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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2020-09-14
native_id398

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

• •11•11. • 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 31"Sessão 
Plenária Ordinária 
14 de Setembro de 2020 
Presidente Ver. Mario Rogerio Rossi 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 314Ordinária da 684Sessão Legislativa da 174Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/09/2020 - 14:03 ; 
Encerramento: 14/09/2020 - 14:45 
Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO 
ALVES BENTO / PT; 1° Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2° Secretário: 
SANDRA REGINA PICOU I OSTROVSKI / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI 
/ PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; CLAUDIA REGINA FERIGOLLO / PT; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO 
SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL 
; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO 
ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; SANDRA REGINA PICOU I OSTROVSKI / PCdoB ; 
SERGIO ALVES BENTO / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / Licença ; ENI 
MARIA SCANDOLARA / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos 
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 30° Sessão Plenária Ordinária de 08 de Setembro 
de 2020. Aprovada com uma abstenção. Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim; 
André Luiz Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Cláudia Regina Ferigollo - 
Abstenção; Emerson Ricardo Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto 
Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro 
Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael 
Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picou1 Ostrovski - Sim; -
Sérgio Alves Bento- Sim.Redação final do Projeto de Lei Ordinária Executivo N° 035/2020. 
Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto - Sim; André Luiz 
Jucoski - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Cláudia Regina Ferigollo - Sim; Emerson Ricardo 
Schelski - Sim; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio 
Rossetto - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas 
Roberto Farina - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan 
Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento￾Sim.Redação final do Projeto de Lei Ordinária Executivo N° 038/2020. Aprovada por 
unanimidade. Votos Nominais:Alessandro Dal Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; 
Claudemir de Araújo - Sim; Cláudia Regina Ferigollo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - 
Sim; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; 
José Rodolfo Mantovani - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; 
Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; 
Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento- Sim. 05. Leitura de Matérias: 
Não houve. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito 
Municipal referente o Requerimento de informação 084/2020, de autoria da vereadora 
Sandra Oicoli Ostrovski, que requer informações sobre o Processo n° 2020/4088, referente 
à instalação de lombadas na Rua Caetano Alberto Rosset. - Recebido Oficio do Senhor 
Prefeito Municipal referente o Requerimento de informação 085/2020, de autoria da 
vereadora Sandra Picoli Ostrovski, que requer informações sobre o processo 2019/21764 
referente à melhoria na Rua Vitório Menoncin. - Recebido Oficio da AGER referente 
Balancete Mensal do movimento econômico da Autarquia, referente o mês de Agosto de 
2020. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal referente o Requerimento de 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Emchim RS Tel.: (54) 2107-7100 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camar @erechim.rs.leg.br 15/09/2020 
15/09/ O 0 Páctina 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
informação 087/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações quanto 
aos processos abertos de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN neste mandato. - 
Recebido Oficio do Procon - Erechim, referente o Pedido de Providência 442/220 de 
autoria da vereadora Sandra Picoli Ostrovski, referente ao aumento abusivo dos preços em 
supermercados do Município de Erechim. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal 
referente o Requerimento de informação 091/2020, de autoria do vereador Nadir Antônio 
Barbosa, que requer informações referentes a todos os pedidos de Providencia realizados 
pelo vereador Nadir Barbosa nos últimos quatro anos. - Recebido Oficio do Senhor 
Prefeito Municipal referente o Requerimento de informação 092/2020, de autoria do 
vereador Claudemir de Araújo, que requer informações referentes em relação à data 
prevista para que os artesãos do município possam ocupar o quiosque destinado a eles na 
Praça Júlio de Castilhos. 07. Realização de imin de silêncio por falecimento: 
Senhora MARIA ALAIDES CAMPOSSenhor WALCIR ANTONIO CLAMER 09. Expediente 
Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Alessandro Dai Zotto 10. 
Comunicação de Lideranças: Não houve. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. 
Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder 
Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e 
convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se 
no dia 21 de setembro de 2020, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n° 96 de 2020, Requer 
do Poder Executivo, informações no que tange a manifestação encaminhada pelo Conselho 
da Cidade à administração pública, a qual solicitava esclarecimentos em relação a omissão 
na legislação municipal quanto ao uso oneroso do solo, conforme exigência da Lei Federal 
nQ 10.257/2001, tendo em vista que o dispositivo legal não foi respeitado pelo atual Plano 
Diretor. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1207, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário 2 - Requerimento de Informações n297 de 2020, Requer 
do Poder Executivo, informações quanto a contratação de empresa para troca de lâmpadas 
no município. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1209, Turno: Único, 
Resultado: Lido em Plenário 3 - Pedido de Providências n2438 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e ou melhorias da Rua 
Leão Lerner - Bairro Kolier. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 
1180, Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 4 - Pedido de Providências n2443 de 
2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na 
pavimentação da Rua Rubio Basiliano, esquina com a Rua Pedro Alta - Bairro José 
Bonifácio. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1192, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário 5 - Pedido de Providências n2444 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Conselheiros 
Municipais. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 1198, Turno: único, 
Resultado: Lido em Plenário 6 - Pedido de Providências n2445 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade 
(lombada) na Rua Julio Trombini, proximidades, ao número 464. Autor: ANDRE LUIZ 
JUCOSKI, Número de Protocolo: 1199, Turno: úni co, Resultado: Lido em Plenário 7 - 
Pedido de Providências n2446 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, que realize um tapa buraco na Rua Dr. João Caruso, na extensão do 
Bairro Liberdade. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1200, 
Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 8 - Pedido de Providências n2447 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de 
um quebra - mola (lombada) na Rua Santo José Pasquali, próximo ao número 179, no 
Bairro Liberdade. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1201, 
Turno: único, Resultado: Lido em Plenário 9 - Pedido de Providências n2448 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que 
seja feito o asfaltamento em toda a extensão da Rua Luiz Francisco Baratieri, Bairro Três 
Vendas. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1205, Turno: único, 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro -Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
\ www.erechim.rs.leg.br- - •ii: camara@erechim.rs.leg.br15/09/2020 
15/09/2020 IÀPPP- Páqina 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Lido em Plenário 10 - Pedido de Providências n° 449 de 2020, Apresento 
aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que 
declara de utilidade Pública a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, 
Resgate, Ajuda humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai. Autores: SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI, LUCAS ROBERTO FARINA, SERGIO ALVES BENTO, Número de 
Protocolo: 1208, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; CLAUDIA REGINA FERIGOLLO / PT,-
EMERSON 
T;
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON 
ROBERTO SERAFIN / PRB; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI / PL; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nQ 10411 de 2020, Emenda Aditiva 
ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 041/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias do Município de Erechim-RS para o Exercício de 2021 e dá outras 
providências. Autores: GILSON ROBERTO SERAFIN, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE 
LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, CLAUDIA REGINA FERIGOLLO, EMERSON 
RICARDO SCHELSKI, FLÁVIO DE BARCELLOS, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, JOSÉ 
RODOLFO MANTOVANI, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LUCAS ROBERTO FARINA, 
MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN 
AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, 
Número de Protocolo: 1215, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO AU/ES BENTO - Sim; 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL 
MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - 
Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ 
RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO 
SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; 
CLAUDIA REGINA FERIGOLLO - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária 
Executivo n2 41 de 2020, DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO 
MUNICIPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
1122, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim ; SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - 
Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS 
ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - 
Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDIA 
REGINA FERIGOLLO - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - 
Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 42 de 
2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Fundação 
Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), 
recebidos do COAPES Comitê Gestor Local - Contrato Organizativo de Ação Pública 
Ensino - Saúde, para reforma de um quarto de internação clínica. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1173, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOU! OSTROVSKI - Sim; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: ara@erechim.rs.leg.br 15/09/2020 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
15/O9 020 - Páaiia 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO 
AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO 
ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; CLAUDIA REGINA FERIGOLLO - Sim 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAI 
ZOTTO - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nQ 43 de 2020, Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa 
Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 168.530,00 (cento e sessenta e oito 
mil, quinhentos e trinta reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1189, Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais: SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOU 
OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA- Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou ; LUCAS 
ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - 
Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKE - Sim; CLAUDIA 
REGINA FERIGOLLO - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - 
Sim; ALESSANDRO DAI ZOTTO - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nQ 41 
de 2020, Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a prorrogar o prazo de 
vigência da contratação temporária de excepcional interesse público 01 (uma) auxiliar de 
serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas autorizada pela Lei Municipal n9 
6.634 de 03 de setembro de 2019. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número 
de Protocolo: 1193, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL 
MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - 
Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim; JOSÉ 
RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO 
SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKJ - Sim; 
CLAUDIA REGINA FERIGOLLO - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARIO ROGERIO ROSSI / MDB; 2- ALESSANDRO DAL 
ZOTTO / PSB; 3 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: MARIO 
ROGERIO ROSSI / 
MDB 
Vice-Presidente: 
SERGIO ALVES 
BENTO / PT 
Dflua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 15/09/2020 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
22 Secretário: 
SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI 
/ PCdoB 
12 Secr 
ALESSANDR 
ZOTTO / PSB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 15/09/2020 

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