| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 398 |
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• •11•11. • ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 31"Sessão Plenária Ordinária 14 de Setembro de 2020 Presidente Ver. Mario Rogerio Rossi Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 314Ordinária da 684Sessão Legislativa da 174Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/09/2020 - 14:03 ; Encerramento: 14/09/2020 - 14:45 Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT; 1° Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2° Secretário: SANDRA REGINA PICOU I OSTROVSKI / PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; CLAUDIA REGINA FERIGOLLO / PT; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL ; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; SANDRA REGINA PICOU I OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT Justificativas de Ausências na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / Licença ; ENI MARIA SCANDOLARA / Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 30° Sessão Plenária Ordinária de 08 de Setembro de 2020. Aprovada com uma abstenção. Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Cláudia Regina Ferigollo - Abstenção; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picou1 Ostrovski - Sim; - Sérgio Alves Bento- Sim.Redação final do Projeto de Lei Ordinária Executivo N° 035/2020. Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Cláudia Regina Ferigollo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves BentoSim.Redação final do Projeto de Lei Ordinária Executivo N° 038/2020. Aprovada por unanimidade. Votos Nominais:Alessandro Dal Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Cláudia Regina Ferigollo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal referente o Requerimento de informação 084/2020, de autoria da vereadora Sandra Oicoli Ostrovski, que requer informações sobre o Processo n° 2020/4088, referente à instalação de lombadas na Rua Caetano Alberto Rosset. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal referente o Requerimento de informação 085/2020, de autoria da vereadora Sandra Picoli Ostrovski, que requer informações sobre o processo 2019/21764 referente à melhoria na Rua Vitório Menoncin. - Recebido Oficio da AGER referente Balancete Mensal do movimento econômico da Autarquia, referente o mês de Agosto de 2020. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal referente o Requerimento de Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Emchim RS Tel.: (54) 2107-7100 www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camar @erechim.rs.leg.br 15/09/2020 15/09/ O 0 Páctina 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo informação 087/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto aos processos abertos de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN neste mandato. - Recebido Oficio do Procon - Erechim, referente o Pedido de Providência 442/220 de autoria da vereadora Sandra Picoli Ostrovski, referente ao aumento abusivo dos preços em supermercados do Município de Erechim. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal referente o Requerimento de informação 091/2020, de autoria do vereador Nadir Antônio Barbosa, que requer informações referentes a todos os pedidos de Providencia realizados pelo vereador Nadir Barbosa nos últimos quatro anos. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal referente o Requerimento de informação 092/2020, de autoria do vereador Claudemir de Araújo, que requer informações referentes em relação à data prevista para que os artesãos do município possam ocupar o quiosque destinado a eles na Praça Júlio de Castilhos. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: Senhora MARIA ALAIDES CAMPOSSenhor WALCIR ANTONIO CLAMER 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Alessandro Dai Zotto 10. Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 21 de setembro de 2020, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n° 96 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações no que tange a manifestação encaminhada pelo Conselho da Cidade à administração pública, a qual solicitava esclarecimentos em relação a omissão na legislação municipal quanto ao uso oneroso do solo, conforme exigência da Lei Federal nQ 10.257/2001, tendo em vista que o dispositivo legal não foi respeitado pelo atual Plano Diretor. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1207, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 2 - Requerimento de Informações n297 de 2020, Requer do Poder Executivo, informações quanto a contratação de empresa para troca de lâmpadas no município. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1209, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 3 - Pedido de Providências n2438 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e ou melhorias da Rua Leão Lerner - Bairro Kolier. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1180, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 4 - Pedido de Providências n2443 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Rubio Basiliano, esquina com a Rua Pedro Alta - Bairro José Bonifácio. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1192, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 5 - Pedido de Providências n2444 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Conselheiros Municipais. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1198, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 6 - Pedido de Providências n2445 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Julio Trombini, proximidades, ao número 464. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1199, Turno: úni co, Resultado: Lido em Plenário 7 - Pedido de Providências n2446 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que realize um tapa buraco na Rua Dr. João Caruso, na extensão do Bairro Liberdade. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1200, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 8 - Pedido de Providências n2447 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de um quebra - mola (lombada) na Rua Santo José Pasquali, próximo ao número 179, no Bairro Liberdade. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1201, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 9 - Pedido de Providências n2448 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito o asfaltamento em toda a extensão da Rua Luiz Francisco Baratieri, Bairro Três Vendas. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1205, Turno: único, Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro -Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// \ www.erechim.rs.leg.br- - •ii: camara@erechim.rs.leg.br15/09/2020 15/09/2020 IÀPPP- Páqina 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Lido em Plenário 10 - Pedido de Providências n° 449 de 2020, Apresento aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que declara de utilidade Pública a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai. Autores: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, LUCAS ROBERTO FARINA, SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1208, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; CLAUDIA REGINA FERIGOLLO / PT,- EMERSON T; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nQ 10411 de 2020, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 041/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Erechim-RS para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Autores: GILSON ROBERTO SERAFIN, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, CLAUDIA REGINA FERIGOLLO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, FLÁVIO DE BARCELLOS, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, JOSÉ RODOLFO MANTOVANI, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LUCAS ROBERTO FARINA, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1215, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO AU/ES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDIA REGINA FERIGOLLO - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 41 de 2020, DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1122, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDIA REGINA FERIGOLLO - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 42 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), recebidos do COAPES Comitê Gestor Local - Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino - Saúde, para reforma de um quarto de internação clínica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1173, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOU! OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - www.erechim.rs.leg.br- E-mail: ara@erechim.rs.leg.br 15/09/2020 Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 15/O9 020 - Páaiia 2 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; CLAUDIA REGINA FERIGOLLO - Sim CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAI ZOTTO - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 43 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 168.530,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1189, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA- Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKE - Sim; CLAUDIA REGINA FERIGOLLO - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAI ZOTTO - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nQ 41 de 2020, Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária de excepcional interesse público 01 (uma) auxiliar de serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas autorizada pela Lei Municipal n9 6.634 de 03 de setembro de 2019. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 1193, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKJ - Sim; CLAUDIA REGINA FERIGOLLO - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; 2- ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB; 3 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT Dflua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 15/09/2020 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22 Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 12 Secr ALESSANDR ZOTTO / PSB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 15/09/2020