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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5006/2020 2020-08-18 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.478.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2020 2020-08-17 Moção Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos (as) trabalhadores (as) grevistas da rede estadual de educação, à reivindicação dos (as) mais de 27 mil trabalhadores (as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Art. 40 da Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 394/2020 2020-08-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a possibilidade de estender a obra do asfalto de Capo-Erê até a Igreja. 1 extracted
materia 395/2020 2020-08-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Mansueto Vanz – Bairro Agrícola próximo ao nº 355. 1 extracted
materia 10381/2020 2020-08-17 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 038/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando o inciso VII e o Parágrafo Único ao art. 10. 1 extracted
norma 43/2020 2020-08-17 Portaria NOMEIA, o Senhor LEANDRO PERETT , a partir de 17 de Agosto de 2020. 1 extracted
norma 44/2020 2020-08-17 Portaria DESIGNA, a Senhora ANDREICE PAULA MARTINS, para a função de OUVIDOR GERAL, a partir de 17 de Agosto de 2020. 1 extracted
norma 5003/2020 2020-08-17 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.995 de 11 de agosto de 2020, que Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.433, de 10 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
sessao 27 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-08-14 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a presente Moção de Apoio “Homenagem pela passagem do 46º Aniversário do 13º Batalhão de Polícia Militar – BPM de Erechim”, à ser encaminhada ao comandante Major QOEM Uilson Leri Cecconello, extensivo a todo Batalhão. 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “H” da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte – Pioneiro. 1 extracted
materia 81/2020 2020-08-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto ao retorno dos contratos de transporte escolar. 1 extracted
materia 82/2020 2020-08-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto a Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted
materia 83/2020 2020-08-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto a testagem do Coronavírus nos profissionais da saúde na Secretaria Municipal de Saúde e na Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted
materia 392/2020 2020-08-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, dos altos da Av. Maurício Cardoso até adiante do Estar do Chile – Bairro Centro. 1 extracted
materia 393/2020 2020-08-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma faixa de segurança elevada na Rua Argentina, esquina com a Rua Sarandi - Bairro Centro. 1 extracted
norma 42/2020 2020-08-14 Portaria EXONERA, o Senhor JULIO CESAR DORNELLES, a partir de 14 de Agosto de 2020. 1 extracted
materia 79/2020 2020-08-13 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos sorteios dos lotes do programa Minha Casa Minha Vida, das Faixas I e II, com o respectivo controle de quantos lotes foram sorteados e os contemplados, assim como a previsão para futuros sorteios. 1 extracted
materia 80/2020 2020-08-13 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo esclarecimentos no que tange ao regime de revezamento adotado pelas Secretarias Municipais, tendo em vista as discrepâncias no cumprimento do que foi estabelecido na Ordem de Serviço nº 017/2020 e no Decreto Estadual nº 55.240/2020. 1 extracted
materia 388/2020 2020-08-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma lombada/elevada na Rua João Francisco Busatta próximo ao número 190 Bairro Progresso. 1 extracted
materia 389/2020 2020-08-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que sejam retomados os atendimentos e as cirurgias eletivas, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 390/2020 2020-08-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de abrigo para as paradas de ônibus na Rua Assunta Dal Ponte Fuzinatto, no Bairro Paiol Grande/ Amanhecer. 1 extracted
materia 391/2020 2020-08-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de abrigo para as paradas de ônibus na Rua Angelo Batistus, no Bairro Paiol Grande/ Amanhecer. 1 extracted
norma 4999/2020 2020-08-13 Decreto Municipal Aprova a Resolução n.° 001/2020 do Conselho Administrativo do IPUA-E, que estabelece entendimento para as disposições relativas ao uso do subsolo, recuos laterais, de fundos, e de frente, e taxa de ocupação. 1 extracted
norma 5000/2020 2020-08-13 Decreto Municipal Regulamenta o Art. 31 da Lei Municipal n.° 6.499, de 21 de agosto de 2018, para o período em que perdurar o estado de calamidade pública decretado para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus). 1 extracted
norma 5001/2020 2020-08-13 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.690, de 05 de Novembro de 2018, que Institui a Declaração Eletrônica de Serviços — Instituições Financeiras (DES-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos. 1 extracted
norma 5002/2020 2020-08-13 Decreto Municipal Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2020 e frequência no ano de 2021, junto à Secretaria Municipal de Educação e a forma de acesso na Rede Municipal de Erechim, para crianças de O (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade e dá outras providências 1 extracted
norma 6722/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “E” da Rua “C” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Gema Puerari Bassin - Professora. 1 extracted
norma 6723/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “F” a Rua “A” situada no bairro Vale dos Parreirais do Município de Erechim de Rua Helmuth José Nunhofer - Comerciário. 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 380/2020 2020-08-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para colocação de uma rótula na esquina da Rua Belo Cardoso com as Ruas João Battiston e Ottone Antonio Cervo, no entroncamento com a Rua Honorato Novello. 1 extracted
materia 381/2020 2020-08-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Pereira de Abreu – Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 382/2020 2020-08-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Magnus Sperhacke, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 383/2020 2020-08-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Mansueto Vanz – Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 384/2020 2020-08-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Alcides Mascarello – Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 385/2020 2020-08-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de elevada com faixa de segurança ou redutor de velocidade na Rua Andréa Sonda, Paralelas da BR 153. 1 extracted
materia 386/2020 2020-08-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Luiz João Menegolla, Bairro Vitória II. 1 extracted
materia 387/2020 2020-08-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que na Rua Eduardo Stefano Zaar - Bairro Agrícola, sejam feitas as lombadas, pois na via só existem placas indicativas. 1 extracted
norma 4998/2020 2020-08-12 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim — AGER Erechim. 1 extracted
norma 4995/2020 2020-08-11 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.433, de 10 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 4996/2020 2020-08-11 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor Dr. PAULO DIAS FERNANDES. 1 extracted
norma 4997/2020 2020-08-11 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.435, de 11 de Agosto de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 6721/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e serviços de saúde para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19. 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bens móveis, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim – APAE. 1 extracted
sessao 26 2020-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2020 2020-08-07 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pregão Eletrônico nº 72/2020. 1 extracted
materia 75/2020 2020-08-07 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto ao decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 6.616, de 26 de Julho de 2019. 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-07 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto à compra de um container instalado no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-07 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto ao recurso destinado aos municípios pela Lei Aldir Blanc. 1 extracted