| materia |
426/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Anita Grazziotin Bairro Aurora. |
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| materia |
427/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Elírio Ernestino Toldo Localizada no Vale do Rio Tigre. |
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| materia |
428/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e manutenção na estrutura interna das Escolas Municipais (mobiliário, ventilação, substituição de quadros danificados), durante o período de desocupação das salas de aulas para que possam ser aproveitadas quando houver o retorno do ensino presencial. |
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| materia |
412/2020 |
2020-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Honorato Novello – Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
413/2020 |
2020-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de 02 bancos (podem ser usados ou realocados de outros locais) na Av. Presidente Vargas, nº 40, onde estão instalados os profissionais que trabalham com frete. |
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| materia |
414/2020 |
2020-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um abrigo de ônibus nas proximidades da esquina das Ruas Dr. João Caruso, com a Rua Alberto Parenti, Distrito Industrial. |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-25 |
Veto |
Veto n.º 005/2020, referente às emendas parlamentares o Projeto de Lei n.º 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “F” da Rua Josiane Gallina situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Guilherme Carlesso- Pioneiro. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
411/2020 |
2020-08-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e ou melhorias da Rua Angelina Rech Lise – José Bonifácio. |
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| norma |
5008/2020 |
2020-08-25 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelo Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Badalotti. |
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| norma |
5009/2020 |
2020-08-25 |
Decreto Municipal |
Altera a Redação do Decreto N.° 3.928, de 22 de Julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, parte do Lote Rural número 17 "A" da Linha 1, Secção Dourado, de propriedade de Carolina Kubiak e outros. |
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| norma |
5010/2020 |
2020-08-25 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.454, de 24 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| norma |
6728/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Art. 2.º da Lei n.º 6.721/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e serviços de saúde para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19. |
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| norma |
6729/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “A” da Rua Leo Neuls situada no Bairro Aldo Arioli do Município de Erechim de Rua Brunislavo Buczak – Agricultor. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 040/2020. |
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| materia |
409/2020 |
2020-08-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação dos recursos destinados à Educação Básica do Município. |
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| materia |
410/2020 |
2020-08-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias nas Ruas do Bairro Demoliner. |
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| norma |
46/2020 |
2020-08-24 |
Portaria |
NOMEIA, a Senhora NICOLE RECH DO PRADO, a partir de 24 de Agosto de 2020. |
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| norma |
5007/2020 |
2020-08-24 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos — CMD — e Revoga o Decreto n.° 4.736/2019. |
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| sessao |
28 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Art. 2.º da Lei n.º 6.721/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e serviços de saúde para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19. |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes quanto ao pedido de providência nº 157/2019 o qual se refere a fiscalização de prédios e construções em abandono de nosso município. |
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| materia |
404/2020 |
2020-08-21 |
Pedido de Providências |
Solicita à Empresa Gaurama LTDA a ampliação da Linha de Ônibus Urbano para a Comunidade São Luiz-Rio Poço, interior, em Erechim/RS. |
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| materia |
405/2020 |
2020-08-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a solicitação de manutenção do cascalho na
estrada principal do município a Chácara Santa Luzia,
Comunidade Santa Luzia Km 6. |
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| materia |
406/2020 |
2020-08-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica das Ruas Pedro Aita e Rua Comandante Kramer, no Bairro José Bonifácio . |
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| materia |
407/2020 |
2020-08-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal, a Secretária Municipal do Meio Ambiente a
retirada da árvore localizada na Avenida Tiradentes, em
frente ao número 356. |
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| materia |
408/2020 |
2020-08-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Maria Joana Menegola com a Rua Antônio Busetto, Bairro Koller. |
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| materia |
87/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto aos processos abertos de Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN neste mandato. |
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| materia |
401/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação de lombada na Rua Liberato Salzano, 381 – Bairro Centro. |
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| materia |
402/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que seja colocado cascalho ou brita na Travessa da Rua Belo Cardoso, próximo ao número 1570, no Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
403/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de dois bueiros na Rua Marcio de Oliveira Padilha, e esquina com a Vilson Weber, no Bairro Progresso. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-19 |
Moção |
Moção Contrária à proposição do pacote que pretende realizar a Reforma Tributária do Estado. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “A” da Rua Leo Neuls situada no Bairro Aldo Arioli do Município de Erechim de Rua Brunislavo Buczak – Agricultor. |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Processo 2020/4088, sobre a instalação de lombadas na Rua Caetano Alberto Rosset, Bairro Maria Clara. Qual a previsão de execução das obras. |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/21764 sobre melhorias na Rua Vitório Menoncim, a rua encontra-se em condições intransitáveis. Qual a previsão para realização das obras, pois foram feitos vários pedidos em relação a isso e nada foi feito. |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/24413 sobre instalação de rotatória no entroncamento das Ruas Zero Hora com a Frederico Ozanan e Rua Adelino Gonçalves. O processo foi arquivado como se tivesse sido executado, porém nada foi feito, e os acidentes seguem acontecendo. |
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| materia |
396/2020 |
2020-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Campos Sales, a partir do nº 320 – Bairro Centro. |
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| materia |
397/2020 |
2020-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Castro Alves, em toda a sua extensão – Bairro Centro. |
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| materia |
398/2020 |
2020-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado a remoção da haste da placa e tapa buracos na Rua Augusto Albertoni com a Rua Antônio Argenta, Bairro Zimer. |
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| materia |
399/2020 |
2020-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que na Av. Presidente Vargas – Centro, próximo ao nº 309, sejam feitas melhorias. |
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| materia |
400/2020 |
2020-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e ou melhorias da Rua Paulo Toldo – Centro. |
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| norma |
6724/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “A” da Rua Quintino Bocaiuva situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua Aldo Felice Pedrollo – Servidor Público. |
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| norma |
6725/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa”A” da BR 480, situada no Bairro Vale dos Parreirais, do Município de Erechim de Rua Max Mathias Matheus Miguel Schiffl-empresário. |
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| norma |
6726/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “D” da Rua Daniel Durli situada no bairro Bandeirantes do Município de Erechim de Rua Sylvia Fitarelli - Costureira. |
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| norma |
6727/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “A” da Avenida José Oscar Salazar situada no bairro Três Vendas do Município de Erechim de Rua Angelo Fitarelli - Industriário. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 033/2020. |
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| norma |
45/2020 |
2020-08-18 |
Portaria |
EXONERA, o Senhor GUSTAVO AZEVEDO MAISONNETT, a partir de 18 de Agosto de 2020. |
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| norma |
5004/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.444, de 17 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| norma |
5005/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Municipal |
Altera o Regimento Interno da JARF, aprovado pelo Decreto n.° 4.286, de 10 de Dezembro de 2015. |
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