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materia nº 441/2020

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 441 / 2020
Date 2020-09-08
EmentaSolicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a identificação e notificação dos proprietários para a limpeza dos passeios (calçada) ao longo do trecho na Rua João Massignan, Bairro São Caetano.
native_id21908

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-08 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 308/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-09-08 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2020-09-08 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 08/09/2020.
2020-09-08 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-09-08T15:47:27.403146-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N0 _____/2020.
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a identificação e notificação dos proprietários para 
a limpeza dos passeios (calçada) ao longo do trecho na Rua 
João Massignan, Bairro São Caetano. 
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município no Requerimento Interno, 
o presente Pedido de Providências a ser encaminhado o Senhor Prefeito, solicitamos a identificação e
notificação dos proprietários para a limpeza dos passeios na Rua João Massignan, Bairro São Caetano.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação para a notifição aos proprietários para a limpeza dos passeios neste trecho,
que vem a ser um grande trajeto utilizado para caminho de funcionários que vem de seu bairro para o 
Centro, pois está em péssimas condições devido a ação do tempo e a falta de manutenção.
O passeio naquele local, está em condições precárias, sem condições de uso, junto assim a boca 
de lobo (esgoto). Assim valorizando vertiginosamente os imóveis naquela região, e o mínimo que se 
espera dos proprietários é o cumprimento da legislação municipal neste sentido.
Razão pela qual solicitamos as benfeitorias ora reivindicadas, visando à melhoria da segurança e 
qualidade de vida naquela região da cidade.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 8 de Setembro de 2020.
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Vereador da Bancada do PP
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim

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