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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2020-08-10
native_id393

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 26" Sessão 
Plenária Ordinária 
10 de Agosto de 2020 
Presidente Ver. Mario Rogerio Rossi 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 26ã Ordinária da 68a Sessão Legislativa da 17P- Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/08/2020 - 14:05 ; 
Encerramento: 10/08/2020 - 16:44 
Mesa Diretora: Presidente: MÁRIO ROGERIO ROSSI / MDB ; Vice-Presidente: SERGIO 
ALVES BENTO / PT; 1° Secretário: ALESSANDRO DAL zorro PSB ; 2° Secretário: 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI / PSDB ; FLAVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON ROBERTO 
SEFtAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL 
; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; MARIO ROGERIO 
ROSSI / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RAFAEL MARTINS AYUB / MDB; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; 
SERGIO ALVES BENTO / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ENI MARIA SCANDOLARA / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental o Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 03. Tribuna Livre: Não houve. 04. Apreciação de Ata 
Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 25° Sessão 
Plenária Ordinária de 03 de agosto de 2020. Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: 
Alderi Antônio Oldra - Sim; Alessandro Dal Zotto - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; 
Claudenúr de Araújo - sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; José Rodolfo Mantovani - Sim; 
Flávio de Barcellos - Sim; Gilson Roberto Serafim - Sim; ligue Antônio Rossetto - Sim; 
Lucas Roberto Farina - Sim; Leandro Augusto Basso - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; 
Rafael Martins Ayub - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovsld - 
Sim; Sérgio Alves Bento Sim. 05. Leitura de Matérias: Não houve. 06. 
Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente 
o Requerimento de Informação n° 064/2020, de autoria do vereador André Jucoski, que 
requer informações referentes aos processos, pedidos de providências e protocolos 
envolvendo a Rua Lúcia Edi Bervian Martins. - Recebido Oficio do Senhor Prefeito 
Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 065/2020, de autoria do vereador 
André Jucoski, que requer Informações referentes a repasses de valores pelo Governo 
Federal ou Estadual para enfrentamento da pandemia. - Recebido Oficio do Senhor 
Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 066/2020, de autoria do 
vereador André Jucoski, que requer informações sobre quais foram os EPIs distribuídos, 
quantidade, critérios de distribuição e valores que foram gastos. - Recebido Oficio do 
Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 068/2020, de 
autoria do vereador Rafael Martins Ayub, que requer informações quanto ao andamento 
da avaliação da retomada da execução dos contratos com as Escolas Infantis. - Recebido 
Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação n° 
069/2020, de autoria do vereador Rafael Martins Ayub, que requer informações sobre o 
uso dos Recursos Estaduais e Federais destinados a Prefeitura Municipal e Fundação 
Hospitalar Santa Terezinha no combate a pandemia. 07. Realização de lmin de silêncio 
por falecimento: Senhora IVONE LOUREIRO FFtACAROSenhora VÂNIA MARISA 
BLIACHERIENESenhor HERMES SMANIOTTO 09. Expediente Político: 
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Nadir Antônio Barbosa,- Rafael Martins Ayub,-
Sérgio Alves Bento,- Claudemir de Araújo,- Leandro Augusto Basso,- Renan Augusto 
Soccol,- Alessandro dal Zotto,- Mario Rogerio Rossi. 10. Comunicação de Lideranças: 
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Leandro Augusto Basso. 11. Explicações 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.brmail: camara@erechim. leg.& 11/08/2020 
11/08/2020 Páaina 1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pessoais: Não houve. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar o 
Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão 
Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária 
Ordinária a realizar-se no dia 17 de agosto de 2020, segunda-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações n274 de 2020, Requer 
do Poder Executivo, informações referentes ao Pregão Eletrônico n272/2020. Autor: 
RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1016, Turno: Único, Situação: Proposição 
lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 2 - Requerimento de Informações n275 
de 2020, Requer do Poder Executivo, informações quanto ao decreto que regulamenta a 
Lei Municipal n26.616, de 26 de Julho de 2019. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1017, Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido 
em Plenário 3 - Requerimento de Informações no 76 de 2020, Requer do Poder 
Executivo, informações quanto à compra de um container instalado no Parque de 
Máquinas da Prefeitura Municipal. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 
1018, Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 4 
- Requerimento de Informações n277 de 2020, Requer do Poder Executivo, 
informações quanto ao recurso destinado aos municípios pela Lei Aldir Blanc. Autor: RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 1019, Turno: Único, Situação: Proposição 
lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 5 - Requerimento de Informações n278 
de 2020, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências 
n2102/2020, a respeito de quais providências estão sendo tomadas, e qual a previsão para 
reali7ação da obra. Autor: CLAUDEMIR DE ARACTJO, Número de Protocolo: 1024, Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 6 - Pedido de 
Providências n2352 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal estudo de melhorias no trânsito da Rua Joaquim de Moura Faitão - Espirito 
Santo, próximo ao frigorifico Aurora. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 982, Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em 
Plenário 7 - Pedido de Providências n2353 de 2020, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Andrea Sonda - Morada do Sol. 
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Situação: 
Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 8 - Pedido de Providências n2 
354 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que 
encaminhe ao Projeto Sentinela solicitação de instalação de câmera de 
vídeomonitoramento junto à Praça do Bairro Cotrel, a mesma localiza-se na Rua Dr. 
Américo Godoy esquina com a Rua Dr. Mauro Antonio Pagliosa, Bairro Cotrel. Autores: 
SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI, LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 988, Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em 
Plenário 9 - Pedido de Providências n2355 de 2020, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a aquisição de 1 (uma) Ambulância de Resgate e o repasse 
da mesma para a Associação de Voluntários de proteção, busca, salvamento, resgate, 
ajuda humanitária e defesa civil do Alto Uruguai (Força Voluntária). Autor: CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 989, Turno: Único, Situação: Proposição lida em 
plenário, Resultado: Lido em Plenário 10 - Pedido de Providências n2356 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto e recolocação, 
da parada de ônibus na Linha Rio Cravo, Distrito de Capoêre. Autor: ILGUE ANTONIO 
ROSSETTO, Número de Protocolo: 993, Turno: Único, Situação: Proposição lida em 
plenário, Resultado: Lido em Plenário 11 - Pedido de Providências n2357 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua 
Segundo Assoni, Bairro Bela Vista. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 
994, Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 12 
- Pedido de Providências n2358 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal, asfaltamento na Rua Letícia Mantovani, Bairro Aurora. Autor: 
SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1000, Turno: Único, Situação: Proposição 
11/08/2020 
Rua Comandante Salornoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br ai!: camara@erechim leg.br 11/08/2020 
1 Páctina 2 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 13 - Pedido de Providências no 359 de 
2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recapeamento em 
toda a extensão da Rua Francisco Magnus Sperhacke, Bairro Parque Lívia. Autor: SERGIO 
ALVES BENTO, Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Situação: Proposição lida em 
plenário, Resultado: Lido em Plenário 14 - Pedido de Providências n2360 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua Anita 
Garibaldi, da esquina da Rua Acre até a Rua Pernambuco locali7ada no Centro. Autor: 
SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Situação: Proposição 
lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 15 - Pedido de Providências n2361 de 
2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa 
buraco na Rua Domingos Donida Filho, Bairro Bela Vista. Autor: SERGIO ALVES BENTO, 
Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, 
Resultado: Lido em Plenário 16 - Pedido de Providências no 362 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recapeamento na Rua Constantino 
Poletto localizada no Bairro Progresso. Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de 
Protocolo: 999, Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em 
Plenário 17 - Pedido de Providências n2363 de 2020, Solicita aos Órgãos Competentes 
do Poder Executivo Municipal a criação de uma legislação que exija a contratação de 
seguro-garantia em contratos para a execução de Obras Públicas. Autor: RENAN 
AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 1008, Turno: Único, Situação: Proposição lida 
em plenário, Resultado: Lido em Plenário 18 - Pedido de Providências no 364 de 2020, 
Solicita da empresa Stacione Rotativo a colocação de estacionamento pago (área azul) na 
Rua Campos Sanes, Centro, em Erechim/RS e na Avenida José Oscar Salazar, no Bairro 
Três Vendas (nos dois lados das vias). Autores: RENAN AUGUSTO SOCCOL, CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1009, Turno: Único, Situação: Proposição lida em 
plenário, Resultado: Lido em Plenário 19 - Pedido de Providências n2365 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que construa via asfáltica 
onde é estrada de chão da Rua Neusa Badalotti situada no Bairro Industrial de nossa 
cidade. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 1010, TUIM: Único, 
Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 20 - Pedido de 
Providências no 366 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal que construa via asfáltica em toda a extensão da Rua Pedro Santolin situada no 
Bairro Atlântico de nossa cidade. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de 
Protocolo: 1011, Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em 
Plenário 21 - Pedido de Providências no 367 de 2020, Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal que construa via asfáltica em toda a extensão da Rua 
Ludovico Santolin situada no Bairro Bela Vista de nossa cidade. Autor: NADIR ANTONIO 
BARBOSA, Número de Protocolo: 1012, Turno: Único, Situação: Proposição lida em 
plenário, Resultado: Lido em Plenário 22 - Pedido de Providências no 368 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que construa via asfáltica 
em toda a extensão da Rua Reinaldo Soccol situada no Bairro Novo Atlântico de nossa 
cidade. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 1013, Turno: Único, 
Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 23 - Pedido de 
Providências no 369 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal que revitalin a Praça situada no Bairro JK em nossa cidade. Autor: NADIR 
ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 1014, T111110: thliCO, Situação: Proposição lida 
em plenário, Resultado: Lido em Plenário 24 - Pedido de Providências n2370 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que construa via asfáltica 
em toda a extensão da Rua Segundo Assoni situada no Bairro Bela Vista de nossa cidade. 
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de Protocolo: 1015, Turno: Único, Situação: 
Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 25 - Pedido de Providências 
no 371 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal 
melhorias e revisão da rede de iluminação pública na Rua Abraham Litiwin - Jabuticabal 
em toda sua extensão. Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO, Número de Protocolo: 1020, 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- camara@erechim. br 11/08/2020 
11/08/2020 Páaina 3 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 26 - 
Pedido de Providências 112372 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal que identifique e notifique o(s) proprietário(s) do(s) imóvel(is) no 
trecho da Rua Alberto Parenti no Parque Industrial, para que confeccione passeio em 
frente ao respectivo imóvel. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 
1021, Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 
27 - Pedido de Providências n2373 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a iluminação do trecho do Bairro Atlântico até a Vila Feliz, Parque 
Industrial. Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1022, Turno: 
Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 28 - Pedido de 
Providências n2374 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a identificação e notificação dos proprietários para a limpeza dos passeios 
(calçada) ao longo do trecho Rua João Canso, Parque Industrial. Autor: LEANDRO 
AUGUSTO BASSO, Número de Protocolo: 1023, Turno: Único, Situação: Proposição lida 
em plenário, Resultado: Lido em Plenário 29 - Pedido de Providências n2375 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à 
reparação do estacionamento na Rua Uruguai, em frente ao /IQ. 226. Autor: MARIO 
ROGERIO ROSSI, Número de Protocolo: 1025, Turno: Único, Situação: Proposição lida em 
plenário, Resultado: Lido em Plenário 30 - Pedido de Providências n2376 de 2020, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e cobertura na 
UBS do Bairro Bela Vista. Autores: CLAUDEMIR DE ARAUJO, SERGIO ALVES BENTO, 
Número de Protocolo: 1026, Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, 
Resultado: Lido em Plenário 31 - Pedido de Providências n2377 de 2020, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma faixa de segurança 
elevada na Rua João Massigan, na travessa com a Rua Bortolo Balvedi (salda para Aratiba/ 
RS) - Bairro Centro. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1027, Turno: 
Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 32 - Pedido de 
Providências no 378 de 2020. Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal, o conserto de um buraco na Rua Orestes Mazzotti, em frente ao número 48, no 
Bairro Três Vendas. Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO, Número de Protocolo: 1028, 
Turno: Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em Plenário 33 - 
Pedido de Providências n2379 de 2020, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a revisão e limpeza de todas as bocas de lobo da Rua Pedro Santin do 
Bairro Atlântico em nossa Cidade. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número de 
Protocolo: 1029, TUIM: Único, Situação: Proposição lida em plenário, Resultado: Lido em 
Plenário 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDEFtI ANTONIO OLDRA / PT; ALESSANDRO 
DAL ZOTTO / PSB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 
EMERSON RICARDO SCHELSICI / PSDB ; FLÁVIO DE BARCELLOS / PP ; GILSON 
ROBERTO SERAFIN / PRB ; ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI / PL ; LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP; LUCAS ROBERTO FARINA / PT; 
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI / 
PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa no 10281 de 2020, Emenda 
Moclificativa ao Projeto de Lei Executivo 'IQ 028/2020, Dispõe sobre a posse, a criação, o 
comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as 
políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o artigo 28. Autor: 
RAFAEL MARTINS AYUB, Número de Protocolo: 921, Turno: Único, Situação: Proposição 
aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - com 
quinze votos favoráveis e uma abstenção. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - 
Abstenção; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro- Erechim RS Tel.: (54)2107-7100 http:// 
www.erechim.rs. eg.br I - E-mail: c ragerechim.rs.le 11/08/2020 
.Q5•1 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim ; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO 
ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO 
BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; 
GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - 
Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 2 - Emenda 
Aditiva n210287 de 2020, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário Executivo n2 
028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados 
estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no 
Município de Erechim, acrescentando nova redação ao art. 60 e este passará a ser o art. 
61 e assim sucessivamente renumeram-se os artigos subsequentes. Autor: CLAUDEMIR 
DE ARAtTJO, Número de Protocolo: 953, Turno: Unico, Situação: Proposição aprovada, 
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - com treze votos 
favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Votos Nominais : SERGIO ALVES 
BENTO - Abstenção; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Não; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO 
AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO 
ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Não; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 3 - 
Emenda Modificativa n210289 de 2020, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 
Ordinária Executivo n2028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a 
hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de 
proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o caput do art. 25. Autor: 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Situação: Proposição 
aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - com 
quinze votos favoráveis e uma abstenção. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - 
Abstenção; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - 
Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO 
ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO 
BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETFO - Sim; 
GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - 
Sim; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 4 - Emenda 
Modificativa n2102810 de 2020, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária 
Executivo n2028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os 
cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais 
no Município de Erechim, alterando o inciso II do art. 26. Autor: CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Situação: Proposição aprovada, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - com quinze votos 
favoráveis e uma abstenção. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Abstenção ; 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL 
MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MAFt10 ROGERIO ROSSI: 
Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ 
RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO 
SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 5 - Emenda Modificativa n2102811 de 
2020, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo n2028/2020, que 
Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a 
exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de 
Erechim, alterando o cayut do art. 18. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de 
Protocolo: 957, Turno: Unico, Situação: Proposição aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) -7100 http:// 
www.erechim .leg.br- E-mail: ca @erechim.rs.leg. 08/2020 
11/08/2020 Páctina 5 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - com quinze votos favoráveis e uma 
abstenção. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Abstenção; SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - 
Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS 
ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - 
Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 6 - Emenda Modificativa n2102812 de 
2020, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo n2028/2020, que 
Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a 
exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de 
Erechim, alterando o art. 31. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de 
Protocolo: 962, Turno: Único, Situação: Proposição aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - com quinze votos favoráveis e uma 
abstenção. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Abstenção; SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARFINS AYUB - 
Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS 
ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - 
Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA- Sim 7 - Emenda Supressiva n2102813 de 
2020, Suprima-se o inciso II do Parágrafo Único do art. 122do Projeto de Lei Executivo n2 
28/2020 Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 971, Turno: Único, 
Situação: Proposição aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: 
Aprovado - com quinze votos favoráveis e uma abstenção. Votos Nominais : SERGIO 
ALVES BENTO - Abstenção ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - 
Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO 
AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO 
ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; ALESSANDRO DAL ZO'FTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 8 - 
Emenda Modificativa n2102814 de 2020, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 
Executivo 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os 
cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais 
no Município de Erechim, alterando as redações dos Artigos 8.2, 15 e 25. Autor: GILSON 
ROBERTO SERAFIN, Número de Protocolo: 1007, Turno: Único, Situação: Proposição 
aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - com 
quinze votos favoráveis e uma abstenção. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - 
Abstenção; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - 
Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO 
ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO 
BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; 
GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON 
RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - 
Sim ; ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 9 - Projeto de 
Lei Ordinária Executivo no 28 de 2020, PROJETO DE LEI N. 028/2020. Dispõe sobre a 
posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a 
circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 874, Turno: Único, 
Situação: Proposição aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: 
Aprovado - com quinze votos favoráveis e uma abstenção. Votos Nominais : SERGIO 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107 http:// 
www.erechim. leg.br- E-mail: ca @erechim.rs.leg.br1 1/OflJJO 
11/08/2020 -e52 Páaina 6 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7 ttp:// 
www.erechim.rs.l .br - E-mail: c a@erechim.rs.leg.br11/0 
11/08/2020 Páaina 7 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ALVES BENTO - Abstenção ; SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI - Sim; RENAN 
AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - 
Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO 
AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim ; ILGUE ANTONIO 
ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - Sim; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim; 
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL zont - sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 10 - 
Projeto de Lei Ordinária Executivo no 36 de 2020, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de 
Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e 
serviços de saúde para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da 
COVID 19. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 991, 
Turno: Único, Situação: Proposição aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim 
; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; 
RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO 
ROSSI - Não Votou; LUCAS ROBERTO FARINA - Sim; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim 
; JOSÉ RODOLFO MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON 
ROBERTO SERAFIN - Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO 
SCHELSKI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; 
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 11 - Projeto de Lei 
Ordinária Legislativo no 31 de 2020, Denomina a Travessa "E" da Rua "C" situada no 
Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Gema Puerari Bassin - Professora. 
Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 933, Turno: Único, Situação: 
Proposição aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - 
Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MAMO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS 
ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - 
Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 12 - Projeto de Lei Ordinária 
Legislativo no 33 de 2020, Denomina a Travessa "B" da Rua Pedro Jose Santin situada 
no Bairro Atlântico do Município de Erechim de Rua Guilherme Carlesso - Pioneiro. Autor: 
SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 977, Turno: Único, Situação: Proposição 
aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais: SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA PICOLI 
OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MAMO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS 
ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - 
Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL 
ZOTTO - Sim ; ALDERI ANTONIO OLDRA - Sim 13 - Projeto de Lei Ordinária 
Legislativo no 34 de 2020, Denomina a Travessa "F" a Rua "R.' situada no bairro Vale 
dos Parreirais do Município de Erechim de Rua Helmuth José Nunhofer - Comerciário. 
Autor: SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 978, Turno: Único, Situação: 
Proposição aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade. Votos Nominais : SERGIO ALVES BENTO - Sim; SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; RAFAEL MARTINS AYUB - 
Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; MARIO ROGERIO ROSSI - Não Votou; LUCAS 
ROBERTO FARINA - Sim ; LEANDRO AUGUSTO BASSO - Sim ; JOSÉ RODOLFO 
MANTOVANI - Sim; ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Sim; GILSON ROBERTO SERAFIN - 
22 Secretário: 
SANDRA REGINA 
PICOU OSTROVSKI 
/ PCdoB 
Presidente: t i Vice-Presi ente: 
ROGERIO RO SERGIO ALVES 
MDB BENTO ftr 
12 
ALESSANDR 
ZOTTO / PS 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim ; FLÁVIO DE BARCELLOS - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; ANDFtE LUIZ JUCOSKI - Sim ; ALESSANDRO DAL 
zurro - sim ; ALDEAI ANTONIO OLDRA - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - FLÁVIO DE BARCELLOS / PP; 2 - RAFAEL MARTINS 
AYUB / MDB; 3 - GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB ; 4- LEANDRO AUGUSTO BASSO / 
PP; 5 - RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; 6 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / 
PCdoB ; 7- CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 8- NADIR ANTONIO BARROSA! MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rs.leg.br- E-mail: camara@erechim.ts.leg.br11/08/2020 

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