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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 426/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Anita Grazziotin Bairro Aurora. 1 extracted
materia 427/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Elírio Ernestino Toldo Localizada no Vale do Rio Tigre. 1 extracted
materia 428/2020 2020-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e manutenção na estrutura interna das Escolas Municipais (mobiliário, ventilação, substituição de quadros danificados), durante o período de desocupação das salas de aulas para que possam ser aproveitadas quando houver o retorno do ensino presencial. 1 extracted
materia 412/2020 2020-08-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Honorato Novello – Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 413/2020 2020-08-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de 02 bancos (podem ser usados ou realocados de outros locais) na Av. Presidente Vargas, nº 40, onde estão instalados os profissionais que trabalham com frete. 1 extracted
materia 414/2020 2020-08-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um abrigo de ônibus nas proximidades da esquina das Ruas Dr. João Caruso, com a Rua Alberto Parenti, Distrito Industrial. 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-25 Veto Veto n.º 005/2020, referente às emendas parlamentares o Projeto de Lei n.º 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “F” da Rua Josiane Gallina situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Guilherme Carlesso- Pioneiro. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 411/2020 2020-08-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e ou melhorias da Rua Angelina Rech Lise – José Bonifácio. 1 extracted
norma 5008/2020 2020-08-25 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelo Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Badalotti. 1 extracted
norma 5009/2020 2020-08-25 Decreto Municipal Altera a Redação do Decreto N.° 3.928, de 22 de Julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, parte do Lote Rural número 17 "A" da Linha 1, Secção Dourado, de propriedade de Carolina Kubiak e outros. 1 extracted
norma 5010/2020 2020-08-25 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.454, de 24 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 6728/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Municipal Altera o Art. 2.º da Lei n.º 6.721/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e serviços de saúde para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19. 1 extracted
norma 6729/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “A” da Rua Leo Neuls situada no Bairro Aldo Arioli do Município de Erechim de Rua Brunislavo Buczak – Agricultor. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-24 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 040/2020. 1 extracted
materia 409/2020 2020-08-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação dos recursos destinados à Educação Básica do Município. 1 extracted
materia 410/2020 2020-08-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias nas Ruas do Bairro Demoliner. 1 extracted
norma 46/2020 2020-08-24 Portaria NOMEIA, a Senhora NICOLE RECH DO PRADO, a partir de 24 de Agosto de 2020. 1 extracted
norma 5007/2020 2020-08-24 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos — CMD — e Revoga o Decreto n.° 4.736/2019. 1 extracted
sessao 28 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Art. 2.º da Lei n.º 6.721/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e serviços de saúde para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19. 1 extracted
materia 88/2020 2020-08-21 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes quanto ao pedido de providência nº 157/2019 o qual se refere a fiscalização de prédios e construções em abandono de nosso município. 1 extracted
materia 404/2020 2020-08-21 Pedido de Providências Solicita à Empresa Gaurama LTDA a ampliação da Linha de Ônibus Urbano para a Comunidade São Luiz-Rio Poço, interior, em Erechim/RS. 1 extracted
materia 405/2020 2020-08-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a solicitação de manutenção do cascalho na estrada principal do município a Chácara Santa Luzia, Comunidade Santa Luzia Km 6. 1 extracted
materia 406/2020 2020-08-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica das Ruas Pedro Aita e Rua Comandante Kramer, no Bairro José Bonifácio . 1 extracted
materia 407/2020 2020-08-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a Secretária Municipal do Meio Ambiente a retirada da árvore localizada na Avenida Tiradentes, em frente ao número 356. 1 extracted
materia 408/2020 2020-08-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Maria Joana Menegola com a Rua Antônio Busetto, Bairro Koller. 1 extracted
materia 87/2020 2020-08-20 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto aos processos abertos de Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN neste mandato. 1 extracted
materia 401/2020 2020-08-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação de lombada na Rua Liberato Salzano, 381 – Bairro Centro. 1 extracted
materia 402/2020 2020-08-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que seja colocado cascalho ou brita na Travessa da Rua Belo Cardoso, próximo ao número 1570, no Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 403/2020 2020-08-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de dois bueiros na Rua Marcio de Oliveira Padilha, e esquina com a Vilson Weber, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 15/2020 2020-08-19 Moção Moção Contrária à proposição do pacote que pretende realizar a Reforma Tributária do Estado. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “A” da Rua Leo Neuls situada no Bairro Aldo Arioli do Município de Erechim de Rua Brunislavo Buczak – Agricultor. 1 extracted
materia 84/2020 2020-08-19 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Processo 2020/4088, sobre a instalação de lombadas na Rua Caetano Alberto Rosset, Bairro Maria Clara. Qual a previsão de execução das obras. 1 extracted
materia 85/2020 2020-08-19 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/21764 sobre melhorias na Rua Vitório Menoncim, a rua encontra-se em condições intransitáveis. Qual a previsão para realização das obras, pois foram feitos vários pedidos em relação a isso e nada foi feito. 1 extracted
materia 86/2020 2020-08-19 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/24413 sobre instalação de rotatória no entroncamento das Ruas Zero Hora com a Frederico Ozanan e Rua Adelino Gonçalves. O processo foi arquivado como se tivesse sido executado, porém nada foi feito, e os acidentes seguem acontecendo. 1 extracted
materia 396/2020 2020-08-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Campos Sales, a partir do nº 320 – Bairro Centro. 1 extracted
materia 397/2020 2020-08-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Castro Alves, em toda a sua extensão – Bairro Centro. 1 extracted
materia 398/2020 2020-08-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado a remoção da haste da placa e tapa buracos na Rua Augusto Albertoni com a Rua Antônio Argenta, Bairro Zimer. 1 extracted
materia 399/2020 2020-08-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que na Av. Presidente Vargas – Centro, próximo ao nº 309, sejam feitas melhorias. 1 extracted
materia 400/2020 2020-08-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e ou melhorias da Rua Paulo Toldo – Centro. 1 extracted
norma 6724/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “A” da Rua Quintino Bocaiuva situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua Aldo Felice Pedrollo – Servidor Público. 1 extracted
norma 6725/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa”A” da BR 480, situada no Bairro Vale dos Parreirais, do Município de Erechim de Rua Max Mathias Matheus Miguel Schiffl-empresário. 1 extracted
norma 6726/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “D” da Rua Daniel Durli situada no bairro Bandeirantes do Município de Erechim de Rua Sylvia Fitarelli - Costureira. 1 extracted
norma 6727/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “A” da Avenida José Oscar Salazar situada no bairro Três Vendas do Município de Erechim de Rua Angelo Fitarelli - Industriário. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-18 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 033/2020. 1 extracted
norma 45/2020 2020-08-18 Portaria EXONERA, o Senhor GUSTAVO AZEVEDO MAISONNETT, a partir de 18 de Agosto de 2020. 1 extracted
norma 5004/2020 2020-08-18 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.444, de 17 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 5005/2020 2020-08-18 Decreto Municipal Altera o Regimento Interno da JARF, aprovado pelo Decreto n.° 4.286, de 10 de Dezembro de 2015. 1 extracted