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materia nº 10411/2020

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 10411 / 2020
Date 2020-09-14
EmentaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 041/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Erechim-RS para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
native_id21926

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-24 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-09-22 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.739/2020.
2020-09-21 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal conforma Of. nº 326/2020.
2020-09-14 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 14/09/2020.
2020-09-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 14/09/2020.
2020-09-14 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-09-14 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator A Comissão.
2020-09-14 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2020-09-14 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-09-14T15:02:26.892376-03:00 Aprovado por unanimidade. 16 0 0

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texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA ADITIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020
Acrescente-se ao Anexo I – Metas e Prioridades, alínea no quadro do Programa 0015: Preservação 
e Conservação do Meio Ambiente.
A Revisão dos Planos Ambientais Revisão/Atualização dos Planos 
Ambientais Municipais
100 %
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 14 de setembro de 2020.
JUSTIFICATIVA
O Programa Preservação e Conservação do Meio Ambiente, previsto no Plano Plurianual tem por 
objetivo a manutenção do Meio Ambiente do Município de Erechim, contribuindo com a promoção de 
seu desenvolvimento ordenado e sustentável dos elementos da natureza que estão inseridos, e nesta 
seara a revisão/atualização do Plano Ambiental Municipal (hidrografia, sistema viário, uso e cobertura da 
terra – urbano e rural, classificação dos estágios sucessionais de vegetação); revisão/atualização do Plano 
de Manejo da APA dos Rios Ligeirinho e Leãozinho; revisão/atualização do Plano de Manejo da APA da 
Bacia do Rio Suzana; revisão/atualização do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Longines 
Malinowski; revisão/atualização do Plano de Arborização Urbana; revisão/atualização do Plano de Uso do 
Horto Florestal e Plano de ações da Reserva do Distrito Industrial, faz necessária revisão/atualização, por 
fatores temporais e modificações nas legislações federais.
Gilson Roberto Serafin
Vereador da Bancada do REPUBLICANOS
CLAUDIA REGINA FERIGOLLO ALESSANDRO DAL ZOTTO
 Vereador da Bancada do PT Vereador da Bancada do PSB
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
ANDRÉ LUIZ JUCOSKI MARIO ROGERIO ROSSI
Vereador da Bancada do PDT Vereador da Bancada do MDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI
Vereador da Bancada do PTB Vereador da Bancada do PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN
Vereador da Bancada do P Vereador da Bancada do PRB
ILGUE ANTÔNIO ROSSETTO JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Vereador da Bancada do MDB Vereador da Bancada do PL
LUCAS ROBERTO FARINA NADIR ANTÕNIO BARBOSA
Vereador da Bancada do PT Vereador da Bancada do MDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO RAFAEL MARTINS AYUB 
Vereador da Bancada do P Vereador da Bancada do MDB
 RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA PICOLI OSTROVSKI 
Vereador da Bancada do P Vereador da Bancada do PCdoB 
 
 SÉRGIO ALVES BENTO
VEREADOR DA BANCADO DO PT

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