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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 450/2020 2020-09-16 Pedido de Providências Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a implantação do Projeto "Espaço Ambiental Sustentável" nas escolas participantes do "Programa Castelinho", no período Pós-Pandemia. 1 extracted
materia 451/2020 2020-09-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feita uma limpeza na Rua Mariana Kruchinski, esquina com a Rua Santa Bárbara, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 452/2020 2020-09-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Marilena Balbinot Lunardi, Bairro Redenção. 1 extracted
materia 453/2020 2020-09-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feita melhorias em toda a extensão da Rua Machado de Oliveira Bairro Linho. 1 extracted
materia 454/2020 2020-09-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feita melhorias em toda a extensão da Rua Bota Amarela Bairro Linho. 1 extracted
materia 455/2020 2020-09-16 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, providências no sentido da contratação dos artistas locais, duplas, trios, bandas e conjuntos musicais de nosso município para a programação do Natal 2020. 1 extracted
materia 456/2020 2020-09-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Marcos Uchoa. 1 extracted
materia 457/2020 2020-09-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpada na Rua João Massignan,192 esquina com Rua João Carlon, Bairro São Caetano. 1 extracted
norma 5031/2020 2020-09-16 Decreto Municipal Aprova a Resolução nº 001/2020 do Comitê Municipal de Simplificação e Desburocratização de Licenciamento e Legalização de Empresas e Negócios da Rede simples, que Regulamenta o Art. 1.°, §3.0 da Lei Municipal n.? 6.712, de 14 de Julho de 2020, e classifica o grau de risco das atividades econômicas para fins de dispensa de atos públicos de licenciamento. 1 extracted
norma 48/2020 2020-09-15 Portaria Nomeia o Senhor Willian Luis Pitt, a partir de 15 de Setembro de 2020. 1 extracted
norma 5027/2020 2020-09-15 Decreto Municipal Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual n.° 55.435/20 e Decreto Municipal n.° 5.016/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5028/2020 2020-09-15 Decreto Municipal Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 1 extracted
norma 5029/2020 2020-09-15 Decreto Municipal Decreta o Ponto Facultativo, aos Servidores Municipais que professam a Fé Judaica, nos dias 18 a 20 de Setembro e de 27 a 28 de Setembro de 2020, tendo em vista as comemorações do Rosh Hashana (Ano Novo) e Yom Kipur (Dia do Perdão). 1 extracted
norma 5030/2020 2020-09-15 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto a Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro e na Unidade Municipal de Referência em Saúde. 1 extracted
norma 6734/2020 2020-09-15 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), recebidos do COAPES Comitê Gestor Local – Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde, para reforma de um quarto de internação clínica. 1 extracted
norma 6735/2020 2020-09-15 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 168.530,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 1 extracted
norma 6736/2020 2020-09-15 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária de excepcional interesse público 01 (uma) auxiliar de serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas autorizada pela Lei Municipal nº 6.634 de 03 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 10411/2020 2020-09-14 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 041/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Erechim-RS para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2020 2020-09-14 Portaria Exonera o Senhor Felipe Bianchi Farina, a partir de 14 de Setembro de 2020. 1 extracted
sessao 31 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 96/2020 2020-09-11 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações no que tange a manifestação encaminhada pelo Conselho da Cidade à administração pública, a qual solicitava esclarecimentos em relação a omissão na legislação municipal quanto ao uso oneroso do solo, conforme exigência da Lei Federal nº 10.257/2001, tendo em vista que o dispositivo legal não foi respeitado pelo atual Plano Diretor. 1 extracted
materia 97/2020 2020-09-11 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto a contratação de empresa para troca de lâmpadas no município. 1 extracted
materia 449/2020 2020-09-11 Pedido de Providências Apresento aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que declara de utilidade Pública a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai. 1 extracted
norma 231/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Municipal Legislativa Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim. 1 extracted
materia 44/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a criação da CASA DO ARTESÃO DE ERECHIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo I da Lei n.º 6.688, de 27 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13.º Batalhão da Polícia Militar de Erechim. 1 extracted
materia 444/2020 2020-09-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Conselheiros Municipais. 1 extracted
materia 445/2020 2020-09-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Julio Trombini, proximidades ao número 464. 1 extracted
materia 446/2020 2020-09-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que realize um tapa buraco na Rua Dr. João Caruso, na extensão do Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 447/2020 2020-09-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de um quebra – mola (lombada) na Rua Santo José Pasquali, próximo ao número 179, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 448/2020 2020-09-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito o asfaltamento em toda a extensão da Rua Luiz Francisco Baratieri, Bairro Três Vendas. 1 extracted
norma 5026/2020 2020-09-10 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, projetos estruturais a fim de viabilizar a execução de Tapume em estrutura metálica para o Castelinho, que faz parte do Projeto Natal 2020. 1 extracted
materia 41/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária de excepcional interesse público 01 (uma) auxiliar de serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas autorizada pela Lei Municipal nº 6.634 de 03 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 443/2020 2020-09-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Rubio Basiliano, esquina com a Rua Pedro Aita – Bairro José Bonifácio. 1 extracted
norma 5022/2020 2020-09-09 Decreto Municipal Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis sem identificação, localizados na Escola Municipal de Educação Infantil Estevam Carraro 1 extracted
norma 5023/2020 2020-09-09 Decreto Municipal Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis sem identificação, localizados na Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Consolata. 1 extracted
norma 5024/2020 2020-09-09 Decreto Municipal Estabelece a reorganização do Calendário Escolar de 2020 das escolas públicas municipais e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5025/2020 2020-09-09 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 168.530,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 1 extracted
materia 95/2020 2020-09-08 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 439/2020 2020-09-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica da Rua Mansueto Vanz, Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 440/2020 2020-09-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o retorno da linha de ônibus na Rua Mansueto Vanz, Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 441/2020 2020-09-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a identificação e notificação dos proprietários para a limpeza dos passeios (calçada) ao longo do trecho na Rua João Massignan, Bairro São Caetano. 1 extracted
materia 442/2020 2020-09-08 Pedido de Providências Solicita ao PROCON - Sistema Municipal de Defesa do consumidor, a fiscalização referente ao aumento abusivo dos preços em supermercados do Município de Erechim. 1 extracted
materia 10351/2020 2020-09-08 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 035/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica, alterando o inciso III ao art. 2º. 1 extracted
materia 10352/2020 2020-09-08 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 035/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica, acrescentando nova redação ao art. 5º. 1 extracted
norma 5020/2020 2020-09-08 Decreto Municipal Altera a redação dos incisos II e III, do Art. 4.° da Resolução n.° 001/2020 do Conselho Administrativo do IPUA-E, que estabelece entendimento para as disposições relativas ao uso do subsolo, recuos laterais, de fundos, e de frente, e taxa de ocupação, aprovada pelo Decreto n.° 4.999, de 13 de agosto de 2020. 1 extracted
norma 5021/2020 2020-09-08 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Erechim. 1 extracted
sessao 30 2020-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 91/2020 2020-09-04 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a todos os Pedidos de Providências realizados pelo Vereador Nadir Antônio Barbosa nos últimos quatro anos e, listar quais foram executados e qual a previsão para a realização dos que ainda não foram executados. 1 extracted