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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 336/2020 2020-07-24 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal através dos órgãos competentes, providências no sentido de criar um protocolo de retorno gradual das atividades com grupos de Terceira Idade. 1 extracted
materia 337/2020 2020-07-24 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura, para que autorize o retorno do funcionamento da Feira do Produtor junto ao Parque Longines Malinowski, aos sábados pela manhã. 1 extracted
materia 338/2020 2020-07-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, seja agilizado o serviço de substituição de lâmpadas da iluminação pública em diversas ruas do município. 1 extracted
materia 339/2020 2020-07-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal seja providenciado a instalação e repintura de faixa de pedestre nas Ruas João Massignam e Marcos Uchoa. 1 extracted
materia 340/2020 2020-07-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas na Rua: Achiles Caleffi entre os números 95 e 131, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos. 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-23 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências nº 330/2020 1 extracted
materia 65/2020 2020-07-23 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a repasses de valores pelo governo federal e ou estadual para o enfrentamento da Pandemia, quais os valores, período e de que forma foram investidos 1 extracted
materia 66/2020 2020-07-23 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre quais foram os EPIS distribuidos, quantidade, critérios de distribuição e valores que foram gastos 1 extracted
materia 332/2020 2020-07-23 Pedido de Providências Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que elabore legislação e normatização para o funcionamento e a realização de drive-in como cinemas e eventos relacionados a ele em nossa cidade. 1 extracted
materia 333/2020 2020-07-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de uma lombada na Rua Caetano Alberto Rosset – Bairro Redenção. 1 extracted
materia 334/2020 2020-07-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a suspensão do protesto em cartório das cobranças dos carnês de IPTU dos anos de 2018 e 2019 que estão em execução fiscal (dívida ativa), em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), até o ano de 2021. 1 extracted
materia 335/2020 2020-07-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recapeamento asfáltico de parte da Rua São Vicente de Paulo, Bairro Estavam Carraro. 1 extracted
materia 328/2020 2020-07-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento em toda sua extensão da Rua Alfonso Willy Grasel, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 329/2020 2020-07-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação ou asfaltamento na Rua Reinaldo Miolo, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 330/2020 2020-07-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a suspensão do protesto em cartório das cobranças dos carnês de IPTU dos anos de 2019 e 2020 que estão em execução fiscal (dívida ativa), em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 331/2020 2020-07-22 Pedido de Providências Sugere aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a disponibilização de todos os recursos presentes no aplicativo SysCidadão, bem como incentive a população a fazer o uso do software, a fim de otimizar os serviços municipais. 1 extracted
materia 64/2020 2020-07-21 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos processos, pedidos de providencias e protocolos envolvendo a Rua Lúcia Edi Bervin Martins – Cerâmica, qual a posição do Executivo em relação aos pedidos já existentes dos vereadores e em relação ao posicionamento do Ministério Público. 1 extracted
materia 327/2020 2020-07-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de paradas de ônibus nas Ruas Gilmar Oliveira Telles e na Rua Miguel Antônio Mascarello. 1 extracted
norma 4981/2020 2020-07-21 Decreto Municipal Recepciona O Decreto Estadual n." 55.368, de 17 de julho de 2020, que altera o Decreto n." 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 4982/2020 2020-07-21 Decreto Municipal Recepciona O Decreto Estadual nº 55.370, de 20 de julho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 6716/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “G” da Rua Nelson Francisco Dariva situada no bairro Jaboticabal do Município de Erechim de Rua Gelso Pereira de Oliveira – Metalúrgico. 1 extracted
norma 6717/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “F” da Rua ‘’B”situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua - Egidio Robetti - Eletricista. 1 extracted
materia 326/2020 2020-07-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação e aplicação de um protocolo de testagem do Covid-19 em funcionários da área da saúde pública municipal e FHSTE. 1 extracted
norma 4978/2020 2020-07-20 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor Dr. LUIZ CARLOS COFFY 1 extracted
norma 4979/2020 2020-07-20 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COE - CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO N.o 4.904, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4980/2020 2020-07-20 Decreto Municipal Regulamenta a Lei n.? 6.696, de 22 de abril de 2020, que Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19 no Município de Erechim. 1 extracted
sessao 23 2020-07-20 Ordinária — 1 extracted
materia 320/2020 2020-07-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a suspensão das cobranças referentes ao IPTU em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 321/2020 2020-07-17 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente proceda a suspensão das parcelas aos mutuários dos kits de madeira, pelo período em que perdurar a pandemia. 1 extracted
materia 322/2020 2020-07-17 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal providências junto à Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, providências no sentido da retomada das atividades do Projeto Castelinho e do Projeto de Alto Rendimento, de forma remota/virtual, no âmbito do Município de Erechim. 1 extracted
materia 323/2020 2020-07-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, o asfaltamento da continuação da Rua Vergílio Biolo até a RS 477 na comunidade Rio Tigre. 1 extracted
materia 324/2020 2020-07-17 Pedido de Providências Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal encaminhe manifestação junto as empresas de telefonia, televisão, operadoras de internet e órgão fiscalizadores para tomem providências e conserto quanto aos cabos e fios que se encontram soltos, estourados, caídos e danificados em postes de nossa cidade a fim de evitar acidentes. 1 extracted
materia 325/2020 2020-07-17 Pedido de Providências Apresento aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia móvel e revendedoras do serviço, a procederem à notificação autônoma, escrita, e verbalmente acerca da existência ou inexistência de sinal, quando assim constar no respectivo mapa de cobertura e coincidir com o endereço do consumidor adquirente. 1 extracted
norma 4977/2020 2020-07-17 Decreto Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.o 09/2016 - CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO ERECHIM/RS. 1 extracted
materia 319/2020 2020-07-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua Duque de Caxias, no entroncamento com a Rua Pernambuco. 1 extracted
materia 4/2020 2020-07-15 Veto Veto n.º 004/2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 026/2020, que Dispõe sobre a possibilidade de pagamentos a empresas que mantêm contratos para prestação de serviços continuados com a Administração Pública do Município de Erechim, durante a vigência de decreto municipal e/ou estadual que declare estado de calamidade pública em Erechim, em decorrência do Covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-07-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo PROJETO DE LEI N.º 028/2020. Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim. 1 extracted
norma 6714/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “B” da Rua Zero Hora situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Olimpia Mazzola – Líder Comunitária. 1 extracted
norma 6715/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “A” da Rua Zero Hora situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Silvino Bresolin – Líder Comunitário. 1 extracted
norma 20/2020 2020-07-14 Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4976/2020 2020-07-14 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.361, de 13 de julho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 6712/2020 2020-07-14 Lei Ordinária Municipal Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6713/2020 2020-07-14 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2020 2020-07-13 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre o projeto de testagem de Covid-19 que está sendo realizado no município de Erechim, pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 22 2020-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “F” da Rua ‘’B”situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua - Egidio Robetti - Eletricista. 1 extracted
materia 59/2020 2020-07-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre a Rua José Demoliner - Pioneiro. 1 extracted
materia 60/2020 2020-07-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre o uso de Ivermectina em profissionais da saúde de Erechim, conforme divulgado na imprensa local. 1 extracted
materia 61/2020 2020-07-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre o funcionamento dos banheiros públicos nas praças de nosso município. 1 extracted
materia 62/2020 2020-07-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre o Decreto nº 4.792 de 5 de agosto de 2019, onde autoriza a instalação de acesso à internet em espaços públicos do Município de Erechim. 1 extracted