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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº. _______/2020
Requer do Poder Executivo, informações quanto a
contratação de empresa para troca de lâmpadas no
município.
Senhor Presidente:
Requeiro a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno,
que seja encaminhado este Requerimento de Informações ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de
encaminhar a esta Casa Legislativa informações quanto a contratação de empresa para troca de
lâmpadas. Qual o objetivo da contratação? Se ainda existe equipe própria da Prefeitura realizando esse
serviço? Solicito ainda a lista de protocolos de solicitações de trocas de lâmpadas na prefeitura e como
está sendo organizada a troca das mesmas, se por bairro ou por data de protocolo. Solicito ainda
listagem indicando quais lâmpadas já foram trocadas pelo contrato gerado através da Ordem de
Compra: 2020/1707 Licitação: 2020/298 - Pregão Eletrônico, bem como apresente cópia do projeto de
localização e detalhamento das luminárias e o cronograma de quantidade de pontos a serem
trabalhados pelo período de execução do contrato. Aproveito para solicitar informações sobre quais
serviços foram realizados através do processo gerado pela Ordem de Compra: 2020/1254 Licitação:
2019/353 - Pregão Presencial conforme Ata de Registro de Preços nº 15/2019.
JUSTIFICATIVA
Justificamos o referido devido a diversas reclamações que recebemos de munícipes pela demora
nas solicitações de troca de lâmpadas, muitos estão a mais de 60 dias sem respostas e sem previsão por
parte do Poder Executivo.
Diante disso é que solicitamos tais informações para responder a comunidade.
Diante de tal justificativa, conto com a aprovação do Douto Plenário.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 11 de setembro de 2020.
RAFAEL MARTINS AYUB
Vereador Líder da Bancada do MDB
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