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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2020-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2020 2020-07-31 Moção MOÇÃO DE APOIO pela iniciativa da Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias, a ser encaminhada ao e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edegar Pretto, que coordena o Comitê Gaúcho Eles por Elas / He For She. 1 extracted
materia 12/2020 2020-07-31 Moção Moção de Repúdio à Portaria Nº 36 expedida pelo INSS que “adia para o dia 24 de agosto a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país”. 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 71/2020 2020-07-31 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes referente, a compra de veículos pelo município entre 2017 e 2020. 1 extracted
materia 72/2020 2020-07-31 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao poço artesiano que atenderá agricultores e seus familiares, o mesmo está localizado na Linha Aurora. Quais os motivos pelo qual ainda não está em funcionamento, se existem protocolo de ligação da energia junto a RGE, e qual a previsão de funcionamento. 1 extracted
materia 73/2020 2020-07-31 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto aos serviços e escalas na Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted
materia 349/2020 2020-07-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de Câmeras de Monitoramento em locais estratégicos do Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 350/2020 2020-07-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a restauração do asfalto na João Caruso, na extensão do Parque do Galo até o Loteamento Fiebig. 1 extracted
materia 10331/2020 2020-07-31 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 033/2020, que Dispõe sobre a regulamentação da atividade de diversão pública na modalidade “Drive-in”, no Município de Erechim, alterando o art. 5º . 1 extracted
materia 102812/2020 2020-07-31 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o art. 31. 1 extracted
materia 102813/2020 2020-07-31 Emenda Supressiva Suprima-se o inciso II do Parágrafo Único do art. 12º do Projeto de Lei Executivo nº 28/2020 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-30 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa nº 10285 de 2020. 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-30 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Emenda Aditiva nº 10284 de 2020. 1 extracted
materia 47/2020 2020-07-30 Requerimento Requer a retirada de tramitação das Emendas nº 10282 e 10283 do Projeto de Lei Executivo nº 28/2020. 1 extracted
materia 346/2020 2020-07-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à reparação do vidro lateral da parada de ônibus na Rua Léo Neuls. 1 extracted
materia 347/2020 2020-07-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à instalação de um poste de iluminação pública na Rua Felipe Harenza – Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 348/2020 2020-07-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias, entre estas, a limpeza e a construção de uma boca de lobo para que possa escoar as águas da chuva da Rua Olimpio Barreto do Amaral nº 43 no Bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 10286/2020 2020-07-30 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando o §1º e §2º ao art. 59. 1 extracted
materia 10287/2020 2020-07-30 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando nova redação ao art. 60 e este passará a ser o art. 61 e assim sucessivamente renumeram-se os artigos subsequentes. 1 extracted
materia 10288/2020 2020-07-30 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando o §3º ao art. 58. 1 extracted
materia 10289/2020 2020-07-30 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o caput do art. 25. 1 extracted
materia 102810/2020 2020-07-30 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o inciso II do art. 26. 1 extracted
materia 102811/2020 2020-07-30 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o caput do art. 18. 1 extracted
norma 230/2020 2020-07-30 Lei Ordinária Municipal Legislativa Dispõe sobre a possibilidade de pagamentos a empresas que mantêm contratos para prestação de serviços continuados com a Administração Pública do Município de Erechim, durante a vigência de decreto municipal e/ou estadual que declare estado de calamidade pública em Erechim, em decorrência do Covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4988/2020 2020-07-30 Decreto Municipal PRORROGA A SUSPENSÃO DAS BAIXAS DOS CADASTROS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO DECORRER DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19). 1 extracted
materia 32/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “B” da Rua Silvino Ambrósio situada no Bairro Cristo Rei do Município de Erechim de Rua Floriano Soares – Líder Comunitário. 1 extracted
materia 345/2020 2020-07-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto da Rua Domingos Berto, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10285/2020 2020-07-29 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o caput do art. 18, o caput do art.25 e o inciso II do art.26. 1 extracted
norma 4986/2020 2020-07-29 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4987/2020 2020-07-29 Decreto Municipal Regulamenta o § 2.° do Art. 43 da Lei nº 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, visando instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Cupom Fiscal de Serviços Eletrônicos (CFS-e), e revoga o Decreto nº 3.970/2013, e suas alterações. 1 extracted
materia 31/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “E” da Rua “C” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Gema Puerari Bassin - Professora. 1 extracted
materia 33/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a regulamentação da atividade de diversão pública na modalidade “Drive-in”, no Município de Erechim. 1 extracted
materia 34/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a estabelecer medidas emergenciais em razão do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia de COVID-19, destinada as concessionárias do transporte coletivo urbano e do estacionamento rotativo regulamentado. 1 extracted
materia 342/2020 2020-07-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à iluminação pública na Rua Anita Garibaldi – Bairro JK. 1 extracted
materia 343/2020 2020-07-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, conserto dos brinquedos da praça na Rua Miguel Antônio Mascarello, Bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 344/2020 2020-07-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviço de tapa buraco na Rua Edi Antonio Todeschini no Bairro Espírito Santo. 1 extracted
norma 4984/2020 2020-07-28 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual nº 55.383, de 27 de julho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 4985/2020 2020-07-28 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual nº 55.384, de 27 de julho de 2020, que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2020 2020-07-27 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a quantidade de agentes comunitários afastados no município e sobre a possibilidade de contratação de agentes em caráter temporário para as regiões que não estão sendo atendidas. 1 extracted
materia 341/2020 2020-07-27 Pedido de Providências Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal sugestão para que implante em Erechim um programa social denominado de “Leitura Alimenta a Cultura” que inclui livros em cestas básicas. 1 extracted
materia 10281/2020 2020-07-27 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 028/2020, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o artigo 28. 1 extracted
materia 10282/2020 2020-07-27 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando o § 4º ao art. 25. 1 extracted
materia 10283/2020 2020-07-27 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o § 6º do art. 35. 1 extracted
materia 10284/2020 2020-07-27 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando o § 3º ao art. 58, os § 1º e § 2º ao art. 59 e dá nova redação ao art. 60. 1 extracted
norma 4983/2020 2020-07-27 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.953/2020, que "Abre Créditos Suplementares no Montante de R$ 8.283.076,00 e dá outras providências". 1 extracted
sessao 24 2020-07-27 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2020 2020-07-24 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto a resposta enviada referente ao Requerimento de informação nº 55/2020 que trata das propostas da Frente Parlamentar pela Desburocratização. 1 extracted
materia 68/2020 2020-07-24 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto ao andamento da avaliação da retomada da execução dos contratos com as escolas infantis. 1 extracted
materia 69/2020 2020-07-24 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre o uso dos recursos estaduais e federias destinados a Prefeitura Municipal e Fundação Hospitalar Santa Terezinha no combate a pandemia. 1 extracted