões de reais).
§ 2º Do total da Reserva de Contingência, R$ 1.832.191,40 (Hum milhão, oitocentos e trinta e dois
mil, cento e noventa e um reais e quarenta centavos) é destinado ao atendimento das Emendas
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Individuais do Poder Legislativo Municipal, estabelecidas no Art. 116-A da Lei Orgânica do
Município de Erechim, cuja memória de cálculo é apresentada no Anexo XV da presente Lei.
Art. 3º A Receita será arrecadada em conformidade com a Legislação em vigor, obedecendo a
especificação constante do Anexo 2 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas
alterações, de acordo com o seguinte desdobramento:
1.0.0.0.00.00.00.00 – RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 113.632.500,00
1.2.0.0.00.00.00.00 - Contribuições 18.194.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 - Receita Patrimonial 5.943.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 - Receita de Serviços 1.405.300,00
1.7.0.0.00.00.00.00 - Transferências Correntes 191.801.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 3.028.000,00
MENOS:
91.0.0.0.00.00.00.00 - Deduções da Receita Corrente -28.623.200,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 305.380.600,00
2.0.0.0.00.00.00.00 – RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.00.00.00 - Alienação de Bens 1.000,00
2.3.0.0.00.00.00.00 - Amortização de Empréstimos 928.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00 - Transferências de Capital 2.720.800,00
MENOS:
92.0.0.0.00.00.00.00 - Deduções das Receitas de Capital -65.400,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.584.400,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL 308.965.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00 – RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.0.0.00.00.00.00 - Receita de Contribuições Intra-Orçamentárias 20.035.000,00
TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.035.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 329.000.000,00
Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com a discriminação constante nos Anexos à presente
Lei, segundo os Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas,
Projetos/Atividades, Categorias Econômicas, Objetos de Despesa, Ações Prioritárias e Metas,
obedecendo o seguinte desdobramento:
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1. DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
3.0.0.0.00.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 179.272.463,00
3.2.0.0.00.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00
3.3.0.0.00.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 106.573.000,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 285.845.463,00
4.0.0.0.00.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00 - Investimentos 15.196.537,00
4.5.0.0.00.00.00.00 - Inversões Financeiras 118.000,00
4.6.0.0.00.00.00.00 - Amortização da Dívida 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 15.314.537,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 301.160.000,00
9.0.0.0.00.00.00.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
9.9.0.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS 27.840.000,00
TOTAL DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS 27.840.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 329.000.000,00
2. DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES DE GOVERNO:
01 - LEGISLATIVA 16.360.000,00
04 - ADMINISTRAÇÃO 42.218.700,00
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 6.785.000,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.327.800,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.577.000,00
10 - SAÚDE 65.400.000,00
12 - EDUCAÇÃO 81.200.000,00
13 - CULTURA 3.386.000,00
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 415.000,00
15 - URBANISMO 30.384.600,00
16 - HABITAÇÃO 2.004.000,00
17 - SANEAMENTO 1.327.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 6.823.900,00
20 - AGRICULTURA 6.900.000,00
22 - INDÚSTRIA 33.000,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.480.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 1.401.000,00
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28 - ENCARGOS ESPECIAIS 8.137.000,00
TOTAL DAS DESPESAS 301.160.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 27.840.000,00
TOTAL GERAL 329.000.000,00
3. DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO:
3.1 PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO:
PODER LEGISLATIVO:
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 16.360.000,00
PODER EXECUTIVO:
02 - GABINETE DO PREFEITO 5.070.000,00
03 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. GESTÃO E ORÇ. PARTIC. 5.000.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10.300.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6.900.000,00
06 - SECR. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.000.000,00
07 - SECR. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. E SEG. ALIMENTAR 6.900.000,00
08 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 5.300.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 65.400.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.100.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 81.200.000,00
12 - SECR. MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO,
SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 39.300.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 17.900.000,00
14 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.130.000,00
15 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 11.300.000,00
SUBTOTAL PODER EXECUTIVO 271.800.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.840.000,00
TOTAL PODER EXECUTIVO 276.640.000,00
TOTAL PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO 293.000.000,00
3.2 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:
16 - AGÊNCIA REG. DOS SERVIÇOS PÚBL. MUN. DE ERECHIM 1.000.000,00
17 - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA 35.000.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 36.000.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA 329.000.000,00
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Art. 5º O Poder Executivo é autorizado a tomar medidas para ajustar os Dispêndios ao efetivo
comportamento da Receita.
Art. 6º O Poder Executivo, compreendendo a Administração Direta e Indireta, é autorizado a
proceder, em qualquer época do Exercício, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de
20% (vinte por cento) do total da Receita Estimada, reduzindo Dotações Disponíveis, ou utilizando
outros recursos legalmente previstos.
§ 1º A autorização contida neste Artigo não se onera, quando a suplementação se destinar ao
atendimento de despesas relativas a Pessoal e Encargos Sociais e pela utilização do superávit
financeiro do exercício anterior, conforme previsto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64.
§ 2º O limite para a abertura de créditos suplementares de que trata este artigo, é autorizado
individualmente para o Poder Executivo e para cada entidade da Administração Indireta.
Art. 7º O Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, é autorizado a
proceder, em qualquer época do Exercício, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de
30% (trinta por cento) de sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias,
com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam
indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo.
Parágrafo Único. A autorização contida neste Artigo não se onera, quando a suplementação se
destinar ao atendimento de despesas relativas a Pessoal e Encargos Sociais.
Art. 8º Fica autorizada a realização de Operações de Crédito por Antecipação da Receita, até o
limite de 15% (quinze por cento) do total da Receita Estimada, obedecidas as normas da Legislação
pertinente e oferecendo as garantias usuais necessárias.
Art. 9º Os Projetos e Atividades que correspondem a Receitas a eles vinculadas, ficam
automaticamente suplementados, pelo valor do excesso de arrecadação sobre a previsão inicial da
Receita.
Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências
voluntárias e operações de crédito fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos termos do
art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Art. 11. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante previsto
para receitas, despesas e resultado primário previstos nos demonstrativos referidos nos incisos I e
10
III, § 2º, do art. 1º da Lei Municipal nº 6.739/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2021, conforme memória de cálculo apresentada no Anexo XII da
presente Lei.
Art. 12. Faz parte desta Lei, como Anexo XVI, o Orçamento Criança – OCA, que compreende as
ações prioritárias e funções governamentais voltadas à promoção de vida saudável, acesso a
educação.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2021, revogadas às disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM – RS, em 21 de outubro de 2020.
Luiz Francisco Schmidt,
Prefeito Municipal
11
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA
(ART. 2º, ITEM III, LETRAS A, B e C – LEI 4.320/64)
A R R E C A D A D A E S T I M A D A
F O N T E S 2017
R$
2018
R$
2019
R$
2020
R$
2021
R$
RECEITAS CORRENTES 254.494.284,25 279.564.035,52 301.169.826,76 308.221.200,00 305.380.600,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.
DE MELHORIA 81.946.835,18 98.518.067,48 103.721.075,37 108.821.800,00 111.776.500,00
Impostos 69.955.731,14 84.392.138,80 88.464.321,61 93.204.500,00 94.816.500,00
Taxas 11.991.104,04 14.123.647,79 15.248.067,89 15.614.300,00 16.956.100,00
Contribuição de Melhoria 0,00 2.280,89 8.685,87 3.000,00 3.900,00
CONTRIBUIÇÕES 13.960.467,49 16.243.358,96 16.311.535,88 17.641.000,00 18.194.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 5.520.608,06 7.419.743,59 13.677.218,62 12.049.000,00 5.892.900,00
RECEITA DE SERVIÇOS 2.193.418,25 1.612.502,93 1.718.267,99 1.398.200,00 1.400.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 165.507.403,12 177.551.163,56 187.918.689,21 191.848.500,00 191.801.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.179.704,32 2.628.469,40 3.090.625,63 2.970.700,00 2.894.000,00
DEDUÇÃO P/ FORM. DO FUNDEB -22.814.152,17 -24.409.270,40 -25.267.585,94 -26.508.000,00 -26.578.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.322.057,63 3.864.542,29 3.088.343,46 3.657.300,00 3.584.400,00
ALIENAÇÃO DE BENS 87.112,00 72.050,00 510.710,00 1.000,00 1.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 799.140,07 962.068,67 946.216,16 855.800,00 862.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.435.805,56 2.830.423,62 1.631.417,30 2.800.500,00 2.720.800,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.763.835,68 19.478.666,26 19.064.437,72 20.321.500,00 20.035.000,00
T O T A I S...................................... 273.580.177,56 302.907.244,07 323.322.607,94 332.200.000,00 329.000.000,00
12
QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA
(ART. 2º, ITEM III, LETRAS D, E e F – LEI 4320/64)
R E A L I Z A D A A U T O R I Z A D A
ÓRGÃOS DO GOVERNO E
DA ADMINISTRAÇÃO
2017
R$
2018
R$
2019
R$
2020
R$
2021
R$
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 6.746.379,66 7.132.082,42 7.621.930,18 11.620.000,00 16.360.000,00
GABINETE DO PREFEITO 3.721.916,14 4.180.160,01 4.390.584,37 4.780.000,00 5.070.000,00
SEC.MUN.DE PLAN. GESTÃO E ORÇ. PART. 2.111.894,87 4.645.771,18 4.535.986,55 4.560.000,00 5.000.000,00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 7.869.718,85 8.943.150,68 9.393.539,92 9.793.000,00 10.300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 5.502.190,53 6.084.688,91 6.344.462,67 6.900.000,00 6.900.000,00
SECR.MUN.DE DESENVOLV. ECONÔMICO 2.919.875,36 4.991.672,67 4.123.341,35 5.235.000,00 5.000.000,00
SECR.MUN.DE AGRIC.ABAST. E SEG.ALIM. 5.609.991,71 6.926.706,38 6.167.886,05 7.503.000,00 6.900.000,00
SECR.MUN.DE CULTURA, ESP. E TURISMO 5.547.035,98 6.454.316,02 6.842.578,25 5.689.000,00 5.300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 58.092.363,56 66.974.418,44 63.152.104,17 67.383.000,00 65.400.000,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOC. 9.776.583,43 9.995.117,19 11.802.400,37 11.460.000,00 11.100.000,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 69.057.332,97 75.152.725,02 78.901.377,65 81.200.000,00 81.200.000,00
SECR. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS,
HABIT., SEGURANÇA E PROT. SOCIAL 22.494.524,30 37.638.173,59 42.027.699,94 40.067.000,00 39.300.000,00
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE 14.239.364,34 15.467.688,76 16.470.735,56 17.000.000,00 17.900.000,00
SECR.MUN.DE SEG.PÚBL.E PROT.SOCIAL 5.971.276,80 7.041.325,47 7.495.472,34 0,00 0,00
SECR.MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 415.958,64 870.387,26 716.482,13 1.000.000,00 1.130.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 8.131.326,92 10.763.444,64 12.108.833,90 12.910.000,00 11.300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 2.900.000,00 4.840.000,00
AG.REGUL.DOS SERV.PÚB.MUN.DE EREC 568.069,23 618.127,80 720.524,66 1.200.000,00 1.000.000,00
INST. ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA 6.007.084,32 7.620.129,35 9.332.776,15 13.463.000,00 12.000.000,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 27.537.000,00 23.000.000,00
TOTAIS……….............................................. 234.782.887,61 281.500.085,79 292.148.716,21 332.200.000,00 329.000.000,00
13
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte - Constituição Federal, Art. 158, Inciso I.
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF E MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis – ITBI - Constituição Federal, Art. 156, Inciso II.
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Constituição Federal, Art. 156, Inciso III.
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS - Constituição Federal, Art. 145.
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 TAXAS – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - Constituição Federal, Art. 145, Inciso II.
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO –
PRINCIPAL
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa Licença p/ Func. Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Prestadores de Serviços – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Utilização Área de Domínio Público – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.1.03.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.1.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Principal - Lei Municipal n° 3.932/2005 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO –
MULTAS E JUROS
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa Licença p/ Func. Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Prestadores de Serviços – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.2.02.00.00 Taxa de Utilização Área de Domínio Público – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.2.03.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.2.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Multas e Juros - Lei Municipal n° 3.932/2005 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO –
DÍVIDA ATIVA
1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Licença p/ Func. Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Prestadores de Serviços – Dívida Ativa
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.3.02.00.00 Taxa de Utilização Área de Domínio Público – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.3.03.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.3.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 3.932/2005 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO –
DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa Licença p/ Func. Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Prestadores de Serviços – Dívida Ativa – Multas e Juros
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.4.02.00.00 Taxa de Utilização Área de Domínio Público – Dívida Ativa – Multas e
Juros
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.4.03.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil – Dívida Ativa – Multas e
Juros
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.4.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Dívida Ativa – Multas e
Juros
- Lei Municipal n° 3.932/2005 e suas alterações.
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Constituição Federal, Art. 145, Inciso II.
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – OUTRAS –PRINCIPAL - Constituição Federal, Art. 145, Inciso II.
1.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.1.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros – Principal - Lei Municipal n° 3.143/1999 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – OUTRAS – MULTAS E
JUROS
1.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.2.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros – Multas e Juros - Lei Municipal n° 3.143/1999 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.2.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
14
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O
1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS–OUTRAS–DÍVIDA ATIVA
1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.3.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 3.143/1999 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.3.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – OUTRAS – DÍVIDA
ATIVA – MULTAS E JUROS
1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública – Dívida Ativa – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros – Dívida Ativa – Multas e Juros - Lei Municipal n° 3.143/1999 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.4.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços – Dívida Ativa – Multas e
Juros
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - Constituição Federal, Art. 145, Inciso III.
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações.
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 Cpsss de Servidor Civil Inativo - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações.
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 Cpsss de Servidor Civil – Pensionistas - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações.
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DOS ESTADO
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Legislação pertinente.
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Legislação pertinente.
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remun. de Recursos do Regime Próprio de Prev. Social – RPPS - Legislação pertinente.
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 Juros de Títulos de Renda - Legislação pertinente.
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
1.3.3.9.99.1.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.3.3.9.99.1.1.01.00.00 Concessão do Estacionamento Rotativo - Lei Municipal n° 6.286/2017 e suas alterações.
1.3.3.9.99.1.1.01.00.00 Outorga do Transporte Coletivo Urbano - Lei Municipal nº 6.180/2016 e suas alterações.
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 CESSÃO DE DIREITOS
1.3.6.0.01.1.1.00.00.00 CESSÃO DE DIREITOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE
PAGAMENTOS – PRINCIPAL
1.3.6.0.01.1.1.01.00.00 Taxa de Administração dos Serviços do Auxílio Alim. Dos Servidores - Legislação pertinente.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.6.3.8.01.4.0.00.00.00 Serviços Ambulatoriais - Lei Orgânica da Previdência nº 8.080/90.
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços - Legislação pertinente.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANS. DA UNIÃO–ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal - Constituição Federal, Art. 159, Inciso I.
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – 1% da Cota Entregue no Mês de Dezembro - Constituição Federal, Art. 159, Inciso I, “d”.
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – 1% da Cota Entregue no Mês de Julho - Constituição Federal, Art. 159, Inciso I, “e”.
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Constituição Federal, Art. 158, Inciso II.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte da Compensação Financ. de Recursos Minerais – CFEM - Constituição Federal, Art. 20, § 1º.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Lei Federal nº 9.478/1997 e alterações.
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS REPASSES FUNDO A FUNDO – BLOCO
MANUTENÇÃO DAS A.S.P.S.
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal - Legislação pertinente.
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especial – Principal - Legislação pertinente.
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal - Legislação pertinente.
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Assist. Farmacêutica – Principal - Legislação pertinente.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferência do Salário Educação – Principal - Legislação pertinente.
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE – Principal - Legislação pertinente.
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal - Legislação pertinente.
15
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Bloco de Proteção Social Básica - Legislação pertinente.
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco de Proteção Social Especial – Média Complexidade - Legislação pertinente.
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 IGD-PBF – índice Gestão Descent. Programa Bolsa Família - Legislação pertinente.
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 IGD – FMAS – SUAS - Legislação pertinente.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal - Constituição Federal, Art. 158, Inciso IV.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal - Constituição Federal, Art. 158, Inciso III.
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal - Constituição Federal, Art. 159, Inciso II.
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Lei Federal nº 10.336/01 e suas alterações.
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Antigo ITCD (CF/67) – Principal - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmácia Básica - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 PSF – Programa Saúde da Família - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 PIM – Primeira Infância Melhor - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Implementação e Funcionamento do CEO - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Centro Referência em Saúde do Trabalhador - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Salvar – SAMU - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Incentivo Atenção Básica - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Rede de Atenção Psicosocial - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Vigilância em Saúde – Combate a Dengue - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.10.00.00 PSF Indígena - Legislação pertinente.
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO – PRINCIPAL
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferências de Convênios Para o Transporte Escolar – Principal - Convênios.
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
1.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Transferências da Corsan Para a Manutenção da Ager - Lei Municipal n° 5.310/2013 e suas alterações.
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1.7.3.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES
1.7.3.8.10.9.1.00.00.00 Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e
Esgoto - Lei Municipal n° 5.310/2013 e suas alterações.
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS –
ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA
EST/DF/MUN – NÃO ESPEC. ANTERIORMENTE – PRINCIPAL
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes – Pj – Principal - Legislação pertinente.
1.7.4.8.10.1.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos – Pj – Principal - Legislação pertinente.
1.7.4.8.10.1.1.03.00.00 Transferências do Estacionamento Rotativo para Manutenção da
AGER - Lei Municipal n° 6.286/2017 e suas alterações.
1.7.4.8.10.1.1.04.00.00 Transferências da Outorga do Transporte Coletivo Urbano para
Manutenção da AGER - Lei Municipal n° 6.180/2016 e suas alterações.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do FUNDEB - Lei Federal nº 11.494/2007 e suas alterações.
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.7.8.01.9.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes – Pf – Principal - Legislação pertinente.
1.7.7.8.01.9.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos – Pf – Principal - Legislação pertinente.
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – PRINCIPAL
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00 Multas Diversas - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.1.04.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Legislação pertinente.
16
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – MULTAS E
JUROS
1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.2.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.2.03.00.00 Multas Diversas - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – DÍVIDA
ATIVA
1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.3.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.3.03.00.00 Multas Diversas - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – DÍVIDA
ATIVA – MULTAS E JUROS
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.4.03.00.00 Multas por Autos de Infração - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.4.04.00.00 Multas Diversas - Legislação pertinente.
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Legislação pertinente.
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos – Principal - Legislação pertinente.
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Legislação pertinente.
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios –
Principal - Legislação pertinente.
1.9.2.8.02.9.2.00.00.00 Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios –
Multas e Juros - Legislação pertinente.
1.9.2.8.02.9.3.00.00.00 Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios –
Dívida Ativa - Legislação pertinente.
1.9.2.8.02.9.4.00.00.00 Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios –
Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente.
1.9.2.8.03.0.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPEC. DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.03.1.1.01.00.00 Ressarcimento Custeio de Desp. com a Manut. da Incubadora
Tecnológica – Principal
Lei Municipal 6.365/2017 e suas alterações.
1.9.2.8.03.1.2.01.00.00 Ressarcimento Custeio de Desp. com a Manut. da Incubadora
Tecnológica – Multas e Juros
Lei Municipal 6.365/2017 e suas alterações.
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras Entre O Rgps e o Rpps – Principal - Legislação pertinente.
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E
RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Legislação pertinente.
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS – PRIMÁRIAS
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS – Principal - Legislação pertinente.
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS – FINANCEIRAS
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Financeiras – Principal - Legislação pertinente.
1.9.9.0.99.2.2.00.00.00 Outras Receitas Financeiras – Multas e Juros - Legislação pertinente.
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal - Legislação pertinente.
17
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.3.0.0.06.1.1.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS–PRINCIPAL
2.3.0.0.06.1.1.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Principal - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.1.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Caixa Econômica
Federal – Principal
- Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.2.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPR. CONTRATUAIS – MULTAS E JUROS
2.3.0.0.06.1.2.01.00.00 Amortização Terrenos Área Industrial – Multas e Juros - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.2.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Multas e Juros - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.2.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Caixa Econômica
Federal – Multas e Juros - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.3.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPR. CONTRATUAIS – DÍVIDA ATIVA
2.3.0.0.06.1.3.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Dívida Ativa - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.3.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Caixa Econômica
Federal – Dívida Ativa - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.4.00.00.00 AMORTIZ. DE EMPR. CONTRATUAIS – DÍVIDA ATIVA – M. E J.
2.3.0.0.06.1.4.02.00.00 Amort. Loteamentos Habitacionais – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.4.03.00.00 Amort. Loteamentos Hab. – Caixa Econ. Fed. – Dívida Ativa – M e J - Legislação pertinente.
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências da União - Convênios.
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL – SERVIDOR CIVIL – INTRAORÇAMENTÁRIA
– ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária – Principal - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações.
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
91.1.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
91.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Deduções Sobre o IPTU - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
91.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Deduções Sobre o ITBI - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
91.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Deduções Sobre o ISSQN - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
91.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Deduções das Taxas de Controle e Fiscalização - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
91.1.2.8.02.0.0.00.00.00 Deduções das Taxas Pela Prestação de Serviços - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
91.1.3.8.01.1.0.00.00.00 Deduções sobre Contribuições de Melhoria - Legislação pertinente.
91.3.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL
91.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Deduções da Remuneração de Recursos do RPPS – Principal - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações.
91.3.3.9.99.1.4.00.00.00 Deduções de Outras Delegações de Serviços Públicos – Multa e
Juros – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
91.6.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS
91.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Deduções de Outros Serviços - Legislação pertinente.
91.7.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
91.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Deduções das Transferências da União - Lei Federal nº 11.494/2007 e suas alterações.
91.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Deduções das Transferências do Estado - Lei Federal nº 11.494/2007 e suas alterações.
91.9.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES
91.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Legislação pertinente.
91.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Deduções das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Legislação pertinente.
91.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e
Municípios - Legislação pertinente.
91.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Dedução de Outras Receitas – Financeiras - Legislação pertinente.
92.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE CAPITAL
92.3.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
92.3.0.0.06.1.1.00.00.00 Deduções das Amortizações de Empréstimos Contratuais –
Principal - Legislação pertinente.
92.3.0.0.06.1.3.00.00.00 Deduções das Amort. de Empréstimos Contratuais – Dívida Ativa - Legislação pertinente.
92.3.0.0.06.1.4.00.00.00 Deduções das Amortizações de Empréstimos Contratuais – Dívida
Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente.
18
ANEXO I
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
19
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| D E M O N S T R A Ç Ã O D A R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N O M I C A S |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| |
|PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Exercício de 2021 Data de Emissão 19/10/2020 Anexo - 01 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| R E C E I T A | R$ | R$ | D E S P E S A | R$ | R$ |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES | | | DESPESAS CORRENTES | | |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 113.632.500,00 | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 179.272.463,00 | |
| CONTRIBUIÇÕES | 18.194.000,00 | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 106.573.000,00 | |
| RECEITA PATRIMONIAL | 5.943.000,00 | | | | |
| RECEITA DE SERVIÇOS | 1.405.300,00 | | | | |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 191.801.000,00 | | | | |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 3.028.000,00 | | | | |
| RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA | 20.035.000,00 | | | | |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | (28.623.200,00) | | | | |
| DEDUÇÕES DA RECEITA DE CAPITAL | (65.400,00) | | | | |
| | | | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | 39.504.737,00 | |
| T O T A L | | 325.350.200,00 | T O T A L | | 325.350.200,00 |
| SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | 39.504.737,00 | | | | |
| RECEITAS DE CAPITAL | | | DESPESAS DE CAPITAL | | |
| ALIENAÇÃO DE BENS | 1.000,00 | | INVESTIMENTOS | 15.196.537,00 | |
| AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | 928.000,00 | | INVERSOES FINANCEIRAS | 118.000,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.720.800,00 | | | | |
| Sub-Total | | 3.649.800,00 | Sub-Total | | 15.314.537,00 |
| | | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 27.840.000,00 |
| T O T A L | | 43.154.537,00 | T O T A L | | 43.154.537,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Resumo |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES 334.003.800,00 DESPESAS CORRENTES 285.845.463,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL 3.649.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 15.314.537,00 |
| RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.035.000,00 _______________________|
| 301.160.000,00 |
| Deduções da Receita Corrente (28.623.200,00) Reserva de Contingência 27.840.000,00 |
| Deduções da Receita de Capital (65.400,00) |
| _______________________ _______________________|
| TOTAL 329.000.000,00 TOTAL 329.000.000,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:30:53
20
ANEXO II
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | | | 334.003.800,00 |
| | | | | |
| 01.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | | 113.632.500,00 | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.01.01.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Exec | 4.800.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.01.02.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Exec | 2.000.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.01.03.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Exec | 1.200.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.02.01.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legi | 330.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.02.02.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legi | 137.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.02.03.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legi | 82.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.03.01.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - | 300.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.03.02.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - | 125.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.03.03.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - | 75.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.04.01.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec | 3.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.04.02.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec | 1.250,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.04.03.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec | 750,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.4.1.01.01.00 | Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Próprio | 1.167.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.4.1.01.02.00 | Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Mde | 486.250,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.4.1.01.03.00 | Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Asps | 291.750,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.1.1.01.00.00 | Iptu - Principal - Próprio | 21.000.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.1.1.02.00.00 | Iptu - Principal - Mde | 8.750.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.1.1.03.00.00 | Iptu - Principal - Asps | 5.250.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.1.2.01.00.00 | Iptu - Multas e Juros - Próprio | 30.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.1.2.02.00.00 | Iptu - Multas e Juros - Mde | 12.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.1.2.03.00.00 | Iptu - Multas e Juros - Asps | 7.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.1.3.01.00.00 | Iptu - Dívida Ativa - Próprio | 2.820.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.1.3.02.00.00 | Iptu - Dívida Ativa - Mde | 1.175.000,00 | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.1.1.8.01.1.3.03.00.00 | Iptu - Dívida Ativa - Asps | 705.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.1.4.01.00.00 | Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio | 558.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.1.4.02.00.00 | Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde | 232.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.1.4.03.00.00 | Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps | 139.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.4.1.01.00.00 | Itbi - Principal - Próprio | 6.030.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.4.1.02.00.00 | Itbi - Principal - Mde | 2.512.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.4.1.03.00.00 | Itbi - Principal - Asps | 1.507.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.4.2.01.00.00 | Itbi - Multas e Juros - Próprio | 6.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.4.2.02.00.00 | Itbi - Multas e Juros - Mde | 2.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.4.2.03.00.00 | Itbi - Multas e Juros - Asps | 1.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.4.3.01.00.00 | Itbi - Dívida Ativa - Próprio | 90.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.4.3.02.00.00 | Itbi - Dívida Ativa - Mde | 37.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.4.3.03.00.00 | Itbi - Dívida Ativa - Asps | 22.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.4.4.01.00.00 | Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio | 18.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.4.4.02.00.00 | Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde | 7.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.01.4.4.03.00.00 | Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps | 4.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.02.3.1.01.00.00 | Iss - Principal - Próprio | 18.960.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.02.3.1.02.00.00 | Iss - Principal - Mde | 7.900.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.02.3.1.03.00.00 | Iss - Principal - Asps | 4.740.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.02.3.2.01.00.00 | Iss - Multas e Juros - Próprio | 180.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.02.3.2.02.00.00 | Iss - Multas e Juros - Mde | 75.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.02.3.2.03.00.00 | Iss - Multas e Juros - Asps | 45.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.02.3.3.01.00.00 | Iss - Dívida Ativa - Próprio | 1.080.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.02.3.3.02.00.00 | Iss - Dívida Ativa - Mde | 450.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.02.3.3.03.00.00 | Iss - Dívida Ativa - Asps | 270.000,00 | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.1.1.8.02.3.4.01.00.00 | Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Próprio | 390.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.02.3.4.02.00.00 | Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Mde | 162.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.8.02.3.4.03.00.00 | Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Asps | 97.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.1.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal | 420.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.1.2.00.00.00 | Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.1.3.00.00.00 | Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa | 50.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.1.4.00.00.00 | Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros | 12.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.1.01.00.00 | Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Se | 1.100.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.1.02.00.00 | Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Principal | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.1.03.00.00 | Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Principal | 980.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.1.04.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal | 470.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.2.01.00.00 | Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Se | 30.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.2.02.00.00 | Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Multas e Juros | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.2.03.00.00 | Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Multas e Juros | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.2.04.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.3.01.00.00 | Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Se | 260.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.3.02.00.00 | Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.3.03.00.00 | Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.3.04.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa | 22.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.4.01.00.00 | Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Se | 70.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.4.02.00.00 | Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa - Multas | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.4.03.00.00 | Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa - Multas | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.01.9.4.04.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.02.9.1.01.00.00 | Taxa de Limpeza Pública - Principal | 11.300.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.02.9.1.02.00.00 | Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Principal | 410.000,00 | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.1.2.8.02.9.1.03.00.00 | Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal | 500.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.02.9.2.01.00.00 | Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros | 15.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.02.9.2.02.00.00 | Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Multas e Juros | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.02.9.2.03.00.00 | Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.02.9.3.01.00.00 | Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa | 1.350.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.02.9.3.02.00.00 | Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.02.9.3.03.00.00 | Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa | 40.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.02.9.4.01.00.00 | Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros | 270.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.02.9.4.02.00.00 | Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa - Multas e Juros | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.8.02.9.4.03.00.00 | Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e | 9.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.3.8.04.1.1.00.00.00 | Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Principal | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.3.8.04.1.2.00.00.00 | Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Multas e Juros | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.3.8.04.1.3.00.00.00 | Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.3.8.04.1.4.00.00.00 | Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa - M | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | | 18.194.000,00 | |
| | | | | |
| 01.2.1.8.01.1.1.01.00.00 | Cpsss do Servidor Civil Ativo - Principal - PM Erechim | 12.000.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.2.1.8.01.1.1.02.00.00 | Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - Câmara de Vereadores | 105.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.2.1.8.01.1.1.03.00.00 | Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - AGER | 11.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.2.1.8.01.1.1.04.00.00 | Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - IEP | 50.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.2.1.8.01.2.1.01.00.00 | Cpsss de Servidor Civil Inativo - Principal | 26.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.2.1.8.01.3.1.01.00.00 | Cpsss de Servidor Civil - Pensionistas - Principal | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri | 6.000.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | | 5.943.000,00 | |
| | | | | |
| 01.3.1.0.01.1.1.01.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos - Aurora - Principal | 360.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.02.00 | Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Fundeb - Principal | 50.000,00 | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.01 | Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Pri | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.02 | Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.03 | Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.04 | Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Assistência | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.05 | Remun.Dep.Bancários-Farmácia Básica-Estado | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.06 | Remun.Dep.Bancários-Infância Melhor-Estado | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.07 | Remun.Dep.Bancários-Centro Saúde Trab.-Operacionalização | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.08 | Remun.Dep.Bancários-Incentivo Atenção Básica | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.09 | Remun.Dep.Bancários-Programa SALVAR-SAMU-UPA | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.10 | Remun.Dep.Bancários-Epidemiologia-Estado | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.11 | Remun.Dep.Bancários-Incentivo ao PSF-Estado | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.12 | Remun.Dep.Bancários-Rede de Atenção Psicocial | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.13 | Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Investiment | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.14 | Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do S | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.15 | Remun.Dep.Bancários-Implementação e Funcionamento do CEO | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.16 | Remun.Dep.Bancários-Aquisição Equipamentos-UPA | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.17 | Remun.Dep.Bancários-Aquisição Equipamentos UBS/Consultórios | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.18 | Remun.Dep.Bancários-Construção e Ampliação do Hemocentro | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.19 | Remun.Dep.Bancários-PSF Indígena | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.20 | Remun.Dep.Bancários-Construção da UPA | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.03.22 | Remun.Dep.Bancários-COAPES/URI - Curso de Medicina | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.04.00 | Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Mde - Principal | 20.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.05.00 | Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Asps - Principal | 20.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.06.00 | Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Cide - Principal | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.01 | Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Básica | 500,00 | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.02 | Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Especial - Média Comp | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.03 | Remun.Dep.Bancários-IGD - PBF - Índice de Gestão Descent. do Prog. | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.04 | Remun.Dep.Bancários-Índice de Gestão Descent. - FMAS - SUAS | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.05 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Criança e Adolecente | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.06 | Remun.Dep.Bancários-FEAS | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.07 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal dos Direitos do Idoso | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.08 | Remun.Dep.Bancários-ACEPETI - Ações Estratégicas do PETI | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.09 | Remun.Dep.Bancários-ACESUAS | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.10 | Remun.Dep.Bancários-Estruturação da Rede de Serviços de Proteção S | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.11 | Remun.Dep.Bancários-COVIDACO - Cofinanciamento de Ações Socioassis | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.12 | Remun.Dep.Bancários-COVIDAEPI - Aquisição de Equipamentos de Prote | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.13 | Remun.Dep.Bancários-COVIDALI - Aquisição de Alimentos | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.07.14 | Remun.Dep.Bancários-Auxílio Financeiro - Lei Complementar 173/2020 | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.08.01 | Remun.Dep.Bancários-Salário Educação - União | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.08.02 | Remun.Dep.Bancários-PNATE-Prog.Nac.Transporte Escolar | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.08.03 | Remun.Dep.Bancários-PNAEC - Merenda Escolar | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.08.04 | Remun.Dep.Bancários-Transp. Escolar Ens. Fundamental | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.08.05 | Remun.Dep.Bancários-Const. Escola Copas Verdes | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.08.06 | Remun.Dep.Bancários-Const. Escola Bairro Atlântico | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.08.07 | Remun.Dep.Bancários-Assistência Financeira do FNDE | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.01 | Remun.Dep.Bancários-FUNREBOM | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.02 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal do Meio Ambiente | 15.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.03 | Remun.Dep.Bancários-Multas de Trânsito | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.04 | Remun.Dep.Bancários-Junta Comercial | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.06 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Munic.dos Direitos do Consumidor | 500,00 | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.07 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Habitação | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.08 | Remun.Dep.Bancários-FAACE-Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de E | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.09 | Remun.Dep.Bancários-Fundo de Gestão Compartilhada - Corsan | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.11 | Remun.Dep.Bancários-Construção Ginásio Poliesportivo Bairro Copas | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.12 | Remun.Dep.Bancários-Construção Quadra Poliesportiva Bairro Linho-C | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.13 | Remun.Dep.Bancários-Outorga Transporte Coletivo Urbano | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.14 | Remun.Dep.Bancários-Construção de Quadra Poliesportiva Bairro Atlâ | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.15 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal de Defesa Civil | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.16 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal de Combate às Drogas | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.22 | Remun.Dep.Bancários-Programa Erechim na Palma da Mão | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.23 | Remun.Dep.Bancários-Recapeamento Asfáltico no Acesso a Capoerê - C | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.1.1.02.99.00 | Remun. Outros Depósitos Recursos Não Vinculados - Principal | 1.050.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.4.1.01.00.00 | Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Fixa | 1.661.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.4.1.02.00.00 | Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Variável | 1.000.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.00.5.1.01.00.00 | Juros de Títulos de Renda - Principal - Títulos Públicos | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.3.9.99.1.1.01.00.00 | Concessão Estacionamento Rotativo | 400.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.3.9.99.1.1.02.00.00 | Outorga do Transporte Coletivo Urbano | 1.000.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.3.9.99.1.3.01.00.00 | Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa | 15.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.3.9.99.1.4.01.00.00 | Outras Delegações de Serviços Públicos - Multa e Juros - Dívida At | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.6.0.01.1.1.01.00.00 | Taxa de Administração dos Serviços do Auxílio Alimentação dos Serv | 301.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS | | 1.405.300,00 | |
| | | | | |
| 01.6.1.0.01.1.1.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal | 3.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.6.1.0.01.1.2.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros | 100,00 | | |
| | | | | |
| 01.6.1.0.01.1.3.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa | 100,00 | | |
| | | | | |
| 01.6.1.0.01.1.4.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de M | 100,00 | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.6.3.8.01.4.1.00.00.00 | Serviços Ambulatoriais - Principal | 1.056.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.6.9.0.99.1.1.01.00.00 | Serviços Educacionais - Principal | 190.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.6.9.0.99.1.1.02.00.00 | Outros Serviços - Principal | 100.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.6.9.0.99.1.2.01.00.00 | Serviços Educacionais - Multas e Juros | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.6.9.0.99.1.2.02.00.00 | Outros Serviços - Multas e Juros | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.6.9.0.99.1.3.01.00.00 | Serviços Educacionais - Dívida Ativa | 30.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.6.9.0.99.1.3.02.00.00 | Outros Serviços - Dívida Ativa | 15.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.6.9.0.99.1.4.01.00.00 | Serviços Educacionais - Dívida Ativa - Multas e Juros | 6.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.6.9.0.99.1.4.02.00.00 | Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros | 3.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | | 191.801.000,00 | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.2.1.01.00.00 | Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Próprio | 25.500.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.2.1.02.00.00 | Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Mde | 2.125.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.2.1.03.00.00 | Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Asps | 6.375.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.2.1.04.00.00 | Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Fundeb | 8.500.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.3.1.01.00.00 | Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principa | 1.260.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.3.1.02.00.00 | Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principa | 525.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.3.1.03.00.00 | Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principa | 315.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.4.1.01.00.00 | Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - | 1.140.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.4.1.02.00.00 | Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - | 475.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.4.1.03.00.00 | Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - | 285.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.5.1.01.00.00 | Cota-parte do Itr - Principal - Próprio | 24.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.5.1.02.00.00 | Cota-parte do Itr - Principal - Mde | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.5.1.03.00.00 | Cota-parte do Itr - Principal - Asps | 6.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.01.5.1.04.00.00 | Cota-parte do Itr - Principal - Fundeb | 8.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.02.2.1.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem - | 150.000,00 | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal | 650.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 6.410.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princip | 1.234.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 883.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Prin | 574.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-educação - Principal | 2.830.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de | 883.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Prog. Nacional Apoio | 76.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.12.1.1.01.00.00 | Bloco de Proteção Social Básica | 274.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.12.1.1.02.00.00 | Bloco de Proteção Social Especial - Média Complexidade | 227.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.12.1.1.03.00.00 | IGD -PBF - Índice de Gestão Descentralizado do Programa Bolsa | 105.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.8.12.1.1.04.00.00 | IGD - FMAS - SUAS | 21.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.1.1.01.00.00 | Cota-parte do Icms - Principal - Próprio | 40.800.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.1.1.02.00.00 | Cota-parte do Icms - Principal - Mde | 3.400.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.1.1.03.00.00 | Cota-parte do Icms - Principal- Asps | 10.200.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.1.1.04.00.00 | Cota-parte do Icms - Principal - Fundeb | 13.600.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.2.1.01.00.00 | Cota-parte do Ipva - Principal - Próprio | 12.780.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.2.1.02.00.00 | Cota-parte do Ipva - Principal - Mde | 1.065.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.2.1.03.00.00 | Cota-parte do Ipva - Principal - Asps | 3.195.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.2.1.04.00.00 | Cota-parte do Ipva - Principal - Fundeb | 4.260.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.3.1.01.00.00 | Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Próprio | 630.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.3.1.02.00.00 | Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Mde | 52.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.3.1.03.00.00 | Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Asps | 157.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.3.1.04.00.00 | Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Fundeb | 210.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - P | 80.000,00 | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0010
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.7.2.8.01.5.1.01.00.00 | Cota-parte do Antigo Itcd (cf/67) - Principal | 3.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.03.1.1.01.00.00 | Programa Farmácia Básica | 249.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.03.1.1.02.00.00 | PSF - Programa Saúde da Família | 888.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.03.1.1.03.00.00 | PIM - Primeira Infância Melhor | 120.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.03.1.1.04.00.00 | Implementação e Funcionamento do CEO | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.03.1.1.05.00.00 | Centro Referência em Saúde do Trabalhador | 420.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.03.1.1.06.00.00 | Programa Salvar - SAMU | 122.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.03.1.1.07.00.00 | Incentivo à Atenção Básica | 960.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.03.1.1.08.00.00 | Rede de Atenção Psicosocial | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.03.1.1.09.00.00 | Vigilância em Saúde - Combate a Dengue | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.03.1.1.10.00.00 | PSF Indígena | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.10.2.1.01.00.00 | Transferências de Convênios Para O Transporte Escolar - Principal | 800.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.8.10.9.1.10.00.00 | Tranferências da Corsan para Manutenção da AGER | 700.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.3.8.10.9.1.01.00.00 | Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto | 28.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.4.8.10.1.1.01.00.00 | Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pj - Principal | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.4.8.10.1.1.02.00.00 | Doações Em Benefício de Idosos - Pj - Principal | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.4.8.10.1.1.03.00.00 | Transferências do Estacionamento Rotativo para Manutenção da AGER | 50.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.4.8.10.1.1.04.00.00 | Transferências da Outorga do Transporte Coletivo Urbano para Manut | 170.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do Fundeb | 36.000.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.7.8.01.9.1.01.00.00 | Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pf - Principal | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.7.8.01.9.1.02.00.00 | Doações Em Benefício de Idosos - Pf - Principal | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | 3.028.000,00 | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.01.1.1.01.00.00 | Multas Previstas na Legislação Sanitária - Principal | 40.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.01.1.1.02.00.00 | Multas por Autos de Infração - Principal | 250.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.01.1.1.03.00.00 | Multas Diversas - Principal | 300.000,00 | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.9.1.0.01.1.1.04.00.00 | Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Principal | 850.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.01.1.2.01.00.00 | Multas Previstas na Legislação Sanitária - Multas e Juros | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.01.1.2.02.00.00 | Multas por Autos de Infração - Multas e Juros | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.01.1.2.03.00.00 | Multas Diversas - Multas e Juros | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.01.1.3.01.00.00 | Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa | 80.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.01.1.3.02.00.00 | Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa | 300.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.01.1.3.03.00.00 | Multas Diversas - Dívida Ativa | 70.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.01.1.4.01.00.00 | Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa - Multas e | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.01.1.4.02.00.00 | Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa - Multas e Juros | 50.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.01.1.4.03.00.00 | Multas Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.06.1.1.00.00.00 | Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Principal | 50.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.06.1.2.00.00.00 | Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas e Juros | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.06.1.3.00.00.00 | Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa | 30.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.06.1.4.00.00.00 | Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multa | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.0.09.1.1.00.00.00 | Multas e Juros Previstos Em Contratos - Principal | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.01.1.1.00.00.00 | Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Principal | 5.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.1.01.00.00 | Restituições Determinadas pelo TCE - Principal | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.1.02.00.00 | Programa Troca-Troca - Principal | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.1.04.00.00 | Restituição Pelo Pagamento Indevido - Principal | 30.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.1.05.00.00 | Restituição de Auxílios - Principal | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.1.07.00.00 | Restituições Diversas - Principal | 50.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.1.08.00.00 | Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Principal | 4.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.1.09.00.00 | Restituição de Vale Alimentação - Principal | 51.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.1.10.00.00 | Restituições Determinadas pelo Ministério Público - Principal | 50.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.1.11.00.00 | Restituição Salário ref. Cedência Servidor a Aurora - Principal | 100.000,00 | | |
| | | | | |
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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.9.2.8.02.9.1.12.00.00 | Restituições Auxílio Educacional - Principal | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.2.01.00.00 | Restituições Determinadas pelo TCE - Multas e Juros de Mora | 100,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.2.02.00.00 | Programa Troca-Troca - Multas e Juros de Mora | 100,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.2.07.00.00 | Restituições Diversas - Multas e Juros | 100,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.3.01.00.00 | Restituições Determinadas pelo TCE - Dívida Ativa | 50.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.3.02.00.00 | Programa Troca-Troca - Dívida Ativa | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.3.04.00.00 | Restituição Pelo Pagamento Indevido - Dívida Ativa | 8.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.3.07.00.00 | Restituições Diversas - Dívida Ativa | 30.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.3.08.00.00 | Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.3.12.00.00 | Restituições Auxílio Educacional - Dívida Ativa | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.4.01.00.00 | Restituições Determinadas pelo TCE - Multas e Juros de Mora da Dív | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.4.02.00.00 | Programa Troca-Troca - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa | 100,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.4.04.00.00 | Restituição Pelo Pagamento Indevido - Multas e Juros de Mora da Dí | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.4.07.00.00 | Restituições Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros | 7.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.4.08.00.00 | Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa - M | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.02.9.4.12.00.00 | Restituições Auxílio Educacional - Dívida Ativa - Multas e Juros | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.03.1.1.01.00.00 | Ressarcimento Custeio de Despesas com a Manutenção da Incubadora T | 30.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.8.03.1.2.01.00.00 | Ressarcimento Custeio de Despesas com a Manutenção da Incubadora T | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.9.0.03.1.1.00.00.00 | Compensações Financeiras Entre O Rgps e o Rpps - Principal | 148.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.9.0.12.2.1.00.00.00 | Ônus de Sucumbência - Principal | 200.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.9.0.12.2.2.00.00.00 | Ônus de Sucumbência - Multas e Juros | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.9.0.12.2.3.00.00.00 | Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa | 15.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.9.0.12.2.4.00.00.00 | Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa - Multas e Juros | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.9.0.99.1.1.01.00.00 | Outras Receitas Diretamente Arrecadadas Pelo Rpps - Principal | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.9.0.99.2.1.01.00.00 | Outras Receitas Diversas - Principal | 150.000,00 | | |
| | | | | |
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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.9.9.0.99.2.1.02.00.00 | Receitas Junta Comercial - Principal | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.9.0.99.2.2.01.00.00 | Outras Receitas Diversas - Multas e Juros | 100,00 | | |
| | | | | |
| 02.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | | | 3.649.800,00 |
| | | | | |
| 02.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS | | 1.000,00 | |
| | | | | |
| 02.2.1.3.00.1.1.02.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Exceto Rpps | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 02.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | | 928.000,00 | |
| | | | | |
| 02.3.0.0.06.1.1.02.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Principal | 220.000,00 | | |
| | | | | |
| 02.3.0.0.06.1.1.03.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Principa | 360.000,00 | | |
| | | | | |
| 02.3.0.0.06.1.2.02.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Multas e Juros | 8.000,00 | | |
| | | | | |
| 02.3.0.0.06.1.2.03.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Multas e | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 02.3.0.0.06.1.3.02.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa | 250.000,00 | | |
| | | | | |
| 02.3.0.0.06.1.3.03.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida A | 8.000,00 | | |
| | | | | |
| 02.3.0.0.06.1.4.02.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa - Multas e Ju | 70.000,00 | | |
| | | | | |
| 02.3.0.0.06.1.4.03.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida A | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 02.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | | 2.720.800,00 | |
| | | | | |
| 02.4.1.8.99.1.1.01.00.00 | Outras Transferências da União - Principal | 2.720.800,00 | | |
| | | | | |
| 07.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS | | | 20.035.000,00 |
| | | | | |
| 07.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS | | 20.035.000,00 | |
| | | | | |
| 07.2.1.8.03.1.1.01.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Princip | 14.350.000,00 | | |
| | | | | |
| 07.2.1.8.03.1.1.02.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Princip | 220.000,00 | | |
| | | | | |
| 07.2.1.8.03.1.1.03.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Princip | 22.000,00 | | |
| | | | | |
| 07.2.1.8.03.1.1.04.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Princip | 73.000,00 | | |
| | | | | |
| 07.2.1.8.03.1.1.05.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquot | 5.255.000,00 | | |
| | | | | |
| 07.2.1.8.03.1.1.06.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquot | 80.000,00 | | |
| | | | | |
| 07.2.1.8.03.1.1.07.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquot | 8.000,00 | | |
| | | | | |
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0014
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 07.2.1.8.03.1.1.08.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquot | 27.000,00 | | |
| | | | | |
| 07.2.1.8.03.1.1.08.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquot | | | |
| | | | | |
| 91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES | | | (28.623.200,00) |
| | | | | |
| 91.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIAS | | (1.856.000,00) | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.1.1.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Próprio | (600.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.1.1.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Mde | (250.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.1.1.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Asps | (150.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.1.3.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Próprío | (300,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.1.3.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Mde | (125,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.1.3.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Asps | (75,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.1.4.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Próprio | (120.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.1.4.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Mde | (50.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.1.4.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Asps | (30.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.4.1.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Próprio | (30.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.4.1.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Mde | (12.500,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.4.1.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Asps | (7.500,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.4.3.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa - Próprio | (600,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.4.3.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa - Mde | (250,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.4.3.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa - Asps | (150,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.4.4.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Próprio | (600,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.4.4.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Mde | (250,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.01.4.4.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Asps | (150,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.02.3.1.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Próprio | (60.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.02.3.1.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Mde | (25.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.02.3.1.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Asps | (15.000,00) | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0015
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 91.1.1.8.02.3.3.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Próprio | (600,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.02.3.3.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Mde | (250,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.02.3.3.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Asps | (150,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.02.3.4.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Próprio | (60.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.02.3.4.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Mde | (25.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.8.02.3.4.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Asps | (15.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.01.1.1.00.00.00 | (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal | (1.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.01.1.3.00.00.00 | (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa | (100,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.01.1.4.00.00.00 | (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros de | (2.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.01.9.1.01.00.00 | (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - | (5.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.01.9.1.03.00.00 | (r) Dedução de Outras Taxas Pela Prestação de Serviços | (500,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.01.9.1.04.00.00 | (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Princip | (20.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.01.9.3.01.00.00 | (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - | (100,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.01.9.3.04.00.00 | (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida | (100,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.01.9.4.01.00.00 | (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - | (10.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.01.9.4.04.00.00 | (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas | (300,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.02.9.1.01.00.00 | (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Principal | (300.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.02.9.1.02.00.00 | (r) Deduções da Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Principal | (1.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.02.9.1.03.00.00 | (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principa | (500,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.02.9.3.01.00.00 | (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa | (300,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.02.9.4.01.00.00 | (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e | (60.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.02.9.4.02.00.00 | (r) Deduções da Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa - Mu | (500,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.8.02.9.4.03.00.00 | (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida A | (1.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.1.3.8.01.1.4.00.00.00 | (r) Deduções de Contribuições de Melhorias - Multas e Juros de Mor | (100,00) | | |
| | | | | |
| 91.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL | | (50.100,00) | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0016
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 91.3.2.1.00.4.1.01.00.00 | (r) Dedução Remuneração Recursos do RPPS | (10.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.3.2.1.00.4.1.02.00.00 | (r) Dedução Remuneração Recursos do RPPS - Renda Variável | (40.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.3.3.9.99.1.4.02.00.00 | (r) Dedução da Concessão Estacionamento Rotativo - Multas e Juros | (100,00) | | |
| | | | | |
| 91.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS | | (5.100,00) | |
| | | | | |
| 91.6.9.0.99.1.1.00.00.00 | (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Principal | (3.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.6.9.0.99.1.3.00.00.00 | (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Dívida Ativa | (100,00) | | |
| | | | | |
| 91.6.9.0.99.1.4.00.00.00 | (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Multas e Juros de Mora | (2.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | | (26.578.000,00) | |
| | | | | |
| 91.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | (r) Deduções para Formação do Fundeb - Fpm | (8.500.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | (r) Deduções para Formação do Fundeb - Itr | (8.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | (r) Deduções para Formação do Fundeb - Icms | (13.600.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipva | (4.260.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipi Municípios | (210.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | (134.000,00) | |
| | | | | |
| 91.9.1.0.01.1.1.00.00.00 | (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Princ | (60.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.9.1.0.01.1.3.00.00.00 | (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Dívid | (100,00) | | |
| | | | | |
| 91.9.1.0.01.1.4.00.00.00 | (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Multa | (8.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.9.1.0.06.1.1.00.00.00 | (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente | (60.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.9.1.0.06.1.3.00.00.00 | (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente | (500,00) | | |
| | | | | |
| 91.9.1.0.06.1.4.00.00.00 | (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente | (4.000,00) | | |
| | | | | |
| 91.9.2.8.02.9.1.00.00.00 | (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e M | (100,00) | | |
| | | | | |
| 91.9.2.8.02.9.3.00.00.00 | (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e M | (100,00) | | |
| | | | | |
| 91.9.2.8.02.9.4.00.00.00 | (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e M | (500,00) | | |
| | | | | |
| 91.9.9.0.99.2.1.01.00.00 | (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Principal | (500,00) | | |
| | | | | |
| 91.9.9.0.99.2.3.01.00.00 | (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa | (100,00) | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
37
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:30:08
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0017
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 91.9.9.0.99.2.4.01.00.00 | (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Multas e Juros de Mora | (100,00) | | |
| | | | | |
| 92.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE CAPITAL | | | (65.400,00) |
| | | | | |
| 92.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS | | (65.400,00) | |
| | | | | |
| 92.3.0.0.06.1.1.02.00.00 | (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Princ | (100,00) | | |
| | | | | |
| 92.3.0.0.06.1.1.03.00.00 | (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Ec | (100,00) | | |
| | | | | |
| 92.3.0.0.06.1.3.02.00.00 | (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Dívid | (50.000,00) | | |
| | | | | |
| 92.3.0.0.06.1.3.03.00.00 | (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Ec | (100,00) | | |
| | | | | |
| 92.3.0.0.06.1.4.02.00.00 | (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Multa | (15.000,00) | | |
| | | | | |
| 92.3.0.0.06.1.4.03.00.00 | (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Ec | (100,00) | | |
| | | | | |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| T O T A L ==> 329.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:29:35
38
ANEXO III
QUADRO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
39
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 334.003.800,00
01.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 113.632.500,00
01.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 96.270.000,00
01.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 11.000.000,00
01.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 11.000.000,00
01.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 9.055.000,00
01.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 9.055.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 8.000.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Próp 4.800.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Mde 2.000.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Asps 1.200.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS PODER LEGISLATIVO 550.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Próprio 330.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Mde 137.500,00
01.1.1.3.03.1.1.02.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Asps 82.500,00
01.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 500.000,00
01.1.1.3.03.1.1.03.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Próprio 300.000,00
01.1.1.3.03.1.1.03.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Mde 125.000,00
01.1.1.3.03.1.1.03.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Asps 75.000,00
01.1.1.3.03.1.1.04.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS C/ REC. MUNICIPAIS 5.000,00
01.1.1.3.03.1.1.04.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Próprio 3.000,00
01.1.1.3.03.1.1.04.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Mde 1.250,00
01.1.1.3.03.1.1.04.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Asps 750,00
01.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.945.000,00
01.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.945.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 1.945.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.01.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Próprio 1.167.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.02.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Mde 486.250,00
01.1.1.3.03.4.1.01.03.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Asps 291.750,00
01.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 85.270.000,00
01.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 50.920.000,00
01.1.1.8.01.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 40.680.000,00
01.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 35.000.000,00
01.1.1.8.01.1.1.01.00.00 Iptu - Principal - Próprio 21.000.000,00
01.1.1.8.01.1.1.02.00.00 Iptu - Principal - Mde 8.750.000,00
01.1.1.8.01.1.1.03.00.00 Iptu - Principal - Asps 5.250.000,00
01.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 50.000,00
01.1.1.8.01.1.2.01.00.00 Iptu - Multas e Juros - Próprio 30.000,00
01.1.1.8.01.1.2.02.00.00 Iptu - Multas e Juros - Mde 12.500,00
01.1.1.8.01.1.2.03.00.00 Iptu - Multas e Juros - Asps 7.500,00
01.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 4.700.000,00
01.1.1.8.01.1.3.01.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Próprio 2.820.000,00
01.1.1.8.01.1.3.02.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Mde 1.175.000,00
01.1.1.8.01.1.3.03.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Asps 705.000,00
01.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 930.000,00
01.1.1.8.01.1.4.01.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio 558.000,00
01.1.1.8.01.1.4.02.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde 232.500,00
01.1.1.8.01.1.4.03.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps 139.500,00
01.1.1.8.01.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS 10.240.000,00
01.1.1.8.01.4.1.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 10.050.000,00
01.1.1.8.01.4.1.01.00.00 Itbi - Principal - Próprio 6.030.000,00
40
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.1.1.8.01.4.1.02.00.00 Itbi - Principal - Mde 2.512.500,00
01.1.1.8.01.4.1.03.00.00 Itbi - Principal - Asps 1.507.500,00
01.1.1.8.01.4.2.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 10.000,00
01.1.1.8.01.4.2.01.00.00 Itbi - Multas e Juros - Próprio 6.000,00
01.1.1.8.01.4.2.02.00.00 Itbi - Multas e Juros - Mde 2.500,00
01.1.1.8.01.4.2.03.00.00 Itbi - Multas e Juros - Asps 1.500,00
01.1.1.8.01.4.3.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 150.000,00
01.1.1.8.01.4.3.01.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Próprio 90.000,00
01.1.1.8.01.4.3.02.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Mde 37.500,00
01.1.1.8.01.4.3.03.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Asps 22.500,00
01.1.1.8.01.4.4.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 30.000,00
01.1.1.8.01.4.4.01.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio 18.000,00
01.1.1.8.01.4.4.02.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde 7.500,00
01.1.1.8.01.4.4.03.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps 4.500,00
01.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 34.350.000,00
01.1.1.8.02.3.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 34.350.000,00
01.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 31.600.000,00
01.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Iss - Principal - Próprio 18.960.000,00
01.1.1.8.02.3.1.02.00.00 Iss - Principal - Mde 7.900.000,00
01.1.1.8.02.3.1.03.00.00 Iss - Principal - Asps 4.740.000,00
01.1.1.8.02.3.2.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 300.000,00
01.1.1.8.02.3.2.01.00.00 Iss - Multas e Juros - Próprio 180.000,00
01.1.1.8.02.3.2.02.00.00 Iss - Multas e Juros - Mde 75.000,00
01.1.1.8.02.3.2.03.00.00 Iss - Multas e Juros - Asps 45.000,00
01.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 1.800.000,00
01.1.1.8.02.3.3.01.00.00 Iss - Dívida Ativa - Próprio 1.080.000,00
01.1.1.8.02.3.3.02.00.00 Iss - Dívida Ativa - Mde 450.000,00
01.1.1.8.02.3.3.03.00.00 Iss - Dívida Ativa - Asps 270.000,00
01.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 650.000,00
01.1.1.8.02.3.4.01.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Próprio 390.000,00
01.1.1.8.02.3.4.02.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Mde 162.500,00
01.1.1.8.02.3.4.03.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Asps 97.500,00
01.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 17.358.500,00
01.1.2.8.00.0.0.00.00.00 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 17.358.500,00
01.1.2.8.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 3.461.000,00
01.1.2.8.01.1.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 492.000,00
01.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal 420.000,00
01.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros 10.000,00
01.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa 50.000,00
01.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 12.000,00
01.1.2.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.969.000,00
01.1.2.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 2.560.000,00
01.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Principal 1.100.000,00
01.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Principal 10.000,00
01.1.2.8.01.9.1.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Principal 980.000,00
01.1.2.8.01.9.1.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 470.000,00
01.1.2.8.01.9.2.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 33.000,00
01.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Multas e Juros 30.000,00
01.1.2.8.01.9.2.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.2.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.2.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 1.000,00
41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.1.2.8.01.9.3.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 302.000,00
01.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Dívida Ativa 260.000,00
01.1.2.8.01.9.3.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa 10.000,00
01.1.2.8.01.9.3.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa 10.000,00
01.1.2.8.01.9.3.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 22.000,00
01.1.2.8.01.9.4.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 74.000,00
01.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Dívida Ativa - Mu 70.000,00
01.1.2.8.01.9.4.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.4.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.4.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
01.1.2.8.02.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.897.500,00
01.1.2.8.02.9.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS 13.897.500,00
01.1.2.8.02.9.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL 12.210.000,00
01.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 11.300.000,00
01.1.2.8.02.9.1.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Principal 410.000,00
01.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal 500.000,00
01.1.2.8.02.9.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E JUROS 16.500,00
01.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros 15.000,00
01.1.2.8.02.9.2.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Multas e Juros 500,00
01.1.2.8.02.9.2.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.02.9.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA 1.391.000,00
01.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.350.000,00
01.1.2.8.02.9.3.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa 1.000,00
01.1.2.8.02.9.3.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 40.000,00
01.1.2.8.02.9.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 280.000,00
01.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 270.000,00
01.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.02.9.4.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 9.000,00
01.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4.000,00
01.1.3.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 4.000,00
01.1.3.8.04.0.0.00.00.00 CONTRIB. DE MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 4.000,00
01.1.3.8.04.1.0.00.00.00 CONTRIB. DE MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 4.000,00
01.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Principal 500,00
01.1.3.8.04.1.2.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Multas e Juros 500,00
01.1.3.8.04.1.3.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa 2.000,00
01.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.000,00
01.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 18.194.000,00
01.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 12.194.000,00
01.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 12.194.000,00
01.2.1.8.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS 12.194.000,00
01.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL ATIVO 12.166.000,00
01.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 12.166.000,00
01.2.1.8.01.1.1.01.00.00 Cpsss do Servidor Civil Ativo - Principal - PM Erechim 12.000.000,00
01.2.1.8.01.1.1.02.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - Câmara de Vereadores 105.000,00
01.2.1.8.01.1.1.03.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - AGER 11.000,00
01.2.1.8.01.1.1.04.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - IEP 50.000,00
01.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL INATIVO 26.000,00
01.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 26.000,00
01.2.1.8.01.2.1.01.00.00 Cpsss de Servidor Civil Inativo - Principal 26.000,00
01.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 2.000,00
01.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 2.000,00
42
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.2.1.8.01.3.1.01.00.00 Cpsss de Servidor Civil - Pensionistas - Principal 2.000,00
01.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.000.000,00
01.2.4.0.00.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.000.000,00
01.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.000.000,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.943.000,00
01.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 360.000,00
01.3.1.0.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 360.000,00
01.3.1.0.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 360.000,00
01.3.1.0.01.1.1.00.00.00 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 360.000,00
01.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Aurora - Principal 360.000,00
01.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 3.866.000,00
01.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.866.000,00
01.3.2.1.00.1.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.195.000,00
01.3.2.1.00.1.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.195.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 145.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Fundeb - Principal 50.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - PRINCIPAL 10.500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especial 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Remun.Dep.Bancários-Farmácia Básica-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Remun.Dep.Bancários-Infância Melhor-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Remun.Dep.Bancários-Centro Saúde Trab.-Operacionalização 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Remun.Dep.Bancários-Incentivo Atenção Básica 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Remun.Dep.Bancários-Programa SALVAR-SAMU-UPA 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Remun.Dep.Bancários-Epidemiologia-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Remun.Dep.Bancários-Incentivo ao PSF-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Remun.Dep.Bancários-Rede de Atenção Psicocial 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.13 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Investimento 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.14 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.15 Remun.Dep.Bancários-Implementação e Funcionamento do CEO 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Remun.Dep.Bancários-Aquisição Equipamentos-UPA 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.17 Remun.Dep.Bancários-Aquisição Equipamentos UBS/Consultórios 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.18 Remun.Dep.Bancários-Construção e Ampliação do Hemocentro 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.19 Remun.Dep.Bancários-PSF Indígena 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.20 Remun.Dep.Bancários-Construção da UPA 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.22 Remun.Dep.Bancários-COAPES/URI - Curso de Medicina 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Mde - Principal 20.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Asps - Principal 20.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Cide - Principal 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNAS - PRINCIPAL 7.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.01 Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Básica 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.02 Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Especial - Média Complexidade 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.03 Remun.Dep.Bancários-IGD - PBF - Índice de Gestão Descent. do Prog. Bolsa Famíla 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.04 Remun.Dep.Bancários-Índice de Gestão Descent. - FMAS - SUAS 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.05 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Criança e Adolecente 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.06 Remun.Dep.Bancários-FEAS 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.07 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.08 Remun.Dep.Bancários-ACEPETI - Ações Estratégicas do PETI 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.09 Remun.Dep.Bancários-ACESUAS 500,00
43
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.3.2.1.00.1.1.01.07.10 Remun.Dep.Bancários-Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Equi 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.11 Remun.Dep.Bancários-COVIDACO - Cofinanciamento de Ações Socioassistenciais 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.12 Remun.Dep.Bancários-COVIDAEPI - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.13 Remun.Dep.Bancários-COVIDALI - Aquisição de Alimentos 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.14 Remun.Dep.Bancários-Auxílio Financeiro - Lei Complementar 173/2020 - Assistência Social 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNDE - PRINCIPAL 3.500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Remun.Dep.Bancários-Salário Educação - União 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Remun.Dep.Bancários-PNATE-Prog.Nac.Transporte Escolar 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Remun.Dep.Bancários-PNAEC - Merenda Escolar 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Remun.Dep.Bancários-Transp. Escolar Ens. Fundamental 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Remun.Dep.Bancários-Const. Escola Copas Verdes 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Remun.Dep.Bancários-Const. Escola Bairro Atlântico 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.07 Remun.Dep.Bancários-Assistência Financeira do FNDE 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.00 REMUN. OUTROS DEPÓSITOS VINCULADOS - PRINCIPAL 33.500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Remun.Dep.Bancários-FUNREBOM 10.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal do Meio Ambiente 15.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Remun.Dep.Bancários-Multas de Trânsito 2.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.04 Remun.Dep.Bancários-Junta Comercial 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Remun.Dep.Bancários-Fundo Munic.dos Direitos do Consumidor 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Habitação 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Remun.Dep.Bancários-FAACE-Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de Erechim 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Remun.Dep.Bancários-Fundo de Gestão Compartilhada - Corsan 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.11 Remun.Dep.Bancários-Construção Ginásio Poliesportivo Bairro Copas Verdes-Contrato 83175 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.12 Remun.Dep.Bancários-Construção Quadra Poliesportiva Bairro Linho-Contrato 818622/2015 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.13 Remun.Dep.Bancários-Outorga Transporte Coletivo Urbano 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.14 Remun.Dep.Bancários-Construção de Quadra Poliesportiva Bairro Atlântico-Contrato 831674 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.15 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal de Defesa Civil 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.16 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal de Combate às Drogas 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.22 Remun.Dep.Bancários-Programa Erechim na Palma da Mão 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.23 Remun.Dep.Bancários-Recapeamento Asfáltico no Acesso a Capoerê - Contrato de Repasse 89 500,00
01.3.2.1.00.1.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 1.050.000,00
01.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remun. Outros Depósitos Recursos Não Vinculados - Principal 1.050.000,00
01.3.2.1.00.4.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 2.661.000,00
01.3.2.1.00.4.1.00.00.00 REMUN. RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 2.661.000,00
01.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Fixa 1.661.000,00
01.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Variável 1.000.000,00
01.3.2.1.00.5.0.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 10.000,00
01.3.2.1.00.5.1.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 10.000,00
01.3.2.1.00.5.1.01.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal - Títulos Públicos 10.000,00
01.3.3.0.00.0.0.00.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 1.416.000,00
01.3.3.9.00.0.0.00.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.416.000,00
01.3.3.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.416.000,00
01.3.3.9.99.1.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.416.000,00
01.3.3.9.99.1.1.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.400.000,00
01.3.3.9.99.1.1.01.00.00 Concessão Estacionamento Rotativo 400.000,00
01.3.3.9.99.1.1.02.00.00 Outorga do Transporte Coletivo Urbano 1.000.000,00
01.3.3.9.99.1.3.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 15.000,00
01.3.3.9.99.1.3.01.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa 15.000,00
01.3.3.9.99.1.4.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - MULTA E JUROS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
01.3.3.9.99.1.4.01.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Multa e Juros - Dívida Ativa 1.000,00
01.3.6.0.00.0.0.00.00.00 CESSÃO DE DIREITOS 301.000,00
44
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.3.6.0.01.0.0.00.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS 301.000,00
01.3.6.0.01.1.0.00.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS 301.000,00
01.3.6.0.01.1.1.00.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PRINCIPAL 301.000,00
01.3.6.0.01.1.1.01.00.00 Taxa de Administração dos Serviços do Auxílio Alimentação dos Servidores 301.000,00
01.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.405.300,00
01.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.300,00
01.6.1.0.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.300,00
01.6.1.0.01.1.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.300,00
01.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.000,00
01.6.1.0.01.1.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 100,00
01.6.1.0.01.1.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 100,00
01.6.1.0.01.1.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100,00
01.6.3.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 1.056.000,00
01.6.3.8.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDAES REFERENTE A SAÚDE - ESPECÍFICO ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.056.000,00
01.6.3.8.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.056.000,00
01.6.3.8.01.4.0.00.00.00 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 1.056.000,00
01.6.3.8.01.4.1.00.00.00 Serviços Ambulatoriais - Principal 1.056.000,00
01.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 346.000,00
01.6.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 346.000,00
01.6.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 346.000,00
01.6.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 290.000,00
01.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Serviços Educacionais - Principal 190.000,00
01.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Outros Serviços - Principal 100.000,00
01.6.9.0.99.1.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 2.000,00
01.6.9.0.99.1.2.01.00.00 Serviços Educacionais - Multas e Juros 1.000,00
01.6.9.0.99.1.2.02.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 1.000,00
01.6.9.0.99.1.3.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 45.000,00
01.6.9.0.99.1.3.01.00.00 Serviços Educacionais - Dívida Ativa 30.000,00
01.6.9.0.99.1.3.02.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 15.000,00
01.6.9.0.99.1.4.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA 9.000,00
01.6.9.0.99.1.4.01.00.00 Serviços Educacionais - Dívida Ativa - Multas e Juros 6.000,00
01.6.9.0.99.1.4.02.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 191.801.000,00
01.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 60.857.000,00
01.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 60.857.000,00
01.7.1.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 46.540.000,00
01.7.1.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 42.500.000,00
01.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 42.500.000,00
01.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Próprio 25.500.000,00
01.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Mde 2.125.000,00
01.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Asps 6.375.000,00
01.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Fundeb 8.500.000,00
01.7.1.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 2.100.000,00
01.7.1.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 2.100.000,00
01.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Próprio 1.260.000,00
01.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Mde 525.000,00
01.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Asps 315.000,00
01.7.1.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 1.900.000,00
01.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 1.900.000,00
01.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Próprio 1.140.000,00
01.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Mde 475.000,00
45
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Asps 285.000,00
01.7.1.8.01.5.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 40.000,00
01.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL 40.000,00
01.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Próprio 24.000,00
01.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Mde 2.000,00
01.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Asps 6.000,00
01.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Fundeb 8.000,00
01.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 800.000,00
01.7.1.8.02.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 150.000,00
01.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem - Principal 150.000,00
01.7.1.8.02.6.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 650.000,00
01.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 650.000,00
01.7.1.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS A.S.P.S. 9.101.000,00
01.7.1.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA 6.410.000,00
01.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 6.410.000,00
01.7.1.8.03.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.234.000,00
01.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 1.234.000,00
01.7.1.8.03.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 883.000,00
01.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 883.000,00
01.7.1.8.03.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 574.000,00
01.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 574.000,00
01.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 3.789.000,00
01.7.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.830.000,00
01.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-educação - Principal 2.830.000,00
01.7.1.8.05.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA 883.000,00
01.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pn 883.000,00
01.7.1.8.05.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROG. NACIONAL APOIO TRANSPORTE DO ESCOLAR - P 76.000,00
01.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Prog. Nacional Apoio Transporte do Escolar - 76.000,00
01.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 627.000,00
01.7.1.8.12.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 627.000,00
01.7.1.8.12.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 627.000,00
01.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Bloco de Proteção Social Básica 274.000,00
01.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco de Proteção Social Especial - Média Complexidade 227.000,00
01.7.1.8.12.1.1.03.00.00 IGD -PBF - Índice de Gestão Descentralizado do Programa Bolsa 105.000,00
01.7.1.8.12.1.1.04.00.00 IGD - FMAS - SUAS 21.000,00
01.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 94.694.000,00
01.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 94.694.000,00
01.7.2.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 90.433.000,00
01.7.2.8.01.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 68.000.000,00
01.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 68.000.000,00
01.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Próprio 40.800.000,00
01.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Mde 3.400.000,00
01.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-parte do Icms - Principal- Asps 10.200.000,00
01.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Fundeb 13.600.000,00
01.7.2.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 21.300.000,00
01.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 21.300.000,00
01.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Próprio 12.780.000,00
01.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Mde 1.065.000,00
01.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Asps 3.195.000,00
01.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Fundeb 4.260.000,00
01.7.2.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.050.000,00
46
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.050.000,00
01.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Próprio 630.000,00
01.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Mde 52.500,00
01.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Asps 157.500,00
01.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Fundeb 210.000,00
01.7.2.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 80.000,00
01.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 80.000,00
01.7.2.8.01.5.0.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 3.000,00
01.7.2.8.01.5.1.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL 3.000,00
01.7.2.8.01.5.1.01.00.00 Cota-parte do Antigo Itcd (cf/67) - Principal 3.000,00
01.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 2.761.000,00
01.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 2.761.000,00
01.7.2.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRIN 2.761.000,00
01.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmácia Básica 249.000,00
01.7.2.8.03.1.1.02.00.00 PSF - Programa Saúde da Família 888.000,00
01.7.2.8.03.1.1.03.00.00 PIM - Primeira Infância Melhor 120.000,00
01.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Implementação e Funcionamento do CEO 500,00
01.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Centro Referência em Saúde do Trabalhador 420.000,00
01.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Salvar - SAMU 122.000,00
01.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Incentivo à Atenção Básica 960.000,00
01.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Rede de Atenção Psicosocial 500,00
01.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Vigilância em Saúde - Combate a Dengue 500,00
01.7.2.8.03.1.1.10.00.00 PSF Indígena 500,00
01.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.500.000,00
01.7.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 800.000,00
01.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 800.000,00
01.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferências de Convênios Para O Transporte Escolar - Principal 800.000,00
01.7.2.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 700.000,00
01.7.2.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 700.000,00
01.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Tranferências da Corsan para Manutenção da AGER 700.000,00
01.7.3.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 28.000,00
01.7.3.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 28.000,00
01.7.3.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 28.000,00
01.7.3.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 28.000,00
01.7.3.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 28.000,00
01.7.3.8.10.9.1.01.00.00 Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto 28.000,00
01.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 221.000,00
01.7.4.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 221.000,00
01.7.4.8.10.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMEN 221.000,00
01.7.4.8.10.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORME 221.000,00
01.7.4.8.10.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN -NÃO ESP. ANTERIOR. - PRINCI 221.000,00
01.7.4.8.10.1.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pj - Principal 500,00
01.7.4.8.10.1.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos - Pj - Principal 500,00
01.7.4.8.10.1.1.03.00.00 Transferências do Estacionamento Rotativo para Manutenção da AGER 50.000,00
01.7.4.8.10.1.1.04.00.00 Transferências da Outorga do Transporte Coletivo Urbano para Manutenção da AGER 170.000,00
01.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 36.000.000,00
01.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 36.000.000,00
01.7.5.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 36.000.000,00
01.7.5.8.01.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 36.000.000,00
01.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundeb 36.000.000,00
01.7.7.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
47
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.7.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.000,00
01.7.7.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICPIPIOS 1.000,00
01.7.7.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE E/DF/M - NÃO ESPECIFICADAS ANTERI 1.000,00
01.7.7.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS-ESPECÍFICAS DE E/DF/M-NÃO ESPECIFIC.ANTERIORMENTE 1.000,00
01.7.7.8.01.9.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pf - Principal 500,00
01.7.7.8.01.9.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos - Pf - Principal 500,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.028.000,00
01.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.055.500,00
01.9.1.0.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.963.000,00
01.9.1.0.01.1.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.963.000,00
01.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1.440.000,00
01.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Principal 40.000,00
01.9.1.0.01.1.1.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Principal 250.000,00
01.9.1.0.01.1.1.03.00.00 Multas Diversas - Principal 300.000,00
01.9.1.0.01.1.1.04.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Principal 850.000,00
01.9.1.0.01.1.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 3.000,00
01.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Multas e Juros 1.000,00
01.9.1.0.01.1.2.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Multas e Juros 1.000,00
01.9.1.0.01.1.2.03.00.00 Multas Diversas - Multas e Juros 1.000,00
01.9.1.0.01.1.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 450.000,00
01.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa 80.000,00
01.9.1.0.01.1.3.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa 300.000,00
01.9.1.0.01.1.3.03.00.00 Multas Diversas - Dívida Ativa 70.000,00
01.9.1.0.01.1.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 70.000,00
01.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
01.9.1.0.01.1.4.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa - Multas e Juros 50.000,00
01.9.1.0.01.1.4.03.00.00 Multas Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
01.9.1.0.06.0.0.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 82.500,00
01.9.1.0.06.1.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 82.500,00
01.9.1.0.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Principal 50.000,00
01.9.1.0.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas e Juros 500,00
01.9.1.0.06.1.3.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa 30.000,00
01.9.1.0.06.1.4.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
01.9.1.0.09.0.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 10.000,00
01.9.1.0.09.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 10.000,00
01.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos - Principal 10.000,00
01.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 455.900,00
01.9.2.8.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 455.900,00
01.9.2.8.01.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 5.000,00
01.9.2.8.01.1.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 5.000,00
01.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Principal 5.000,00
01.9.2.8.02.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 420.400,00
01.9.2.8.02.9.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NÃO ESPCIFICADAS ANTERIORMEN 420.400,00
01.9.2.8.02.9.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES -ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS-NÃO ESPCIFICADAS ANTERIORMENTE 298.500,00
01.9.2.8.02.9.1.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Principal 500,00
01.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca - Principal 10.000,00
01.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Principal 30.000,00
01.9.2.8.02.9.1.05.00.00 Restituição de Auxílios - Principal 1.000,00
01.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituições Diversas - Principal 50.000,00
01.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Principal 4.000,00
01.9.2.8.02.9.1.09.00.00 Restituição de Vale Alimentação - Principal 51.000,00
48
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0010
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.9.2.8.02.9.1.10.00.00 Restituições Determinadas pelo Ministério Público - Principal 50.000,00
01.9.2.8.02.9.1.11.00.00 Restituição Salário ref. Cedência Servidor a Aurora - Principal 100.000,00
01.9.2.8.02.9.1.12.00.00 Restituições Auxílio Educacional - Principal 2.000,00
01.9.2.8.02.9.2.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS - MULTAS E JUROS DE MORA 300,00
01.9.2.8.02.9.2.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Multas e Juros de Mora 100,00
01.9.2.8.02.9.2.02.00.00 Programa Troca-Troca - Multas e Juros de Mora 100,00
01.9.2.8.02.9.2.07.00.00 Restituições Diversas - Multas e Juros 100,00
01.9.2.8.02.9.3.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
01.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Dívida Ativa 50.000,00
01.9.2.8.02.9.3.02.00.00 Programa Troca-Troca - Dívida Ativa 1.000,00
01.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Dívida Ativa 8.000,00
01.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituições Diversas - Dívida Ativa 30.000,00
01.9.2.8.02.9.3.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa 1.000,00
01.9.2.8.02.9.3.12.00.00 Restituições Auxílio Educacional - Dívida Ativa 10.000,00
01.9.2.8.02.9.4.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV 21.600,00
01.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00
01.9.2.8.02.9.4.02.00.00 Programa Troca-Troca - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100,00
01.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00
01.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituições Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.000,00
01.9.2.8.02.9.4.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00
01.9.2.8.02.9.4.12.00.00 Restituições Auxílio Educacional - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
01.9.2.8.03.0.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS 30.500,00
01.9.2.8.03.1.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS 30.500,00
01.9.2.8.03.1.1.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS - PRINCIPAL 30.000,00
01.9.2.8.03.1.1.01.00.00 Ressarcimento Custeio de Despesas com a Manutenção da Incubadora Tecnológica - Principal 30.000,00
01.9.2.8.03.1.2.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS - MULTAS E JUROS DE MORA 500,00
01.9.2.8.03.1.2.01.00.00 Ressarcimento Custeio de Despesas com a Manutenção da Incubadora Tecnológica - Multas e J 500,00
01.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 516.600,00
01.9.9.0.03.0.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS 148.000,00
01.9.9.0.03.1.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS 148.000,00
01.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras Entre O Rgps e o Rpps - Principal 148.000,00
01.9.9.0.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 216.000,00
01.9.9.0.12.2.0.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 216.000,00
01.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 200.000,00
01.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Multas e Juros 500,00
01.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa 15.000,00
01.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00
01.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 152.600,00
01.9.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 2.000,00
01.9.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000,00
01.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas Pelo Rpps - Principal 2.000,00
01.9.9.0.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 150.600,00
01.9.9.0.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 150.500,00
01.9.9.0.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Principal 150.000,00
01.9.9.0.99.2.1.02.00.00 Receitas Junta Comercial - Principal 500,00
01.9.9.0.99.2.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS 100,00
01.9.9.0.99.2.2.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Multas e Juros 100,00
02.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.649.800,00
02.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00
02.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.000,00
02.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00
49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0011
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
02.2.1.3.00.1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00
02.2.1.3.00.1.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 1.000,00
02.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Exceto Rpps 1.000,00
02.3.0.0.00.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 928.000,00
02.3.0.0.06.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 928.000,00
02.3.0.0.06.1.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 928.000,00
02.3.0.0.06.1.1.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL 580.000,00
02.3.0.0.06.1.1.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Principal 220.000,00
02.3.0.0.06.1.1.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Principal 360.000,00
02.3.0.0.06.1.2.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - MULTAS E JUROS 18.000,00
02.3.0.0.06.1.2.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Multas e Juros 8.000,00
02.3.0.0.06.1.2.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Multas e Juros 10.000,00
02.3.0.0.06.1.3.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA 258.000,00
02.3.0.0.06.1.3.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa 250.000,00
02.3.0.0.06.1.3.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ativa 8.000,00
02.3.0.0.06.1.4.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 72.000,00
02.3.0.0.06.1.4.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa - Multas e Juros 70.000,00
02.3.0.0.06.1.4.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
02.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.720.800,00
02.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.720.800,00
02.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.720.800,00
02.4.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.720.800,00
02.4.1.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.720.800,00
02.4.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.720.800,00
02.4.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências da União - Principal 2.720.800,00
07.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.035.000,00
07.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.035.000,00
07.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.035.000,00
07.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 20.035.000,00
07.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRAORÇAMENTÁRIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 20.035.000,00
07.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL DE SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRAORÇAMENTÁRIA 20.035.000,00
07.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS PATRONAL DE SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRAORÇAMENTÁRIA - PRINCIPAL 20.035.000,00
07.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 14.350.000,00
07.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 220.000,00
07.2.1.8.03.1.1.03.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 22.000,00
07.2.1.8.03.1.1.04.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 73.000,00
07.2.1.8.03.1.1.05.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - PM Erec 5.255.000,00
07.2.1.8.03.1.1.06.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - Câmara 80.000,00
07.2.1.8.03.1.1.07.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - AGER 8.000,00
07.2.1.8.03.1.1.08.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - IEP 27.000,00
90.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -28.688.600,00
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -28.623.200,00
91.1.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIAS -1.856.000,00
91.1.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS -1.453.500,00
91.1.1.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES IMPOSTOS ESTADOS E MUNICIPIOS -1.453.500,00
91.1.1.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE PATRIMONIO PARA ESTADOS E MUNICIPIOS -1.252.500,00
91.1.1.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU -1.200.500,00
91.1.1.8.01.1.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - PRINCIPAL -1.000.000,00
91.1.1.8.01.1.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Próprio -600.000,00
91.1.1.8.01.1.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Mde -250.000,00
91.1.1.8.01.1.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Asps -150.000,00
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0012
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.1.1.8.01.1.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - DÍVIDA ATIVA -500,00
91.1.1.8.01.1.3.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Próprío -300,00
91.1.1.8.01.1.3.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Mde -125,00
91.1.1.8.01.1.3.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Asps -75,00
91.1.1.8.01.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - DÍVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -200.000,00
91.1.1.8.01.1.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Próprio -120.000,00
91.1.1.8.01.1.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Mde -50.000,00
91.1.1.8.01.1.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Asps -30.000,00
91.1.1.8.01.4.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI -52.000,00
91.1.1.8.01.4.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI - PRINCIPAL -50.000,00
91.1.1.8.01.4.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Próprio -30.000,00
91.1.1.8.01.4.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Mde -12.500,00
91.1.1.8.01.4.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Asps -7.500,00
91.1.1.8.01.4.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI - DÍVIDA ATIVA -1.000,00
91.1.1.8.01.4.3.01.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa - Próprio -600,00
91.1.1.8.01.4.3.02.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa - Mde -250,00
91.1.1.8.01.4.3.03.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa - Asps -150,00
91.1.1.8.01.4.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI - DÌVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -1.000,00
91.1.1.8.01.4.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Próprio -600,00
91.1.1.8.01.4.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Mde -250,00
91.1.1.8.01.4.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Asps -150,00
91.1.1.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS -201.000,00
91.1.1.8.02.3.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN -201.000,00
91.1.1.8.02.3.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - PRINCIPAL -100.000,00
91.1.1.8.02.3.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Próprio -60.000,00
91.1.1.8.02.3.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Mde -25.000,00
91.1.1.8.02.3.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Asps -15.000,00
91.1.1.8.02.3.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - DÍVIDA ATIVA -1.000,00
91.1.1.8.02.3.3.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Próprio -600,00
91.1.1.8.02.3.3.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Mde -250,00
91.1.1.8.02.3.3.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Asps -150,00
91.1.1.8.02.3.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - DÍVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -100.000,00
91.1.1.8.02.3.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Próprio -60.000,00
91.1.1.8.02.3.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Mde -25.000,00
91.1.1.8.02.3.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Asps -15.000,00
91.1.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS -402.400,00
91.1.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -402.400,00
91.1.2.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -39.100,00
91.1.2.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA -3.100,00
91.1.2.8.01.1.1.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal -1.000,00
91.1.2.8.01.1.3.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa -100,00
91.1.2.8.01.1.4.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -2.000,00
91.1.2.8.01.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -36.000,00
91.1.2.8.01.9.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL -25.500,00
91.1.2.8.01.9.1.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal -5.000,00
91.1.2.8.01.9.1.03.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas Pela Prestação de Serviços -500,00
91.1.2.8.01.9.1.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal -20.000,00
91.1.2.8.01.9.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -200,00
91.1.2.8.01.9.3.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa -100,00
91.1.2.8.01.9.3.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa -100,00
91.1.2.8.01.9.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA -10.300,00
51
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0013
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.1.2.8.01.9.4.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora -10.000,00
91.1.2.8.01.9.4.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívi -300,00
91.1.2.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -363.300,00
91.1.2.8.02.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS -363.300,00
91.1.2.8.02.9.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL -301.500,00
91.1.2.8.02.9.1.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Principal -300.000,00
91.1.2.8.02.9.1.02.00.00 (r) Deduções da Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Principal -1.000,00
91.1.2.8.02.9.1.03.00.00 (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal -500,00
91.1.2.8.02.9.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA -300,00
91.1.2.8.02.9.3.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa -300,00
91.1.2.8.02.9.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA -61.500,00
91.1.2.8.02.9.4.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora -60.000,00
91.1.2.8.02.9.4.02.00.00 (r) Deduções da Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa - Multas e Juros -500,00
91.1.2.8.02.9.4.03.00.00 (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros d -1.000,00
91.1.3.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS -100,00
91.1.3.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS ESPECÍFICA ESTADOS, DF E MUNICIPIOS -100,00
91.1.3.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS -100,00
91.1.3.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS -100,00
91.1.3.8.01.1.4.00.00.00 (r) Deduções de Contribuições de Melhorias - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -100,00
91.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL -50.100,00
91.3.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL DE VALORES MOBILIARIOS -50.000,00
91.3.2.1.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÔES DA RECEITA DE JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS -50.000,00
91.3.2.1.00.4.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS -50.000,00
91.3.2.1.00.4.1.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL -50.000,00
91.3.2.1.00.4.1.01.00.00 (r) Dedução Remuneração Recursos do RPPS -10.000,00
91.3.2.1.00.4.1.02.00.00 (r) Dedução Remuneração Recursos do RPPS - Renda Variável -40.000,00
91.3.3.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU L -100,00
91.3.3.9.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS -100,00
91.3.3.9.99.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS -100,00
91.3.3.9.99.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS -100,00
91.3.3.9.99.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - MULTA E JUROS - DÍVIDA ATIVA -100,00
91.3.3.9.99.1.4.02.00.00 (r) Dedução da Concessão Estacionamento Rotativo - Multas e Juros - Dívida Ativa -100,00
91.6.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS -5.100,00
91.6.9.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -5.100,00
91.6.9.0.99.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -5.100,00
91.6.9.0.99.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -5.100,00
91.6.9.0.99.1.1.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Principal -3.000,00
91.6.9.0.99.1.3.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Dívida Ativa -100,00
91.6.9.0.99.1.4.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -2.000,00
91.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -26.578.000,00
91.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -8.508.000,00
91.7.1.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECIFICA E/M -8.508.000,00
91.7.1.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO -8.508.000,00
91.7.1.8.01.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FPM -8.500.000,00
91.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Fpm -8.500.000,00
91.7.1.8.01.5.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO ITR -8.000,00
91.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Itr -8.000,00
91.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -18.070.000,00
91.7.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS ESPECIFICA E/M -18.070.000,00
91.7.2.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO -18.070.000,00
91.7.2.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO ICMS -13.600.000,00
52
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:49
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0014
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Icms -13.600.000,00
91.7.2.8.01.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO IPVA -4.260.000,00
91.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipva -4.260.000,00
91.7.2.8.01.3.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO IPI MUNICÍPIOS -210.000,00
91.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipi Municípios -210.000,00
91.9.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES -134.000,00
91.9.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS ADMINSITRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS -132.600,00
91.9.1.0.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -68.100,00
91.9.1.0.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -68.100,00
91.9.1.0.01.1.1.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Principal -60.000,00
91.9.1.0.01.1.3.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa -100,00
91.9.1.0.01.1.4.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora da Dív -8.000,00
91.9.1.0.06.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS POR DANO AO MEIO AMBIENTE -64.500,00
91.9.1.0.06.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANO AO MEIO AMBIENTE -64.500,00
91.9.1.0.06.1.1.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Principal -60.000,00
91.9.1.0.06.1.3.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Dívida Ativa -500,00
91.9.1.0.06.1.4.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Multas e Juros de Mor -4.000,00
91.9.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -700,00
91.9.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNI -700,00
91.9.2.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -700,00
91.9.2.8.02.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS -700,00
91.9.2.8.02.9.1.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Principal -100,00
91.9.2.8.02.9.3.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Dívida Ativa -100,00
91.9.2.8.02.9.4.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Multas e Jur -500,00
91.9.9.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE DEMAIS RECEITAS CORRENTES -700,00
91.9.9.0.99.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS -700,00
91.9.9.0.99.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS -700,00
91.9.9.0.99.2.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL -500,00
91.9.9.0.99.2.1.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Principal -500,00
91.9.9.0.99.2.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA -100,00
91.9.9.0.99.2.3.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa -100,00
91.9.9.0.99.2.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA -100,00
91.9.9.0.99.2.4.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -100,00
92.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE CAPITAL -65.400,00
92.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS -65.400,00
92.3.0.0.06.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -65.400,00
92.3.0.0.06.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -65.400,00
92.3.0.0.06.1.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL -200,00
92.3.0.0.06.1.1.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Principal -100,00
92.3.0.0.06.1.1.03.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Principal -100,00
92.3.0.0.06.1.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA -50.100,00
92.3.0.0.06.1.3.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa -50.000,00
92.3.0.0.06.1.3.03.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ati -100,00
92.3.0.0.06.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA A -15.100,00
92.3.0.0.06.1.4.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Multas e Juros de Mora da Dí -15.000,00
92.3.0.0.06.1.4.03.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Multas e J -100,00
Total Geral ==> 329.000.000,00
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:23:16
53
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:22:32
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 317.988.800,00
01.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 113.632.500,00
01.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 96.270.000,00
01.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 11.000.000,00
01.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 11.000.000,00
01.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 9.055.000,00
01.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 9.055.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 8.000.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Próp 4.800.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Mde 2.000.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Asps 1.200.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS PODER LEGISLATIVO 550.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Próprio 330.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Mde 137.500,00
01.1.1.3.03.1.1.02.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Asps 82.500,00
01.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 500.000,00
01.1.1.3.03.1.1.03.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Próprio 300.000,00
01.1.1.3.03.1.1.03.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Mde 125.000,00
01.1.1.3.03.1.1.03.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Asps 75.000,00
01.1.1.3.03.1.1.04.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS C/ REC. MUNICIPAIS 5.000,00
01.1.1.3.03.1.1.04.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Próprio 3.000,00
01.1.1.3.03.1.1.04.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Mde 1.250,00
01.1.1.3.03.1.1.04.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Asps 750,00
01.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.945.000,00
01.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.945.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 1.945.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.01.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Próprio 1.167.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.02.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Mde 486.250,00
01.1.1.3.03.4.1.01.03.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Asps 291.750,00
01.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 85.270.000,00
01.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 50.920.000,00
01.1.1.8.01.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 40.680.000,00
01.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 35.000.000,00
01.1.1.8.01.1.1.01.00.00 Iptu - Principal - Próprio 21.000.000,00
01.1.1.8.01.1.1.02.00.00 Iptu - Principal - Mde 8.750.000,00
01.1.1.8.01.1.1.03.00.00 Iptu - Principal - Asps 5.250.000,00
01.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 50.000,00
01.1.1.8.01.1.2.01.00.00 Iptu - Multas e Juros - Próprio 30.000,00
01.1.1.8.01.1.2.02.00.00 Iptu - Multas e Juros - Mde 12.500,00
01.1.1.8.01.1.2.03.00.00 Iptu - Multas e Juros - Asps 7.500,00
01.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 4.700.000,00
01.1.1.8.01.1.3.01.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Próprio 2.820.000,00
01.1.1.8.01.1.3.02.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Mde 1.175.000,00
01.1.1.8.01.1.3.03.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Asps 705.000,00
01.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 930.000,00
01.1.1.8.01.1.4.01.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio 558.000,00
01.1.1.8.01.1.4.02.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde 232.500,00
01.1.1.8.01.1.4.03.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps 139.500,00
01.1.1.8.01.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS 10.240.000,00
01.1.1.8.01.4.1.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 10.050.000,00
01.1.1.8.01.4.1.01.00.00 Itbi - Principal - Próprio 6.030.000,00
01.1.1.8.01.4.1.02.00.00 Itbi - Principal - Mde 2.512.500,00
01.1.1.8.01.4.1.03.00.00 Itbi - Principal - Asps 1.507.500,00
01.1.1.8.01.4.2.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 10.000,00
01.1.1.8.01.4.2.01.00.00 Itbi - Multas e Juros - Próprio 6.000,00
54
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:22:32
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.1.1.8.01.4.2.02.00.00 Itbi - Multas e Juros - Mde 2.500,00
01.1.1.8.01.4.2.03.00.00 Itbi - Multas e Juros - Asps 1.500,00
01.1.1.8.01.4.3.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 150.000,00
01.1.1.8.01.4.3.01.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Próprio 90.000,00
01.1.1.8.01.4.3.02.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Mde 37.500,00
01.1.1.8.01.4.3.03.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Asps 22.500,00
01.1.1.8.01.4.4.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 30.000,00
01.1.1.8.01.4.4.01.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio 18.000,00
01.1.1.8.01.4.4.02.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde 7.500,00
01.1.1.8.01.4.4.03.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps 4.500,00
01.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 34.350.000,00
01.1.1.8.02.3.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 34.350.000,00
01.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 31.600.000,00
01.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Iss - Principal - Próprio 18.960.000,00
01.1.1.8.02.3.1.02.00.00 Iss - Principal - Mde 7.900.000,00
01.1.1.8.02.3.1.03.00.00 Iss - Principal - Asps 4.740.000,00
01.1.1.8.02.3.2.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 300.000,00
01.1.1.8.02.3.2.01.00.00 Iss - Multas e Juros - Próprio 180.000,00
01.1.1.8.02.3.2.02.00.00 Iss - Multas e Juros - Mde 75.000,00
01.1.1.8.02.3.2.03.00.00 Iss - Multas e Juros - Asps 45.000,00
01.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 1.800.000,00
01.1.1.8.02.3.3.01.00.00 Iss - Dívida Ativa - Próprio 1.080.000,00
01.1.1.8.02.3.3.02.00.00 Iss - Dívida Ativa - Mde 450.000,00
01.1.1.8.02.3.3.03.00.00 Iss - Dívida Ativa - Asps 270.000,00
01.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 650.000,00
01.1.1.8.02.3.4.01.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Próprio 390.000,00
01.1.1.8.02.3.4.02.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Mde 162.500,00
01.1.1.8.02.3.4.03.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Asps 97.500,00
01.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 17.358.500,00
01.1.2.8.00.0.0.00.00.00 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 17.358.500,00
01.1.2.8.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 3.461.000,00
01.1.2.8.01.1.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 492.000,00
01.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal 420.000,00
01.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros 10.000,00
01.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa 50.000,00
01.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 12.000,00
01.1.2.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.969.000,00
01.1.2.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 2.560.000,00
01.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Principal 1.100.000,00
01.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Principal 10.000,00
01.1.2.8.01.9.1.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Principal 980.000,00
01.1.2.8.01.9.1.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 470.000,00
01.1.2.8.01.9.2.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 33.000,00
01.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Multas e Juros 30.000,00
01.1.2.8.01.9.2.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.2.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.2.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.3.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 302.000,00
01.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Dívida Ativa 260.000,00
01.1.2.8.01.9.3.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa 10.000,00
01.1.2.8.01.9.3.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa 10.000,00
01.1.2.8.01.9.3.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 22.000,00
01.1.2.8.01.9.4.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 74.000,00
01.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Dívida Ativa - Mu 70.000,00
01.1.2.8.01.9.4.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:22:32
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.1.2.8.01.9.4.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.4.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
01.1.2.8.02.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.897.500,00
01.1.2.8.02.9.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS 13.897.500,00
01.1.2.8.02.9.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL 12.210.000,00
01.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 11.300.000,00
01.1.2.8.02.9.1.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Principal 410.000,00
01.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal 500.000,00
01.1.2.8.02.9.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E JUROS 16.500,00
01.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros 15.000,00
01.1.2.8.02.9.2.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Multas e Juros 500,00
01.1.2.8.02.9.2.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.02.9.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA 1.391.000,00
01.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.350.000,00
01.1.2.8.02.9.3.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa 1.000,00
01.1.2.8.02.9.3.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 40.000,00
01.1.2.8.02.9.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 280.000,00
01.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 270.000,00
01.1.2.8.02.9.4.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.02.9.4.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 9.000,00
01.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4.000,00
01.1.3.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 4.000,00
01.1.3.8.04.0.0.00.00.00 CONTRIB. DE MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 4.000,00
01.1.3.8.04.1.0.00.00.00 CONTRIB. DE MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 4.000,00
01.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Principal 500,00
01.1.3.8.04.1.2.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Multas e Juros 500,00
01.1.3.8.04.1.3.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa 2.000,00
01.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.000,00
01.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 6.000.000,00
01.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.000.000,00
01.2.4.0.00.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.000.000,00
01.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.000.000,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.221.000,00
01.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 360.000,00
01.3.1.0.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 360.000,00
01.3.1.0.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 360.000,00
01.3.1.0.01.1.1.00.00.00 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 360.000,00
01.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Aurora - Principal 360.000,00
01.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.145.000,00
01.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.145.000,00
01.3.2.1.00.1.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.145.000,00
01.3.2.1.00.1.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.145.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 145.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Fundeb - Principal 50.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - PRINCIPAL 10.500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especial 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Remun.Dep.Bancários-Farmácia Básica-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Remun.Dep.Bancários-Infância Melhor-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Remun.Dep.Bancários-Centro Saúde Trab.-Operacionalização 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Remun.Dep.Bancários-Incentivo Atenção Básica 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Remun.Dep.Bancários-Programa SALVAR-SAMU-UPA 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Remun.Dep.Bancários-Epidemiologia-Estado 500,00
56
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A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Remun.Dep.Bancários-Incentivo ao PSF-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Remun.Dep.Bancários-Rede de Atenção Psicocial 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.13 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Investimento 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.14 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.15 Remun.Dep.Bancários-Implementação e Funcionamento do CEO 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Remun.Dep.Bancários-Aquisição Equipamentos-UPA 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.17 Remun.Dep.Bancários-Aquisição Equipamentos UBS/Consultórios 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.18 Remun.Dep.Bancários-Construção e Ampliação do Hemocentro 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.19 Remun.Dep.Bancários-PSF Indígena 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.20 Remun.Dep.Bancários-Construção da UPA 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.22 Remun.Dep.Bancários-COAPES/URI - Curso de Medicina 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Mde - Principal 20.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Asps - Principal 20.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Cide - Principal 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNAS - PRINCIPAL 7.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.01 Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Básica 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.02 Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Especial - Média Complexidade 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.03 Remun.Dep.Bancários-IGD - PBF - Índice de Gestão Descent. do Prog. Bolsa Famíla 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.04 Remun.Dep.Bancários-Índice de Gestão Descent. - FMAS - SUAS 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.05 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Criança e Adolecente 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.06 Remun.Dep.Bancários-FEAS 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.07 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.08 Remun.Dep.Bancários-ACEPETI - Ações Estratégicas do PETI 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.09 Remun.Dep.Bancários-ACESUAS 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.10 Remun.Dep.Bancários-Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Equi 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.11 Remun.Dep.Bancários-COVIDACO - Cofinanciamento de Ações Socioassistenciais 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.12 Remun.Dep.Bancários-COVIDAEPI - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.13 Remun.Dep.Bancários-COVIDALI - Aquisição de Alimentos 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.14 Remun.Dep.Bancários-Auxílio Financeiro - Lei Complementar 173/2020 - Assistência Social 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNDE - PRINCIPAL 3.500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Remun.Dep.Bancários-Salário Educação - União 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Remun.Dep.Bancários-PNATE-Prog.Nac.Transporte Escolar 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Remun.Dep.Bancários-PNAEC - Merenda Escolar 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Remun.Dep.Bancários-Transp. Escolar Ens. Fundamental 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Remun.Dep.Bancários-Const. Escola Copas Verdes 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Remun.Dep.Bancários-Const. Escola Bairro Atlântico 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.07 Remun.Dep.Bancários-Assistência Financeira do FNDE 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.00 REMUN. OUTROS DEPÓSITOS VINCULADOS - PRINCIPAL 33.500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Remun.Dep.Bancários-FUNREBOM 10.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal do Meio Ambiente 15.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Remun.Dep.Bancários-Multas de Trânsito 2.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.04 Remun.Dep.Bancários-Junta Comercial 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Remun.Dep.Bancários-Fundo Munic.dos Direitos do Consumidor 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Habitação 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Remun.Dep.Bancários-FAACE-Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de Erechim 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Remun.Dep.Bancários-Fundo de Gestão Compartilhada - Corsan 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.11 Remun.Dep.Bancários-Construção Ginásio Poliesportivo Bairro Copas Verdes-Contrato 83175 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.12 Remun.Dep.Bancários-Construção Quadra Poliesportiva Bairro Linho-Contrato 818622/2015 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.13 Remun.Dep.Bancários-Outorga Transporte Coletivo Urbano 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.14 Remun.Dep.Bancários-Construção de Quadra Poliesportiva Bairro Atlântico-Contrato 831674 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.15 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal de Defesa Civil 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.16 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal de Combate às Drogas 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.22 Remun.Dep.Bancários-Programa Erechim na Palma da Mão 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.23 Remun.Dep.Bancários-Recapeamento Asfáltico no Acesso a Capoerê - Contrato de Repasse 89 500,00
01.3.2.1.00.1.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 1.000.000,00
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A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remun. Outros Depósitos Recursos Não Vinculados - Principal 1.000.000,00
01.3.3.0.00.0.0.00.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 1.416.000,00
01.3.3.9.00.0.0.00.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.416.000,00
01.3.3.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.416.000,00
01.3.3.9.99.1.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.416.000,00
01.3.3.9.99.1.1.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.400.000,00
01.3.3.9.99.1.1.01.00.00 Concessão Estacionamento Rotativo 400.000,00
01.3.3.9.99.1.1.02.00.00 Outorga do Transporte Coletivo Urbano 1.000.000,00
01.3.3.9.99.1.3.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 15.000,00
01.3.3.9.99.1.3.01.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa 15.000,00
01.3.3.9.99.1.4.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - MULTA E JUROS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
01.3.3.9.99.1.4.01.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Multa e Juros - Dívida Ativa 1.000,00
01.3.6.0.00.0.0.00.00.00 CESSÃO DE DIREITOS 300.000,00
01.3.6.0.01.0.0.00.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS 300.000,00
01.3.6.0.01.1.0.00.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS 300.000,00
01.3.6.0.01.1.1.00.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PRINCIPAL 300.000,00
01.3.6.0.01.1.1.01.00.00 Taxa de Administração dos Serviços do Auxílio Alimentação dos Servidores 300.000,00
01.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.405.300,00
01.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.300,00
01.6.1.0.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.300,00
01.6.1.0.01.1.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.300,00
01.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.000,00
01.6.1.0.01.1.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 100,00
01.6.1.0.01.1.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 100,00
01.6.1.0.01.1.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100,00
01.6.3.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 1.056.000,00
01.6.3.8.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDAES REFERENTE A SAÚDE - ESPECÍFICO ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.056.000,00
01.6.3.8.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.056.000,00
01.6.3.8.01.4.0.00.00.00 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 1.056.000,00
01.6.3.8.01.4.1.00.00.00 Serviços Ambulatoriais - Principal 1.056.000,00
01.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 346.000,00
01.6.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 346.000,00
01.6.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 346.000,00
01.6.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 290.000,00
01.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Serviços Educacionais - Principal 190.000,00
01.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Outros Serviços - Principal 100.000,00
01.6.9.0.99.1.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 2.000,00
01.6.9.0.99.1.2.01.00.00 Serviços Educacionais - Multas e Juros 1.000,00
01.6.9.0.99.1.2.02.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 1.000,00
01.6.9.0.99.1.3.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 45.000,00
01.6.9.0.99.1.3.01.00.00 Serviços Educacionais - Dívida Ativa 30.000,00
01.6.9.0.99.1.3.02.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 15.000,00
01.6.9.0.99.1.4.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA 9.000,00
01.6.9.0.99.1.4.01.00.00 Serviços Educacionais - Dívida Ativa - Multas e Juros 6.000,00
01.6.9.0.99.1.4.02.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 190.853.000,00
01.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 60.857.000,00
01.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 60.857.000,00
01.7.1.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 46.540.000,00
01.7.1.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 42.500.000,00
01.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 42.500.000,00
01.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Próprio 25.500.000,00
01.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Mde 2.125.000,00
01.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Asps 6.375.000,00
01.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Fundeb 8.500.000,00
58
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:22:32
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.1.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 2.100.000,00
01.7.1.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 2.100.000,00
01.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Próprio 1.260.000,00
01.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Mde 525.000,00
01.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Asps 315.000,00
01.7.1.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 1.900.000,00
01.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 1.900.000,00
01.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Próprio 1.140.000,00
01.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Mde 475.000,00
01.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Asps 285.000,00
01.7.1.8.01.5.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 40.000,00
01.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL 40.000,00
01.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Próprio 24.000,00
01.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Mde 2.000,00
01.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Asps 6.000,00
01.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Fundeb 8.000,00
01.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 800.000,00
01.7.1.8.02.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 150.000,00
01.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem - Principal 150.000,00
01.7.1.8.02.6.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 650.000,00
01.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 650.000,00
01.7.1.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS A.S.P.S. 9.101.000,00
01.7.1.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA 6.410.000,00
01.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 6.410.000,00
01.7.1.8.03.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.234.000,00
01.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 1.234.000,00
01.7.1.8.03.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 883.000,00
01.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 883.000,00
01.7.1.8.03.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 574.000,00
01.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 574.000,00
01.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 3.789.000,00
01.7.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.830.000,00
01.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-educação - Principal 2.830.000,00
01.7.1.8.05.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA 883.000,00
01.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pn 883.000,00
01.7.1.8.05.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROG. NACIONAL APOIO TRANSPORTE DO ESCOLAR - P 76.000,00
01.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Prog. Nacional Apoio Transporte do Escolar - 76.000,00
01.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 627.000,00
01.7.1.8.12.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 627.000,00
01.7.1.8.12.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 627.000,00
01.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Bloco de Proteção Social Básica 274.000,00
01.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco de Proteção Social Especial - Média Complexidade 227.000,00
01.7.1.8.12.1.1.03.00.00 IGD -PBF - Índice de Gestão Descentralizado do Programa Bolsa 105.000,00
01.7.1.8.12.1.1.04.00.00 IGD - FMAS - SUAS 21.000,00
01.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 93.994.000,00
01.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 93.994.000,00
01.7.2.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 90.433.000,00
01.7.2.8.01.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 68.000.000,00
01.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 68.000.000,00
01.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Próprio 40.800.000,00
01.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Mde 3.400.000,00
01.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-parte do Icms - Principal- Asps 10.200.000,00
01.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Fundeb 13.600.000,00
01.7.2.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 21.300.000,00
01.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 21.300.000,00
59
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:22:32
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Próprio 12.780.000,00
01.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Mde 1.065.000,00
01.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Asps 3.195.000,00
01.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Fundeb 4.260.000,00
01.7.2.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.050.000,00
01.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.050.000,00
01.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Próprio 630.000,00
01.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Mde 52.500,00
01.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Asps 157.500,00
01.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Fundeb 210.000,00
01.7.2.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 80.000,00
01.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 80.000,00
01.7.2.8.01.5.0.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 3.000,00
01.7.2.8.01.5.1.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL 3.000,00
01.7.2.8.01.5.1.01.00.00 Cota-parte do Antigo Itcd (cf/67) - Principal 3.000,00
01.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 2.761.000,00
01.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 2.761.000,00
01.7.2.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRIN 2.761.000,00
01.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmácia Básica 249.000,00
01.7.2.8.03.1.1.02.00.00 PSF - Programa Saúde da Família 888.000,00
01.7.2.8.03.1.1.03.00.00 PIM - Primeira Infância Melhor 120.000,00
01.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Implementação e Funcionamento do CEO 500,00
01.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Centro Referência em Saúde do Trabalhador 420.000,00
01.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Salvar - SAMU 122.000,00
01.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Incentivo à Atenção Básica 960.000,00
01.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Rede de Atenção Psicosocial 500,00
01.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Vigilância em Saúde - Combate a Dengue 500,00
01.7.2.8.03.1.1.10.00.00 PSF Indígena 500,00
01.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 800.000,00
01.7.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 800.000,00
01.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 800.000,00
01.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferências de Convênios Para O Transporte Escolar - Principal 800.000,00
01.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000,00
01.7.4.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.000,00
01.7.4.8.10.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMEN 1.000,00
01.7.4.8.10.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORME 1.000,00
01.7.4.8.10.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN -NÃO ESP. ANTERIOR. - PRINCI 1.000,00
01.7.4.8.10.1.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pj - Principal 500,00
01.7.4.8.10.1.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos - Pj - Principal 500,00
01.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 36.000.000,00
01.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 36.000.000,00
01.7.5.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 36.000.000,00
01.7.5.8.01.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 36.000.000,00
01.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundeb 36.000.000,00
01.7.7.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
01.7.7.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.000,00
01.7.7.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICPIPIOS 1.000,00
01.7.7.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE E/DF/M - NÃO ESPECIFICADAS ANTERI 1.000,00
01.7.7.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS-ESPECÍFICAS DE E/DF/M-NÃO ESPECIFIC.ANTERIORMENTE 1.000,00
01.7.7.8.01.9.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pf - Principal 500,00
01.7.7.8.01.9.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos - Pf - Principal 500,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.877.000,00
01.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.055.500,00
01.9.1.0.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.963.000,00
01.9.1.0.01.1.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.963.000,00
60
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:22:32
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1.440.000,00
01.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Principal 40.000,00
01.9.1.0.01.1.1.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Principal 250.000,00
01.9.1.0.01.1.1.03.00.00 Multas Diversas - Principal 300.000,00
01.9.1.0.01.1.1.04.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Principal 850.000,00
01.9.1.0.01.1.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 3.000,00
01.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Multas e Juros 1.000,00
01.9.1.0.01.1.2.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Multas e Juros 1.000,00
01.9.1.0.01.1.2.03.00.00 Multas Diversas - Multas e Juros 1.000,00
01.9.1.0.01.1.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 450.000,00
01.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa 80.000,00
01.9.1.0.01.1.3.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa 300.000,00
01.9.1.0.01.1.3.03.00.00 Multas Diversas - Dívida Ativa 70.000,00
01.9.1.0.01.1.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 70.000,00
01.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
01.9.1.0.01.1.4.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa - Multas e Juros 50.000,00
01.9.1.0.01.1.4.03.00.00 Multas Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
01.9.1.0.06.0.0.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 82.500,00
01.9.1.0.06.1.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 82.500,00
01.9.1.0.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Principal 50.000,00
01.9.1.0.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas e Juros 500,00
01.9.1.0.06.1.3.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa 30.000,00
01.9.1.0.06.1.4.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
01.9.1.0.09.0.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 10.000,00
01.9.1.0.09.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 10.000,00
01.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos - Principal 10.000,00
01.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 454.900,00
01.9.2.8.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 454.900,00
01.9.2.8.01.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 5.000,00
01.9.2.8.01.1.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 5.000,00
01.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Principal 5.000,00
01.9.2.8.02.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 419.400,00
01.9.2.8.02.9.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NÃO ESPCIFICADAS ANTERIORMEN 419.400,00
01.9.2.8.02.9.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES -ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS-NÃO ESPCIFICADAS ANTERIORMENTE 297.500,00
01.9.2.8.02.9.1.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Principal 500,00
01.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca - Principal 10.000,00
01.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Principal 30.000,00
01.9.2.8.02.9.1.05.00.00 Restituição de Auxílios - Principal 1.000,00
01.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituições Diversas - Principal 50.000,00
01.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Principal 4.000,00
01.9.2.8.02.9.1.09.00.00 Restituição de Vale Alimentação - Principal 50.000,00
01.9.2.8.02.9.1.10.00.00 Restituições Determinadas pelo Ministério Público - Principal 50.000,00
01.9.2.8.02.9.1.11.00.00 Restituição Salário ref. Cedência Servidor a Aurora - Principal 100.000,00
01.9.2.8.02.9.1.12.00.00 Restituições Auxílio Educacional - Principal 2.000,00
01.9.2.8.02.9.2.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS - MULTAS E JUROS DE MORA 300,00
01.9.2.8.02.9.2.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Multas e Juros de Mora 100,00
01.9.2.8.02.9.2.02.00.00 Programa Troca-Troca - Multas e Juros de Mora 100,00
01.9.2.8.02.9.2.07.00.00 Restituições Diversas - Multas e Juros 100,00
01.9.2.8.02.9.3.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
01.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Dívida Ativa 50.000,00
01.9.2.8.02.9.3.02.00.00 Programa Troca-Troca - Dívida Ativa 1.000,00
01.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Dívida Ativa 8.000,00
01.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituições Diversas - Dívida Ativa 30.000,00
01.9.2.8.02.9.3.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa 1.000,00
01.9.2.8.02.9.3.12.00.00 Restituições Auxílio Educacional - Dívida Ativa 10.000,00
61
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:22:32
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.9.2.8.02.9.4.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV 21.600,00
01.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00
01.9.2.8.02.9.4.02.00.00 Programa Troca-Troca - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100,00
01.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00
01.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituições Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.000,00
01.9.2.8.02.9.4.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00
01.9.2.8.02.9.4.12.00.00 Restituições Auxílio Educacional - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
01.9.2.8.03.0.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS 30.500,00
01.9.2.8.03.1.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS 30.500,00
01.9.2.8.03.1.1.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS - PRINCIPAL 30.000,00
01.9.2.8.03.1.1.01.00.00 Ressarcimento Custeio de Despesas com a Manutenção da Incubadora Tecnológica - Principal 30.000,00
01.9.2.8.03.1.2.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS - MULTAS E JUROS DE MORA 500,00
01.9.2.8.03.1.2.01.00.00 Ressarcimento Custeio de Despesas com a Manutenção da Incubadora Tecnológica - Multas e J 500,00
01.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 366.600,00
01.9.9.0.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 216.000,00
01.9.9.0.12.2.0.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 216.000,00
01.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 200.000,00
01.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Multas e Juros 500,00
01.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa 15.000,00
01.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00
01.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 150.600,00
01.9.9.0.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 150.600,00
01.9.9.0.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 150.500,00
01.9.9.0.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Principal 150.000,00
01.9.9.0.99.2.1.02.00.00 Receitas Junta Comercial - Principal 500,00
01.9.9.0.99.2.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS 100,00
01.9.9.0.99.2.2.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Multas e Juros 100,00
02.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.649.800,00
02.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00
02.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.000,00
02.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00
02.2.1.3.00.1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00
02.2.1.3.00.1.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 1.000,00
02.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Exceto Rpps 1.000,00
02.3.0.0.00.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 928.000,00
02.3.0.0.06.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 928.000,00
02.3.0.0.06.1.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 928.000,00
02.3.0.0.06.1.1.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL 580.000,00
02.3.0.0.06.1.1.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Principal 220.000,00
02.3.0.0.06.1.1.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Principal 360.000,00
02.3.0.0.06.1.2.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - MULTAS E JUROS 18.000,00
02.3.0.0.06.1.2.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Multas e Juros 8.000,00
02.3.0.0.06.1.2.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Multas e Juros 10.000,00
02.3.0.0.06.1.3.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA 258.000,00
02.3.0.0.06.1.3.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa 250.000,00
02.3.0.0.06.1.3.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ativa 8.000,00
02.3.0.0.06.1.4.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 72.000,00
02.3.0.0.06.1.4.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa - Multas e Juros 70.000,00
02.3.0.0.06.1.4.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
02.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.720.800,00
02.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.720.800,00
02.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.720.800,00
02.4.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.720.800,00
02.4.1.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.720.800,00
02.4.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.720.800,00
62
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:22:32
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0010
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
02.4.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências da União - Principal 2.720.800,00
90.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -28.638.600,00
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -28.573.200,00
91.1.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIAS -1.856.000,00
91.1.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS -1.453.500,00
91.1.1.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES IMPOSTOS ESTADOS E MUNICIPIOS -1.453.500,00
91.1.1.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE PATRIMONIO PARA ESTADOS E MUNICIPIOS -1.252.500,00
91.1.1.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU -1.200.500,00
91.1.1.8.01.1.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - PRINCIPAL -1.000.000,00
91.1.1.8.01.1.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Próprio -600.000,00
91.1.1.8.01.1.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Mde -250.000,00
91.1.1.8.01.1.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Asps -150.000,00
91.1.1.8.01.1.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - DÍVIDA ATIVA -500,00
91.1.1.8.01.1.3.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Próprío -300,00
91.1.1.8.01.1.3.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Mde -125,00
91.1.1.8.01.1.3.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Asps -75,00
91.1.1.8.01.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - DÍVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -200.000,00
91.1.1.8.01.1.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Próprio -120.000,00
91.1.1.8.01.1.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Mde -50.000,00
91.1.1.8.01.1.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Asps -30.000,00
91.1.1.8.01.4.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI -52.000,00
91.1.1.8.01.4.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI - PRINCIPAL -50.000,00
91.1.1.8.01.4.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Próprio -30.000,00
91.1.1.8.01.4.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Mde -12.500,00
91.1.1.8.01.4.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Asps -7.500,00
91.1.1.8.01.4.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI - DÍVIDA ATIVA -1.000,00
91.1.1.8.01.4.3.01.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa - Próprio -600,00
91.1.1.8.01.4.3.02.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa - Mde -250,00
91.1.1.8.01.4.3.03.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa - Asps -150,00
91.1.1.8.01.4.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI - DÌVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -1.000,00
91.1.1.8.01.4.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Próprio -600,00
91.1.1.8.01.4.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Mde -250,00
91.1.1.8.01.4.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Asps -150,00
91.1.1.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS -201.000,00
91.1.1.8.02.3.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN -201.000,00
91.1.1.8.02.3.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - PRINCIPAL -100.000,00
91.1.1.8.02.3.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Próprio -60.000,00
91.1.1.8.02.3.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Mde -25.000,00
91.1.1.8.02.3.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Asps -15.000,00
91.1.1.8.02.3.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - DÍVIDA ATIVA -1.000,00
91.1.1.8.02.3.3.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Próprio -600,00
91.1.1.8.02.3.3.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Mde -250,00
91.1.1.8.02.3.3.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Asps -150,00
91.1.1.8.02.3.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - DÍVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -100.000,00
91.1.1.8.02.3.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Próprio -60.000,00
91.1.1.8.02.3.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Mde -25.000,00
91.1.1.8.02.3.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Asps -15.000,00
91.1.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS -402.400,00
91.1.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -402.400,00
91.1.2.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -39.100,00
91.1.2.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA -3.100,00
91.1.2.8.01.1.1.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal -1.000,00
91.1.2.8.01.1.3.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa -100,00
91.1.2.8.01.1.4.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -2.000,00
91.1.2.8.01.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -36.000,00
63
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:22:32
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0011
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.1.2.8.01.9.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL -25.500,00
91.1.2.8.01.9.1.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal -5.000,00
91.1.2.8.01.9.1.03.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas Pela Prestação de Serviços -500,00
91.1.2.8.01.9.1.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal -20.000,00
91.1.2.8.01.9.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -200,00
91.1.2.8.01.9.3.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa -100,00
91.1.2.8.01.9.3.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa -100,00
91.1.2.8.01.9.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA -10.300,00
91.1.2.8.01.9.4.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora -10.000,00
91.1.2.8.01.9.4.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívi -300,00
91.1.2.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -363.300,00
91.1.2.8.02.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS -363.300,00
91.1.2.8.02.9.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL -301.500,00
91.1.2.8.02.9.1.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Principal -300.000,00
91.1.2.8.02.9.1.02.00.00 (r) Deduções da Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Principal -1.000,00
91.1.2.8.02.9.1.03.00.00 (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal -500,00
91.1.2.8.02.9.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA -300,00
91.1.2.8.02.9.3.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa -300,00
91.1.2.8.02.9.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA -61.500,00
91.1.2.8.02.9.4.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora -60.000,00
91.1.2.8.02.9.4.02.00.00 (r) Deduções da Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa - Multas e Juros -500,00
91.1.2.8.02.9.4.03.00.00 (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros d -1.000,00
91.1.3.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS -100,00
91.1.3.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS ESPECÍFICA ESTADOS, DF E MUNICIPIOS -100,00
91.1.3.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS -100,00
91.1.3.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS -100,00
91.1.3.8.01.1.4.00.00.00 (r) Deduções de Contribuições de Melhorias - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -100,00
91.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL -100,00
91.3.3.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU L -100,00
91.3.3.9.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS -100,00
91.3.3.9.99.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS -100,00
91.3.3.9.99.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS -100,00
91.3.3.9.99.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - MULTA E JUROS - DÍVIDA ATIVA -100,00
91.3.3.9.99.1.4.02.00.00 (r) Dedução da Concessão Estacionamento Rotativo - Multas e Juros - Dívida Ativa -100,00
91.6.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS -5.100,00
91.6.9.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -5.100,00
91.6.9.0.99.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -5.100,00
91.6.9.0.99.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -5.100,00
91.6.9.0.99.1.1.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Principal -3.000,00
91.6.9.0.99.1.3.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Dívida Ativa -100,00
91.6.9.0.99.1.4.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -2.000,00
91.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -26.578.000,00
91.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -8.508.000,00
91.7.1.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECIFICA E/M -8.508.000,00
91.7.1.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO -8.508.000,00
91.7.1.8.01.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FPM -8.500.000,00
91.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Fpm -8.500.000,00
91.7.1.8.01.5.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO ITR -8.000,00
91.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Itr -8.000,00
91.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -18.070.000,00
91.7.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS ESPECIFICA E/M -18.070.000,00
91.7.2.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO -18.070.000,00
91.7.2.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO ICMS -13.600.000,00
91.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Icms -13.600.000,00
91.7.2.8.01.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO IPVA -4.260.000,00
64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:22:32
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0012
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipva -4.260.000,00
91.7.2.8.01.3.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO IPI MUNICÍPIOS -210.000,00
91.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipi Municípios -210.000,00
91.9.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES -134.000,00
91.9.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS ADMINSITRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS -132.600,00
91.9.1.0.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -68.100,00
91.9.1.0.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -68.100,00
91.9.1.0.01.1.1.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Principal -60.000,00
91.9.1.0.01.1.3.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa -100,00
91.9.1.0.01.1.4.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora da Dív -8.000,00
91.9.1.0.06.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS POR DANO AO MEIO AMBIENTE -64.500,00
91.9.1.0.06.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANO AO MEIO AMBIENTE -64.500,00
91.9.1.0.06.1.1.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Principal -60.000,00
91.9.1.0.06.1.3.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Dívida Ativa -500,00
91.9.1.0.06.1.4.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Multas e Juros de Mor -4.000,00
91.9.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -700,00
91.9.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNI -700,00
91.9.2.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -700,00
91.9.2.8.02.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS -700,00
91.9.2.8.02.9.1.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Principal -100,00
91.9.2.8.02.9.3.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Dívida Ativa -100,00
91.9.2.8.02.9.4.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Multas e Jur -500,00
91.9.9.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE DEMAIS RECEITAS CORRENTES -700,00
91.9.9.0.99.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS -700,00
91.9.9.0.99.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS -700,00
91.9.9.0.99.2.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL -500,00
91.9.9.0.99.2.1.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Principal -500,00
91.9.9.0.99.2.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA -100,00
91.9.9.0.99.2.3.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa -100,00
91.9.9.0.99.2.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA -100,00
91.9.9.0.99.2.4.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -100,00
92.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE CAPITAL -65.400,00
92.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS -65.400,00
92.3.0.0.06.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -65.400,00
92.3.0.0.06.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -65.400,00
92.3.0.0.06.1.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL -200,00
92.3.0.0.06.1.1.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Principal -100,00
92.3.0.0.06.1.1.03.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Principal -100,00
92.3.0.0.06.1.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA -50.100,00
92.3.0.0.06.1.3.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa -50.000,00
92.3.0.0.06.1.3.03.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ati -100,00
92.3.0.0.06.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA A -15.100,00
92.3.0.0.06.1.4.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Multas e Juros de Mora da Dí -15.000,00
92.3.0.0.06.1.4.03.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Multas e J -100,00
Total Geral ==> 293.000.000,00
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:22:00
65
AGER - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:16:52
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.000.000,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 51.000,00
01.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 50.000,00
01.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 50.000,00
01.3.2.1.00.1.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 50.000,00
01.3.2.1.00.1.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 50.000,00
01.3.2.1.00.1.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 50.000,00
01.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remun. Outros Depósitos Recursos Não Vinculados - Principal 50.000,00
01.3.6.0.00.0.0.00.00.00 CESSÃO DE DIREITOS 1.000,00
01.3.6.0.01.0.0.00.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS 1.000,00
01.3.6.0.01.1.0.00.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS 1.000,00
01.3.6.0.01.1.1.00.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PRINCIPAL 1.000,00
01.3.6.0.01.1.1.01.00.00 Taxa de Administração dos Serviços do Auxílio Alimentação dos Servidores 1.000,00
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 948.000,00
01.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00
01.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 700.000,00
01.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00
01.7.2.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 700.000,00
01.7.2.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 700.000,00
01.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Tranferências da Corsan para Manutenção da AGER 700.000,00
01.7.3.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 28.000,00
01.7.3.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 28.000,00
01.7.3.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 28.000,00
01.7.3.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 28.000,00
01.7.3.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 28.000,00
01.7.3.8.10.9.1.01.00.00 Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto 28.000,00
01.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 220.000,00
01.7.4.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 220.000,00
01.7.4.8.10.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMEN 220.000,00
01.7.4.8.10.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORME 220.000,00
01.7.4.8.10.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN -NÃO ESP. ANTERIOR. - PRINCI 220.000,00
01.7.4.8.10.1.1.03.00.00 Transferências do Estacionamento Rotativo para Manutenção da AGER 50.000,00
01.7.4.8.10.1.1.04.00.00 Transferências da Outorga do Transporte Coletivo Urbano para Manutenção da AGER 170.000,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00
01.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.000,00
01.9.2.8.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 1.000,00
01.9.2.8.02.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.000,00
01.9.2.8.02.9.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NÃO ESPCIFICADAS ANTERIORMEN 1.000,00
01.9.2.8.02.9.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES -ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS-NÃO ESPCIFICADAS ANTERIORMENTE 1.000,00
01.9.2.8.02.9.1.09.00.00 Restituição de Vale Alimentação - Principal 1.000,00
Total Geral ==> 1.000.000,00
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:16:19
66
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:19:50
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 15.015.000,00
01.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 12.194.000,00
01.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 12.194.000,00
01.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 12.194.000,00
01.2.1.8.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS 12.194.000,00
01.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL ATIVO 12.166.000,00
01.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 12.166.000,00
01.2.1.8.01.1.1.01.00.00 Cpsss do Servidor Civil Ativo - Principal - PM Erechim 12.000.000,00
01.2.1.8.01.1.1.02.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - Câmara de Vereadores 105.000,00
01.2.1.8.01.1.1.03.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - AGER 11.000,00
01.2.1.8.01.1.1.04.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - IEP 50.000,00
01.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL INATIVO 26.000,00
01.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 26.000,00
01.2.1.8.01.2.1.01.00.00 Cpsss de Servidor Civil Inativo - Principal 26.000,00
01.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 2.000,00
01.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 2.000,00
01.2.1.8.01.3.1.01.00.00 Cpsss de Servidor Civil - Pensionistas - Principal 2.000,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.671.000,00
01.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.671.000,00
01.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.671.000,00
01.3.2.1.00.4.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 2.661.000,00
01.3.2.1.00.4.1.00.00.00 REMUN. RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 2.661.000,00
01.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Fixa 1.661.000,00
01.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Variável 1.000.000,00
01.3.2.1.00.5.0.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 10.000,00
01.3.2.1.00.5.1.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 10.000,00
01.3.2.1.00.5.1.01.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal - Títulos Públicos 10.000,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00
01.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 150.000,00
01.9.9.0.03.0.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS 148.000,00
01.9.9.0.03.1.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS 148.000,00
01.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras Entre O Rgps e o Rpps - Principal 148.000,00
01.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.000,00
01.9.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 2.000,00
01.9.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000,00
01.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas Pelo Rpps - Principal 2.000,00
07.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.035.000,00
07.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.035.000,00
07.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.035.000,00
07.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 20.035.000,00
07.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRAORÇAMENTÁRIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 20.035.000,00
07.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL DE SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRAORÇAMENTÁRIA 20.035.000,00
07.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS PATRONAL DE SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRAORÇAMENTÁRIA - PRINCIPAL 20.035.000,00
07.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 14.350.000,00
07.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 220.000,00
07.2.1.8.03.1.1.03.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 22.000,00
07.2.1.8.03.1.1.04.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 73.000,00
07.2.1.8.03.1.1.05.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - PM Erec 5.255.000,00
07.2.1.8.03.1.1.06.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - Câmara 80.000,00
07.2.1.8.03.1.1.07.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - AGER 8.000,00
07.2.1.8.03.1.1.08.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - IEP 27.000,00
90.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -50.000,00
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -50.000,00
91.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL -50.000,00
91.3.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL DE VALORES MOBILIARIOS -50.000,00
67
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:19:50
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.3.2.1.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÔES DA RECEITA DE JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS -50.000,00
91.3.2.1.00.4.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS -50.000,00
91.3.2.1.00.4.1.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL -50.000,00
91.3.2.1.00.4.1.01.00.00 (r) Dedução Remuneração Recursos do RPPS -10.000,00
91.3.2.1.00.4.1.02.00.00 (r) Dedução Remuneração Recursos do RPPS - Renda Variável -40.000,00
Total Geral ==> 35.000.000,00
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:19:17
68
ANEXO IV
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA POR
CATEGORIAS ECONÔMICAS
69
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:24:53
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 285.845.463,00 |
| 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 179.272.463,00 |
| 3.1.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500,00 |
| 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 |
| 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 159.236.963,00 |
| 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 11.504.000,00 |
| 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES 1.960.000,00 |
| 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.519.100,00 |
| 3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.577.700,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 129.617.163,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 5.677.500,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 545.000,00 |
| 3.1.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 601.000,00 |
| 3.1.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00 |
| 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.169.500,00 |
| 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 34.000,00 |
| 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 10.000,00 |
| 3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADE 20.035.000,00 |
| 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.035.000,00 |
| 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.573.000,00 |
| 3.3.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 61.000,00 |
| 3.3.20.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 50.000,00 |
| 3.3.20.03.00.00.00 PENSOES 10.000,00 |
| 3.3.20.41.00.00.00 CONTRIBUIÇOES 500,00 |
| 3.3.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 3.3.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 384.000,00 |
| 3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 383.500,00 |
| 3.3.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 3.3.40.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 5.000,00 |
| 3.3.40.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 5.000,00 |
| 3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.279.600,00 |
| 3.3.50.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 |
| 3.3.50.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 |
| 3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 83.000,00 |
| 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 462.600,00 |
| 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 3.709.000,00 |
| 3.3.60.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 1.100,00 |
| 3.3.60.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 600,00 |
| 3.3.60.45.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 500,00 |
| 3.3.70.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00 |
| 3.3.70.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.000,00 |
| 3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500,00 |
| 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 |
| 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 101.840.800,00 |
| 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 11.800,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 661.300,00 |
| 3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 174.700,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.169.800,00 |
| 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRA 133.600,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
70
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:24:57
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.775.200,00 |
| 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 318.000,00 |
| 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 359.600,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.519.200,00 |
| 3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.718.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 62.416.100,00 |
| 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.930.400,00 |
| 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 7.549.500,00 |
| 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.474.500,00 |
| 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 600,00 |
| 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.291.000,00 |
| 3.3.90.67.00.00.00 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 2.500,00 |
| 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.210.500,00 |
| 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 69.000,00 |
| 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 55.500,00 |
| 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.314.537,00 |
| 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.196.537,00 |
| 4.4.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 500,00 |
| 4.4.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 4.4.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.500,00 |
| 4.4.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.000,00 |
| 4.4.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 4.4.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 312.500,00 |
| 4.4.50.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 500,00 |
| 4.4.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 6.000,00 |
| 4.4.50.42.00.00.00 AUXILIOS 7.000,00 |
| 4.4.50.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 |
| 4.4.50.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298.500,00 |
| 4.4.70.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00 |
| 4.4.70.42.00.00.00 AUXILIOS 1.000,00 |
| 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 14.881.037,00 |
| 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.500,00 |
| 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.500,00 |
| 4.4.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 23.500,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 10.743.537,00 |
| 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.883.000,00 |
| 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.205.500,00 |
| 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 4.5.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 118.000,00 |
| 4.5.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 118.000,00 |
| 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 117.500,00 |
| 4.5.90.66.00.00.00 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 500,00 |
| 9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 27.840.000,00 |
| 9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 27.840.000,00 |
| 9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência 27.840.000,00 |
| 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência 27.840.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 329.000.000,00 |
||____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
71
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:25:01
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:24:28
72
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:10
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 258.496.963,00 |
| 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.190.463,00 |
| 3.1.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500,00 |
| 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 |
| 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 136.584.963,00 |
| 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.016.000,00 |
| 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES 1.460.000,00 |
| 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.518.600,00 |
| 3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.447.200,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 119.487.163,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.577.000,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 454.500,00 |
| 3.1.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 601.000,00 |
| 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000.000,00 |
| 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 13.500,00 |
| 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 9.500,00 |
| 3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADE 19.605.000,00 |
| 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.605.000,00 |
| 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.306.500,00 |
| 3.3.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.000,00 |
| 3.3.20.41.00.00.00 CONTRIBUIÇOES 500,00 |
| 3.3.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 3.3.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 379.000,00 |
| 3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 378.500,00 |
| 3.3.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.279.600,00 |
| 3.3.50.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 |
| 3.3.50.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 |
| 3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 83.000,00 |
| 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 462.600,00 |
| 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 3.709.000,00 |
| 3.3.60.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 1.100,00 |
| 3.3.60.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 600,00 |
| 3.3.60.45.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 500,00 |
| 3.3.70.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00 |
| 3.3.70.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.000,00 |
| 3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500,00 |
| 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 |
| 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 97.644.300,00 |
| 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 7.500,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 431.300,00 |
| 3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 138.500,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.616.800,00 |
| 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRA 103.600,00 |
| 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.768.200,00 |
| 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 223.000,00 |
| 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 273.600,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.309.200,00 |
| 3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.717.500,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 60.901.100,00 |
| 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.482.400,00 |
| 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 7.197.500,00 |
| 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.019.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
73
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:23:14
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 600,00 |
| 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.230.500,00 |
| 3.3.90.67.00.00.00 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 1.000,00 |
| 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.200.000,00 |
| 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.000,00 |
| 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.500,00 |
| 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.303.037,00 |
| 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.295.037,00 |
| 4.4.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 500,00 |
| 4.4.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 4.4.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.500,00 |
| 4.4.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.000,00 |
| 4.4.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 4.4.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 312.500,00 |
| 4.4.50.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 500,00 |
| 4.4.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 6.000,00 |
| 4.4.50.42.00.00.00 AUXILIOS 7.000,00 |
| 4.4.50.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 |
| 4.4.50.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298.500,00 |
| 4.4.70.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00 |
| 4.4.70.42.00.00.00 AUXILIOS 1.000,00 |
| 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 12.979.537,00 |
| 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 |
| 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.000,00 |
| 4.4.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 22.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 9.941.037,00 |
| 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.120.500,00 |
| 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 873.500,00 |
| 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 4.5.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 8.000,00 |
| 4.5.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 |
| 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 7.500,00 |
| 4.5.90.66.00.00.00 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 500,00 |
| 9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 4.840.000,00 |
| 9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 4.840.000,00 |
| 9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência 4.840.000,00 |
| 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência 4.840.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 276.640.000,00 |
||____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:22:44
74
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:21:20
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.498.000,00 |
| 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.550.000,00 |
| 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 11.250.000,00 |
| 3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 100.000,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.000.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000.000,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 90.000,00 |
| 3.1.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00 |
| 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 20.000,00 |
| 3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADE 300.000,00 |
| 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00 |
| 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.948.000,00 |
| 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 2.948.000,00 |
| 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.800,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 |
| 3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 36.200,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 513.000,00 |
| 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRA 30.000,00 |
| 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 70.000,00 |
| 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 36.000,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 55.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.215.000,00 |
| 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 300.000,00 |
| 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 300.000,00 |
| 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.000,00 |
| 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 60.000,00 |
| 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00 |
| 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00 |
| 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.862.000,00 |
| 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.862.000,00 |
| 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 1.862.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 800.000,00 |
| 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 731.000,00 |
| 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 331.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 16.360.000,00 |
||____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:20:50
75
AGER - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:18:45
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 885.500,00 |
| 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 651.000,00 |
| 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 621.000,00 |
| 3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 500,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 520.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 500,00 |
| 3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADE 30.000,00 |
| 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 |
| 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.500,00 |
| 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 234.500,00 |
| 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 500,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 |
| 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 |
| 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 5.000,00 |
| 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000,00 |
| 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 60.000,00 |
| 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 34.000,00 |
| 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 |
| 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 114.500,00 |
| 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.500,00 |
| 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 4.500,00 |
| 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 |
| 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500,00 |
| 4.4.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 500,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 500,00 |
| 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 |
| 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 |
| 4.5.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 110.000,00 |
| 4.5.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 110.000,00 |
| 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 110.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 1.000.000,00 |
||____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:18:15
76
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:20:19
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.965.000,00 |
| 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.881.000,00 |
| 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 10.781.000,00 |
| 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 9.488.000,00 |
| 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES 500.000,00 |
| 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 |
| 3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 30.000,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 610.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 500,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 500,00 |
| 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 149.500,00 |
| 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00 |
| 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 500,00 |
| 3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADE 100.000,00 |
| 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 |
| 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.084.000,00 |
| 3.3.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 60.000,00 |
| 3.3.20.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 50.000,00 |
| 3.3.20.03.00.00.00 PENSOES 10.000,00 |
| 3.3.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 5.000,00 |
| 3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 5.000,00 |
| 3.3.40.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 5.000,00 |
| 3.3.40.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 5.000,00 |
| 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 1.014.000,00 |
| 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 |
| 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 |
| 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 20.000,00 |
| 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.000,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 120.000,00 |
| 3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 250.000,00 |
| 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 88.000,00 |
| 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 18.000,00 |
| 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 395.000,00 |
| 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 500,00 |
| 3.3.90.67.00.00.00 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 1.500,00 |
| 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 10.500,00 |
| 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 |
| 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 |
| 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 |
| 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 |
| 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 35.000,00 |
| 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 |
| 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000,00 |
| 4.4.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 2.000,00 |
| 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 |
| 9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 23.000.000,00 |
| 9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 23.000.000,00 |
| 9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência 23.000.000,00 |
| 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência 23.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
77
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:20:23
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T O T A L ==> 35.000.000,00 |
||____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:19:50
78
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS
DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
79
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.001 – Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas.. ….........………… R$ 14.413.800,00
2.002 – Manutenção do Programa Vereador Mirim…......................................………… R$ 48.000,00
2.003 – Auxílio Financeiro aos Servidores em Curso Superior…....................………… R$ 36.200,00
PROJETOS:
1.001 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.......................………… R$ 400.000,00
1.002 – Reforma, Ampliação e Conservação do Prédio da Câmara................………… R$ 400.000,00
1.003 – Construção do Prédio da Câmara de Vereadores...............................………… R$ 400.000,00
1.004 – Aquisição de Terreno………………………..........................................………… R$ 331.000,00
1.005 – Aquisição de Equipamentos de Informática........................................………… R$ 331.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO......................................................................................………….. R$ 16.360.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
• Manter o funcionamento das atividades legislativas.
• Ofertar aos Servidores e Vereadores programas e cursos de aperfeiçoamento, programa de
aprimoramento de Servidores conforme Lei Municipal nº 3.630/03.
• Criar programas em emissoras de rádio, jornal e televisão.
• Criar Boletim Informativo.
• Adquirir materiais e contratar serviços de assessoria e consultoria, nas áreas de contabilidade e jurídica,
através de empresas especializadas, visando a terceirização de serviços diversos junto ao Poder
Legislativo.
• Implantar o Programa Memorial da Câmara, visando resgatar a história do Legislativo.
• Dotar o Poder Legislativo de um arquivo documental, com o objetivo de preservar a documentação oficial
e ofertar consultas aos interessados.
• Reestruturar os cargos e funções dos Servidores da Câmara de Vereadores, bem como, criar cargos e
funções públicas necessárias ao bom andamento dos processos legislativos.
• Efetuar pagamento de Sentenças Judiciais (incluindo principal e correção monetária) das diferenças de
subsídios dos Vereadores.
• Implantar, manter e conservar a Ouvidoria Municipal.
• Conceder verba de gabinete.
• Conceder transporte aos estagiários.
2.002 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM
• Manter o Programa VEREADOR MIRIM, regulamentado através da Resolução Legislativa nº 302 de 25
de março de 2008, abrangendo o custeio de transporte, estadia, pedágios, ingressos e alimentação em
viagens de visitas a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, Museus e em outros Entes Públicos.
2.003 – AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES EM CURSO SUPERIOR
• Repassar aos Servidores Estatutários do Poder Legislativo Municipal, auxílio financeiro para dar suporte
as despesas com gastos em Educação, inscritos em cursos de nível superior em Universidades e
Faculdades.
1.001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
• Adquirir aparelhos e equipamentos de comunicação para melhores condições de trabalho aos
Vereadores e Servidores, bem como ao Público que frequenta a Casa Legislativa.
ÓRGÃO: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 16.360.000,00
80
• Adquirir equipamentos, tais como: aparelhos e utensílios domésticos; coleções e materiais bibliográficos;
equipamentos de proteção, segurança e socorro; máquinas e equipamentos gráficos; máquinas, utensílios e
equipamentos diversos; máquinas, instalações e utensílios de escritório; equipamentos e utensílios
hidráulicos e elétricos; peças não incorporáveis a imóveis e mobiliário em geral, para atender as
necessidades do Legislativo.
• Dotar o Poder Legislativo de equipamentos de áudio, vídeo e foto, com o objetivo de preservar o acervo
de fotos e de filmagens de sessões e eventos, preservando a memória visual e disponibilizando sua
consulta aos interessados.
1.002 – REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
• Reformar, ampliar, conservar e dimensionar os espaços para o bom funcionamento das ações do Poder
Legislativo.
• Dotar o prédio do Poder Legislativo com instalações, espaços e equipamentos adequados ao
desempenho eficaz das atividades dos Vereadores.
1.003 – CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES
• Elaborar Projeto do Novo prédio da Câmara Municipal.
• Construir o Novo prédio da Câmara Municipal de Vereadores.
1.004 – AQUISIÇÃO DE TERRENO
• Adquirir Terreno para o novo Prédio da Câmara Municipal de Vereadores.
1005 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
• Implantar e manter por si só e/ou de forma integrada com o Executivo Estadual e Municipal, Assembleia
Legislativa e através da INTERNET, Interlegis, TV Senado, TV Câmara dos Deputados e TV Assembleia,
bem como de outros Órgãos Públicos, um sistema de informações para agilizar e tornar mais eficientes os
serviços e ações do Legislativo Municipal.
• Adquirir e substituir equipamentos de Informática (microcomputadores, impressoras, estabilizadores e
demais acessórios) para a Câmara de Vereadores.
81
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:15:38
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | 16.360.000,00 |
| 01.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | 16.360.000,00 |
| 01.01.01.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | LEGISLATIVA | | | 16.360.000,00 |
| 01.01.01.031.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AÇAO LEGISLATIVA | | | 16.029.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | | | 16.029.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1001.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente| | | 400.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1001.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 400.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1001.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 400.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1001.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 400.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.1001.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 400.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.1002.0.0.00.00.00.00.00 | Reforma, Ampliaçao e Conservaçao do Prédio da Câ| | | 400.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1002.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 400.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1002.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 400.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1002.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 400.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.1002.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 400.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.1003.0.0.00.00.00.00.00 | Construção do Prédio da Câmara de Vereadores | | | 400.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1003.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 400.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1003.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 400.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1003.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 400.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.1003.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 400.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.1004.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisição de Terreno | | | 331.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1004.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 331.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1004.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 331.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1004.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 331.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.1004.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 331.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.0.0.00.00.00.00.00 | Manutençao e Funcionamento das Atividades Legisl| | | 14.413.800,00 |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 14.413.800,00 |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 11.550.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 11.250.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 100.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 9.000.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.000.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 90.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.91.00.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 20.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | 20.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 300.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 300.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.863.800,00 |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.863.800,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 2.800,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 180.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | |
| | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 30.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 70.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 36.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 55.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.180.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 300.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 300.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
82
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:15:38
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 50.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 60.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 50.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 50.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2002.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa Vereador Mirim | | | 48.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.2002.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 48.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.2002.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 48.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 48.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 13.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 35.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2003.0.0.00.00.00.00.00 | Auxílio Financeiro aos Servidores em Curso Super| | | 36.200,00 |
| 01.01.01.031.0001.2003.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 36.200,00 |
| 01.01.01.031.0001.2003.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 36.200,00 |
| 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 36.200,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 36.200,00 | | |
| 01.01.01.126.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO | | | 331.000,00 |
| 01.01.01.126.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | | | 331.000,00 |
| 01.01.01.126.0001.1005.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisiçao de Equipamentos de Informática | | | 331.000,00 |
| 01.01.01.126.0001.1005.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 331.000,00 |
| 01.01.01.126.0001.1005.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 331.000,00 |
| 01.01.01.126.0001.1005.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 331.000,00 | |
| 01.01.01.126.0001.1005.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 331.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 16.360.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:15:06
83
ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 5.070.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.004 – Controle da Execução das Diversas Ações do Governo……………..…………... R$ 2.267.200,00
2.005 – Promoção da Defesa dos Direitos e dos Interesses do Município….…………… R$ 2.192.500,00
2.006 – Avaliação e Auxílio na Implantação de Controles.............................……………. R$ 438.000,00
2.007 – Promoção Humana e Comunitária através de Ações de Caráter Social………. R$ 172.300,00
TOTAL DO ÓRGÃO...................................................................................………………. R$ 5.070.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.004 - CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS DIVERSAS AÇÕES DO GOVERNO
• Coordenar as relações políticas e governamentais com autoridades civis, militares e eclesiásticas.
• Gerenciar o andamento das ações planejadas pelas Secretarias Municipais frente e execução da receita
municipal.
• Atender os cidadãos com qualidade, agilidade e eficiência, encaminhando soluções, marcando
audiências ou remetendo ao órgão competente.
• Promover ações conjuntamente com os demais órgãos municipais, visando a apuração e a solução das
questões relativas a Administração.
• Desenvolver políticas públicas de promoção e inclusão social.
• Propor a formulação de políticas e diretrizes para a administração de recursos humanos.
• Aperfeiçoar os métodos de gestão.
• Melhorar a qualidade dos serviços públicos e reduzir os custos operacionais.
• Intensificar, qualificar e solidificar as relações de cooperação regionais, estaduais, nacionais e
internacionais.
• Acompanhar as ações tendentes à concretização dos seguintes projetos: Funcionamento da UPA; Novas
áreas para Distritos Industriais; Plano de Saneamento Municipal; Construções na Área Habitacional;
Melhorias nas Praças Públicas; Programas de Saúde Preventiva; Revitalização interna e externa do Parque
Longines Malinowski; Programas de Prevenção na Área de Segurança; Feiras e Exposições.
• Dar apoio técnico e financeiro a entidades e/ou grupos que representem o Município dentro ou fora dele.
• Destinar recursos para cerimoniais, festividades e homenagens.
• Promover e participar de missões de caráter nacional e internacional.
• Destinar recursos para atender despesas com hospedagem, transporte e alimentação a técnicos que
venham ao Município para prestação de serviços, ministrar cursos e palestras em casos que couber.
• Destinar recursos para suportar pequenas despesas com coffee-break para participantes em eventos de
caráter social, de interesse público e prestadores de serviços voluntários, bem como mimos
(presentes/lembranças destinados a palestrantes/instrutores/orientadores, não remunerados), no contexto
destes eventos, e para autoridades ou personalidades em visita ao Município.
• Tornar a instituição pública, um centro de eficácia e qualidade na prestação de serviços públicos, aberta
para o novo, o criativo, o moderno, voltada para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, respeitando
os valores éticos, morais e da tradição, com o cuidado contínuo na busca da preservação ambiental,
propiciando-lhes melhores oportunidades de serem felizes.
• Melhorar a qualidade dos serviços públicos e reduzir os custos operacionais.
• Aperfeiçoar os métodos de gestão.
• Intensificar, qualificar e solidificar as relações de cooperação regionais, estaduais, nacionais e
internacionais.
• Manter comunicação eficaz, renovadora, crítica e construtiva com todos os segmentos e instituições
sociais.
• Encontrar alternativas criativas e inovadoras para a solução dos problemas.
• Dar visibilidade ao trabalho, as atividades realizadas e aos resultados alcançados.
• Promover a mútua cooperação entre Secretarias e Setores Públicos Municipais.
84
2.005 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS E DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO
• Atender a legislação que disciplina a Gestão Pública.
• Desenvolver trabalhos de interpretação e elaboração de textos legais.
• Agir na defesa dos interesses da Administração Municipal e do bem público.
• Promover a defesa dos direitos e dos interesses do Município, em qualquer instância judicial ou
administrativa.
• Zelar pela legalidade dos atos do Prefeito e pela observância dos Princípios Constitucionais, que regem
a Administração Pública.
• Prestar assessoramento na elaboração dos projetos de leis, justificativas de veto, decretos,
regulamentos, contratos e outros atos e processos administrativos de natureza jurídica.
2.006 - AVALIAÇÃO E AUXILIO NA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLES
• Manter a boa relação com os órgãos fiscalizadores externos e ações internas, tendentes ao atendimento
dos princípios constitucionais, nas ações e serviços públicos, de forma a garantir orientação, aferição,
notificação e responsabilização sobre possíveis irregularidades ou desfuncionalidades.
• Apoiar o Controle Externo na sua missão institucional de exercer a fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial da entidade, quanto aos aspectos da Legalidade, Legitimidade,
Economicidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência, Eficácia, Efetividade e Equidade,
auxiliando na organização e implantação de controles, que possibilitem o acompanhamento de obras e
serviços públicos, resguardando os direitos da Administração Pública, assegurando a fidelidade e
integridade dos registros e das informações.
2.007 - PROMOÇÃO HUMANA E COMUNITÁRIA ATRAVÉS DE AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL
• Realizar ações de promoção humana e social, voltadas à maternidade, à infância e a terceira (melhor)
idade, com o apoio da sociedade através de suas organizações, Grupos Voluntários, ONGs, Conselhos,
Órgãos Estaduais e Federais e Cidadãos em geral.
• Contribuir para a construção e formação dos novos cidadãos, através de ações educativas e preventivas,
visando a melhoria das condições de saúde e a inclusão social dos mesmos, bem como estruturar ações
voltadas a situações de necessidades emergenciais da população vulnerabilizada.
• Desenvolver as ações previstas no Programas Acolher “Construindo Cidadãos.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:46:19
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 02.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO PREFEITO | | | 5.070.000,00 |
| 02.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO | | | 5.070.000,00 |
| 02.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 4.897.700,00 |
| 02.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 4.459.700,00 |
| 02.01.04.122.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| | | 4.459.700,00 |
| 02.01.04.122.0002.2004.0.0.00.00.00.00.00 | Controle da Execução das Diversas Ações do Gover| | | 2.267.200,00 |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.255.700,00 |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.980.700,00 |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.630.700,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 49.200,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.300.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇOES PATRONAIS | 280.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 350.000,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 350.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 275.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 275.000,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 20.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 6.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 68.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 20.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 93.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 15.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 11.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2004.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 11.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2004.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 11.500,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2004.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2004.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção da Defesa dos Direitos e dos Interesses| | | |
| | do Município | | | 2.192.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.182.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.000.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.000.000,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.000.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 182.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 182.500,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:46:19
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 150.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 19.500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 10.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 10.000,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2005.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONTROLE INTERNO | | | 438.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| | | 438.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.2006.0.0.00.00.00.00.00 | Avaliação e Auxílio na Implantação de Controles | | | 438.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.2006.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 433.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.2006.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 415.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.2006.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 415.000,00 | |
| 02.01.04.124.0002.2006.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 415.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2006.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 18.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.2006.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 18.000,00 | |
| 02.01.04.124.0002.2006.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2006.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2006.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2006.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2006.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 5.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2006.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.2006.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.2006.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 5.000,00 | |
| 02.01.04.124.0002.2006.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 02.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 172.300,00 |
| 02.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 172.300,00 |
| 02.01.08.244.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| | | 172.300,00 |
| 02.01.08.244.0002.2007.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção Humana e Comunitária Através de Ações d| | | |
| | e Caráter Social | | | 172.300,00 |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 167.300,00 |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 45.300,00 |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 45.300,00 | |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL| 45.300,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 122.000,00 |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 121.000,00 | |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 110.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 3.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2007.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 02.01.08.244.0002.2007.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 |
| 02.01.08.244.0002.2007.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00 | |
| 02.01.08.244.0002.2007.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 02 - GABINETE DO PREFEITO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 5.070.000,00 |
87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:46:19
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:45:46
88
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.008 – Orçamento Público………………………………………………………….....……. R$ 1.686.000,00
2.009 – Administração e Planejamento da Gestão……………….........................……... R$ 3.308.500,00
2.010 – Captação de Recursos e Coordenação de Projetos……………………....…….. R$ 2.000,00
2.011 – Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município de
Erechim……………………………………………………………………………..........…….. R$ 3.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO............................................................................................………. R$ 5.000.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.008 – ORÇAMENTO PÚBLICO
• Realizar em conjunto com o Gabinete do Prefeito e demais órgãos do governo, ações onde a
comunidade participará de decisões sobre alocação dos Recursos Públicos.
2.009 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA GESTÃO
• Garantir condições físicas e técnicas necessárias para o funcionamento do Instituto de Planejamento
Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E.
• Realizar atividades de acompanhamento, orientação, controle, objetivando o cumprimento da legislação,
o zelo pelo patrimônio público e a aplicação adequada e transparente dos recursos públicos.
• Coordenar em conjunto com a Secretaria da Fazenda a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, participando no controle da execução
de Projetos, Programas, Metas Orçamentárias e Físicas, bem como, a realização de audiências públicas
para divulgação de atos da administração e prestação de contas à Comunidade, nos termos da legislação
vigente.
• Promover, junto às Secretarias ações voltadas a melhoria das práticas de gestão, visando a eficiência e
eficácia do serviço público.
• Modernizar e estruturar o sistema de planejamento governamental, focado na melhoria dos processos de
elaboração, controle, acompanhamento e avaliação dos programas, visando a promoção de um serviço
público ágil, transparente e comprometido com os resultados, com foco no cidadão.
• Realizar o planejamento estratégico governamental, fortalecendo e enraizando a cultura do
planejamento, da avaliação e do redirecionamento, além de criar e manter um sistema de informações
estratégicas e gerais sobre o município.
2010 – CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COORDENAÇÃO DE PROJETOS
• Assessoramento às Secretarias e ao conjunto dos Órgãos de governo do município no processo de
elaboração de projetos e captação de recursos, especialmente junto aos governos estadual e federal.
• Potencializar e ampliar os investimentos públicos no município, elaborando e gerindo projetos de
captação de recursos, especialmente junto às esferas públicas estadual e federal.
• Coordenar o processo de gestão de projetos e de captação de recursos do governo municipal, buscando
potencializar e ampliar os investimentos públicos no município, especialmente através de recursos advindos
das esferas governamentais estadual e federal.
2.011 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM
• Proporcionar condições materiais e financeiras ao Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município
de Erechim – FUNDESE, para que possa cumprir suas finalidades e realizar as conferências pertinentes a
área, exigidas pela Legislação.
ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 5.000.000,00
89
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:51:49
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 03.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMEN| | | |
| | NTO PARTICIPATIVO | | | 5.000.000,00 |
| 03.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COORDENAÇAO E PLANEJAMENTO | | | 5.000.000,00 |
| 03.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 5.000.000,00 |
| 03.01.04.121.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | | | 5.000.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLAN., GER.DE PROJETOS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃ| | | 5.000.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2008.0.0.00.00.00.00.00 | Orçamento Público | | | 1.686.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 404.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 387.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 387.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 387.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 17.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 16.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 5.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 1.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2008.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.282.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2008.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.282.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2008.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2008.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 1.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2008.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.281.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2008.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.276.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2008.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.0.0.00.00.00.00.00 | Administração e Planejamento da Gestão | | | 3.308.500,00 |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.056.500,00 |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.189.500,00 |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.068.500,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 34.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.800.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 233.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 121.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 121.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 867.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 867.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 35.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 20.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:51:49
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 200.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 10.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 30.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 405.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 30.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 80.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 4.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 252.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2009.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 252.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2009.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 252.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2009.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2009.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 250.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2010.0.0.00.00.00.00.00 | Captação de Recursos e Coordenação de Projetos | | | 2.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvime| | | |
| | nto do Município de Erechim | | | 3.500,00 |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 500,00 |
| 03.01.04.121.0003.2011.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 500,00 |
| 03.01.04.121.0003.2011.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 500,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2011.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 5.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:51:16
91
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.012 – Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores…...........................……….. R$ 9.026.500,00
2.013 – Funcionamento do Departamento de Compras, Licitações e Patrimônio…….. R$ 1.273.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO.............................................................…………...................…..... R$ 10.300.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2012 – GESTÃO DE SERVIÇOS E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
• Coordenar os Serviços Administrativos da Prefeitura Municipal.
• Proceder à redação, controle e registro de atos administrativos.
• Proceder à administração e o controle do expediente interno, redação, registro e expedição de
correspondências da Secretaria.
• Receber e arquivar em definitivo os documentos da Prefeitura.
• Proceder a elaboração de normas e a promoção de atividades relativas ao recebimento, a distribuição,
ao controle do andamento, a triagem e ao arquivamento dos processos e dos documentos em geral que
tramitam na Prefeitura.
• Preparar, registrar, publicar e expedir Atos do Prefeito.
• Administrar os recursos, de forma a atender, com eficiência, eficácia e efetividade, o processo
administrativo e de prestação de serviços.
• Participar em atividades de planejamento, de reestruturação e adequação de estruturas, serviços,
organogramas, rotinas, procedimentos e funções administrativas.
• Proceder a elaboração e acompanhamento de Projetos de Lei, verificação de prazos do processo
legislativo e providências no adimplemento das datas de sanção, vetos, promulgação e publicação.
• Proceder a elaboração de Decretos.
• Executar atividades de desenvolvimento e administração do pessoal lotado na Secretaria.
• Elaborar e controlar a folha de pagamento dos Servidores Municipais.
• Supervisionar os processos de recrutamento, seleção e treinamento, promover o controle e executar as
atividades legais e burocráticas de pessoal relativas aos Serviços Municipais.
• Sistematizar a avaliação de desempenho e a promoção dos Servidores Municipais, pela aplicação formal
da legislação pertinente.
• Promover o desenvolvimento de Recursos Humanos.
• Organizar e coordenar programas de capacitação dos Servidores do Município.
• Coordenar o processo de Modernização Administrativa da Prefeitura: executar atividades relativas aos
direitos e deveres; aos registros e controles funcionais e ao controle de frequência.
• Desenvolver atividades sociais, de lazer, esporte e recreação, visando incentivar os Servidores e
promover a integração e motivação dos Recursos Humanos do Município, adequados a cada realidade e
função.
• Promover serviços de inspeção de saúde dos Servidores para efeitos de admissão, licença,
aposentadoria e outros fins legais, bem como a implementação e divulgação de técnicas e métodos de
segurança e medicina do trabalho no ambiente da Prefeitura, em articulação com a Secretaria Municipal de
Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, reduzindo o número de acidentes bem como demais sinistros
que ocorrem nos locais de trabalho e aprimoramento dos ASO´s (Atestados de Saúde Ocupacional)
permanentes e garantir e assessorar a elaboração dos laudos técnicos de periculosidade, insalubridade nos
ambientes de trabalho dos servidores.
• Atender programa de aprimoramento técnico-profissional, visando habilitação profissional, destinados
aos Servidores Públicos Municipais, matriculados em cursos de nível superior.
• Adequar, organizar, delinear os equipamentos e os sistemas de informática às novas tecnologias e
formas de recebimento e transmissão de dados por meio eletrônico, abrangendo todos os órgãos e setores
da Prefeitura Municipal, visando utilizar, racionalizar e aprimorar a prestação de serviços aos munícipes.
• Proceder a administração, o controle e registro patrimonial.
• Controlar e operacionalizar o Aeroporto Municipal.
• Coordenar os serviços de limpeza, telefonia, vigilância e reprodução de papéis e documentos.
• Administrar os serviços de transporte, controle de veículos, combustíveis e custos de manutenção dos
ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 10.300.000,00
00
92
veículos de uso da secretaria da administração.
• Controlar o gerenciamento da sua dotação orçamentária e dos bens móveis e imóveis de seu uso.
• Manter e conservar os bens móveis e imóveis municipais, realizando, periodicamente, inventário
patrimonial, com a implantação e execução do Decreto Municipal referente à regulamentação dos bens
imóveis de propriedade do Município.
• Adquirir equipamentos e materiais permanentes.
• Efetuar o pagamento de assessoria em áreas técnicas, pertinentes a Administração, incluindo as
despesas de honorários.
• Custear despesas de serviços, hospedagem, transporte e alimentação a técnicos que venham ao
Município para prestação de serviços ou ministrarem cursos e palestras, pertinentes a Administração.
• Aprimorar a informatização do Protocolo e Arquivo, com solução de digitalização.
• Aprimorar a tecnologia de informação, através da interligação das unidades administrativas e de
serviços, por meio de voz e dados.
• Implementar o sistema de telefonia interna gratuita, conhecido como VOIP.
2013 – FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO
• Adquirir equipamentos e materiais permanentes para atender os diversos setores da Administração.
• Administrar os Sistemas de Materiais e Compras.
• Manter e atualizar o Cadastro de Fornecedores, produtos e preços.
• Realizar pesquisas de Preços, Licitações e atos administrativos para aquisição de materiais, execução
de obras e prestação de serviços.
• Preparar e acompanhar Ordens de Compras e de Notas de Empenho.
• Promover ações de padronização, aquisição, registro, guarda, distribuição e controle de materiais.
• Controlar e suprir estoques realizando, periodicamente, inventário físico-financeiro.
• Buscar e fornecer as informações necessárias para efetuar os registros de controles internos,
estabelecidos pela Legislação vigente.
• Manutenção do espaço físico do Almoxarifado Central.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:12
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 04.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | | 10.300.000,00 |
| 04.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES | | | 9.026.500,00 |
| 04.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 9.026.500,00 |
| 04.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 9.026.500,00 |
| 04.01.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | 9.026.500,00 |
| 04.01.04.122.0004.2012.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores| | | 9.026.500,00 |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 9.005.000,00 |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 5.472.000,00 |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 4.672.000,00 | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 170.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 4.400.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 100.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 800.000,00 | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 800.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.533.000,00 |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 3.533.000,00 | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 12.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 256.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 4.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 60.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 70.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 2.035.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 700.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 330.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 35.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 21.500,00 |
| 04.01.04.122.0004.2012.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 21.500,00 |
| 04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 21.500,00 | |
| 04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 19.500,00 | | |
| 04.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMONIO | | | 1.273.500,00 |
| 04.02.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 1.273.500,00 |
| 04.02.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 1.273.500,00 |
| 04.02.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | 1.273.500,00 |
| 04.02.04.122.0004.2013.0.0.00.00.00.00.00 | Funcionamento do Departamento de Compras, Licita| | | |
| | ções e Patrimônio | | | 1.273.500,00 |
| 04.02.04.122.0004.2013.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.003.500,00 |
| 04.02.04.122.0004.2013.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.000.500,00 |
| 04.02.04.122.0004.2013.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.000.500,00 | |
| 04.02.04.122.0004.2013.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.000.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2013.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:12
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 04.02.04.122.0004.2013.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.000,00 |
| 04.02.04.122.0004.2013.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 3.000,00 | |
| 04.02.04.122.0004.2013.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2013.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2013.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 500,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2013.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2013.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 500,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2013.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 270.000,00 |
| 04.02.04.122.0004.2013.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 270.000,00 |
| 04.02.04.122.0004.2013.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 270.000,00 | |
| 04.02.04.122.0004.2013.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 250.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2013.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 10.300.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:51:39
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ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.014 – Administração Financeira, Contábil e Orçamentária ..............…………………... R$ 2.383.500,00
2.015 – Arrecadação, Cadastro e Fiscalização ...................................…………………... R$ 4.516.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO............................................................................……………………. R$ 6.900.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.014 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
• Administrar a política econômico-financeira do Município.
• Prestar assessoramento em assuntos fiscais e fazendários.
• Acompanhar e coordenar os programas financeiros.
• Realizar o processo contábil, em seus aspectos Orçamentário, Financeiro e Patrimonial.
• Registrar e controlar as receitas e as despesas públicas.
• Registrar os atos e fatos que afetam o Patrimônio Público a fim de dar transparência aos resultados
alcançados pelo gestor público na alocação dos recursos a ele confiados.
• Acompanhar e controlar a execução orçamentária.
• Manter e aprimorar os Sistemas de Contabilidade Pública e de Gestão Orçamentária.
• Coordenar e controlar recebimentos, pagamentos, guarda, movimentação do dinheiro e outros valores
de propriedade do Município.
• Participar, sempre que necessário, de atividades pertinentes ao Controle Interno.
• Elaborar Demonstrativos, Balancetes, Balanço Geral e Prestações de Contas.
• Participar na elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei
Orçamentária Anual – LOA.
• Organizar e/ou auxiliar financeiramente encontros, tais como: Cursos, Seminários, Simpósios, Palestras,
entre outros, através de pagamento de honorários a técnicos e/ou palestrantes e, quando for o caso,
alimentação, hospedagem e transporte.
• Efetuar o pagamento de assessoria em áreas técnicas, objetivando a melhoria dos processos, dos
fluxos, a qualificação dos servidores e o atendimento aos contribuintes.
• Participar em atividades de planejamento, de reestruturação e adequação de rotinas, serviços,
organogramas e funções Administrativas.
• Dar atendimento às normas instituídas pela Lei Complementar 101/2000, através da sistematização de
novos controles e elaboração de relatórios.
• Aprimorar os sistemas de informática, implantando novas ferramentas de gestão visando melhorar a
qualidade dos serviços prestados e o controle sobre o Patrimônio Público.
• Suprir necessidades de pessoal nas diversas áreas, qualificando, valorizando e motivando os recursos
humanos.
2.015 – ARRECADAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO
• Manter atualizado o cadastro de contribuintes do Município.
• Proceder ações de gestão e controle das informações que compõe o Índice de Participação do Município –
IPM, com conferência de GIAS, PGDAS, DEFIS a acompanhamento da produção primária, para apuração
do Valor Adicionado Fiscal – VAF.
• Aplicar as Leis Fiscais e de todas as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de
Tributos e demais receitas.
• Contratar assessorias, objetivando aumentar a arrecadação, incluindo honorários e, quando for o caso,
alimentação, hospedagem e transporte.
• Atualizar a Planta de Valores Venais de Imóveis, conforme previsão da Lei Municipal nº 4.856/2010.
• Promover o gerenciamento e a cobrança da Dívida Ativa, por todos os meios legais disponíveis, visando a
redução do seu estoque.
• Incrementar a cobrança de devedores fortalecendo as parceiras com o governo estadual e federal por
meio da troca de informações entre os entes visando facilitar a identificação de possíveis devedores.
• Efetuar uma fiscalização eficiente com o objetivo de promover a justiça fiscal e social concomitantemente,
ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 6.900.000,00
96
a fim de obter crescimento nas receitas.
• Suprir necessidades de pessoal nas diversas áreas, qualificando, treinando, valorizando e motivando os
recursos humanos.
• Implantar programas de educação fiscal a fim de sensibilizar a população para a função socioeconômica
do tributo, da importância da emissão de documentos fiscais e visando incentivar a sociedade a
acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
• Realizar eventos de divulgação do Programa de Educação Fiscal.
• Participar de cursos de educação fiscal e seminários municipais, regionais, estaduais e nacionais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:30
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | 6.900.000,00 |
| 05.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | 6.900.000,00 |
| 05.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 6.900.000,00 |
| 05.01.04.123.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA | | | 2.383.500,00 |
| 05.01.04.123.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | | | 2.383.500,00 |
| 05.01.04.123.0005.2014.0.0.00.00.00.00.00 | Administraçao Financeira, Contábil e Orçamentári| | | 2.383.500,00 |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.371.500,00 |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.911.500,00 |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.331.500,00 | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 100.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.160.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 70.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 580.000,00 | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 580.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 460.000,00 |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 460.000,00 | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 4.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 4.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 40.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 210.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 180.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 10.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 12.000,00 |
| 05.01.04.123.0005.2014.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 12.000,00 |
| 05.01.04.123.0005.2014.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 12.000,00 | |
| 05.01.04.123.0005.2014.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2014.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS | | | 4.516.500,00 |
| 05.01.04.129.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | | | 4.516.500,00 |
| 05.01.04.129.0005.2015.0.0.00.00.00.00.00 | Arrecadação, Cadastro e Fiscalização | | | 4.516.500,00 |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.494.500,00 |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.780.500,00 |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.780.500,00 | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.760.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 20.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.714.000,00 |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.714.000,00 | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 5.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:30
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 32.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | |
| | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 20.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 8.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 40.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.000.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 600.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 22.000,00 |
| 05.01.04.129.0005.2015.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 22.000,00 |
| 05.01.04.129.0005.2015.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 22.000,00 | |
| 05.01.04.129.0005.2015.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2015.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 6.900.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:51:57
99
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.016 – Fortalecimento das Empresas Locais………………………………………………. R$ 4.848.000,00
2.017 – Manutenção da Junta Comercial….........................................……………………. R$ 93.000,00
2.018 – Incentivo a Feiras Setoriais e Regionais….........…………………………………... R$ 26.000,00
PROJETOS:
1.006 – Implantação de Distritos Industriais……………….......….............………………... R$ 33.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO..............................................................................…………………... R$ 5.000.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.016 – FORTALECIMENTO DAS EMPRESAS LOCAIS
• Promover ações e orientar pequenos empreendimentos para que busquem sua legalização;
• Incentivo à profissionalização da gestão de pequenas e micro-empresas, bem como o Empreendedor
Individual;
• Desenvolver capacidade empreendedora através das parcerias, a fim de incentivar a geração de
emprego e renda;
• Promover cursos de qualificação profissional em diversas áreas com objetivo de qualificar a mão de obra
local, fomentando assim o Desenvolvimento da Cidade;
• Realização de Convênios de Crédito com Instituições Financeiras para fomentar as micro e pequenas
empresas;
• Manutenção da Incubadora Tecnológica, promoção de palestras, assessoria, cursos de qualificação e
monitoramento para alavancar os incubados de forma sólida;
• Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos, mobiliários e outros bens móveis para o fortalecimento
das empresas locais e para manutenção e aprimoramento dos serviços já prestados;
• Firmar parcerias com entidades a fim de promover o desenvolvimento local;
• Oportunizar a atualização e o aperfeiçoamento técnico gerencial e administrativo dos servidores da
Secretaria;
• Manutenção das atividades da secretaria por meio de disponibilização de recursos para atendimento das
despesas e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos serviços.
2.017 – MANUTENÇÃO DA JUNTA COMERCIAL
• Otimizar os serviços oferecidos pela Secretaria, especialmente os relacionados a JUCIRGS, agilizando
processos e com isso possibilitando maior competitividade das empresas;
• Oportunizar a atualização e o aperfeiçoamento técnico gerencial e administrativo dos servidores da Junta
comercial;
• Garantia de infraestrutura necessária e pagamento com despesas de pessoal e demais encargos.
2.018 – INCENTIVO A FEIRAS SETORIAIS E REGIONAIS
• Oportunizar aos empresários locais a expansão de seus mercados, através da facilitação de contatos,
feiras e exposições;
• Cooperar financeiramente com a divulgação e organização de eventos com temas ligados a Secretaria;
• Promover e apoiar a realização de Feiras Setoriais;
• Organizar Missões Empresariais promovendo conhecimento e inovação para Empresas.
1.006 – IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
• Evidenciar o município de Erechim, tornando-o uma referência na qualidade e na competitividade da
infraestrutura existente, elevando o nível das suas empresas e mão de obra qualificada, sendo estes
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 5.000.000,00
100
elementos essenciais no crescimento econômico do Município;
• Finalização da implantação do Distrito Industrial Davide Zorzi;
• Proporcionar condições para relocação, ampliação e implantação de empresas no município de
Erechim/RS;
• Reforma do Berçário Industrial para implantação de novas empresas;
• Realizar a infraestrutura nos Distritos Industriais do Município;
• Busca da melhoria da infraestrutura logística no Município para gerar sustentabilidade ao
desenvolvimento econômico.
101
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | | | 5.000.000,00 |
| 06.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | 5.000.000,00 |
| 06.01.22.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INDUSTRIA | | | 33.000,00 |
| 06.01.22.661.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO INDUSTRIAL | | | 33.000,00 |
| 06.01.22.661.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | | | 33.000,00 |
| 06.01.22.661.0006.1006.0.0.00.00.00.00.00 | Implantação de Distritos Industriais | | | 33.000,00 |
| 06.01.22.661.0006.1006.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 33.000,00 |
| 06.01.22.661.0006.1006.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 33.000,00 |
| 06.01.22.661.0006.1006.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 33.000,00 | |
| 06.01.22.661.0006.1006.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 | | |
| 06.01.22.661.0006.1006.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | |
| 06.01.22.661.0006.1006.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 3.000,00 | | |
| 06.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | 4.967.000,00 |
| 06.01.23.691.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | | 4.967.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | | | 4.967.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2016.0.0.00.00.00.00.00 | Fortalecimento das Empresas Locais | | | 4.848.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.676.500,00 |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.549.500,00 |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.284.500,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | |
| | E DO MILITAR | 48.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 2.115.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 120.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 265.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 265.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.127.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 170.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 170.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.957.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 20.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 330.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 3.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 20.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 135.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.240.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 45.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 120.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 40.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 171.500,00 |
| 06.01.23.691.0006.2016.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 171.500,00 |
| 06.01.23.691.0006.2016.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2016.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 1.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 06.01.23.691.0006.2016.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 170.500,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2016.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 79.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2016.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2017.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Junta Comercial | | | 93.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2017.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 88.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2017.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 80.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2017.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 80.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2017.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL | 80.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2017.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 8.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2017.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 8.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2017.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2017.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2017.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2017.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 2.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2017.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2017.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2017.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 5.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2017.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.0.0.00.00.00.00.00 | Incentivo a Feiras Setoriais e Regionais | | | 26.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 25.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 25.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 20.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 20.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 1.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 5.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:52:13
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ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.019 – Promoção da Melhora na Qualidade de Vida da População Rural...……………... R$ 697.000,00
2.020 – Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável…………….. R$ 1.886.000,00
2.021 – Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais…..…..............…………….... R$ 1.050.500,00
2.022 – Melhores Condições de Acesso à População Rural…………………….…………... R$ 3.264.000,00
2.023 – Regularização Fundiária de Pequenas Áreas………………………………………... R$ 2.000,00
2.024 – Manutenção do Fundo Mun. de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento
e Segurança Alimentar………………………………………….………………………………... R$ 500,00
TOTAL DO ÓRGÃO..............................................................……………............................ R$ 6.900.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.019 - PROMOÇÃO DA MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL
• Perfurar poços com rede de distribuição em localidades onde a demanda atender um maior número de
famílias.
• Construir novas e/ou reformar as estações de tratamento existentes.
• Adquirir equipamentos, aparelhos e ferramentas para atender as exigências dos trabalhos.
• Elaborar projetos e executar obras de redes hidráulicas em áreas rurais.
• Efetuar controle e zelar pela qualidade e frequência no abastecimento de água à população rural.
• Contratar serviços de consultoria técnica para orientação e capacitação nos processos de controle da
qualidade das águas.
• Contratar serviços técnicos para realizar análise da qualidade da água dos poços.
• Disponibilizar equipamentos, materiais e serviços para qualificar, manter a ampliar os serviços de
controle da qualidade da água dos poços artesianos do Município.
• Incentivar o aproveitamento da água das chuvas através da construção de cisternas.
• Promover o aproveitamento e preservação das nascentes e mananciais de água, com recuperação de
matas ciliares e áreas de preservação permanente.
• Promover debates sobre o uso da água às comunidades, com campanhas de conscientização, paralelo a
projeto educacional em conjunto com outras secretarias.
• Apoiar através de convênios a implementação de programas de irrigação através da utilização de águas
da superfície, combinado com o programa de perfuração de poços.
• Manter, ampliar e melhorar os serviços telefônicos nos Distritos, Vilas, Povoados e Núcleos Habitacionais
no interior do Município.
2.020 – PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO E DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
• Oportunizar a atualização e o aperfeiçoamento técnico gerencial, administrativo do pessoal da
Secretaria.
• Manter as ações e serviços referentes a área de manutenção e funcionamento das atividades
administrativas (público interno e externo), bem como, zelar pelo bom andamento das atividades
administrativas.
• Acompanhar a execução orçamentária, zelando pelo cumprimento do equilíbrio das contas.
• Acompanhar a execução dos processos licitatórios, com cumprimento dos prazos legais, atendendo de
forma ágil às necessidades da Secretaria.
• Organizar e controlar os pedidos de serviços de forma informatizada, possibilitando a emissão de
relatórios mensais das atividades desenvolvidas.
• Controlar o consumo de materiais, elaborando relatórios sobre a sua aplicação, discriminando as
quantidades e locais onde foram utilizados.
• Elaborar as previsões de consumo de materiais, encaminhando as solicitações de despesa em tempo
hábil, de forma que não prejudiquem a execução dos trabalhos em andamento.
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 6.900.000,00
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• Firmar convênios para a realização de cursos de treinamento técnico, administrativo e gerencial
ministrados pelo SEBRAE, SENAI, SENAC, ADVB, URI – Campus de Erechim e outros.
• Dar suporte às ações de Governo, de forma integrada com as demais Secretarias, vigilante na aplicação
dos princípios da legalidade, legitimidade, moralidade, economicidade, finalidade, impessoalidade,
publicidade e transparência na gestão dos recursos públicos.
2.021 – APOIO ÀS AGROINDÚSTRIAS E FEIRAS LOCAIS E REGIONAIS
• Promover a realização e participação em feiras e eventos regionais, estaduais e nacionais, oportunizando
o intercâmbio de conhecimentos, com o objetivo de fomentar e implementar a produção e comercialização
dos setores produtivos.
• Cooperar financeiramente com a divulgação e organização de novas feiras, descentralizando as mesmas
nos bairros, executando melhorias na infraestrutura.
• Oportunizar aos produtores rurais acesso às novas tecnologias, com o objetivo de aumentar a produção,
produtividade e melhoria da qualidade de seus produtos.
• Desenvolver ações para a consolidação da Central de Serviços e Apoio as Agroindústrias.
• Contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico do Município, nos setores primários,
estabelecendo um sistema de marketing, para os programas de agroindústria, turismo rural e
comercialização de produtos da agricultura familiar.
• Apoiar e incentivar a estruturação de novas Rotas Turísticas Rurais, integrando a venda dos produtos
das agroindústrias nos locais de lazer.
• Promover cursos de capacitação em gestão e boas práticas de recepção em estabelecimentos e
propriedades que façam parte do roteiro turístico rural.
• Promover a capacitação, principalmente de pequenos produtores rurais, visando o desenvolvimento
econômico dos mesmos.
• Ampliar o quadro de fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, em sintonia com as normas de
implantação do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Animal – SUASA.
• Proporcionar condições de ampliação e construção de agroindústrias, objetivando agregar valor à
produção primária.
• Manter e ampliar o atendimento nas agroindústrias, através do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e
de Patrulhas Agrícolas.
• Subsidiar financeiramente, encontros, tais como: Simpósios, Palestras, entre outros, através do
pagamento de honorários a palestrantes e quando for o caso, alimentação, hospedagem e transporte.
• Incentivar programas de reflorestamento, fruticultura e troca-troca.
• Celebrar convênios com a Emater, Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Universidades,
Embrapa, Senar, Sindicatos, Cooperativas, Centrais de Comercialização e outros, promovendo a pesquisa e
desenvolvimento de produtos além dos projetos de formação, qualificação, gestão e capacitação de
produtores.
2.022 – MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO À POPULAÇÃO RURAL
• Dar continuidade a realização de obras e infraestrutura na área rural.
• Promover a abertura de novas estradas vicinais e de acesso às propriedades rurais bem como, a
conservação das existentes.
• Manter os serviços do Programa “Patrulhas Agrícolas”, executando terraplanagens para construção de
casas, pocilgas, estábulos, abertura e conservação de estradas no interior das propriedades.
• Elaborar e executar projetos de construção de obras públicas municipais, tais como: estradas, pontes,
pontilhões, bueiros.
• Adquirir máquinas, equipamentos, ferramentas e outros materiais permanentes, complementando às
necessidades dos serviços públicos no meio rural do Município.
• Atender a realização de obras ou serviços em estradas municipais, de forma direta e através de
convênios.
• Suprir necessidades de pessoal de operadores de máquinas, veículos e equipamentos.
• Contratar serviços de máquinas e caminhões, para atender necessidades dentro das propriedades
rurais, quando a demanda for superior à capacidade de atendimento.
• Adquirir e instalar placas de sinalização nas estradas vicinais;
• Realizar outros serviços de apoio, como transporte e distribuição de adubo orgânico.
• Disponibilizar novas cascalheiras através do licenciamento e legalização das mesmas, racionalizando a
distribuição do material no Município.
• Melhorar os acessos aos Distritos com abertura de estradas, construção de pontes, pontilhões, bueiros,
asfaltamento, calçamento ou britagem.
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2.023 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PEQUENAS ÁREAS
• Levantar e mapear os imóveis não regularizados no perímetro rural.
• Criar/elaborar Lei que regulamentará os critérios em concordância com a legislação federal.
2.024 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
• Garantir condições de funcionamento do Conselho Municipal do Fundo Municipal de Desenvolvimento
da Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, através de apoio técnico, financeiro, recursos
humanos, materiais, equipamentos e serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:00
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 07.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA AL| | | |
| | LIMENTAR | | | 6.900.000,00 |
| 07.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA | | | |
| | ALIMENTAR | | | 6.899.500,00 |
| 07.01.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | | | 6.899.500,00 |
| 07.01.20.511.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO RURAL | | | 697.000,00 |
| 07.01.20.511.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | 697.000,00 |
| 07.01.20.511.0007.2019.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção da Melhora na Qualidade de Vida da Popu| | | |
| | lação Rural | | | 697.000,00 |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 695.500,00 |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 236.000,00 |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 236.000,00 | |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL| 235.000,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 459.500,00 |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 459.500,00 | |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 500,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 17.000,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 440.000,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2019.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.500,00 |
| 07.01.20.511.0007.2019.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.500,00 |
| 07.01.20.511.0007.2019.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.500,00 | |
| 07.01.20.511.0007.2019.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2019.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | | | 6.200.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | 6.200.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2020.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rur| | | |
| | al Sustentável | | | 1.886.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.883.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.218.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 848.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 76.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 590.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 180.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 370.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 370.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 665.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 665.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 15.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
107
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:00
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 359.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 28.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 163.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 2.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 70.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 3.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2020.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 3.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2020.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2020.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2020.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.0.0.00.00.00.00.00 | Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Region| | | 1.050.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 989.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 770.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 770.500,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 770.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 219.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 25.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 25.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 193.500,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | |
| | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 40.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 10.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 23.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 113.500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 61.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 61.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 61.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 60.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.0.0.00.00.00.00.00 | Melhores Condições de Acesso à População Rural | | | 3.264.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.262.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.200.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.200.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.190.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.062.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.062.500,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
108
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:00
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.100.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 962.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2022.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2022.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.500,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2022.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 07.01.20.609.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA AGROPECUÁRIA | | | 2.000,00 |
| 07.01.20.609.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | 2.000,00 |
| 07.01.20.609.0007.2023.0.0.00.00.00.00.00 | Regularização Fundiária de Pequenas Áreas | | | 2.000,00 |
| 07.01.20.609.0007.2023.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 |
| 07.01.20.609.0007.2023.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 |
| 07.01.20.609.0007.2023.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 07.01.20.609.0007.2023.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 07.01.20.609.0007.2023.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 07.01.20.609.0007.2023.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 07.01.20.609.0007.2023.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500,00 | | |
| 07.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, A| | | |
| | BASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR | | | 500,00 |
| 07.02.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | | | 500,00 |
| 07.02.20.606.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EXTENSÄO RURAL | | | 500,00 |
| 07.02.20.606.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | 500,00 |
| 07.02.20.606.0007.2024.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Mun.de Desenvolvimento da Ag| | | |
| | ricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar | | | 500,00 |
| 07.02.20.606.0007.2024.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 500,00 |
| 07.02.20.606.0007.2024.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 500,00 |
| 07.02.20.606.0007.2024.4.5.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 500,00 | |
| 07.02.20.606.0007.2024.4.5.90.66.00.00.00 | CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 07 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 6.900.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:52:27
109
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.025 – Atendimento das Atividades Culturais do Município………………….……………. R$ 1.830.200,00
2.026 – Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho.................................……………….. R$ 269.500,00
2.027 – Expansão do Turismo no Município..................................................…………….. R$ 513.000,00
2.028 – Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município.....……………. R$ 1.261.000,00
2.029 – Manutenção do Conselho Municipal de Desportos – CMD..............…………….. R$ 120.000,00
2.030 – Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Município…………….. R$ 737.000,00
2.031 – Manutenção da Estação Cidadania e Cultura – ECC………..……………………. R$ 499.300,00
2.032 – Manutenção do Fundo de Apoio às Artes e a Cultura de Erechim………………. R$ 50.000,00
PROJETOS: R$
1.007 – Construção de Ginásios Poliesportivos e Espaços de Lazer………………...…... R$ 20.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO......................................................................................…………….. R$ 5.300.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.025 – ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
• Promover, participar, organizar e realizar Festivais de Teatro, Folclore, Coros, Bandas, Audiovisual,
Música, Danças e demais promoções artísticas e cívico-culturais, em nível municipal, regional, estadual,
interestadual, nacional e até mesmo internacional, incentivando e apoiando técnica e financeiramente.
• Contratar e realizar eventos culturais, shows e outros afins, visando o lazer e a elevação do nível social e
cultural da Comunidade.
• Adquirir materiais para premiações e homenagens tais como: troféus, medalhas, placas, certificados de
mérito e outros, com o objetivo de homenagear, representar e comemorar eventos.
• Apoiar tecnicamente a formação de grupos folclóricos, teatrais, musicais, étnicos, de danças e outros.
• Promover, participar, organizar, divulgar e realizar Encontros, Jornadas, Congressos, Simpósios, Fóruns,
Conferências, Feiras, Exposições, Mostras e Coletivas de Arte.
• Manter despesas com pessoal e encargos sociais do Departamento Cultural, bem como, se necessário,
ampliar o quadro.
• Adquirir material permanente e de consumo para o Departamento Cultural e suas atividades afins.
• Realizar eventos artísticos, cívicos, educativos e sociais.
• Manter e apoiar as atividades de funcionamento do Coral Municipal Juvenil e Adulto.
• Assessorar técnica e financeiramente organismos culturais do Município.
• Estabelecer parcerias para execução de projetos da Comunidade, participando com contrapartida e
apoiando técnica e financeiramente.
• Contribuir, na forma de auxílio, a Entidades Culturais do Município, apoiando a estrutura, o
desenvolvimento cultural, o cultivo das tradições, o aprimoramento da arte e da cultura, propiciando a
difusão cultural, promoção humana e alternativas de lazer.
2.026 – MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO
• Adquirir equipamentos, materiais e serviços para o pleno funcionamento;
• Melhorar e complementar o sistema de iluminação e som;
• Adquirir, manter e reformar o mobiliário e os equipamentos, sistemas hidráulico e hidrossanitário;
• Reformar e manter o prédio e continuar a adequação às pessoas portadoras de necessidades especiais,
garantindo sua acessibilidade;
• Atender despesas com pessoal e encargos sociais.
• Adaptar PPCI as normas vigentes
• Melhorias de infraestrutura dos edifícios: esquadrias, banheiros, camarins, etc
ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 5.300.000,00
110
2.027 – EXPANSÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO
• Fomentar o Turismo em Erechim, explorando as belezas naturais do Município, bem como seus atrativos
históricos e culturais.
• Incentivar a união de esforços, a nível Regional, para o desenvolvimento de uma instância de Turismo
Regional.
• Desenvolver e fomentar a atividade turística no Município, incentivando investimentos da iniciativa
privada no setor.
• Continuar desenvolvendo o projeto de Sinalização Turística Oficial, ressaltando a oferta de negócios,
indústrias, cultura, lazer, e atrativos naturais.
• Promover iluminação especial em praças, ruas, avenidas e parques públicos, em datas e eventos
significativos do Calendário Municipal, em especial a Iluminação Natalina.
• Firmar convênios para a realização de cursos, palestras, encontros, com a Secretaria de Estado de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Ministério do Turismo, Conselho Estadual do Turismo, Fórum Regional
do Turismo, Conselho Municipal de Turismo, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de
Erechim outras entidades afins.
• Elaborar e divulgar turisticamente o Município, através de materiais impressos e vídeos institucionais.
• Estimular a realização de eventos e feiras, que promovam o aumento da demanda turística de Erechim.
• Promover a divulgação da cidade através da participação em feiras e eventos do setor turístico.
• Conscientizar a comunidade da importância e benefícios gerados pelo turismo, através de campanhas de
sensibilização e conscientização.
• Manter e ampliar eventos turísticos como: Páscoa Erechim, Festa Di Bacco. Natal Erechim.
• Dar continuidade ao projeto de restauração do Prédio da Comissão de Terra – Castelinho.
• Realizar ações conjuntas para o desenvolvimento do turismo junto com o Conselho Municipal de
Turismo.
• Implantar o programa de Turismo Rural.
• Incentivar os segmentos de negócios e eventos, cultural e rural.
• Qualificar o trade turístico.
• Dinamizar as ações da linha Turismo Erechim
2.028 – ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DO MUNICÍPIO
• Realizar a Política Municipal voltada ao Esporte, através da Lei de Implantação do Sistema Municipal do
Esporte: Fundo Municipal, Conselho Municipal de Políticas Públicas do Esporte, Plano Municipal do
Esporte; Leis de Incentivo: Lei de Renúncia / Dedução Fiscal e Bolsa Atleta Municipal;
• Propiciar ao Conselho Municipal de Desporto – CMD, condições para seu funcionamento;
• Oferecer condições para o desenvolvimento do esporte, atendendo despesas com: materiais, serviços e
encargos, equipamentos e material permanente, pessoal e encargos sociais, visando promover, estimular e
orientar práticas desportivas individuais e coletivas;
• Apoiar e financiar Entidades, Equipes, Atletas e Ligas que desenvolvam atividades esportivas e Projetos
de lazer comunitário, iniciação esportiva e alto rendimento;
• Representar o Município em competições esportivas oficiais, desde que amparadas legalmente,
atendendo, quando for o caso, despesas com alimentação, hospedagem, transporte e inscrições;
• Realizar eventos esportivos e de lazer comunitário, contribuindo técnica e financeiramente;
• Estruturar áreas públicas, propiciando locais adequados e seguros à população, para práticas esportivas
e de lazer;
• Atender despesas com premiações desportivas: em espécie, medalhas, troféus e outros;
• Contratar serviços de arbitragem, locação de ginásios e/ou quadras esportivas, para efetivar práticas
esportivas, na falta de locais próprios;
• Fomentar e Realizar Eventos Esportivos do Município: Campeonatos / torneios e competições municipais
e abertas, de diversas modalidades de forma autônoma ou através de parcerias, para Campeonatos
Municipais nas modalidades de: Jogos e Joguinhos Abertos do Alto Uruguai, Futebol de Campo, Futsal,
Futebol Sete, Bocha, Xadrez, Skate, Voleibol, Basquete, Handebol, Futevôlei, Vôlei de Areia, Tênis de
Mesa, Atletismo, Tênis de Quadra, Futsal para Surdos, Artes Marciais e outros egressos da prática
esportiva da comunidade, como: Corridas Rústicas, Torneios de Natação, Competições de Mountain Bike e
Ciclismo Velocidade, Badminton, Ciclo Turismo, Paradesportos, Futebol Americano, etc;
• Apoiar técnica e financeiramente entidades esportivas e atletas do Município que participam de
competições estaduais e nacionais como forma de incentivo à divulgação do Município e suas
potencialidades;
• Assessorar técnica e financeiramente, competições adultas: JIRGS, PARAJIRGS e interescolares em
que participam alunos do Sistema Municipal de Ensino: JERGS e outros;
• Executar projeto e preparar infraestrutura para construção ou reforma de espaço Poliesportivo Municipal;
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• Apoiar Entidades e Clubes em eventos relevantes do esporte profissional e amador, nas mais diversas
modalidades.
• Proceder a Formação Continuada de Funcionários com incentivo a participação em Cursos e/ou
elaboração de cursos, seminários, palestras e outros, a nível local e, quando fora do nosso Município,
subsidiando despesas de inscrição, transporte, alimentação e hospedagem, visando a atualização e
aperfeiçoamento dos mesmos e dos serviços;
• Executar Projetos de Iniciação Esportiva e Alto Rendimento locais, visando formatar equipes municipais
em diversas modalidades esportivas e suas respectivas categorias.
• Ampliar a quadra poliesportiva e manter o funcionamento do ginásio Bela Vista, através da conservação,
manutenção, visando atualizar e melhorar o atendimento para a comunidade.
• Manter o funcionamento do ginásio Paiol Grande, através da conservação, manutenção, visando atualizar
e melhorar o atendimento para a comunidade.
• Atender despesas com pessoal e encargos sociais do ginásio Bela Vista.
• Atender despesas com pessoal e encargos sociais do ginásio Paiol Grande.
• Manter o funcionamento dos ginásios Poliesportivos Municipais do Distrito de Capo-Erê, Antônio Burin –
Rio Negro Povoado Coan, e Bairro Koller através da conservação, manutenção e reformas, visando
atualizar e melhorar o atendimento para a comunidade.
• Manter o funcionamento de todas as Academias ao Ar Livre localizadas em Praças Municipais Academia
Indoor Ginásio Poliesportivo Municipal Bela Vista através da conservação, manutenção e reformas ou
aquisição de materiais e equipamentos, visando atualizar e melhorar o atendimento para a comunidade.
• Manter o funcionamento de todas bicicletas localizadas no parque Longines Malinowski, através da
conservação, manutenção e reformas ou aquisição de materiais e equipamentos, visando atualizar e
melhorar o atendimento para a comunidade.
• Adquirir veículo para transporte coletivo até dezoito pessoas.
• Adquirir veículo para transporte até cinco pessoas.
2.029 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS – CMD
• Opinar, sugerir e adaptar regras, regulamentos das atividades esportivas ao Departamento de Esportes,
referente ao calendário Esportivo Municipal;
• Realizar reuniões semanais para julgamentos de atletas, dirigentes, árbitros, agremiações, protestos..etc
das competições organizadas pelo Departamento de Esportes;
• Acompanhar as competições esportivas, bem como, seus jogos, semanalmente e finais de semana.
• Atender despesas com pessoal e encargos sociais.
2.030 – MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E ACERVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
• Manter o funcionamento da Biblioteca Pública, através da conservação do acervo existente e da aquisição
de livros, periódicos, revistas, jornais, audiovisuais e outros materiais de consumo e serviços, visando
atualizar e melhorar o atendimento.
• Manter o funcionamento do arquivo Histórico do Município, coleta e pesquisa científica de informações,
registradas através de fotos históricas, fitas cassete e de vídeo, CD-ROMs, e, por outros meios, bem como,
aquisição de materiais de consumo, serviços e equipamentos necessários para tal fim.
• Executar serviço de encadernação e/ou restauração de livros, revistas, periódicos, jornais e outros
materiais bibliográficos.
• Adquirir móveis, equipamentos e utensílios para manter e conservar o funcionamento dos serviços.
• Manter e ampliar o Sistema Informatizado para a Biblioteca Pública e o Arquivo Histórico do Município.
• Atender despesas com pessoal e encargos sociais.
• Atender despesas com aquisição de prêmios, troféus, condecorações para homenagens a pessoas e
entidades, quando da execução de projetos que as contemplem.
• Proceder a Formação Continuada de Funcionários com incentivo a participação em Cursos e/ou
elaboração de cursos, seminários, palestras e outros, a nível local e, quando fora do nosso Município,
subsidiando despesas de inscrição, transporte, alimentação e hospedagem, visando a atualização e
aperfeiçoamento dos mesmos e dos serviços.
• Prover o espaço físico próprio e adequado para o funcionamento da Biblioteca Pública e Arquivo
Histórico, em lugar de fácil acesso, quer seja através de locação ou construção de sede própria.
• Manter e ampliar o projeto “Num Passe de Mágica”.
2.031 – MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CIDADANIA E CULTURA – ECC
• Manter o funcionamento da Praça do CEU, através da conservação, manutenção, reformas ou aquisição
de materiais e equipamentos, visando atualizar e melhorar o atendimento para a comunidade.
• Adquirir móveis, equipamentos e utensílios para manter o funcionamento do serviço.
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• Atender despesas com pessoal e encargos sociais.
• Proceder a Formação Continuada de Funcionários com incentivo a participação em Cursos e/ou
elaboração de cursos, seminários, palestras e outros, a nível local e, quando fora do nosso Município,
subsidiando despesas de inscrição, transporte, alimentação e hospedagem, visando a atualização e
aperfeiçoamento dos mesmos e dos serviços.
• Adquirir veículo para transporte até cinco pessoas.
2.032 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ARTES E À CULTURA DE ERECHIM
• Manter e coordenar a execução do Fundo de Apoio às Artes e a Cultura de Erechim – FAACE.
1.007 – CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESPAÇOS DE LAZER
• Executar projeto e preparar infraestrutura para construção ou reforma de espaço Poliesportivo Municipal.
• Estruturar áreas públicas, propiciando locais adequados e seguros à população, para práticas esportivas
e de lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | | | 5.300.000,00 |
| 08.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER | | | 4.013.700,00 |
| 08.01.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 2.099.700,00 |
| 08.01.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | | | 2.099.700,00 |
| 08.01.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | | 2.099.700,00 |
| 08.01.13.392.0011.2025.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento das Atividades Culturais do Municípi| | | 1.830.200,00 |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.810.200,00 |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 890.500,00 |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 855.500,00 | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 16.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 735.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 103.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 35.000,00 | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 35.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 919.700,00 |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 125.000,00 | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 125.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.60.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 100,00 | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.60.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | 100,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 794.600,00 | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 10.500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 300,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | |
| | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 9.500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 10.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 545.700,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 25.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 116.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.48.00.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICA| 100,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 35.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 20.000,00 |
| 08.01.13.392.0011.2025.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 20.000,00 |
| 08.01.13.392.0011.2025.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 20.000,00 | |
| 08.01.13.392.0011.2025.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 8.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2025.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho | | | 269.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.01.13.392.0011.2026.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 184.500,00 |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 107.000,00 |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 102.000,00 | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | |
| | E DO MILITAR | 5.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 83.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 13.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 5.000,00 | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 77.500,00 |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 77.500,00 | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 9.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 60.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 6.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 85.000,00 |
| 08.01.13.392.0011.2026.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 85.000,00 |
| 08.01.13.392.0011.2026.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 85.000,00 | |
| 08.01.13.392.0011.2026.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 65.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0011.2026.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | |
| 08.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | 513.000,00 |
| 08.01.23.695.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TURISMO | | | 513.000,00 |
| 08.01.23.695.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | | | 513.000,00 |
| 08.01.23.695.0006.2027.0.0.00.00.00.00.00 | Expansão do Turismo no Município | | | 513.000,00 |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 500.000,00 |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 339.000,00 |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 324.000,00 | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | |
| | E DO MILITAR | 13.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 265.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 45.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 15.000,00 | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 161.000,00 |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 161.000,00 | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 4.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA| | | |
| | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 1.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 118.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 8.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 13.000,00 |
| 08.01.23.695.0006.2027.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 13.000,00 |
| 08.01.23.695.0006.2027.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 13.000,00 | |
| 08.01.23.695.0006.2027.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 5.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0006.2027.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.000,00 | | |
| 08.01.27.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO E LAZER | | | 1.401.000,00 |
| 08.01.27.812.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO COMUNITARIO | | | 1.401.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | | 1.401.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.1007.0.0.00.00.00.00.00 | Construção de Ginásios Poliesportivos e Espaços | | | |
| | de Lazer | | | 20.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.1007.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 20.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.1007.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 20.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.1007.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 20.000,00 | |
| 08.01.27.812.0011.1007.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer| | | |
| | do Município | | | 1.261.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.247.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 549.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 528.000,00 | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | |
| | E DO MILITAR | 6.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 474.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 47.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 21.000,00 | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 21.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 698.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 100.000,00 | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 100.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 598.000,00 | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 60.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | |
| | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 20.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 40.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 460.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 10.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 14.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.2028.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 14.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.2028.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 08.01.27.812.0011.2028.4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 13.000,00 | |
| 08.01.27.812.0011.2028.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 8.000,00 | | |
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.01.27.812.0011.2028.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2029.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Desportos - | | | 120.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.2029.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 120.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.2029.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 120.000,00 |
| 08.01.27.812.0011.2029.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 120.000,00 | |
| 08.01.27.812.0011.2029.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 120.000,00 | | |
| 08.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSORIO MÁR| | | |
| | SICO | | | 737.000,00 |
| 08.02.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 737.000,00 |
| 08.02.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | | | 737.000,00 |
| 08.02.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | | 737.000,00 |
| 08.02.13.392.0011.2030.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histór| | | |
| | ico do Município | | | 737.000,00 |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 710.000,00 |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 461.000,00 |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 400.000,00 | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | |
| | E DO MILITAR | 18.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 380.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 61.000,00 | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 61.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 249.000,00 |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 249.000,00 | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 3.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA| | | |
| | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 500,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 4.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 155.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 55.500,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 6.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 27.000,00 |
| 08.02.13.392.0011.2030.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 27.000,00 |
| 08.02.13.392.0011.2030.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 27.000,00 | |
| 08.02.13.392.0011.2030.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 12.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0011.2030.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00 | | |
| 08.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ESTAÇÃO CIDADANIA E CULTURA - ECC | | | 499.300,00 |
| 08.03.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 499.300,00 |
| 08.03.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | | | 499.300,00 |
| 08.03.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | | 499.300,00 |
| 08.03.13.392.0011.2031.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Estação Cidadania e Cultura - ECC | | | 499.300,00 |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 454.300,00 |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 214.000,00 |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 204.000,00 | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | |
| | E DO MILITAR | 2.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 170.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 31.000,00 | | |
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.03.13.392.0011.2031.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 10.000,00 | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 240.300,00 |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 240.300,00 | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 2.300,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 27.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICA| | | |
| | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 200.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 8.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 45.000,00 |
| 08.03.13.392.0011.2031.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 45.000,00 |
| 08.03.13.392.0011.2031.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 45.000,00 | |
| 08.03.13.392.0011.2031.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0011.2031.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | |
| 08.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO DE APOIO ÀS ARTES E À CULTURA DE ERECHIM - FAA| | | 50.000,00 |
| 08.04.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 50.000,00 |
| 08.04.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | | | 50.000,00 |
| 08.04.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | | 50.000,00 |
| 08.04.13.392.0011.2032.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo de Apoio às Artes e à Cultur| | | |
| | a de Erechim | | | 50.000,00 |
| 08.04.13.392.0011.2032.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 50.000,00 |
| 08.04.13.392.0011.2032.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 50.000,00 |
| 08.04.13.392.0011.2032.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 10.000,00 | |
| 08.04.13.392.0011.2032.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 10.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0011.2032.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 40.000,00 | |
| 08.04.13.392.0011.2032.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICA| | | |
| | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 40.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 5.300.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:52:48
118
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.033 – Subvenção a Entidades de Assistência à Saúde com Recursos Próprios…….... R$ 268.000,00
2.034 – Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde……………………………….... R$ 12.000,00
2.035 – Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado…...….……………... R$ 3.815.000,00
2.036 – Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União……………………….. R$ 6.984.000,00
2.037 – Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos
Próprios…………………………………………………………………………………………… R$ 42.423.663,00
2.038 – Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - com Recursos Próprios……. R$ 724.000,00
2.039 – Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial – CAPS com Recursos da
União……………………………………………………………………………………………… R$ 874.500,00
2.040 – Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador com
Recursos da União………………………………………………………………………………. R$ 359.500,00
2.041 – Contribuição ao Plano de Saúde dos Servidores da Saúde – IPÊ……………..... R$ 835.000,00
2.042 – Contribuição à Fundação Hospitalar Santa Terezinha – FHST…..…………….... R$ 6.562.000,00
2.043 – Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde……. R$ 883.000,00
2.044 - Manutenção da Unidade de Referência Animal – URA…………………………… R$ 216.000,00
PROJETOS:
1.008 – Construção do Banco de Sangue do Alto Uruguai Gaúcho………………………. R$ 1.000,00
1.009 – Construção de Novas Unidades Básicas de Saúde……………………………….. R$ 1.442.337,00
TOTAL DO ÓRGÃO…………………………………………………………………………….. R$ 65.400.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.033 – SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM RECURSOS PRÓPRIOS
• Proporcionar a contribuição na forma de subvenção social, a entidades que prestam apoio no
atendimento à Saúde das Pessoas (Banco de Sangue, CRADE).
2.034 – FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• Proporcionar condições materiais e financeiras ao Conselho Municipal de Saúde, para que possa
cumprir suas finalidades e realizar as conferências pertinentes a área, exigidas pela Legislação.
2.035 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM APOIO DO ESTADO
• Integrar as estruturas Municipal e Estadual de atendimento ambulatorial, obedecendo a hierarquia e de
acordo com a capacidade resolutiva de cada unidade, em consonância com os princípios do SUS.
• Implementar e manter o Serviço de Assistência Móvel de Urgência – SAMU SALVAR.
• Gerenciar, planejar e supervisionar os serviços e ações contidas nos programas de promoção, proteção e
recuperação da saúde, qualificando e ampliando-os para atingir a totalidade da população.
• Prestar assistência ambulatorial à população através da rede de Unidades Básicas de Saúde e Centros de
Atenção Psicossocial, em atenção à demanda em clínicas básicas, especialidades, serviços de
enfermagem, nutrição, psicologia, serviço social, odontologia e epidemiologia, conforme programas
recomendados pelo Estado, e necessidades detectadas pela Secretaria.
• Manter e implementar os Programas de Saúde.
• Implementar, gerenciar e controlar os recursos financeiros a nível municipal, recebidos através do Fundo
Estadual de Saúde avaliando sistematicamente todas as ações de atenção, visando otimizar os recursos
existentes.
• Manter o funcionamento do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST, em
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 65.400.000,00
119
todas as suas ações.
• Disponibilizar à população atendida na rede básica, exames e consultas especializadas, não disponíveis
no Sistema Único de Saúde-SUS, adquiridos de terceiros.
2.036 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM APOIO DA UNIÃO
• Integrar as estruturas Municipal e Federal de atendimento ambulatorial, obedecendo a hierarquia, e de
acordo com a capacidade resolutiva de cada unidade, em consonância com os princípios do SUS.
• Implementar e manter o Serviço de Assistência Móvel de Urgência – SAMU SALVAR.
• Manter e implementar o funcionamento da Unidade Municipal de Referência em Saúde – UMRS.
• Gerenciar, planejar e supervisionar os serviços e ações contidos nos programas de promoção, proteção e
recuperação da saúde, qualificando e ampliando-os para atingir a totalidade da população.
• Prestar assistência ambulatorial à população através da rede de Unidades Básicas de Saúde, em atenção
à demanda em clínicas básicas, especialidades, serviços em enfermagem, nutrição, psicologia, serviço
social, odontologia e epidemiologia, conforme programas recomendados pela União, e necessidades
detectadas pela Secretaria.
• Ampliar, construir e adequar a estrutura física da rede básica municipal de atenção à saúde, facilitando o
acesso aos serviços de saúde.
• Implementar e ampliar ações e programas de saúde bucal, visando a promoção, prevenção e recuperação
odontológica, em todas as faixas etárias.
• Implementar, gerenciar e controlar os recursos financeiros a nível municipal, avaliando, sistematicamente,
todas as ações de atenção à saúde, visando otimizar os recursos existentes.
• Manter e implementar os Programas de Saúde.
• Continuar o sistema de informatização, interligando, através de rede, a Secretaria Municipal de Saúde e
as Unidades Básicas de Saúde, objetivando a troca de informação contínua e o monitoramento da saúde da
população.
• Capacitar os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
• Adquirir materiais, equipamentos e instrumentos para melhorar a qualidade dos serviços prestados à
população.
• Desenvolver, ampliar e fortalecer o Programa de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde,
utilizando-se dos repasses Fundo a Fundo, pertinentes ao mesmo.
• Desenvolver, ampliar e fortalecer o Programa de Estratégias de Saúde da Família, utilizando-se dos
repasses Fundo a Fundo, pertinentes ao mesmo.
2.037 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA GERAL À SAÚDE COM RECURSOS
PRÓPRIOS
• Promover Assistência à Saúde da População nas Unidades Básicas de Saúde-UBSs e na Fundação
Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
• Implementar e manter o Serviço de Assistência Móvel de Urgência – SAMU SALVAR.
• Manter e implementar o funcionamento da Unidade Municipal de Referência em Saúde – UMRS.
• Prestar assistência ambulatorial à população através da rede de UBSs, nos três níveis de atenção à
demanda em clínicas básicas, especialidades, serviços de enfermagem, nutrição, psicologia, serviço social,
odontologia e epidemiologia.
• Manter, aprimorar e ampliar os Programas de Saúde como PACS, Saúde Bucal, Vigilância Epidemiológica,
Imunizações, Tuberculose, Hanseníase e Malária, DSTs/AIDS, Planejamento Familiar, Vigilância Sanitária,
Medicamentos Especiais, Prevenção de Câncer de Mama e Colo de Útero, Saúde do Trabalhador, MamãeBebê, Projeto Acolher, Bolsa Alimentação, Humanização no Pré-Natal e Nascimento, Saúde da Família,
Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus e alimentar aos Sistemas: SINASC, SIAB, SINAM, PNI-SI,
HIPERDIA, CADSUS, SIH/SUS, SIA/SUS, SIS/PRENATAL, SIS/ÁGUA, PIM, NASF, Bolsa alimentação.
• Proporcionar atendimento médico-odontológico especializado à população, sob a forma de convênios ou
credenciamentos.
• Manter o funcionamento do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST.
• Implantar e dar funcionalidade a programas/serviços que visem o melhor atendimento à população.
• Fornecer óculos de lentes e leites especiais para população de baixa renda, através de pedidos
encaminhados por processos, atendendo a critérios pré-estabelecidos.
• Implementar a atuação da Vigilância Sanitária, nas ações de licenciamento e fiscalização em
estabelecimentos relacionados a alimentos, diversões públicas, estéticas, produtos veterinários,
estabelecimentos de saúde, creches e asilos, veículos de transporte de alimentos; controlar a qualidade da
água e alimentos para consumo humano; controle de zoonoses e vetores e demais áreas.
• Conservar e manter em condições de funcionamento os prédios onde são desenvolvidas ações da Rede
Básica de atendimento.
• Ampliar a capacidade resolutiva do Município no atendimento à população usuária do SUS, em todos os
120
serviços e programas, garantindo a universalidade, equidade e integralidade dos serviços de saúde,
obedecendo as diretrizes constitucionais.
• Construir, ampliar e adequar a estrutura física atual da Rede Municipal de Atendimento Básico à Saúde.
• Manter e ampliar o Centro de Referência de Especialidades.
• Manter, ampliar e implementar novos sistemas de abastecimento de materiais de consumo, equipamentos
e medicamentos necessários ao desenvolvimento dos diversos serviços e ações, realizados junto à
população.
• Dar sequência à implantação de Informatização dos serviços, agilizando o sistema de informações,
estatísticas e controle interligando todos os setores da Secretaria.
• Credenciar serviços e/ou profissionais para o desenvolvimento de ações de saúde.
• Dar continuidade a realização do cadastramento da população para a implantação do Cartão SUS.
• Desenvolver programas de treinamento dos profissionais de saúde nas diversas áreas.
• Capacitar, ampliar, integrar e otimizar os recursos humanos para os diversos programas desenvolvidos
pela Secretaria e serviços de apoio.
• Propiciar atendimento com agendamento e deslocamento de pacientes a serviços de saúde, não
oferecidos pelo Município.
• Realizar remoções de pacientes a nível municipal e intermunicipal.
• Implementar e instalar UBSs, que se fizerem necessárias.
• Realizar outras atividades, ações e serviços que digam respeito à Saúde no Município.
• Adquirir e promover a manutenção de veículos para agilizar os Serviços de Saúde.
• Oferecer consultas médicas especializadas à população usuária do SUS, através de convênio com a
Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
• Criar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF.
• Prover recursos para a implementação de Práticas Integrativas.
2.038 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – COM RECURSOS PRÓPRIOS
• Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações de Saúde inerentes a Unidade Municipal de Referência em
Saúde – UMRS.
2.039 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS COM RECURSOS DA
UNIÃO
• Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações de Saúde em Atenção Psicossocial, dos munícipes.
2.040 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COM
RECURSOS DA UNIÃO
• Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações de Saúde inerentes a Saúde do Trabalhador da
população do Alto Uruguai/RS.
2.041 – CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA SAÚDE – IPE
• Atender a necessidade de repasse do Plano de Saúde (IPE) do servidor da SMS.
2.042 – CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA – FHSTE
• Atender a necessidade de complementação e compra de Serviços Médicos Hospitalares dos munícipes,
com a FHSTE.
2.043 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ACADEMIA DA SAÚDE
• Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações em Vigilância da Saúde.
2.044 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ANIMAL – URA
• Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações da Unidade de Referência Animal – URA.
1.008 – CONSTRUÇÃO DO BANCO DE SANGUE DO ALTO URUGUAI GAÚCHO
• Construir, equipar, dar funcionamento ao Banco de Sangue do Alto Uruguai Gaúcho, com recursos do
Estado e contrapartida.
1.009 – CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
• Construir, equipar, dar funcionamento da nova UBS do Bairro Progresso.
121
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:38
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | | 65.400.000,00 |
| 09.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | | 65.400.000,00 |
| 09.01.10.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAUDE | | | 65.400.000,00 |
| 09.01.10.301.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇAO BASICA | | | 56.904.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| | | 56.904.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.1008.0.0.00.00.00.00.00 | Construção do Banco de Sangue do Alto Uruguai Ga| | | 1.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.1008.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.1008.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.1008.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.1008.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.1009.0.0.00.00.00.00.00 | Construção de Novas Unidades Básicas de Saúde | | | 1.442.337,00 |
| 09.01.10.301.0008.1009.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.442.337,00 |
| 09.01.10.301.0008.1009.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.442.337,00 |
| 09.01.10.301.0008.1009.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.442.337,00 | |
| 09.01.10.301.0008.1009.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.442.337,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2033.0.0.00.00.00.00.00 | Subvenção a Entidades de Assistência à Saúde com| | | |
| | Recursos Próprios | | | 268.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2033.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 268.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2033.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 268.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2033.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | | 268.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2033.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇOES SOCIAIS | 268.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2034.0.0.00.00.00.00.00 | Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | | | 12.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2034.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2034.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2034.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2034.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 2.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2034.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2034.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2034.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2034.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 2.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2034.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2034.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2034.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2034.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.0.0.00.00.00.00.00 | Açoes e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do | | | 3.815.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.793.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.587.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.520.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 55.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 2.446.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 18.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 67.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 67.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.206.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.206.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 473.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 250.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 43.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 344.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
122
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:38
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 80.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 22.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2035.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 22.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2035.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 22.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2035.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 8.500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2035.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.0.0.00.00.00.00.00 | Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da | | | 6.984.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 6.982.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 4.081.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.081.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 4.030.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.901.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.901.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 650.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 874.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 3.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 2.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 400.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 558.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 311.500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 100.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2036.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2036.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2036.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2036.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.0.0.00.00.00.00.00 | Açoes e Serviços Públicos de Assistência Geral à| | | |
| | Saúde com Recursos Próprios | | | 42.423.663,00 |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 42.421.163,00 |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 33.608.163,00 |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 27.211.163,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 471.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.914.163,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇOES PATRONAIS | 744.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 80.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.34.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C| | | |
| | ONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 6.397.000,00 | |
123
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:38
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.01.10.301.0008.2037.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.397.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 8.813.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 8.813.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 180.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 50.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 375.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.609.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 5.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 436.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 90.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 4.256.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 140.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 1.625.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 10.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 35.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.500,00 |
| 09.01.10.301.0008.2037.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.500,00 |
| 09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.500,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2038.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - co| | | |
| | m Recursos Próprios | | | 724.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2038.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 722.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2038.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 601.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2038.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 601.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2038.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2038.3.1.90.34.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C| | | |
| | ONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 600.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2038.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 121.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2038.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 121.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2038.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2038.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 40.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2038.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2038.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 40.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2038.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2038.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2038.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2038.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2038.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2039.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial - CA| | | |
| | PS com Recursos da União | | | 874.500,00 |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 872.500,00 |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 141.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 141.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 140.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:38
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.01.10.301.0008.2039.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 731.500,00 |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 731.500,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 84.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 65.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 462.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 18.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2039.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2039.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2039.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2039.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2039.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Centro de Referência em Saúde do T| | | |
| | rabalhador com Recursos da União | | | 359.500,00 |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 353.000,00 |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 174.500,00 |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 173.500,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 172.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 1.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 178.500,00 |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 178.500,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 74.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 70.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 11.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 20.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 6.500,00 |
| 09.01.10.301.0008.2040.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 6.500,00 |
| 09.01.10.301.0008.2040.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 6.500,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2040.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2040.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.000,00 | | |
| 09.01.10.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | 7.397.000,00 |
| 09.01.10.302.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| | | 7.397.000,00 |
| 09.01.10.302.0008.2041.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuição ao Plano de Saúde dos Servidores da| | | |
| | Saúde - IPE | | | 835.000,00 |
| 09.01.10.302.0008.2041.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 835.000,00 |
| 09.01.10.302.0008.2041.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 835.000,00 |
| 09.01.10.302.0008.2041.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 835.000,00 | |
| 09.01.10.302.0008.2041.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 835.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
125
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:38
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.01.10.302.0008.2042.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuição à Fundação Hospitalar Santa Terezin| | | |
| | ha - FHSTE | | | 6.562.000,00 |
| 09.01.10.302.0008.2042.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 6.561.000,00 |
| 09.01.10.302.0008.2042.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 6.561.000,00 |
| 09.01.10.302.0008.2042.3.3.70.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMEN| | 1.000,00 | |
| 09.01.10.302.0008.2042.3.3.70.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.302.0008.2042.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 6.560.000,00 | |
| 09.01.10.302.0008.2042.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 6.560.000,00 | | |
| 09.01.10.302.0008.2042.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 09.01.10.302.0008.2042.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 09.01.10.302.0008.2042.4.4.70.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMEN| | 1.000,00 | |
| 09.01.10.302.0008.2042.4.4.70.42.00.00.00 | AUXILIOS | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | | 1.099.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| | | 1.099.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.2043.0.0.00.00.00.00.00 | Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde| | | |
| | e Academia da Saúde | | | 883.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 882.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 753.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 753.000,00 | |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 702.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 129.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 129.000,00 | |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 2.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 45.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 20.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2043.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 60.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2043.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.2043.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.2043.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 09.01.10.305.0008.2043.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2044.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Unidade de Referência Animal - URA| | | 216.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 212.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 110.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 95.000,00 | |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 95.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 15.000,00 | |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 102.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 102.000,00 | |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 35.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 38.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 20.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2044.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 8.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2044.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 4.000,00 |
| 09.01.10.305.0008.2044.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 4.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:38
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.01.10.305.0008.2044.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 4.000,00 | |
| 09.01.10.305.0008.2044.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0008.2044.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 65.400.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:53:05
127
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.045 – Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas …...……………... R$ 2.544.500,00
2.046 – Pagamento de Benefícios Eventuais às Famílias em Vulnerabilidade Social……. R$ 300.000,00
2.047 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica……………………………... R$ 3.421.500,00
2.048 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade… R$ 2.852.100,00
2.049 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade R$ 1.422.900,00
2.050 – Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único........ R$ 105.000,00
2.051 – Gestão e Controle Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS…….. R$ 18.500,00
2.052 – Funcionamento do Conselho Tutelar…..….......................................…………….. R$ 286.000,00
2.053 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente…... R$ 123.000,00
2.054 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher…………………………. R$ 4.000,00
2.055 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência………………………………………………………………………………………… R$ 5.000,00
2.056 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos...............……………... R$ 17.000,00
PROJETO:
1.010 – Construção, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos para Abrigamento
dos Serviços Assistenciais………………………………………………………………………. R$ 500,00
TOTAL DO ÓRGÃO.........................................................................……………………….. R$ 11.100.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.045 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
• Manter a estrutura de gerenciamento administrativo da Política de Assistência Social do Município, em
consonância com as legislações reguladoras e norteadoras do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS.
• Adequar o quadro de pessoal às necessidades da nova estrutura e funções do Órgão Gestor da
Assistência Social, bem como a qualificação profissional.
• Promover informações das ações e direitos socioassistenciais.
• Destinar recursos para atender evento fúnebre de Servidores Municipais, nos casos em que couber.
• Manter a Cozinha Central para atender a demanda de alimentos preparados e servidos nos programas
realizados pela Secretaria.
• Garantir recursos para realização de eventos, cursos e treinamentos aos conselheiros municipais de
assistência social.
• Realizar reparos no imóvel da Secretaria, a fim de manter as instalações e criar um ambiente agradável de
atendimento dos usuários do SUAS.
• Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento
dos usuários.
• Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços.
2.046 – PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
• Custear o pagamento de benefícios eventuais conforme determina o Art. 15 da Lei Federal 8.742 de 07 de
dezembro de 1993, e art. 24 e ss. da Lei Municipal 6.499/2018.
2.047 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
• Manter o pacto federativo estabelecido pela Norma Operacional Básica – NOB 2005, através do
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 11.100.000,00
128
cofinanciamento da União e contrapartida Municipal, consolidando a gestão compartilhada na implantação,
implementação e ampliação dos serviços e benefícios da Proteção Social Básica.
• Efetivar o caráter público de corresponsabilidade e de complementaridade, através de parcerias entre
município e organizações da sociedade civil, em especial entidades socioassistenciais, evitando o
paralelismo de ações.
• Possibilitar o atendimento dos beneficiários da Política Municipal de Assistência Social, através da
Proteção Social Básica (com atenção às crianças, adolescentes, mulheres, adultos, idosos, pessoas com
deficiência), tendo como eixo estruturante a família, de forma direta e indireta, integrando as entidades que
compõe a rede socioassistencial, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social –
COMAS.
• Promover a cidadania através de ações preventivas, visando o combate à discriminação, exclusão,
violência e subordinação, garantindo direitos e promovendo ações que possibilitem aos cidadãos a sua
autopromoção.
• Realizar reparos, reformas e ampliações nos imóveis dos CRASs, a fim de dar manutenção às
instalações, a fim de garantir ambientes seguros e agradáveis de atendimento dos usuários do SUAS.
• Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento
dos usuários.
• Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços.
2.048 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
• Manter o pacto federativo estabelecido pela Norma Operacional Básica – NOB 2005, através do
cofinanciamento da União e contrapartida Municipal, consolidando a gestão compartilhada na implantação,
implementação e ampliação dos serviços e benefícios da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
• Proporcionar atenção socioassistencial, através da proteção social especial de alta complexidade às
crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência em situação de risco pessoal e social, por
ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
situação de rua e/ou abandono, prestando a segurança da acolhida e segurança de convívio, com
atendimento personalizado que garantam convivência familiar e comunitária, de forma direta e indireta,
integrando as entidades que compõe a rede socioassistencial inscritas no COMAS.
• Realizar reparos no imóvel do Abrigo Cidadão, a fim de manter as instalações e criar um ambiente
agradável de atendimento dos usuários do SUAS.
• Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento
dos usuários.
• Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços.
2.049 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
• Manter o pacto federativo estabelecido pela Norma Operacional Básica – NOB 2005, através do
cofinanciamento da União e contrapartida Municipal, consolidando a gestão compartilhada na implantação,
implementação e ampliação dos serviços e benefícios da Proteção Social Especial de Média Complexidade.
• Proporcionar atenção socioassistencial, através da proteção social especial de média complexidade às
crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência em situação de risco pessoal e social,
por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias
psicoativas, prestando a segurança da acolhida e segurança de convívio, com atendimento personalizado
que garantam convivência familiar e comunitária, de forma direta e indireta, integrando as entidades que
compõe a rede socioassistencial registradas no COMAS.
• Promover ações para implantação das metas do Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo,
instituído pela Lei Municipal nº 6.497/2018;
• Realizar reparos no imóvel do CREAS, a fim de manter as instalações e criar um ambiente agradável de
atendimento dos usuários do SUAS.
• Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento
dos usuários.
• Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços.
2.050 – GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
• Realizar o atendimento dos usuários incluindo e revisando o cadastro de famílias que tenham perfil para o
Cadastro Único.
• Incluir ou atualizar o cadastro de famílias que possuem beneficiários do Beneficio de Prestação
Continuada (BPC).
129
• Confirmar as informações prestadas pelas famílias ao Cadastro Único e verificar denúncias com suspeitas
de irregularidade no recebimento do benefício do Programa Bolsa Família e Benefício de Superação da
Extrema Pobreza (BSP).
• Garantir a continuidade do cumprimento das condicionalidades do PBF.
• Promover a intersetorialidade.
2.051 – GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
• Gerir os mecanismos de acesso à proteção social básica e especial as famílias em situação de risco.
• Garantir os preceitos constitucionais de defesa da pessoa, da cidadania plena e da inclusão social.
• Instituir e garantir a capacitação para gestores, trabalhadores, dirigentes de entidades e organizações,
usuários e conselheiros da Assistência Social.
• Buscar o aprimoramento da Política de Assistência Social para a efetivação do SUAS.
• Reordenar os serviços para adequação das normas da Política de Assistência Social.
• Manter a vigilância Socioassistencial, visando a busca de informações para que as equipes dos serviços
socioassistenciais avaliem sua própria atuação, ampliando o conhecimento das equipes sobre as
características da população e do território de abrangência para atender as necessidades e demandas
existentes, planejando a execução de ações para a busca ativa, assegurando a oferta de serviços e
benefícios ao usuário da Assistência Social.
• Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento
dos usuários.
2.052 – FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
• Promover o funcionamento do Conselho Tutelar, bem como qualificar e aperfeiçoar seus membros para o
cumprimento das atribuições pertinentes às suas funções.
2.053 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• Destinar recursos financeiros para a Rede de Ações a fim de assegurar os compromissos pela infância e
adolescência estabelecidos pelo CONANDA, através de critérios estabelecidos pela legislação competente.
• Manter o repasse de recursos financeiros arrecadados através de impostos direcionando ao atendimento e
acompanhamento da infância e juventude.
• Possibilitar a divulgação de eventos e outras ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
2.054 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
• Possibilitar a divulgação de eventos e outras ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
• Garantir recursos para ações educativas e de prevenção a violência contra mulheres.
2.055 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA
• Possibilitar a divulgação de eventos e outras ações do Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência.
• Ampliar as parcerias público-privadas, para maior atenção e inclusão social da pessoa com deficiência.
2.056 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS
• Possibilitar a divulgação de eventos e outras ações do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
• Destinar recursos financeiros, em conformidade com a legislação competente, para, com o apoio e
participação do COMID – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, atender este segmento específico,
objetivando maior autonomia, elevação da autoestima e inclusão.
• Ampliar as parcerias público-privadas, para maior atenção e inclusão social de toda a pessoa idosa.
1.010 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA
ABRIGAMENTO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
• Disponibilizar recursos para ampliação/manutenção dos próprios da Secretaria.
130
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:59
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | 11.100.000,00 |
| 10.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | 10.665.000,00 |
| 10.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | | | 2.544.500,00 |
| 10.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | 2.544.500,00 |
| 10.01.04.122.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 2.544.500,00 |
| 10.01.04.122.0009.2045.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção e Funcionamento das Atividades Admini| | | |
| | strativas | | | 2.544.500,00 |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.540.000,00 |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.839.700,00 |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.684.700,00 | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 45.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.495.700,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 142.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 155.000,00 | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 155.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 700.300,00 |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 115.000,00 | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.50.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.50.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.50.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 113.500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 585.300,00 | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 100,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 52.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 3.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 33.500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 18.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 251.200,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 30.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 120.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 75.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 4.500,00 |
| 10.01.04.122.0009.2045.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 4.500,00 |
| 10.01.04.122.0009.2045.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.01.04.122.0009.2045.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00 | |
| 10.01.04.122.0009.2045.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 2.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0009.2045.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
131
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:59
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 8.120.500,00 |
| 10.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 8.120.500,00 |
| 10.01.08.244.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 8.120.500,00 |
| 10.01.08.244.0009.1010.0.0.00.00.00.00.00 | Construção, Ampliação e Manutenção de Prédios Pú| | | |
| | blicos para Abrigamento dos Serviços | | | |
| | Assistenciais | | | 500,00 |
| 10.01.08.244.0009.1010.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 500,00 |
| 10.01.08.244.0009.1010.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 500,00 |
| 10.01.08.244.0009.1010.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.1010.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2046.0.0.00.00.00.00.00 | Pagamento de Benefícios Eventuais às Famílias em| | | |
| | Vulnerabilidade Social | | | 300.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2046.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 300.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2046.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 300.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2046.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 300.000,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2046.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 300.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básic| | | 3.421.500,00 |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.419.500,00 |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.433.500,00 |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.054.500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | |
| | E DO MILITAR | 31.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 2.022.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 379.000,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 379.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 986.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 985.500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 86.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 54.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 699.500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 48.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 95.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2047.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2047.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2047.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2047.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2047.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:59
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.01.08.244.0009.2048.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Espec| | | |
| | ial de Alta Complexidade | | | 2.852.100,00 |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.850.100,00 |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 343.500,00 |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 300.000,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | |
| | E DO MILITAR | 7.500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 282.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 9.500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 43.500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 43.500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.506.600,00 |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.506.600,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 87.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 34.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 18.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 2.340.200,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 12.900,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 13.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2048.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2048.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2048.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2048.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2048.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Espec| | | |
| | ial de Média Complexidade | | | 1.422.900,00 |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.420.900,00 |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.153.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 994.000,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 7.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 976.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 159.000,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 159.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 267.900,00 |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
133
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:59
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.01.08.244.0009.2049.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 267.400,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 3.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 17.300,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 21.600,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 18.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 154.500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 15.500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 37.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2049.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2049.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2049.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2049.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2049.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2050.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Famíl| | | |
| | ia e do Cadastro Único | | | 105.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2050.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 104.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2050.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 45.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2050.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 45.000,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2050.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 45.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2050.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 59.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 59.000,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 12.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 4.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 38.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 3.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2050.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2050.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2050.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2050.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2050.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2051.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão e Controle Social do Sistema Único de Ass| | | |
| | istência Social - SUAS | | | 18.500,00 |
| 10.01.08.244.0009.2051.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 17.500,00 |
| 10.01.08.244.0009.2051.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 17.500,00 |
| 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 17.500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 2.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 3.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2051.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2051.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 10.01.08.244.0009.2051.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:59
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.01.08.244.0009.2051.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 10.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE GESTAO ADMINISTRATIVA DA ASSIST. SOCIAL | | | 286.000,00 |
| 10.02.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | 286.000,00 |
| 10.02.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | | 286.000,00 |
| 10.02.14.422.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 286.000,00 |
| 10.02.14.422.0009.2052.0.0.00.00.00.00.00 | Funcionamento do Conselho Tutelar | | | 286.000,00 |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 285.500,00 |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 251.000,00 |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 251.000,00 | |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 250.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500,00 | | |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 34.500,00 |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 34.500,00 | |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 9.500,00 | | |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 19.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 4.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0009.2052.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0009.2052.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 500,00 |
| 10.02.14.422.0009.2052.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 500,00 |
| 10.02.14.422.0009.2052.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 500,00 | |
| 10.02.14.422.0009.2052.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 10.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC| | | |
| | ENTE | | | 123.000,00 |
| 10.03.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | 123.000,00 |
| 10.03.14.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | | 123.000,00 |
| 10.03.14.243.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 123.000,00 |
| 10.03.14.243.0009.2053.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Cr| | | |
| | iança e do Adolescente | | | 123.000,00 |
| 10.03.14.243.0009.2053.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 122.000,00 |
| 10.03.14.243.0009.2053.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 122.000,00 |
| 10.03.14.243.0009.2053.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 118.500,00 | |
| 10.03.14.243.0009.2053.3.3.50.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 | | |
| 10.03.14.243.0009.2053.3.3.50.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 10.03.14.243.0009.2053.3.3.50.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 2.000,00 | | |
| 10.03.14.243.0009.2053.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 113.000,00 | | |
| 10.03.14.243.0009.2053.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.500,00 | |
| 10.03.14.243.0009.2053.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 10.03.14.243.0009.2053.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 10.03.14.243.0009.2053.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | |
| 10.03.14.243.0009.2053.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.000,00 | | |
| 10.03.14.243.0009.2053.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 10.03.14.243.0009.2053.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 10.03.14.243.0009.2053.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.03.14.243.0009.2053.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.03.14.243.0009.2053.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 10.03.14.243.0009.2053.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 10.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | | | 4.000,00 |
| 10.04.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 4.000,00 |
| 10.04.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 4.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:59
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.04.08.244.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 4.000,00 |
| 10.04.08.244.0009.2054.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mu| | | 4.000,00 |
| 10.04.08.244.0009.2054.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.000,00 |
| 10.04.08.244.0009.2054.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.000,00 |
| 10.04.08.244.0009.2054.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 10.04.08.244.0009.2054.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 1.000,00 | | |
| 10.04.08.244.0009.2054.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 10.04.08.244.0009.2054.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 10.04.08.244.0009.2054.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 10.04.08.244.0009.2054.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 10.04.08.244.0009.2054.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | |
| 10.04.08.244.0009.2054.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 10.04.08.244.0009.2054.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 10.04.08.244.0009.2054.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.04.08.244.0009.2054.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.04.08.244.0009.2054.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 10.04.08.244.0009.2054.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 10.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNC| | | 5.000,00 |
| 10.05.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 5.000,00 |
| 10.05.08.242.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | | 5.000,00 |
| 10.05.08.242.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 5.000,00 |
| 10.05.08.242.0009.2055.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pe| | | |
| | ssoa Portadora de Deficiência | | | 5.000,00 |
| 10.05.08.242.0009.2055.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 10.05.08.242.0009.2055.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 10.05.08.242.0009.2055.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 10.05.08.242.0009.2055.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 1.000,00 | | |
| 10.05.08.242.0009.2055.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.000,00 | |
| 10.05.08.242.0009.2055.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 10.05.08.242.0009.2055.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 10.05.08.242.0009.2055.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 10.05.08.242.0009.2055.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | |
| 10.05.08.242.0009.2055.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 10.05.08.242.0009.2055.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 10.05.08.242.0009.2055.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.05.08.242.0009.2055.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.05.08.242.0009.2055.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 10.05.08.242.0009.2055.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 10.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | | | 17.000,00 |
| 10.06.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 17.000,00 |
| 10.06.08.241.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | | 17.000,00 |
| 10.06.08.241.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 17.000,00 |
| 10.06.08.241.0009.2056.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos dos I| | | 17.000,00 |
| 10.06.08.241.0009.2056.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 16.000,00 |
| 10.06.08.241.0009.2056.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 16.000,00 |
| 10.06.08.241.0009.2056.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 11.500,00 | |
| 10.06.08.241.0009.2056.3.3.50.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 10.06.08.241.0009.2056.3.3.50.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 10.06.08.241.0009.2056.3.3.50.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
136
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:59
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.06.08.241.0009.2056.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 10.000,00 | | |
| 10.06.08.241.0009.2056.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.500,00 | |
| 10.06.08.241.0009.2056.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00 | | |
| 10.06.08.241.0009.2056.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 10.06.08.241.0009.2056.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | |
| 10.06.08.241.0009.2056.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | |
| 10.06.08.241.0009.2056.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 10.06.08.241.0009.2056.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 10.06.08.241.0009.2056.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.06.08.241.0009.2056.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.06.08.241.0009.2056.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 10.06.08.241.0009.2056.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 11.100.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:53:26
137
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.057 – Contribuição ao Plano de Saúde dos Servidores da Educação…............………. R$ 1.268.500,00
2.058 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Atendimento Educacional
Especializado…………………………………………………………………………………….. R$ 400.000,00
2.059 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
Creche…………………….. R$ 500.000,00
2.060 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré-Escola....……………... R$ 600.000,00
2.061 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental.……. R$ 700.000,00
2.062 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Novo Mais Educação…… R$ 1.000,00
2.063 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Educação de Jovens e
Adultos...............................…………………………………………………………………….. R$ 100.000,00
2.064 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Atenção Específica.....….. R$ 20.000,00
2.065 – Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB ….………….. R$ 17.188.500,00
2.066 – Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios…….........……….. R$ 8.982.000,00
2.067 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino………...................................………. R$ 9.436.500,00
2.068 – Manutenção da Frota Escolar...................................….............................………. R$ 400.000,00
2.069 – Manutenção do Transporte Escolar..........................................................………. R$ 2.950.000,00
2.070 – Auxílio a Instituições de Educação Complementar...................................………. R$ 202.000,00
2.071 – Manutenção dos Benefícios a Inativos e Pensionistas da Educação.......………. R$ 1.100.000,00
2.072 – Manutenção de Despesas Auxiliares do Ensino Fundamental...............………... R$ 580.000,00
2.073 – Atendimento à Educação Básica com Apoio da União e do Estado....………….. R$ 677.500,00
2.074 – Amortização do Passivo Atuarial dos Servidores da Educação...............……….. R$ 1.700.000,00
2.075 – Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB……........………. R$ 18.657.500,00
2.076 – Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios…..................……….. R$ 9.951.000,00
2.077 – Manutenção de Despesas Auxiliares da Educação Infantil………….......……….. R$ 650.000,00
2.078 – Atendimento da Educação de Jovens e Adultos……………….................………. R$ 1.193.000,00
2.079 – Atendimento a Educação Especial com Recursos do FUNDEB…...........………. R$ 4.000,00
2.080 – Manutenção da Educação Especial com Recursos Próprios...................………. R$ 351.000,00
2.081 – Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel............……….. R$ 2.555.500,00
2.082 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação……...........................……….. R$ 14.000,00
2.083 – Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB…................................……….. R$ 4.000,00
2.084 – Manutenção do Conselho Municipal de Alimentação Escolar……...........………. R$ 4.000,00
PROJETOS:
1.011 – Construção de Novas Unidades Escolares……………………………………….... R$ 1.010.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO.............................................................................................……….. R$ 81.200.000,00
ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 81.200.000,00
138
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.057 – CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
• Contribuir para o Plano de Saúde dos Servidores.
2.058 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar a estudantes
matriculados na Educação Básica das escolas públicas do Sistema Público Municipal de Ensino e entidades
filantrópicas cadastradas junto ao FNDE, assistidos pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE, em
atividades no contra turno.
2.059 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar:
- a estudantes de Creche, seja em turno único ou integral das Escolas Públicas do Sistema Público
Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas cadastradas junto ao FNDE;
2.060 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar:
- a estudantes de Pré-escola, seja em turno único ou integral das Escolas Públicas do Sistema Público
Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas cadastradas junto ao FNDE;
2.061 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar:
- a estudantes de Ensino Fundamental, seja em turno único ou integral das Escolas Públicas do Sistema
Público Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas cadastradas junto ao FNDE;
2.062 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – NOVO MAIS EDUCAÇÃO
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar:
- a estudantes de Mais Educação, das Escolas Públicas do Sistema Público Municipal de Ensino e
Entidades Filantrópicas cadastradas junto ao FNDE;
2.063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar:
- a estudantes de Educação de Jovens e Adultos, das Escolas Públicas do Sistema Público Municipal de
Ensino e Entidades Filantrópicas e conveniadas cadastradas junto ao FNDE.
2.064 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ATENÇÃO ESPECÍFICA
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar a estudantes
matriculados na Educação Básica das escolas do Sistema Público Municipal de Ensino e entidades
filantrópicas cadastradas junto ao FNDE, que necessitem de alimentação diferenciada em virtude de
necessidades nutricionais específicas, tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemia, alergias e
intolerâncias alimentares, dentre outras.
2.065 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
2.066 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS PRÓPRIOS
• Atender parte das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, desde que, amparadas pelo
Art. 70 da LDB e Lei nº 11.494/2007, respeitados os percentuais estabelecidos pela Legislação e
Regulamentações vigentes, complementando ações e metas descritas na respectiva atividade.
• Atender despesas relativas a pessoal e encargos sociais de professores e servidores.
• Realizar Concurso Público para provimento de Recursos Humanos com vistas ao suprimento das
necessidades no quadro do Sistema Público Municipal de Ensino e/ou contratação temporária de
professores e servidores (em caráter emergencial), obedecendo a legislação vigente.
139
• Atualizar e aperfeiçoar Recursos Humanos, ligados à Educação e suas atividades afins, através de:
cursos, encontros, seminários, fóruns, palestras e outros, visando a qualificação do ensino, quer como
promotor, quer como participante, atendendo despesas de honorários, inscrição, hospedagem, transporte,
alimentação e também subsidiando despesas com material de divulgação dos mesmos e/ou bibliográficos.
• Executar projetos e programas com recursos subsidiados pela União, Estado e outros.
• Adquirir mobiliário, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, de cantina e outros serviços que se façam
necessários à preparação e ao fornecimento da Alimentação Escolar;
• Adquirir material de higiene pessoal (uniformes completos para merendeiras e cozinheiras) obedecendo as
exigências da Vigilância Sanitária, bem como adequar instalações, atendendo relatórios de inspeção do
corpo de bombeiros, garantindo a segurança da escola;
• Capacitar merendeiras, cozinheiras e auxiliares de limpeza para qualificar, permanentemente, sua
atuação;
• Realizar oficinas culinárias experimentais com os estudantes e formação com inclusão da comunidade
escolar.
• Adquirir material permanente bem como, compra de material de consumo e contratação de serviços de
terceiros, para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, necessários à realização das atividades
pedagógicas, administrativas e de apoio à Educação.
• Manter e Desenvolver a Educação Integral, nas Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil,
dentro da proposta pedagógica, observando-se as Diretrizes Curriculares Nacionais, oportunizando aos
estudantes atividades diversificadas, complementares ao currículo.
• Implementar e dar condições de desenvolvimento ao projeto de Educação Integral em Tempo Integral nas
Escolas Públicas do Sistema Público Municipal de Ensino.
• Adquirir vestuário padrão para escolares participantes de bandas, corais, orfeões e outros grupos
artísticos, culturais e desportivos das escolas, para fins de identificação e padronização.
• Adquirir vestuário e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para as zeladoras, merendeiras e
demais servidores, obedecendo a legislação vigente.
• Implementar atividades com formação de Orfeões, Corais, Bandas, Teatro, Danças, Musicalização nas
Escolas e outras, associadas às atividades curriculares, adquirindo os materiais e equipamentos
necessários.
• Realizar atividades cívico-culturais, esportivas e de lazer, interescolares, que contribuam para a melhoria
do currículo pleno das Escolas Municipais, visando a participação sadia dos educandos, desde que
promovidas pelo Município e/ou por entidades com ele conveniadas.
• Representar o Município em competições esportivas, tais como: Olimpíada Escolar Cidade de Erechim,
JERGS e outros, em Erechim e outros locais, atendendo, quando for o caso, despesas de inscrição,
alimentação, hospedagem e locomoção dos estudantes e professores envolvidos e/ou despesas de
arbitragem e outras, quando necessário.
• Representar o Município em apresentações culturais e artísticas em Erechim e outros locais, atendendo
quando for o caso, despesas de inscrição, alimentação, hospedagem e locomoção dos estudantes e
professores envolvidos e outras despesas quando necessário.
• Adquirir e fornecer vales transporte a servidores.
• Apoiar o ensino das artes no currículo das Escolas Municipais.
• Desencadear práticas pedagógicas interdisciplinares permanentes, num processo integrado com a
comunidade, em parceria com outras Secretarias e Entidades afins, executando ações nas áreas de:
preservação de fontes, reflorestamento, hortas, pomares, ajardinamento e coleta seletiva de lixo, com vistas
à proteção e conservação da natureza.
• Criar e dar funcionamento de Escolas proporcionando condições estruturais e organizacionais para
atender a demanda, universalizando o ensino, dando o amparo legal.
• Conceder premiações culturais, artísticas, científicas, esportivas e outras despesas, com condecorações,
medalhas, troféus, e outros.
• Apoiar técnica, administrativa e pedagogicamente organismos colegiados do Sistema Municipal de Ensino
e da Comunidade Escolar.
• Integrar atividades desenvolvidas pelos CPMs, Clubes de Mães, Conselhos Escolares e outros,
subsidiando técnica e financeiramente, sempre que necessário e possível, quando articulados com as
programações da Escola.
• Informatizar os processos e serviços da Secretaria Municipal de Educação e Escolas, com aquisição de
equipamentos, programas e serviços de instalação e manutenção, bem como capacitação de Recursos
Humanos e ampliar laboratórios de informática, seja com recursos próprios ou parcerias com outras esferas
governamentais.
• Garantir infraestrutura, tanto de pessoal como de material, para implantação, manutenção e
funcionamento do Programa um Computador por Aluno PROUCA.
• Viabilizar a aquisição de um computador para os novos professores que forem nomeados no Sistema
Públicos Municipal de Ensino através do Programa PROUCE.
• Manter a Gestão Democrática, com iniciação das Escolas Municipais na Autonomia Financeira, através de
140
orçamentos para aquisição de materiais e serviços, bem como repasse de recursos para pequenas
despesas de manutenção, sob a forma de adiantamentos e apoiar tecnicamente a execução de programas
conveniados.
• Manter atendimento educacional nas áreas de Psicologia e Fonoaudiologia, oportunizando apoio
necessário ao processo ensino-aprendizagem.
• Ceder o uso de prédios escolares desativados, para fins de utilização comunitária, obedecidos os trâmites
legais.
• Executar ações complementares ao processo educacional, ampliando-as, conjuntamente com a União, o
Estado e outras entidades.
• Integrar ações do Ensino Municipal com a 15ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretarias
Municipais de Educação e Cultura da AMAU, FAMURS, Universidades e outras entidades ligadas à área
formal ou informal de Educação.
• Garantir a infraestrutura necessária, tanto de material como de pessoal, para o funcionamento do NTM –
Núcleto Tecnológico Municipal.
• Manter o funcionamento do órgão central – SMEd, para possibilitar a execução da política municipal de
Educação, visando a qualificação permanente dos profissionais.
• Subvencionar Entidades do Município desde que atendida a Legislação pertinente e critérios préestabelecidos.
• Locar, manter, adequar, equipar, firmar parcerias de espaços físicos tais como: ginásios, complexos
esportivos, oficinas, laboratórios de informática e outros, visando o desenvolvimento de atividades do
Ensino Fundamental, Educação em Tempo Integral e/ou atividades extracurriculares, para os quais não haja
espaço físico adequado, nas escolas.
• Promover atividades esportivas, num intercâmbio estudantil e interescolar.
• Atender parte das despesas do programa de aprimoramento dos servidores em 50% do custo, conforme
legislação vigente, visando habilitação e/ou qualificação profissional de professores e servidores.
• Locar e/ou adquirir espaços físicos para o funcionamento dos departamentos e setores da Secretaria
Municipal de Educação, bem como para os Conselhos a esta ligados conforme legislação vigente.
• Adequar a situação funcional em vista do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
• Executar ações visando atender os objetivos e metas do Plano Municipal de Educação e Nacional.
• Ampliar, manter e/ou adaptar prédios e espaços físicos em Escolas Municipais.
• Adquirir e/ou desapropriar áreas de terra, com o objetivo de realizar obras que atendam atividades
voltadas à Educação.
• Adequar as redes de esgoto sanitário às normas vigentes através da construção de filtros anaeróbicos
junto as fossas sépticas das Escolas Municipais do Sistema.
• Prover condições de acessibilidade em prédios escolares.
• Viabilizar o repasse do Estado para atender convênios.
• Viabilizar uniformes escolares aos estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino.
• Criar programa contemplando as atividades extracurriculares.
2.067 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
• Atender despesas amparadas na LDB e legislação vigente, com:
- remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação;
- aquisição de material didático-escolar;
- utilização de serviços vinculados ao ensino.
• Complementar ações e metas da Educação, e atender despesas da Secretaria Municipal de Educação.
• Manter o funcionamento do órgão central – SMEd, para possibilitar a execução da política municipal de
Educação, visando a qualificação permanente dos profissionais.
• Convocar e/ou contratar temporariamente professores ou servidores (em caráter emergencial), que se
façam necessários ao processo educacional, evitando prejuízos aos estudantes, obedecendo a legislação
vigente.
• Fornecer vale-transporte aos servidores.
2.068 – MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR
• Viabilizar o transporte escolar para estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino e, se conveniado,
da rede estadual, em todas as suas modalidades, através de serviços de terceiros e próprios.
• Viabilizar ações para implementação do controle da fiscalização e do funcionamento do sistema de
transporte escolar, articulados por outros organismos.
• Adquirir veículos para atender ao programa de transporte escolar e serviços de apoio à Secretaria de
Educação, com vistas à melhoria do atendimento e ampliação da frota.
• Manter a frota de veículos, através da aquisição de serviços de conservação, seguros, emplacamento,
material de consumo e equipamentos.
141
• Ofertar transporte escolar observando-se disposições e diretrizes estabelecidas, de forma a garantir o
acesso à Educação Especial na área urbana e rural.
2.069 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
• Cumprir pagamento de despesas oriundas da manutenção do sistema de Transporte Escolar oferecido
pelo Município aos estudantes do Sistema Público Municipal e Rede Estadual, conforme Programa e/ou
Convênio.
• Adquirir e fornecer vales transportes a estudantes impedidos de usufruírem do sistema de transporte
oferecido pelo Município, conforme legislação vigente.
• Conceder vale transporte a estudantes, considerando-se as distâncias e periculosidade entre
residência/escola, conforme Legislação Vigente.
• Viabilizar o transporte escolar para estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino e, se conveniado,
da rede estadual, em todas as suas modalidades, através de serviços de terceiros e próprios, observandose disposições e diretrizes estabelecidas e/ou conveniadas, de forma a garantir a escolarização e o acesso
ao Ensino Fundamental de estudantes da zona rural e urbana.
• Implementar e estabelecer rotas e itinerários, absorvendo a demanda e melhorando o atendimento dos
estudantes, conforme diretrizes legais.
• Viabilizar o repasse do Estado para atender convênios.
• Ofertar transporte escolar observando-se disposições e diretrizes estabelecidas, de forma a garantir o
acesso a Educação Especial na área urbana.
2.070 – AUXÍLIO A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
• Atender despesas com o repasse de auxílio a Instituições Filantrópicas para que possam oferecer um
desenvolvimento integral e formação inclusiva, quer seja por motivos físicos ou por exclusão social, que
desenvolvem atividades a fim de trabalhar com a família dos usuários, desde que atendida a legislação
vigente e respeitados os critérios pré-estabelecidos para aplicação dos recursos.
2.071 – MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO
• Cumprir os compromissos com pagamento de benefícios a servidores inativos que prestaram serviços em
atividades educacionais, bem como contribuição ao IPE.
2.072 – MANUTENÇÃO DE DESPESAS AUXILIARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
• Atender despesas com serviços de estagiários.
• Conceder vale-transporte.
2.073 – ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA COM APOIO DA UNIÃO E DO ESTADO
• Realizar ações e serviços de Educação com apoio de outras esferas de Governo, respeitando a legislação
pertinente e as diretrizes estabelecidas nos convênios e/ou acordos firmados, para sua execução
complementando com as ações e metas descritas nesta LOA.
2.074 – AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
• Atender despesas com a amortização do passivo autorial com o Regime Próprio de Previdência Social,
alíquota suplementar.
2.075 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
2.076 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS PRÓPRIOS
• Atender ao Processo da Educação Infantil no Sistema Público Municipal de Ensino.
• Adquirir e manter bens móveis, equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo e serviços,
necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio à Educação
Infantil.
• Locar e manter espaços físicos adequados à Educação Infantil, possibilitando uma infraestrutura mínima
necessária que atenda medidas de higiene, saúde e segurança.
• Manter e ampliar as vagas disponibilizadas através de contrato/convênio com empresas/entidades
credenciadas na área.
• Manter e assegurar o aumento de vagas no atendimento das crianças em turno único ou integral.
• Informatizar os processos e serviços das Escolas de Educação Infantil, com aquisição de equipamentos,
programas e serviços de instalação e manutenção, bem como capacitação de Recursos Humanos.
142
• Criar e dar funcionamento de Escolas proporcionando condições estruturais e organizacionais para
atender a demanda, universalizando o ensino, dando o amparo legal.
• Garantir a infraestrutura necessária, tanto de material como de pessoal, para o funcionamento Projeto
PROUCA.
• Viabilizar a aquisição de um computador para os novos professores que forem nomeados no Sistema
Públicos Municipal de Ensino, através do Programa PROUCE.
• Encaminhar criação, credenciamento e dar meio de funcionamento de Escolas de Educação Infantil a
partir de 0 anos de idade a serem construídas e regularizar as existentes.
• Implantar ações para o funcionamento das Escolas: Municipal de Educação Infantil Verdes Horizontes e
Municipal de Educação Infantil Maria Clara.
• Realizar Concurso Público para o provimento de professores e pessoal técnico, administrativo e
pedagógico, com atuação na Educação Infantil.
• Atualizar e aperfeiçoar Recursos Humanos, ligados à Educação Infantil, através de cursos, encontros,
simpósios, seminários, painéis, palestras e outros, visando a melhoria da qualidade de ensino e valorização
do docente, quer como promotor, quer como participante dos eventos, subsidiando despesas com material
de divulgação dos mesmos, e a contratação de serviços docentes, bem como serviço de alimentação,
inscrição, hospedagem e transporte.
• Atender despesas de pessoal e encargos sociais.
• Executar ações visando atender os objetivos e metas do Plano Municipal e Nacional de Educação.
• Manter o funcionamento do órgão central – SMEd, para possibilitar a execução da política municipal de
Educação, visando a qualificação permanente dos profissionais.
• Realizar parceria com outras esferas de Governo: Federal, Estadual e Municipal e outras entidades civis
organizadas, programas e projetos voltados à Educação Infantil, subsidiando técnica e financeiramente.
• Agir em conjunto com o Grupos de Voluntariados e outros Órgãos do Governo Municipal, objetivando
melhores condições de vida, cuidado e educação, desde o nascimento.
• Atender despesas com o repasse de subvenção a Entidades de Educação Infantil para que possam
oportunizar o desenvolvimento integral da criança, desde que atendida a legislação pertinente e respeitados
os critérios pré-estabelecidos para aplicação dos recursos.
• Ampliar, manter, reformar e/ou adaptar prédios e espaços físicos em Escolas Municipais de Educação
Infantil quando se fizerem necessários.
• Apoiar o ensino das artes no currículo das Escolas Municipais.
• Adequar as redes de esgoto sanitário às normas vigentes através da construção de filtros anaeróbicos
junto as fossas sépticas das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino.
• Atender despesas através de convênio mantido com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de
atender em prédios estaduais, crianças em idade pré-escolar.
• Viabilizar uniformes escolares aos estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino.
2.077 – MANUTENÇÃO DE DESPESAS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
• Atender despesas com serviços de estagiários.
• Conceder vale-transporte.
2.078 – ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
• Atender despesas com a Educação de Jovens e Adultos nas suas modalidades e programas relativos a
despesas com pessoal e encargos sociais de professores e servidores da Educação.
• Conceder vale-transporte aos profissionais.
• Atualizar e aperfeiçoar Recursos Humanos, ligados à Educação e suas atividades afins, através de:
cursos, encontros, seminários, fóruns, palestras e outros, visando a qualificação do ensino, quer como
promotor, quer como participante, atendendo despesas de honorários, inscrição, hospedagem, transporte,
alimentação e também subsidiando despesas com material de divulgação dos mesmos e/ou bibliográficos.
• Assessorar técnica, administrativa e pedagogicamente o processo educacional, nas unidades escolares.
• Criar e dar funcionamento de Escolas e Núcleo de Jovens e Adultos proporcionando condições estruturais
e organizacionais para atender a demanda, universalizando o ensino, dando o amparo legal.
• Adquirir material permanente bem como, compra de material de consumo e contratação de serviços de
terceiros, necessários à realização das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio.
• Executar ações complementares ao processo educacional, ampliando-as, conjuntamente com a União, o
Estado e outras entidades.
• Viabilizar uniformes escolares aos estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino.
• Promover formação pedagógica de preparação as provas do ENCEJA, mediante serviços técnicos
profissionais.
143
2.079 – ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL COM RECURSOS DO FUNDEB
• Atender despesas com pessoal e encargos sociais para que se possa:
• Assegurar ao Estudante, o direito a Educação nas etapas e modalidades oferecidas nas Escolas
Públicas Municipais;
• Garantir a infraestrutura necessária, tanto de material pedagógico bem como de pessoal, para o
funcionamento das Salas de recurso Multifuncionais;
• Adquirir material e equipamentos de Tecnologia Assistiva.
2.080 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS
• Subvencionar entidades de Atendimento à Educação Especial, com oferta de transporte escolar aos
atendidos, desde que atendida a legislação pertinente e respeitados os critérios pré-estabelecidos para
aplicação dos recursos.
• Atender despesas com serviços de estagiários.
• Conceder vale-transporte.
2.081 – MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL
• Manter o funcionamento da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, com seus cursos, visando
promover e difundir a cultura e a arte.
• Atender despesas de pessoal e encargos sociais inerentes.
• Contribuir para o Plano de Saúde dos Servidores.
• Elaborar e/ou reelaborar programas e projetos, visando dinamizar e atualizar o ensino das artes.
• Manter e implementar a biblioteca, discoteca e a videoteca da Escola, através da recuperação de livros e
da aquisição de novos, além de CDs, revistas, jornais e outros materiais indispensáveis à atualização e
dinamização deste Setor.
• Adquirir móveis, equipamentos e utensílios, para manter, conservar e ampliar os serviços prestados pela
Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, bem como materiais de consumo para efetivação de suas
atividades técnico-pedagógicas, administrativas, de limpeza e manutenção.
• Conservar as dependências físicas da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel.
• Custear despesas com honorários e, quando for o caso, hospedagem, transporte, alimentação a pessoas
que ministrem cursos ou prestem sua colaboração na realização de outros eventos.
• Celebrar Termos de Compromisso e/ou Contratos de Locação para profissionais, entidades ou artistas
quando da realização de leilões de arte, feiras e exposições.
• Apoiar o ensino das artes no currículo das Escolas Municipais.
• Organizar cursos e oficinas de arte na Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel.
• Promover o intercâmbio com outras instituições afins, ampliando as possibilidades de se manter cursos,
oficinas e outras atividades artísticas e culturais.
• Criar e realizar cursos livres de artes, oficinas de música, teatro e artesanato, visando a popularização da
cultura.
• Promover e realizar peças de teatro infanto-juvenil e a projeção de filmes de cunho pedagógico, cultural,
lúdico e recreativo.
• Realizar trabalhos artísticos em parceria com artistas plásticos e comunidade, visando criação e
execução de murais e a popularização da arte e da cultura.
• Realizar Formação Continuada de Professores e Funcionários, com incentivo à participação em
Seminários, Simpósios, Encontros, Cursos, Palestras, Espetáculos e outros, à nível local e, quando fora da
nossa comunidade, subsidiando despesas de inscrição, transporte, alimentação e hospedagem.
• Atender a despesas com a realização de desfiles, festivais, eventos comemorativos, apresentações
públicas, exposições e cursos, bem como material para divulgação dos mesmos.
• Manter e ampliar o Sistema de Informatização na Escola.
• Dar condições para participação ao Pessoal ligado a Escola em treinamentos para atender a
Comunidade e/ou portadores de necessidades especiais.
• Informatizar os processos e serviços da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, com aquisição de
equipamentos, programas e serviços de instalação e manutenção, bem como capacitação de Recursos
Humanos.
• Locar espaço, a fim de atender demanda de procura, para o desenvolvimento de atividades
pedagógicas.
• Aquisição de imóvel para construção da nova Escola Municipal de Belas Artes.
• Realização de projeto para construção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel.
144
2.082 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Garantir condições de funcionamento do Conselho Municipal de Educação, através de apoio técnico,
financeiro, recursos humanos, materiais, equipamentos e serviços.
2.083 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
• Garantir condições de funcionamento do Conselho Municipal do FUNDEB, através de apoio técnico,
financeiro, recursos humanos, materiais, equipamentos e serviços.
2.084 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
• Garantir condições de funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e subsidiar, técnica e
financeiramente ações, quando necessário.
1.011 – CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES
• Garantir a Construção de Novas Unidades Escolares.
• Construir e/ou concluir as Escolas Municipais de Educação Infantil Copas Verdes e Maria Clara.
• Garantir a conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas.
• Elaborar projeto para a construção e/ou ampliação da Escola de Belas Artes Osvaldo Engel.
• Construir quadras esportivas junto a unidades escolares.
• Construir, ampliar, manter e/ou adaptar prédios e espaços físicos em Escolas Municipais.
• Ampliar Escola Municipal de Ensino Infantil Lucas Vezzaro.
• Garantir a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Othelo Rosa.
145
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:25
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | | 81.200.000,00 |
| 11.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO | | | 78.622.500,00 |
| 11.01.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO | | | 78.622.500,00 |
| 11.01.12.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | 1.268.500,00 |
| 11.01.12.302.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 1.268.500,00 |
| 11.01.12.302.0010.2057.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuição ao Plano de Saúde dos Servidores da| | | |
| | Educação | | | 1.268.500,00 |
| 11.01.12.302.0010.2057.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.268.500,00 |
| 11.01.12.302.0010.2057.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.268.500,00 |
| 11.01.12.302.0010.2057.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.268.500,00 | |
| 11.01.12.302.0010.2057.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 1.268.500,00 | | |
| 11.01.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | 2.321.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 2.321.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2058.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | |
| | Atendimento Educacional Especializado | | | 400.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2058.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 400.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2058.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 400.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2058.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 400.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2058.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 400.000,00 | | |
| 11.01.12.306.0010.2059.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | 500.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2059.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 500.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2059.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 500.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2059.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2059.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500.000,00 | | |
| 11.01.12.306.0010.2060.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | |
| | Pré-Escola | | | 600.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2060.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 600.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2060.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 600.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2060.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 600.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2060.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 600.000,00 | | |
| 11.01.12.306.0010.2061.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | |
| | Ensino Fundamental | | | 700.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2061.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 700.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2061.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 700.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2061.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 700.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2061.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 700.000,00 | | |
| 11.01.12.306.0010.2062.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | |
| | Novo Mais Educação | | | 1.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2062.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2062.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2062.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2062.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.306.0010.2063.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | |
| | Educação de Jovens e Adultos | | | 100.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2063.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 100.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2063.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 100.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2063.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 100.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2063.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.306.0010.2064.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | |
| | Atenção Específica | | | 20.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2064.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 20.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2064.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 20.000,00 |
| 11.01.12.306.0010.2064.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 20.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2064.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:25
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 44.226.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 44.226.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.1011.0.0.00.00.00.00.00 | Construção de Novas Unidades Escolares | | | 1.010.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.1011.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.010.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.1011.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.010.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.1011.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.010.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.1011.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.010.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do| | | |
| | FUNDEB | | | 17.188.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 17.157.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 14.805.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 12.905.500,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 320.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 12.500.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 85.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 1.900.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.900.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.352.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.352.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 150.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 500.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 50.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 1.600.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 50.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 31.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2065.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 30.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2065.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 30.500,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2065.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 8.500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2065.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2065.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Pr| | | 8.982.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 8.388.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 4.605.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.095.500,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 4.000.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 75.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:25
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | ORÇAMENTOS | | 510.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 510.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.782.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.782.500,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 2.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 800.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | |
| | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 450.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 2.300.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 220.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 2.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 2.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 594.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2066.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 593.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2066.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 593.500,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2066.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 491.500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISICAO DE IMOVEIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2066.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2066.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2066.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.0.0.00.00.00.00.00 | Manutençao e Desenvolvimento do Ensino | | | 9.436.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 9.197.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 6.711.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 5.941.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 5.800.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 120.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 770.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 770.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.486.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.486.500,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 30.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 15.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 5.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 10.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:25
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 50.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 850.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 1.200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 5.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 239.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2067.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 239.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2067.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 239.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2067.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 8.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2067.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2068.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Frota Escolar | | | 400.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2068.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 400.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2068.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 400.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2068.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 400.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2068.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 300.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2068.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 99.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2068.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2069.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Transporte Escolar | | | 2.950.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2069.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.950.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2069.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.950.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.950.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 350.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 2.600.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2070.0.0.00.00.00.00.00 | Auxílio a Instituições de Educação Complementar | | | 202.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2070.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 201.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2070.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 201.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2070.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 200.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2070.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2070.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2070.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2070.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2070.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2071.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Benefícios a Inativos e Pensionis| | | |
| | tas da Educação | | | 1.100.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2071.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.100.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2071.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.100.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2071.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.100.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2071.3.1.90.01.00.00.00 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 1.100.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2072.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção de Despesas Auxiliares do Ensino Fund| | | |
| | amental | | | 580.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2072.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 580.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2072.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 580.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2072.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 580.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2072.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 580.000,00 | | |
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A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.361.0010.2073.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento a Educação Básica com Apoio da União| | | |
| | e do Estado | | | 677.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2073.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 475.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2073.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 475.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2073.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 475.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2073.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2073.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2073.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 5.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2073.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2073.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 50.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2073.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 202.500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2073.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 202.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2073.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 202.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2073.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2073.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2073.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2073.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2073.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2073.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2073.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 500,00 |
| 11.01.12.361.0010.2073.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2073.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2074.0.0.00.00.00.00.00 | Amortização do Passivo Atuarial dos Servidores d| | | |
| | a Educação | | | 1.700.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2074.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.700.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2074.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.700.000,00 |
| 11.01.12.361.0010.2074.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 1.700.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2074.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.700.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO INFANTIL | | | 29.258.500,00 |
| 11.01.12.365.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 29.258.500,00 |
| 11.01.12.365.0010.2075.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Educação Infantil com Recursos do | | | 18.657.500,00 |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 18.597.500,00 |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 14.315.000,00 |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 12.615.000,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 432.500,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 12.000.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 182.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 1.700.000,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.700.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.282.500,00 |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 3.000.000,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 3.000.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.282.500,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 150.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | |
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:25
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.365.0010.2075.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.100.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 30.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 60.000,00 |
| 11.01.12.365.0010.2075.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 60.000,00 |
| 11.01.12.365.0010.2075.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 60.000,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2075.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2075.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.0.0.00.00.00.00.00 | Manutençao da Educaçao Infantil com Recursos Pró| | | 9.951.000,00 |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 9.830.000,00 |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.655.500,00 |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.335.500,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.300.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 25.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 320.000,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 320.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 7.174.500,00 |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 7.174.000,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 400.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 350.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 6.300.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 121.000,00 |
| 11.01.12.365.0010.2076.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 120.500,00 |
| 11.01.12.365.0010.2076.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 120.500,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2076.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2076.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 500,00 |
| 11.01.12.365.0010.2076.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2076.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0010.2077.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção de Despesas Auxiliares da Educação In| | | 650.000,00 |
| 11.01.12.365.0010.2077.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 650.000,00 |
| 11.01.12.365.0010.2077.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 650.000,00 |
| 11.01.12.365.0010.2077.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 650.000,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2077.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 650.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO DE JOVENS E ADULTOS | | | 1.193.000,00 |
| 11.01.12.366.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 1.193.000,00 |
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:25
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.366.0010.2078.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento da Educação de Jovens e Adultos | | | 1.193.000,00 |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.176.500,00 |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 940.000,00 |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 840.000,00 | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 800.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 100.000,00 | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 236.500,00 |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 236.500,00 | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 100.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 65.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 2.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 16.500,00 |
| 11.01.12.366.0010.2078.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 16.500,00 |
| 11.01.12.366.0010.2078.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 16.500,00 | |
| 11.01.12.366.0010.2078.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0010.2078.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.367.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO ESPECIAL | | | 355.000,00 |
| 11.01.12.367.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 355.000,00 |
| 11.01.12.367.0010.2079.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento a Educação Especial com Recursos do | | | 4.000,00 |
| 11.01.12.367.0010.2079.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 11.01.12.367.0010.2079.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 4.000,00 |
| 11.01.12.367.0010.2079.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.000,00 | |
| 11.01.12.367.0010.2079.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0010.2079.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0010.2079.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0010.2079.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 1.000,00 | |
| 11.01.12.367.0010.2079.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0010.2080.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Educação Especial com Recursos Pró| | | 351.000,00 |
| 11.01.12.367.0010.2080.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 351.000,00 |
| 11.01.12.367.0010.2080.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 351.000,00 |
| 11.01.12.367.0010.2080.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 11.01.12.367.0010.2080.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0010.2080.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 350.000,00 | |
| 11.01.12.367.0010.2080.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 350.000,00 | | |
| 11.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL | | | 2.555.500,00 |
| 11.02.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | | 2.555.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:25
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.02.12.363.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO PROFISSIONAL | | | 2.555.500,00 |
| 11.02.12.363.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 2.555.500,00 |
| 11.02.12.363.0010.2081.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Os| | | |
| | valdo Engel | | | 2.555.500,00 |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.543.500,00 |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.260.500,00 |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.960.500,00 | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 40.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 88.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.800.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 32.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 300.000,00 | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 300.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 283.000,00 |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 283.000,00 | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 50.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 50.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 25.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 140.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 1.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 12.000,00 |
| 11.02.12.363.0010.2081.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 11.500,00 |
| 11.02.12.363.0010.2081.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 11.500,00 | |
| 11.02.12.363.0010.2081.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 11.02.12.363.0010.2081.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 500,00 |
| 11.02.12.363.0010.2081.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 11.02.12.363.0010.2081.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 11.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | 14.000,00 |
| 11.03.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | | 14.000,00 |
| 11.03.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 14.000,00 |
| 11.03.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 14.000,00 |
| 11.03.12.361.0010.2082.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Educação | | | 14.000,00 |
| 11.03.12.361.0010.2082.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 14.000,00 |
| 11.03.12.361.0010.2082.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 14.000,00 |
| 11.03.12.361.0010.2082.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 14.000,00 | |
| 11.03.12.361.0010.2082.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 6.000,00 | | |
| 11.03.12.361.0010.2082.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 11.03.12.361.0010.2082.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00 | | |
| 11.03.12.361.0010.2082.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | |
| 11.03.12.361.0010.2082.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 11.03.12.361.0010.2082.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | |
| 11.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 4.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:25
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.04.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.361.0010.2083.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.361.0010.2083.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.361.0010.2083.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.361.0010.2083.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00 | |
| 11.04.12.361.0010.2083.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 11.04.12.361.0010.2083.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 11.04.12.361.0010.2083.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 11.04.12.361.0010.2083.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | |
| 11.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO | | | 4.000,00 |
| 11.05.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | | 4.000,00 |
| 11.05.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | 4.000,00 |
| 11.05.12.306.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 4.000,00 |
| 11.05.12.306.0010.2084.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Alimentação | | | |
| | Escolar | | | 4.000,00 |
| 11.05.12.306.0010.2084.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 11.05.12.306.0010.2084.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 11.05.12.306.0010.2084.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00 | |
| 11.05.12.306.0010.2084.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 11.05.12.306.0010.2084.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 11.05.12.306.0010.2084.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 11.05.12.306.0010.2084.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 81.200.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:53:52
154
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.085 – Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral...........………... R$ 9.200.000,00
2.086 – Manutenção do Parque de Máquinas do Município……………..............…………. R$ 5.375.000,00
2.087 – Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas com Qualidade…..........………... R$ 3638500
2.088 – Conservação, Ampliação e Melhoria dos Serviços Funerários……........………… R$ 1.200.000,00
2.089 – Conservação e Modernização da Iluminação Pública.............................………... R$ 6.144.000,00
2.090 – Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urbano.......................………... R$ 1.327.000,00
2.091 – Manutenção dos Bens Próprios Municipais….........................................………... R$ 660.500,00
2.092 – Manutenção da Central de Britagem e da Usina de Asfalto....................………... R$ 1.825.000,00
2.093 – Planejamento, Gerenciamento e Ampliação de Projetos Voltados à Moradia
Popular……………………………........................................................……………………... R$ 1.138.000,00
2.094 – Manutenção do Fundo Local de Habitação de Interesse Social.......………..…... R$ 3.000,00
2.095 – Manutenção do Fundo Municipal de Acessibilidade…………………......………… R$ 50.000,00
2.096 – Manutenção de Atividades Diversas de Segurança Pública…..……......………… R$ 994.000,00
2.097 – Apoio ao CONSEPRO, Brigada Militar e Polícia Civil.............................………… R$ 400.000,00
2.098 – Apoio ao Funcionamento da Estação de Bombeiros….............................……….. R$ 420.000,00
2.099 – Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito……..............….........………... R$ 4.741.000,00
2.100 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos….......................……….... R$ 6.000,00
2.101 – Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil…………....................……….... R$ 230.000,00
2.102 – Manutenção do Fundo Municipal de Prevenção à Drogadição…………………… R$ 9.000,00
PROJETOS:
1.012 – Construção de Carneiras nos Cemitérios…............................................………… R$ 76.000,00
1.013 – Reforma, Ampliação e Modernização no Sistema de Transporte Coletivo
Urbano…………………………………………………………………........................……….. R$ 1.000.000,00
1.014 – Implantação de Loteamentos Urbanizados de Baixo Custo....................……….... R$ 863.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO.........................................................................…......………………... R$ 39.300.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.085 – GERENCIAMENTO DE PROJETOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EM GERAL
• Propor as Políticas de Desenvolvimento Urbano, Obras, Infraestrutura, Equipamentos e Serviços
Públicos adequados à realidade do Município.
• Elaborar Projetos de Obras Públicas, na Zona Urbana e Rural e seus respectivos orçamentos.
• Aplicar o Código de Posturas, Plano Diretor e demais Legislações pertinentes à área.
• Acompanhar, controlar e desenvolver estudos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU e
de outros Planos, Programas e Projetos, que visem ordenar a ocupação, o uso e regularização de posse do
solo urbano.
• Coordenar as medidas que visem a permanente atualização de plantas, mapas e registros de interesse
para o desenvolvimento urbano.
• Desenvolver estudos para desapropriação de áreas destinadas à realização de Obras Públicas.
• Proceder exame das consultas prévias, para elaboração de projetos.
ÓRGÃO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E
PROTEÇÃO SOCIAL
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 39.300.000,00
155
• Acompanhar e fiscalizar Obras Públicas contratadas com terceiros.
• Estudar, elaborar e aplicar normas relativas às atividades urbanísticas, sujeitas ao Poder de Polícia
Administrativa Municipal.
• Desenvolver as atividades relativas à construção e conservação de Obras Públicas e das instalações
para a prestação de serviços à Comunidade.
• Examinar e despachar pedidos de licença de loteamentos urbanos, construções, localização de
atividades comerciais, industriais e de serviços, de acordo com as normas legais e urbanísticas pertinentes.
• Executar trabalhos topográficos necessários aos Projetos de Obras Públicas.
• Fiscalizar Posturas em geral, de Polícia Administrativa a cargo do Município, não atribuídas,
especificamente, a outros órgãos da Administração ou a outras esferas de governo.
• Buscar apoio e assessoramento técnico, através de parcerias com outros órgãos públicos, ou através da
contratação de Serviços especializados.
• Pagar honorários, transporte, alimentação e hospedagem a técnicos que se desloquem ao Município,
para prestar assessoramento, proferir palestras, participar de estudos, encontros, debates ou
acompanhamento de projetos específicos.
• Informatizar dados, sistematizando informações nas mais diversas áreas: aerofotogramétrico, cadastros
gerais, projetos, obras, serviços, equipamentos urbanos e sistema de geoprocessamento, bem como
equipamentos.
• Adquirir mobiliário para disponibilização nos serviços de administração, planejamento e projetos de
serviços e obras.
2.086 – MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS DO MUNICÍPIO
• Manter, limpar, melhorar e restaurar vias urbanas pavimentadas, com asfalto ou pedras.
• Executar pavimentação em vias centrais dos Distritos.
• Implantar vias de conexão no sistema viário, unindo o Centro aos Bairros e estes entre si.
• Promover a melhoria de percursos do Transporte Coletivo Urbano.
• Conservar meio-fios, guias e sarjetas.
• Adquirir equipamentos, veículos e materiais permanentes, que se tornem indispensáveis ao bom
atendimento dos serviços.
• Proceder melhoria na malha viária urbana integrando-a ao contexto e características próprias do
Município e, inclusive, acessos aos bairros com melhorias nos trevos e ruas paralelas.
• Executar ensaibramento, manutenção e recuperação de vias não pavimentadas.
• Manter e dar andamento aos serviços gerais nas oficinas do Município.
• Manter, controlar e distribuir equipamentos mecânicos, máquinas pesadas e acessórios (pneus,
combustível), utilizados em obras e serviços públicos.
• Executar serviços em viaturas leves e controle dos executados por terceiros em máquinas,
equipamentos, veículos em geral.
• Adquirir equipamentos e ferramentas para o funcionamento adequado das Oficinas.
• Reformar instalações do Parque de Máquinas.
2.087 – PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS COM QUALIDADE
• Abrir novas ruas, para prover um melhor escoamento do tráfego entre o Centro e os Bairros e destes
entre si.
• Pavimentar vias urbanas com asfalto e/ou com pedras, com execução de obras de drenagem.
• Executar meio-fios, guias, sarjetas e canteiros.
• Melhorar e reformar o pavimento existente, conforme as prioridades urbanísticas e do trânsito, visando a
racionalização dos percursos.
• Construir canteiros e passeios, visando dar melhores condições de trânsito e segurança aos pedestres.
• Construir passarelas, escadarias e/ou passeios em vias urbanas, visando proteção aos transeuntes.
• Construir muro de arrimo nas vias em que isto se faça necessário para melhorar as condições de trânsito
de veículos e pedestres.
• Restaurar e conservar os passeios existentes, meio-fios, guias, sarjetas, canteiros e rampas.
• Fiscalizar construção de passeios.
• Construção de rampas de acessibilidade nos passeios, para acesso as faixas de segurança.
• Apoiar e incentivar a implantação de pisos táteis e acessibilidade nos passeios, voltados para os
deficientes visuais e portadores de necessidades especiais.
• Adquirir materiais e equipamentos para construção de passeios.
156
2.088 – CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
• Conservar, reformar e ampliar os Cemitérios Municipais: iluminação, cercamento, construções diversas.
• Conservar, ampliar e construir Ossário, Capelas e Gavetas Mortuárias.
• Manter a arborização, passeios, cobertura verde e outros serviços.
• Alimentar o sistema informatizado de controle nos cemitérios com atualização de dados, a partir do
levantamento topocadastral.
2.089 – CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
• Ampliar a rede pública existente, visando atender às necessidades do crescimento urbano em vias
carentes de iluminação, loteamentos sociais, prédios e áreas públicas.
• Efetuar a reposição de lâmpadas, luminárias e outros materiais, visando a manutenção da rede elétrica
existente.
• Readequar o sistema de iluminação pública, substituindo lâmpadas e equipamentos, visando a redução
de consumo de energia.
• Manter e ampliar os serviços gerais de iluminação pública.
• Adquirir equipamentos e ferramentas, visando a manutenção e melhoria das condições de trabalho.
2.090 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
• Construir, restaurar e conservar galerias pluviais em concreto armado, para aumentar a captação de
água, no Perímetro Urbano.
• Implantar redes coletoras de esgoto pluvial ou redes mistas, caixas e bocas de lobo, em trechos onde se
vai implantar a pavimentação e em outros locais, onde se façam necessárias.
• Adquirir equipamentos, ferramentas e materiais permanentes, para execução dos serviços de
manutenção de redes e galerias.
• Manter e restaurar redes de esgoto.
• Fazer trabalho preventivo contra inundações (limpeza e desassoreamento de sangas e riachos).
2.091 – MANUTENÇÃO DOS BENS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
• Executar obras civis em próprios da Municipalidade ou conveniadas, como: construção, demolições,
conservação, reformas, adaptações e ampliação de prédios ou equipamentos públicos.
• Executar serviços de pintura, reparos e consertos em geral, em prédios e equipamentos públicos
municipais locados ou conveniados.
• Adquirir equipamentos, ferramentas e utensílios para execução de reformas, reparos e construções.
2.092 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE BRITAGEM E DA USINA DE ASFALTO
• Administrar as unidades de fabricação de material primário empregados em obras nas vias públicas.
• Fazer a usinagem de asfalto para atender as necessidades de manutenção e ampliação da
pavimentação asfáltica.
• Executar serviços de detonação por administração direta, ou por terceiros.
• Manter e melhorar o trabalho de reestruturação da Central de Britagem e Usina de Asfalto e de
recuperação da área, construindo cercas e controles de entrada e saída de veículos e produtos, a fim de
manter os serviços de proteção do patrimônio do britador.
2.093 – PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MORADIA
POPULAR
• Proporcionar o planejamento, programação, execução, supervisão e controle da Política Municipal de
Habitação.
• Desenvolver programas e projetos habitacionais, em convênio com Instituições Públicas ou Privadas,
Associações de Classe, destinados à construção de moradias para atendimento de trabalhadores, pelo
sistema de mutirão e/ou auto construção.
• Elaborar projetos e realizar parcelamento de solo urbano destinado à execução de Programas
Habitacionais de interesse social.
• Adquirir equipamentos para utilização em Projetos Habitacionais.
• Elaborar projetos e viabilizar recursos junto a Caixa Econômica Federal, para famílias de baixa renda.
• Executar programas de reurbanização de núcleos, formados pela ocupação clandestina do solo urbano
(desfavelização).
• Prestar apoio e incentivo, em todos os seus níveis, à habitação social do Município.
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• Realizar e participar de cursos, capacitações, treinamentos e qualificação dos servidores.
• Oferecer às famílias que habitam em áreas verdes, leitos de ruas, áreas insalubres, áreas de risco ou de
terceiros, condições adequadas de reassentamento em outros locais, próprios para habitação e com
infraestrutura básica.
• Realizar ações sociais de desenvolvimento Comunitário.
• Adquirir equipamentos de informática, bem como softwares para execução dos trabalhos administrativos
do Departamento.
• Proporcionar reforma, ampliação, bem como relocação de habitações de população de baixa renda,
quando necessário, financiamento aos mesmos para reformas e melhorias em suas habitações.
• Criar infraestrutura, pelo sistema de mutirão, especialmente em bairros mais carentes.
• Construir, de modo consorciado, residências e/ou criar lotes urbanizados, para trabalhadores, servidores
públicos municipais e população de baixa renda, através de convênios com instituições públicas e/ou
privadas.
• Construir e disponibilizar unidades habitacionais, com recursos próprios, provenientes de
financiamentos, ou de outras esferas de governo.
• Organizar e Implementar banco de materiais de construção, para suprir necessidades de reforma e/ou
ampliação de habitações à população de baixa renda.
• Adquirir materiais para construção de habitações populares.
• Atuar como agente promotor de empreendimentos habitacionais, junto a agentes financeiros e
Cooperativas de Habitação.
• Adquirir áreas para criação de lotes urbanizados, providos de infraestrutura básica.
• Legalizar lotes e adquirir áreas de terra para reassentamento de famílias.
• Incentivar o Cooperativismo Habitacional.
• Concessão de empréstimos para atendimento do Programa de Subsidio a Habitação – PSH.
• Realizar o trabalho social nos programas habitacionais com a finalidade de contribuir com a
emancipação do mutuário de forma pró-ativa.
• Apoiar a iniciativa privada para implantação de obras em projetos voltados ao desenvolvimento do
Programa “Minha Casa Minha Vida”.
• Incentivar e participar de projetos de regularização fundiária de interesse social.
2.094 – MANUTENÇÃO DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
• Proporcionar reforma, ampliação, bem como relocação de habitações de população de baixa renda,
quando necessário.
• Desenvolver e financiar projetos habitacionais, realizados pelo sistema de mutirão e/ou auto construção
para a população de baixa renda.
• Oferecer às famílias que habitam em áreas verdes, leitos de ruas, áreas insalubres, áreas de risco ou de
terceiros, condições adequadas de reassentamento em outros locais, próprios para habitação e com
infraestrutura básica.
• Incentivar o pagamento de prestações e investimentos habitacionais para ampliar o financiamento a
outras famílias.
Disponibilizar condições para que os Governos Federal e Estadual possam repassar recursos de fundo a
fundo para execução de projetos habitacionais.
2.095 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE
• Construir passeios, visando o atendimento das normas pertinentes, priorizando as demandas.
2.096 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
• Prestar condições para o funcionamento normal da Secretaria e serviços a ela vinculados, através do
suprimento das necessidades de pessoal, equipamentos e programas de informática, mobiliário, material
bibliográfico, veículos e outros, para o bom desempenho e funcionamento dos serviços públicos.
• Qualificar os servidores através de cursos e treinamentos, visando seu aprimoramento pessoal e
profissional, melhor atendimento à Comunidade e a busca da excelência na gestão pública.
• Promover a defesa do consumidor, através de campanhas de esclarecimento à população quanto aos
direitos e deveres do cidadão.
• Promover Encontros, Seminários e Palestras Educativas, em conjunto com entidades envolvidas na
defesa e garantia dos Direitos Humanos.
• Capacitar membros voluntários de Defesa Civil, na prevenção de situações de risco, onde será realizado
seminários e palestras, habilitando os mesmos para ação em conjunto no socorro, construção e na resposta
à comunidade.
• Manter a integração entre os órgãos de segurança e ações de apoio e parceria, a fim de fortalecer as
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instituições de segurança para cumprir suas atribuições de proteção ao cidadão.
• Qualificar o sistema de videomonitoramento do espaço urbano, tanto para a implementação de medidas
de segurança pública como o monitoramento do trânsito.
2.097 – APOIO AO CONSEPRO, BRIGADA MILITAR E POLÍCIA CIVIL
• Prestar apoio às ações da Brigada Militar e da Polícia Civil, visando a melhoria dos serviços de
segurança pública e maior tranquilidade das pessoas.
• Contribuir com a manutenção do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, para o
desenvolvimento de suas atividades.
2.098 – APOIO AO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE BOMBEIROS
• Zelar pela tranquilidade dos Munícipes, participando no custeio das despesas de manutenção da
Estação de Bombeiros e ampliação de seus equipamentos e serviços, utilizando, entre outros recursos,
Receita do FUNREBOM.
2.099 – SINALIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E CONTROLE DO TRÂNSITO
• Executar a fiscalização do trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações no
âmbito da circunscrição do Município.
• Realizar sinalização, demarcação e controle do tráfego, através da construção de lombadas,
sonorizadores, marcos, pinturas, instalação de semáforos e radares eletrônicos.
• Adquirir e/ou confeccionar e implantar placas de sinalização de trânsito e de identificação de ruas e
logradouros.
• Construir ou relocar abrigos de ônibus.
• Admitir servidores, entre eles, Agentes de Trânsito, Fiscais de Transporte, Operadores de Rádio,
conforme a demanda.
• Implantar rótulas em pontos de grande fluxo de tráfego.
• Adquirir equipamentos para demarcação de pavimento, bem como outros equipamentos e materiais
permanentes, veículos e controladores eletrônicos de velocidade e de sinalização, como lombadas
eletrônicas, radares e placas inteligentes.
• Adequar, ajustar ou ampliar o Estacionamento Rotativo.
• Planejar, projetar, regulamentar, operar, executar obras e organizar o Sistema de Trânsito e Tráfego, em
colaboração com órgãos competentes do Estado e da União.
• Adquirir, monitorar e manter o funcionamento de Câmeras de Vídeo-monitoramento para controle de
trânsito e em especial Segurança Pública, a ser realizada através de Convênio com o Estado do Rio Grande
do Sul – Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, e com a participação de Entidades
representativas do Município de Erechim.
• Realizar campanhas para Educação no Trânsito.
2.100 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS
• Ressarcir e prevenir danos causados à coletividade, relativos ao meio ambiente, ao consumidor, de
interesse difuso ou coletivo no Território Municipal.
2.101 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
• Realizar ações de prevenção, socorro e recuperação em casos de situação de emergência, realização de
campanhas educativas.
2.102 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO
• Administrar os recursos financeiros destinados à prevenção, ao consumo, repressão, comercialização,
recuperação, redução de danos sociais à saúde, provocados por substâncias psicoativas, estudos e
pesquisas.
1.012 – CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS NOS CEMITÉRIOS
• Construir de Gavetas Mortuárias, Carneiras nos Cemitérios Municipais Pio XII e Santa Cruz.
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1.013 – REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO
• Implantar e conservar, bem como substituir as paradas de ônibus para padronização,
• Realização de eventuais modificações/reformas no terminal de passageiros.
• Melhoria das rotas.
1.014 – IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS URBANIZADOS DE BAIXO CUSTO
• Implantar loteamentos urbanizados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:49
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEG| | | |
| | GURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL | | | 39.300.000,00 |
| 12.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO SECRETARIO E SERVIÇOS AUXILIARES | | | 9.200.000,00 |
| 12.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 9.200.000,00 |
| 12.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 9.200.000,00 |
| 12.01.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 9.200.000,00 |
| 12.01.04.122.0012.2085.0.0.00.00.00.00.00 | Gerenciamento de Projetos e Administração de Obr| | | |
| | as em Geral | | | 9.200.000,00 |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 9.165.500,00 |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 6.362.500,00 |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 4.985.000,00 | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 243.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 4.271.500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 459.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 1.377.500,00 | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.377.500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.803.000,00 |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 122.500,00 | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 122.500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.680.500,00 | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 4.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 30.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICA| | | |
| | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 10.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 55.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 869.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 140.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 962.500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 6.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 34.500,00 |
| 12.01.04.122.0012.2085.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 34.500,00 |
| 12.01.04.122.0012.2085.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 34.500,00 | |
| 12.01.04.122.0012.2085.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2085.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 31.000,00 | | |
| 12.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | | | 18.760.500,00 |
| 12.02.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 17.433.500,00 |
| 12.02.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | 9.013.500,00 |
| 12.02.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 9.013.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:49
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.02.15.451.0012.2086.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Parque de Máquinas do Município | | | 5.375.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.125.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 3.762.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 3.762.000,00 | |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.681.500,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 80.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.363.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.363.000,00 | |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 749.500,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 549.500,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 60.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2086.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 2.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2086.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 250.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2086.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 250.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2086.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 250.000,00 | |
| 12.02.15.451.0012.2086.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2086.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2087.0.0.00.00.00.00.00 | Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas com Qu| | | |
| | alidade | | | 3.638.500,00 |
| 12.02.15.451.0012.2087.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2087.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2087.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 12.02.15.451.0012.2087.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2087.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2087.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 3.637.500,00 |
| 12.02.15.451.0012.2087.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 3.637.500,00 |
| 12.02.15.451.0012.2087.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.637.500,00 | |
| 12.02.15.451.0012.2087.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 3.637.500,00 | | |
| 12.02.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 7.420.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 7.420.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.1012.0.0.00.00.00.00.00 | Construção de Carneiras nos Cemitérios | | | 76.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.1012.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 75.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.1012.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 75.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.1012.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 75.000,00 | |
| 12.02.15.452.0012.1012.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 75.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.1012.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.1012.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.1012.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 12.02.15.452.0012.1012.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2088.0.0.00.00.00.00.00 | Conservaçao, Ampliaçao e Melhoria dos Serviços F| | | |
| | unerários | | | 1.200.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2088.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.193.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2088.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 827.500,00 |
| 12.02.15.452.0012.2088.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 827.500,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2088.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 752.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2088.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 75.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2088.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2088.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 365.500,00 |
| 12.02.15.452.0012.2088.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 365.500,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:49
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.02.15.452.0012.2088.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 33.500,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2088.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 300.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2088.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 32.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2088.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 7.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2088.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 7.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2088.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 7.000,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2088.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 1.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2088.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2089.0.0.00.00.00.00.00 | Conservação e Modernização da Iluminação Pública| | | 6.144.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2089.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 6.119.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2089.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 427.500,00 |
| 12.02.15.452.0012.2089.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 427.500,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2089.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 417.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2089.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2089.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2089.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 5.691.500,00 |
| 12.02.15.452.0012.2089.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 5.691.500,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2089.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 390.500,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2089.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 5.300.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2089.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2089.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 25.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2089.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 25.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2089.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 25.000,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2089.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 20.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2089.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 12.02.15.453.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | | | 1.000.000,00 |
| 12.02.15.453.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 1.000.000,00 |
| 12.02.15.453.0012.1013.0.0.00.00.00.00.00 | Reforma, Ampliação e Modernização no Sistema de | | | |
| | Transporte Coletivo Urbano | | | 1.000.000,00 |
| 12.02.15.453.0012.1013.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000.000,00 |
| 12.02.15.453.0012.1013.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000.000,00 |
| 12.02.15.453.0012.1013.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000.000,00 | |
| 12.02.15.453.0012.1013.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000.000,00 | | |
| 12.02.17.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO | | | 1.327.000,00 |
| 12.02.17.512.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | | 1.327.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 1.327.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2090.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urban| | | 1.327.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2090.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.296.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2090.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 579.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2090.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 579.000,00 | |
| 12.02.17.512.0012.2090.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 558.500,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2090.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 20.000,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2090.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2090.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 717.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2090.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 717.000,00 | |
| 12.02.17.512.0012.2090.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 710.000,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2090.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 5.000,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2090.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 2.000,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2090.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 31.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2090.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 31.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2090.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 31.000,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:49
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.02.17.512.0012.2090.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 1.000,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2090.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 | | |
| 12.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE APOIO | | | 660.500,00 |
| 12.03.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 660.500,00 |
| 12.03.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 660.500,00 |
| 12.03.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 660.500,00 |
| 12.03.04.122.0012.2091.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Bens Próprios Municipais | | | 660.500,00 |
| 12.03.04.122.0012.2091.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 355.500,00 |
| 12.03.04.122.0012.2091.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 215.500,00 |
| 12.03.04.122.0012.2091.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 215.500,00 | |
| 12.03.04.122.0012.2091.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 210.000,00 | | |
| 12.03.04.122.0012.2091.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | |
| 12.03.04.122.0012.2091.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 12.03.04.122.0012.2091.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 140.000,00 |
| 12.03.04.122.0012.2091.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 140.000,00 | |
| 12.03.04.122.0012.2091.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 135.000,00 | | |
| 12.03.04.122.0012.2091.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 5.000,00 | | |
| 12.03.04.122.0012.2091.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 305.000,00 |
| 12.03.04.122.0012.2091.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 305.000,00 |
| 12.03.04.122.0012.2091.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 305.000,00 | |
| 12.03.04.122.0012.2091.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 300.000,00 | | |
| 12.03.04.122.0012.2091.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 12.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO | | | 1.825.000,00 |
| 12.04.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 1.825.000,00 |
| 12.04.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | 1.825.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 1.825.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2092.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Central de Britagem e da Usina de | | | |
| | Asfalto | | | 1.825.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2092.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.800.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2092.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 738.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2092.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 738.000,00 | |
| 12.04.15.451.0012.2092.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 712.500,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2092.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 25.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2092.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2092.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.062.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2092.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.062.000,00 | |
| 12.04.15.451.0012.2092.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 170.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2092.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 885.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2092.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 7.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2092.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 25.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2092.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 25.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2092.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 25.000,00 | |
| 12.04.15.451.0012.2092.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 5.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2092.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | |
| 12.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE HABITAÇÃO | | | 2.004.000,00 |
| 12.05.16.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO | | | 2.004.000,00 |
| 12.05.16.482.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO URBANA | | | 2.004.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MORE LEGAL | | | 2.004.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.1014.0.0.00.00.00.00.00 | Implantação de Loteamentos Urbanizados de Baixo | | | 863.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.1014.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 863.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.1014.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 863.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.1014.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 863.000,00 | |
| 12.05.16.482.0013.1014.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 863.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:49
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.05.16.482.0013.2093.0.0.00.00.00.00.00 | Planejamento, Gerenciamento e Ampliação de Proje| | | |
| | tos Voltados à Moradia Popular | | | 1.138.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.134.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 955.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 878.500,00 | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 9.500,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 797.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 71.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 76.500,00 | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 76.500,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 179.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 179.000,00 | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 2.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 12.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 150.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 10.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 2.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 4.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.2093.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 4.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.2093.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00 | |
| 12.05.16.482.0013.2093.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2094.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Local de Habitação de Intere| | | |
| | sse Social | | | 3.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.2094.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.2094.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.2094.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 12.05.16.482.0013.2094.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2094.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2094.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 1.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2094.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.2094.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 12.05.16.482.0013.2094.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 12.05.16.482.0013.2094.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 12.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE | | | 50.000,00 |
| 12.06.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 50.000,00 |
| 12.06.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 50.000,00 |
| 12.06.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 50.000,00 |
| 12.06.15.452.0012.2095.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal de Acessibilidade | | | 50.000,00 |
| 12.06.15.452.0012.2095.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 30.000,00 |
| 12.06.15.452.0012.2095.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 30.000,00 |
| 12.06.15.452.0012.2095.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 30.000,00 | |
| 12.06.15.452.0012.2095.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | | |
| 12.06.15.452.0012.2095.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 10.000,00 | | |
| 12.06.15.452.0012.2095.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 10.000,00 | | |
| 12.06.15.452.0012.2095.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 20.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:49
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.06.15.452.0012.2095.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 20.000,00 |
| 12.06.15.452.0012.2095.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 20.000,00 | |
| 12.06.15.452.0012.2095.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 | | |
| 12.07.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL | | | 6.555.000,00 |
| 12.07.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | | 6.555.000,00 |
| 12.07.06.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | 994.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 994.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.2096.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção de Atividades Diversas de Segurança P| | | 994.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.2096.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 994.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.2096.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 994.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.2096.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 929.500,00 | |
| 12.07.06.122.0014.2096.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 136.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2096.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL| 740.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2096.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 51.500,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2096.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2096.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2096.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2096.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 64.500,00 | |
| 12.07.06.122.0014.2096.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 64.500,00 | | |
| 12.07.06.181.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | POLICIAMENTO | | | 400.000,00 |
| 12.07.06.181.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 400.000,00 |
| 12.07.06.181.0014.2097.0.0.00.00.00.00.00 | Apoio ao CONSEPRO, Brigada Militar e Polícia Civ| | | 400.000,00 |
| 12.07.06.181.0014.2097.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 100.000,00 |
| 12.07.06.181.0014.2097.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 100.000,00 |
| 12.07.06.181.0014.2097.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 500,00 | |
| 12.07.06.181.0014.2097.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2097.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 99.500,00 | |
| 12.07.06.181.0014.2097.3.3.50.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 19.000,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2097.3.3.50.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2097.3.3.50.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 80.000,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2097.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 300.000,00 |
| 12.07.06.181.0014.2097.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 300.000,00 |
| 12.07.06.181.0014.2097.4.4.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | 500,00 | |
| 12.07.06.181.0014.2097.4.4.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2097.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 299.500,00 | |
| 12.07.06.181.0014.2097.4.4.50.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2097.4.4.50.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2097.4.4.50.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 298.500,00 | | |
| 12.07.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | | | 420.000,00 |
| 12.07.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 420.000,00 |
| 12.07.06.182.0014.2098.0.0.00.00.00.00.00 | Apoio ao Funcionamento da Estação de Bombeiros | | | 420.000,00 |
| 12.07.06.182.0014.2098.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 328.000,00 |
| 12.07.06.182.0014.2098.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 328.000,00 |
| 12.07.06.182.0014.2098.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 500,00 | |
| 12.07.06.182.0014.2098.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2098.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 327.500,00 | |
| 12.07.06.182.0014.2098.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 2.500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2098.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 202.500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2098.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
166
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:49
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.07.06.182.0014.2098.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2098.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 108.500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2098.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 12.000,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2098.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2098.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 92.000,00 |
| 12.07.06.182.0014.2098.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 92.000,00 |
| 12.07.06.182.0014.2098.4.4.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | 500,00 | |
| 12.07.06.182.0014.2098.4.4.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2098.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 91.500,00 | |
| 12.07.06.182.0014.2098.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2098.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2098.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2098.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 4.741.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 4.741.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2099.0.0.00.00.00.00.00 | Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito | | | 4.741.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.728.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 3.454.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.008.500,00 | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL| 2.921.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 27.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 60.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 445.500,00 | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 445.500,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.274.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.274.000,00 | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 10.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 760.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 500,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 380.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 20.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 100.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 13.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2099.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 13.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2099.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 13.000,00 | |
| 12.07.06.452.0014.2099.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2099.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | |
| 12.08.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS | | | 6.000,00 |
| 12.08.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | 6.000,00 |
| 12.08.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | | 6.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 6.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.2100.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difus| | | 6.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:49
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.08.14.422.0014.2100.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.2100.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.2100.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00 | |
| 12.08.14.422.0014.2100.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 12.08.14.422.0014.2100.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 12.08.14.422.0014.2100.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 12.08.14.422.0014.2100.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | |
| 12.08.14.422.0014.2100.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.2100.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.2100.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 12.08.14.422.0014.2100.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | |
| 12.08.14.422.0014.2100.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 12.09.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | | | 230.000,00 |
| 12.09.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | | 230.000,00 |
| 12.09.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | | | 230.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 230.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.2101.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil | | | 230.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.2101.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 45.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.2101.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 45.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.2101.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 3.000,00 | |
| 12.09.06.182.0014.2101.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 3.000,00 | | |
| 12.09.06.182.0014.2101.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 42.000,00 | |
| 12.09.06.182.0014.2101.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 12.09.06.182.0014.2101.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 21.000,00 | | |
| 12.09.06.182.0014.2101.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 16.000,00 | | |
| 12.09.06.182.0014.2101.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 4.000,00 | | |
| 12.09.06.182.0014.2101.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 185.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.2101.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 185.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.2101.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 185.000,00 | |
| 12.09.06.182.0014.2101.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 185.000,00 | | |
| 12.10.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO | | | 9.000,00 |
| 12.10.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 9.000,00 |
| 12.10.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 9.000,00 |
| 12.10.08.244.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 9.000,00 |
| 12.10.08.244.0014.2102.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal de Prevenção à Dro| | | |
| | gadição | | | 9.000,00 |
| 12.10.08.244.0014.2102.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 8.000,00 |
| 12.10.08.244.0014.2102.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 8.000,00 |
| 12.10.08.244.0014.2102.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 3.000,00 | |
| 12.10.08.244.0014.2102.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 3.000,00 | | |
| 12.10.08.244.0014.2102.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00 | |
| 12.10.08.244.0014.2102.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.000,00 | | |
| 12.10.08.244.0014.2102.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | |
| 12.10.08.244.0014.2102.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 12.10.08.244.0014.2102.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 12.10.08.244.0014.2102.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 12.10.08.244.0014.2102.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 12.10.08.244.0014.2102.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:54:49
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T O T A L ==> 39.300.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:54:17
169
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.103 – Gestão de Resíduos Sólidos e Varrição de Ruas................................………….. R$ 11.076.100,00
2.104 – Auxílio a Entidades que atuam na Preservação e Proteção do Meio Ambiente... R$ 500,00
2.105 – Defesa, Preservação e Proteção do Meio Ambiente.....................………………. R$ 6.217.200,00
2.106 – Manutenção Fundo Municipal de Meio Ambiente……………………...………….. R$ 506.200,00
PROJETOS:
1.015 – Criação de Espaços Públicos Adequados ao Lazer............................…………... R$ 100.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO....................................................................................………………. R$ 17.900.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.103 – GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARRIÇÃO DE RUAS
• Atender os serviços de Coleta de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Urbana.
• Atender as demandas quanto a execução e o pagamento dos serviços de coleta, transporte, tratamento
e disposição final de resíduos sólidos, varrição de logradouros públicos e praças, limpeza e higienização de
banheiros públicos inseridos em praças.
• Elaborar estudos técnicos e executar obras referentes ao Sistema de Coleta, Transporte, Tratamento,
Segregação de Resíduos Sólidos, Compostagem e Disposição Final de Resíduos.
• Adquirir equipamentos e materiais necessários a execução e melhorias nos serviços prestados pela
secretaria.
• Executar serviços de capina e limpeza de sarjetas, através do quadro funcional ou contratação de
terceiros.
• Executar serviços de controle e monitoramento ambiental, quando necessários.
2.104 – AUXÍLIO A ENTIDADES QUE ATUAM NA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
• Subvencionar financeira e tecnicamente, e/ou por meio de concessão de materiais, instituições e/ou
entidades que atuam na preservação e proteção do Meio Ambiente.
2.105 – DEFESA, PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
• Desenvolver ações, campanhas e projetos para conscientização e educação ambiental em parceria com
Escolas, Comunidades, Entidades e outros.
• Propor e executar programas de proteção do Meio Ambiente no Município, contribuindo para a melhoria
de suas condições.
• Promover medidas de preservação da flora e da fauna, em articulação com entidades públicas e
privadas.
• Controlar a poluição ambiental, criando mecanismos próprios – licenciamento – processo de instalação e
operação com estudo de impacto ambiental, seguindo as normas para licenciamento e fiscalização.
• Promover medidas de preservação do ambiente natural.
• Ampliar a área da coleta seletiva do lixo..
• Fiscalizar as questões ligadas ao meio ambiente, operacionalizando meios para a sua preservação.
• Elaborar projetos e programas necessários a preservação e uso sustentável do Horto Florestal de áreas
verdes e arborização urbana.
• Adquirir e executar manutenção de equipamentos, materiais e ferramental necessários a manutenção
das atividades exercidas junto ao Horto Florestal.
• Produzir mudas de espécimes arbóreas e de flores necessárias a reposição e ampliação do paisagismo
e áreas verdes do município.
• Cercar e executar ações de manutenção e arborização em áreas verdes.
• Executar a manutenção, restauração, instalação e construção de equipamentos de praças, parques,
jardins e logradouros públicos.
• Executar obras referentes a praças e parques na área urbana do município.
ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 17.900.000,00
170
• Adquirir sementes e insumos necessários a produção de espécimes arbóreas, flores e grama para uso
em áreas públicas.
• Executar o ajardinamento e paisagismo de canteiros em áreas públicas.
• Conservar e executar a manutenção de praças, canteiros e jardins em áreas públicas.
• Executar o ajardinamento e arborização dos principais acessos da cidade.
• Garantir a continuidade do Parque Longines Malinowski na paisagem urbana e a conservação de sua
biodiversidade.
• Manter, preservar e melhorar a infraestrutura, através da construção de guaritas e formação de quadro
de servidores para cuidar da área.
• Editar materiais informativos para distribuição gratuita à população.
• Acompanhar atividades que são realizadas no interior do Parque.
• Identificar espécies de árvores com placas.
• Manter as trilhas ecológicas.
• Retirar espécies exóticas com reposições nativas.
• Executar o manejo florestal sustentável do Parque Longines.
• Atender as demandas quanto a manutenção do albergue de cães, alimentação, atendimento veterinário,
materiais e medicamentos, materiais de limpeza e despesas de água e energia elétrica.
• Revisar os planos ambientais, incluindo a revisão/atualização do Plano Ambiental Municipal (hidrografia,
sistema viário, uso e cobertura da terra – urbano e rural, classificação dos estágios sucessionais de
vegetação); revisão/atualização do Plano de Manejo da APA dos Rios Ligeirinho e Leãozinho;
revisão/atualização do Plano de Manejo da APA da Bacia do Rio Suzana; revisão/atualização do Plano de
Manejo do Parque Natural Municipal Longines Malinowski; revisão/atualização do Plano de Uso do Horto
Florestal e Plano de ações da Reserva do Distrito Industrial, a fim de adequar estes planos às modificações
nas legislações federais e por fatores temporais.
2.106 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
• Atender despesas com a Política de Proteção do Meio Ambiente e da População, atendendo prioridades
estabelecidas em consonância com o Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente – COMPAM.
1.015 – CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS AO LAZER
• Criar espaços públicos destinados ao lazer da população.
171
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:55:11
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 13.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | 17.900.000,00 |
| 13.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | 17.900.000,00 |
| 13.01.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 11.076.100,00 |
| 13.01.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 11.076.100,00 |
| 13.01.15.452.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | | | 11.076.100,00 |
| 13.01.15.452.0015.2103.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão de Resíduos Sólidos e Varrição de Ruas | | | 11.076.100,00 |
| 13.01.15.452.0015.2103.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 11.026.100,00 |
| 13.01.15.452.0015.2103.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 101.000,00 |
| 13.01.15.452.0015.2103.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 101.000,00 | |
| 13.01.15.452.0015.2103.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 95.000,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2103.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 6.000,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2103.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 10.925.100,00 |
| 13.01.15.452.0015.2103.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 10.925.100,00 | |
| 13.01.15.452.0015.2103.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2103.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 100,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2103.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 10.900.000,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2103.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 13.01.15.452.0015.2103.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 50.000,00 |
| 13.01.15.452.0015.2103.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00 | |
| 13.01.15.452.0015.2103.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 25.000,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2103.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.000,00 | | |
| 13.01.18.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTAO AMBIENTAL | | | 6.823.900,00 |
| 13.01.18.541.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL | | | 6.823.900,00 |
| 13.01.18.541.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | | | 6.823.900,00 |
| 13.01.18.541.0015.1015.0.0.00.00.00.00.00 | Criação de Espaços Públicos Adequados ao Lazer | | | 100.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.1015.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 100.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.1015.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 100.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.1015.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 100.000,00 | |
| 13.01.18.541.0015.1015.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.1015.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2104.0.0.00.00.00.00.00 | Auxílio a Entidades que atuam na Preservaçao e P| | | |
| | roteçao do Meio Ambiente | | | 500,00 |
| 13.01.18.541.0015.2104.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 500,00 |
| 13.01.18.541.0015.2104.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 500,00 |
| 13.01.18.541.0015.2104.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2104.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.0.0.00.00.00.00.00 | Defesa, Preservação e Proteção do Meio Ambiente | | | 6.217.200,00 |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 6.149.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 3.903.600,00 |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 3.413.600,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 110.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.125.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 167.500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 490.000,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 490.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.245.400,00 |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 230.000,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:55:11
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 230.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.015.400,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 610.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA| | | |
| | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 5.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.020.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 45.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 210.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 113.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.3.3.90.67.00.00.00 | DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS | 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 68.200,00 |
| 13.01.18.541.0015.2105.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 68.200,00 |
| 13.01.18.541.0015.2105.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 68.200,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2105.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 16.700,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2105.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2106.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção Fundo Municipal de Meio Ambiente | | | 506.200,00 |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 496.200,00 |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 480.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 480.000,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 480.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 16.200,00 |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 100,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 16.100,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 4.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 1.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 9.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2106.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2106.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.2106.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 10.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.2106.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 10.000,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2106.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2106.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2106.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
173
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:55:11
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| |
| T O T A L ==> 17.900.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:54:38
174
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.107 – Comunicação das Ações de Governo para a Sociedade…....…………………. R$ 905.000,00
2.108 – Manutenção da Ouvidoria Municipal……………………………….……………... R$ 225.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO.................................................................................………………. R$ 1.130.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.107 – COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO PARA A SOCIEDADE
• Assegurar o correto entendimento e divulgação das atividades da Administração Municipal, de modo que
elas cheguem ao público interno e à Comunidade.
• Elaborar e implantar o Plano de Comunicação do Governo.
• Padronizar as questões relativas ao protocolo em eventos e relação com veículos externos de
comunicação.
• Elaborar materiais informativos e promocionais, tais como: prospectos, vídeos, fotos, entre outros, a fim
de informar a população as ações do Governo.
2.108 – MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
• Assegurar o acesso da população.
• Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura.
• Ouvir a população através de pesquisas organizacionais, afim, de qualificar os serviços.
• Manter o atendimento permanente aos munícipes, possibilitando que os mesmos sejam ouvidos.
ÓRGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 1.130.000,00
175
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:55:33
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 14.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | 1.130.000,00 |
| 14.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | 1.130.000,00 |
| 14.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | | | 1.130.000,00 |
| 14.01.04.131.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMUNICAÇÄO SOCIAL | | | 1.130.000,00 |
| 14.01.04.131.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | 1.130.000,00 |
| 14.01.04.131.0004.2107.0.0.00.00.00.00.00 | Comunicação das Ações de Governo Para a Sociedad| | | 905.000,00 |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 885.500,00 |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 595.000,00 |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 594.500,00 | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 9.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 465.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 120.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 500,00 | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 290.500,00 |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 290.500,00 | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 3.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 7.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 240.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 10.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 28.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 19.500,00 |
| 14.01.04.131.0004.2107.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 19.500,00 |
| 14.01.04.131.0004.2107.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 19.500,00 | |
| 14.01.04.131.0004.2107.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2107.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17.500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2108.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Ouvidoria Municipal | | | 225.000,00 |
| 14.01.04.131.0004.2108.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 219.500,00 |
| 14.01.04.131.0004.2108.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 180.500,00 |
| 14.01.04.131.0004.2108.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 180.500,00 | |
| 14.01.04.131.0004.2108.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 180.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2108.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2108.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 39.000,00 |
| 14.01.04.131.0004.2108.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 39.000,00 | |
| 14.01.04.131.0004.2108.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2108.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 12.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2108.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2108.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2108.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 25.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2108.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.500,00 |
| 14.01.04.131.0004.2108.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.500,00 |
| 14.01.04.131.0004.2108.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.500,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
176
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:55:33
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 14.01.04.131.0004.2108.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0004.2108.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 1.130.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:55:00
177
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 15 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 16.140.000,00
ATIVIDADES:
2.109 – Gastos Gerais com Água, Luz, Telefone e Conservação de Próprios………... R$ 501.000,00
2.110 – Comissões, Indenizações e Encargos Diversos.......................……..………… R$ 25.000,00
2.111 – Reforma e Conservação de Prédios Municipais................................……….... R$ 50.000,00
2.112 – Aquisição e Desapropriação de Imóveis..….......................................………... R$ 10.000,00
2.113 – Contribuições Previdenciárias de Serviços de Terceiros..................…………. R$ 80.000,00
2.114 – Benefícios a Inativos e Pensionistas…………………........................………… R$ 2.497.000,00
2.115 – Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor.....................………... R$ 5.200.000,00
2.116 – Restituição de Convênios…………………………..............................……….... R$ 2.000,00
2.117 – Contribuição Financeira a Entidades do Município………….............……….... R$ 35.000,00
2.118 – Contribuição ao PASEP...................................................................………….. R$ 2.900.000,00
2.119 – Reserva de Contingência.................................................................………….. R$ 4.840.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO.....................................................................................………….. R$ 16.140.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.109 – GASTOS GERAIS COM ÁGUA, LUZ, TELEFONE E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS
• Reformar, conservar, segurar e dar funcionalidade aos bens próprios do Município e aos locados para
atividades públicas.
• Atender despesas gerais de água, energia elétrica, comunicações e seguros.
2.110 – COMISSÕES, INDENIZAÇÕES E ENCARGOS DIVERSOS
• Efetuar pagamento de despesas bancárias, indenizações, restituições de valores recebidos
indevidamente e outros encargos diversos.
• Atender Despesas de Exercícios Anteriores, em especial, as decorrentes de Encargos Sociais não
atendidos na época oportuna e, também, compromissos que venham a ser reconhecidos após o
encerramento do Exercício.
2.111 – REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS
• Contratar projeto e executar reformas para conservação de Prédios Municipais.
2.112 – AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
• Adquirir ou desapropriar imóveis, que se fizerem necessários aos interesses do Município, dentre outros,
para construção de praças, parques, áreas de lazer comunitário, ou que, a curto e médio prazos, venham
atender aos objetivos do Poder Público e ao bem-estar social.
2.113 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
• Atender disposições pertinentes, quanto à contribuição previdenciária pela contratação de serviços de
terceiros.
2.114 – BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
• Cumprir os compromissos naturalmente assumidos pelo Município com Inativos e Pensionistas,
decorrentes de legislação pertinente.
178
2.115 – PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
• Efetuar o pagamento Sentenças Judiciais inscritas em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor –
RPV de acordo com o disposto no Artigo 100 da Constituição Federal.
2.116 – RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS
• Atender, se necessário, restituição de valores de Convênios, celebrados com o Governo Federal,
Estadual ou Municipal.
2.117 – CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADES DO MUNICÍPIO
• Contribuir financeiramente com Entidades com ou sem fins lucrativos que prestem relevantes serviços à
Comunidade, participando com o Município, na solução de problemas sociais e econômicos ou cooperando
com a solidariedade das pessoas de classes representativas da Sociedade.
2.118 – CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
• Manter a participação do Município no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público –
PASEP.
2.119 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
• Prover recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
179
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:55:47
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 15.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 16.140.000,00 |
| 15.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 16.140.000,00 |
| 15.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | | | 586.000,00 |
| 15.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | | | 586.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 586.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2109.0.0.00.00.00.00.00 | Gastos Gerais com Água, Luz, Telefone e Conserva| | | |
| | ção de Próprios | | | 501.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2109.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 500.500,00 |
| 15.01.04.122.0016.2109.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 500.500,00 |
| 15.01.04.122.0016.2109.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500.500,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2109.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2109.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2109.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 500,00 |
| 15.01.04.122.0016.2109.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 500,00 |
| 15.01.04.122.0016.2109.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2109.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2110.0.0.00.00.00.00.00 | Comissoes, Indenizações e Encargos Diversos | | | 25.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 25.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.1.71.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.1.71.70.00.00.00 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLIC| 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 24.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.20.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A UNIAO | | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.20.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇOES | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.71.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.71.70.00.00.00 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLIC| 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 23.000,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 10.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.90.67.00.00.00 | DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 10.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2110.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2111.0.0.00.00.00.00.00 | Reforma e Conservação de Prédios Municipais | | | 50.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2111.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2111.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 50.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2111.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 50.000,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2111.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2112.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | | | 10.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2112.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2112.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2112.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.000,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2112.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 4.500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2112.4.4.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0016.2112.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 5.000,00 |
| 15.01.04.122.0016.2112.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.000,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2112.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 5.000,00 | | |
| 15.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | | | 2.577.000,00 |
| 15.01.09.271.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDÊNCIA BÁSICA | | | 80.000,00 |
| 15.01.09.271.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 80.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
180
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:55:47
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 15.01.09.271.0016.2113.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuiçoes Previdenciárias de Serviços de Ter| | | 80.000,00 |
| 15.01.09.271.0016.2113.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 80.000,00 |
| 15.01.09.271.0016.2113.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 80.000,00 |
| 15.01.09.271.0016.2113.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 80.000,00 | |
| 15.01.09.271.0016.2113.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 80.000,00 | | |
| 15.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | | 2.497.000,00 |
| 15.01.09.272.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 2.497.000,00 |
| 15.01.09.272.0016.2114.0.0.00.00.00.00.00 | Benefícios a Inativos e Pensionistas | | | 2.497.000,00 |
| 15.01.09.272.0016.2114.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.497.000,00 |
| 15.01.09.272.0016.2114.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.496.000,00 |
| 15.01.09.272.0016.2114.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.496.000,00 | |
| 15.01.09.272.0016.2114.3.1.90.01.00.00.00 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 916.000,00 | | |
| 15.01.09.272.0016.2114.3.1.90.03.00.00.00 | PENSOES | 1.460.000,00 | | |
| 15.01.09.272.0016.2114.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 120.000,00 | | |
| 15.01.09.272.0016.2114.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 15.01.09.272.0016.2114.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 15.01.09.272.0016.2114.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 1.000,00 | | |
| 15.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 8.137.000,00 |
| 15.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | 8.137.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 8.137.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2115.0.0.00.00.00.00.00 | Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno V| | | 5.200.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2115.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.200.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2115.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 4.000.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2115.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000.000,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2115.3.1.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 4.000.000,00 | | |
| 15.01.28.846.0016.2115.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.200.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2115.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.200.000,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2115.3.3.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 1.200.000,00 | | |
| 15.01.28.846.0016.2116.0.0.00.00.00.00.00 | Restituições de Convênios | | | 2.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2116.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2116.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2116.3.3.20.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A UNIAO | | 500,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2116.3.3.20.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0016.2116.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 500,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2116.3.3.30.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0016.2116.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2116.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2116.4.4.20.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A UNIAO | | 500,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2116.4.4.20.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0016.2116.4.4.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | 500,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2116.4.4.30.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0016.2117.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuição Financeira a Entidades do Município| | | 35.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2117.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 30.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2117.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 30.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2117.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 28.500,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2117.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 28.500,00 | | |
| 15.01.28.846.0016.2117.3.3.60.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2117.3.3.60.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0016.2117.3.3.60.45.00.00.00 | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0016.2117.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2117.3.3.90.48.00.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICA| 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0016.2117.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:55:47
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 15.01.28.846.0016.2117.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2117.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 5.000,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2117.4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 5.000,00 | | |
| 15.01.28.846.0016.2118.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuição ao PASEP | | | 2.900.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2118.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.900.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2118.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.900.000,00 |
| 15.01.28.846.0016.2118.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.900.000,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2118.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 2.900.000,00 | | |
| 15.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 4.840.000,00 |
| 15.01.99.999.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 4.840.000,00 |
| 15.01.99.999.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 4.840.000,00 |
| 15.01.99.999.9999.2119.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 4.840.000,00 |
| 15.01.99.999.9999.2119.9.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 4.840.000,00 |
| 15.01.99.999.9999.2119.9.9.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 4.840.000,00 |
| 15.01.99.999.9999.2119.9.9.99.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | 4.840.000,00 | |
| 15.01.99.999.9999.2119.9.9.99.99.00.00.00 | Reserva de Contingência | 4.840.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 15 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 16.140.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 14:55:14
182
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.120 – Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados.........……………... R$ 889.000,00
PROJETOS:
1.016 – Aquisição de Sala para AGER...........................................…………………. R$ 111.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO....................................................................................………………. R$ 1.000.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.120 – FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
• Atender despesas necessárias para o funcionamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Municipais de Erechim.
1.016 – AQUISIÇÃO DE SALA PARA A AGER
• Adquirir uma sala para instalação adequada da AGER – Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Municipais de Erechim-RS.
ÓRGÃO: 16 – AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 1.000.000,00
183
AGER - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:16:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 16.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE| | | |
| | E ERECHIM | | | 1.000.000,00 |
| 16.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | | | |
| | DE ERECHIM | | | 1.000.000,00 |
| 16.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | | | 1.000.000,00 |
| 16.01.04.130.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES | | | 1.000.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO| | | 1.000.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.1016.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisição de Sala para a AGER | | | 111.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.1016.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 111.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.1016.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.1016.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 16.01.04.130.0018.1016.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.1016.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 110.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.1016.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 110.000,00 | |
| 16.01.04.130.0018.1016.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 110.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.0.0.00.00.00.00.00 | Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos D| | | |
| | elegados | | | 889.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 885.500,00 |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 651.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 621.000,00 | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | |
| | E DO MILITAR | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 520.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 30.000,00 | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 234.500,00 |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 234.500,00 | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 10.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 5.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 5.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 35.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 50.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 60.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 34.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 10.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 3.500,00 |
| 16.01.04.130.0018.2120.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 3.500,00 |
| 16.01.04.130.0018.2120.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.500,00 | |
| 16.01.04.130.0018.2120.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 16 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
184
AGER - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:16:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| |
| T O T A L ==> 1.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:15:48
185
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES:
2.121 – Manutenção do Instituto Erechinense de Previdência – IEP…………………... R$ 1.600.000,00
2.122 – Manutenção dos Benefícios do Instituto Erechinense de Previdência – IEP…. R$ 10.400.000,00
2.123 – Reserva do RPPS…………………………………………………………………… R$ 23.000.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO...................................................................................…………….. R$ 35.000.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.121 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA – IEP
• Atender despesas necessárias para o funcionamento do Instituto Erechinense de Previdência, dentre as
quais, pagamento das remunerações e encargos dos servidores, formação/ capacitação para servidores e
conselheiros, manutenção e melhorias no espaço físico visando aprimorar os serviços prestados, aquisição
de material de consumo e bens móveis para o RPPS, pagamento de serviços de terceiros PJ e PF
necessárias para as atividades, dentre outras.
2.122 – MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA – IEP
• Garantir o pagamento de benefícios processados e também da compensação previdenciária de
responsabilidade do RPPS nas datas aprazadas.
2.123 – RESERVA DO RPPS
• Administrar e alocar os recursos do RPPS.
• Garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.
ÓRGÃO: 17 – INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA
DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 35.000.000,00
186
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP Data: 20/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:23:26
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 17.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | 35.000.000,00 |
| 17.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | 35.000.000,00 |
| 17.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | | | 12.000.000,00 |
| 17.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | | 12.000.000,00 |
| 17.01.09.272.0017.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IEP | | | 12.000.000,00 |
| 17.01.09.272.0017.2121.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Instituto Erechinense de Previdênc| | | |
| | ia - IEP | | | 1.600.000,00 |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.565.000,00 |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 743.000,00 |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 643.000,00 | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | |
| | E DO MILITAR | 30.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 610.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.1.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 100.000,00 | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 822.000,00 |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 822.000,00 | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 1.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 40.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 2.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 20.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 45.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 120.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 250.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 88.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 18.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 215.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.67.00.00.00 | DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 35.000,00 |
| 17.01.09.272.0017.2121.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 35.000,00 |
| 17.01.09.272.0017.2121.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 35.000,00 | |
| 17.01.09.272.0017.2121.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 1.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2121.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Benefícios do Instituto Erechinen| | | |
| | se de Previdência - IEP | | | 10.400.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
187
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP Data: 20/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:23:26
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 17.01.09.272.0017.2122.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 10.400.000,00 |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 10.138.000,00 |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 10.138.000,00 | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.1.90.01.00.00.00 | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E| | | |
| | REFORMAS DOS MILITARES | 9.488.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.1.90.03.00.00.00 | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR | 500.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.1.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 149.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 262.000,00 |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.20.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A UNIAO | | 60.000,00 | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.20.01.00.00.00 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA| 50.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.20.03.00.00.00 | PENSOES | 10.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 5.000,00 | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 5.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.40.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS | | 5.000,00 | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.40.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 5.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 192.000,00 | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 180.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.90.67.00.00.00 | DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS | 1.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 10.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0017.2122.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 17.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 23.000.000,00 |
| 17.01.99.997.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 23.000.000,00 |
| 17.01.99.997.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 23.000.000,00 |
| 17.01.99.997.9999.2123.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva do RPPS | | | 23.000.000,00 |
| 17.01.99.997.9999.2123.9.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | | | 23.000.000,00 |
| 17.01.99.997.9999.2123.9.9.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | | | 23.000.000,00 |
| 17.01.99.997.9999.2123.9.9.99.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | | 23.000.000,00 | |
| 17.01.99.997.9999.2123.9.9.99.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 23.000.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 17 - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 35.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 20/10/2020, Horário: 15:22:54
188
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:58:40
A N E X O 5 - Despesa Orçamentária por Funções - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Funcional - Programática (Código e Estrutura)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cód. Funções Cód. SubFunções Cód. Programas
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01 | LEGISLATIVA | | | | |
| | | 031 | AÇAO LEGISLATIVA | | |
| | | | |0001| ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA |
| | | 126 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO | | |
| | | | |0001| ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | | |
| | | 121 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | | |
| | | | |0003| PLAN., GER.DE PROJETOS E APERFEIÇOAME |
| | | | | | NTO DA GESTÃO |
| | | 122 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | |
| | | | |0002| ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRE |
| | | | | | S. DO GOVERNO |
| | | | |0004| GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE |
| | | | |0009| CONSTRUINDO CIDADANIA |
| | | | |0012| CONSTRUINDO ERECHIM |
| | | | |0016| GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
| | | 123 | ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA | | |
| | | | |0005| GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRI |
| | | 124 | CONTROLE INTERNO | | |
| | | | |0002| ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRE |
| | | | | | S. DO GOVERNO |
| | | 129 | ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS | | |
| | | | |0005| GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRI |
| | | 130 | ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES | | |
| | | | |0018| ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERV |
| | | | | | IÇOS PÚBLICOS |
| | | 131 | COMUNICAÇÄO SOCIAL | | |
| | | | |0004| GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE |
| 06 | SEGURANÇA PUBLICA | | | | |
| | | 122 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | |
| | | | |0014| VIVA SEGURO |
| | | 181 | POLICIAMENTO | | |
| | | | |0014| VIVA SEGURO |
| | | 182 | DEFESA CIVIL | | |
| | | | |0014| VIVA SEGURO |
| | | 452 | SERVIÇOS URBANOS | | |
| | | | |0014| VIVA SEGURO |
| 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | |
| | | 241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | |
| | | | |0009| CONSTRUINDO CIDADANIA |
| | | 242 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | |
| | | | |0009| CONSTRUINDO CIDADANIA |
| | | 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | |
| | | | |0002| ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRE |
| | | | | | S. DO GOVERNO |
| | | | |0009| CONSTRUINDO CIDADANIA |
| | | | |0014| VIVA SEGURO |
| 09 | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | |
| | | 271 | PREVIDÊNCIA BÁSICA | | |
189
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:58:42
A N E X O 5 - Despesa Orçamentária por Funções - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Funcional - Programática (Código e Estrutura)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cód. Funções Cód. SubFunções Cód. Programas
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | | |0016| GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
| | | 272 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | |
| | | | |0016| GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
| | | | |0017| ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IEP |
| 10 | SAUDE | | | | |
| | | 301 | ATENÇAO BASICA | | |
| | | | |0008| SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS |
| | | | | | OS MUNÍCIPES |
| | | 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | |
| | | | |0008| SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS |
| | | | | | OS MUNÍCIPES |
| | | 305 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | |
| | | | |0008| SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS |
| | | | | | OS MUNÍCIPES |
| 12 | EDUCAÇÄO | | | | |
| | | 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | |
| | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO |
| | | 306 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | |
| | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO |
| | | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | | |
| | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO |
| | | 363 | ENSINO PROFISSIONAL | | |
| | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO |
| | | 365 | EDUCAÇAO INFANTIL | | |
| | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO |
| | | 366 | EDUCAÇÄO DE JOVENS E ADULTOS | | |
| | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO |
| | | 367 | EDUCAÇAO ESPECIAL | | |
| | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO |
| 13 | CULTURA | | | | |
| | | 392 | DIFUSAO CULTURAL | | |
| | | | |0011| CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES |
| | | | | | E TRADIÇÕES |
| | | | | | E TRADIÇÕES |
| | | | | | E TRADIÇÕES |
| | | | | | E TRADIÇÕES |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | | |
| | | 243 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | |
| | | | |0009| CONSTRUINDO CIDADANIA |
| | | 422 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | |
| | | | |0009| CONSTRUINDO CIDADANIA |
| | | | |0014| VIVA SEGURO |
| 15 | URBANISMO | | | | |
| | | 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | |
| | | | |0012| CONSTRUINDO ERECHIM |
| | | 452 | SERVIÇOS URBANOS | | |
| | | | |0012| CONSTRUINDO ERECHIM |
| | | | |0015| PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMB |
| | | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | | |
190
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:58:44
A N E X O 5 - Despesa Orçamentária por Funções - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Funcional - Programática (Código e Estrutura)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cód. Funções Cód. SubFunções Cód. Programas
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | | |0012| CONSTRUINDO ERECHIM |
| 16 | HABITAÇÄO | | | | |
| | | 482 | HABITAÇÄO URBANA | | |
| | | | |0013| MORE LEGAL |
| 17 | SANEAMENTO | | | | |
| | | 512 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | |
| | | | |0012| CONSTRUINDO ERECHIM |
| 18 | GESTÄO AMBIENTAL | | | | |
| | | 541 | PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL | | |
| | | | |0015| PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMB |
| 20 | AGRICULTURA | | | | |
| | | 511 | SANEAMENTO BASICO RURAL | | |
| | | | |0007| AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
| | | 606 | EXTENSÄO RURAL | | |
| | | | |0007| AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
| | | 608 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | | |
| | | | |0007| AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
| | | 609 | DEFESA AGROPECUÁRIA | | |
| | | | |0007| AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
| 22 | INDUSTRIA | | | | |
| | | 661 | PROMOÇÄO INDUSTRIAL | | |
| | | | |0006| CIDADE DESENVOLVIDA |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | | |
| | | 691 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | |
| | | | |0006| CIDADE DESENVOLVIDA |
| | | 695 | TURISMO | | |
| | | | |0006| CIDADE DESENVOLVIDA |
| 27 | DESPORTO E LAZER | | | | |
| | | 812 | DESPORTO COMUNITARIO | | |
| | | | |0011| CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES |
| | | | | | E TRADIÇÕES |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | | |
| | | 846 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | |
| | | | |0016| GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | |
| | | 997 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | |
| | | | |9999| RESERVA DE CONTINGENCIA |
| | | 999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | |
| | | | |9999| RESERVA DE CONTINGENCIA |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 15:58:13
191
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:01.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|Unidade .:01.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 01.01.01.000.0000.0000 | LEGISLATIVA | | | |
| 01.01.01.031.0000.0000 | AÇAO LEGISLATIVA | | | |
| 01.01.01.031.0001.0000 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | | | |
| 01.01.01.031.0001.1001 | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | 400.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.1002 | Reforma, Ampliaçao e Conservaçao do Prédio da Câmara | 400.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.1003 | Construção do Prédio da Câmara de Vereadores | 400.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.1004 | Aquisição de Terreno | 331.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001 | Manutençao e Funcionamento das Atividades Legislativas | | 14.413.800,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2002 | Manutenção do Programa Vereador Mirim | | 48.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2003 | Auxílio Financeiro aos Servidores em Curso Superior | | 36.200,00 | |
| 01.01.01.126.0000.0000 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO | | | |
| 01.01.01.126.0001.0000 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | | | |
| 01.01.01.126.0001.1005 | Aquisiçao de Equipamentos de Informática | 331.000,00 | | |
| 16.360.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
192
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:02.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - GABINETE DO PREFEITO |
|Unidade .:02.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 02.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | |
| 02.01.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | |
| 02.01.04.122.0002.0000 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERNO | | | |
| 02.01.04.122.0002.2004 | Controle da Execução das Diversas Ações do Governo | | 2.267.200,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2005 | Promoção da Defesa dos Direitos e dos Interesses do Municíp | | 2.192.500,00 | |
| 02.01.04.124.0000.0000 | CONTROLE INTERNO | | | |
| 02.01.04.124.0002.0000 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERNO | | | |
| 02.01.04.124.0002.2006 | Avaliação e Auxílio na Implantação de Controles | | 438.000,00 | |
| 02.01.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | |
| 02.01.08.244.0000.0000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | |
| 02.01.08.244.0002.0000 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERNO | | | |
| 02.01.08.244.0002.2007 | Promoção Humana e Comunitária Através de Ações de Caráter S | | 172.300,00 | |
| 5.070.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
193
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:03.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO |
|Unidade .:03.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - COORDENAÇAO E PLANEJAMENTO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 03.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | |
| 03.01.04.121.0000.0000 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | | | |
| 03.01.04.121.0003.0000 | PLAN., GER.DE PROJETOS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO | | | |
| 03.01.04.121.0003.2008 | Orçamento Público | | 1.686.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2009 | Administração e Planejamento da Gestão | | 3.308.500,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2010 | Captação de Recursos e Coordenação de Projetos | | 2.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2011 | Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Muni | | 3.500,00 | |
| 5.000.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
194
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:04.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO |
|Unidade .:04.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ADMINISTRAÇAO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 04.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | |
| 04.01.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | |
| 04.01.04.122.0004.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | |
| 04.01.04.122.0004.2012 | Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores | | 9.026.500,00 | |
| 9.026.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:04.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO |
|Unidade .:04.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMONIO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 04.02.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | |
| 04.02.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | |
| 04.02.04.122.0004.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | |
| 04.02.04.122.0004.2013 | Funcionamento do Departamento de Compras, Licitações e Patr | | 1.273.500,00 | |
| 1.273.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
196
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
|Unidade .:05.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 05.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | |
| 05.01.04.123.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA | | | |
| 05.01.04.123.0005.0000 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | | | |
| 05.01.04.123.0005.2014 | Administraçao Financeira, Contábil e Orçamentária | | 2.383.500,00 | |
| 05.01.04.129.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS | | | |
| 05.01.04.129.0005.0000 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | | | |
| 05.01.04.129.0005.2015 | Arrecadação, Cadastro e Fiscalização | | 4.516.500,00 | |
| 6.900.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
197
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|Unidade .:06.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 06.01.22.000.0000.0000 | INDUSTRIA | | | |
| 06.01.22.661.0000.0000 | PROMOÇÄO INDUSTRIAL | | | |
| 06.01.22.661.0006.0000 | CIDADE DESENVOLVIDA | | | |
| 06.01.22.661.0006.1006 | Implantação de Distritos Industriais | 33.000,00 | | |
| 06.01.23.000.0000.0000 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | |
| 06.01.23.691.0000.0000 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | | |
| 06.01.23.691.0006.0000 | CIDADE DESENVOLVIDA | | | |
| 06.01.23.691.0006.2016 | Fortalecimento das Empresas Locais | | 4.848.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2017 | Manutenção da Junta Comercial | | 93.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2018 | Incentivo a Feiras Setoriais e Regionais | | 26.000,00 | |
| 5.000.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
198
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:07.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR |
|Unidade .:07.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 07.01.20.000.0000.0000 | AGRICULTURA | | | |
| 07.01.20.511.0000.0000 | SANEAMENTO BASICO RURAL | | | |
| 07.01.20.511.0007.0000 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | |
| 07.01.20.511.0007.2019 | Promoção da Melhora na Qualidade de Vida da População Rural | | 697.000,00 | |
| 07.01.20.608.0000.0000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | | | |
| 07.01.20.608.0007.0000 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | |
| 07.01.20.608.0007.2020 | Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentá | | 1.886.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2021 | Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais | | 1.050.500,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2022 | Melhores Condições de Acesso à População Rural | | 3.264.000,00 | |
| 07.01.20.609.0000.0000 | DEFESA AGROPECUÁRIA | | | |
| 07.01.20.609.0007.0000 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | |
| 07.01.20.609.0007.2023 | Regularização Fundiária de Pequenas Áreas | | 2.000,00 | |
| 6.899.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:07.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR |
|Unidade .:07.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALI
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 07.02.20.000.0000.0000 | AGRICULTURA | | | |
| 07.02.20.606.0000.0000 | EXTENSÄO RURAL | | | |
| 07.02.20.606.0007.0000 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | |
| 07.02.20.606.0007.2024 | Manutenção do Fundo Mun.de Desenvolvimento da Agricultura, | | 500,00 | |
| 500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
200
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0010
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|Unidade .:08.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 08.01.13.000.0000.0000 | CULTURA | | | |
| 08.01.13.392.0000.0000 | DIFUSAO CULTURAL | | | |
| 08.01.13.392.0011.0000 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES | | | |
| 08.01.13.392.0011.2025 | Atendimento das Atividades Culturais do Município | | 1.830.200,00 | |
| 08.01.13.392.0011.2026 | Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho | | 269.500,00 | |
| 08.01.23.000.0000.0000 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | |
| 08.01.23.695.0000.0000 | TURISMO | | | |
| 08.01.23.695.0006.0000 | CIDADE DESENVOLVIDA | | | |
| 08.01.23.695.0006.2027 | Expansão do Turismo no Município | | 513.000,00 | |
| 08.01.27.000.0000.0000 | DESPORTO E LAZER | | | |
| 08.01.27.812.0000.0000 | DESPORTO COMUNITARIO | | | |
| 08.01.27.812.0011.0000 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES | | | |
| 08.01.27.812.0011.1007 | Construção de Ginásios Poliesportivos e Espaços de Lazer | 20.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0011.2028 | Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Municíp | | 1.261.000,00 | |
| 08.01.27.812.0011.2029 | Manutenção do Conselho Municipal de Desportos - CMD | | 120.000,00 | |
| 4.013.700,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
201
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0011
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|Unidade .:08.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSORIO MÁRSICO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 08.02.13.000.0000.0000 | CULTURA | | | |
| 08.02.13.392.0000.0000 | DIFUSAO CULTURAL | | | |
| 08.02.13.392.0011.0000 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES | | | |
| 08.02.13.392.0011.2030 | Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Muni | | 737.000,00 | |
| 737.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
202
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0012
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|Unidade .:08.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ESTAÇÃO CIDADANIA E CULTURA - ECC |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 08.03.13.000.0000.0000 | CULTURA | | | |
| 08.03.13.392.0000.0000 | DIFUSÄO CULTURAL | | | |
| 08.03.13.392.0011.0000 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES | | | |
| 08.03.13.392.0011.2031 | Manutenção da Estação Cidadania e Cultura - ECC | | 499.300,00 | |
| 499.300,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
203
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0013
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|Unidade .:08.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO DE APOIO ÀS ARTES E À CULTURA DE ERECHIM - FAACE |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 08.04.13.000.0000.0000 | CULTURA | | | |
| 08.04.13.392.0000.0000 | DIFUSÄO CULTURAL | | | |
| 08.04.13.392.0011.0000 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES | | | |
| 08.04.13.392.0011.2032 | Manutenção do Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de Erechi | | 50.000,00 | |
| 50.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0014
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:09.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|Unidade .:09.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 09.01.10.000.0000.0000 | SAUDE | | | |
| 09.01.10.301.0000.0000 | ATENÇAO BASICA | | | |
| 09.01.10.301.0008.0000 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES | | | |
| 09.01.10.301.0008.1008 | Construção do Banco de Sangue do Alto Uruguai Gaúcho | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.1009 | Construção de Novas Unidades Básicas de Saúde | 1.442.337,00 | | |
| 09.01.10.301.0008.2033 | Subvenção a Entidades de Assistência à Saúde com Recursos P | | 268.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2034 | Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | | 12.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2035 | Açoes e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado | | 3.815.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2036 | Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União | | 6.984.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2037 | Açoes e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com | | 42.423.663,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2038 | Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - com Recursos | | 724.000,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2039 | Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS com Recu | | 874.500,00 | |
| 09.01.10.301.0008.2040 | Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador | | 359.500,00 | |
| 09.01.10.302.0000.0000 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | |
| 09.01.10.302.0008.0000 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES | | | |
| 09.01.10.302.0008.2041 | Contribuição ao Plano de Saúde dos Servidores da Saúde - IP | | 835.000,00 | |
| 09.01.10.302.0008.2042 | Contribuição à Fundação Hospitalar Santa Terezinha - FHSTE | | 6.562.000,00 | |
| 09.01.10.305.0000.0000 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | | |
| 09.01.10.305.0008.0000 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES | | | |
| 09.01.10.305.0008.2043 | Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia | | 883.000,00 | |
| 09.01.10.305.0008.2044 | Manutenção da Unidade de Referência Animal - URA | | 216.000,00 | |
| 65.400.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
205
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0015
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|Unidade .:10.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 10.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO | | | |
| 10.01.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | |
| 10.01.04.122.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | |
| 10.01.04.122.0009.2045 | Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas | | 2.544.500,00 | |
| 10.01.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | |
| 10.01.08.244.0000.0000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | |
| 10.01.08.244.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | |
| 10.01.08.244.0009.1010 | Construção, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos para | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0009.2046 | Pagamento de Benefícios Eventuais às Famílias em Vulnerabil | | 300.000,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2047 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica | | 3.421.500,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2048 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta | | 2.852.100,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2049 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Médi | | 1.422.900,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2050 | Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cad | | 105.000,00 | |
| 10.01.08.244.0009.2051 | Gestão e Controle Social do Sistema Único de Assistência So | | 18.500,00 | |
| 10.665.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
206
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0016
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|Unidade .:10.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE GESTAO ADMINISTRATIVA DA ASSIST. SOCIAL |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 10.02.14.000.0000.0000 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | |
| 10.02.14.422.0000.0000 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | | |
| 10.02.14.422.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | |
| 10.02.14.422.0009.2052 | Funcionamento do Conselho Tutelar | | 286.000,00 | |
| 286.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
207
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0017
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|Unidade .:10.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 10.03.14.000.0000.0000 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | |
| 10.03.14.243.0000.0000 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | | |
| 10.03.14.243.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | |
| 10.03.14.243.0009.2053 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do | | 123.000,00 | |
| 123.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
208
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0018
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|Unidade .:10.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 10.04.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | |
| 10.04.08.244.0000.0000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | |
| 10.04.08.244.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | |
| 10.04.08.244.0009.2054 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher | | 4.000,00 | |
| 4.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
209
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0019
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|Unidade .:10.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 10.05.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | |
| 10.05.08.242.0000.0000 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | | |
| 10.05.08.242.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | |
| 10.05.08.242.0009.2055 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portad | | 5.000,00 | |
| 5.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
210
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0020
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|Unidade .:10.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 10.06.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | |
| 10.06.08.241.0000.0000 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | | |
| 10.06.08.241.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | |
| 10.06.08.241.0009.2056 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos | | 17.000,00 | |
| 17.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
211
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0021
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|Unidade .:11.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 11.01.12.000.0000.0000 | EDUCAÇAO | | | |
| 11.01.12.302.0000.0000 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | |
| 11.01.12.302.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | |
| 11.01.12.302.0010.2057 | Contribuição ao Plano de Saúde dos Servidores da Educação | | 1.268.500,00 | |
| 11.01.12.306.0000.0000 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | |
| 11.01.12.306.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | |
| 11.01.12.306.0010.2058 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Atendimento | | 400.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2059 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche | | 500.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2060 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola | | 600.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2061 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fund | | 700.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2062 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Novo Mais E | | 1.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2063 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação de | | 100.000,00 | |
| 11.01.12.306.0010.2064 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Atenção Esp | | 20.000,00 | |
| 11.01.12.361.0000.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | |
| 11.01.12.361.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | |
| 11.01.12.361.0010.1011 | Construção de Novas Unidades Escolares | 1.010.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0010.2065 | Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB | | 17.188.500,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2066 | Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios | | 8.982.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2067 | Manutençao e Desenvolvimento do Ensino | | 9.436.500,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2068 | Manutenção da Frota Escolar | | 400.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2069 | Manutenção do Transporte Escolar | | 2.950.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2070 | Auxílio a Instituições de Educação Complementar | | 202.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2071 | Manutenção dos Benefícios a Inativos e Pensionistas da Educ | | 1.100.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2072 | Manutenção de Despesas Auxiliares do Ensino Fundamental | | 580.000,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2073 | Atendimento a Educação Básica com Apoio da União e do Estad | | 677.500,00 | |
| 11.01.12.361.0010.2074 | Amortização do Passivo Atuarial dos Servidores da Educação | | 1.700.000,00 | |
| 11.01.12.365.0000.0000 | EDUCAÇAO INFANTIL | | | |
| 11.01.12.365.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | |
| 11.01.12.365.0010.2075 | Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB | | 18.657.500,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2076 | Manutençao da Educaçao Infantil com Recursos Próprios | | 9.951.000,00 | |
| 11.01.12.365.0010.2077 | Manutenção de Despesas Auxiliares da Educação Infantil | | 650.000,00 | |
| 11.01.12.366.0000.0000 | EDUCAÇÄO DE JOVENS E ADULTOS | | | |
| 11.01.12.366.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | |
| 11.01.12.366.0010.2078 | Atendimento da Educação de Jovens e Adultos | | 1.193.000,00 | |
| 11.01.12.367.0000.0000 | EDUCAÇAO ESPECIAL | | | |
| 11.01.12.367.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | |
| 11.01.12.367.0010.2079 | Atendimento a Educação Especial com Recursos do FUNDEB | | 4.000,00 | |
| 11.01.12.367.0010.2080 | Manutenção da Educação Especial com Recursos Próprios | | 351.000,00 | |
| 78.622.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
212
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0022
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|Unidade .:11.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 11.02.12.000.0000.0000 | EDUCAÇÄO | | | |
| 11.02.12.363.0000.0000 | ENSINO PROFISSIONAL | | | |
| 11.02.12.363.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | |
| 11.02.12.363.0010.2081 | Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel | | 2.555.500,00 | |
| 2.555.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
213
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0023
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|Unidade .:11.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 11.03.12.000.0000.0000 | EDUCAÇÄO | | | |
| 11.03.12.361.0000.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | |
| 11.03.12.361.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | |
| 11.03.12.361.0010.2082 | Manutenção do Conselho Municipal de Educação | | 14.000,00 | |
| 14.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
214
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0024
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|Unidade .:11.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 11.04.12.000.0000.0000 | EDUCAÇÄO | | | |
| 11.04.12.361.0000.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | |
| 11.04.12.361.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | |
| 11.04.12.361.0010.2083 | Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB | | 4.000,00 | |
| 4.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
215
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0025
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|Unidade .:11.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 11.05.12.000.0000.0000 | EDUCAÇÄO | | | |
| 11.05.12.306.0000.0000 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | |
| 11.05.12.306.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | |
| 11.05.12.306.0010.2084 | Manutenção do Conselho Municipal de Alimentação Escolar | | 4.000,00 | |
| 4.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
216
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0026
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL|
|Unidade .:12.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - GABINETE DO SECRETARIO E SERVIÇOS AUXILIARES |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 12.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | |
| 12.01.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | |
| 12.01.04.122.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | |
| 12.01.04.122.0012.2085 | Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral | | 9.200.000,00 | |
| 9.200.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
217
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0027
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL|
|Unidade .:12.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 12.02.15.000.0000.0000 | URBANISMO | | | |
| 12.02.15.451.0000.0000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | |
| 12.02.15.451.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | |
| 12.02.15.451.0012.2086 | Manutenção do Parque de Máquinas do Município | | 5.375.000,00 | |
| 12.02.15.451.0012.2087 | Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas com Qualidade | | 3.638.500,00 | |
| 12.02.15.452.0000.0000 | SERVIÇOS URBANOS | | | |
| 12.02.15.452.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | |
| 12.02.15.452.0012.1012 | Construção de Carneiras nos Cemitérios | 76.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2088 | Conservaçao, Ampliaçao e Melhoria dos Serviços Funerários | | 1.200.000,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2089 | Conservação e Modernização da Iluminação Pública | | 6.144.000,00 | |
| 12.02.15.453.0000.0000 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | | | |
| 12.02.15.453.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | |
| 12.02.15.453.0012.1013 | Reforma, Ampliação e Modernização no Sistema de Transporte | 1.000.000,00 | | |
| 12.02.17.000.0000.0000 | SANEAMENTO | | | |
| 12.02.17.512.0000.0000 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | | |
| 12.02.17.512.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | |
| 12.02.17.512.0012.2090 | Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urbano | | 1.327.000,00 | |
| 18.760.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
218
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0028
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL|
|Unidade .:12.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE APOIO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 12.03.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | |
| 12.03.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | |
| 12.03.04.122.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | |
| 12.03.04.122.0012.2091 | Manutenção dos Bens Próprios Municipais | | 660.500,00 | |
| 660.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
219
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0029
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL|
|Unidade .:12.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 12.04.15.000.0000.0000 | URBANISMO | | | |
| 12.04.15.451.0000.0000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | |
| 12.04.15.451.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | |
| 12.04.15.451.0012.2092 | Manutenção da Central de Britagem e da Usina de Asfalto | | 1.825.000,00 | |
| 1.825.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
220
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0030
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL|
|Unidade .:12.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE HABITAÇÃO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 12.05.16.000.0000.0000 | HABITAÇÄO | | | |
| 12.05.16.482.0000.0000 | HABITAÇÄO URBANA | | | |
| 12.05.16.482.0013.0000 | MORE LEGAL | | | |
| 12.05.16.482.0013.1014 | Implantação de Loteamentos Urbanizados de Baixo Custo | 863.000,00 | | |
| 12.05.16.482.0013.2093 | Planejamento, Gerenciamento e Ampliação de Projetos Voltado | | 1.138.000,00 | |
| 12.05.16.482.0013.2094 | Manutenção do Fundo Local de Habitação de Interesse Social | | 3.000,00 | |
| 2.004.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
221
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0031
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL|
|Unidade .:12.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 12.06.15.000.0000.0000 | URBANISMO | | | |
| 12.06.15.452.0000.0000 | SERVIÇOS URBANOS | | | |
| 12.06.15.452.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | |
| 12.06.15.452.0012.2095 | Manutenção do Fundo Municipal de Acessibilidade | | 50.000,00 | |
| 50.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
222
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0032
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL|
|Unidade .:12.07.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 12.07.06.000.0000.0000 | SEGURANÇA PUBLICA | | | |
| 12.07.06.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | |
| 12.07.06.122.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | |
| 12.07.06.122.0014.2096 | Manutenção de Atividades Diversas de Segurança Pública | | 994.000,00 | |
| 12.07.06.181.0000.0000 | POLICIAMENTO | | | |
| 12.07.06.181.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | |
| 12.07.06.181.0014.2097 | Apoio ao CONSEPRO, Brigada Militar e Polícia Civil | | 400.000,00 | |
| 12.07.06.182.0000.0000 | DEFESA CIVIL | | | |
| 12.07.06.182.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | |
| 12.07.06.182.0014.2098 | Apoio ao Funcionamento da Estação de Bombeiros | | 420.000,00 | |
| 12.07.06.452.0000.0000 | SERVIÇOS URBANOS | | | |
| 12.07.06.452.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | |
| 12.07.06.452.0014.2099 | Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito | | 4.741.000,00 | |
| 6.555.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
223
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0033
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL|
|Unidade .:12.08.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 12.08.14.000.0000.0000 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | |
| 12.08.14.422.0000.0000 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | | |
| 12.08.14.422.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | |
| 12.08.14.422.0014.2100 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos | | 6.000,00 | |
| 6.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
224
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0034
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL|
|Unidade .:12.09.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 12.09.06.000.0000.0000 | SEGURANÇA PUBLICA | | | |
| 12.09.06.182.0000.0000 | DEFESA CIVIL | | | |
| 12.09.06.182.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | |
| 12.09.06.182.0014.2101 | Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil | | 230.000,00 | |
| 230.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
225
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0035
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL|
|Unidade .:12.10.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 12.10.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | |
| 12.10.08.244.0000.0000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | |
| 12.10.08.244.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | |
| 12.10.08.244.0014.2102 | Manutenção do Fundo Municipal de Prevenção à Drogadição | | 9.000,00 | |
| 9.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
226
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0036
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:13.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|Unidade .:13.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 13.01.15.000.0000.0000 | URBANISMO | | | |
| 13.01.15.452.0000.0000 | SERVIÇOS URBANOS | | | |
| 13.01.15.452.0015.0000 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | | | |
| 13.01.15.452.0015.2103 | Gestão de Resíduos Sólidos e Varrição de Ruas | | 11.076.100,00 | |
| 13.01.18.000.0000.0000 | GESTAO AMBIENTAL | | | |
| 13.01.18.541.0000.0000 | PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL | | | |
| 13.01.18.541.0015.0000 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | | | |
| 13.01.18.541.0015.1015 | Criação de Espaços Públicos Adequados ao Lazer | 100.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2104 | Auxílio a Entidades que atuam na Preservaçao e Proteçao do | | 500,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2105 | Defesa, Preservação e Proteção do Meio Ambiente | | 6.217.200,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2106 | Manutenção Fundo Municipal de Meio Ambiente | | 506.200,00 | |
| 17.900.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
227
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0037
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:14.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|Unidade .:14.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 14.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO | | | |
| 14.01.04.131.0000.0000 | COMUNICAÇÄO SOCIAL | | | |
| 14.01.04.131.0004.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | |
| 14.01.04.131.0004.2107 | Comunicação das Ações de Governo Para a Sociedade | | 905.000,00 | |
| 14.01.04.131.0004.2108 | Manutenção da Ouvidoria Municipal | | 225.000,00 | |
| 1.130.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
228
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0038
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:15.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
|Unidade .:15.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 15.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇÃO | | | |
| 15.01.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | | | |
| 15.01.04.122.0016.0000 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | |
| 15.01.04.122.0016.2109 | Gastos Gerais com Água, Luz, Telefone e Conservação de Próp | | 501.000,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2110 | Comissoes, Indenizações e Encargos Diversos | | 25.000,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2111 | Reforma e Conservação de Prédios Municipais | | 50.000,00 | |
| 15.01.04.122.0016.2112 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | | 10.000,00 | |
| 15.01.09.000.0000.0000 | PREVIDENCIA SOCIAL | | | |
| 15.01.09.271.0000.0000 | PREVIDÊNCIA BÁSICA | | | |
| 15.01.09.271.0016.0000 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | |
| 15.01.09.271.0016.2113 | Contribuiçoes Previdenciárias de Serviços de Terceiros | | 80.000,00 | |
| 15.01.09.272.0000.0000 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | | |
| 15.01.09.272.0016.0000 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | |
| 15.01.09.272.0016.2114 | Benefícios a Inativos e Pensionistas | | 2.497.000,00 | |
| 15.01.28.000.0000.0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | |
| 15.01.28.846.0000.0000 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | |
| 15.01.28.846.0016.0000 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | |
| 15.01.28.846.0016.2115 | Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor | | 5.200.000,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2116 | Restituições de Convênios | | 2.000,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2117 | Contribuição Financeira a Entidades do Município | | 35.000,00 | |
| 15.01.28.846.0016.2118 | Contribuição ao PASEP | | 2.900.000,00 | |
| 15.01.99.000.0000.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | |
| 15.01.99.999.0000.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | |
| 15.01.99.999.9999.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | |
| 15.01.99.999.9999.2119 | Reserva de Contingência | | 4.840.000,00 | |
| 16.140.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
229
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0039
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:16.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM |
|Unidade .:16.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 16.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇÃO | | | |
| 16.01.04.130.0000.0000 | ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES | | | |
| 16.01.04.130.0018.0000 | ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS | | | |
| 16.01.04.130.0018.1016 | Aquisição de Sala para a AGER | 111.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2120 | Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados | | 889.000,00 | |
| 1.000.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
230
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:28
A N E X O 6 - - Exercício de 2021 Pag.: 0040
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:17.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA |
|Unidade .:17.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 17.01.09.000.0000.0000 | PREVIDENCIA SOCIAL | | | |
| 17.01.09.272.0000.0000 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | | |
| 17.01.09.272.0017.0000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IEP | | | |
| 17.01.09.272.0017.2121 | Manutenção do Instituto Erechinense de Previdência - IEP | | 1.600.000,00 | |
| 17.01.09.272.0017.2122 | Manutenção dos Benefícios do Instituto Erechinense de Previ | | 10.400.000,00 | |
| 17.01.99.000.0000.0000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | |
| 17.01.99.997.0000.0000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | |
| 17.01.99.997.9999.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | |
| 17.01.99.997.9999.2123 | Reserva do RPPS | | 23.000.000,00 | |
| 35.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 15:58:55
231
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 15:59:58
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | |
| | | | | |
| 01.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | |
| | | | | |
| 01.01.01.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | LEGISLATIVA | 1.862.000,00 | 14.498.000,00 | 16.360.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.01.031.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AÇAO LEGISLATIVA | 1.531.000,00 | 14.498.000,00 | 16.029.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.01.031.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | 1.531.000,00 | 14.498.000,00 | 16.029.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.01.126.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO | 331.000,00 | | 331.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.01.126.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | 331.000,00 | | 331.000,00 |
| | | | | |
| 02.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO PREFEITO | | | |
| | | | | |
| 02.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO | | | |
| | | | | |
| 02.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 4.897.700,00 | 4.897.700,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | 4.459.700,00 | 4.459.700,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.122.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| | 4.459.700,00 | 4.459.700,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.124.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONTROLE INTERNO | | 438.000,00 | 438.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.124.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| | 438.000,00 | 438.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | 172.300,00 | 172.300,00 |
| | | | | |
| 02.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | 172.300,00 | 172.300,00 |
| | | | | |
| 02.01.08.244.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| | 172.300,00 | 172.300,00 |
| | | | | |
| 03.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMEN| | | |
| | | | | |
| 03.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COORDENAÇAO E PLANEJAMENTO | | | |
| | | | | |
| 03.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 5.000.000,00 | 5.000.000,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.121.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | | 5.000.000,00 | 5.000.000,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.121.0003.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLAN., GER.DE PROJETOS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃ| | 5.000.000,00 | 5.000.000,00 |
| | | | | |
| 04.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | | |
| | | | | |
| 04.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES | | | |
| | | | | |
| 04.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 9.026.500,00 | 9.026.500,00 |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
232
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:00:25
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 04.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | 9.026.500,00 | 9.026.500,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | 9.026.500,00 | 9.026.500,00 |
| | | | | |
| 04.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMONIO | | | |
| | | | | |
| 04.02.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 1.273.500,00 | 1.273.500,00 |
| | | | | |
| 04.02.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | 1.273.500,00 | 1.273.500,00 |
| | | | | |
| 04.02.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | 1.273.500,00 | 1.273.500,00 |
| | | | | |
| 05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | |
| | | | | |
| 05.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | |
| | | | | |
| 05.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 6.900.000,00 | 6.900.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.123.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA | | 2.383.500,00 | 2.383.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.123.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | | 2.383.500,00 | 2.383.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.129.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS | | 4.516.500,00 | 4.516.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.129.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | | 4.516.500,00 | 4.516.500,00 |
| | | | | |
| 06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | | | |
| | | | | |
| 06.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | |
| | | | | |
| 06.01.22.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INDUSTRIA | 33.000,00 | | 33.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.22.661.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO INDUSTRIAL | 33.000,00 | | 33.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.22.661.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | 33.000,00 | | 33.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | 4.967.000,00 | 4.967.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.23.691.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | 4.967.000,00 | 4.967.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.23.691.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | | 4.967.000,00 | 4.967.000,00 |
| | | | | |
| 07.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA AL| | | |
| | | | | |
| 07.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA | | | |
| | | | | |
| 07.01.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | | 6.899.500,00 | 6.899.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.20.511.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO RURAL | | 697.000,00 | 697.000,00 |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
233
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:00:52
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 07.01.20.511.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | 697.000,00 | 697.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.20.608.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | | 6.200.500,00 | 6.200.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.20.608.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | 6.200.500,00 | 6.200.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.20.609.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA AGROPECUÁRIA | | 2.000,00 | 2.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.20.609.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | 2.000,00 | 2.000,00 |
| | | | | |
| 07.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, A| | | |
| | | | | |
| 07.02.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | | 500,00 | 500,00 |
| | | | | |
| 07.02.20.606.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EXTENSÄO RURAL | | 500,00 | 500,00 |
| | | | | |
| 07.02.20.606.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | 500,00 | 500,00 |
| | | | | |
| 08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | | | |
| | | | | |
| 08.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER | | | |
| | | | | |
| 08.01.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | 2.099.700,00 | 2.099.700,00 |
| | | | | |
| 08.01.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | | 2.099.700,00 | 2.099.700,00 |
| | | | | |
| 08.01.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | 2.099.700,00 | 2.099.700,00 |
| | | | | |
| 08.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | 513.000,00 | 513.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.23.695.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TURISMO | | 513.000,00 | 513.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.23.695.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | | 513.000,00 | 513.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.27.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO E LAZER | 20.000,00 | 1.381.000,00 | 1.401.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.27.812.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO COMUNITARIO | 20.000,00 | 1.381.000,00 | 1.401.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.27.812.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| 20.000,00 | 1.381.000,00 | 1.401.000,00 |
| | | | | |
| 08.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSORIO MÁR| | | |
| | | | | |
| 08.02.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | 737.000,00 | 737.000,00 |
| | | | | |
| 08.02.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | | 737.000,00 | 737.000,00 |
| | | | | |
| 08.02.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | 737.000,00 | 737.000,00 |
| | | | | |
| 08.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ESTAÇÃO CIDADANIA E CULTURA - ECC | | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
234
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:01:20
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2021 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.03.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | 499.300,00 | 499.300,00 |
| | | | | |
| 08.03.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | | 499.300,00 | 499.300,00 |
| | | | | |
| 08.03.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | 499.300,00 | 499.300,00 |
| | | | | |
| 08.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO DE APOIO ÀS ARTES E À CULTURA DE ERECHIM - FAA| | | |
| | | | | |
| 08.04.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | 50.000,00 | 50.000,00 |
| | | | | |
| 08.04.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | | 50.000,00 | 50.000,00 |
| | | | | |
| 08.04.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | 50.000,00 | 50.000,00 |
| | | | | |
| 09.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | | |
| | | | | |
| 09.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | | |
| | | | | |
| 09.01.10.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAUDE | 1.443.337,00 | 63.956.663,00 | 65.400.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.301.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇAO BASICA | 1.443.337,00 | 55.460.663,00 | 56.904.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.301.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| 1.443.337,00 | 55.460.663,00 | 56.904.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | 7.397.000,00 | 7.397.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.302.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| | 7.397.000,00 | 7.397.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.305.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | 1.099.000,00 | 1.099.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.305.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| | 1.099.000,00 | 1.099.000,00 |
| | | | | |
| 10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | |
| | | | | |
| 10.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | |
| | | | | |
| 10.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | | 2.544.500,00 | 2.544.500,00 |
| | | | | |
| 10.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | 2.544.500,00 | 2.544.500,00 |
| | | | | |
| 10.01.04.122.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | 2.544.500,00 | 2.544.500,00 |
| | | | | |
| 10.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 500,00 | 8.120.000,00 | 8.120.500,00 |
| | | | | |
| 10.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 500,00 | 8.120.000,00 | 8.120.500,00 |
| | | | | |
| 10.01.08.244.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 500,00 | 8.120.000,00 | 8.120.500,00 |
| | | | | |
| 10.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE GESTAO ADMINISTRATIVA DA ASSIST. SOCIAL | | | |
| | | | | |
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235
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:01:49
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2021 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.02.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | 286.000,00 | 286.000,00 |
| | | | | |
| 10.02.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | 286.000,00 | 286.000,00 |
| | | | | |
| 10.02.14.422.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | 286.000,00 | 286.000,00 |
| | | | | |
| 10.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC| | | |
| | | | | |
| 10.03.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | 123.000,00 | 123.000,00 |
| | | | | |
| 10.03.14.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | 123.000,00 | 123.000,00 |
| | | | | |
| 10.03.14.243.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | 123.000,00 | 123.000,00 |
| | | | | |
| 10.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | | | |
| | | | | |
| 10.04.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 10.04.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 10.04.08.244.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 10.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNC| | | |
| | | | | |
| 10.05.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | 5.000,00 | 5.000,00 |
| | | | | |
| 10.05.08.242.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | 5.000,00 | 5.000,00 |
| | | | | |
| 10.05.08.242.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | 5.000,00 | 5.000,00 |
| | | | | |
| 10.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | | | |
| | | | | |
| 10.06.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | 17.000,00 | 17.000,00 |
| | | | | |
| 10.06.08.241.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | 17.000,00 | 17.000,00 |
| | | | | |
| 10.06.08.241.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | 17.000,00 | 17.000,00 |
| | | | | |
| 11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | | |
| | | | | |
| 11.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO | | | |
| | | | | |
| 11.01.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO | 1.010.000,00 | 77.612.500,00 | 78.622.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | 1.268.500,00 | 1.268.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.302.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 1.268.500,00 | 1.268.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | 2.321.000,00 | 2.321.000,00 |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
236
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:02:16
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2021 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.306.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 2.321.000,00 | 2.321.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | 1.010.000,00 | 43.216.500,00 | 44.226.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 1.010.000,00 | 43.216.500,00 | 44.226.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO INFANTIL | | 29.258.500,00 | 29.258.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.365.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 29.258.500,00 | 29.258.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.366.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO DE JOVENS E ADULTOS | | 1.193.000,00 | 1.193.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.366.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 1.193.000,00 | 1.193.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.367.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO ESPECIAL | | 355.000,00 | 355.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.367.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 355.000,00 | 355.000,00 |
| | | | | |
| 11.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL | | | |
| | | | | |
| 11.02.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 2.555.500,00 | 2.555.500,00 |
| | | | | |
| 11.02.12.363.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO PROFISSIONAL | | 2.555.500,00 | 2.555.500,00 |
| | | | | |
| 11.02.12.363.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 2.555.500,00 | 2.555.500,00 |
| | | | | |
| 11.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | |
| | | | | |
| 11.03.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 14.000,00 | 14.000,00 |
| | | | | |
| 11.03.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | 14.000,00 | 14.000,00 |
| | | | | |
| 11.03.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 14.000,00 | 14.000,00 |
| | | | | |
| 11.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB | | | |
| | | | | |
| 11.04.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 11.04.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 11.04.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 11.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO | | | |
| | | | | |
| 11.05.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 11.05.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 11.05.12.306.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
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237
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:02:44
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2021 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEG| | | |
| | | | | |
| 12.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO SECRETARIO E SERVIÇOS AUXILIARES | | | |
| | | | | |
| 12.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 9.200.000,00 | 9.200.000,00 |
| | | | | |
| 12.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | 9.200.000,00 | 9.200.000,00 |
| | | | | |
| 12.01.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | 9.200.000,00 | 9.200.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | | | |
| | | | | |
| 12.02.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 1.076.000,00 | 16.357.500,00 | 17.433.500,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | 9.013.500,00 | 9.013.500,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | 9.013.500,00 | 9.013.500,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | 76.000,00 | 7.344.000,00 | 7.420.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 76.000,00 | 7.344.000,00 | 7.420.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.453.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.453.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.17.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO | | 1.327.000,00 | 1.327.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.17.512.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | 1.327.000,00 | 1.327.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.17.512.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | 1.327.000,00 | 1.327.000,00 |
| | | | | |
| 12.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE APOIO | | | |
| | | | | |
| 12.03.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 660.500,00 | 660.500,00 |
| | | | | |
| 12.03.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | 660.500,00 | 660.500,00 |
| | | | | |
| 12.03.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | 660.500,00 | 660.500,00 |
| | | | | |
| 12.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO | | | |
| | | | | |
| 12.04.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | 1.825.000,00 | 1.825.000,00 |
| | | | | |
| 12.04.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | 1.825.000,00 | 1.825.000,00 |
| | | | | |
| 12.04.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | 1.825.000,00 | 1.825.000,00 |
| | | | | |
| 12.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE HABITAÇÃO | | | |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
238
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:03:10
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2021 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.05.16.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO | 863.000,00 | 1.141.000,00 | 2.004.000,00 |
| | | | | |
| 12.05.16.482.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO URBANA | 863.000,00 | 1.141.000,00 | 2.004.000,00 |
| | | | | |
| 12.05.16.482.0013.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MORE LEGAL | 863.000,00 | 1.141.000,00 | 2.004.000,00 |
| | | | | |
| 12.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE | | | |
| | | | | |
| 12.06.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | 50.000,00 | 50.000,00 |
| | | | | |
| 12.06.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | 50.000,00 | 50.000,00 |
| | | | | |
| 12.06.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | 50.000,00 | 50.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL | | | |
| | | | | |
| 12.07.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | 6.555.000,00 | 6.555.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | 994.000,00 | 994.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.122.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 994.000,00 | 994.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.181.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | POLICIAMENTO | | 400.000,00 | 400.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.181.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 400.000,00 | 400.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | | 420.000,00 | 420.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 420.000,00 | 420.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | 4.741.000,00 | 4.741.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.452.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 4.741.000,00 | 4.741.000,00 |
| | | | | |
| 12.08.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS | | | |
| | | | | |
| 12.08.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | 6.000,00 | 6.000,00 |
| | | | | |
| 12.08.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | 6.000,00 | 6.000,00 |
| | | | | |
| 12.08.14.422.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 6.000,00 | 6.000,00 |
| | | | | |
| 12.09.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | | | |
| | | | | |
| 12.09.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | 230.000,00 | 230.000,00 |
| | | | | |
| 12.09.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | | 230.000,00 | 230.000,00 |
| | | | | |
| 12.09.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 230.000,00 | 230.000,00 |
| | | | | |
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239
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:03:39
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2021 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.10.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO | | | |
| | | | | |
| 12.10.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | 9.000,00 | 9.000,00 |
| | | | | |
| 12.10.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | 9.000,00 | 9.000,00 |
| | | | | |
| 12.10.08.244.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 9.000,00 | 9.000,00 |
| | | | | |
| 13.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | |
| | | | | |
| 13.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | |
| | | | | |
| 13.01.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | 11.076.100,00 | 11.076.100,00 |
| | | | | |
| 13.01.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | 11.076.100,00 | 11.076.100,00 |
| | | | | |
| 13.01.15.452.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | | 11.076.100,00 | 11.076.100,00 |
| | | | | |
| 13.01.18.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTAO AMBIENTAL | 100.000,00 | 6.723.900,00 | 6.823.900,00 |
| | | | | |
| 13.01.18.541.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL | 100.000,00 | 6.723.900,00 | 6.823.900,00 |
| | | | | |
| 13.01.18.541.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 100.000,00 | 6.723.900,00 | 6.823.900,00 |
| | | | | |
| 14.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | |
| | | | | |
| 14.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | |
| | | | | |
| 14.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | | 1.130.000,00 | 1.130.000,00 |
| | | | | |
| 14.01.04.131.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMUNICAÇÄO SOCIAL | | 1.130.000,00 | 1.130.000,00 |
| | | | | |
| 14.01.04.131.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | 1.130.000,00 | 1.130.000,00 |
| | | | | |
| 15.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | |
| | | | | |
| 15.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | |
| | | | | |
| 15.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | | 586.000,00 | 586.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | | 586.000,00 | 586.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.04.122.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | 586.000,00 | 586.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | | 2.577.000,00 | 2.577.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.09.271.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDÊNCIA BÁSICA | | 80.000,00 | 80.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.09.271.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | 80.000,00 | 80.000,00 |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
240
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:04:03
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2021 Pag.: 0010
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 15.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | 2.497.000,00 | 2.497.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.09.272.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | 2.497.000,00 | 2.497.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | 8.137.000,00 | 8.137.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | 8.137.000,00 | 8.137.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.28.846.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | 8.137.000,00 | 8.137.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | 4.840.000,00 | 4.840.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.99.999.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | 4.840.000,00 | 4.840.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.99.999.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | 4.840.000,00 | 4.840.000,00 |
| | | | | |
| 16.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE| | | |
| | | | | |
| 16.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | | | |
| | | | | |
| 16.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | 111.000,00 | 889.000,00 | 1.000.000,00 |
| | | | | |
| 16.01.04.130.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES | 111.000,00 | 889.000,00 | 1.000.000,00 |
| | | | | |
| 16.01.04.130.0018.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO| 111.000,00 | 889.000,00 | 1.000.000,00 |
| | | | | |
| 17.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | |
| | | | | |
| 17.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | |
| | | | | |
| 17.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | | 12.000.000,00 | 12.000.000,00 |
| | | | | |
| 17.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | 12.000.000,00 | 12.000.000,00 |
| | | | | |
| 17.01.09.272.0017.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IEP | | 12.000.000,00 | 12.000.000,00 |
| | | | | |
| 17.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 23.000.000,00 | 23.000.000,00 |
| | | | | |
| 17.01.99.997.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 23.000.000,00 | 23.000.000,00 |
| | | | | |
| 17.01.99.997.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | 23.000.000,00 | 23.000.000,00 |
| | | | | |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 329.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:03:53
241
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:04:50
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.01.01.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | LEGISLATIVA | 16.360.000,00 | | 16.360.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.01.031.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AÇAO LEGISLATIVA | 16.029.000,00 | | 16.029.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.01.031.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | 16.029.000,00 | | 16.029.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.01.126.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO | 331.000,00 | | 331.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.01.126.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | 331.000,00 | | 331.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 4.547.700,00 | 350.000,00 | 4.897.700,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | 4.109.700,00 | 350.000,00 | 4.459.700,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.122.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| 4.109.700,00 | 350.000,00 | 4.459.700,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.124.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONTROLE INTERNO | 438.000,00 | | 438.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.124.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| 438.000,00 | | 438.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 172.300,00 | | 172.300,00 |
| | | | | |
| 02.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 172.300,00 | | 172.300,00 |
| | | | | |
| 02.01.08.244.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| 172.300,00 | | 172.300,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 5.000.000,00 | | 5.000.000,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.121.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 5.000.000,00 | | 5.000.000,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.121.0003.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLAN., GER.DE PROJETOS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃ| 5.000.000,00 | | 5.000.000,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 9.026.500,00 | | 9.026.500,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | 9.026.500,00 | | 9.026.500,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | 9.026.500,00 | | 9.026.500,00 |
| | | | | |
| 04.02.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 1.273.500,00 | | 1.273.500,00 |
| | | | | |
| 04.02.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | 1.273.500,00 | | 1.273.500,00 |
| | | | | |
| 04.02.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | 1.273.500,00 | | 1.273.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 6.900.000,00 | | 6.900.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.123.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA | 2.383.500,00 | | 2.383.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.123.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | 2.383.500,00 | | 2.383.500,00 |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
242
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:05:15
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 05.01.04.129.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS | 4.516.500,00 | | 4.516.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.129.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | 4.516.500,00 | | 4.516.500,00 |
| | | | | |
| 06.01.22.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INDUSTRIA | 33.000,00 | | 33.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.22.661.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO INDUSTRIAL | 33.000,00 | | 33.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.22.661.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | 33.000,00 | | 33.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 2.850.000,00 | 2.117.000,00 | 4.967.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.23.691.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO COMERCIAL | 2.850.000,00 | 2.117.000,00 | 4.967.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.23.691.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | 2.850.000,00 | 2.117.000,00 | 4.967.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | 6.899.000,00 | 500,00 | 6.899.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.20.511.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO RURAL | 697.000,00 | | 697.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.20.511.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | 697.000,00 | | 697.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.20.608.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 6.200.000,00 | 500,00 | 6.200.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.20.608.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | 6.200.000,00 | 500,00 | 6.200.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.20.609.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA AGROPECUÁRIA | 2.000,00 | | 2.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.20.609.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | 2.000,00 | | 2.000,00 |
| | | | | |
| 07.02.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | 500,00 | | 500,00 |
| | | | | |
| 07.02.20.606.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EXTENSÄO RURAL | 500,00 | | 500,00 |
| | | | | |
| 07.02.20.606.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | 500,00 | | 500,00 |
| | | | | |
| 08.01.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | 2.099.700,00 | | 2.099.700,00 |
| | | | | |
| 08.01.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | 2.099.700,00 | | 2.099.700,00 |
| | | | | |
| 08.01.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| 2.099.700,00 | | 2.099.700,00 |
| | | | | |
| 08.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 513.000,00 | | 513.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.23.695.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TURISMO | 513.000,00 | | 513.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.23.695.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | 513.000,00 | | 513.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.27.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO E LAZER | 1.401.000,00 | | 1.401.000,00 |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
243
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:05:40
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.01.27.812.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO COMUNITARIO | 1.401.000,00 | | 1.401.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.27.812.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| 1.401.000,00 | | 1.401.000,00 |
| | | | | |
| 08.02.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | 737.000,00 | | 737.000,00 |
| | | | | |
| 08.02.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | 737.000,00 | | 737.000,00 |
| | | | | |
| 08.02.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| 737.000,00 | | 737.000,00 |
| | | | | |
| 08.03.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | 499.300,00 | | 499.300,00 |
| | | | | |
| 08.03.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | 499.300,00 | | 499.300,00 |
| | | | | |
| 08.03.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| 499.300,00 | | 499.300,00 |
| | | | | |
| 08.04.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | 50.000,00 | | 50.000,00 |
| | | | | |
| 08.04.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | 50.000,00 | | 50.000,00 |
| | | | | |
| 08.04.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| 50.000,00 | | 50.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAUDE | 7.698.000,00 | 57.702.000,00 | 65.400.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.301.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇAO BASICA | 220.000,00 | 56.684.000,00 | 56.904.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.301.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| 220.000,00 | 56.684.000,00 | 56.904.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 7.395.000,00 | 2.000,00 | 7.397.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.302.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| 7.395.000,00 | 2.000,00 | 7.397.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.305.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | 83.000,00 | 1.016.000,00 | 1.099.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.10.305.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| 83.000,00 | 1.016.000,00 | 1.099.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | 2.544.500,00 | | 2.544.500,00 |
| | | | | |
| 10.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 2.544.500,00 | | 2.544.500,00 |
| | | | | |
| 10.01.04.122.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 2.544.500,00 | | 2.544.500,00 |
| | | | | |
| 10.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 2.538.200,00 | 5.582.300,00 | 8.120.500,00 |
| | | | | |
| 10.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 2.538.200,00 | 5.582.300,00 | 8.120.500,00 |
| | | | | |
| 10.01.08.244.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 2.538.200,00 | 5.582.300,00 | 8.120.500,00 |
| | | | | |
| 10.02.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | 286.000,00 | | 286.000,00 |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
244
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:06:05
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2021 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.02.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | 286.000,00 | | 286.000,00 |
| | | | | |
| 10.02.14.422.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 286.000,00 | | 286.000,00 |
| | | | | |
| 10.03.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | 8.000,00 | 115.000,00 | 123.000,00 |
| | | | | |
| 10.03.14.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 8.000,00 | 115.000,00 | 123.000,00 |
| | | | | |
| 10.03.14.243.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 8.000,00 | 115.000,00 | 123.000,00 |
| | | | | |
| 10.04.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 4.000,00 | | 4.000,00 |
| | | | | |
| 10.04.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 4.000,00 | | 4.000,00 |
| | | | | |
| 10.04.08.244.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 4.000,00 | | 4.000,00 |
| | | | | |
| 10.05.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 4.500,00 | 500,00 | 5.000,00 |
| | | | | |
| 10.05.08.242.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | 4.500,00 | 500,00 | 5.000,00 |
| | | | | |
| 10.05.08.242.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 4.500,00 | 500,00 | 5.000,00 |
| | | | | |
| 10.06.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 17.000,00 | | 17.000,00 |
| | | | | |
| 10.06.08.241.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO IDOSO | 17.000,00 | | 17.000,00 |
| | | | | |
| 10.06.08.241.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 17.000,00 | | 17.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO | 10.650.500,00 | 67.972.000,00 | 78.622.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 1.268.500,00 | | 1.268.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.302.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 1.268.500,00 | | 1.268.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | 1.921.000,00 | 400.000,00 | 2.321.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.306.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 1.921.000,00 | 400.000,00 | 2.321.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | 7.108.500,00 | 37.118.000,00 | 44.226.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 7.108.500,00 | 37.118.000,00 | 44.226.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO INFANTIL | 1.500,00 | 29.257.000,00 | 29.258.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.365.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 1.500,00 | 29.257.000,00 | 29.258.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.366.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO DE JOVENS E ADULTOS | 1.000,00 | 1.192.000,00 | 1.193.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.366.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 1.000,00 | 1.192.000,00 | 1.193.000,00 |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
245
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:06:34
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2021 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.367.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO ESPECIAL | 350.000,00 | 5.000,00 | 355.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.12.367.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 350.000,00 | 5.000,00 | 355.000,00 |
| | | | | |
| 11.02.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | 2.555.500,00 | | 2.555.500,00 |
| | | | | |
| 11.02.12.363.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO PROFISSIONAL | 2.555.500,00 | | 2.555.500,00 |
| | | | | |
| 11.02.12.363.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 2.555.500,00 | | 2.555.500,00 |
| | | | | |
| 11.03.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 14.000,00 | 14.000,00 |
| | | | | |
| 11.03.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | 14.000,00 | 14.000,00 |
| | | | | |
| 11.03.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 14.000,00 | 14.000,00 |
| | | | | |
| 11.04.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 11.04.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 11.04.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 11.05.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 11.05.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 11.05.12.306.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 4.000,00 | 4.000,00 |
| | | | | |
| 12.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 9.200.000,00 | | 9.200.000,00 |
| | | | | |
| 12.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | 9.200.000,00 | | 9.200.000,00 |
| | | | | |
| 12.01.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 9.200.000,00 | | 9.200.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 17.401.500,00 | 32.000,00 | 17.433.500,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 9.013.500,00 | | 9.013.500,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 9.013.500,00 | | 9.013.500,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | 7.388.000,00 | 32.000,00 | 7.420.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 7.388.000,00 | 32.000,00 | 7.420.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.453.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.15.453.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.17.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO | 1.327.000,00 | | 1.327.000,00 |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
246
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:06:59
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2021 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.02.17.512.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO URBANO | 1.327.000,00 | | 1.327.000,00 |
| | | | | |
| 12.02.17.512.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 1.327.000,00 | | 1.327.000,00 |
| | | | | |
| 12.03.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 660.500,00 | | 660.500,00 |
| | | | | |
| 12.03.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | 660.500,00 | | 660.500,00 |
| | | | | |
| 12.03.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 660.500,00 | | 660.500,00 |
| | | | | |
| 12.04.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 1.825.000,00 | | 1.825.000,00 |
| | | | | |
| 12.04.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.825.000,00 | | 1.825.000,00 |
| | | | | |
| 12.04.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 1.825.000,00 | | 1.825.000,00 |
| | | | | |
| 12.05.16.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO | 1.141.000,00 | 863.000,00 | 2.004.000,00 |
| | | | | |
| 12.05.16.482.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO URBANA | 1.141.000,00 | 863.000,00 | 2.004.000,00 |
| | | | | |
| 12.05.16.482.0013.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MORE LEGAL | 1.141.000,00 | 863.000,00 | 2.004.000,00 |
| | | | | |
| 12.06.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 50.000,00 | | 50.000,00 |
| | | | | |
| 12.06.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | 50.000,00 | | 50.000,00 |
| | | | | |
| 12.06.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 50.000,00 | | 50.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | 6.336.500,00 | 218.500,00 | 6.555.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 994.000,00 | | 994.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.122.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | 994.000,00 | | 994.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.181.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | POLICIAMENTO | 400.000,00 | | 400.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.181.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | 400.000,00 | | 400.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | 202.500,00 | 217.500,00 | 420.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | 202.500,00 | 217.500,00 | 420.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | 4.740.000,00 | 1.000,00 | 4.741.000,00 |
| | | | | |
| 12.07.06.452.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | 4.740.000,00 | 1.000,00 | 4.741.000,00 |
| | | | | |
| 12.08.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | 6.000,00 | 6.000,00 |
| | | | | |
| 12.08.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | 6.000,00 | 6.000,00 |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
247
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:07:23
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2021 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.08.14.422.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 6.000,00 | 6.000,00 |
| | | | | |
| 12.09.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | 230.000,00 | | 230.000,00 |
| | | | | |
| 12.09.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | 230.000,00 | | 230.000,00 |
| | | | | |
| 12.09.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | 230.000,00 | | 230.000,00 |
| | | | | |
| 12.10.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 9.000,00 | | 9.000,00 |
| | | | | |
| 12.10.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 9.000,00 | | 9.000,00 |
| | | | | |
| 12.10.08.244.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | 9.000,00 | | 9.000,00 |
| | | | | |
| 13.01.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 11.076.100,00 | | 11.076.100,00 |
| | | | | |
| 13.01.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | 11.076.100,00 | | 11.076.100,00 |
| | | | | |
| 13.01.15.452.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 11.076.100,00 | | 11.076.100,00 |
| | | | | |
| 13.01.18.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTAO AMBIENTAL | 6.818.400,00 | 5.500,00 | 6.823.900,00 |
| | | | | |
| 13.01.18.541.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL | 6.818.400,00 | 5.500,00 | 6.823.900,00 |
| | | | | |
| 13.01.18.541.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 6.818.400,00 | 5.500,00 | 6.823.900,00 |
| | | | | |
| 14.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | 1.130.000,00 | | 1.130.000,00 |
| | | | | |
| 14.01.04.131.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMUNICAÇÄO SOCIAL | 1.130.000,00 | | 1.130.000,00 |
| | | | | |
| 14.01.04.131.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | 1.130.000,00 | | 1.130.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | 586.000,00 | | 586.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 586.000,00 | | 586.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.04.122.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | 586.000,00 | | 586.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | 2.577.000,00 | | 2.577.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.09.271.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDÊNCIA BÁSICA | 80.000,00 | | 80.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.09.271.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | 80.000,00 | | 80.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | 2.497.000,00 | | 2.497.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.09.272.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | 2.497.000,00 | | 2.497.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | 8.137.000,00 | | 8.137.000,00 |
| | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
248
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:07:48
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2021 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 15.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 8.137.000,00 | | 8.137.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.28.846.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | 8.137.000,00 | | 8.137.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 4.840.000,00 | | 4.840.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.99.999.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 4.840.000,00 | | 4.840.000,00 |
| | | | | |
| 15.01.99.999.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 4.840.000,00 | | 4.840.000,00 |
| | | | | |
| 16.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 |
| | | | | |
| 16.01.04.130.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 |
| | | | | |
| 16.01.04.130.0018.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO| 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 |
| | | | | |
| 17.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | 1.656.000,00 | 10.344.000,00 | 12.000.000,00 |
| | | | | |
| 17.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | 1.656.000,00 | 10.344.000,00 | 12.000.000,00 |
| | | | | |
| 17.01.09.272.0017.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IEP | 1.656.000,00 | 10.344.000,00 | 12.000.000,00 |
| | | | | |
| 17.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 23.000.000,00 | | 23.000.000,00 |
| | | | | |
| 17.01.99.997.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 23.000.000,00 | | 23.000.000,00 |
| | | | | |
| 17.01.99.997.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 23.000.000,00 | | 23.000.000,00 |
| | | | | |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 329.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:07:29
249
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:10:53
A N E X O 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Exercício de 2021 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| FUNÇÃO | LEGISLATIVA | ADMINISTRAÇAO |ASSISTENCIA SOCIAL | INDUSTRIA |COMÉRCIO E SERVIÇOS| AGRICULTURA |
| / | | | | | | |
| ÓRGÃO | | | | | | |
| ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
|CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | 16.360.000,00 | | | | | |
| | | | | | | |
|GABINETE DO PREFEITO | | 4.897.700,00 | 172.300,00 | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, G| | 5.000.000,00 | | | | |
|ESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | 10.300.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | 6.900.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO| | | | 33.000,00 | 4.967.000,00 | |
| ECONÔMICO | | | | | | |
|SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO| | | | | | 6.900.000,00 |
| E SEGURANÇA ALIMENTAR | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORT| | | | | 513.000,00 | |
|E E TURISMO | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC| | 2.544.500,00 | 8.146.500,00 | | | |
|IAL | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS,| | 9.860.500,00 | 9.000,00 | | | |
| HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL| | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOC| | 1.130.000,00 | | | | |
|IAL | | | | | | |
|ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | 586.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICO| | 1.000.000,00 | | | | |
|S MUNICIPAIS DE ERECHIM | | | | | | |
|INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | | | | |
| | | | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| | | | | | | |
| T O T A L ==> | 16.360.000,00 | 42.218.700,00 | 8.327.800,00 | 33.000,00 | 5.480.000,00 | 6.900.000,00 |
|______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:10:23
250
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:10:56
A N E X O 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Exercício de 2021 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| FUNÇÃO | CULTURA |DESPORTO E LAZER | SAUDE |DIREITOS DA CIDADAN| EDUCAÇAO |SEGURANÇA PUBLICA |
| / | | | | | | |
| ÓRGÃO | | | | | | |
| ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
|CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | | | | |
| | | | | | | |
|GABINETE DO PREFEITO | | | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, G| | | | | | |
|ESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO| | | | | | |
| ECONÔMICO | | | | | | |
|SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO| | | | | | |
| E SEGURANÇA ALIMENTAR | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORT| 3.386.000,00 | 1.401.000,00 | | | | |
|E E TURISMO | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | | 65.400.000,00 | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC| | | | 409.000,00 | | |
|IAL | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | | | | 81.200.000,00 | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS,| | | | 6.000,00 | | 6.785.000,00 |
| HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL| | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOC| | | | | | |
|IAL | | | | | | |
|ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | | | | |
| | | | | | | |
|AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICO| | | | | | |
|S MUNICIPAIS DE ERECHIM | | | | | | |
|INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | | | | |
| | | | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| | | | | | | |
| T O T A L ==> | 3.386.000,00 | 1.401.000,00 | 65.400.000,00 | 415.000,00 | 81.200.000,00 | 6.785.000,00 |
|______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:10:25
251
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:10:58
A N E X O 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Exercício de 2021 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| FUNÇÃO | URBANISMO | HABITAÇÄO | SANEAMENTO |GESTAO AMBIENTAL |PREVIDENCIA SOCIAL |ENCARGOS ESPECIAIS |
| / | | | | | | |
| ÓRGÃO | | | | | | |
| ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
|CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | | | | |
| | | | | | | |
|GABINETE DO PREFEITO | | | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, G| | | | | | |
|ESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO| | | | | | |
| ECONÔMICO | | | | | | |
|SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO| | | | | | |
| E SEGURANÇA ALIMENTAR | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORT| | | | | | |
|E E TURISMO | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC| | | | | | |
|IAL | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS,| 19.308.500,00 | 2.004.000,00 | 1.327.000,00 | | | |
| HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL| | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 11.076.100,00 | | | 6.823.900,00 | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOC| | | | | | |
|IAL | | | | | | |
|ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | | | 2.577.000,00 | 8.137.000,00 |
| | | | | | | |
|AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICO| | | | | | |
|S MUNICIPAIS DE ERECHIM | | | | | | |
|INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | | | 12.000.000,00 | |
| | | | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| | | | | | | |
| T O T A L ==> | 30.384.600,00 | 2.004.000,00 | 1.327.000,00 | 6.823.900,00 | 14.577.000,00 | 8.137.000,00 |
|______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:10:28
252
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 19/10/2020
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 16:11:01
A N E X O 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Exercício de 2021 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| FUNÇÃO |RESERVA DE CONTINGE| T O T A L || | | |
| / | | | | | | |
| ÓRGÃO | | | | | | |
| ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
|CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | 16.360.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|GABINETE DO PREFEITO | | 5.070.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, G| | 5.000.000,00 | | | | |
|ESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | 10.300.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | 6.900.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO| | 5.000.000,00 | | | | |
| ECONÔMICO | | | | | | |
|SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO| | 6.900.000,00 | | | | |
| E SEGURANÇA ALIMENTAR | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORT| | 5.300.000,00 | | | | |
|E E TURISMO | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | 65.400.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC| | 11.100.000,00 | | | | |
|IAL | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | 81.200.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS,| | 39.300.000,00 | | | | |
| HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL| | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | 17.900.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOC| | 1.130.000,00 | | | | |
|IAL | | | | | | |
|ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | 4.840.000,00 | 16.140.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICO| | 1.000.000,00 | | | | |
|S MUNICIPAIS DE ERECHIM | | | | | | |
|INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | 23.000.000,00 | 35.000.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| | | | | | | |
| T O T A L ==> | 27.840.000,00 | 329.000.000,00 | | | | |
|______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 19/10/2020, Horário: 16:10:30
253
ANEXO X
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA
RENÚNCIA DE RECEITA
254
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
(LRF, Art. 5º, inciso II)
SETOR/PROGRAMA/BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição 2021
IPTU 1.200.500,00
ITBI 52.000,00
ISSQN 201.000,00
Desconto no pagamento à vista 360.300,00
Taxas Diversas 42.100,00
Deduções de Outras Receitas Diversas Receitas 254.700,00
2.110.600,00
FONTE: Orçamento de 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ERECHIM
Desconto no pagamento à vista/
Restituições por pagamento indevido
Redução da inadimplência decorrente do
incentivo para recolhimento à vista
Restituições de ITBI por pagamento
indevido
Restituições de ITBI por pagamento
indevido de contribuintes
Desconto no pagamento à vista/
Restituições por pagamento indevido
Redução da inadimplência decorrente do
incentivo para recolhimento à vista
Taxa de Coleta de
Lixo
Redução da inadimplência decorrente do
incentivo para recolhimento à vista
Restituições de Taxas por pagamento
indevido
Restituições de Taxas por pagamento
indevido de contribuintes
Restituições de outras receitas por
pagamento indevido de contribuintes/
Descontos previstos na Lei Municipal
4.856/2010, Art. 147 e 147-A
TOTAL PREVISTO EM DEDUÇÕES NA
LOA – 2021
255
ANEXO XI
MARGEM DE EXPANSÃO DAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
CARÁTER CONTINUADO
256
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2021
(LRF, Art. 5º, inciso II)
EVENTO VALOR PREVISTO PARA 2021
Aumento Permanente da Receita 8.060.000,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 8.060.000,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I + II) 8.060.000,00
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV) 8.408.530,55
Impacto de Novas DOCC 8.408.530,55
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) -348.530,55
FONTE: Orçamento 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ERECHIM
257
ANEXO XII
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE
DO ORÇAMENTO COM AS METAS
FISCAIS
258
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS
2021
(LRF, Art. 5º, inciso I)
ANEXO I DA LDO 2021
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 332.200.000,00 329.000.000,00
Receitas Primárias ( I ) 300.480.000,00 304.285.400,00
Receitas Primárias Correntes 298.485.000,00 301.564.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 111.003.000,00 111.776.500,00
Contribuições 17.300.000,00 18.194.000,00
Transferências Correntes 163.632.000,00 165.223.000,00
Demais Receitas Primárias Correntes 6.550.000,00 6.371.100,00
Receitas Primárias de Capital 1.995.000,00 2.720.800,00
Despesa Total 332.200.000,00 329.000.000,00
Despesas Primárias ( II ) 283.708.835,00 280.317.935,45
Despesas Primárias Correntes 251.212.435,00 254.300.579,00
Pessoal e Encargos Sociais 144.700.000,00 159.237.463,00
Outras Despesas Correntes 106.512.435,00 95.063.116,00
Despesas Primárias de Capital 19.496.400,00 13.017.356,45
Pagamentos de Restos a Pagar de Despesas Primárias 13.000.000,00 13.000.000,00
Resultado Primário (III) = (I – II) 16.771.165,00 23.967.464,55
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 10.920.000,00 3.816.000,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 0,00 0,00
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV – V)) 27.691.165,00 27.783.464,55
ANEXO III DA LDO 2021
DISCRIMINAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
Metas da LDO 2021 LOA 2021
RECEITA TOTAL 332.200.000,00 329.000.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS – I 300.480.000,00 304.285.400,00
DESPESA TOTAL 332.200.000,00 329.000.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS – II 283.708.835,00 280.317.935,45
RESULTADO PRIMÁRIO (III)= I – II 16.771.165,00 23.967.464,55
RESULTADO NOMINAL 27.691.165,00 27.783.464,55
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -33.825.000,00 -33.825.000,00
DISCRIMINAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES*
Metas da LDO 2021 LOA 2021
RECEITA TOTAL 322.524.271,84 319.417.475,73
RECEITAS PRIMÁRIAS – I 291.728.155,34 295.422.718,45
DESPESA TOTAL 322.524.271,84 319.417.475,73
DESPESAS PRIMÁRIAS – II 275.445.470,87 272.153.335,39
RESULTADO PRIMÁRIO (III)= I – II 16.282.684,47 23.269.383,06
RESULTADO NOMINAL 26.884.626,21 26.974.237,43
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -32.839.805,83 -32.839.805,83
* Utilizado o IPCA/IBGE de 3,0%, previsto na LDO 2021, como índice de correção.
FONTE: LDO e LOA 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ERECHIM
Metas Fiscais Fixadas
na LDO para 2021
Valores Previstos no
Orçamento de 2021
259
ANEXO XIII
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE
APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS NA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
260
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2021
Art. 212 da Constituição Federal e Lei Federal nº 9.394/96
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 25,00% ESPECIFICAÇÃO GASTOS MDE
IPTU 34.000.000,00 8.500.000,00 Ensino Fundamental 18.417.500,00 17.188.500,00
Multas, Juros e Dívida Ativa do IPTU 5.479.500,00 1.369.875,00 Educação Infantil 9.951.000,00 18.657.500,00
IRRF 11.000.000,00 2.750.000,00 Educação de Jovens e Adultos 1.193.000,00 0,00
ITBI 10.000.000,00 2.500.000,00 Educação Especial 0,00 4.000,00
Multas, Juros e Dívida Ativa do ITBI 188.000,00 47.000,00 Educação Complementar 0,00 200.000,00
ISS 31.500.000,00 7.875.000,00 Const. de Novas Unid. Escolares 10.000,00 0,00
Multas, Juros e Dívida Ativa do ISS 2.649.000,00 662.250,00 Manutenção Transporte Escolar 2.074.000,00 0,00
FPM 46.500.000,00 11.625.000,00 Manutenção da Frota 400.000,00 0,00
ITR 40.000,00 10.000,00 Benefícios a Inativos e Pension. 1.100.000,00 0,00
ICMS 68.000.000,00 17.000.000,00 SUBTOTAL 33.145.500,00 36.050.000,00
IPVA 21.300.000,00 5.325.000,00
IPI 1.050.000,00 262.500,00
SUBTOTAL 231.706.500,00 57.926.625,00
(+) Retorno do FUNDEB 36.000.000,00
(-) Contribuição para o FUNDEB -26.578.000,00
(+) Rendimentos aplicações 70.000,00 TOTAL FIXADO 69.195.500,00
TOTAL A APLICAR 67.418.625,00 PERCENTUAL APLICADO 25,77%
FONTE: Orçamento 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ERECHIM
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
GASTOS
FUNDEB
261
ANEXO XIV
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE
APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS EM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
262
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2021
Lei Complementar nº 141/2012
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 15,00% ESPECIFICAÇÃO GASTOS ASPS
IPTU 34.000.000,00 5.100.000,00 Atenção Básica 43.191.000,00
Multas, Juros e Dívida Ativa do IPTU 5.479.500,00 821.925,00 6.562.000,00
IRRF 11.000.000,00 1.650.000,00
ITBI 10.000.000,00 1.500.000,00
Multas, Juros e Dívida Ativa do ITBI 188.000,00 28.200,00
ISS 31.500.000,00 4.725.000,00
Multas, Juros e Dívida Ativa do ISS 2.649.000,00 397.350,00
FPM 46.500.000,00 6.975.000,00
ITR 40.000,00 6.000,00
ICMS 68.000.000,00 10.200.000,00
IPVA 21.300.000,00 3.195.000,00
IPI 1.050.000,00 157.500,00
SUBTOTAL 231.706.500,00 34.755.975,00
(+) Rendimentos aplicações 20.000,00 TOTAL FIXADO 49.753.000,00
TOTAL A APLICAR 34.775.975,00 PERCENTUAL APLICADO 21,46%
FONTE: Orçamento 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ERECHIM
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS EM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
263
ANEXO XV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
CORRENTE LIQUIDA E DAS EMENDAS
IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO
264
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2021
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Conforme Instrução Normativa nº 6/2019 do Tribunal de Contas do Estado
Lei Complementar Federal nº 101 – Inciso I do artigo 53
Discriminação Codificação Valor Estimado
I – Receitas Correntes 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 334.003.800,00
(R) Deduções das Receitas Correntes 91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 -28.623.200,00
DEDUÇÕES:
IRRF sobre o Rendimento do Trabalho
1.1.1.3.03.1.X.01.00.00 8.000.000,00
1.1.1.3.03.1.X.02.00.00 550.000,00
Contribuições para o Custeio dos Sistemas Previdenciário a Assistencial
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 12.194.000,00
Compensações Previdenciárias ao RPPS
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 148.000,00
Receitas do RPPS – Remunerações e Outras Receitas
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 2.611.000,00
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 1.9.9.0.99.1.X.01.00.00 2.000,00
II – TOTAL DAS DEDUÇÕES 23.505.000,00
III – SUBTOTAL (III = I – II) 281.875.600,00
IV – (+) PERDA PARA O FUNDEB 0,00
V – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (V = III + IV) 281.875.600,00
VI – DEDUÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 166 DA CF 0,00
VII – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VII = V – VI) 281.875.600,00
EMENDAS INDIVIDUAIS – ART. 116-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM
Destinado a Emendas Impositivas dos Vereadores (0,65% da RCL) 1.832.191,40
Específico para a Saúde (50,0% das emendas) 916.095,70
Disponível para Emendas Individuais 916.095,70
CONCILIAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência Total – Poder Executivo 4.840.000,00
Reserva de Contingência destinada às Emendas Impositivas 1.832.191,40
3.007.808,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ERECHIM
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E DO VALOR DAS EMENDAS
IMPOSITIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES
IRRF sobre o Rendimento do Trabalho – Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas
IRRF sobre o Rendimento do Trabalho – Ativos/Inativos do Poder
Legislativo
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes
Próprios de Previdência dos Servidores
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS
Saldo da Reserva de Contingência para atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos (Art. 5º da LRF)
265
ANEXO XVI
ORÇAMENTO CRIANÇA – OCA
266
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ERECHIM
ORÇAMENTO CRIANÇA 2021
ANO BASE DE APURAÇÃO: 2021
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Município de Erechim
Ações Prioritárias e Funções
Governamentais
Orçamento
Exclusivo
Orçamento
Não Exclusivo
Orçamento
Criança
Total Orçado
R$
Total Orçado
R$
Total Orçado
R$
PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS
Saúde 0,00 65.400.000,00 18.704.400,00
Saneamento 0,00 1.327.000,00 379.522,00
Habitação 0,00 2.004.000,00 573.144,00
Despesas Totais com Saúde, Saneamento e
Habitação 0,00 68.731.000,00 19.657.066,00
ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Educação 78.644.500,00 2.555.500,00 730.873,00
Cultura 0,00 3.386.000,00 968.396,00
Desporto e Lazer 0,00 1.401.000,00 400.686,00
Despesas Totais com Educação, Cultura,
Desporto e Lazer 78.644.500,00 7.342.500,00 2.099.955,00
Promoção de Direitos e Proteção Integral 0,00 0,00 0,00
Assistência Social 8.327.800,00 0,00 0,00
Direitos da Cidadania 0,00 415.000,00 118.690,00
Despesas Totais com Proteção Social 8.327.800,00 415.000,00 118.690,00
Valor Total do Orçamento Criança – OCA 86.972.300,00 76.488.500,00 21.875.711,00
Total do Orçamento Exclusivo 86.972.300,00
Total do Orçamento Não Exclusivo 21.875.711,00
Total do Orçamento Exclusivo e Não
Exclusivo 108.848.011,00
% do Orçamento Total 37,15%
267