| materia |
336/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal através dos órgãos competentes, providências no sentido de criar um protocolo de retorno gradual das atividades com grupos de Terceira Idade. |
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| materia |
337/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências junto à
Secretaria Municipal de Agricultura, para que autorize o
retorno do funcionamento da Feira do Produtor junto ao
Parque Longines Malinowski, aos sábados pela manhã. |
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| materia |
338/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, seja agilizado o serviço de substituição de lâmpadas da iluminação pública em diversas ruas do município. |
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| materia |
339/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal seja providenciado a instalação e repintura de faixa
de pedestre nas Ruas João Massignam e Marcos Uchoa. |
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| materia |
340/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas na Rua: Achiles Caleffi entre os números 95 e 131, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos. |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-23 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências nº 330/2020 |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-23 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a repasses de valores pelo governo federal e ou estadual para o enfrentamento da Pandemia, quais os valores, período e de que forma foram investidos |
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| materia |
66/2020 |
2020-07-23 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre quais foram os EPIS distribuidos, quantidade, critérios de distribuição e valores que foram gastos |
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| materia |
332/2020 |
2020-07-23 |
Pedido de Providências |
Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que elabore legislação e normatização para o funcionamento e a realização de drive-in como cinemas e eventos relacionados a ele em nossa cidade. |
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| materia |
333/2020 |
2020-07-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de uma lombada na Rua Caetano Alberto Rosset – Bairro Redenção. |
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| materia |
334/2020 |
2020-07-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a suspensão do protesto em cartório das cobranças dos carnês de IPTU dos anos de 2018 e 2019 que estão em execução fiscal (dívida ativa), em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), até o ano de 2021. |
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| materia |
335/2020 |
2020-07-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recapeamento asfáltico de parte da Rua São Vicente de Paulo, Bairro Estavam Carraro. |
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| materia |
328/2020 |
2020-07-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento em toda sua extensão da Rua Alfonso Willy Grasel, Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
329/2020 |
2020-07-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação ou asfaltamento na Rua Reinaldo Miolo, Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
330/2020 |
2020-07-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a suspensão do protesto em cartório das cobranças dos carnês de IPTU dos anos de 2019 e 2020 que estão em execução fiscal (dívida ativa), em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
331/2020 |
2020-07-22 |
Pedido de Providências |
Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a disponibilização de todos os recursos presentes no aplicativo SysCidadão, bem como incentive a população a fazer o uso do software, a fim de otimizar os serviços municipais. |
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| materia |
64/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos processos, pedidos de providencias e protocolos envolvendo a Rua Lúcia Edi Bervin Martins – Cerâmica, qual a posição do Executivo em relação aos pedidos já existentes dos vereadores e em relação ao posicionamento do Ministério Público. |
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| materia |
327/2020 |
2020-07-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de paradas de ônibus nas Ruas Gilmar Oliveira Telles e na Rua Miguel Antônio Mascarello. |
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| norma |
4981/2020 |
2020-07-21 |
Decreto Municipal |
Recepciona O Decreto Estadual n." 55.368, de 17 de julho de 2020,
que altera o Decreto n." 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui
o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e
de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus
(COVID 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a
declaração de estado de calamidade pública em todo o território
estadual e dá outras providências. |
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| norma |
4982/2020 |
2020-07-21 |
Decreto Municipal |
Recepciona O Decreto Estadual nº 55.370, de 20 de julho de 2020,
que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que
trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que
institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de
prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul,
reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o
território estadual. |
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| norma |
6716/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “G” da Rua Nelson Francisco Dariva situada no bairro Jaboticabal do Município de Erechim de Rua Gelso Pereira de Oliveira –
Metalúrgico. |
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| norma |
6717/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “F” da Rua ‘’B”situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua - Egidio Robetti - Eletricista. |
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| materia |
326/2020 |
2020-07-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação e aplicação de um protocolo de testagem do Covid-19 em funcionários da área da saúde pública municipal e FHSTE. |
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| norma |
4978/2020 |
2020-07-20 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor
Dr. LUIZ CARLOS COFFY |
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| norma |
4979/2020 |
2020-07-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COE - CENTRO DE
ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO
DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO
DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE
ERECHIM, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO N.o 4.904, DE 20 DE
MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4980/2020 |
2020-07-20 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei n.? 6.696, de 22 de abril de 2020, que Autoriza o
Poder Executivo a conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores
Municipais durante a vigência do estado de calamidade pública
decorrente do COVID-19 no Município de Erechim. |
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| sessao |
23 |
2020-07-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
320/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a suspensão das cobranças referentes ao IPTU em virtude da pandemia do
Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
321/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que através do setor
competente proceda a suspensão das parcelas aos mutuários
dos kits de madeira, pelo período em que perdurar a
pandemia. |
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| materia |
322/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências junto à Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, providências no sentido da retomada das atividades do Projeto Castelinho e do Projeto de Alto Rendimento, de forma remota/virtual, no âmbito do Município de Erechim. |
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| materia |
323/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, o asfaltamento da continuação da Rua Vergílio Biolo até a RS 477 na comunidade Rio Tigre. |
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| materia |
324/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Providências |
Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal encaminhe manifestação junto as empresas de telefonia, televisão, operadoras de internet e órgão fiscalizadores para tomem providências e conserto quanto aos cabos e fios que se encontram soltos, estourados, caídos e danificados em postes de nossa cidade a fim de evitar acidentes. |
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| materia |
325/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Providências |
Apresento aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia móvel e revendedoras do serviço, a procederem à notificação autônoma, escrita, e verbalmente acerca da existência ou inexistência de sinal, quando assim constar no respectivo mapa de cobertura e coincidir com o endereço do consumidor adquirente. |
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| norma |
4977/2020 |
2020-07-17 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA APRESENTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES
OCORRIDAS NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.o 09/2016 - CONCESSÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO
ERECHIM/RS. |
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| materia |
319/2020 |
2020-07-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua Duque de Caxias, no entroncamento com a Rua Pernambuco. |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-15 |
Veto |
Veto n.º 004/2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 026/2020, que Dispõe sobre a possibilidade de pagamentos a empresas que mantêm contratos para prestação de serviços continuados com a Administração Pública do Município de Erechim, durante a vigência de decreto municipal e/ou estadual que declare estado de calamidade pública em Erechim, em decorrência do Covid-19, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 028/2020.
Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim. |
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| norma |
6714/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “B” da Rua Zero Hora situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Olimpia Mazzola – Líder Comunitária. |
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| norma |
6715/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “A” da Rua Zero Hora situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Silvino Bresolin – Líder Comunitário. |
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| norma |
20/2020 |
2020-07-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4976/2020 |
2020-07-14 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.361, de 13 de julho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| norma |
6712/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências. |
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| norma |
6713/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
63/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre o projeto de testagem de Covid-19 que está sendo realizado no município de Erechim, pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
22 |
2020-07-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “F” da Rua ‘’B”situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua - Egidio Robetti - Eletricista. |
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| materia |
59/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre a Rua José Demoliner - Pioneiro. |
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| materia |
60/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre o uso de Ivermectina em profissionais da saúde de Erechim, conforme divulgado na imprensa local. |
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| materia |
61/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre o funcionamento dos banheiros públicos nas praças de nosso município. |
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| materia |
62/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre o Decreto nº 4.792 de 5 de agosto de 2019, onde autoriza a instalação de acesso à internet em espaços públicos do Município de Erechim. |
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