| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4983 / 2020 |
| Date | 2020-07-27 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.953/2020, que "Abre Créditos Suplementares no Montante de R$ 8.283.076,00 e dá outras providências". |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.983, DE 27 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto n.° 4.953/2020, que "Abre Créditos Suplementares no Montante de R$ 8.283.076,00 e dá outras providências". O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.° 6.658, de 28 de novembro de 2019, DECRETA: Art. 1.° Fica alterada a alínea "b" do Art. 2°, do Decreto 4.953, de 05 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: COVIDACO - Cofmanciamento de Ações Socioassistenciais — 1253 R$ 328,800,00 COVIDEPI - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual — 1254 R$ 24.670,00 COVIDALI - Aquisição de Alimentos — 1255 R$ 154.215,00 Auxilio Financeiro - Lei Complementar 173/2020 —Assist. Social — 1256 R$ 383.314,00 CUSTEIO — Atenção Básica — 4500 R$ 107.900,00 Art. 2.° Fica alterada a alínea "c" do Art. 2°, do Decreto 4.953, de 05 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "(• • .) 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.026-Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3.000,00 "c • .) Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. DI LUIZ TOMAZONI Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de junho de 2020. ERECHIM, 27 DE JULHO DE 2020. LUIZ FRAN ISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Secretário Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se Data Supra CARLOS OS EMANUELE Secretário Municipal de Administração