| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4976 / 2020 |
| Date | 2020-07-14 |
| Ementa | Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.361, de 13 de julho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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Registre-s
Da
ue-se
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE ERECHIM
PREFEITURA MUNICIPAL
Praça da Bandeira, 354
Fone:(54) 3520 7000
99700-010 Erechim — RS
E 11 E " 1-11 O.1
..eN. Ino s
er estén?
Ei o o
0,¢2f• tz ri. c S.S.
DECRETO N.° 4.976, DE 14 DE JULHO DE 2020.
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.361, de 13 de julho de 2020,
que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que
trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que
institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de
prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul,
reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o
território estadual.
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 64, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1.0 Fica recepcionado e adotado no âmbito do Município de Erechim, o Decreto Estadual
n.° 55.361, de 13 de julho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que
trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento
Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo
o território estadual.
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data da
publicação do Decreto Estadual.
Erechim/RS, 14 de Julho de 2020.
CAR OSÉ EMANUELE
Secretário Municipal de Administração
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT
Prefeito Municipal
Decreto n.° 4.976/2020, Pág. 1
•
DIÁRIO OFICIAL
Estado do Rio-Grande do Sul
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS
DECRETOS
28 edição
DECRETO N°55.361, DE 13 DE JULHO DE 2020.
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que
trata o art. 19 do Decreto n°55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de
enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19)
no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de
estado de calamidade pública em todo o território estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, incisos
V e 'Al, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1° Fica determinada com fundamento no art. 3.° da Lei Federal n.° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no
art. 19 do Decreto n°55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de
prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande
do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante
das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde diwlgadas no dia 09 de maio de 2020, a
aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Mexo I deste Decreto.
Art. 2°M medidas de que trata o art. 1° deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7°
do Decreto n°55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 14 de julho de 2020 às vinte e quatro horas do dia 20 de
julho de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8°, § 2°, do Decreto n°55.240, de 10 de maio de
2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Mexo II deste Decreto.
Art. 30 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI ,em Porto PJegre, 13 de julho de 2020.
EDUARDO LEITE,
Governador do Estado.
Registre-se e publique-se.
•
OTOMAR VIVIAN,
Secretário-Chefe da Casa Civil.
RANOLFO VIEIRA JUNIOR,
Secretário de Estado da Segurança Pública.
EDUARDO CUNHA DA COSTA,
Procurador-Geral do Estado.
ARITA BERGMANN,
Secretária de Estado da Saúde.
CLAUDIO GASTAL,
Secretário de Estado de Governança e Gestão Estratégica,
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
MARCO AURÉLIO CARDOSO,
Secretário de Estado da Fazenda.
AGOSTINHO MEIRELLES NETO,
Secretário de Estado de Articulação e Apoio aos Municípios.
•
•
ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020.
BANDEIRA AMARELA
Atividade Coitados especifico* de
funcionamento
P"MoOMO4
Obrigatório
e
Pret . OÇOI
cá —
varlévels
Ranstriptiee
adicionais
I
m É
o
CX
g
ei
a
F
3 =
[ 1
1111
S.
gM 8
.1 1 I I
n410.8 g
e d giZ
Modo de Operação
dama PO Operada% respeitando o leio de
clIcenaa e
t
peJtaetornaeáisocuped/
pessorodo
capado
Mascara, DIstenreemenro, Teto de
ocupação, Higgenizaçao, gele, Protegeo
degrupo de rem.
Afastamento de
casal Cuidadosnoa tondenenle ao
pábeco. Alendenent Merendado pare
eleges dei neto. Infrene/Ivo relvai
Monitoramento datemperatura
Testagem dos trabalhadores
Normas especificas à atividade
httpstilooronavirus.rs.gov.bripor
farias-dama
Trabalhadores Atendimento
Administração
Púbica 84 Administração
Pica
Administração
Pública'
serviços ndo
essenciais
50%
trabalhadores
Tentraban3 i
Presencial restrib
Teimem:umente ,,
Premardal restrito x
Pema° rO
55240, Capitulo
VI /Estadual)
A0Mbilstn300
Pública 84 Administração
Pública
Segurança e
ordem pública
MO%
trabernadores
Tale:abano /
Pretenda, resina)
Teletatendirnenle /
Resenoal restrito X
Demais e°
55240. Capitulo
111 (Estadual)
Administração
Pública 04 Administração
Pública
Politica e
odministraçã° de trânsito
75%
babam/dores
Teletrobeho I
Resende manto
Teleatenchmenlo 1
Pretendo ressoa X
Nata, n°
55240. Capitulo
vl (EsIedual)
Administre/0o
Pública
Adrninizaseçao
Pública
Atividades de
fiscalização
t00%
blidialladann
Teme/abarbo /
Presenciai rasoiro
Decreto ir
84 55240. CS TeleabanCinanto ir
Presenciar resbito VI (Estaduag
Administração
Pública 64 Administração
Pública
Inspeção
sentiria
100%
trabalhadores
Teletrateem /
Presencial restrito
Teleatandtmenba /
Presenciai ressoo X
Decreto ii.
55240. Capam
in (Estadual)
Administração
Pública go Administração
Pública
591ViÇOS
delegados de
habilitação de
condutores
75%
nabal/cacas
Tetatraearso /
Presenciai resumo
Ensino remoto
(9/1/1 teórica) /
/X•XdffillVILQ
Mdiviclualtzado
(aura pratica)
X
AgnsPecudlia 1
Agricultora,
Pecuária e Serv.
Relacionados
75%
trabalhacionn
teletrainno /
Pmseeelia restrito X
AgtoPecoâda 2 Produção
Florestai
/5%
InMathaderes
,
Teresabans /
Presenciar restrito x
AgroPecueda Pesca e
Aqüicultura
50%
trabalhadores
'rateira:~ /
Presencio mamo x
A.10011XXO e
Nimentação 56 AIIM8110100
Restaurantes a
ia carie. prato
leito e buli&
sem
autosserviço
75%
trabalhadores
Tentrateessi
Presenciar ressoo
PreSündal relISMO I
Telentrepa /
Pegue e Levei
Damen/
x Patena se, O
319
/0030XXXXO e
Alimentação 56
'
I Alimentação ,
I
Restaurantes a
Ia carta, prato
Feito e aunei
sem
autosserviço
MM beira de
esIradas e
rode/Vias)
75%
todateadores
Teletraearno /
~mim mamo
Prefanaal MEEIRO!
Teentrega /
Maase e Levei
DmeMiti
x POI1XXX SES n°
319
Alojamenb •
Alimenta* 56
I
Alimentação
1
Restaurantes
de
autosserviço
(seit-seMce)
gema%
Mo1amenI0 e
Nimentação 56
,
Nimentaçdo Lanchonetes e
lancharias
75%
trabalhadores
TeMrabalbe /
%sanam restrito
Presencie rendia,
Telentrece /
Pague e Levei
MS-XV°
x Poderio SES n°
319
AbleMffito e
Adm./nação 56 Alojamento
HOteiS e
similares
(80M1)
60% dos
atadas
Taterrabalho /
Presenebal roseta
%Sedaria:lento O
Presencial resido X Pertatia SES a'
319
Alojamento e
Alimentação 56 Alojamento
Hotels e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)
100%
dards
Teletraberho i
Presencial restem
Tewaiendmente i
Presenciai rosno X Portada SES st
319
ss Comércio de
WICLI105
Comércio de
Veiculas (mal
75%
adua-adores
Telaketeme l
Presencial rendo
Panada SES ri
'
Comércio Tardada/nome,
Assedas residis x 376
Comércio as Cornarei() de
Vdculos
Manutenção e
Reparação de
Veiculas
Aut0MotOreS
(rua)
inabalhadores
Teletrabalho /
Presencial rasteio
Teloalendimenio /
Presencial resido X Penaria 5E3 re
376
Conterei° se Comércio
Atarad ista
Comércio
Atacadista -
Não essencial
1 50%
ttabaittadorett i
Tetehabalito
/Pmsancial restrito
/mandai reato i
Telenkeg e I Pegue
a lO Leve 1 wvims.
Portara 3E5 a°
376
Comérci 413 Comércio
Atacadista
Comércio
Atacadista -
Itens
Essenciais
75%
imbenclores
Teletrebelho /
Presenciai redra,
Podada SES ri' o
Presencial reveles!
Talentrags ir
P4IgUe II Lere i
Otive-thiu
X 376
Cemêrcir) 47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista - Na0
essencial (rua)
PO%
trabalhadores
Telt:trabalha /
~Cal retkito
Presencial marno/
Tieledrege /
Pegue a Levei
Chiviedni
X Ponana SES n°
376
Cornarei° 07 Contraio
Varejista
Comércio
Varejista - Não
essencial
(centro
Comercial e
shoPPin9)
g"
trabalhadore$
e SO%
lottiono
Telebabalho t
Presencial rosno X X ~arte 565 tf
303 e n°406
Presencial restrito /
Telentregs /
Pegue e Lerei
Drive/hm
Comercia 47 Comércio
Varejista
Cora/Mio
Varejista -Itens
Essenciais
(ala)
75%
ttabalhationts
Tele/abarbo i
Plathincla
Presencial nitelto /
~troo. r
Pegues Lese!
tttive-thiv
X ~et SES if
neStria) 376
COMAM
.
COniênCict
Varejista - Itens
Essencial
(Centro
cornerdal e
sligicine)
se x
50%
trabalharias,
e 50%
lotedie
Teletrabalho /
Presencial ~Po /
%tenteio /
Pegue e Lave!
DM.-~
x Faneis SES no
Varta Presencia neta, 303 e if 406
Comércio 47 Comércio
Varejista
Comercio
Varejista de
Froduto9
Alintentiaos
(mercados.
açougues
Pularas.
Padarias e
similares)
76%
trabaihadures
1
Talatrabalho /
Presencial ~Mb
Presenciei restrito!
Telesittega /
Pegue e Leve i
Wire-Uru
Podaria 503 ri°
370
Comércio 47 Comércio
VS/atida
Comércio de
Combustiveie
Para Veicules
Automotores
75%
trateNtadates
Telatrabano /
Panes/Sal rasais
Presencial restrito
(vedada ~r
X
aças)
Padre SES a'
376
Edu abrasas
Infantil
Creche e PréEscola (rendo) Talelrebalho (excitado)
Ensino remcee
Portada
SFS/9E00C vi
01
Educação as Ensino
Fundamental
Ensino
Fundamental -
Anos Inicieis e
Anos Finais
C"" %tendam levolusive)
es—remeto
~afia
8ES/can ir ne
01
Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio Oanani Tele/atem° (exclusivo)
Ensaio remoi° 01
5ESIS600C n•
Educação 85 Ensino Médio
Ensino Técnico
de Nivel Médio
e Normal
(renda) 7d/trabalho
%nana
SESISEDUC n°
01
(~m)
Ensino remoa)
Educação 85 Ensine Superior
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura.
Tocador) e
Pós-graduação
(saldou la tu
Sensu)
(remeto) Titielnittelho (exclusivo)
Essas remeto
~mie
SEASEDUC ri'
01
Educação 85 Ensino Superior
Ensino Médio
Técnico
Concomitante
e
Subseqüente.
Se%
trabalhadoras
5011alUilatio
T edetrabtah0
/Revenda' ~ do
Purseneial restrito,
Mandarem
individualizado Sob
agenciamento
/Alividades ~ou
151111~108 amas
X X
Poderia
SESISEDUC O
01
•
•
•
Ensino
Supenor e PásGraduação(S0
mente
atividades
;mamas
essenciais para
conclusão de
curso da Ana
da saúde:
pesquisa,
estágio
Canicular
obrigatório,
leimalórres e
planare
Individual
respeitando leto de
~páreo /Matarei
Ensino Médio e
aperres
EduCablo Mindades
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente.
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso.
pesquise.
estagio
canicular
otffigatOdo.
latoratóPos a
plantão)
50%
tralureadorea
50%
a reado
Teletrabeihre
remendai remire
Presenciai reme i
Atendimento
intisidualizado sob
atiendernento i
brecas
em pequenos onsos
respeitando teto de
resma.'
Mareia individual
X
Portaria
SESSEDUC ris
01
&bua° 88 Educação -
Otreoli
Atividades de 494‘4à
Edureçaiti
50%
trabalhadores
Teietrabaho 1
PleSenC1.91 ressoo
Teleatendimenle 1
PreSenclal restrito X
Portaria
SEMEDUC rit
01
Educação 85
Ensino
Ensino de
Idiomas
se,' Outras
Atividadre de X ~lhamas
50%
areado
Teletiabao i lh
mostreis reatou,
~o remoto 1
Atenchinento
indireuelizado ou SM
pequenos grises.
remetendo teto de
ocupação i
Material Individual
X
Panaria
SES/SEM.10 re
01
Educação 85
Outras
Ensino
Ensino de
Música Atividades de X
50%
trabalhadores
50%
areado
Tereabelhoi
PreSendal reurno
Ensino remota f
Mendintento
Indredualizado ou elo
PM" espoa.
respeitando teto de
ocupação /
Material indivicrei
X
Parede
SESISEDUC re
01
Educação 85
Outras
AtMdades de
Ensino de
ESpoiles,
Dança e Ares
CéniCaS Ensino coai:santos1
50%
trabalharem
50%
Minere
Te/0ms~ i
Presencial esteio
Ensno remeto'
Atendimento
mdividualizado ou
Material individual
X
Paru
SES030:31}0 ris
01
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de Arte
e Cultura
(Outros)
5" rabaihedares
50%
~Leda
Tretrabalho 1
Presencial mire
Ensino remetia
Atendimento
inibisse mano ou em
Estiremos grupos.
respeitando teto de
ocupação'
Maled• inemdual
X X
Pegada
SESISEOUC nt
01
Educação 55
Outras
Atividades de
Ensino
Emulação
prOfiSSIOnal,
formação
continuada,
CU180$
preparatórios
para COMUM.
treinamentos e
rendares
50%
frebalhadoms
&Mareado
Telerebere I
Prestai restam
Estira nume
O X
Raiana
SEWSEIDOC rd
01
tandresto
individualizado ou em
MEX1
"55 Mores.
mareando (elo de
ocupação Nanai
Itiredual
Indústria de
Construção
4,
.
Construção de
&Miolos
150%
trabalhadores
Teletrehatio I
Presencial rent X Poderia SES Ir
253 e rd 375
Indústria de
Construção 42 Obras de
Infraestrutera
100%
Itaballuderea
Teletraballio i
PreeenCial reitt810 X Portaria 5E5 rá
283 e re 315
IndúStrel de
ConstruçãO 43 Serviços de
Construção
1"
trabalhadores
To•••• ••• t
Presencial restrito x
Porbrle SES O
253 e re 375
Indústria de
Trarei ormaça0
e Extrativa
Exhareto de
Canino Mineral
100%
trabalharem
Teletrabalho 1
Pretendei remire X Pulare 5E5 as
283 a rit 375
Indústria de
TransformecãO
e Extrativa
100
'
Estr. de Petróleo
e Minerais
Extração de
premio e sãs
100%
emalharem
Teletiabase I X Perlaria 5E5 re
Fteeonciel resulto 283 e if 375
Indústria de
TransformaçãO
e Extrativa
100
'
Estr. de Petrol.,
e Minereis
Ext. de
Petróleo e
Minerais -
Outros
50%
aabalhadams
Teletrababo /
Presencial rastro x Parlada MS n•
281 e M375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
10 Mimentos 100%
trabalhadores
Teleuebabc r
Presencial momo X Portada 5E3 n°
253e n° 375
Indústria de
TransforriaçãO
e Extrativa
11 Bebidas 100%
trabalhadores
Televabatio I
Presenciei restrito X Padaria 5E5 if
2133en•375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
12 Fumo 100%
trabalhadores
Terno-atraio)
Presencal remito X Portaria SFS n°
253 e SI 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
13 Têxteis 100%
babakadoras
Teletrebelho t
Presenoal remita 20 Porrada 5E5 n°
283 e ir 375
Industrie de
Transformação
e Extrativa
14 Vestuário 100%
babalhaddes
Telairebalho r
Presenaal raso-lio X Parlada SES n°
203 e ri. 375
Indústria de
e Extrativa
15 Couros e — %alçados
100%
trebetiedores
Televabalho r
Presencia] recinto
Portada SOE ir Transformação X 283 e O' 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
16 Madeira 100%
trabalhadores
Temo-abano t
Presencial resta X Podada 505 O
283 • n°375
Industrie de
Transformação
e Extrativa
17 Papei e
Celulose
100%
trabalhadores
Teletrabalik i X Partam 9E5 n°
~social remito 283 e ;O 375
Indústria de
TranSfamiação
e Extrativa
18 Impressão e
Reprodução
100%
trabalhadores
Telatrabalno i
~enojai restrito x Podada $E5 n°
283 e n° 375
Indústria de
Transfamaçâo
a Extrativa
19 Dedvados
Petrol.°
100%
trabalhadores
Teletraballio r
Resende' reisão X Portada SES n•
233 e n• 375
Indkitrla de
TrandorMaçãO
a Extrativa
20 OulmlOss 100%
trabalhadores
Telebababo /
Presencial restrito X Portada soa re
283 e n°375
Indústria de
Tranaloimação
e Extrativa
22 Borracha e %seco trabekedores Pregando moiro 283en°375
Indústrbs de
e Extrativa
23 Minerais náo metemos 100%
esbarbariam 283 e n° 375
Portada 5E5 ir TransfotMap10 Telatrabeão i
Presencial restrito
Indústria de
Transformação
e Extrafiva
24 Metalurgia 100%
trababadores
Teletnitelhe r
Presencial rastro X Panaria 353 n'•
253 e M375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
26 Produtos de
Metal
100%
trabalhadores
Tekstrahaloa t
Presencial rastro X Portada SES ti.
283. rf 375
Indústria de
e Extrativa
Equki. InforroMle
a
150%
asbelhadrins
Teletrabaltsil
Presencial ~No
Penada $55 ir Transformação X 283 e O' 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
27 Materiais Etemoos 100%
Inàbalhedores
Teretrabatho i
Presencial remiro
Portaria sES n°
233 a rd 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
28 Máquinas e Equipamentos 100%
irahaihmeres
Trilastes% /
Presendal raiamo x
Podaria SES n°
283 e ir 375
Indústria de
Transformação
e Extrotiva 29
Vekulos
Automotores
100%
trabalhadores
Televatiaão r
Presenciar restrito X Portada SES n°
283 e re 375
MdOstia de
e Extrativa
30 Outros Equipamentos 100%
trabalhadoras
Telelmbelho r
Presenciei restrito
Portaria $58 ir Transformação x 283 e rd 375
Industrie de
Transformação
e Extrativa
31 Móveis 100%
saterhadores
Teletraberho /
Pretenda' restrito X Podaria EFS n•
2133 e ri° 375
Indústria de
TranSfOnnação
e Extrativa
32 Produtos
Diversos
100%
trabalhadoras
Telebabalro t
Presencial rasem X Pudins 5E6 rd
283 e IA 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
33 Manuf. e
Reparação
I00%
crabelhaderas
Teretratrabor
Presencial rastão x Penada sEs tf
283 e n° 315
•
indásbia de
TranalormaçãO
e Extrativa
21 FennoquIrnIcos
e Farmacêuticos
100%
trabalharia
.%
Teletreberho I
Presencial restrito X Perlaria 6E8 no
283 • ott375
Saúde e
Assistência 86 Atenção á
Saúde Humana
100%
~nadam
Teletrabelno /
Presenciei mento
Presencial restrito /
Telealendimento X
Podaria 75$ nt
274. et 289,0
300 e ri. 374
Saúde e
Assistência 87 Assistência
Serial
100%
o-abonadores
Teretrebeino t
emende restrito
Presence] restei,/
Teleatendimerso X Podada SES nv
288 e? 352
Saúde e
Assistência 75 Assistência
Veterinária
75%
trabalhadores
Teleitabatho I Presenciei restrito
Teleatendimento X P restrito
Serviços 100
,
Artes. Cultura.
Esportes e
Lazer
Casas
noturnas, bares
e pubs
Fechado
Serviços 104
,
AtteS, Cultura.
Esportes e
Lazer
PrintlueS
Temáticos e
similares
Fechado
Serviços 104
,
Arles. Cultura,
Esportes e
Lazer
Parques e
reservas
naturais.
lardins
botânicos e
zoológicos
5D%
trabalhadores
40%
Teletrabeho t
Presencial restrito
Presencial restrito
(s°"1.""s áres' externas)
X
Maios
Serviços 109 Artes. Canora.
EsPertes e
Lazer
Teatros.
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
X 50%
trabalharem.
Teletrababo r
Presence, restrito
exclusivo Sara
~crio
audível:mala,
Periticao cultura/
Presenciei restrito
(exclusivo de
woduçâo cultural)/
Saci cante* 'laico?
Sem público
espectador
Serviços 104
,
Mas, Cultura,
Esportes e
Lazer
Museus,
bibliotecas,
arquivos.
acervos e
similares
50%
trabalhadores
Teletrabalhoi
Remedai restrita
Teleatenclimento é
Atendimento
FravIdualead0. can
seendemenlo
(consulte Iscar ou
Onere tr levet
X
ServIços 104
,
Arles, Cabere.
Esportes e
Lazer
Ateliês (artes
plásticas.
restauração de
obras de arte.
escrita, artistas
independentes
e similares)
bsbstllatiefl
Taletrabeiliet
%andar restrito X
Teleasmrtávenro i
Atendimento
incrividseSzado, com
agerxtemento
Serviços 104
.
Artes, Cultura.
ESperteS e
Lazer
Atividades de
or an 9 1141
017s '
associativas
ligadas á arte e
á cultura (MTG
e similares)
so%
tiebelhedores
TeNtrabelhol
Pretende regelo
Teleatenemento /
NerdYnarths
Ineviclualizedo, cern
agenaernene
X
Serviços 104
.
Artes. Cultura,
Esportes a
Lazer
Eventos em
ambiente
fechado Ou
aberto
~Nele
Serviços 104 (
Artes. Cultura.
Esportes e
Lazer
Academia de
ginasta ástica
(inclusive em
durma)
25%
trabalhadores
Tele traball0 r
enstenciai resfrio
Atendimento
Individualizado ou
coabitem"
(min. Iam' por
petisca)
X
Serviços 109
,
Artes. Cultura,
Esportes e
Lazer
Clubes sociais.
esportivos e
similares
Teletrabalhe I
Presencial restrito
Arenairnento ~evo
excluam] de atletas
onsradionae. servi
público1
Atendimento
indlodualizedo de
Meras amadores
(nen 16 ar por
ressoa).
sem polaco
X
104
.
Mas, Cultura.
Esportes e
Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaikto
(Gauchão
[piranga 20201
Lazer vorresiones
25%
Irebelhadores
Teletrabao /
Presence' restes,
evo atendimento
interfira) dos
protocolos da
Fedemo:to Gaúche
de Futebol l FGF) e
em
recomendapies do
Comitê Cisma".
(Nora Resposta de
0557(20.20).
Nota Remoei
Serviços
cb
Treinos regos
coreems. exclusivos
de emas
/
Sem público
X X X Comitê Cientifico,
ele 08/07/2020
1
Serviços 05
. Outras Serviços
OutrOS
Serviços'
Outros
25%
Debelhareres
Teletrebelho i Teierneommento i
Presencial restrito Presencie restrito
Serviços 105
, OUtros Serviços
Reparação e
Manutenção de objetose
equipamentos
75%
trabalhadores
Teime:eine t
Pretender vestis,
Teleatedimenb t
Presendel restrito X
Serviços 105
. Dorme Serviços Lavandarias e similares 75%
trabalhadores
Teletrabal00 r
PresencW reside
Presencial marre /
Telarentristle 0
Pe~ eleve
X
Serviços 105
. OtrtrOS Serviços
Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
berbere)
25%
trabalhadores
Teretrabalito t
Presencial redito
Atenemento
pe tendente
x
•
Serviços 105
. Outros Serviços
Missas e
serviços
religiosos
25%
Público
Teretresabo i
Ressecai resfrio X
Presencial ~kr i
Atendimento
iniv didoweedo
Serviços 106
. Outros Funerária 1120%
vatoinaderes
Teietnehatho /
Nese/tal manto
Telelnerattmenbs I
Presenciai restrito
(más. 10, se Cond.
lei
Serviços X
Serviços 105
. Oulms Serviços
Organizações
sindicais.
patronais,
empresariais e
pronSSIOnais
50%
trabalhadores
Imanem° (
Prosenoal restrito
Teiemendiment i
Presenciai restes X
105
• °ffinn SeWlçag
AtividadeS
administrativas
d" S.M." sociais
autônomos
50%
trabalhadores
Taletrabainc i
Presencial restes
Teleatendimento
taresendel rublo x
Serviços 101
'
Serv.
Financeiros
Bancos,
lotêncas e
similares
15%
trabalhadores
Teletrebelho t
Prordandel %seno
Teleatendlniente /
Prateada. Meto X
Serviços 68 Seta, Imobiliário Imobihadas e
sintais
50%
babaihaderes
Teleatancamento /
Remedai restes X Teleinebalho i
Presencial restes
Serviços 102
•
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Serviços de
auditoria.
conadtoria,
engenharia, ri
ansitebse.
publicidade e
outros
50%
traterhadores
Tefetrabatho t
~cid restrito X Teleatenclrnent0 /
Presencial mano
102
'
Profissionais,
CienUficas e
Técnicas
Serviços
profissionais de
advocaci de
contabilidade
Serviços X nbsteres
%nanastes É
Pnisandel redres
Teleetendintento
Presenciai restrito
Serviços 103
•
Serv. Admin. e
Au:dhares
Serv. Admin. e
Auxiliares -
Outros
50%
trabalhadores
Tetetrebeino É
PrefenCial ~trilo
Teieatenomento r
Presencial restrito x
Serviços 103
*
Serv. Admin. e
Awdliares
Agencia de
turismo,
passeios e
excursões
25%
inaialhaaoms
Teretratiathe /
Presenciai manto
Teiearenamemo i
Atendimento
Inclaneualtardo ou
marcantes
x
Serviços 80
Vigilância,
Segurança e
Investigação
75%
vatelhadoes
Taxaremos i
Presencial mento
Serviços 81
Serviços para
EdifIcios
(liMpeZa,
Manutenção)
15%
~hW"
Teittrabeeo i
Presenciei rose% x
Serviços n Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Pesquisa
cientifica e
laboratórios
(pandemia)
100%
bibelhadOnt
Teletrabasho /
~enfiai restrito
Serviços 52 Serv. Admin. e
Auxifiares
50%
trabalhadores cai-cantar retomem:nem. Telebaberno i
PieStaial nano
Serviços 97 Sem
cozinheiros.
Domésticos
Faxineiros,
motodstas.
babás.
jardineiros e
similares
50%
trabalhadores ~em EL regido
Serviços de
infomiação e
Comunicação
59
Edição e Edição
Integrada á
Impressão
75%
trabalhadores
Temi:abane i
Presenciai mano x
Serviços 0e
informação e
Comunicação
59
P rodução de
Videos e
Programas de
Televisão
75%
trabalhadores
Tamisaste i
Presenciar nesses
Serviços de
Informação e
Comunicação
60
Atividades de
Redro e de
Televisão
75%
trabalham!,
Teietrebaihe r
Preamar:1W rastão x
Serviços de
Informar:80 e
Comunicação
61 Telecomunicaçã
es
100%
tratratofores
Teletrabalho /
Presenciai mobilo
TelentendIrtlentO /
Presencial ~sito x
•
Serviços de
Informação e
Comunicação
fn Serviçal; da TI 100%
espanadores
Telebabalha
1Prosenosi rasara
Teleetundrnenla /
Presencial mano X
Serviços de
Informapito e
Comunicação
83
Prestação de
Serviços de
!abonação
100%
esbarbados.
Telatraearnol
Pastada resida Taleatanamento X
Serviços de
Unidade Pública 35
EleMcIdade.
Gtrs e Outras
Unidades
100%
trabalhadoras
Telarabalre /
Presença ~to
Telealendimento I
Presencial restrito X
Serviços de
Unidade Pública 38
Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Agua
100%
Irabalhadata
taletralaalla 1
Pasanclal nardo
Teleatandimenla /
Presencial rei"
Serviços de
Utilidade Pública 37
Esgoto e
Atividades
Relacionadas
100%
tranalliaaores
Taletrabalho i
PresenciaiTelamenrenents /
Presencial monto x
Serviços de
Utilidade Pública
Coleta.
Tratamento e
Disposiçao de
Reslduos
100%
trabenacionts
Teletratialho I
Presenciar ~Mo
Ternterannemo i
Presencial rosno x
Serviços de
Utiklade Pública 39
Descontamineça
o e Gestão De
Rendam;
100%
&abanadores
Teretrabeeho /
Presencia mento
Tereatencumento i )( Presenciei restrito
Transporte Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros
100%
assentos 49 x Tentamens t
Presencial manta
Tereeterdimento /
Notando' nasala
Decreto et
58240. Sobrasse
e
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodovnrio de
canga
100%
C/abelhada:a
Teletrabaino i
Presencial restrito
Tarearem:5ms~ i
Presendm restrito
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
colefivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
5014
rapacidade
total do
sacola
Tatiana%) /
Presenciai resino
Teleatendimeres i
Presenciar momo
Decreto 0
55240. ~eia
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
Passofteims
(metropolitano
tipo
Executivo/Selai
sol
100%
assentos
Tidatabalho /
Prosearei entoo X
Detraem.
55.240 Sul:nata%
it
Teleetendirtent0 /
Presencial restrito
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
Passageiros
(lnterniUnicIpa1
tipo Comum)
i'75 g
Teletrabelnor
Pai/andai niabib
Tastatereamenb i
Prensem' ~dto
Decreto n°
55.240. &asadas
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
Passageiros
(intermunicipal,
090 Semidireto.
Direto.
EXEICUtIVO ou
Seletivo)
50%
assentos
Tesitrasellio r
Prestada restrito
Tenateralimenso i x
Ocorres'
55240. Sebseglo
II
flanela)
50%
assentos (“in000
exclustoo
para
coabitanIes
Pretenda restrito
Transporto Transpone
nua
Transporte
rodovia rio de
Passageiros
(Interestadual)
so% assentos
asneia, 49 x Tabelada, /
Presencial manto
Teleatentall•MO i
Preeenetel marlte
Decreto ri.
55240. Sana*
ir
Transporta 49 Transporte
terrenta
Transporte
03frOviári0 do
Passo9eiros
(metropolitano)
50%
ceparxrac hs
lata do vaga°
liso-abam i
Presenciai ~ao
Teleatendrnanto / X X
Decretos'
55.240. Subseção
ti orasenciai maio
Transporte 50 TranSPYle
aquasaario
TrareiPene
aquavlario de
cansa
100%
babada/lares
Teletreoeho 1
Presencial restrito
Telserandwriento /
Presenciei retinto
•
•
•
se Transporte
aquavieria
Transporte
equevieri0 de
passageiros
75%
emanes
Telatrabalho é
Presenciai resma
Teleatertbreento /
Presencial nino X
Decreto ri'
55240. Subserio
u
Transporte 51 TranSParle
aéreo
Aeroclubes e
aeródromos
50%
trabalhadores
Talán-abano /
Presencial restMo
Teleatervinente i X rimam
Transporte Armazenamento
de Transporte
Armazenament
o carga e descarga
100%
trabalhadores
Taietrosamo o
Presenciai reflito
Tabelar:Mento /
Presencial residia X
Transporte 52 Armazenamento
de Transporte
Estacionament
os
100%
trabalhadores
Teletrabano !
Presenoai restrito
Teketandinanb /
Presendat resine X
TranSpOrie 53 Correios
Atividades de
wneMs.
serviços
—e
siniiares
75%
~abra
Teliscabaho /
Pretenda rabio
Tabelioa b /
Presencial reale X
Notas:
(1 Representam agregações de atividades 2 digitoS:
1001 = 6, 7,13, 9
1011= 64,65, 66
10r= 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
1031 = 77, 78, 79, 82
1041 = 90,91, 92,93
1051 = 94, 95, 96, 99
BANDEIRA LARANJA
Atividade Critérios especificas de
funcionamento
Protocolos
obrigatório
a
Protocol
os
canivete
Restrições
adicionais
l
/
ã
-c,
e
iz
a
a
O
s
l
FI Et
a
O
Talo deOperação
(percentual max. detrabalhadores
presenlas No turna. ao marno lampo.
IIIISMIL311d0 C/ tetodeoapeção do
ae0aXm figim •
mão. PlasamM
Modo de Operação
garoe de opeleato. aspedanclo o talo de
aparação e o tato da ocuparia do espoa
Seco - mai camisa)
I
as
ili •
_
u
..
g
,
2a .
Monitoramento detemperatura
Testaparn dostrabalhadores
Normasespecificas à atividade
https:licoronavirus.ra.gov.bripor
terias-da-tez
Trabalhadores Atendimento
Administração
Pública
Administração
Pública
Pública -
84
Administração
Serviços rijo
emendais
50%
trabalhadores
Tebtrabausa a
emendai RIAMO
teleatendimerm i
Presencial nano X
Desatas
55.240. Capitulo
Vi (atedio)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Segurança e
adem púbica
100%
trabairedoes
retwebeho /
Presence] malta
leleatendenenb i
Presencial restrito X
Decrete hd
55240. Capeai°
VI (Estadual)
Aderi gustação
~lira 84 Pública
Politica e
adrnfrisH30° de trânsito
75%
trabalhadores
Teletrabano / Teseatendimerdo I
Presenteai residia
Doamos'
5524e. Capitulo
Vi (Estadual) Presencial restrita
Administrageo
Pública 04 Administração
Púbis*
Atividades de
frecatiraçãO
100%
trabalhadores
Telebabaho /
Resende reata)
Telealondknenb /
Presencial resta) X
recreka rd
55240. Capitula
1/1 (Estadual
Administração
Pública
Administração
Pública
Inspeção
sanitária 84 X 100%
trabalhadores
Teretrabibo /
Presenciai restrito
Teleatenemenie,
%Web:ia rosno
D.CM° ri.
54240 Capeio
1.7 asfalta)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Serviços
delegados de
babilitactio de
condutores
75%
trabalhadores
Telerabab 1
Preservei remoto
Ensino remoa,
(asara:doeu/
Mona manto
alividonlax10
latia pratica)
Agropecuária1
Agricultura.
Peruaria e Sara.
Relacionados
75%
Imbalhadoros
Teseirabaino i
Presencial ros x
no
Agralsecuirla 2 Produção
Florestal
75%
trabalhadores
Tataranho I
PreWeial malta X
AfirePOCUOrla Pesca e
Agnicultura
50%
trabalhadores
Telefrahalho 7
Presencial restrito X
aMento e
NimeMagio 56 Alimentação
Restaurantes e
la cana prato
feito e buffet
sem
e50%
trabalhadores
Teletrtalho /
Presencial restrlre
Pencial etino res r 1
relente/39a /
Pegue e Leve /
Drive/that
x
Portada &ES ria
319
Alojamento e
Alimentação 56
Restaurantes a
Ia cane, prato
feito e buirei
Sere
aulOsserviço
(em beira de
estradas e
rodovias)
Alimentação X 50%
trabeiludonta
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial malte /
Telentraga I
Pegue e Leva i
Odve-thru
Portaria SES no
319
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação
Restaurantes
de
autrenerviço
(self-service)
Fechado
Nolarnento e
Alimentação 56 Allmefilaçtre Lanchonetes e
'encherias
50%
trabalhadores
Telelsetelho /
Presencia ~rire
Presencial restrito r relerem,.!
Pague e Uva!
Drenothru
X Porrada 5E5 0
3111
Alciernento e
Nimentação 56 Alojamento
Hotais e
amimes
(geral)
50% dos
quartos
Terletrabatho i
Presencial restrito
Tereatemilmento i
Presenciai refile 319 X Portaria SES O
/Velamento e
Afanentação 66 Alojamento
Hotels e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)
100%
(lune
Talaltabaltre /
Pretendia restrito
Teleatendimento ./
Presencial mano X Portara 5E5 0
me
COMOCCi0 4,5 Comércio de
Veicules
Comercio de
Veiculas (rua)
50%
eatelleclores
Teletrabalho 1
Presencial restrito
Teleatendirriento I
Presencial restrita X Farreei. SES C
376
Comercio as Comércio de
VetcoloS
Comércio
Manutenção e
de
Veículos
Automotores
Mia)
50%
trabalhadores
Tela-chalro /
Presenciai restrito
Tatearem:1m~ /
Presencial resulto X Portarei MS C
376
Comércio 46 Comércio
Atacadista
Comercio
Atacadista -
Não essencial
50%
trabelhadreas Preserokal reide
imigradas° Portaria Presencial reluto!
Valeremos / Pegue e
Lese ! onvemni
X SES C
378
Comércio 46 Comércio
Atacadista
COrgiartio
Atacadista -
tens
Essenciais
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial refluo!
Telentrega /
Pegue e Lei-e!
rime-oiro
Pertenci 555 n°
Presencial ~imo 378
Con•êrcio 47 Comércio
Vanajista
Comércio
s,, Varejista - Ns”
essencial (rua)
50%
wiiimemonres
Teetrabaiho i
Presencial nem
Presence' restrito !
Telentrega /
Pague e Leve!
Drive-atro
X Portada SES n°
378
Comércio
Varejista
Comércio
Varejista - Não
essencial
(centro
comercial e
shopping)
47 x
•
leia,*
Teoremas° i
Presencial restrito
Premida] resulto!
leemnies i
Pegue e Lave!
Ddvisthru
x Poderia SES n°
303a rf 4013
Comercio 47 Cernémio
Varejista
Comércio
Varejista- Itens
Essenciais
(nua)
75%
~adores
Tareimeaiho o %sondai restam
Presenciai restrito!
Terentrege /
Pegue e Leve!
Drive-seu
x
Podaria SES n°
376
Comboio 46 CoMerci0
Varejista
Comércio
Varejista • Itens
Essenciais
(Centro
comerciai e
shopping)
50%
(rabanadas,
.50%
lotação
Tentam, r
Presenciai nexo
Presencial resulto!
Talaremos /
Pegue e Lese!
Drive-avo
x x Portaria SES C
303e rf 406
Corna/cio 47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimenticios
(mercados.
açougues.
fruteiras.
Padarias e
simieres)
Telebetielho I
Praaandatnistrito X Podai. SES 0
375
i restrito i
Telentrene c
Pegue e Levei
Ofiveillitu
47 Comércio
Varejista
Comercio de
Combustiveis
Para Velados
Automotores
75%
rraiaihadams
Teretrabairo /
Presencial restrito
Presencial restrito
(vedada aglomeração) x
Perene SES C
376
Educação as Educação
Infantil
Creche e PréEscola (remoto) iserrabelho leoclualvol
Ensino remoto
Portaria
SESISEDUC rd
01
Educação as Ensino
Fundamental
Ensino
Fundamental -
Anos Iniciais e
Anos Finais
(remeto) Telersabalho (exclusnio) Prelada
SES/SEDUC rd
01 Ensino ~de
•
•
•
eo. ença o 85 Ensino Médio esmo) Talemaetho lemiuravo)
Emito remoto
Portaria
SES/SEDLIC e
01
Ensino Médio
Educação 85 Ensino Médio
Ensino Técnico
de Nivel Médio
e Normal
(01M0031 Teleindb alho (0~)
Ensino remoa
Portaria
SES/SEDUC O
01
Educação 85 Ensino Superice
Graduação
(Bacharelado.
Licenciatura,
Tescrãtogo) a
Põe-graduação
(stricto e lato
sarou)
Pema) Teletrabalho (exclusiv) o
Enseo rernceo
Portam
SES/SEDUC na
01
Educação 85 Ensino Superior
Ensino Médio
Técnico
Concomitante
e
Subseqüente,
Ensino
Superior e PôsGraduação(so
Tolatrabills3
Preeencial ~rito
Presencial restnto ir
Atendimento
individualizado sob
09endarnanto
Marnelades urdimos
er" Pequenos ~s.
respeitando reto de
ocupa* /Melena]
indrvidual
5
Patada
SES/SEDLIC no
mente
alividadeS
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área
de saúda
Pesquiaa,
eaMliia
canicular
oleigatórte
laboratórios e
plantão)
01
Ensino Médio e EdU030500 Atividades
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Suporia e RãsGraduação
(Semente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
CIOSO:
pesquisa.
estage
curricular
obrigateno.
laboratórios e
plantão)
50%
uminasoss
50%
*""
do
imanma.,
Presencial restrito
Presenciai mano ,
Mendirnent0
Indblidualizado sob
agendemankt r
MOO:as
em Pequenos 95
005,
~Modo Miada
ocrota0501
Material individual
X X
Pontona
SES/SEDUC 'ti
01
Educação 85 EducaçãoOutros
~dadas de
Educação
50% APS', traminamme a X Tedrahelha I
Presencial restrito
TM/rate 1
Prestada — X
Portada
SESISEDUc ie
01
Educação 85
Outras
Ensino
Ensino de
Idiomas Atividades de x
50%
trahalhadcies
50%
minam
Toletrebelho .1
Presencial restrito
Emeo renal
!memento
individualizado to eis P50.011159.110si
respeitando tetode
sou Paia&
Maternal ineviduel
Perlado
SESSEDUC n°
01
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Música
SO%
trabalhadores
50%
alumie°
Teletrebalbc /
Presencial restrito
Ensaio reato'
Atendimento
MOnriclualinicto ou em
"'lu"' 5'5.55' X
respeitando teto de
ocupação /
Material inanam
X
Panaria
SES/SEDuC n°
01
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Esport Dançasse An , os
Cénicas
50%
50%
amado
Traetraaancil
Premem restrito Premem
Ensine remoto 1
Atendimento
inclirndurnImecto ou
°esmerem i
"detonai nes...ai
Portaria
SEWSEDUC n•
mi
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de Arte
a Cultura
(Outras)
5" trabalhadores
50%
munam
Tater:abam 1
Presencial meto
Ensino remoto)
Atendimento
incorndualincia ou em
Pequenos 9moos. respeitando teto Os
ocupação'
Material ~Mar
X x
Ponada
SESMEDUC tf
01
Educação 85
Outras
Attvidades de
Ensino
Formação
profissional.
formação
continuada.
MIMOS amainaram
50%alunado
50% individualizado Teletrattalho il
Presence' reseto
Emita remoto
;Atendimento
ou em
pequenos grupes.
respeitando teto de
~Patão M.1.1
"1 indelausi
X
Portaria
SES(SEDUC n°
prepa
remos 01
para concurso.
treinamentos e
sim lianas
•
•
IndúStrla de
Construção
41 Consbução de
&adidos
75%
trabarhadtves
Teletrabeno /
Presencial =eito X Portara 555 n•
283 e re 375
IndúSbia de
Construção 42 Obesa de
Infraastrutura
75%
triabalhadmes
Teteirebano /
Presenciai restrito X Padaria 5E5 n•
283 e s375
Indústria de
Construção
Serviços de
Construção
75%
trabalhadores
Teleeabalhe /
Presenciai remito X Portada 5E5 e°
283 e ai 375
Indústria de
TrarisformaçãO
e Extrativa
5 Extração de Carvão minerei 75%
frabainacieres
Teetrebelhe /
Presencial restrito X Portada 5E5 if
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e &Inativa
100
•
Estr. de Petrdeo
e Minerara
E de
Petróleo e Gás
75%
trabalhadores,
Teletrabalho ,,
Maseneal reteso X Penaria 5E5 no
283 e n• 375
Indúratia de
TransfonnaçáO
Exbativa
1%
•
Estr. de Retrete°
e Minerais
Exls de
Pebtleo e
Minerais -
Outros
50%
trabalhadores
Teletrabelho /
Presença' ~Mo
Parlada 5E9 ir
e
X 383 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
10 Alimentos 100%
trabalhadores
Tolerasses /
Presenciai restrito X Portar% 555'?
253 e te 375
Indústria de
TranSforma$0
e Extrativa
11 100%
sabaihadores
Teietracalho i
Presence remito X Portaria SES ir.
283 a ir 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
12 Fumo 75%
trabalhadores
Teletrabana /
Presente medro X Patena 565 n•
283 a n
°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Têxteis 75%
trabalhadores
Teletrabano 1 X Portaria S855
n•
Presmoar reatrito 283 e r d 375
Indeetria de
Transformação
e Extrativa
14 Veakiárb 75%
trabalhadores
Taietratelbo r
Presencial restrito X Penaria 555 n°
253 a o? 375
[aduelas de
TransfoemaçãO
e Extrativa
15 Couros e
CalçadOS
75%
Cabalharicres
Taletraballio /
Pretendas rasteio X Pedante 555 n°
283 tt rd 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
16 Madeira 75%
trabalhadores
Teletrabaine /
Presenciai reedito
Portaria SES ri'
433 es' 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
17 Papel e — , , ueiuiO3e
100%
trabalhadoree
Tekeraisalho /
Presencall restrito X Portaria SES e°
283 e n° 375
Indústria de
Treir131OrrileÇa0
e Extrativa
18 Impressão e
Reprodução
75%
Inmeiturdorts
Telsbabalho i
Presenciai restrito X Podada $55 ir
283 e n• 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
19 Derivados petróleo 75%
Irebtabedores
Teletrabalho /
Pretendei reedito X Pontona 5E5 ir
283 e n• 375
Indústria de
Transforma,ção
e Extrativa
20 Quimicos 75% Teletmealto I
Preseiroai restrita
Perlaria 5E3 ir
trabalhadores X 283 a n
°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
22 arredia e mominn 75%
trabalhadores
Tnierrabalho /
Prenenclal restrito X Portaria SES rir
283n ir 375
Indnstria de
Transformação
e Extrativa
23 Minerais Mio
rneialloos
75%
Presencial reatam
Teletralsano / X Poderia SES in
eaberiedde 283 e re 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
24 Metalurgia 75%
trabalhadores
Tetatrebalibe /
Acurralai melte X
POrDlele SES n•
283 • ir 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
2 5 Produtos de
Metal
75%
trabalhadores
Telearebelho /
PF*1000•1 resulto X Portaria 5E5 ir
283 e nr 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
26 Equipinformiec
a
75%
trabalhadores
Teletrabalho I X Podaria 5E5 n°
Presenciai restrito 253 e n• 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
27 Materiais métricos 75%
trabalhados»
Telatiabatho o
Presencial remeto X P01114115ES n•
283 e re 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
28 Maquinas e
Equipamentos
75%
traballuideees
releinbehe /
PleSfillOIX MIMO
X Pateia 569 re
283 en° 375
Indústria de
Transformação
e EXTrativa
29 delatas
Automotores
75%
tillbalhadOMS
Tdetrabetho /
Preprocial restrito
Portarei 5E8 ir
383 e n• 375
Indústria de
Transforniaçâo
e Extrativa
Outras
EqdiPaMentos
75%
trabalhadora,
Teetratals, 1
Pretendei restrito
Portaria 5E5 a°
283 e O 375
Indiana de
Transfonnaça
e Extrativa
31 Móveis 75%
trabalhadores
Tabarana r
Presencial atrito x Podaria SES ne
asse rr 375
Indústria de
TranSfermiaçâO
e Extrativa
Produtos
Divertes
75%
vsba5,ades
Teletrabeho /
Pasmai rasar X Portada SES nr
253. n°375
Indústria de
Transformação
e Estadia
Manut. e
Reparação
75%
trabalhadores
Talasbano r
Presencial rent
Porias SES rr
283 e i,° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
21 Fanntailmiou
eFamisuniticos 100%
trabalhadas
Teletrabalho 1
%sanai restas X ~arta SES Fr
283 e n° WS
Saúde e
Assistência ee Atenção il
Sarada Humana
t00%
trabalhadores
Teletrabethe /
Presencial emento
Presencial restrito I
Teleatendirnerdo x
Portada Sal e
274, no 264. n°
31)3 e n't374
Saúde e
Assistência 87 Assistência
Social
100% Velei/abelha /
Presencie( restrito
Presencial retida!
relestes/2m~ X Portaria 555 n•
a • e e 255$ if 352
Saúde e
Assistência 75 Assistência
Veterinária
75%
eabalhalione
Teletrabaino /
Presencial resta
Presencial restrito!
Trmaionalmento X
Serviços 104
.
Cases
noturnas, bares
e pulsa
Fechado
Artes, Cultura.
Espertes e
Lazer
Santos 104
.
Arte& Cultura.
aportes e
Lazer
Parques
Temáticos e
simeams
Fechado
serviços .
11/4 Mies, Cultura,
Espades e
Lazer
Parques e
reservas
naturais.
botanicos e
ZOOlógISOS
j adlins
50%
Onbalhadores
25%
Púbere
Teletrabalho /
Patamal mata
Pt ^ A I restrito
(anona Sas
externas)
X
Serviços 109
,
Artes. Cultura.
Esportes e
Lazer
Teatros.
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
zimbres)
25%
vabieradone
Teletrabrmo /
Presencial mate
ealusivo para
apta*
auctiovisual de
enode/Ao cultuai
Pra:anal rasas
rex:lustro de
PO400 cultuo!» /
Sem contem leen /
Som público
ealrecteder
X
104
.
Artes, Cultura.
Esportes e
Lazer
Museus,
bibliotecas.
arquivos.
acerva e
similares
inaldualzerm. oras ServiçoS 25%
trabalhadoras
Taletrabaind
~enes: rasas
Teleetefidtrilenb /
Mamem"
agenciamento
(mata bar ou
segue e leve)
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Ateliês (artes
Plásticas.
restauração de
obras de "Si
escusa. adiara
independentes
e Similares)
25%
abalroara.
Teretrabaiho
Presenoal restrito
Trma rendimento )
Atendimenb
Inclistrualirado. sais X
agendamento
Serviços 1°4.
Mies, Cultura.
Esportes e
Lazer
Ativ.dades de
organizações
associativas
ligadas 9 arte e
e Cultura (MTG
e similares)
25%
trabalhadas
Teletuitelher
Prasermal restrito
Tereatendimems r
Atenaronto
extividualuado. corn
nendanato
X
anlçoe 104
.
Mies. Cultura.
Esportes e
Lazer
Eventos em
ambiente
fechado ou
abarbo
Fechado
Serviços 104
..
Ales, Cultura,
Esportes e
Lazer
Academia de
ginástica
(Inclusive em
clubes)
25%
trabalharem
Televatialho /
Presencie mede
Atendimento
Individualizado OU
coadtantes
trels, tem' por
X
Pessoa)
104 Serviços .
25% Artes. Cultura.
Esportes e
Lazer
esportivos e
similares
Clubes sociais. TeleInealho
eabethedores
/
Presenciai restrito
Atendimento
edividurezede de
atroas profissionais e
amadores
Ken. 18 ne px
pessoal
sem penico
X
serviços 104
.
Cultura.
Esportes e
lazer
Clubes de
futebol
disputa no
Campeonato
(OSUChita
'piranga 2020)
profissional em Remos
25%
trasseadoess
e jogos
Artes.
Taletrahalho i
Presencial rosno,
com aleamento
Integral sos
amamos da
F0dOração Gaúcha
de Futebol (FNF) e
das
recomendações do
Cana Ciente°,
Irada Resposta de
Ceertaern
soletres. exclusivos
de asem
prolesionais /
Sem público
de 08107)2020
Gaúcho
x 5 x
Nota Resposta de
cano acabo,.
Serviços .
105 Outros Serviços
OUtfee
Outros
25%
=veadores
Taletratetes i
Rasem-Si resta
Telemaninmene i
Pretendei raseis X
Serviços 105
. Ouves Serviços
Superna° e
manutençao de
objetos e
equipamentos
50%
trabaiesclorei
Teleirebelhe I
~Modal tenso
Teleeleedenenlo /
Presendie neve,' x
105
. Outros Serviç,os Invencionas e similares 55%
isabondores
Teletreeeno /
Presencie ~Mn
Presenceie reetdtol
geie-4am~
Pegue e leve
X
Serviços 105
. Outros Serviços
Serviços de
higiene pessoal
(cabalei-sim e
barbeiro)
25%
trahaveciores
Telesabalho i
Presenciai restrito
Atendumenba
inceelduatizedo.
PUT ~lente
X
Serviços 105
. Outros Serviços
Missas e
serviços
religiosos
25%
público
Teietrababo /
Presencial restem
Presencial rendo!
mendimento
individualtulo
X
Serviços 105
. Funerária 100%
trebelhedones
Teleleabelho 1
Presencial rastro
Telesterdimente I
Presencial resulto
MAL 10. se CosiaIs)
Outros s X
Serviços 105
. Outros Serviços
Ofganizaçoes
sindicais.
patronais,
empresariais e
profissionais
50%
babahadond
Telelnkellio /
Presencial remo
Telestenomento / X Presencial restrito
Serviços 105
. ouves Serviços
Atividades
administrativas
Ore serviços
sedais
autónomos
50%
trabalhadores
Teetrabalto,
Presenciai restrito
Teeatenomento i x Presencial remito
Serviços 101
'
Serv.
Financeiros
Bancos,
lororicas e
sirnilares
75%
Uabalhaderet
Telairebalho
demandai restrito
Telealembelenlo /
PreSandel nado
Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e
similares
50%
rabaihadores
Takitrobalho /
Presenciai mento
Teleelendlinenlo /
Presencial meras x
Serviços 102
"
Profissionais.
Cientificas e
Técnicas
Serviços de
EIUdeed a.
consultoria
engenharia.
arquitetura,
publicidade e
outros
50%
eabamadores
TeleUei,alho f
Presencial ~Mo
Tal...sedimento /
Presencial ~No x
Serviços 102
"
Serv.
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade
50%
Usbelhederes
Tedetrabalho i
Presenciei restrib
Teleareraarneni5 /
Presenciei reata X
ServiÇON 103
"
Serv. Adrnin. e
Auxiliares
Serv. Admin. e
Atpdhares -
01.1110$
50%
trabalhadores
Teletreeelle /
Presenciei restrito
Teleatendirre•io /
Presenciei lesado X
Serviços 103
"
Serv. Admin. e
Auxgiares
Agência de
turismo.
Passeios e
excursões
25%
Uabalhadores
Taietrataiticil
Presenciei restriq
Telaatenctimento i
Atendimento
hieeldosirado ou
coseitervan
x
90114209 80
Vigilância.
Segurança e
investigaçao
75%
baba...dem
Teleirebalhe I
Prexrcial restrito x
Serviços 81
Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutençao)
75%
babalhadoree
Teretraberho /
Presencial retido X
Serviços 72 Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Pesquisa
cientifica e
laborat6dos
(Pandemia)
100%
trabateadoces
Telesaballio /
Preasoces reteso
Serviços 82 Serv. Admin. e
Atestares Cell-center 50%
trabalhadores
Tektubat• r
Pisasses manso Terearexfiniento 20
Serviços Serv.
Doinêstiore 97
Faxineiros,
cozinheiros.
motoristas.
babas,
dertUnelf PS e
similares
50%
datedhadores Presenciai ;cerni° 20
Serviços de
Informaçéo e
Coniunicaçâo
58
Edição e Ediçâo
Integrada fe
Impmssio
75%
trabalhadores
Teletrabelho /
Presencial met X
Serviços de
inbmiação e
Cc•nunifiaçâo
se
Produr,10 de
Video. e
Pregramas de
Televlsgo
75%
"abanadores
Teletraberho i
Presencial ia" x
•
Serviços de
Informação e
Comunicação
60
Atividades de
Rádio e de
Televisão
75%
sabainedores
Teletrabelho /
Presencial resinki X
Serviços de
Informação e
CanuniCaçâO
81 Telecomunicaçã
es
000%
eabahadones
Teletraemel
Presencial restrito
Talentos:amen, I
Presencial restrito X
SertnpOS de
11162MiaçãO e
Comunkapao
62 SOMOS de Ti IDO%
trabalhe:tares
Teletrabelha /
Presencial restrito
Telealenamenb /
Preteineal mento X
Serviços de
Informação e
Comunicação
63
Prestação de
Serviços de
Informação
100%
trabalhadores
Toserebalm
rPresencial restrito TeleatroOmenio x
Serviços de
Utilidade Pública 95
Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades
100%
ostentadores
Teletranalbe /
Presencial rasem
Teleatennlmenlo /
Premiria' restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 36
Captação.
Tratamento e
Distribuição De
Agua
100%
~alheiem&
TOM-abelha /
latesencel resinto
Teleinereintanto /
Presenciai ressoo X
Serviços de
Utilidade PáblIca 37
Esgoto e
Atividades
Relacionadas
100%
~abadares
Teletrabelno i
Presencial reare
Tamiso:ameno i
Presencial retinto X
Serviços de
Utilidade Publica 38
Coleta,
Tratamento e
Dispneia, de
Residam
100%
trabalhadores
Teletrentire /
Presencialmente
Telealancianona I
Presencial resulto X
Serviços de
Utilidade Pública 39
Descontaminaça
e Gestão De
Residiras
100% Telelreeetto r
Presemeler restrito
Teleatendlmenlo r
Presencial minto X
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário
tratado de
passageiros
100%
assemos
Teletrabelhe 1
Presenciai restrita
Teleatenclimanb t
Presenciar restrito X
Decreto O
55340, Subeepile
II
Transporte 49 TiOn SpOrte
terrestre
Transporte
rodoviário de
carga
100%
sebeineoeres
Teletratelhe /
Pretendei Mento
Teleaterattmeno /
Presencial reStab X
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
PeSeR9eirOS
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
60%
rapacidade
Mel no "Tcub
Teletrateno /
Presencial ~Me
Trdeatencrinxinto i
Presencial reato x
Decreto ne•
55.240. Subseção
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
COletiVO de
passageiros
(metropolitano
doo
Executivo/Selet
Ivo)
100%
...ib.
Teretrabereo i
Presenciei restrito
rereetenoimento i
Presencial restrito X
~mo O
56240, Suemos
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
Ontermunicipal,
tipo Cornam)
60%
assentos
ganes)
50%
assentos
(oarmelw)
etd"'ve'
Para
coaletentes
Tereasbartic i
Presencial resulto X
Decreta rn
55.240. subseção
li
Tereareadimento i
Presencial rasais
Transportae 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunical, ip
tipo Sernidireto.
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
50%
assento,
Saneai)
50%
aarieMas (corado!)
exclustvo
para
comitente,
Teietrabame I Tereattmdirnenb /
Presenciai restrito x X
Decrete tf
55340. Subseção
ti Presencial residia
49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviáriorio de
PaSSaletirOs
(interestadual)
Transporte X
50%
assentos Taietrababa i
Presencial Saneia) te."
Teleaternimanto i
Presenciai mano X
Decreto n°
55240. Subseçac
ri
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
lerrviado cie o
passageiros
(metropolitano)
“%cal"cida de total da
vage° Presencial resuib
T eletrebaltoi Teienendireento i
Presencial reses X
Decrete O
55240. Subseção
Transporte 50 Transporte
equaviario
Transporte eeeeeleee de
carga
¶00%
te arredores
Terembasra i Tereatendimerna i
Presenciei restrito x Presencialmem,
Transporte 50
TransporteTransporte
aquavário aquakirio de
paSSageiros
75%
assente
floema/no t
Pretendei reflito
Teleatelelimellko /
Presenciar restrito X
Decreto 54
55.240, Se:nego
ti
Transporte 51 Transporte Aeroclubes e
aeródromos
So%
~penariam
Teme:encamem
I 50
amo
Teretrabeiho I
Presencial et Presencial retinto
Transporte 52 Armazenamento
de Transporte
Armazenament
o, carga e
destapa
100%
mbarbadores
Telekaltallea I
PfteSeXCAX le$11103
Teieetwomenie i
Presencial restrita X
TritifiSpOrb 52 Armazenamento
de Transporte
Estaciona:ame
os
100%
51~111~~
isiatrasabe I
Presencial ~Mo
TereetanclImanto r
Presencial resteis
Transporte 53 Correios
Atividades de
cornai0s.
serviços
Postais e
similares
75%
Itaballes~res
Teletrababo 1
PrefenCTalmano
Teleatenctimento r
emendai faseie!'
Notas:
(5) Representam agregações de atividades 2 digitos:
100*ir- 6, 7, 8, 9
101' = 64, 65, 66
102* = 69,70, 71, 72, 73, 74, 75
103' = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105' -= 94,95, 96, 99
Atilada Gritadas especifico. do
funcionamento
Protocol
os
variáveis
Restrições
adicionais
Protocolos
obrigatório
g.
2
O
--.-
és
C.
ta
g
o
a
F
_
E
ri
Teto de Operação
t percentual mar, de trabalhadores
presentes no turno ao mesmo tempo.
reSpIIII2fiCki CI lato de oeUPS40. 00
esmoo Soim - max. pessoas)
Abado de Operação
(forme de opencbtich respeitando o leio de
~ração e o teto de ocupação de espado fi..0 - má. pessoas)
I m
ti- 1 75
iS f -1
ad A
6 e 2 €ii 3
I 1 i 11 à
Monitoramento de temperatura
Teetagem dostrabalhadores
Normas especificas à atividade
https://coronavIrue.regov.bripor
tarlas-da-ses
Trabalhadores Atendimento
Administração
Pública as Administração
Pública
Administração 25%
trabalhadores
teu normativa
mundpe0
Teletrabasto i
Presencial restrito
Tisenterdimee, o
Psnannei mamo x
Decreta n°
55240. capitado
VI (Estadual)
Pública -
Serviços não
~cendais
Administração
Púbica 84 Administração
Pública
Segurança e
ordem pudica
100%
unbeinemais
Teiseeketno é
Pregaildiel mitra('
Tateeienomeres I
Presencial res~ X
Decrete nti
5E246 Copiam
VI (Estadual)
Administração
Pública 64 Administração
Pública
Politica e
de trânsito
75%
trabalhadores
(ou normativa
muniopal)
ad ministração Telerabalho !
Presencial mimo
Teleatencenemo i
Presencial rebito x
Deereto il.
55240. Captem
vi (Estadual)
Administração
Pública
Admtração
Pataca
Atividade, de
fiscalização 84 X 100%
trabalhadores
isletrabriba o
Presencial res~
Tosinterisimento i
~COSI resulto
Decreto n°
55240. Capitula
VI (Estadual)
PaniniatraçãO
Pública 64 Administração
Pública
inspeção
sanitária
100%
5
Tebtrabalha C
Presencial resgate
isiestendenene i
%esmoei resfrio x
Decreto n'
55240. Cdp~
vi (EitailuW)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
50%
~abactores
TeletralhO r
Presencial res~
Ensina remoto
lauda teórica)/
~memento
indrvIdUelintO0
(sula pratica)
Serviços
delegados de
habilitação da
condutores
Agropecuária 1
Agricultura.
amuare e Sono.
Relacionados
50%
trabalhadores
Teletrabseso i)
Presencial rastros ressoe
Agropecuária 2 Produção
Florestal
50%
babetividores
Tem/atem i
Presencial rende
Agropecuária Pesca e
Aquicultura
25%
trabalhadores
Teleirebabn /
Presencial resfrio
Abbnientrit e Adlnieniaçâo
Restaurantes a
Ia carta, prato
leito e buirei
SEM
sevisserviso
50%
trabalhadores
Teretrataies i
PreSeriCial restrito
I )
T o
Pegue e Leve?
Drive-Ovni
x Portaria WS a°
319
Alojamento e
Pons/soo 56 Alimentação
Restaurantes a
ta carta, prato
ledo e buirei
sem
autosservido
(Mn beira de
estradas e
rodovias)
50%
Inchtilhederett
Tsietrabesio o
Pnbenclal reatas
pi,n-4 restrito
Telentrega 1
Pegue e Levei
Divelbru
X Pensos SES n°
319
Aiojenmsnso e
Alimentação 56 Alimentação
Restaurantes
de
autosseniço
(selt -service)
Fechado
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e
lancharias
50%
embebedo=
%lesmam° /
Presencial restrito
(exclusive)
Tolerarem i
Pegue e Lm /
Drive-tani
x Portada SES nt
319
Alojamento e
Alimentação 56 Alojamento
Hotels a
similares
(89M)
40% dos televatabillo !
~andar rumo
Teleatendirrienio)
Presenciar mato x Portaria $55 5'
guanos 319
Alojamento e
Alimentação 56 Moente lem
Hotels e
remitam (eM
beira de
estradas e
rodovias)
75%
quartos
Titietrabalho l
Presencial restrito
Teleatenchinento /
Presenciai ~Mo X Portada 3E5 n°
319
Comércio 45 Comercio de
Veículos
Comércio de
Velados (ma)
25%
trabalharam
Teletrabeho /
Presencial remito Teleeteadmenle x Portaria SM ir
376
Comércio 45 Comercio de
Veiados
Manutenção e
Reparação de
Veiculas
Automotores
(ma)
25%
trabalhadores
leieintaino /
Presenciei resiste
Teestenciimnio i
Presenciai restrito X Porteie Saci'
376
Comércio 46 Comércio
Atac8c1601
Comercio
Atacadista.
MO ~Miai
25%
causadores
Teletrabsero i
Presenc61 restrito
remoem)
Comércio eletrônico /
noentrega ir
Ditm-thru
x Portam 5E5 e
376
Comércio 46 Comercio
Atacadista
Corrialtie
Atacadista -50%
Itens
Essenciais
imatactores
Teletrabaiho /
Presencial rente
Presenciei rublo /
Telerant9a O
Pegue e Leve/
Diiiie-thrte
X ~Ma SES if
376
Comércio 47 Comercio
Varejista
Comércio
a.
Vate
lstaN
"°
essencial (rue)
25%
tratialhadises
eleirebelho /
Re T
atei metia X
(tecellatre)
U61~0 eget /
Teleribega /
Pagues Leve/
Drive-um
Portada SES ir
376
Comércio 47 Comercio
Varejista
Comércio
Varejista - Não
essencial
(centro
comercial e
shOppincil
25%
Irebalhationas
Teletabeiho /
Presenciei minto
liado/no
Cemérelo eiebtnice /
Tehantraga t
orive-ilm
X Panaria 355 if
303 e n°405
COMIGO 47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)
SM
11~66686
Teletrabaihm
~andel retinto
Prweenotal ressoe /
%entrega /
Pegue e Luso?
Dblve-Onti
x
Portaria SES ri°
378
46
Comercia
Varejista
Comércio
Varejista - hena
Essenciais
(cenho
comercial e
abomine)
so%
Vabalbadorea
%Meeis:661
Presencial rasteio
Podada SES r/
60171131tiO
Presenciei revelia?
Teimem. ri
Pegue e Urre/
Privam
303 e re 4%
Comércio 47 0311X2M10
varejista kaballtneones
Comércio
Varejista de
Produtos
Mimariam
(mercados!
açougues.
fruteiras,
Padarias e
similares)
50% Telstrabalhe 1
Piesenctel restrIla
Presencial real
Terrena I
Pegue e Leve/
)ilveithai
x Portada SES et
378
COMéreir) 47
Comado
Vareillata
Comércio de
Combustíveis
para Vetei/10s
Atrierri0/01.5
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial rasais
Presencis resina
(vedada agemeracile) X Portam 5555'
376
HUMO° 85 Educação
Intente
Creche e préEscota (mote) Teleiratialho lesekso)
Ensino remoto
Pintaria
SE3I3E000 ris
01
Educação 85
Ensino
Fundamental
Ensino
Fundamental rr
Aros Iniciais e
Anos Finais
Ininieto) Teletrabatio (excluem)
Ensino rendo
~ala
SESISEDUC n•
01
Educação 85 Ensino Médio (mantel Telebabalho i•XCM•na)
Ensm remoto
Panaria
$ESSEDUC ri°
01
Ensino Medo
Educação 85 Ensino Médio
Ensino Técnico
de Nivel Media
e Normal
(rematei Tetetrabaina lexcluanro)
Ensmo temo%
portaria
SES/SED0C n°
D1
B18686813 85 Ensino Superior
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Teert510(70) e
Pós-graduação
(stricto e tatu
sena»
(remeto) Telefrabalha
oixdusivoiEmo ns
1..010
Path.*
SES/SFIVIr rf
01
•
Educação 85 Ensino Superior
Ensino Médio
Técnico
Concomitante
e
Subseqüente.
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais pare
conclusão de
WM0 da área
dá saúde:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório.
laboratórios e
plantão)
50%
trabalhadoras
SO%
ninado
Teletrabanto 1
Presenteai relento
Presenciai reste% /
Atendimento
individualizada sob
acendimento /
Abadadas praticas
e m Perlionne OmPos.
respeitando amo a
ocupação/
Material indMovai
x x
portado
SESSEDuC O
01
Educação Ensino Médio e
Superior
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e Pós'
Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais pare
condusâo de
CUM
PeSqUisa,
estágio
canicular
obrigatório.
laboratórios e
—o)
25%
Inibaihadires
Teetrebeen I
Presença restrito
Presenciai restrito I
Atendimento
Indentes/irado sola
agendernento
leadiami Para x x
Porras. SES/SEDuC s"
01 somadas de
~radio
necessaries H
mamem,* de seres
vivos)
Educa* 85 Educação -
Outros
Atividades de
APot0À
Educação
25%
trabalhadores
Talco-aba/tio /
Presencial redito Teleatancirmenin X X
Portaria
SEYSEDUC rd
01
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Idiomas (rendo) Telatrabatn0 (exclusivol
Ening mut
Portaria
SF_SISEDUC na
01
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
MeSica (remetei Temo-abano (receado,
Ensine remota
Portada
SES/SEDUC n"
ei
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Esportes.
Dança e Artes
Cênicas
(remoto) Teletratolto itridusivoi
Ensina remob
Portaria
SESSEDUC nr
01
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de Pite
e Cultura
(outros)
tranca) /maquino (asduano)
Ensino remoto
Poderia
SES/SEDUC O
01
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Formação
profissional.
formação
continuada.
cursos
preparatórios
para Concern,
treinamentos e
similares
Crendo) Teleimbelho lesiessivo)
Ensino rateio
Poderia
SESiSEDUC no
01
InchiStea de
Construção 41 Construção de
Edificlos
75%
(mostradores
Teleindelho I
Preeeresel mel% x
Portaria SES ris
283e if 375
Indústria de
Construção 42 Obrai de
Infreesbuture
75% Teleirebaho /
Presencial manto X Portaria 585rd
o-abati/dam 253. ri°575
Indústria de
Construção 43 Serviços de
Construção
75%
trabainedome
Talebabalso I
Presenciei ~to X Reteria 585 ?
283 e o375
indústria de
Transformação
e Extrativa
5 Extraça°de Carvão Mineral
75%
trabalhadores
lebtrabalso I
Presencial rendo X Penaria 8E8 rd
203 cru' 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
100
'
Estr. de Petróleo
e Minerais
Extração de
Petróleo e Gás
75%
trabshadoras
Teletralaalbo / Portada $85 na
Presencial manto 283 a na 375
tildes-Ma S
Transformação
e Extrativa
100
'
Extr. de Petróleo
e Minerais
E. de
Petróleo e
MIlleflin •
Otilms
25%
&abanadores
Teletrabano /
Presenciar restrdo x Portaria 3E5 n'
203 8 rd 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
10 Alimentos 75%
imbathaaores
Teretnisaihtil
Presencial restrito x nomeie SES nii
283e375 n•
Indústria de
Transformação
e Extrativa
11 Bebidas 75%
trabalhadores
Tola /
Presenciai restrito x tronas SES n°
203 8 re 375
Indústria de
Tronai armação
e Extrativa
12 Fumo 75%
imeorteidorre
Teletrasaino i
Presenciei reentro x Podaria SES ff
253 e n°375
Industrie de
Transformação
e Extrativa
13 28Xtr318 75%
trabalhadores
Teletrasaina i
Presencial meeiro x Podada SFS or
2113 e ns 375
bdústria de
Transformação
e Extrativa
14 Vestuário 75%
trabalhadora.
Telatrabalno /
Presencia manto X Portaria SES ri.
283 e nr 375
Indústda de
Transformação
e Extrativa
15 Couros o
Calçados
75%
trabalhadores
Tobstrabaltre i
Presencial menta x Penaria SES O
283 o rf 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
18 Madeira 75%
Inteiradas.
Tametara) É
Praganas restrito x Parlada SES rd
283 e (837s
Indústria de
Transformação
e Extrativa
17 Cden
75%
~adoras
Papei. Telefonam /
Pretende ~to X Portaria SES na
255 e n°375
Indriteria de
e Extrativa
18 Impressão e
Reprodução
75%
trabalhadores
Teletrabaqo t
Presencial resiain
Portada 555 ir Transformação 283 e re 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
19 Derivados
Petróleo
75%
trabtemdores
Taletrabaltto /
Pmsendet resino x Podada SES n°
283 e na 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
20 Quina= 75%
trabainadores
Toletrabalho r
Presencial restrito X Podaria SES n•
2E13.0375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
22 Borracha e plástico 75%
o-abanadores
Takarabano O
Ftesetnisi restrito X Portaria SES na
253 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
23 Minerais não
~talim%
75% X Portada SES re
283 a ra 375
Teletrabelho r
btaaanartares ~anal restrita
Indústria de
Transfonitação
e Extrativa
24 MetatUrgia 75%
trabalhadores
Teleirebrdho /
Presancial manto X Podada 535 ir
283 • n°375
Indústria de
Transformação
e Exttalina
25 Produtos de metal 75%
trahaihadores
Tairdresso i
Presencial restrito
Panaria SESnr
283 e rf 375
IndOSIria de
Transformação
e Extrativa
26 Equipinformatic
a
75%
rabarindoras
Talerrasolho /
Presencial restrito X Purista SES rd
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
27 Materiais
Elétr
icos
75%
trabanindoras
Taletrabelho /
Presencial ~rito X Podas 555 O
2838 rf 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
28 Maquinas e
Equipamentos
75%
trabalhadores
Terevetethe ii
Presencial reflito x Portada 8E518
253 e n°275
Indústria de
Transformação
e Extrativa
29 Veicules Automotores 75%
trabalhadores
Terei:abam i
Presencial mamo x Patada SES tf
283. n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Outros
ESPMeMentos
75%
trabalhadores
Sentra:tato,
Presencial reemos x Portada SES na
28s a r0375
indústria de
Transformação
e Extrativa
31 75%
trabatheseres
Teletrabalho /
Presenciai resto x Portada SES o°
283 e n°375
Indústria de
Transformaqlo
e Enraiva
Produtos
Obtemos
75%
trabarhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x Portada SES ra
283e rt 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Manut e
Reparação
75%
trabalhadores
inatrabalho i
Presenciai restrito
Portaria $85
50
X 283 a n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
...,
` 1
Farmoquimicos
e Fsrmacãuflms
100%
trabalhadores
Talebabaitn /
Presencial rearmo X Portaria SES re
283 e n°375
Saúde e
Assistência
86 Atenção á
Saúde Humana
Ma%
trabaltadores
Teiettabelno
/Resende' ~o
Podada SES rd
274 rd 284. tf
300 e e* 374
PteSerlde ~IMO
Teleetenchmento
Saúde e
Assistência 8 7 Assistência
Social
UM%
trabalhadores
Teletraeatho /
Presenciai remiro
Penosas' seshtlo l
Teleatendenento X Penara 5E5 n°
2e9 • ns 352
Sedela e
Assistência 75 Assistência
Veterinária Esbeaiadore.
Telatrehelbo /
Presencia festdb
Presenciai restrito (
Telealenchmenlo x
Serviços Esportes 104 Artes. Cultura.
e
Lazer
Casas
noturnas, bares
e Pubs
Fechado
Serviços 104
.
Artes. Cultura.
Esportes e
Lazer
Parques
Temáticos e
similares
Fechado
Serviços 104
.
Artes. Cultura.
Esportes e
Lazer
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zooltgeoS
50%
babassem púbere
Teietrabstiva /
Presencie( (asno
SematencanaMo ao
Serviços 104
.
Mies, Cultura,
Eliprxtes e
Lazer
Teatros.
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
remedo
Serviços 104
.
Artes, Cultura.
Espanes e
Lazer
Museus,
bibliotecas.
arquivos.
acervos e
similares
Fechado
Serviços 104
.
Artes. Cultura.
Esportes e
Lazer
Ateliês (artes
plásticas.
restauração de
obras desvie.
escrita. artistas
independentes
e similares)
Fasiltade
Serviços .
Artes. Cultura.
Esportes e
Lazer
organizações
104 associativas
Atividades de
ligadas à arte e
á cultura (MTG
e similares)
Fechado
Serviço. 104
,
Artes, Cultura,
Espertes e
Lazer
Esteava era
ambiente
fechado ou
aberto
Fechado
Serviços .
104 Artes, Cultura,
Espertes e
Lazer
Academia de
ginástica
(Inclusive ern
callbee)
2.5%
trabainadoms
Tetetrabasso)
Presencial assedo
Atendimento
eximaratizado
Imas nem' por
pessoa)
x
Serviços 104
.
Artes. Cultura,
Esportes e
Lazer
Clubes sociais,
esportivos e
similares
25%
trabalhadores
Tear/abaeto /
P toai restrito
Atendbrecio
éndivIdaaltsad0 da
AU" "fiss
"ii e amadaes
(min. 16 is) por
pessoa)
sem púbico
X
Serviços 104
.
Arles. Cultura.
Esportes e
Clubes de
futebol
profissional ais disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
ipiranga 2020)
Lazer dotai...to
25%
trabalhaeores
Teletrehaltto I
Trenos e mos
coleto,. exclusivos
de atletas
)e,
pública
X X X
viola RelPesta do
Comde Denegas.
de 05072020
Presencial estrio.
com atendimento
integral dos
promalos da
Federpalo Gaúcha
de Futebol (SOF) e
das
nxomandeeões do
Comité conhece
(Nota Resposta de
0507/2020/
Serviços 105
. Outros Serviços
Outros
ServiçosOutros
Fechado
Sen4;am 105
. Outros ServIcos
Reparação e
manutenção de
ceastes e
equipamentos
25%
trateR5d0110
Taletrabeiho I
Presenciai reato
Teleatmesimanto r
Paseo:tal meto x
105
. 0~5 Serviços Lavanderias o similares 25%
trabalhadores
TelOtteile0 /
ProseadS rasteio
Presenekd Io/
Tele-endege/
Petlue e ken
x
Serviços 105
. Outros Serviços
Serviços de
higiene pessoal
(debejoheke e
barbeiro)
25%
trabalhadores
Teletrabalto /
Presencial resisto
menomento
IndiOduelizado.
Por erttbieMe otalan(arnamo de
em entre atentes)
X
Serviços ,
105 Outra Serviços
Missas e
serviços
religiosos
latinmo 30
Pensas,
respeitado o
teto de
ocuPaGeo
Teletretelho f
Presencial retenha
Presencial reatar
Aterahmartto
inaviduailzado
x
serviços 105
. OutroS ServiçoS Funerária I"
babelhadares
Teletrabeiho /
Presenciar restrita
Teleatesdnento /
Presencie restrito
(nulo 10. se ceei&
19)
x
Serviços 105
. Outros Serviços
Organizações
sindicais.
patronais.
empresariais e
profissionais
25%
trabalhadores
Teietrebeiba /
Presencial restrito
Teteateoskriento /
Aleixameolo
intiveuat sob
agendarnene
x
Serviços .
105 Outros Serviços
Atividades
administrativas
dos Serviços
sociais
autdoomos
25%
frebeihaeoms
Toletrabsno 1
Presenciai ressooTeleatendimemo X
Serviços 101
'
Serv.
Financeiros
Bancos,
Ictéricas e
similares
50%
trabeihatforre
(ou nomeava
mundos»
Tnicreabsthn /
Presencial restrito
Teiretendimenin i
Presendel rasado x
Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e
siinaanas
25%
trabalhadores
Teletratdaho /
Presencial restrita Teleatendirnento X
Serviços 102
•
Profissionais.
Cientificas e
Técnicas
Serviços de
auditoria,
consultoria.
engonhada,
arquitetura.
publicidade e
ourem
25%
trabalhado..
Talento/ha /
Presencial rodai° Teleatenamento x
Serviços
•
102 Profissionais.
Cientificas e
Técnicas
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade
50%
trnbelhadorea
Teietrabalion
rPresenclai restrito
Telearadaneoba /
Presencial reflito X
Serviços 103
•
Serv. AdMin. e
Pandeares
Serv. Adilara. e
Auxiliares -
Outras
25%
bobinarem
Teletsbalho /
Presencial rosno Teiestendmenb
Servi:os 103 Serv. Admin. e
Agência de
turismo.
passeios e
exCUrarleS
Fechado
Serviços 80
Vigiltincht.
Segurança e
Investigação
15%
tratterhedores
Teletratelho /
Presencie rasisio X
Serviços 81
Serviços para
EdificloS
(1.1111P07.0,
Manutenção)
50%
irebeitederes
Teletrebeeto /
lannential monto X
Serviços 72
Serv.
Profissionais.
Cientificas e
Técnicas
Pesquisa
cientifica e
laboratódos
(pandemia)
loa%
trabalhadores
Teiembehe r
Ft-escoai.% renal°
Serviços 122 Serv. Adinin. e
Auxiliares Call-center 50%
~olhadores
Teso-aba° I
Presenciai rente Teleatenernerso x
Serviços Serv.
Domésticos
Fadnefros,
cozinheiros,
motorista/.
babás.
jardineiros e
similares
Fechado X
Serviços de
Informação e
Comunicação
58
Edição e Edição
Integrada à
Impressão
50%
trabriaanis
Terevabeiho i
prosando' restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
Produção de
VideOs e
Programas de
Televisão
59 no 5015
tnbahadores
Tesetrabelho /
Recenda) medo
Serviços de
informação e
Comunicação
80
~idades de
Rádio o de
Televisão
15%
~adores
Teletrabeine /
%cendal gaseio X
81 Talecomunicaça5
es
100%
trabalhadores
TM/Mahar&
Presenciei manto
Teleatendiment,/
~Onda' ~trio
Ser de
Informação e
Comunicação
Serviços de
Informação e
Comunicação
62 Serviços de 71 100%
Inibalhadores
Teletratellail
Pnasencial restrito
Teleatendirneob / X FTES611Cial restrito
Serviços de
Informação e
Comunicação
63
Prestação de
Serviços de
Informação
ir
eahalhedonas
Tiveras., r
Presencie restrito raies b X
Serviços de
Utilidade Pública 35
Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades
100%
ateimasses
Telelmbetho / reiserencrimento i
Presenciai rasem x Presenciai mano
Serviços de
Utilidade Pública
Carnaça.),
Tratamento e
Distribuição De
Água
100%
battainadores
Teleattbaem /
Presencial restrito
Teleatendiments i
Pretenclal remito x
37
Esgoto e
Atividades
Relacionadas
100%
watxtitimores
Tal/trabalho/
Presenciar resma
TeleetendImenb I
Precedei restara x Serviços de
Utilidade Pública
Serviços de
Utilidade Pública 3.3
Coleta.
Tratamento e
DIsposiçâo de
ResIcluos
100%
trabartedores
Tereuesetro
/Recendei restes
Teteetengmenb r
Prosado rente X
Serviços de
Utilidade Pública 39
Descontamineça
e Gestão De
Residuos
100%
-abanadores
raiemo", /
Presencial restem
Telemerstimonta r
Presencial restrito x
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário
MIEMO de
passageiros
aos
ementes
Ginete)
Tussamo t
Presen.ier restrita
Teieetendmemo r
Presenciei rosno X
Derme a*
55241). &Abençoo
ri
Transporte as
Transporte
terreStre
Transporte 100% rodoviário de
carga
trebelhaderes
Talembeno /
Ramela ceeMee
Teiseteremento /
Presencitd remito x
TranSpOrte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
Passageiros
(municipal e
MetrOpOlitan0
tipo COMuM)
so%
capacidade
1~1 do
Mulo
(n9 "Intim
"'mãe"»
Teletrabarn i
Presenciai restrito
TeleateadIrrento i
Presencia reato X
Damen et
55240 Sul:adulto
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seles
ivol
SO%
assentes
(Janela)
TeleIrsbalba /
Reemos restrito
TeleatendlmeMe /
Poteenciel nublo X
Decreto O
55240, Sutmeme
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
Passageiros
tintermunicIpal.
bife COMUM)
50%
assentos
00091a)
Teistrebano i
Primendell meato
Tmestenernenes r
Presencial reate X
Decrete ti.
55.240, Sabayon
ti
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
paSsagelme
Úntermunicipal,
tipo &medindo,
Direto,
Executivo ou
5-
50%
Gana;
Teletrababo .1
Presenciei meeiso
Teleelemilmenle /
mesmas mores X
Decreto O
55240, Subseção
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporto
rodoviário de
PaSSageirOs
(interestadual)
5" assentos
(Pinta)
Teletrebehe /
Presencial restrito
Temetenoimerso i
Presenciai mano x x
Decreto tf
55240, Subseçâo
ti
Transporte 49 Transporte
terrest re
Transporte
terrovierio de
Passage iros
(metropolitano)
ce
mar do vagao
Teletrabeme /
Presencial reata
Teleatendimento r
Presencial roseta X X
Decretes'
55240. Subseção
II
Transporte Transporte
aguavieria
Transporte
a(
lUaViân° de
carga
100%
osoatheopres
Tekanibelhe /
Presencial =Mb
Teleetendimento /
Presencial entalo
Transporte 50 Transporte
aquavierio
Transporte
equa viário de
peSSegellin assentes
75% Teletiabelho /
Presencial regalo
Teleaterownento (
Presencial restrito X
Decrete ri'
55240. Sobsealto
ti
Transporte Transporta
aenso
Aeroclubas e
aeródromos
25%
butbelhadOnta
Teletrabelho /
Pressagie restrito
(exclusivo itere
entargénott UM19)
Sem elentilmento ao
público X
Transporte 52 Armazenamento
de Transporia
Armazenament
o, carga e
detona
100%
trabalhadores
Teetraisilhe r
Remedai rezeite
Tele:atendimento /
Presenciai restrito x
Transporte 52 Nnutzenamenb
de Transporte
Estacionament
os
100%
trebelhecleate
Taternbana r
Reedificar ressoo
Teleatendimenb i
Presencial restrito x
Treinando 53 Correios
Atividades de
OPIMOS.
SONOS
postais e
similares
50%
trabalhadores
Teletrabano (
Presenciei restrito
Teleaterellmento /
Presencial Manto X
e
Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 digites:
100 *-= 6, 7, 8,
101*= 64, 65,
9
66
lor= 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103*= 77, 78, 79, 82
104 = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99
BANDEIRA PRETA
Advldadó Critérios ~sornem. de '
funcionamento
Protocolos
obrigatório
Protocol
os
variava%
Restrições
adicionais
o
a
2
O
-, Or
o
ev
eir
et
Z
u
a
F O
lã 00
24e 5,41
2
I
E
g í "8
Modo de Operação
Mame de operação. reeroomen e toa d.'
eperame e e teto de acusarão itin eslona
mio> - mút pe,s0.51,
DIIS
': $ g o
$ . 2b
Plri
o
il 3 - 8 s
ditll
cs.gaa.c.a
aáltie
3gastá
Monitoramentodetemperatura
Normas especificas à atividade
IMpstitcoronavIruess.gov.brf por
latia e-da-see
I
4 Trabalhadores Atendimento
Administração
Pública
64 Administração
Pública
Administração
Pública -
Serviços nà0
essenciais
25%
trabalhadores
Teastresebe i
Presencial resines
Teieetendmente i,
Presencial redito X
Decrete ir
55.240. Capitulo
vi (Estadeei)
Administração
Pública 54 Administração
Publica
Segurança e
ordem pública
100%
trabalhadores
Teetrabeine ,'
Presenciairestrito
Telealendmente O
Presencie nano X
Deaelti ar
55.340, Cap1na3
VI (Estadual)
Administração
Pública
n,
u.'
Administração
Pública
Poliam e i administração
de trânsito
75%
tebelladorm
Teletrenalbo /
Presencial relento
Teisatendimento1
Presenoal restrito X
Cerato n°
tagao. Copal*,
vi (Estadual)
Administração
Pública
Administração
Pública
AfivIdades de
fiscalização
100%
irsbaNISOreli 54 55240. Teletrateiho /
Presencial reergo
Teiertlencliaten10if
Presencial resfrio
Decreto s'
56240. Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública (14 Administração
Pública
Inspeção
sanearia
100%
trabelhedenis
Teeetreneex0
Preeender mame
Teheetenciments i
Presenciai resido
8•02•1010.
55240. Capitulo
vi (Estadual)
Administração
Pública 8 4 Administração
Pública
Serviço.
delegados de
habilitação de
condutores
26%
~Som
Teletrabells, /
Presencial ms040
Ensino remoto
lauta tecem),
Atendimento
istiviauetizado
leda preta)
X
AgraPecufiria 1
Agricultura,
Pecuana e Sem.
Relacionados
50%
trabalhadoras
Teretremene t
Presencial roendo
Agropecuária 2 Produção
Florestal
50%
trebelheclores
Telebabaiho ii
Presencie rasado X
itgropicuaiia Pesca e
~Cultura
abaillo ii 25% Teletr
sabem!~ Presenciai rasteio
Alojamento e
Alimentaç.ão 58 Alimentação
Restaurantes a
Ia carta prelo
feito e burlei
Sem
eutossennço
25%
Irebelhaderes
Teleirabelbo /
Presume mure
(exchisnel
telenbaga i
Pegue e Lese /
Ornmatiru
x Patena sES rr
319
Alojamento e
namentação 58 Alimentação
Restaurantes a
acarto. preto
leito e buffet
SOM
etilOSSeni190
(em beira de
estradas e
rodovias)
25%
Irebelhedems
Teletrabalho /
Presencial refluo
Presencie mento
rodeamos i
Pegue e Leve;
Devetnru
Possa SES ir
319
Alojamento e
AlinffintaçãO 56 namentapso
Restaurantes
de
autosserviço
(self-serviCe)
Fadado
Alojamento e
Alimentação 58 Alimentação Lanchonetes e
lancharias
25%
erabamadores
releeseelho 1
Presencie ren
lescluset)
Pegue e Leve I
Deve-the
relentar", r Portaria x SES IP
319
Alojamento e
Alimentação 58 Afotamento
Hotels e
similares
(gemil
30% Teietrabeino t Teileatendrneib I
Prescinde Menta x ~avia SES n•
guanos Resende remo 119
Alojamento e
Alimentação 58 Ai:Sarnento
Noteis e
sirrigareS (em
balça de
estradas e
rodovias)
75%
quedes
Teletrabeiho i
Remedai remoto
Teleatemernensa /
Presenciai mona x
Portada 5650°
319
Comercio as Comercio de
Voir:um
Comércio de
Vetculos (rue) Fechado
Comércio 45 CoMercio de
Vec iulas
Manutenção e
Reparação de
Veiados
Automotores
(rua)
25%
vabertradores
Teletrabeexi i
Passeais restrito
Teleatendirnenb /
~mei ~Mo
Portaria SES n•
378
Comércio 46 Comércio
Atacadista
Comera°
Atacadista -
Não essencial
Pedtado
Comedi:In 46 Comércio
Atacadista
Comercio
Atacadista -
Itens
Essenciais
25%
itabaltiedirea
Telattabalho i
Presencial restrito X Podaria 3ES n/'
376
Presencial strito I
TelentreCia /
Pegue SUMI I
Drivadnu
Comércio 47 Comércio
WiregSta
Comércio
Varejista - Não
essencial (Ma)
Farinado
Comercio 47 Comércio
VartiSta
Come/reto
Varejista - Não
essencial
(centro
comercial a
shopping)
Fadado
Comércio 47 Comércio
~Pila
Comercio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)
25%
trebabedores
Teldrabelbe /
Premida reflito
Presencial remito)
inanirem. /
Pegue elevei
Ddve-Ovu
X Portaria 3550°
376
Comércio ae Comércio
Vanárita
Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(Centro
crime/dal e
shoPPM9)
trabalhadores
Teletratelns /
Presencial reside
Presencial rase% i
Tetentrege i
Pegue e Leve /
Drnallini
x X Pastada SES ir
Má e nv MG
COMAMIO 41 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista de
Produtos
Afincoados
( mareados,
aÇOugueS.
fruteiras.
padarias e
alistares)
50%
trabalMdener
Temessem° i
Pie/minai mirim
PTISSellcilg reflito!
Tenentrepa I
Pegue e Leu.)
Drivedieu
X Partida 5E9 n°
376
Comercio 47 Cwnertio
Comércio de
Combustiveis
Para Veicules
Automotores
50%
innalnarleree
X
Varejista
Tetemmailio i
Pretendia restrito
Presencial resisto
Sem. egtemenção)
Portada SES Il.
376
EMICação as Educação
infere
Creche e PréEscola (remoto) Teletredxmo te.OuMe)
Ensino mima
Portaria
SES/SEDUC 0°
01
Educeplo as Ensino
Fundamental
Ensino
Fundamental -
Mos Iniciais e
Mos Finais
nr"") Teiebeberho (mel~)
remoto SES/SEOUC 0° Ensino
Portam
01
Educação 55 Ensino Médio Ensino Médio (rernora) eletrabanio (exclueand
Ensino remato
Pateia
SESMEDUC nv
01
Educação 85 Ensino Médo
Ensino Tecnko
de Mirei Médio
e Normal
(remoto) Teletrabalho texeruevol
Ensino remeto
Portaria
SES/SEDUC e•
01
Educação 85 Ensino Superior
Graduação
(Bacharelado.
Licenaalura.
TecnOlogo) e
Pás-graduação
(sondo e lato
Sentai)
(remoto) Temenioaffio (achano)
Ensino remoto
Perlará
SES/SEDuC
te
01
Educação 85 Ensino Superior
Ensino Médio
Técnico
Concomitante
e
Subseqüente.
Ensino
Superior e PósGraduação(so
mente
atAndades
práticas
essenciais paro
conclusáo de
curso da área
da saúde:
SC%
trabalhadores 5040...d.
Tentrabalho
Peeo a rtã
Presencial renão 1
Nenermento
inameuenzado sob
pendam:mo
rAindadau pátcas
em pequenos gruem.
respeitando reto de
ocupação ttdaledial
individual
x X
Penaria
SESMEDUC e
01
•
Pesquisa.
estagio
curricular
obrigatório.
laboratonts e
plantão)
Educação Ensino Módio a
Superior
Ensino Médio
Técnico
Subsequente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
ebvidades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estagio
canicular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
25%
iram:moderes
telstrabalho i
Pretenda ~Me
Presenciar restritos
~doloso
inravidualoacio sob
pensamento
(excluo. pare
atividades de
laboratorio.
...afeias e
manam* de seres
ovos)
X X
Portada
SESMEDUC e°
01
Educação as ULMOS° -
Outros
Adoidadas de
Anojo a
EduceçãO
25%
traballocioree
Telegrama:o i
Remendai rossio Telaatendmente X X
Podara
SEWSEDUC et
01
EduCaçãO 85
OutraS
Atividades de
Ensino
Ensino de
Idioma tremerei Telesabacio (exclusivo)
Enahrio roo SES/SEDUC no
01
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Música (remoto) Taletrababo (exelusive)
Engin° rant
Portaria
SESPEDUC cr
01
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
ESpOrtet
Dança e Artes
Cênicas
(remoto) Taletreorano (eXclinliVO)
Ensino remoto
Portant.
SESMEDUC rf
01
Educação 85
Outras
AtividadeS de
Ensino
Ensino de Arte
e Cultura
(outros)
(remoto) Tereirabanio faxrJustro)
Ensino reme
Portada
SES/SEDUC re
0%
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Formação
profissional,
fonnaçao
continuada.
cursos
proparatOrios
para concurso,
trainamentOs e
similares
(remoto) Taletrabano (exclusivo)
Ensaio remoto
Pontal.
SESMEOVC ri.
01
Industrie de
Construção 01 Construção de
Edifi cios
75%
trabalhadores
Tereinibalbo i
x X ~Dna 5E5 t1
2a3 a if 575
Resanderi mesto
(oalualvo
emergência Cota19)
Indústria de
ConSMpba 42 Obras de
Intraestnitura
75%
trabalhadores
Talaretnaho /
X X Portaria 583 n°
283 a n. 375
Artemide'
(wdrásive
onergêncte Oavid19 a rodovias)
Indústria da
Construção
Serviços da
Construção
75%
frahathedores
Teletrabelho
/Resende' rastão
(excousivo
19)
55 Panaria 5E5 O
2113trA375
Indústria de
TranS"are" 6 e Estoura
trabalhadores
Extração de
Caceio Mineral
50% Telettabialho /
Presendal restrita X X Portada SIES re
285 e ff 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
100
•
Estr. de Pehtleo
e Minereis
Extração de
Petróleo e Gás
50%
trabalhadores
Telearebalho /
Presencial restrito X Podada 553 re°
283 e no375
ImI0stria da
Transformação
a Extrativa
100
"
Estr. de Petróleo
e Minerais
Estr. de
Petróleo e
Minerais -
Outral
Fechado
Indústria de
Trunsfomiaçâo
e Extrativa
10 Alimentro 75%
trabalhadores
Torlatrabalbo I
Presencial ~Sb X X Portaria 9E5 rd
283 e rd 975
Industrio de
Transformação
e Extrativa
11 Sabidas trabalhadores
Talismã:atiço
Presença( senados X X Penara SEG n•
283 e n°375
Indústria da
Transformação
e Extrativa
12 FUMO 25%
trabalhadores
Talotrabalho /
Presencial restrito X X Penaria 555 no
283. O' 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
13 Têxteis 25%
trabalhadores
Teknotelho i
Pomada marro X X Patada SES n•
253 e n•275
•
Indústria de
Transformarão
e Extrativa
14 Vestuário 25%
trabalhadores
Teletrabalho r
Presencial retinto /C Podada 59.5 ar
253 e re 175
Indústria de
e Extrativa
15 Coares e
Calçados
25%
trabalhadores
Teletrabottio i
Presenciei meto
Portaria SES n• Transformação X X 253 e n°375
Indústria de
Tremiam-inflo
e Extrativa
16 25%
trabalhadores
Taletrabsibia r
Presencial raso-de x 5 Penaria SES rd
283 e n°315
indúshia de
Transformação
e Extrativa
17 Papel e Celulose 75%
trabalhadores
Tolerasse,* i
Presenciai mamo X x
Portaria SES rd
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Ext Reprodução Reproduo 18 Impressão e 25%
trabalhadores
Telermbelho r
Presencial m x eto 283 e rd 375
Portai. SES nr
Indústria de
Transformação
e Estreava
19 Derivados
Petróleo
25%
trabalhadores
Teletrabalho i
Presencial restrito x X Portaria SES n•
283 e n°375
Indúsbia de
Transformação
e Extrativa
20 Quimicce 25%
trabalhadores
Taletrabarho
/Presenciai ~rio X X Ponom 553nr
283 e rd 375
Indiistria de
Transformação
e Extrativa
22 Borracha e plástico 25%
trabalhadores
Teletrabalho r
Presencial recinto X Portaria 5E5 rd
283e o° 375
indusbia de
Transformação
e Extrativa
23 Minerais não
Metálkos
25%
trabalhadores
Teletnibaine r
Presencia; reflito X x Portara 355 rd
283 e n°375
Industrie de
Transformação
e EXtrativa
24 25%
trabalhadores
Terewabalho i
Presencial mem. x x Panaria 5559
283 e n°375
Indt1Stria de
Transformação
e Extrativa
25 Produtos de
Metal
25%
trabalhadores
Taleintbatho r
Presencial restrito X X Portaria 595 rd
283 e n°378
Indiktria de
Transformação
e Extrativa
26 EqUIpinformátk
e
25%
trabalhadores
Teletrabaina r X x Podaria SES ar
Presenciei receito 283 6,0375
IndúsMa de
Transformação
e Extrativa
27 Materiais
Elétricos
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portada SES no
2/13 erro 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
28 Máquinas e
Equipamentos
25%
trabalhadoras
Teletrabalho /
Presencial retinto X X Penaria %ES n°
283 e n°375
ladeai:ia de
Transfond a9a0
e Extrativa
rm
`"
Velados
Automotores
25%
trabalhadores
Teletraballio r
Presencial remes ii X PodariaSES n•
283 e n°376
Indústria de
Transformação
e Extrativa
W Outros
Equipamentos 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria $ES rd
253 e 0375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
31 Móveis 25%
trabalhadores
Teletrabatho /
Presencial residia X X Podaria $FS n•
283 e ar 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Produtos
Diversos
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portada 553 O
283 e rd 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Manei. e
Reparação
25%
trabalhadores
Teletrabarho i
Presenciar resma X X Portaria 558 if
283 ers• 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
21 FarrnoquImicos o ermaceututos 75%
trabalhadores
Talcarabaiho i
Presencial restrito X X Ponsda SES n•
283 e n°375
Saúde e
Assistência
XXXIO0 a
Saúde Humana 86 X ICC% b-abalhadoreS
Teleilrabalho Presencial santo,
Telealnimento X
Portaria 583rd
274 n
°284, O
300 e rd 374 'Premida' ~ha
Saúde e
Assistência
Assistência
Social 87 X 100%
trabalhadoras
Telehabalto /
Presenciar restrito
Presenciai refilar
Taismerarmento
Portada SES rd
289 a n°382
Saúde e
Assistência 75 ASsiSlênCla
Veterinária
50%
trabalhaarms
Tektrababo /
Presencial restrito
Preteridas redito I'
Telealenclimenie X
Serviços 104
.
Artes. Canora.
Esportes e
Lazer
Casas
noturnas. %%88
e pubs
Fechado
Serviços 164
.
Artes Cultura,
Esportes e
Lazer
Parques
Temáticos e
similares
Fechado
Serviços 109
.
Ade" Culra. tu
ESpOrter3 e
Lazer
Pesques e
reservas
naturais,
j rd
botânicos e
zooloqicos
50%
trabalhadores
Teleirabano r
Presencial resma
Sem atencemento ao X
•
Servi?3.3 104
.
Artes. Culture,
Esportes e
Lazer
Teatros,
cinemas e
casas de
espetacubs
(dança, cimo e
similares)
Fechado
Serviços 10 4
.
Artes. Cultura,
Esportes e
Lazer
Museus.
bibliotecas.
arquivos.
acervos e
similares
Fechado
Serviços 104
,
Arles, Cultura,
Esportes e
Lazer
Ateliés (artes
plásticas.
restauração de
obres de arte.
emita. artistas
Independentes
e similares)
Fechado
Serviços 104
.
Mes. Cuba&
ESporles e
Lazer
Atividades de "aniZa9eqs assoclefiveS
ligadas 9 arte e
9 cultura (MTG
e similares)
Fechado
104
.
Artes. Cultura,
Esportes e
Lanar
Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto
Fechado
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Academia de
gi nesfice
(inclusive em
clubes)
Fechado
Serviços 104
.
Artes. Cultura.
Esportes e
Lazer
Clubes sociais,
esportivos e
similares
Fechado
Serviços 104
,
Artes, Cesure.
Esportes e
Lazer
Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gatinhe°
lpiranga 2020)
Fechado
Serviços 105
, Outros Serviços
Outros
Serviços.
Outros
Fechado
Serviços 105
. Outra Serviços
Reparação e
manutenção de objetes e
equipamentos
„caso
SelvisoS 105
. Outros Serviços Lavandehas e
. . amIlares
zs%
trebeihedoree
Tolehaballsa (asektaftropsteeentge
I Pegue e Lesei
Drive-Mn.
X restnto
Serviços 105
. Outros Serviços
Serviços de
higiene Pessoa/ (cebelereiro e
bahseiro)
Fechado
Serviços 105
. Outros Serviços
Missas e
serviços
religiosos
Fechado
Serviços 105
,, Outros Serviços FunerMia toe%
trabeihedores
Telet~ i
Presendal reflito
Teleatendmento I'
Presencial rasem
(mas. 10. se Cohdtal
X
Serviços 105
. Outros Serviços
Orgentzacdes
sindicais.
patronais.
empresariais e
profissionais
25% Teimariam
/
Inibalhadores Presencial minto Tela leminento X
Serviços 105
. MICOS Serviços
Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos
25%
Inthalhadoma
Teletrabatio 1
TdOSIRfieliMOMO Ponom:hl rosno
Serviços 101
•
SOM.
Financeiros
Bancos,
Ictéricas e
Similares
50%
trabalhadores
Talara:amo r
Presenciai restrito
Telamendrnento /
Atendwnenio
Individual. tora
agendamento
X
Serviços 68 ImotaiMas e
SandareS Serv. Imobiliário Teleatenchmenlo 25%
rabelhild01,36
Teievabeiho !
Presencial redito X
Serviços 102
'
Sete .
Profissionais.
Cientificas e
Técnicas
Serviços de
auditoria,
consultoria.
engenharia.
arquitetura.
publicidade e
outros
25%
insomadores
Teratrebaso r
Presencial ~Mo Tereaumaimenlo X
102
•
Profissionais.
Cientificas e
Técnicas
Serviços
POOSsionais de
advocacia e de
contabilidade
Temaiendimento
i
Serviços 25%
trabeinecorox
Teetneeso r
Presencial 'catre Presenciai resinar x
Serviços 103
•
Serv. Admin. e
Ato:gins
Serv. Admin. e
Auxiliares -
Outros
25%
treberhederes
Teletrabalho I
Presencial recinto Teastendimerre X
103
•
Serv. Admin. e
Atalhares
Agencia de
turismo,
passeios e
escumem
Serviços Fechado
Serviços 80
Vigilância.
Segurança e
Investigação
75%
saberhedores
Telertabaho r
Presencial restrito x
Serviços 81
Serviços para
Edilicios
(Limpeza,
Manutenção)
50%
traberheciores
Telerrabalho I
Presenciai restes
Serviços n Profissionais,
Cientificas e
TtialiCal
Pesquisa
cientifica e
laboratórios
(pandemia)
25% Teleintelhe /
PrefflOcial nistrito TeleatelichitleOlo X trniselhadarta
Serviços 82 Serv. Admin. e
Auxiliares Call-center Fechado
ServiçoS 97 Domésticos
Faidneiros.
cozinheiros.
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares
So%
babasedores
Teletrabalho
rememos rant
Serviços de
infommçâo e
CantiniCaçãO
58
Edição e Edição
Integrada á
kin:Mango
50%
umernadores
Teteusbato i
Presenciei %sinto
Serviços de
Intenção e
Comunicação
59
Produção de
Virem e
Programas de
Televisão
5
bsSsees
Teletrabano i
Presencial rasado x
Serviços de
Informação e
Comunicação
60
Atividades de
Rádio e de
Televisão
503%
eatelhadonn
Teteirelstono r
Pretender moto
Teicandimento i
Presencie restrito
Serviços de
Informação e
Comunicação
61 TelecOnlunic040
es
100%
sebsinacionn
'serrasse° i
Presencial residi°
Telostendimentor
Resende Mend10 X
Serviços de
Informação e
Comunicação
62 Serviços de TI ICC%
trabalhamos.
Teietrabaino i
PleSential rosno Toleareedimenb X
Serviços de
Informação e
Comunicação
Prestação de
Serviços de
Informação
100%
vahoinationn
Teretrabalho /
Presence' retinto
Telesenclimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 35
Eletricidade.
Gás e Outras
Utilidades
100%
vabeinsaeres
reenbalho /
Presencial riem
Trdemencamerso r X Presenciei renda
Serviços de
Utilidade Pública 36
Captação.
Tratamento e
Distribuição De
Água
100%
freermectores
Tabebuia° /
Presenciar resto%
Telesieocenento I
PrelInCilà restrito X
Serviços de
utilidade Pública 37
Esgoto e
Atividades
Relacionadas
100%
berbalhadores
Telettabalho I
Presencial restrito
Tetesiendimene i
Presenciei r esinto
Serviços de
Utilidade Pública 38
Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Residuos
100%
irmauodores
Teletreheito r
Presenciei resino
Weetenvlimento ir
Presenciai rosno X
Serviços de
Utilidade Pública
Descordeminaça
o e Gestão De
ResIduos
50% dos
atento. Teletrabenvi i
Presenciai reabro
Teletitendinienlo I
Presenciei restrito X
esnobe
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviária
Pelado de
Passageiros
10e%
trabalhadoras
reemitem,. 1
Pretendei1~10
Teseatendimemo r
Preeencial reStrito x X
Decrete m•
55.240. Subseção
ii
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
carga
501t
capacidade
total do
veiar°
Toe/abano,
Presencie mordo
Teleatenchmenle 3 x Presenciei remito
•
É.'
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
Coletivo de
Passageiras
(municipal e
metropolitana
Soo Comum)
50%
assenbe
Panela)
Teletrabaine /
Preeericâal noite
Tedeatendestanw i
Presencie restrito X
Decreto et
55240. Subseção
II
Transporta 49 Transporte
terrestre
Transporte
Coletivo de
passageiros
(metropolitano
2P0
Executivo/Sele!
Ivo)
50% assentos orinek,) Teletraballto l
Presenciei ~ha
Teleetencemento I
Presendal remeto x
Derreto
sun, Subseção
ti
Transporte iig Transporte
lerreSba
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intannunicipat
tip0 COntun)
50%
assentos, TeletrabOlhe 1
Pretenda. nom
Teitiatenaimen X 55.240, Subseção
Degele rit
li Presenciei restrito dane%)
TranispOrte 49 Serestas
Transporte
rodoviário de
PaSSageiros
(muniopal inter ' tipo Semdireto.
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte Jc
50%
assentos oonmel
Teletrebeithe /
Pridiencial restrito
TeIeetevarneme /
Presenciar ~Mo x
Dea mo n•
55.240, Subsedtio
Transporta 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodovierio de
passageiros
(Interestadual)
50%
Capadclacle
total do vagá°
teletratelho /
Prima da nono
Teeetendlmento i X X
Decreto nt
55240. Subseção
II Prencial es rosno
Transporia 49 Transporte
%Met%
Transporte
leitowerio de
paSSageiros
(metropolitano)
100%
trabalhadores
Teletrebelho r
~andel restrita
Telealereimento /
Presendal recrie X X
Delindo it.
55240.~
II
Transporte 50 Transporte
acluavierio
Transporte
aquaviirio de
Cena
75%
assenta
Teletreberls /
Ressoes rasoiro
Teleatendimente i
~andel restrito X
Transporte 50 Transporte
aquaviâno
Transporte
equeviárie de
passageiros
25% nhamedores
1-desabara /
Presencial manto
arettuevn para
emergência Co' vie
19)
Sem e o ao
Decreto e
55.241). Subseção
II
Transporia 51 Transporte
aéreo
Aeroctubes e
aeródromos
100%
tretteinadoes
Teletratalho r
Presencial resisto
Teleatendlmenha /
Presencial asno X
Transporte 52 Armazenamento
de Transporia trabethrdores
ArMazenaMent
o carga e
descarga
100% Tefetrebelho / Teleetwearrienle /
Presenciei reato X %enodai mento
Armazenamento
de Transporte
Estadonament
ce
TillOSPOsie X 50%
trabalhados.
Telettabillts /
Presencial mar%
Telealtinillminaa I
Pressas% resWta
Transporte 53 Correios
Atividades de
ccereitie,
serviços
postais e
similares
50%
trabalhamos
Teretrabetho r
Presencial remete
Teleatendirnent• /
Presersial Medra,
Notas:
(*) Representam agregag5es de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99
ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8°, § 2°, do Decreto n°55.240. de 10 de maio de 2020.
Decreto n°
55.240/20
Art. 8° §2°: ,
Regiã o de
Saúde
Macrorregião
de Saúde
Municiai° Mais
Populoso
Bandeira
Final
I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Jianja
li R03 Centro-Oeste Uruguaiana
III
IV
R04, 05
R06
Metropolitana
Metropolitana
Capão da Canoa
Taquara
V
VI
R07 Metropolitana
Metropolitana
Novo Hamburgo
ROR Canoas
VII R09, 10 Metropolitana Porto Alegre
VIII R11 Missioneira Santo Angelo Larada
IX R12 Missioneira Cruz Alta Laranja
X R13 Missioneira Bit Laranja
XI R14 Missioneira Santa Rosa Laranja
XII R15, 20 Norte Palmeira das Mis.
XIII R16 Norte Erechim
XIV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo
XV R21 Sul Pelotas
XVI R22 Sul Rapé
XVII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul
XVIII R27 Vales Cachoeira do Sul
XIX R28 Vales Santa Cruz do
SUI Laranja
XX R29, 30 Vales Lajeado Laranja
EDUARDO LEITE
Praça Marechal Deodoro, sin°, Palácio Piratini
Porto Alegre
Fone: 5132104100
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 13 de Julho de 2020
Protocolo: 2020000446622
Publicado a partir da página: 4