| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5006 / 2020 |
| Date | 2020-08-18 |
| Ementa | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.478.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS DECRETO N° 5.006 DE 18 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.478.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Erechim. Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 6.658, de 28 de novembro de 2019, DECRETA: Art.1° - São abertos créditos, no montante de R$ 9.478.000,00 (Nove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil reais) em suplementação às dotações do orçamento vigente, a seguir especificadas: 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 103 0200082.042-Contribuição à Fundação Hospitalar Santa Terezinha - FHSTE: 3370.41.00.00.00-Contribuições R$ 1.000.000,00 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545100122.087-Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas com Qualidade: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 8.478.000.00 TOTAL GERAL R$ 9.478.000,00 Art. 2° - Os créditos autorizados no Artigo anterior, serão atendidos com os seguintes recursos: a) Excesso de Arrecadação, verificada pela tendência do exercício, conforme § 3° do Artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: Recurso Livre —001 R$ 1.500.000,00 b) Reduções de dotações orçamentárias: 02-GABINETE DO PREFEITO 01-GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO 0412200022.004-Controle da Execução das Diversas Ações do Governo: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 30.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500.00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 30.000,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ / 4.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ / 1.000,00 3390.37.00.00.00-Locação de Mão-de-Obra R$ 500,00 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comuicação-PJ R$ 500.00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 500,00 0412200022.005-Promoção da Defesa dos Direitos e dos Interesses do Município: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 4.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 3390.35 .00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 500,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 0412400022.006-Avaliação e Auxílio na Implantação de Controles: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 5.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 0824400022.007-Promoção Humana e Comunitária Através de Ações de Caráter Social: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 500,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 01-COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 04121000 3 2.008 -Orçamento Público: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 10.000,00 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 500,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 2.000,00 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 1.000,00 0412100032.009-Administração e Planejamento da Gestão: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3190.94.00.00.00-Indenização e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoa! Requisitado R$500,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Finaneiro a Estudantes R$ 500,00 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 500,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 9.000,00 3390.37.00.00.00-Locação de Mão-de-Obra R$ 30.000,00 3390.46.00.00.00-Auxílio-Alimentação R$ 6.000,00 3390.93.00.00.00-Indenizações e Restituições R$ 500,00 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 10.000,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ / 40.000,00 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ j/ 5Q.000,00 3 191.13 .00.00.00-Obrigações Patronais R$ 40.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 30.520,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 13.500,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 0412100032.010-Captação de Recursos e Coordenação de Projetos: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 500,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.0000 0412100032.011 -Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município de Erechim: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 500,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 3390.35 .00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 500,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas com Pessoal Requisitado R$ 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.35 .00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 4490.30.00.00.00-Material de Cosumo R$ 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$. 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação-PJ R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 02-ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMÔNIO 0412200042.013-Funcionamento do Departamento de Compras, Licitações e Patrimônio: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0412300052.014-Administração Financeira, Contábil e Orçamentária: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500,00 20.000,00 100.000,00 20.000,00 500,00 500,00 100.000,00 4.000,00 1.900,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 100.000,00 500,00 2.000,00 500,00 1.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.35 .00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Tereiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 0412900052.015-Arrecadação, Cadastro e Fiscalização: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3390.1 4.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01-UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS 2266100061.006-Implantação de Distritos Industriais: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 2369100062.016-Fortalecimento das Empresas Locais: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.35 .00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 3390.37.00.00.00-Locação de Mão-de-Obra R$ 3390.93.00.00.00-Indenizações e Restituições 4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 2369100062.01 7-Manutenção da Junta Comercial: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 2369 100062.018-Incentivo a Feiras Setoriais e Regionais: 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 70.000,00 4.000,00 4.000,00 2.000.00 500,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 500,00 10.000,00 1.000,00 500.00 90.000,00 5.000,00 2.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 50.000,00 500,00 100.000,00 20.000,00 5.000,00 500,00 500,00 30.000,00 5.000,00 40.000,00 500,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 100.000,00 500,00 30.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 4 .500,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 4.500,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 5.000,00 3390.32.00.00.00-Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 2.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 10.000,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2051100072.019-Promoção da Melhora na Qualidade de Vida da População Rural: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500.00 3390.1 4.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 500,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 500,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 12.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 11.000,00 2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$. 10.000,00 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$. 50.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 1.000,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 20.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 15.000,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$. 500,00 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ,.R$. 500,00 33 90.3 3.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 '3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 500,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 1390.37.00.00.00-locação de Mão-de-Obra R$ 500,00 3390.93.00.00.00-Indenizações e Restituições R$ 500,00 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 820.00 2060800072.021-Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 3.000,00 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 500,00 3390.1 4.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 500,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 500,00 3390.3 1 .00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 500,00 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 500,00 2060800072.022-Melhores Condições de Acesso à População Rural: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$\ \ ,J 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 100.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 40.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 880,00 2060900072.023-Regularização Fundiária de Pequenas Áreas: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 3390.35 .00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 500,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 02-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2060600072.024-Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar: 4590.66.00.00.00-Concessão de Empréstimos e Financiamentos R$ 500,000 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.13. 00. 00. 00- Obrigações Patronais R$ 5.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 500,00 3390.31 .00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 25.000,00 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 41.000,00 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 500,00 3390.37.00.00.00-Locação de Mão-de-Obra R$ 500,00 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 20.000,00 1339200112.026-Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 5.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 2369500062.027-Expansão do Turismo no Município: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 4.000,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 500,00 3 390.3 1 .00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 2.000,00 3390.33 .00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.3 5.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 500,00 2781200111.007-Construção de Ginásios Poliesportivos e Espaços de Lazer: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 20.000,00 2781200112.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3 190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 3191.13 .00.00.00-Obrigações Patronais R$ 10.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 4.500,00 3390.31 .00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 40.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 8.000,00 4450.41.00.00.00-Contribuições R$ 1.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 20.000,00 2781200112.029-Manutenção do Conselho Municipal de Desportos - CMD: 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 02-BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO 1339200 112.030-Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Município: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Milita.r ;..R$ 500,00 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 500,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 5001)00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 3390.31 .00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 03-ESTAÇÃO CIDADANIA E CULTURA - ECC 1339200112.031-Manutenção da Estação Cidadania e Cultura - ECC: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 5.0005 00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 2.000,00 3390.3 1 .00.00.00-Premiações Culturais. Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500.00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100081.008-Construção do Banco de Sangue do Alto Uruguai Gaúcho: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1.000,00 1030100082.034-Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 2.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.000.000,00 1030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos Próprios: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 200.000,00 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 2.000.000,00 3190.34.00.00.00-Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ .000.00. 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 3390.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores R$ 9.500,00 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.000,00 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 500,00 1030100082.038-Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - com Recursos Próprios: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 500,00 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 50.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 1030500082.044-Manutenção da Unidade de Referência Animal - URA: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 5005 00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1.000,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0412200092.045-Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 20.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 20.000,00 3350.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 3350.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 3350.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 500,00 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 2.500,00 0824400091.010-Construção, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos para Abrigamento dos Serviços Assistenciais: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 500,00 0824400092.047-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 5009 00 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 300.000,00 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 17.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3")50.4'-)'.00.00.00-Subvenções Sociais R$ 500,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 500,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ ./. 500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 0824400092.048-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 100.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 500,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 500,00 0824400092.049-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 500,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 500,00 02-UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1442200092.052-Funcionamento do Conselho Tutelar: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 500,00 500,00 2.000,00 03-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1424300092.053-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: 3350.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3.000,00 3350.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 3350.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 04-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0824400092.054-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher: 3350.43 .00.00.00-Subvenções Sociais R$ 1.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 5001)00 05-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0824200092.055-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência: 3350.43.00.00.00-Subvenções Sociais R$ 1.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00- 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 06-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0824100092.056-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos: 3350.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3350.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3350.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1230600102.062-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Novo Mais Educação: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 02-ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL 1236300102.081-Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção ;....RS 4490.6 1 .00.00.00-Aquisição de Imóveis R$ 03-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1236100102.082-Manutenção do Conselho Municipal de Educação: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 04-FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB 1236100102.083-Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 05-FUNDO MUNICIPAL DE. ALIMENTAÇÃO 1230600102.084-Manutenção do Conselho Municipal de Alimentação Escolar: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 2.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 500,00 500,00 1.000,00 40.000,00 500,00 10.000,00 150.000,00 5.000,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 5.325,00 1.000,00 4.680,00 900,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 000,00 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200122.085-Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 20.000,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 10.000,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 150.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 3.000,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 28.000,00 3390.3 1 .00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 400,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.570,00 3390.35 .00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 1.000,00 3390.37.00.00.00-Locação de Mão-de-Obra R$ 1.000,00 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 1.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1.000,00 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545100122.086-Manutenção do Parque de Máquinas do Município: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 20.000,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 5001)00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 3390.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.500,00 1545200121.012-Construção de Carneiras nos Cemitérios: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1.000,00 1545200122.088-Conservação, Ampliação e Melhoria dos Serviços Funerários: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 40.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 15.000,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 1545200122.089-Conservação e Modernização da Iluminação Pública: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 23.000,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 1.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 1751200122.090-Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urbano: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 15.000,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 3.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 500,00 03-UNIDADE DE APOIO 0412200122.091 -Manutenção dos Bens Próprios Municipais: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 25.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 4.500,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 04-CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO 1545100122.092-Manutenção da Central de Britagem e da Usina de Asfalto: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 5.000,00 1545100121.014-Aquisição ou Ampliação de Área de Extração de Rocha: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 4490.61.00.00.00-Aquisição de Imóveis R$ 1.000,00 05-UNIDADE DE HABITAÇÃO 1648200 13 Gerenciamento e Ampliação de Projetos Voltados à Moradia Popular: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 10.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 25.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 1.000,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 500,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 2.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00 1648200132.094-Manutenção do Fundo Local de Habitação de Interesse Social: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1.000,00 06-FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE 1545200122.095-Manutenção do Fundo Municipal de Acessibilidade: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 2.000,00 07-UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0612200142.096-Manutenção de Atividades Diversas de Segurança Pública: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 35.000,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 70.000,00 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 20.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 500,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 15.000,00 0645200142.099- Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ ,/Q 500,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 3390.33 .00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 3390.37.00.00.00-Locação de Mão-de-Obra R$ 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 08-FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 1442200142.100-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 09-FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0618200142.101-Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoa1 Civil R$ 10-FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO 0824400142.102-Manutenção do Fundo Municipal de Prevenção à Drogadição: 3^-')50.41.00.00.00-Contribuições R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1545200152.103-Gestão de Resíduos Sólidos e Varrição de Ruas: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1854100152.104-Auxílio a Entidades que atuam na Preservação e Proteçao do Meio Ambiente: 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 1854100152.105-Defesa, Preservação e Proteção do Meio Ambiente: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 3390.31 .00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 3390.3 5.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 50.000,00 10.000,00 110.000,00 2.000,00 12.000,00 1.000,00 1.000 00 500,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 10.000,00 40.000,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 3390.37.00.00.00-Locação de Mão-de-Obra R$ 1.000.00 3390.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 500,00 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 500,00 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0413100042.107-Comunicação das Ações de Governo Para a Sociedade: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 500,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500.00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 4490.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 500,00 0413100042.108-Manutenção da Ouvidoria Municipal: 3190.05.00.00.00-Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 500,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 500,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 15-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0412200162.109-Gastos Gerais com Água, Luz, Telefone e Conservação de Próprios: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 500,00 0412200162.110-Comissões, Indenizações e Encargos Diversos: 3171.70.00.00.00-Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 500,00 3320.41.00.00.00-Contribuições R$ 5001)00 3371 .70.00.00.00--Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 500,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 3390.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores R$ 8.700,00 0412200162.111-Reforma e Conservação de Prédios Municipais: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 50.000,00 0412200162.112-Aquisição e Desapropriação de Imóveis: 4490.61.00.00.00-Aquisição de Imóveis R$ 10.000,00 4490.93.00.00.00-Indenizações e Restituições R$ 500,00 0927100162.114-Contribuiçoes Previdenciárias de Serviços de Terceiros: 3390.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 15.000,00 0927200162.115-Benefícios a Inativos e Pensionistas: 3190.01.00.00.00-Aposentadorias e Reformas R$ 120.000,00 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 10.000,00 2884600162.118-Contribuição Financeira a Entidades do Município: 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 27.500,00 4450.41.00.00.00-Contribuições R$. / .000,00 9999999992.120-Reserva de Contingência: 9999.99.00.00.00-Reserva de Contingência R$ 400.30500 TOTAL GERAL RS 9.478.000,00 Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário. Art. 40 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de agosto de 2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, 18 DE AGOSTO DE 2020. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal LUIZ TOMÂZONI Setário Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se Data Supra CARLOS JO ANUELE 4 Secretário Municipal de Administração