| materia |
450/2020 |
2020-09-16 |
Pedido de Providências |
Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a implantação do Projeto "Espaço Ambiental Sustentável" nas escolas participantes do "Programa Castelinho", no período Pós-Pandemia. |
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| materia |
451/2020 |
2020-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feita uma limpeza na Rua Mariana Kruchinski, esquina com a Rua Santa Bárbara, Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
452/2020 |
2020-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Marilena Balbinot Lunardi, Bairro Redenção. |
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| materia |
453/2020 |
2020-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feita melhorias em toda a extensão da Rua Machado de Oliveira Bairro Linho. |
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454/2020 |
2020-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feita melhorias em toda a extensão da Rua Bota Amarela Bairro Linho. |
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| materia |
455/2020 |
2020-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, providências no sentido da contratação dos artistas locais, duplas, trios, bandas e conjuntos musicais de nosso município para a programação do Natal 2020. |
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| materia |
456/2020 |
2020-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua
Marcos Uchoa. |
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| materia |
457/2020 |
2020-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a substituição de lâmpada na Rua João
Massignan,192 esquina com Rua João Carlon, Bairro São
Caetano. |
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| norma |
5031/2020 |
2020-09-16 |
Decreto Municipal |
Aprova a Resolução nº 001/2020 do Comitê Municipal de Simplificação e Desburocratização de Licenciamento e Legalização de Empresas e Negócios da Rede simples, que Regulamenta o Art. 1.°, §3.0 da Lei Municipal n.? 6.712, de 14 de Julho de 2020, e classifica o grau de risco das atividades econômicas para fins de dispensa de atos públicos de licenciamento. |
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| norma |
48/2020 |
2020-09-15 |
Portaria |
Nomeia o Senhor Willian Luis Pitt, a partir de 15 de Setembro de 2020. |
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| norma |
5027/2020 |
2020-09-15 |
Decreto Municipal |
Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual n.° 55.435/20 e Decreto Municipal n.° 5.016/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
5028/2020 |
2020-09-15 |
Decreto Municipal |
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
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| norma |
5029/2020 |
2020-09-15 |
Decreto Municipal |
Decreta o Ponto Facultativo, aos Servidores Municipais que professam a Fé Judaica, nos dias 18 a 20 de Setembro e de 27 a 28 de Setembro de 2020, tendo em vista as comemorações do Rosh Hashana (Ano Novo) e Yom Kipur (Dia do Perdão). |
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| norma |
5030/2020 |
2020-09-15 |
Decreto Municipal |
Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto a Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro e na Unidade Municipal de Referência em Saúde. |
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| norma |
6734/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), recebidos do COAPES Comitê Gestor Local – Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde, para reforma de um quarto de internação clínica. |
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| norma |
6735/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 168.530,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. |
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| norma |
6736/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária de excepcional interesse público 01 (uma) auxiliar de serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas autorizada pela Lei Municipal nº 6.634 de 03 de setembro de 2019. |
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| materia |
10411/2020 |
2020-09-14 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 041/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Erechim-RS para o Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
47/2020 |
2020-09-14 |
Portaria |
Exonera o Senhor Felipe Bianchi Farina, a partir de 14 de Setembro de 2020. |
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| sessao |
31 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações no que tange a manifestação encaminhada pelo Conselho da Cidade à administração pública, a qual solicitava esclarecimentos em relação a omissão na legislação municipal quanto ao uso oneroso do solo, conforme exigência da Lei Federal nº 10.257/2001, tendo em vista que o dispositivo legal não foi respeitado pelo atual Plano Diretor. |
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| materia |
97/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto a contratação de empresa para troca de lâmpadas no município. |
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| materia |
449/2020 |
2020-09-11 |
Pedido de Providências |
Apresento aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que declara de utilidade Pública a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai. |
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| norma |
231/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim. |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a criação da CASA DO ARTESÃO DE ERECHIM e dá outras providências. |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Anexo I da Lei n.º 6.688, de 27 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13.º Batalhão da Polícia Militar de Erechim. |
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| materia |
444/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Conselheiros Municipais. |
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| materia |
445/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Julio Trombini, proximidades ao número 464. |
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| materia |
446/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que realize um tapa buraco na Rua Dr. João Caruso, na extensão do Bairro Liberdade. |
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| materia |
447/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de um quebra – mola (lombada) na Rua Santo José Pasquali, próximo ao número 179, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
448/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito o asfaltamento em toda a extensão da Rua Luiz Francisco Baratieri, Bairro Três Vendas. |
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| norma |
5026/2020 |
2020-09-10 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, projetos estruturais a fim de viabilizar a execução de Tapume em estrutura metálica para o Castelinho, que faz parte do Projeto Natal 2020. |
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| materia |
41/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária de excepcional interesse público 01 (uma) auxiliar de serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas autorizada pela Lei Municipal nº 6.634 de 03 de setembro de 2019. |
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| materia |
443/2020 |
2020-09-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Rubio Basiliano, esquina com a Rua Pedro Aita – Bairro José Bonifácio. |
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| norma |
5022/2020 |
2020-09-09 |
Decreto Municipal |
Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis sem identificação, localizados na Escola Municipal de Educação Infantil Estevam Carraro |
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| norma |
5023/2020 |
2020-09-09 |
Decreto Municipal |
Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis sem identificação, localizados na Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Consolata. |
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| norma |
5024/2020 |
2020-09-09 |
Decreto Municipal |
Estabelece a reorganização do Calendário Escolar de 2020 das escolas públicas municipais e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
5025/2020 |
2020-09-09 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências. |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 168.530,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. |
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| materia |
95/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
439/2020 |
2020-09-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica da Rua Mansueto Vanz, Bairro Agrícola. |
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| materia |
440/2020 |
2020-09-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o retorno da linha de ônibus na Rua Mansueto Vanz, Bairro Agrícola. |
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| materia |
441/2020 |
2020-09-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a identificação e notificação dos proprietários para a limpeza dos passeios (calçada) ao longo do trecho na Rua João Massignan, Bairro São Caetano. |
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| materia |
442/2020 |
2020-09-08 |
Pedido de Providências |
Solicita ao PROCON - Sistema Municipal de Defesa do consumidor, a fiscalização referente ao aumento abusivo dos preços em supermercados do Município de Erechim. |
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| materia |
10351/2020 |
2020-09-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 035/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica, alterando o inciso III ao art. 2º. |
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| materia |
10352/2020 |
2020-09-08 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 035/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica, acrescentando nova redação ao art. 5º. |
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| norma |
5020/2020 |
2020-09-08 |
Decreto Municipal |
Altera a redação dos incisos II e III, do Art. 4.° da Resolução n.° 001/2020 do Conselho Administrativo do IPUA-E, que estabelece entendimento para as disposições relativas ao uso do subsolo, recuos laterais, de fundos, e de frente, e taxa de ocupação, aprovada pelo Decreto n.° 4.999, de 13 de agosto de 2020. |
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| norma |
5021/2020 |
2020-09-08 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Erechim. |
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| sessao |
30 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
91/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a todos os Pedidos de Providências realizados pelo Vereador Nadir Antônio Barbosa nos últimos quatro anos e, listar quais foram executados e qual a previsão para a realização dos que ainda não foram executados. |
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