| sessao |
25 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO pela iniciativa da Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias, a ser encaminhada ao e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edegar Pretto, que coordena o Comitê Gaúcho Eles por Elas / He For She. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-07-31 |
Moção |
Moção de Repúdio à Portaria Nº 36 expedida pelo INSS que “adia para o dia 24 de agosto a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica, entre o Município de Erechim e a empresa Cercena S/A Indústria Metalúrgica, visando à aplicação de resíduo de fundição em base e sub-base de pavimentação asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes referente, a compra de veículos pelo município entre 2017 e 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao poço artesiano que atenderá agricultores e seus familiares, o mesmo está localizado na Linha Aurora. Quais os motivos pelo qual ainda não está em funcionamento, se existem protocolo de ligação da energia junto a RGE, e qual a previsão de funcionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto aos serviços e escalas na Fundação Hospitalar Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2020 |
2020-07-31 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de Câmeras de Monitoramento em locais estratégicos do Bairro Atlântico. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2020 |
2020-07-31 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a restauração do asfalto na João Caruso, na extensão do Parque do Galo até o Loteamento Fiebig. |
1 |
extracted
|
| materia |
10331/2020 |
2020-07-31 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 033/2020, que Dispõe sobre a regulamentação da atividade de diversão pública na modalidade “Drive-in”, no Município de Erechim, alterando o art. 5º . |
1 |
extracted
|
| materia |
102812/2020 |
2020-07-31 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o art. 31. |
1 |
extracted
|
| materia |
102813/2020 |
2020-07-31 |
Emenda Supressiva |
Suprima-se o inciso II do Parágrafo Único do art. 12º do Projeto de Lei Executivo nº 28/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa nº 10285 de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação da Emenda Aditiva nº 10284 de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação das Emendas nº 10282 e 10283 do Projeto de Lei Executivo nº 28/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à reparação do vidro lateral da parada de ônibus na Rua Léo Neuls. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à instalação de um poste de iluminação pública na Rua Felipe Harenza – Bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias, entre estas, a limpeza e a construção de uma boca de lobo para que possa escoar as águas da chuva da Rua Olimpio Barreto do Amaral nº 43 no Bairro Novo Atlântico. |
1 |
extracted
|
| materia |
10286/2020 |
2020-07-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando o §1º e §2º ao art. 59. |
1 |
extracted
|
| materia |
10287/2020 |
2020-07-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando nova redação ao art. 60 e este passará a ser o art. 61 e assim sucessivamente renumeram-se os artigos subsequentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10288/2020 |
2020-07-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando o §3º ao art. 58. |
1 |
extracted
|
| materia |
10289/2020 |
2020-07-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o caput do art. 25. |
1 |
extracted
|
| materia |
102810/2020 |
2020-07-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o inciso II do art. 26. |
1 |
extracted
|
| materia |
102811/2020 |
2020-07-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o caput do art. 18. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Dispõe sobre a possibilidade de pagamentos a empresas que mantêm contratos para prestação de serviços continuados com a Administração Pública do Município de Erechim, durante a vigência de decreto municipal e/ou estadual que declare estado de calamidade pública em Erechim, em decorrência do Covid-19, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4988/2020 |
2020-07-30 |
Decreto Municipal |
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS BAIXAS DOS CADASTROS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO DECORRER DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “B” da Rua Silvino Ambrósio situada no Bairro Cristo Rei do Município de Erechim de Rua Floriano Soares – Líder Comunitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2020 |
2020-07-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto da Rua Domingos Berto, no Bairro Três Vendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
10285/2020 |
2020-07-29 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o caput do art. 18, o caput do art.25 e o inciso II do art.26. |
1 |
extracted
|
| norma |
4986/2020 |
2020-07-29 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4987/2020 |
2020-07-29 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o § 2.° do Art. 43 da Lei nº 4.856/2010, que
Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário
Municipal, visando instituir a Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica (NFS-e) e o Cupom Fiscal de Serviços Eletrônicos
(CFS-e), e revoga o Decreto nº 3.970/2013, e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “E” da Rua “C” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Gema Puerari Bassin - Professora. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de diversão pública na modalidade “Drive-in”, no Município de Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer medidas emergenciais em razão do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia de COVID-19, destinada as concessionárias do transporte coletivo urbano e do estacionamento rotativo regulamentado. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2020 |
2020-07-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à iluminação pública na Rua Anita Garibaldi – Bairro JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2020 |
2020-07-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, conserto dos brinquedos da praça na Rua Miguel Antônio Mascarello, Bairro Novo Atlântico. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2020 |
2020-07-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviço de tapa buraco na Rua Edi Antonio Todeschini no Bairro Espírito Santo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4984/2020 |
2020-07-28 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.383, de 27 de julho de 2020,
que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que
trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que
institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de
prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul,
reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o
território estadual. |
1 |
extracted
|
| norma |
4985/2020 |
2020-07-28 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.384, de 27 de julho de 2020,
que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de
enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID
19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de
estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a quantidade de agentes comunitários afastados no município e sobre a possibilidade de contratação de agentes em caráter temporário para as regiões que não estão sendo atendidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2020 |
2020-07-27 |
Pedido de Providências |
Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal sugestão para que implante em Erechim um programa social denominado de “Leitura Alimenta a Cultura” que inclui livros em cestas básicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
10281/2020 |
2020-07-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 028/2020, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o artigo 28. |
1 |
extracted
|
| materia |
10282/2020 |
2020-07-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando o § 4º ao art. 25. |
1 |
extracted
|
| materia |
10283/2020 |
2020-07-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o § 6º do art. 35. |
1 |
extracted
|
| materia |
10284/2020 |
2020-07-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, acrescentando o § 3º ao art. 58, os § 1º e § 2º ao art. 59 e dá nova redação ao art. 60. |
1 |
extracted
|
| norma |
4983/2020 |
2020-07-27 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.953/2020, que "Abre Créditos Suplementares no Montante de R$ 8.283.076,00 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2020-07-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto a resposta enviada referente ao Requerimento de informação nº 55/2020 que trata das propostas da Frente Parlamentar pela Desburocratização. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto ao andamento da avaliação da retomada da execução dos contratos com as escolas infantis. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre o uso dos recursos estaduais e federias destinados a Prefeitura Municipal e Fundação Hospitalar Santa Terezinha no combate a pandemia. |
1 |
extracted
|