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materia nº 38/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 38 / 2020
Date 2020-08-14
EmentaDenomina a Travessa “H” da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte – Pioneiro.
native_id21821

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-02 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-09-02 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.732/2020.
2020-08-31 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme Of. nº 298/2020.
2020-08-31 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 31/08/2020.
2020-08-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 31/08/2020.
2020-08-28 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-08-19 Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões U Aguarda inclusão na pauta da reunião das comissões.
2020-08-19 Parecer Favorável do Relator U Recebida com parecer FAVORÁVEL do Ver. Flávio de Barcellos.
2020-08-19 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2020-08-19 Parecer Constitucional do Relator U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Vereador Lucas Roberto Farina.
2020-08-17 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2020-08-17 Parecer da Consultoria Jurídica U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Consultor Jurídico João Carlos Ceolin.
2020-08-17 Aguardando parecer do Consultor Jurídico U Encaminhada ao Consultor Jurídico para análise e elaboração de parecer.
2020-08-14 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-31T15:23:30.057830-03:00 Aprovado por unanimidade. 16 0 0

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texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PROJETO DE LEI Nº _______, DE 2020
 
Denomina a Travessa “H” da Rua Marlene Judith 
Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município 
de Erechim de Rua Mario José Duarte – Pioneiro.
A Câmara Municipal de Erechim decreta:
Art. 1º Fica denominada a Travessa “H” da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro 
Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte – Pioneiro.
Art. 2º A artéria localiza-se em parte dos Lotes Rurais nº 34 e 36 da Linha 02, Secção Paiol Grande, 
loteamento Bem Morar Erechim, Rua “H”, entre os lotes nº 34,35,36,37,38 e 41,42,43,44 da quadra 18, 
iniciando na Rua Marlene Judith Tozzo Piana até parte da mesma quadra, direção Leste-Oeste.
Art. 3º A placa indicativa conterá: “RUA MARIO JOSÉ DUARTE - PIONEIRO”.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 3 de agosto de 2020
Ilgue Antonio Rossetto 
Vereador da Bancada do MDB
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
 
JUSTIFICATIVA
Mario José Duarte, nascido na cidade de São Valentim, na data de 05 de setembro de 1918, filho de 
Januaria Antonia Dias. Aos 20 anos veio com a esposa Rosa Denti, morar no Bairro Frinape de Erechim, 
sendo o primeiro morador, onde teve 04 filhos, Deoclécio, Oliva, Antonio e Osvaldir.
Necessitando sustentar sua família, abriu um armazém de secos e molhados, produtos alimentícios, 
bebidas, pregos, martelo e outros, para atendimento das pessoas que moravam nas proximidades, pelo 
fato da distância do comércio do centro.
Com uma visão empreendedora, algum tempo depois, vendo a necessidade de lazer da sua família 
e dos vizinhos, construiu uma cancha de bocha, para nos finais de semana, se reunir e se divertir.
Faleceu na data de 04 de setembro de 1989, aos 71 anos.
Seus familiares permanecem residindo até os dias atuais na mesma propriedade adquirida por seu 
Mario. Viveu sua vida de forma a merecer esta homenagem, pois contribuiu no crescimento da cidade de 
Erechim.
LEGISLAÇÃO CITADA
Regimento Interno e Art. 14, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 03 de agosto de 2020.
Ilgue Antonio Rossetto
Vereador da Bancada do MDB

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