| norma |
5006/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.478.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos (as) trabalhadores (as) grevistas da rede estadual de educação, à reivindicação dos (as) mais de 27 mil trabalhadores (as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Art. 40 da Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências. |
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394/2020 |
2020-08-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a possibilidade de estender a obra do asfalto de Capo-Erê até a Igreja. |
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395/2020 |
2020-08-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Mansueto Vanz – Bairro Agrícola próximo ao nº 355. |
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10381/2020 |
2020-08-17 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando o inciso VII e o Parágrafo Único ao art. 10. |
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| norma |
43/2020 |
2020-08-17 |
Portaria |
NOMEIA, o Senhor LEANDRO PERETT , a partir de 17 de Agosto de 2020. |
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| norma |
44/2020 |
2020-08-17 |
Portaria |
DESIGNA, a Senhora ANDREICE PAULA MARTINS, para a função de OUVIDOR GERAL, a partir de 17 de Agosto de 2020. |
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| norma |
5003/2020 |
2020-08-17 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.995 de 11 de agosto de 2020, que Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.433, de 10 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| sessao |
27 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-14 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a presente Moção de Apoio “Homenagem pela passagem do 46º Aniversário do 13º Batalhão de Polícia Militar – BPM de Erechim”, à ser encaminhada ao comandante Major QOEM Uilson Leri Cecconello, extensivo a todo Batalhão. |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “H” da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte – Pioneiro. |
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| materia |
81/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao retorno dos contratos de transporte escolar. |
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| materia |
82/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto a Fundação Hospitalar Santa Terezinha. |
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| materia |
83/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto a testagem do Coronavírus nos profissionais da saúde na Secretaria Municipal de Saúde e na Fundação Hospitalar Santa Terezinha. |
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| materia |
392/2020 |
2020-08-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, dos altos da Av. Maurício Cardoso até adiante do Estar do Chile – Bairro Centro. |
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| materia |
393/2020 |
2020-08-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma faixa de segurança elevada na Rua Argentina, esquina com a Rua Sarandi - Bairro Centro. |
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| norma |
42/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
EXONERA, o Senhor JULIO CESAR DORNELLES, a partir de 14 de Agosto de 2020. |
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| materia |
79/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos sorteios dos lotes do programa Minha Casa Minha Vida, das Faixas I e II, com o respectivo controle de quantos lotes foram sorteados e os contemplados, assim como a previsão para futuros sorteios. |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo esclarecimentos no que tange ao regime de revezamento adotado pelas Secretarias Municipais, tendo em vista as discrepâncias no cumprimento do que foi estabelecido na Ordem de Serviço nº 017/2020 e no Decreto Estadual nº 55.240/2020. |
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| materia |
388/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma lombada/elevada na Rua João Francisco Busatta próximo ao número 190 Bairro Progresso. |
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| materia |
389/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que sejam retomados os atendimentos e as cirurgias eletivas, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
390/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de abrigo para as paradas de ônibus na Rua Assunta Dal Ponte Fuzinatto, no Bairro Paiol Grande/ Amanhecer. |
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| materia |
391/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de abrigo para as paradas de ônibus na Rua Angelo Batistus, no Bairro Paiol Grande/ Amanhecer. |
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| norma |
4999/2020 |
2020-08-13 |
Decreto Municipal |
Aprova a Resolução n.° 001/2020 do Conselho Administrativo do IPUA-E, que estabelece entendimento para as disposições relativas ao uso do subsolo, recuos laterais, de fundos, e de frente, e taxa de ocupação. |
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| norma |
5000/2020 |
2020-08-13 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Art. 31 da Lei Municipal n.° 6.499, de 21 de agosto de 2018, para o período em que perdurar o estado de calamidade pública decretado para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus). |
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| norma |
5001/2020 |
2020-08-13 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.690, de 05 de Novembro de 2018, que Institui a Declaração Eletrônica de Serviços — Instituições Financeiras (DES-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos. |
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| norma |
5002/2020 |
2020-08-13 |
Decreto Municipal |
Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2020 e frequência no ano de 2021, junto à Secretaria Municipal de Educação e a forma de acesso na Rede Municipal de Erechim, para crianças de O (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade e dá outras providências |
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| norma |
6722/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “E” da Rua “C” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Gema Puerari Bassin - Professora. |
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| norma |
6723/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “F” a Rua “A” situada no bairro Vale dos Parreirais do Município de Erechim de Rua Helmuth José Nunhofer - Comerciário. |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
380/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para colocação de uma rótula na esquina da Rua Belo Cardoso com as Ruas João Battiston e Ottone Antonio Cervo, no entroncamento com a Rua Honorato Novello. |
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| materia |
381/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Pereira de Abreu – Bairro Bela Vista. |
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| materia |
382/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Magnus Sperhacke, em toda a sua extensão. |
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| materia |
383/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Mansueto Vanz – Bairro Agrícola. |
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| materia |
384/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Alcides Mascarello – Bairro Boa Vista. |
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| materia |
385/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de elevada com faixa de segurança ou redutor de velocidade na Rua Andréa Sonda, Paralelas da BR 153. |
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386/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Luiz João Menegolla, Bairro Vitória II. |
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| materia |
387/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que na Rua Eduardo Stefano Zaar - Bairro Agrícola, sejam feitas as lombadas, pois na via só existem placas indicativas. |
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4998/2020 |
2020-08-12 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim — AGER Erechim. |
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4995/2020 |
2020-08-11 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.433, de 10 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| norma |
4996/2020 |
2020-08-11 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor Dr. PAULO DIAS FERNANDES. |
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4997/2020 |
2020-08-11 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.435, de 11 de Agosto de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. |
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6721/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e serviços de saúde para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19. |
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37/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bens móveis, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim – APAE. |
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26 |
2020-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pregão Eletrônico nº 72/2020. |
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| materia |
75/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 6.616, de 26 de Julho de 2019. |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto à compra de um container instalado no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
77/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao recurso destinado aos municípios pela Lei Aldir Blanc. |
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