| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2020-07-20 |
| native_id | 390 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Ata da 23a Sessão Plenária Ordinária 20 de Julho de 2020 Presidente Ver. Mario Rogerio Rossi Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/07/2020 - 14:08 Encerramento: 20/07/2020 - 15:21 Mesa Diretora: Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT ; 1º Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; 2º Secretário: SANDRAREGINA PICOU OSTROVSKI/ PCdoB Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT ; ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZjUCOSKI / PDT ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI/ PL ; LEANDROAUGUSTO BASSO / PP ; LUCAS ROBERTO FARINA / PT ; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA/ MDB ; RAFAELMARTINS AYUB/ MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI/ PCdoB ; SERGIO ALVESBENTO / PT ; VILSON ROBERTOPENA PAIM/ PTB Justificativas de Ausências na Sessão: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / Licença ; ENI MARIASCANDOLARA/ Licença Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Leqíslatívo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 23ª Sessão Plenária Ordinária de 13 de julho de 2020. Aprovada com duas abstenção. Votos Nominais:Alderi Antônio Oldra - Sim: Alessandro DaI Zotto - Sim; André Luiz jucoski - Sim; Vilson Roberto Pena Paim - abstenção; Emerson Ricardo Schelski - Sim; José Rodolfo Mantovani - abstenção; Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafin - Sim; Ilgue Antônio Rossetto - Sim; Lucas Roberto Farina - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento Sim. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 058/2020, de autoria do vereador, Vilson Pena Pain, que requer informações referentes ao Pedido de Providência nº 124/2020. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente ao Pedido de Providência nº 292/2020,· de autoria do vereador Rafael Ayub, que solicita estudo técnico de viabilidade de habilitar os Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19, tratados na Nova Técnica n? 18/2020. - Recebido Oficio da AGER referente Balancete Mensal do movimento econômico da Autarquia, referente o mês de junho de 2020. 07. Realização de 1min de silêncio por falecimento: Senhor ERNESTO AMARAL;Senhor PEDRO BORGES;Senhor EZEQUIEL BRZOSTEK;Senhor ADRIANO CENTENARO;Senhor LUIZ CARLOS COFFY;Senhor ADÃO ROCHA;Senhor LUIZ ARRAIS BATISTA;Senhora CRISTINA SARNOSKI. 09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Rafael Martins Ayub;- Gilson Roberto Serafin;- Emerson Ricardo Schelski;- Leandro Augusto Basso;- Flávio de Barcellos;- Mario Rogerio Rossi. 10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento do Senhor Vereador:- Leandro Augusto Basso. 11. Explicações Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 27 de julho de 2020, segunda-feira, às 14 horas. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências nº 319 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua Duqu, Rua Comandante Salomont 21 . Centro· Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// ~ www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rS.leg.b~21/07/202~ \ \ 21/07/2020 -& - Páuína 1 Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Caxias, no entroncamento com a Rua Pernambuco. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTIO, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 2 - Pedido de Providências nº 320 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a suspensão das cobranças referentes ao IPTU em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, VILSON ROBERTO PENA PAIM, Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 3 - Pedido de Providências nº 321 de 2020, Solicita ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente proceda a suspensão das parcelas aos mutuários dos kits de madeira, pelo período em que perdurar a pandemia. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 4 - Pedido de Providências nº 322 de 2020, Solicita ao Poder Executivo Municipal providências junto à Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, providências no sentido da retomada das atividades do Projeto Castelinho e do Projeto de Alto Rendimento, de forma remota/virtual, no âmbito do Município de Erechim. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 5 - Pedido de Providências nº 323 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, o asfaltamento da continuação da Rua Vergílio Biolo até a RS 477 na comunidade Rio Tigre. Autores: LEANDRO AUGUSTO BASSO, SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 6 - Pedido de Providências nº 324 de 2020, Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal encaminhe manifestação junto as empresas de telefonia, televisão, operadoras de internet e órgão fiscalizadores para tomem providências e conserto quanto aos cabos e fios que se encontram soltos, estourados, caídos e danificados em postes de nossa cidade a fim de evitar acidentes. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTIO, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 7 - Pedido de Providências nº 325 de 2020, Apresento aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia móvel e revendedoras do serviço, a procederem à notificação autônoma, escrita, e verbalmente acerca da existência ou inexistência de sinal, quando assim constar no respectivo mapa de cobertura e coincidir com o endereço do consumidor adquirente. Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário 8 - Pedido de Providências nº 326 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação e aplicação de um protocolo de testagem do Covid-19 em funcionários da área da saúde pública municipal e FHSTE. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB,Número de Protocolo: 884, Turno: Único, Resultado: Lido em Plenário Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDERI ANTONIO OLDRA/ PT ; ALESSANDRO DAL ZOTIO / PSB ; ANDRE LUIZ jUCOSKI / PDT ; EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI/ PL ; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP ; LUCAS ROBERTO FARINA/ PT ; MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; SANDRAREGINA PICOU OSTROVSKI/ PCdoB ; SERGIO ALVESBENTO / PT ; VILSON ROBERTOPENA PAIM/ PTB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2020, Denomina a Travessa "Gil da Rua Nelson Francisco Dariva situada no bairro jaboticabal do Município de Erechim de Rua Gelso Pereira de Oliveira - Metalúrgico. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETIO, Número de Protocolo: 852, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: VILSON ROBERTO PENA PAIM - Sim; SERGIO ALVESBENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI- Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAELMARTINS AYUB- Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS~ Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// ~ www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechin:.rs.leg.br 21/07/2020 ~ ~- 21/07/2020 ~ Pánina Z Câmara Municipal de Erechim - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2020, Denomina a Travessa "F" da Rua "B"situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua - Egidio Robetti - Eletricista. Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI, Número de Protocolo: 854, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : VILSON ROBERTO PENA PAIM - Sim ; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; ANDRE LUIZ ]UCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA- Sim Presi ROGE MDB Vice-Presidente: SERG ALVES BEN 1º Secre ' '0. ALESSANDRO AL ZOTIO/PSB 2º Secretário: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI I PCdoB Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 21/07/2020