| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2020-10-05 |
| native_id | 401 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Arda--da 34" Sessão Plenária Ordinária 05 de Outubro de 2020 Presidente Ver. Mano Rogerio Rossi Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 34a Ordinária da 68a Sessão Legislativa da 17c2 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/10/2020 - 14:07 Encerramento: 05/10/2020 - 14:50 Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT; 12Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2 Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOITO / PSB ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB JORGE VALDAIR PSIDONIK / PT; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB SERGIO ALVES BENTO / PT Justificativas de Ausências na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / Licença ENI MARIA SCANDOLARA / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 33 Sessão Plenária Ordinária de 28 de Setembro de 2020. Aprovada com duas abstenções. Votos Nominais: Alessandro Dai Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barceilos - Abstenção; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; Jorge Valdair Psidonik - Abstenção; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 098/2020, de autoria do vereador, Rafael Ayub que requer informações sobre a reabertura das aulas presenciais no município. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhor OSMAR PADUASenhor ALBERTO SOARESSenhor JOÃO MARCOS MACIELSenhor LEVINO MIOREULISenhora DORA NUNESSenhora GERTRUDES MIKULSKI 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Leandro Augusto Basso,- Rafael Martins Ayub. 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Alessandro Dai Zotto. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 14 de outubro de 2020, quarta-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n2105 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao andamento dos seguintes protocolos. 2018/16531, 2018/16532, 2018/16534, 2018/16536, e o processo 2020/3453 Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1313, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 2 - Requerimento de Informações n° 106 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações quanto às contratações de profissionais na Fundação Hospitalar Santa Terezinha no período de 2017 a 2020. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1317, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 3 - Requerimento de 05/10/2020 Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// wwwerechim.rs.leg.br -E-mail: camara@erechim.rs.leg.br05/10/2020 (í2 2) 1 Página 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Informações n2107 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações quanto ao Decreto Municipal 5.045, de 30 de Setembro de 2020. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1318, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 4 - Requerimento de Informações no 108 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações quanto ao Projeto de Lei Executivo n247/2020 que trata da contratação em caráter temporário de 02 (dois) Agentes Executivos Especializados - 40 horas semanais, para atendimento nas UBS's, no combate ao COVID-19. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1319, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 5 - Requerimento de Informações n2109 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações quanto ao funcionamento do trabalho de troca de lâmpadas no município. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1322, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 6 - Pedido de Providências no 473 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação na Rua: Gaurama nas proximidades do número 51, Condomínio Residencial Rosalina. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1293, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 7 - Pedido de Providências no 474 de 2020, Instalação de uma elevada com faixa de segurança na Rua Pernambuco próximo ao n21020 Bairro José Bonifácio. Autores: ALDERI ANTONIO OLDRA, JORGE VALDAIR PSIDONIK, Número de Protocolo: 1295, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 8 - Pedido de Providências no 475 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação na Rua: Leonelo Gaetano Zanin no Loteamento Dona Olga em toda a sua extensão Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1302, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 9 - Pedido de Providências n° 476 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de um poste de luz completo na Rua Santo Marin em frente ao número 906, Bairro Boa Vista. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1303, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 10 - Pedido de Providências no 477 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça melhoria ou asfaltamento da Rua Antônio Argenta Bairro Zimmer. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1304, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 11 - Pedido de Providências n2478 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de uma luminária no final da Rua Antônio Argenta Bairro Zimmer. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1305, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 12 - Pedido de Providências n° 479 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação da parada de ônibus que existia na Av. Pedro Pinto de Souza, n2653, em frente à Farmácia da Unimed. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1306, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 13 - Pedido de Providências n° 480 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação em toda a extensão da Rua Passo Fundo - Bairro Centro. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1307, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 14 - Pedido de Providências n° 481 de 2020, Sugere aos órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Recebimento, Triagem e Distribuição para a doação de materiais de construção. Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 1309, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 15 - Pedido de Providências n° 482 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado um levantamento topográfico dos terrenos sem escrituras individuais (servidão) do nosso município, bem como os procedimentos necessários para a regularização destas áreas pela pasta competente da Administração Pública. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1310, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 16 - Pedido de Providências n° 483 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a destinação de verbas para a aquisição de mais cestas básicas que serão destinadas à população necessitada, através da Central de Alimentos. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1311, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 17 - Pedido de Rua Comandante Sa!omoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: cama ra@erechim.rs.leg.br 05/10/2020 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Providências n° 484 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal encaminhe à Empresa de Transportes Gaurama e a AGER, ampliação da linha de ônibus urbano (circular) nos Loteamentos Novo Atlântico e Fiebig, nos horários de sábados à tarde. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1312, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 18 - Pedido de Providências n° 485 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça o asfaltamento da Rua Santa Marta Bairro Cristo Rei. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1314, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 19 - Pedido de Providências n° 486 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a designação de área junto ao Bairro Atlântico, bem como a construção de pista de bicicross. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1315, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 20 - Pedido de Providências n2 487 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que se faça o asfaltamento da Rua Santa Clara Bairro Cristo Rei. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1316, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 21 - Pedido de Providências n2 488 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça do Bairro Aldo Arioli. Autor: JORGE VALDAIR PSIDONIK, Número de Protocolo: 1321, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 22 - Pedido de Providências n- 489 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, patrolamento na Estrada Montanha Alegre, no KM 14 Dourado. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1323, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSEITO / MDB ; JORGE VALDAIR PSIDONIK / PT ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 48 de 2020, Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1298, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; JORGE VALDAIR PSIDONIK - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSEYITO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 2 - Solicitação de Deslocamento n@ 11 de 2020, O Deslocamento tem por objetivo, a reunião com o Deputado Marcelo Brum (PSL), na Câmara dos Deputados - Congresso Nacional. Para viabilizar recurso previamente acertado, para a Fundação Hospitalar Santa Teresinha (FHST). Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS, Número de Protocolo: 1301, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; JORGE VALDAIR PSIDONIK - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETFO - Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camaro@erechim.rs.leg.br 05/10/2020 —7 0511012020 Página 3 Presidente: ROGERIO RO MDB Vice- sldente: SERGI.k ALVES BENTO Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTFO - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - FL&VIO DE BARCELLOS / PP; 2 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; 3 - ALESSANDRO DAL ZOTFO / PSB; 4 - LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; 5- ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 19 Secre o: ALESSANDRO DAL ZOT1'O 1 PSB 22 Secretário: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rsieg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 05/10/2020 05/10/2020 Página 4